TJMG 25/09/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas:
Núcleo de Movimentação Prisional 1:
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC
da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 12.09.18:
Luiz Miguel Moreia Alves-331183
Reginaldo Alves de Araújo-177577
Santa Luzia
Santa Luzia
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para a APAC
da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 18.09.18:
Anderson Pereira de Brito-340125
Vespasiano
Do Presídio de Santa Luzia, em Santa Luzia para a APAC da comarca de
Santa Luzia, por ordem judicial datada de 12.09.18:
Cleverson Alves Siqueira-463070
Santa Luzia
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Luiz Gustavo dos Santos - 736302
Luiz Henrique Mauler Silva - 736301
Marcos Ramos Fernandes - 777561
Messias Rodrigues Batista de Souza - 447772
Ricardo Divino Martins - 728124
Rodolpho Rodrigues Leonel Silva - 736247
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Do Presídio de Itapagipe para a APAC da comarca de Frutal, por ordem
judicial datada de 26.07.18:
Tolistton dos Santos Ferreira – 492756
Itapagipe
Do Presídio de São João Del Rei, em São João Del Rei para a APAC da
comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de 07.09.18:
Ademilson Simas de Carvalho - 562482
Antônio Carlos da Assunção - 240176
Cláudio Fernando Guimarães - 610731
Denis Felipe Luiz Ribeiro - 326573
Diogo Leonardo Nascimento - 216137
Eduardo Vitor de Assis - 60828
Eliciano Aparecido de Lima - 497000
Fernando Bruno Gianelli - 544358
José Augusto dos Santos - 604340
José Maria Quintão - 533355
Kleber Nonato da Trindade - 639849
Marcelo das Chagas - 301222
Mauro Adriano S. de Souza - 143927
Valdisney César de Freitas - 389638
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Viçosa, por
ordem judicial datada de: 10.05.2018
Elimar Soares do Carmo - 495518
Viçosa
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC da
comarca de Januária, por ordem judicial datada de 22.08.18:
Adermon Batista Durães – 188083
São Francisco
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí para a APAC da
comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 05.09.18:
Carlos Alberto da Costa – 403771
Igor Chaves Martins – 233877
Lucio Mauro do Carmo Conceição – 742699
Rodrigo dos Santos Celestino – 729546
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares, em Juiz de Fora,
para a APAC da comarca de Nova Lima, por ordem judicial datada de
05.09.18:
Vantuir Gabriel Dias – 725108
Nova Lima
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares, em Juiz de Fora,
para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de
15.09.18:
Alan Rodrigues Santos – 580799
Ederson Miranda Da Silva – 38985
Patrocínio
Patrocínio
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares, em Juiz de Fora,
para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de
30.08.18:
Lindomar Leite De Oliveira – 406020
Patrocínio
Do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 19.09.18:
Jonatas Henrique Assis Quirino – 384348
Josimar Santos Batista – 137862
Itaúna
Itaúna
Montalvânia
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 11.09.18:
Aroldo da Silva Junior – 715562
Fabio de Souza Santos – 705877
Gustavo Lourenço A. de Oliveira – 522866
Renato Silva dos Santos – 255814
Robson Damião Ferreira – 713809
Ibiá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 19.09.18:
Alonio José Costa - 577876
Anderson da Silva - 680857
Bruno Ramos de Oliveira – 572012
Douglas de Paula Oliveira - 140010
Eduardo Junio Belizário – 167067
Eduardo Oliveira de Aquino - 587702
Emerson Ferreira Mendonça - 24515
Fábio Souza dos Santos - 718563
Jefferson Noia da Silva - 737483
João Paulo Oliveira de Souza - 628381
Jonhn Lenon Lopes dos Santos - 743292
Leandro Henrique Cardoso - 741692
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Fernanda Aparecida Grippe - 378563
Juiz de Fora
Para exame de sanidade mental:
Adeilson Alves de Souza - 694249
Carlos Anselmo de Oliveira - 31693
Johnathan Antônio de Castro - 640625
Nova Serrana
Lavras
Ouro Preto
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
sanidade mental:
Paracatu
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, para a APAC da
comarca de Patos de Minas Patos de Minas, por ordem judicial datada
de 17.09.18:
Henrique da Silva Costa - 783253
Wemerson Wilson de Sousa - 563002
Do Presídio de Caeté, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Patos de Minas
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números
de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano
por ordem judicial datada de 19.09.2018:
Thamires Luana Silva Alves – NC
Capital – Corumbaíba-GO
No Presídio de Mantena, por ordem judicial datada de 05.06.2018:
Romario Sebastiao Silva F. - 320429 Mantena – São Francisco-ES
Luiz Gustavo da Silva Ferreira - 216086
Juiz de Fora
Caeté
Do Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
cumprimento de medida de segurança:
Vanderley Pereira de Souza - 472035
Peçanha
Do Presídio de Coronel Fabriciano, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Alex Júnio Augusto Silva - 743635
Coronel Fabriciano
No Presídio de Timóteo por ordem judicial datada de 01.03.2018:
Do Presídio de Muriaé, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Anderson Moreira Da Cruz - 86587
Marcos José de Freitas Souza – 452987
Timóteo – São Paulo-SP
No Presídio de Passos, por ordem judicial datada de 13.08.2018:
Antonio Almeida Alves Da Silva – NC
Passos – Aquiraz-CE
No Presídio de Unaí, por ordem judicial datada de 10.07.2018:
Ademir De Jesus Martins - NC
Unaí – Distrito Federal
Gabriel Maltha Segatto - NC
Unaí – Distrito Federal
Liliane Valeriano Barreiro Martins – NC Unaí – Distrito Federal
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia por ordem judicial
datada de 10.05.2018:
Matheus Emidio Da Silva - 677032
Uberlândia – Itumbiara-GO
Palma
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí, para o Hospital
Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de
medida de segurança:
Romilson Pereira da Silva - 560706
Unaí
Da Penitenciária de Formiga, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Vinícius Henrique Marinho - 270524
Barbacena
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio, para
o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame
de sanidade mental:
TRANSFERÊNCIAS:
Carlos Roberto de Oliveira – 392244
Maicon Washington Nogueira – 152640
Do Presidio de Iturama para Estabelecimento Penal de Paranaíba-MS por
ordem judicial datada de 07.08.2018:
Do Presídio de Nanuque, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental
Marcos Vitor Souza Silva - 780544
Tiago Souza de Oliveira - 431019
Iturama - Paranaíba-MS
Nanuque
Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Hospital Psiquiátrico e
Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Adailson Santos Lourenço – 724109
Thiago M. Alcântara de Oliveira - 356348
Nanuque – São Matheus-ES
Do Presídio de Nanuque para Penitenciária Regional de Linhares-ES por
ordem judicial datada de 21.09.2018:
Átila Brasil Da Silva– 733037
Nanuque – Linhares-ES
Do Presídio de Nanuque para Conjunto Penal de Teixeira de Freitas-BA
por ordem judicial datada de 11.09.2018:
Altieris Gomes Cardoso - 769828
Daniel Augusto Ferreira De A. - 787354
Toni Cirilo Da Silva - 624107
São José do Rio Preto-SP
Aparecida-SP
São José do Rio Preto-SP
Ratificar a transferência do Presídio de Extrema para a Cadeia Pública de
Piracaia-SP, por ordem judicial datada de 19.06.2018:
Alexandre Repizo Rocca - 785211
Botucatu-SP
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Luciano dos Santos Alcino - 358568
Belo Horizonte
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Guilherme A. Lopes dos Santos - 603719
Paulo Sérgio Ferreira – 232637
Mateus Leme
Três Pontas
Para exame de sanidade mental:
Belizário Geraldo Babo - NC
Giovani Siqueira Calixto - NC
Ubá
Além Paraíba
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1247129-8, WALISSON ANTUNES FERREIRA, AGSE, a contar de 16/03/2018.
MASP 1079372-7, MARCUS VINICIUS DE SENNA, AGSE, a contar
de 24/02/2018.
MASP 1449322-5, FABIO LOPES DA ROCHA, AGSE, a contar de
21/07/2018.
MASP 1049650-6, CLAUDIO ANTONIO ROCHA MARTINS, AGSE,
a contar de 11/07/2018.
MASP 1213917-6, EMERSON PEGO BARROSO, ANEDS, a contar de
12/04/2018.
MASP 1440801-7, JOAO BARBOSA NETO, AGSE, a contar de
07/07/2018.
MASP 1083427-3, WAGNER ARAUJO DE PAULA, AGSE, a contar de
27/07/2018.
MASP 1089269-3, RODRIGO BATISTA SAMPAIO, AGSE, a contar de
04/05/2018.
MASP 1189020-9, LEANDRO TOLENTINO NASCIMENTO, AGSE, a
contar de 23/07/2018.
MASP 1458197-9, WESLEY SOUZA LEITE, AGSE, a contar de
24/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias
aos servidores:
MASP 1246155-4, ANTONIO JOSE DA FONSECA NETO, AGSE, a
contar de 16/03/2018, para regularização funcional.
MASP 1450335-3, KENNEDY RENNAN SILVA SANTOS, AGSE, a
contar de 28/06/2018, para regularização funcional.
MASP 1382611-0, BIANCA ALVES RIBEIRO BIANCHI SCALDAFERRI, ANEDS, a contar de 19/07/2018, para regularização funcional.
MASP 1381973-5, LAYSE ALICE CHAMONE OLIVEIRA, ANEDS, a
contar de 20/07/2018, para regularização funcional.
MASP 753060-3, RAFAEL LARA MAZONI ANDRADE, EPPGG, a
contar de 11/07/2018, para regularização funcional.
MASP 1454181-7, LEONARDO APARECIDO RODRIGUES DE
SOUSA, AGSE, a contar de 02/08/2018, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1118058-5, WAGNER GUSMAO RUAS, AGSE, a contar de
07/03/2018.
MASP 1124604-8, SILENE APARECIDA ALVES MOTA GUIMARAES, AGSE, a contar de 19/07/2018.
MASP 1249768-1, JOSANIO ALVES SOARES, AGSE, a contar de
11/07/2018.
MASP 1339981-1, JULIANA ANTUNES VILARINO MIRANDA,
ANEDS, a contar de 02/07/2018.
MASP 1445130-6, JOSE RAIMUNDO GUILHERME, AGSE, a contar
de 28/02/2018.
MASP 1219917-6, EMERSON PEGO BARROSO, ANEDS, a contar de
15/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora:
MASP 1376587-0 TANIA CARLA CAMPOS DUTRA, ANEDS, por um
período de 120 dias, a contar de28/02/2018.
MASP 1129182-0 JULIANA PEITO MARTINS GONCALVES, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de03/04/2018.
MASP 1379869-9 ERICA LORENA OLIVEIRA COSTA VIEIRA,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de12/03/2018.
Patrocínio
Patrocínio
Do Presídio de Nanuque para o Centro de Detenção Provisória de São
Matheus-ES por ordem judicial datada de 18.09.2018:
Megue Aparecida Borges – 513343
Patrocínio
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Marcos Vinicius da Silva Souza - 321757
Ratificar a transferência do Presídio de Extrema para a Cadeia Pública de
Piracaia-SP, por ordem judicial datada de 24.07.2018:
Samuel Monteiro De Alcântara – 716669
Muriaé
Transferências:
Lucas Lopes De Araujo – 764474 Nanuque – Teixeira de Freitas-BA
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares, em Juiz de Fora,
para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de
02.09.18:
Ervália
Juiz de Fora
Ouro Preto
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Do Presídio de Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem
judicial datada de 13.09.18:
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares, em Juiz de Fora,
para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de
13.09.18:
Patrocínio
Adilson de Andrade – 494400
Carlos Eduardo da Matta Almeida – 581262
Evandro Alfenas Bosco – 197838
José Antônio Carneiro – 26527
Yuri Landim Cardoso Alvim – 597409
Airton Anízio Rodrigues – 508145
Itaúna
Joaquim dos Santos - 215006
Manhuaçu
Manhuaçu
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Warley Junio Cherubim Da Silva – 623558
Alexandro da Silva Camilo - 207507
João Raimundo dos Santos Júnior - 485892
John Wendel Romano de Oliveira - 629842
Lucas Rocha Mendes - 691478
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Do Presídio de Montes Claros para a APAC da comarca de Januária, por
ordem judicial datada de 04.07.18:
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 18.09.18:
Passos
Do Presídio de Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de 04.09.018:
Do Presídio de Caratinga, em Caratinga para a APAC da comarca de Caratinga, por ordem judicial datada de 04.09.18:
Caratinga
Caratinga
Isaias de Oliveira Rodrigues – NC
Divinópolis
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
24 1148084 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Retificar a autorização de transferência do Presídio Professor Jacy de
Assis, em Uberlândia, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena, para exame de sanidade mental, publicado no Diário Oficial do dia 18.09.2018:
Wiliam Carvalho Penha - 468731
Uberlândia
Onde se lê:
Autorização de transferência, do Presídio Professor Jacy de Assis, em
Uberlândia, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em
Barbacena.
Leia-se:
Autorização de matrícula no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz,
em Barbacena.
Expediente
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEDESE
Retifica-se a publicação do dia 22/09/2018, pág. 18, col. 01. Onde se lê
NA RESOLUÇÃO SEDESE N.º 20 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
,leia-se: RESOLUÇÃO SEDESE N.º 20 DE 20 DE SETEMBRO DE
2018.
24 1148088 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Retificar a autorização de matrícula no Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame sanidade mental, em caráter
ambulatorial, publicada no Diário Oficial do dia 04.09.2018:
Alexandre Cota Oliveira – 376269
Timóteo
Onde se lê:
Autorização de matrícula no Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Leia-se:
Autorização de transferência do Presídio de Timóteo, para o Centro de
Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame sanidade
mental:
Tornar sem efeito a autorização de matricula, para exame criminológico
em caráter ambulatorial, no Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale
da Costa, em Juiz de Fora, publicado no Diário Oficial do dia 18/09/2018,
conforme solicitação judicial, datada de 18/09/2018:
Ionio Rosa Deolindo – 207842
Conselheiro Lafaiete
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 25 de setembro de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
24 1148296 - 1
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.957, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo
em vista o disposto no §1º do art.10 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho
à servidora Keyla Mary Goulart, MaSP 1.143.104-6, responsável pela
Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Sete
Lagoas.
Art. 2º Retifica na Resolução SEE nº 3858/2018, publicada no “Minas
Gerais” de 18/07/2018, o nome do responsável pela avaliação de desempenho da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino
relacionada no quadro a seguir:
SRE Araçuaí:
Onde se lê:
Leia-se
Janice Pereira Sá
Jose Luiz Venturini
MaSP 291.662-5
MaSP 960427-3
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 21 de setembro de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
24 1148329 - 1