TJMG 18/09/2018 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 39

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1399/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
MACHADO
173061 – EE Iracema Rodrigues
MASP 614477-8, Paulo Franklin Pereira da Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1400/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CACHOEIRA DE MINAS
54593 – EE Senador Bueno de Paiva
MASP 300937-0, Ivana Machado Leão Souza Telles, PEBIIIP – admissão 2, a contar de 27/07/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1401/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
CACHOEIRA DE MINAS
54593 – EE Senador Bueno de Paiva
MASP 970536-9, Andréa Bárbara Teixeira de Andrade, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1402/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
BUENO BRANDÃO
54542 – EE Secretário Olinto Orsini
MASP 813297-9, Célia Aparecida Vieira Godoy, PEBIIIN – admissão
1, a contar de 17/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1403/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
BUENO BRANDÃO
54542 – EE Secretário Olinto Orsini
MASP 1341640-9, Wagner Gustavo Miguel, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR – ATO Nº 1404/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,
dispensa, a contar de 30/01/1997, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual, D3C, à época exercido na admissão 1, EE Getúlio Vargas, código escola 2542, para regularizar a situação funcional
da servidora:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
MASP 210580-7, Arlete da Silva Louzada.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1405/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9962 – EE Pedro Alcântara Nogueira
MASP 1188711-4, Joana D’Arc Marçal Caxeado Oliveira, PEBIB –
admissão 3, a contar de 28/08/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1410/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, dispensa, a pedido, Vice-diretor de Escola Estadual no exercício
da função de Coordenador do Centro de Capacitação de Profissionais
da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez – CAS Varginha/
EE Afonso Pena/SRE Varginha:
MASP 1244595-3, Ana Paula Arja Ribeiro, PEBDIA – admissão 1, a
contar de 08/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1411/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da

competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro
de 2016, a Resolução SEE nº 3611, de 04 de outubro de 2017 e a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa vice-diretor
para exercer a função de Coordenador do Centro de Capacitação de
Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez –
CAS Varginha/EE Afonso Pena/SRE Varginha:
MASP 865420-4, Rosilene Oliveira de Sousa, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1412/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
158941 – EE Vicente Macedo
MASP 830889-2, Lúcia Elena Pereira Franco Brito, a contar da publicação até 28/12/2018, em substituição ao MASP 1161025-0, Juliana de
Oliveira, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1413/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1001805-9, Lilian Telma Neto, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1414/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,
dispensa, a contar de 13/01/2012, do exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 1, EE Professora
Maria do Socorro Andrade, cód. esc. 1309, para regularizar a situação
funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
MASP 801715-4, Núbia Diniz Corrêa Lacerda.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1415/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
SANTANA DOS MONTES
194395 – EE Doutor João Nogueira de Almeida
MASP 847625-1, Madalena Cleonice Fernandes Pereira, DV, a contar da publicação até 26/10/2018, em substituição ao MASP 342534-5,
Cassia Adriana Nogueira Gonçalves, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
17 1145774 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1054/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 506, de 17 de agosto de
2018, fica renovado, a partir de 1º de junho de 2018, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecido, a partir de 1º
de junho de 2018, o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pela Escola de Educação Especial Charles Kenneth Pursell, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Tonico de Barros, 255, B. Campo Prático, em
Aiuruoca, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1055/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 694, de 12 de setembro de 2018, fica

prorrogada, pelo período de 11 de abril de 2018 a 11 de abril de 2019, a
autorização de funcionamento do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, sob a forma de alternância de estudos, ministrado pela Escola Família Agrícola Dom Luciano, situada na comunidade Boa Vista, Zona Rural, em Catas Altas da Noruega.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1056/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 618, de 07 de setembro de
2018, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Porteirinha, mantenedora do Centro Educacional Mundo Encantado – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Wagner de Aguiar Cordeiro, 30, B. Eldorado, em
Porteirinha, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 1057/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 606, de 17 de agosto de 2018, retificado em 30 de agosto de 2018, fica recredenciada a entidade CENATEC – Serviços Educacionais Ltda, mantenedora do Colégio Técnico
São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Capitão Teixeira, s/nº, Centro, em Pará de Minas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 1058/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 629, de 05 de setembro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro
Educacional Poços, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na
R. Vivaldi Leite Ribeiro, 863, B. Cascatinha, em Poços de Caldas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1059/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 676, de 07 de setembro de 2018, fica
reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro
Referencial de Ensino em Saúde, situado na Travessa Sagrados Corações, 31, Centro, em Viçosa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1060/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 683, de 05 de setembro de 2018, fica
recredenciada a entidade Fundação Educandário Santarritense, mantenedora do Colégio Tecnológico Delfim Moreira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Capitão João Antônio Dias, 123, Centro, em Santa Rita do Sapucaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1061/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 601, de 25 de agosto de 2018, fica
recredenciada, a partir de 05 de março de 2015, a entidade Congregação das Irmãs dos Sagrados Corações de Jesus e Maria, mantenedora do
Instituto Francisco Savério Petanha, de Ensino Fundamental, situado na
R. Floriano Peixoto, 1233, B. Santa Terezinha, em Araguari, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1062/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 691, de 12 de setembro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária, com
Qualificações Profissionais de Auxiliar Técnico em Criação de Animais
e Auxiliar Técnico em Cultura de Ciclos, ministrado pela Escola Municipal de Formação Técnica Profissional José Inácio Ferreira, situada
na R. Adaulto Pereira de Almeida, 70, B. Alvorada, em Araporã, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1063/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 630, de 05 de setembro de
2018, fica reconhecido, a partir de 31 de julho de 2018, o Ensino Médio,
ministrado pelo Centro Educacional Adventista, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Jorge Martins Pinto, 739, B. Santa
Mônica, em Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
17 1145514 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 206/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MASP 1.059.663-3, FABRICIA MELATO
CARVALHO, TDE III G, adm. 01, a partir de 03/09/2018.
ATO Nº 207/2018
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: MASP 801.895-4, JOAO JOSE DOS SANTOS, a partir de
18/09/2018, referente ao cargo TDE V J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
ATO Nº 208/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, à servidora: MASP 557.262-3, MARIA ELZA
LOPES, ANE I F, adm. 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018, com vistas à
aposentadoria.
ATO Nº 209/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 845.953-9, SINARA CANDIDA
ALBUQUERQUE, ATB II B, adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2018; MASP
866.481-5, CLAUDIA MARIA GONÇALVES DE MIRANDA, TDE
III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio
de exercício, a partir de 08/10/2018; MASP 960.874-6, DELCIO DE
BRITO CHAGAS, ANE II F, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2018; MASP
963.405-6, IARA FELIX PIRES VIANA, TDE II C, adm. 03, por 01
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; MASP 963.413-0, MARILDA CALIL BARROSO,
TDE III I, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2018; MASP 976.006-7, SILVIA GRACIA OLIVEIRA DE SOUZA, TDE II C, adm. 02, por 01
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2018; MASP 1.001.662-4, DORA MARTHA FENNER
SANDER CHAVES, ANE I E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; MASP
1.009.861-4, TEREZINHA DE JESUS SILVA GUSMAO, PEB III
F, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/2018; MASP 1.056.942-4, MICHELE
SILVA PIRES, ANE I C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; MASP
1.061.230-7, GIAN CARLO DA SILVA, TDE III G, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; MASP 1.061.531-8, ANGELA MARIA FERNANDES, TDE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2018; MASP 1.147.831-0,
KATIA MIRANDA ANDRADE SANTOS, ANE II E, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/2018; MASP 1.150.558-3, NILSON FERREIRA DE SOUZA,
TDE II E, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2018; MASP 1.168.796-9, HELBERT BARBOSA CUNHA, ANE I B, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2018;
MASP 1.199.085-0, JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS, ANE II C, adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
17 1145717 - 1

Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara

MUNICÍPIO
Almenara
Divisópolis
Felisburgo
Joaíma
Joaíma
Jordânia
Pedra Azul
Rio do Prado
Rio do Prado
Santa Maria do Salto

ESCOLA

MASP

EE Tancredo Neves
EE Alberto Vicente Pereira
EE de Felisburgo
EE de Girú
EE Professor Manoel do Norte
EE de Jordânia
EE Deputado João de Almeida
EE Terezinha Porto Fagundes
EE Terezinha Porto Fagundes
EE José Joaquim Cabral

1.347.751-8
1.320.606-5
1.168.185-5
1.302.268-6
1.059.171-7
1.162.903-7
1.159.391-0
887.140-2
887.140-2
859.143-0

NOME
Maria Neusa Martins Porto
Aldinei Cândido de Almeida
Nayara Gomes Aguiar
Deysiele Furtado Souza
Ernando Porto das Neves
Josuéia Maria dos Santos
Marília da Silva Dias Souto
Marly Guimarães Dutra
Marly Guimarães Dutra
Patrícia Porto Sousa de Assis

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB2B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
02
03
02
03
03
03
03
03
05

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
12
06
12
15
12
14
05
06
15

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
14
16
14
16
14
16
06
07
16

A PARTIR DE
19/02/2018
02/05/2018
03/05/2018
01/03/2018
03/09/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
26/02/2018
28/02/2018

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
14 1145219 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2018

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, a servidora:
MASP
1.286.165-4

NOME
Elenita Ruas Silva Gomes

CARGO

ADM.

CONTEÚDO

CARGA HORÁRIA

PEBIA

3

Anos Iniciais

-

UNIDADE DE LOTAÇÃO
LOCALIDADE
ESCOLA
Mata Verde
E.E. José Ferreira da Rocha

DATA DE INÍCIO
14/07/2017

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
14 1145220 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Águas Vermelhas
– E. E. de Machado Mineiro, Masp 948.559-0, Carmem Menezes de
Oliveira Quaresma, PEBIA, Adm. 3, por Thomás e Maria Clara, filhos,
a partir de 18/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Divisópolis – E. E. Alberto
Vicente Pereira, Masp 1.289.760-9, Sebastião Jardim Dias, PEBIA,
Adm. 3, a partir de 09/08/2018; Jequitinhonha – E. E. São Miguel,
Masp 1-095.038-4, Fernanda Borges do Vale, PEBIA, Adm. 5, a partir
de 06/07/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Almenara – E. E. Tancredo Neves,
Masp 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBIIA,
Adm. 2, a partir de 23/05/2018; Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp 866.092-0, Damácia Mendes Arruda Braga, PESBIIL, Adm.
1, a partir de 12/08/2018; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente Pereira,
Masp 1.145.782-7, Ester Batista Perboires Alves, PEBIA, Adm. 3, a
partir de 12/08/2018; Jordânia – E. E. Frei Henrique de Coimbra, Masp
1.104.674-5, Josedilson Gobira dos Santos, PEBIB, Adm. 2, a partir de
26/07/2018; Masp 1.104.674-5, Josedilson Gobira dos Santos, EEBIA,
Adm. 4, a partir de 26/07/2018; Monte Formoso – E. E. Manoel Souza
Santos, Masp 834.586-0, Ilma Alves Pereira Moreira, EEBIA, Adm. 5,
a partir de 22/08/2018; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da
Rocha Bandeira, Masp 874.063-1, Silvânio Gomes da Silva, PEBIG,
Adm. 1, a partir de 27/07/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 33/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. José Venâncio de Souza, Masp 1.298.486-0, Juciária Rodrigues Souza, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 02/07/2018; Almenara – SRE, Masp 291.469-5,
Antônia da Cruz Souza, ANEID1A, Adm. 3, a partir de 26/08/2018;
Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 966.148-9, Maria Elilian
Souza, EEBD1A, Adm. 3, a partir de 02/07/2018; Jequitinhonha – E.
E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 856.169-8, Geracina Alves de Jesus
Lima, ASBD1A, Adm. 2, a partir de 24/07/2018; Jordânia – E. E. Frei
Henrique de Coimbra, Masp 1.305.707-0, Janete Gobira dos Santos,
PEBD1A, Adm. 1, a partir de 26/07/2018; Masp 1.107.706-2, Janlisnete
Gobira dos Santos, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 26/07/2018; Masp
1.107.706-2, Janlisnete Gobira dos Santos, PEBD1A, Adm. 4, a partir
de 26/07/2018; Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp
1.409.156-5, Elisneide Mendes Ribeiro, PEBD1A, Adm. 1, a partir de

24/07/2018; E. E. Manoel do Norte, Masp 1.223.596-6, Elandra Silva
Santos Medrado, ASBD1A, Adm. 1, a partir de 03/08/2018; Monte
Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 834.592-8, Wilton Alves
Pereira, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 22/08/2018; Masp 834.586-0,
Ilma Alves Pereira Moreira, PEBD1A, Adm. 4, a partir de 22/08/2018;
Palmópolis – E. E. Dois de Abril, Masp 1.383.750-5, Maria Neuza de
Souza Ribeiro, PEBD1A, Adm. 1, a partir de 01/06/2018; Pedra Azul –
E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 1.048.604-1, Solange Dias do Vale,
ATBD1A, Adm. 2, a partir de 01/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 365.244-3,
Márcia Pereira dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIP, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Jordânia – E.