TJMG 28/09/2018 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas
no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA:
WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente do PAD nº 084/2016
21 1147765 - 1
PORTARIA GAB N°01/2018
Substituimembro designado na PORTARIA GAB N° 22/2017 para
compor a Comissão Processante Permanente
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais
de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para apresentar a esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, no prazo de 10 dias a contar da
oitava e última publicação, defesa escrita para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, estando sujeito as penalidades administrativas de repreensão
e suspensão nos termos da Lei 18.185 de 04 de julho de 2009 e ou rescisão contratual unilateral, nos termo do Decreto 45.155, de 21 de agosto
de 2009. Francisco Leite Guimarães, MASP 1.078.861-0 – PROCESSADO NO PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
Presidente do PAD nº 027/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, § 1º, do art.
93, da Constituição Estadual; e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir oservidor Alysson de Almeida Ferreira Silva, Masp
1376481-6,pelo servidor Alan Santana da Cruz,Masp 1297178-4,na
composição deequipe da Comissão Processante Permanente, a partir
de 11 de julho de 2018.
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº084/2016, publicada no Minas Gerais
de 25/05/2016, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9735, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
do respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por
descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os
artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na
Portaria n.º 013/2017 de 29 de junho de 2017.
Belo Horizonte,19de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Administração Prisional
(Designado para responder pelo expediente da SEAP)
27 1149352 - 1
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 025/2018, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº.042/2018, publicada no Minas Gerais
de 20/07/2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9750, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
da sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar
sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que
caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo 216 c/c os artigos 245,
caput e parágrafo único e 246 todos na forma da Lei 869/52, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244, inciso I,
III e VI da Lei 869/52, sob pena de REVELIA:
RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES – MASP
1.079.299-2 – SINDICADO NA SAD 042/2018
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente da Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
administrativas: repreensão, suspensão ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
Iggor Alessandro de Souza Pinheiro, MASP 1.213.713-9 – SINDICADO pela SA nº 008/2014
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Luciano Silva Marcílio
Presidente da Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 008/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/ nº008/2014, publicada no “Minas Gerais” de 14 de maio de
2014, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869
de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00
horas, telefone (31) 3916-9791, no prazo de 10 dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva
Sindicância Administrativa, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para
os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete
ao descumprimento do disposto nos art. 216 e 245, caput e parágrafo
único, 246 e 250, todos da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades
Secretário: Murilo de Campos Valadares
19 1146776 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
ERRATA: Na matéria publicada na página 18 do “Diário Oficial de
Minas Gerais”, na data de 20/06/2018, referente à concessão de Adicional de Periculosidade ao servidor: João Batista de Oliveira. Onde se lê:
Masp 1033256-7, leia-se: Masp 1029697-8.
27 1149729 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1466 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
METROPOLITANA B
TEOFILO OTONI
Localidade
IBIRITE
PADRE PARAISO
PARQUE DURVAL DE BARROS
PADRE PARAISO
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
9148
147699
CESEC DE IBIRITE
EE DR CANDIDO ULHOA
SE-I
SE-IV
826521-7
663251-7
MARIA ZILDA DE FATIMA FERRAZ
SINTHIA CASSIANE CHAVES DOS SANTOS
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
adm
1
3
Cargo
PEB
PEB
Vigência
A CONTAR DE 04/09/2018
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1467 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA B
IBIRITE
PARQUE DURVAL DE BARROS
9148
CESEC DE IBIRITE
SE-I
555903-4
MARILENE BROSTEL
ATB
2
TEOFILO OTONI
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
147699
EE DR CANDIDO ULHOA
SE-IV
1112025-0
ROZALINA AGUILAR
ATB
2
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
26 1149292 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1464 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
METROPOLITANA B
BETIM
361445
OURO PRETO
MARIANA
BETIM
PASSAGEM DE
MARIANA
BRAS PIRES
180793
UBA
BRAS PIRES
949
106399
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
EE PROF CLOVIS SALGADO
SE-III
614572-6
EE GABRIEL PASSOS
EE CORONEL BENJAMIM
GUIMARAES
SE-V
1010132-7
MARIA CRISTINA
PEREIRA GIARDINI
ROSE APARECIDA DIAS CARDOSO
SE-IV
306367-4
EE SAO LUIS
SE-IV
339068-9
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Vigência
ATB
2
A CONTAR DE 06/08/2018
ATB
4
A CONTAR DE 12/09/2018
ISABEL RIBEIRO PINTO
ASB
1
A CONTAR DE 03/09/2018
JOSEFINA DE ALMEIDA
MENDES OLIVEIRA
ATB
1
A CONTAR DE 05/09/2018
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1465 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
949
EE PROF CLOVIS SALGADO
SE-III
1289920-9
MARIA SELMA DE ABREU NUNES DA SILVA
ATB
2
PASSAGEM
DE
OURO PRETO
MARIANA
106399
EE CORONEL BENJAMIM GUIMARAES
SE-V
1369622-4
ELIANA DE MELLO SANTOS
ATB
2
MARIANA
PIEDADE DE
PIEDADE DE
PONTE NOVA
128881
EE
CEL
ANTONINHO
SE-V
866528-3
MARCIRIA
BRUM
BORDONI
PEB
3
PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBA
BRAS PIRES
BRAS PIRES
180793
EE SAO LUIS
SE-IV
1056249-4
VANDERLEIA FLORES VIEIRA
PEB
4
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
26 1149288 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 68/2018 - Retificação
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/
SEE Nº 68/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 27 de setembro de 2018:
onde se lê: “pela servidora Alexis Campos Alves”
leia-se: “pelo servidor Alexis Campos Alves”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de setembro de
2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 74/2018 - Retificação
O Secretário de Estado Adjunto de Educação em exercício, no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE
nº 001/2018, de 19/04/2018, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/
SEE Nº 74/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 27 de setembro de 2018:
onde se lê: “Portaria NUCAD/SEE n° 05/2017”
leia-se: “Portaria NUCAD/SEE n° 56/2017”
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de setembro de
2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
27 1149684 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1476/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
MONTE SIÃO
55816 – EE Provedor Theófilo Tavares Paes
MASP 1094148-2, Ivia Aparecida de Paula Marcurio, em prorrogação
até 02/10/2018, da substituição ao MASP 1357178-1, Renata de Freitas
Barreto, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1477/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 – EE Jovem Protagonista
MASP 1273978-5, Vinícius Aparecido Braz, DV, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
27 1149688 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 321/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, §1º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 841315-5-1, Simone Martins Pontes, PEB2/IIP, por 02 meses,
referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 08/10/18, com
vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 09/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 322/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP
1012649-8-1, Raquel Monteiro de Oliveira e Silveira, PEB2/IIG, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
Caldas – EE Souza Novais, MaSP 1067687-2-1, Giselli Cristina da
Fonseca Barbosa, PEB2/IIF, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18; Poços de Caldas – CESEC – Professora Heloísa Lacerda, MaSP 362257-8-1, Sebastião Wagner Vieira,
AEB2/IIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18; EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 3794294-1, Waltencir Martins Fernandes, ATB5/V I, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/18.
ROSIMAR DO PRADO CARVALHO
Diretora em Exercício
26 1148915 - 1