TJMG 03/10/2018 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
-A Caixa Escolar Interventor Alcides Lins, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/10/2018, às 16:30 horas, Processo Licitatório 004/2018,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
(carne). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Professor Claudovino de Carvalho n° 358 - Tibira
- Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-9143 ou
3721-1773, e-mail: escola.140774@educacao.mg.gv.br até o dia
09/09/2018 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva Silva, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 11/10/2018, às 11:00 horas, Processo Licitatório 10/2018,
Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Frei Eustáquio, localizada na Praça João XXIII s/n - Centro - Santo Hipólito/MG - CEP:
39.210-000, telefone (38) 3726-1166, e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br até o dia 10/10/2018 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Ermírio de Morais, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 08/11/2018, às
14:00 horas, Processo Licitatório 11/2018, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda) com Recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. José Ermírio de Morais, localizado na Rua Carlos Chagas nº 03 - Três Marias/MG - CEP:
39.205-000, telefone (38) 3754-1800, e-mail escola.141976@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2018 às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– PNAE-A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/10/2018, às 13:00 horas, Processo Licitatório 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (carne)
com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Soares Dias,
localizada na Rua Mestre Pereira nº 133 - Lassance/MG - CEP:
39.250-000, telefone (38) 3759-1315, e-mail: escola.80811@educacao.mg.gov.br até o dia 10/10/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar José Soares Dias, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018,
às 14:00 horas, Processo Licitatório 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (não perecíveis) com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. José Soares Dias, localizada na Rua Mestre Pereira nº 133- Lassance/MG - CEP: 39.250000, telefone (38) 3759-1315, e-mail: escola.80811@educacao.
mg.gov.br até o dia 10/10/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios -A
Caixa Escolar Major Antônio Salvo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/10/2018, às
10:00 horas, Processo Licitatório 005/2018, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do governo
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Major Antônio Salvo, localizada
na Olegário Maciel n° 413 - Bela Vista - Curvelo/MG - CEP:
35.790-000 - Telefone (38) 3721-2799, e-mail: escola.140791@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/10/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
(Federal) -A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes realiza Chamada Pública nº: 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2018,
às 12:00 horas, na E.E. Manoel Pereira de Freitas, localizada na
Rua Goiás s/nº- Três Marias/MG - CEP: 39.205-000 - Telefone
(38) 3754-7534, e-mail: escola.142026@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
-A Caixa José Ermírio de Morais, realiza Chamada Pública nº:
04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10/2018, às 12:30
horas, na E.E. José Ermírio de Morais, localizada na Rua Carlos
Chagas nº 03 - Três Marias/MG - CEP: 39.205-000 - Telefone
(38) 3754-1800, e-mail: escola.141976@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
18 cm -02 1151231 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9196447. Assinatura: 02/10/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa Microtécnica Cema Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de microfilmagem – Pregão nº 05/2018.
Valor: R$1.388.388,00. Dotação: 1261.12.122.701.2002.0001339040-02 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses a partir de sua publicação. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marcelo da Silva Mascarenhas.
3 cm -02 1151282 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EM CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA.
Contrato 9179759. 1º Termo Aditivo; Objeto: aumento de 25%
(vinte e cinco por cento) da quantidade de ração inicialmente contratada. Data: 28/09/2018 . Valor atualizado: R$18.727,50.
1 cm -02 1151122 - 1
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Município de Oliveira/MG – Termo
de Cessão de Uso 03/2018. Objeto: Cessão de Uso gratuita de
imóvel público municipal para instalação de um Sub Grupamento
PMMG no Distrito de Morro do Ferro, em Oliveira/MG. Vigência
a partir de sua data de publicação até 02/10/2023.
2 cm -02 1151275 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. 22/2018 - PC 1255125/46/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 1: Aquisição de espadas militares. REVOGADO. Lote 2: Aquisição de troféus. DESERTO. Lote 3: Aquisição de materiais de reforma e construção. REVOGADO. Lote
4: Aquisição de materiais elétricos. Lic Venc. Jéssica dos Santos
Soares Fonseca. Valor: R$ 1.490,00. Lote 5: Aquisição de piso
emborrachado. REVOGADO. Data: 01/10/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr.El. 21/2018 - PC 1255125/44/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 1: Aquisição de material esportivo para a
EFO. Lic. Venc. K S Artigos Esportivos Eireli - ME Valor: R$
17.222,94. Lote 2: Aquisição de equipamentos para treinamento
para a EFO. Lic. Venc. Fronteira Distribuidora de Materiais Escolares Ltda. Valor: R$ 31.311,39. Lote 3: Aquisição de material
esportivo para a EFSd. Lic. Venc. Century Comercial Ltda. Valor:
R$ 9.100,00. Data: 02/10/2018.
4 cm -02 1151230 - 1

AVISO PREGAO ELETRONICO
PMMG– 8ªRPM. Pregão Eletrônico nº 44/2018: Objeto: Contração de empresa para aquisição de serviço de fornecimento de
desjejum e refeições para atender a tropa da 8ªRPM e Policiais
Militares cumprindo penas/outras medidas judiciais no espaço
prisional da 8ªRPM, conforme edital. Propostas: Envio ao Portal
de Compras/MG, entre 17:00h de 04/10/2018 até às 08:59h de
18/10/2018. www.compras.mg.gov.br e https://policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -02 1151251 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG–EM/17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em
28/09/18; Processo 20/18. Objeto: Serviços de mão de obra especializada, a fim de reestruturar a sede do NAIS do 57 BPM e serviços de serralheria, visando a construção de cobertura para o POC
do 56 BPM, compreendendo materiais.
2 cm -02 1151228 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/2ª RPM x José Carlos Batista – 10º TA Contrato nº
13.369/2012. Alteração das Cláusulas Segunda e Terceira, do
contrato original, prorrogando para mais 12 meses a partir de
15Set18; bem como o reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor do aluguel para R$ 5.313,83.
2 cm -02 1151109 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM6RPM x Lauraeng Tecnology EIRELI-ME. Contrato nº 9196706. Objeto: Instalação de consultório odontológico
no NAIS da 6ª RPM. Valor R$ 3.500,00. Vigência: Até 31/12/2018
a partir da data de publicação.
1 cm -02 1151072 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CAF/HPM. Pregão eletrônico para Registro de preços
- Planejamento 387/2018. Objeto: APARELHO DE BIOIMPEDÂNCIA – ANALISADOR DE PERCENTUAL DE GORDURA
para atendimento das Unidades de Compras da Polícia Militar de
Minas Gerais. Propostas: envio no Portal Compras/MG do dia
03/10/2018 até 08:59h do dia 16/10/2018. www.compras.mg.gov.
br
2 cm -02 1150989 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM/9ª RPM X ATACADÃO DA CONSTRUÇÃO
ARAGUARI LTDA - ME - CNPJ: 04.391.131/0001-06. Contrato SIAD N.09196673, processo de compra 1259760 56/2018.
Objeto: Aquisição de Materiais Básicos de Construção, com a
Finalidade de Construir uma Sala de Dojo e Reformar a Academia
de Musculação do 53º BPM - Araguari/MG Para Cumprir Meta de
Emenda Parlamentar, para o ano de 2.018. Valor do Contrato: R$
20.241,83. Vigência: 31/12/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -02 1150883 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 20/2018. Processo
de Compra nº 1259970 034/2018. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de construção para manutenção e reparo predial
da fração de Itinga/MG, conforme especificações constante no
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG pelo site www.
compras.mg.gov.br, entre 08:30h de 04/10/2018 até às 08:30h de
16/10/2018. Abertura das propostas: 16/10/2018 às 09:00h. Abertura da sessão: 16/10/2018 às 09:00h.
3 cm -02 1151033 - 1
RETIFICAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO, PREGÃO 06/2018
- BPM MAMB/CPMAMBObjeto: Aquisição de suprimentos de
informática para o Batalhão, conforme Edital de Pregão 06/2018
do processo de compra 30/2018 da Unidade 1251666 com o envio
de propostas pelo site:www.compras.mg.gov.brcom início às
09:00 horas do dia 03/10/2018 e término às 09:00 horas do dia
17/10/2018.
2 cm -02 1150822 - 1
AJUDÂNCIA GERAL DA PMMG
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico nº 23/2018 Processo
nº 23/2018 1250021– AJ-G/PMMG. A Ajudância Geral/ PMMG
torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo propostas: para aquisição de 25 (vinte cinco) fantasias para
vestir a mascote (roupa e cabeça) do programa educacional de
resistência às drogas (PROERD) – A íntegra do edital 19/2018 do
Pregão Eletrônico 23/2018 que ocorrerá no dia 16/10/18 e outras
informações poderá ser obtida www.compras.mg.gov.br e policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action no Almoxarifado
da PMMG / Ajudância Geral, à Rodovia João Paulo II, nº 4143
- Edifício Minas, 6º Andar, bairro Serra Verde – Belo Horizonte/
MG, CEP: 31.630-900 - Cidade Administrativa, e-mail: almoxajg@pmmg.mg.gov.br ou através dos telefones (31) 3915-7701.
Belo Horizonte, 02 de Outubro de 2018. Álvaro Cesar Ribeiro,
3º Sargento PM
4 cm -02 1151183 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Elmaz Terraf comércio de caminhões e ônibus Ltda. 2º Termo Aditivo ao Contrato 9074314/2016. Objeto:
Prorrogação de Prazo. Nova vigência: 28/09/2019. Reajuste de
valor contratual: 4,19 por cento; Valor Global do Contrato: R$
150.000,00.
1 cm -02 1150983 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG –EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Prestação
de serviço de empresa especializada para execução da obra de
reforma de paredes e acabamento de pinturas na estrutura física
do CTPM do 38º BPM/13ª RPM. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 08:30h de 05/10/2018 até as 08:30h de
16/10/2018. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -02 1150838 - 1
ERRATA DE EXTRATO DE CONVÊNIO
ERRATA CONVÊNIO Nº 385.4/2018 – Termo de Compromisso
anexo ao Processo Administrativo nº 1.22.025.000050/2018-23
(auto 1384-08.2047.4.01.3825), publicado no DOE-MG, do
dia 28/07/2018, página 92 do diário do executivo. Onde se lê:
“VIGÊNCIA: 30 dias contados da efetiva transferência”, leia-se:
“VIGÊNCIA: 29/06/2019”.
2 cm -02 1150889 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS,TERMOS
ADITIVOS E RESCISÃO.
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Juiz de Fora/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:

2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 006/2013 – Fisioterapia Garbosa Ltda – Vigência: a partir de 12/03/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 02/10/2018. Signatários:Cel PM Alexandre
Nocellie contratado/credenciado.
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Alexandre
Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM) e prestador de serviços de assistência à saúde na região
de Juiz de Fora/MG, a saber: Contrato nr. 014/2014 – Sincronia
Pilates e Fisioterapia Ltda. Vigência: a partir de 29/06/2018. Foro:
Belo Horizonte. Data: 02/10/2018. Signatários:Cel PM Alexandre
Nocelli e Contratado-credenciado.
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do TenCel PM Giovani do Carmo Ramos, Cmtedo 21º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 080/2013 – Hospital São
João Batista – Vigência: a partir de 03/09/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 02/10/2018. Signatários:TenCel PM Giovani do
Carmo Ramos e contratado/credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à
saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar o Responsável Técnico e o quadro Societário ao contrato nº 222/2014
– IGEP – Instituto de Gastroenterologia, Endoscopia e ProctologiaLtda – Vigência: a partir de 10/08/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 02/10/2018. Signatários:Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rochae contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir especialidades ao contrato nº 015/2014 – Barogastro – Tratamento da
Obesidade Ltda – Vigência: a partir de 10/05/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 02/10/2018. Signatários:Cel PM Cláudio
Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel
PM Waldimir Soares Ferreira, Cmteda 10ª RPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Patos de Minas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar a
Razão Social, o quadro Societário e endereço ao contrato nº
008/2017 – Fisiomed Fisioterapia Ltda - ME – Vigência: a partir de 02/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 02/10/2018.
Signatários:Cel PM Waldimir Soares Ferreirae contratado/
credenciado.
17ª RPM – 20º BPM - Pouso Alegre
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do TenCel PM Luciano Washington Vivas, Cmte do 20º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº
188/2013 – CBA Centro de Análises e Diagnósticos S/C Ltda –
Vigência: a partir de 24/04/2018. Cont. nº 214/2013 – Casa de
Caridade de ouro Fino - Vigência: a partir de 24/04/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 02/10/2018. Signatários:TenCel PM
Luciano Washington Vivase contratado/credenciados.
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do TenCel PM Luciano Washington
Vivas, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado:
Cont. nº 442/2018 – M R Hospital Day Ltda- ME – Vigência: 10/01/2018 a 10/01/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
02/10/2018. Signatários: TenCel PM Luciano Washington Vivas
e contratado/credenciado.
17ª RPM – 56º BPM - Itajubá
Resumo dos contratos de prestação de serviço de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do TenCel PM André de Oliveira
Coli, Cmte do 56º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Itajubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nº 459/2018 – CEMEP Centro Médico Paraisópolis Ltda –
Vigência: 04/04/2018 a 04/04/2023. Cont. nº 463/2017 – Clínica
Cia da Saúde Ltda – ME – Vigência: 23/08/2017 a 23/08/2022.
Cont. nº 465/2018 – Fundação Dr. Sebastião Pereira Rennó Vigência:04/04/2018 a 04/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
02/10/2018. Signatários: TenCel PM André de Oliveira Colie
contratado/credenciados.
17ª RPM – 57º BPM –São Lourenço
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do TenCel PM Juliano Santana
Silva, Cmte do 57º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
São Lourenço/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº 481/2018 – Silvio Cantarino Villela Júnior

Minas Gerais - Caderno 1
– Vigência: 08/05/2018 a 08/05/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 02/10/2018. Signatários:TenCel PM Juliano Santana Silva e
contratado/credenciado.
18ª RPM – 12º BPM – Passos
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do TenCel PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº 802/2015 – Patrícia Agreny
Garcia Caetano – Vigência: a partir de 24/03/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 02/10/2018. Signatários:TenCel PM Marcellus de Castro Machado e contratado/credenciado.
33 cm -02 1151226 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento
nº 02/2018, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em
credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 02/10/2018.
RMBH
Município
Belo Horizonte

Interessado
Categoria
Odontomec Odontologia Multi- Clínica
disciplinar Especializada Ltda
Odontológica

18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Botelhos

Interessado
Grela e Santos Fisioterapia Ltda

Categoria
Serviço de
Fisioterapia

5 cm -02 1151222 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 01/13
Portaria Nº 134/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e cumprindo decisão judicial exara nos autos
do processo nº 2554825-34.2013.8.13.0024, torna pública a revogação da decisão que antecipou os efeitos da tutela para reserva
de vaga de Filipe Machado Barcelos, inscrição 765, na relação
de candidatos considerados portadores de deficiência do concurso
público para Médico Legista, provimento 2013/1.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 02 de outubro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
5 cm -02 1151270 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Despacho Autorizativo:
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9165199/2017, com a empresa ELC Produtos
de Segurança, Indústria e Comércio Ltda. Objeto: acréscimo de
25% no fornecimento de lacres para placas automotivas, totalizando a aquisição de 400.000 (quatrocentos mil) lacres veiculares.
Valor: R$53.000,00 (Cinquenta e três mil reais). Dotações Orçamentárias n.ºs 1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.30.22, fontes
10.1, 60.2, 74.2 e 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.30.22, fontes 10.1, 60.2 e 74.2. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, ao 01º dia do mês de outubro de 2018.
Alessandro Amaro da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Extrato do I termo aditivo ao Contrato nº 9165199/2017
Partes: EMG/Polícia Civil, através do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais–Detran/MG e a empresa ELC Produtos de Segurança, Indústria e Comércio Ltda.. Objeto: acréscimo de 25% no
fornecimento de lacres para placas automotivas, totalizando a
aquisição de 400.000 (quatrocentos mil) lacres veiculares.Valor:
R$53.000,00 (Cinquenta e três mil reais). Dotações Orçamentárias
n.ºs 1551.06.125.011.4296.0001.3.3.90.30.22, fontes 10.1, 60.2,
74.2 e 1551.06.125.011.4300.0001.3.3.90.30.22, fontes 10.1, 60.2
e 74.2.Signatários: Alessandro Amaro da Matta (P/ Contratante) e
Valter Domingos Oliveira Júnior (P/ Contratada).
6 cm -02 1151269 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
–10º BBM. RESUMO DE CESSÃO DE USO Partes: Cessionário, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
pelo Ten Cel BM Paulo César Gonçalves Fernandes, Cmt do 10º
BBM, e Cedente, Conselho Comunitário de Segurança Pública de
Formiga/MG (CONSEP). Espécie: 1º Termo de Cessão de Uso.
Objeto: Cessão de um microcomputador. Ao uso do Corpo de
Bombeiros, para o 5º Pel/1ª Cia/10º BBM. Vigência: 01/10/2018 a
30/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 01/10/2018. Signatários:
Paulo César Gonçalves Fernandes, Ten Cel BM, Cmt do 10º BBM
e Wilson Alves Figueira, Presidente do CONSEP de Formiga.
- 5º COB. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
1401282000023/2018 – 5º COB. O Ordenador de Despesas do 5º
COB, torna público que estará recebendo propostas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E ADAPTAÇÃO DA 2ª CIA
BM DE TEÓFILO OTONI, LOCALIZADO NA AV. FLORIANO
PEIXOTO Nº 50 – BAIRRO: MANOEL PIMENTA, TEÓFILO
OTONI – MINAS GERAIS, para o CBMMG, conforme especificações e planilha de quantitativos e preços, em anexo no Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min.
do dia 15/10/2018, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Maria
Eugênia, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33)
3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Governador Valadares, 02 de Outubro de 2018. Washington Goulart do
Nascimento, Capitão BM.
- 10º BBM. RESUMO DE TERMO ADITIVO ao Convênio nº
001/2016. Partes: O CBMMG e o Município de Oliveira, através da Prefeitura Municipal de Oliveira. Espécie: 3º Aditamento.
Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses, substituir o plano de trabalho para o período de vigência do termo
aditivo. Vigência: 03/10/2018 a 02/10/2019. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 02 de outubro de 2018.
Signatários: Paulo César Gonçalves Fernandes, Ten Cel BM e
Cristine Lasmar de Moura Resende, Prefeita Municipal.
8 cm -02 1151238 - 1