TJMG 14/09/2018 -Fch. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 440 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1325559-1, Rosangela Leite da Silva Gonçalves, ATBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 81 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ursulina de
Andrade Melo - 1601- MaSP 1245017-7, Keila Maira Soares Ferreira,
PEBIA, cargo 03, a partir de 30/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 82 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio
Pinheiro - 8711- MaSP 1300413-0, Luana Rodrigues Vilaça, PEBIA,
cargo 02, a partir de 5/9/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 83 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575MaSP 972153-1, Lucimar Penha de Assis, PA3, cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 13/5/2002, para acerto de vida funcional;
MaSP 972153-1, Lucimar Penha de Assis, PA5, cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 13/5/2002, para acerto de vida funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 79/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: IGARAPÉ – Na EE Santa
Chiara – 9237 - MaSP 368.408-1, Eliane Bastos dos Santos Resende,
Auxiliar Secretaria II, admissão 1, por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de 28/12/1993. Posse em 20/01/1994. Exercício a partir de 20/01/1994. Controle 538616-4. Para acerto de situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 81/2018
Lota, nos Termos do inciso I, do Art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: PARA BELO HORIZONTE
- Na EE Domingas Maria de Almeida – 604 – MaSP 1047475-7, Baltazar Nunes de Sousa, PEBIIE, Língua Portuguesa, admissão 1, por
motivo de Remoção Regional, com redução de carga horária a pedido,
de 16h/a para 15h/a, com exercício a contar de 01/08/2016, para acerto
de situação funcional.
PORTARIA- ATO Nº 29 / 2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002 e do artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e ainda considerando a solicitação da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades do Pré
Escolar Municipal Criança Esperança- situado na Rua Teófilo Alves da
Silva, s/n. º, Bairro Tijuco, no município Esmeraldas/MG, a partir do
dia 19/12/2002, S.R.E Metropolitana B.
12 1144248 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 1044040-2, Lilliam Doris Pires,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 631, public. em 23/12/2016, onde se lê: ... a proventos proporcionais
9/30 avos... leia-se: ... a proventos proporcionais a 3483 dias de exercício, correspondente à media das remunerações de contribuição... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Betim - ex servidor falecido, MaSP 390794-6, Sebastiao Rodrigues Vieira, PEBIVB, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência,
Ato nº 341, public. em 16/9/2011, onde se lê: ... a partir de 11/10/2002,
data do efetivo exercício, leia-se: ... a partir de 5/2/2004.
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2008, leia-se: ... 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2008, por motivo de, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 444/2009,
public. em 1º/9/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 1º/9/2009... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 1º/9/2009... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 599003-1, Alice Furtonato Rodrigues, ASBIC, cargo
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, Ato nº 802,
public. em 24/12/2015, onde se lê: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional 3883 dias de exercício, leia-se: ...
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a
3946 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 53/2006, publicado no “MG”
25/08/2006, a parte referente a servidora: MaSP 572.186-5, Célia
Guerra da Silva, PEBIIC, Matemática, 18 aulas, Cargo 2. Onde se lê:
cargo 2, leia-se, cargo 1, para acerto de vida funcional. Por motivo de
incorreção na admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2018
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, Ato nº 07/2017 publicado
no “MG” 18/07/2017, a parte referente ao servidor: MaSP 1047475-7,
Baltazar Nunes de Sousa, PEBIIF, Língua Portuguesa, admissão 1.
Onde se lê: 16 aulas; leia se, 15 aulas, para acerto de vida funcional.
Por motivo de incorreção na carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343060-0, Maria Angela Alves da Silva,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na percepção da função de
vice-direção, Ato nº 291, public. em 26/6/2015, onde se lê: ... a partir de
26/6/2015..., conforme os dias de direito à percepção da função de vice
- direção 1460 dias, leia-se: ... a partir de 26/6/2015..., conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-direção 2913 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº11/ 2018
Retifica a Portaria nº25/2018, publicada em 06/09/2018, referente à
renovação do credenciamento da entidade mantenedora Vila Amabile
Ltda e da autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino
Escola Vila Amabile com a educação Infantil (creche e pré-escola),
situada na Rua Maria Amabile, n° 98, bairro Nova Esperança, Ibirité,
Minas Gerais Onde se lê: Vila Amabile... Leia-se: ... Villa Amabile
S.R.E - Metropolitana B.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 118 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322384-9, Beatriz Nunes Moreira, PEBIII-P, cargo 02, por
motivo de INSTUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 257/2008, public. em 18/7/2008, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao
12 1144252 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
Santa Luzia
10863 Afonsino Altivo Diniz
852518-0
Ribeirão das Neves
10103 Jalmir Lopes Dias
1430860-5
Ribeirão das Neves
10221 Carlos Drummond De Andrade
1361030-8
Ribeirão das Neves
10171 Carmélia Gonçalves Loffi
1098862-4
Santa Luzia
10863 Afonsino Altivo Diniz
1412674-2
Belo Horizonte
2411
Deputado Manoel Costa
320314-8
Belo Horizonte
2411
Deputado Manoel Costa
1326835-4
Santa Luzia
10774 Murgy Hibraim Sarah
1425104-5
LOTAÇÃO - ATO N° 40/2018
Nome
Maria Izabel Lopes dos Santos
Eddy Oliveira Tiede
Ana Carolina Ferreira Santos Sales
Renata Ribeiro Guimarães
Bruna Aparecida de Oliveira Moreira
Vânia Maria Campos de Oliveira
Jamila Rodrigues de Almeida
Michel Fernandes Santana de Araújo
Adm
01
01
03
05
02
04
03
02
Conteúdo
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Biologia/Ciências
Educação Física
Regente de Turma Anos Iniciais
Física
Inglês
Nº de aulas
16
16
16
16
A contar de
30-07-2018
30-07-2018
01-02-2018
01/02/2018
30-07-2018
30-07-2018
04-04-2018
30-07-2018
Motivo
Remoção Estadual Ato 06/2018 MG 25-07-2018
Remoção Estadual Ato 06/2018 MG 25-07-2018
Remoção Estadual Ato 02/2018 MG 13-01-2018
Remoção Estadual Ato 02/2018 MG 13-01-2018
Remoção Regional Ato 06/2018 MG 21-07-2018
Remoção Regional Ato 06/2018 MG 21-07-2018
Remoção Regional Ato 04/2018 MG 09-01-2018
Remoção Regional Ato 06/2018 MG 21-07-2018
LOTAÇÃO - ATO N° 41/2018
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Belo Horizonte
2381
São Pedro e São Paulo
Belo Horizonte
2381
São Pedro e São Paulo
Belo Horizonte
2381
São Pedro e São Paulo
Morro do Pilar
141291
Intendente Câmara
Ribeirão das Neves
239381
Henrique de Souza Filho
Santa Luzia
10774
Murgy Hibraim Sarah
Masp
1331909-0
645290-8
1430794-6
1116512-3
1280919-0
458476-9
Nome
Klênia Mageski de Bastos
Alcione Esteves Nunes
Juliana Godinho Nunes Alves
Laura de Oliveira Matos Duarte Martins
Daniela Diniz Marans
Ana Claudia Silva Barbosa
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1E
Adm
03
04
01
04
03
01
Conteúdo
Regente de turma Anos Iniciais
Regente de turma Anos Iniciais
Regente de turma Anos Iniciais
Educação Religiosa
Língua Portuguesa
Geografia
Nº de aulas
09
16
16
A contar de
01-02-2017
01-02-2017
01-02-2017
01-02-2018
22-05-2013
01-02-2017
Nº de aulas
-
A contar de
01-02-2018
LOTAÇÃO - ATO N° 42/2018
LOTA, nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Belo Horizonte
2330
Síria Marques da Silva
Torna sem efeito os atos, no que se refere aos servidores por não terem assumido exercício:
Origem
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2364
Santos Dumont
Belo Horizonte
931
Jornalista Jorge Paes Sardinha
Belo Horizonte
701
Professor Batista Santiago
Belo Horizonte
701
Professor Batista Santiago
Santa Luzia
10804
Wilson Diniz Filho
Ribeirão da Neves
277037
Cidade dos Meninos
Ribeirão da Neves
10103
Jalmir Lopes Dias
Ribeirão da Neves
10081
João de Deus Gomes
Cargo
PEB2G
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
Masp
1011599-6
Simone Soares Lage
Nome
Cargo
EEB2F
Adm
01
Conteúdo
-
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 07/2018
Masp
1269560-7
1432255-6
1321114-9
1322965-3
1227650-7
1158900-9
1291334-9
1104743-8
Nome
Dulce Maria Neves Rocha
Mariana Oliveira Lara
Luciane Oliveira Candido do Nascimento
Helena Izabel de Lima Donath
Thiago Silva Assunção
Terezinha Nicolau Araújo
Direa da Silva Nazareth Melo
Eni Ferreira de Sales Almeida
Cargo
Adm
ATB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
01
02
02
03
03
03
02
Atuação
Conteúdo
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Geografia 16 aulas
Matemática 16 aulas
Regente de Turma Anos Iniciais
Regente de Turma Anos Iniciais
Ato
Publicado em :
07/2018
02/2017
02/2017
02/2017
03/2017
01/2017
02/2017
02/2017
01-09-2018
07-01-2017
07-01-2017
07-01-2017
07-01-2017
07-01-2017
07-01-2017
07-01-2017
13 1144831 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 222/2018
RETIFICA, no (s) Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao
servidor: Ribeirão das Neves – Servidor sem lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 818696-7, Eliana Inácio da Silva,
PEBIB, 1º cargo. Ato nº14/2013, publicado em 02/02/2013, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê:... com direito à remuneração integral... leia-se ... com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 223/2018
RETIFICA, no (s) Ato, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao servidor: Santa Luzia – Servidor sem lotação – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 258494-4, Maria José do Santos,
PEBIP, 2º cargo. Ato nº 268/201, publicado em 20/09/2014, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê:... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a., leia-se... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 224/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– Sem lotação – Em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 954458-1, Lucy da Silva Lage, ASBI
A , 1º cargo. Ato nº 62/2016, publicado em 20.02.2016, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ... com direito à média das remunerações de contribuições, proporcional à 6992 dias de exercício, leia-se: ...
com direito à média das remunerações de contribuições, proporcional à
7058 dias de efetivo exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 225/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por Invalidez ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – Sem lotação -em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 273048-9, Irma Santos
Fonseca, PEB2P, 2º cargo. Ato nº 220, publicado em 02/08/2014, por
incorreção no texto, onde se lê: ...Correspondente à carga horária de
119 h/a. leia-se: ... Correspondente à carga horária de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 226/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 265683-3, Ezio Fagundes , PEB1P, 2º cargo.
Ato nº 11, public em 02.02.2013, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê: ...com direito à remuneração integral., leia-se: ... com direito
à remuneração integral correspondente a CH de 109 h/a.
Rocha, ATBI G, 1º cargo. Ato nº 72/2014, publicado em 23.04.2014,
por motivo e embasamento legal incorreto, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014... pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral... leia-se: ... a partir de 23/04/2014...pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 964648-0, Sandra Chaves Gonçalves de
Araújo, PEBI A , 1º cargo. Ato nº 114/2013, publicado em 31.05.2013,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito à média
das remunerações, leia-se: ... com direito à média das remunerações
correspondente 112 h/a.
50, public em 20.06.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se
lê: ref.ao 6º quinq. de exercício , a partir de 27.06.2011 ,leia-se: ref.ao
6º quinq. de exercício , a partir de 28.03.2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 235/2018
Retifica, o (s) Ato (s) de Férias-Prêmio em Espécie, ref. ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte – Servidor Aposentado , MaSP 298969-7,
Dulcinéa Said Calill Pires, PEBIIP ,1º cargo. Ato nº 19, public. em
28.10.2017, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... Dulcinéa
Said Calil Pires..., leia-se: ... Dulcinéa Said Calill Pires. Ribeirão das
Neves – Servidor Aposentado, MaSP 354106-7, José Ribeiro, PEBIA,
1º cargo. Ato nº 19, public. em 28.10.2017, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... aposentado em 03.03.2012..., leia-se:... aposentado em 01.03.2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 230/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidor sem lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 246480-8, Maria de Fatima
Ambrosio Dias, PEBII P, 2º cargo. Ato nº 208/2018, publicado em
07.09.2018, por motivo e incorreção no texto, onde se lê: ... Ato nº
58/2012, publicado em 12/05/2014...; leia-se: ... Ato nº 58/2012, publicado em 12/05/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 236/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, ref
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem lotação Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria , MaSP 363657-8, Maria Luiza Caldeira Sanches Silva, PEBII P, 2º cargo. Ato nº 86, publicado em 30/04/2011, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: ...ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 11/12/2010; leia-se: ...ref. ao 5º quinq. de exercício a
partir de 15/06/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por invalidez ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem Lotação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 543408-9, Francisca
da Silva Lemos , PEBI F –, 1º cargo. Ato nº 276/2018 , publicado em
29.10.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... proventos
proporcionais a 6999 leia-se: ... proventos proporcionais a 6999 correspondente a carga horária de 111h/a .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 237/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa - 2216 , MaSP 853633-6, Hélio Silva Diniz, PEB3P, 1° cargo, Ato
n° 72/2009, publicado em 10/07/2009, onde se lê: ... 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2009, leia-se: ... 02 meses,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2009, para regularização da vida funcional. E.E. Padre Lebret - 2224 , MaSP 346699-2,
Sandra Regina Monteiro Telles, PEB2O, 1° cargo, Ato n° 1862/2007,
publicado em 04/12/2007, onde se lê: ... 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2007, leia-se: ... 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 22/10/2007, para regularização da vida funcional. E.E. Três Poderes - 2402 , MaSP 347927-6, Lúcia de Fátima Alves
Teixeira, PEB1G, 2° cargo, Ato n° 60/2018, publicado em 05/05/2018,
onde se lê: ... 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 22/05/2018, leia-se: ... 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício,por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 22/05/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 232/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – Sem lotação - Em Afastamento Preliminar à
aposentadoria , MaSP 319727-4, Elaine Aparecida Mendes Santana
Marinho, PEBIIIP, 1º cargo. Ato nº 135, public em 18.12.2003, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: ref ao 4º quinq de exercício
a partir de 10.07.2002, leia-se: ref ao 4º quinq de exercício a partir de
10.06.2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 227/2018
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor(es): Belo Horizonte – Sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817266-0, Glaucia Moreira Soares,
PEBIL, 1º cargo. Ato nº 17, publicado em 18.02.2014, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: ...com direito a remuneração integral,
leia-se: ...com direito a remuneração integral correspondente à carga
horária de 124 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 233/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de retificação Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s)
servidor(es): Vespasiano – Servidor sem lotação - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria , MaSP 265683-3, Ezio Fagundes, PEBIP, 2º
cargo. Ato nº 636, public em 13.08.2011, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ref.ao 4º quinq. de exercício , a partir de 27.06.2001
,leia-se: ref.ao 4º quinq. de exercício , a partir de 28.03.2001, onde se
lê: ref.ao 5º quinq. de exercício , a partir de 28.06.2006 ,leia-se: ref.ao
5º quinq. de exercício , a partir de 29.03.2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 228/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 754443-0, Dircy Matos da Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 234/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, ref ao(s) servidor(es):
Vespasiano – Servidor sem lotação - Em Afastamento Preliminar à aposentadoria , MaSP 265683-3, Ezio Fagundes, PEBIP, 2º cargo. Ato nº
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 238/2018
Retifica, no(s) Ato(s) de Remoção ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte, MaSP 374081-8, Ildeu de Freitas Guimarães , PEB1B, Admissão
02, Inglês, 16 aulas. Ato nº 11/2005, publicado em 05-08-2005, por
incorreção no nome da escola e na admissão. Onde se lê: da EE João
Lopes Gontijo, admissão 01; leia-se : da EE Manoel Martins de Melo,
admissão 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 239/2018
RETIFICA no ato de opção remuneratória referente ao servidor: SANTANA DO RIACHO - E.E. Dona Francisca Josina – 10936, MaSP
1007613-1, Gilson de Souza Moreira Filho, PEB1A, admissão 04 e
PEB1A, admissão 05 por motivo de incorreção no texto do ato, Ato
nº 30/2018, publicado em 07/09/2018; onde se lê: vinculado ao cargo
efetivo de PEB1A, admissão 05; leia-se: vinculado ao cargo efetivo de
PEB1A, admissão 04.
13 1144826 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A
APOSENTADORIA - ATO Nº 97/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 352891-6, Geralda da Sulidade Brito Costa, a partir de 16/08/2018, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
98/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo - 9784, MaSP
931486-5, Solange Lemos Bastos, a partir de 14/09/2018, ref. ao PEBI
E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5595 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
99/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Padre Menezes – 9491, MaSP 376240-8, Alicina Adriana
Viana Feitosa, a partir de 12/09/2018, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
100/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret - 9768 – MaSP 352730-6, Gislene
Fatima Trindade Lopes, a partir da data de publicação , ref. ao PEBI
M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c 5º da CF/88, com direito a remuneração integral correspondente a 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
101/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pedro
Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo– 9784, MaSP 352739-7, Jussara
Marisa Reis, a partir de 16.08.2018, ref. ao PEBIII P, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral.