TJMG 13/09/2018 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Editais e Avisos

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº.493/2017 - 3º T.A. - Partes: EPAMIG e LESSA Engenharia Ltda.
Objeto: Acréscimo de 20,22% sobre o valor do contrato. Assinatura:
11/09/2018. Vigência: 11/09/2018 a 07/12/2018. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Helimar Lessa Ferreira - LESSA
Engenharia.
Nº 238/2014 – 4º T.A. - Partes: EPAMIG e Danilo Aparecido Borella
- EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.
Assinatura: 12/09/2018. Vigência: 1 2/09/2018 a 12/09/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Danilo Aparecido
Borella.

EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10449. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 232/18. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16.
Contratado: Praxis Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ n°
23.219.864/0001-02. Objeto: Licença de uso de software de gerenciamento de biblioteca física e digital, Praxis, suporte técnico e treinamento. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 9.080,00 (Nove mil
e oitenta reais). Data da Assinatura: 05/09/18.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4046. Processo Interno
nº 367/15. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado:
Localiza Rent a Car, CNPJ n° 16.670.085/0001-55. Objeto: Prorrogação da vigência em 12 meses com reajuste do valor por aplicação
do INPC. Data da Assinatura: 04/09/18.
3 cm -12 1144295 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 1491001823/2015
SEGOV/PADEM, firmado entre o Estado de Governo de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio
da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Associação de Comunicação e Cultura de Taquaraçu de Minas, e, considerando ainda,
a omissão no dever de prestar contas; conforme estabelecido no
Artigo 12 do Decreto nº 46.830/2015, foi lavrado o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE nº 058/2018, onde notifica o Sr.
Marcílio Bezerra da Cruz, presidente da Entidade, para, no prazo de
10 dias a contar desta publicação, efetuar o ressarcimento dos valores ou apresentar defesa desta decisão.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -12 1144269 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 667/2013 SEGOV/
PADEM, firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o Instituto Beira da Estrada e a
omissão no dever de prestar contas; considerando, ainda, os termos
do inciso II do art. 17 do Decreto nº 46.830/2015, o Ordenador de
despesas, ratificou o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE
nº 27/2018 e notifica a Sra. Maria Teresa Dorça de Oliveira, presidente da Entidade, para, no prazo de 05 dias a contar desta publicação, apresentar recurso desta decisão.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
.Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
3 cm -12 1144267 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 1491002094/2015
SEGOV/PADEM, firmado entre o Estado de Governo de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio
da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Associação de Comunicação e Cultura de Taquaraçu de Minas, e, considerando ainda,
a omissão no dever de prestar contas; conforme estabelecido no
Artigo 12 do Decreto nº 46.830/2015, foi lavrado o Auto de Apuração de Dano ao Erário – AADE nº 057/2018, onde notifica o Sr.
Marcílio Bezerra da Cruz, presidente da Entidade, para, no prazo de
10 dias a contar desta publicação, efetuar o ressarcimento dos valores ou apresentar defesa desta decisão.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -12 1144272 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
COMUNICADO
A Subsecretaria de Imprensa Oficial – SIOMG comunica que a partir do mês de agosto de 2018 o processo de faturamento de serviço de publicação no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS
será alterado, PASSANDO A OCORRER DE FORMA QUINZENAL. Em razão desta alteração, a partir do dia 16/8/2018, um novo
modelo de fatura será enviado a cada usuário, contemplando o período dos primeiros quinze dias deste mês de agosto/2018. Colocamonos à disposição para esclarecimentos eventuais pelo e-mail atendimento@casacivil.mg.gov.br ou pelos telefones (31)3916-7047 e
(31)3916-7098.
Guilherme Machado Silveira
Superintendente de Gestão de Serviços

3 cm -12 1144271 - 1

Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - COHAB
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 - A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus
acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a
se realizar em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais,
14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, às 09:00
horas do dia 21 de setembro de 2018, a fim de deliberarem sobre os
seguintes assuntos: a) eleição do presidente do Conselho de Administração; b) eleição de membros do Conselho Fiscal; c) outros
assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018. (as) Alessandro Marques – Presidente do Conselho de
Administração.
3 cm -12 1144257 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG,
informa que realizará o Pregão Eletrônico PE 008/2018: consultoria
e manutenção de sistemas ERP TOTVS/Datasul - dia 28/08/2018,
às 09:00 horas. Edital de licitação disponível em www.compras.
mg.gov.br – processo 5071004000009/2018 e www.cohab.mg.gov.
br links: Licitações e Contratos - Licitações – Licitações em andamento – prestação de serviços/fornecimento. Informações:39157022.
2 cm -12 1144018 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Prestação de Serviços nº 5121-00-16 GAC, datado
de 11.09.2018, celebrado com a Telemar Norte Leste S/A. Objeto:
prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato. 2 –
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços GAC
nº 5180-00-17, datado de 11.09.2018, celebrado com a BC Consultores Ltda. ME. Objeto: prorrogar por mais 12 meses o prazo de
vigência do contrato.
2 cm -12 1143906 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 097/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Minas Gerais; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do
Palácio das Artes,Foyer,Sala Juvenal Dias e Teatro João Ceschiatti;
Vigência: 03 meses; Valor: R$ 66.000,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.

PLACA

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33

HEN7815
HBB4421
HEN7804
HEN9498
HCN3740
HCN3776
HEN7679
HBB5994
HBB4407
HEN7790
HCN3840
HAL7895
HEN4821
HEN7652
HAL7903
HEN5388
HCN3798
HCN3803
HAL7910
HAL7978
HCN3754
HAL8065
HAL7995
HCN3764
HEN4622
GXR5146
HCN3755
GXR5145
HCN3795
HAL8052
HAL8015
HCN3817
HAL7717

34

GXP4881

35

HBS7741

36

HIK6305

37
38
39

OPO9120
HOI2976
HFS6591

40

HCO7265

41
42
43
44

OPZ0865
HCY0286
HCY0284
HFW7148

45

HBS8417

46

HCO6614

47
48
49

HBS2370
HFW7138
HFW9162

50

HCO7267
HCY0290

Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 167/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e Felipe de Oliveira Rodrigues;
Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias ; Vigência:03
meses; Valor: R$ 2.690,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS
e Felipe de Oliveira Rodrigues.

52

HCV2550

53

HGG2409

54
55

GSI8240
GOI8946

ALIENAÇÃO VEÍCULOS - IPATINGA MG - ANEXO I
ANO/
COR
CHASSI
COMBUSTÍVEL
MOD.
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
BRANCA
9C6KE094070017473
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125K
2004/2004
BRANCA
9C6KE038040015413
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
BRANCA
9C6KE094070017455
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
BRANCA
9C6KE094070018703
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE037050031948
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE037050031949
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
BRANCA
9C6KE094070017416
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125K
2004/2004
BRANCA
9C6KE038040015334
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125K
2004/2004
BRANCA
9C6KE038040015457
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
BRANCA
9C6KE094070017431
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE043050050494
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
BRANCA
9C6KE044040037467
GASOLINA
HONDA/CG 125 FAN
2007/2007
BRANCA
9C2JC30707R116620
GASOLINA
YAMAHA/XTZ 125K
2007/2007
BRANCA
9C6KE094070017350
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
BRANCA
9C6KE044040037039
GASOLINA
HONDA/CG 125 FAN
2007/2007
BRANCA
9C2JC30707R116579
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE043050050489
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE043050050934
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
BRANCA
9C6KE044040037040
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
BRANCA
9C6KE044040037479
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE043050051102
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
BRANCA
9C6KE044040037072
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
BRANCA
9C6KE044040037414
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE043050050978
GASOLINA
HONDA/CG 125 FAN
2007/2007
BRANCA
9C2JC30707R116588
GASOLINA
HONDA/CG 125 CARGO 2001/2001
BRANCA
9C2JC30301R008352
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE043050050967
GASOLINA
HONDA/CG 125 CARGO 2001/2001
BRANCA
9C2JC30301R008353
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE043050050948
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
BRANCA
9C6KE044040037079
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
BRANCA
9C6KE044040037576
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125E
2005/2005
BRANCA
9C6KE043050050482
GASOLINA
YAMAHA/YBR 125K
2003/2004
BRANCA
9C6KE044040037534
GASOLINA
IMP/IVECO
1998/1998
BRANCA
ZCFC35701W5166314
DIESEL
FIATDAI.T3510B
IVECOFIAT/
2003/2003
BRANCA
93ZC3570138310119
DIESEL
DAILY3510 CC1
IVECO/DAILY35S14
2007/2008
BRANCA
93ZC35A0188400752
DIESEL
CS-IF
IVECO/DAILY 55C17CS 2013/2013
BRANCA
93ZC53C01D8448625
DIESEL
IVECO/DAILY55C16 CS 2009/2010
BRANCA
93ZC53B01A8414260
DIESEL
M.BENZ/715C
2007/2007
BRANCA
9BM9790167B517747
DIESEL
IVECOFIAT/
2004/2005
BRANCA
93ZC3570158317287
DIESEL
DAILY3510 CC1
IVECO/DAILY 55C17CS 2013/2013
BRANCA
93ZC53C01D8449757
DIESEL
M.BENZ/715C
2005/2005
BRANCA
9BM9790165B425234
DIESEL
M.BENZ/715C
2005/2005
BRANCA
9BM9790165B423301
DIESEL
IVECO/DAILY5013 CC1 2006/2007
BRANCA
93ZC5190178326865
DIESEL
IVECOFIAT/
2003/2003
BRANCA
93ZC3570138310503
DIESEL
DAILY3510 CC1
IVECOFIAT/
2004/2005
BRANCA
93ZC3570158317299
DIESEL
DAILY3510 CC1
VW/KOMBI
2003/2004
BRANCA
9BWGB07X74P000091
GASOLINA
IVECO/DAILY5013 CC1 2006/2007
BRANCA
93ZC5190178326869
DIESEL
IVECO/DAILY5013 CC1 2006/2007
BRANCA
93ZC5190178326894
DIESEL
IVECOFIAT/
2004/2005
BRANCA
93ZC3570158316915
DIESEL
DAILY3510 CC1
M.BENZ/715C
2005/2005
BRANCA
9BM9790165B421610
DIESEL
IVECO/
BRANCA
93ZC3570158317706
DIESEL
DAILYCAMPO3510 CC1 2005/2005
IVECO/
2007/2007
BRANCA
93ZC3990178327191
DIESEL
DAILYCAMPO3510 CC1
M.B./M. BENZ L 1113
1982/1982
BRANCA
34403212601151
DIESEL
M.B./M. BENZ L 1113
1978/1978
BRANCA
34403312408132
DIESEL
MARCA/MODELO

EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 169/2018 – Entre a
Fundação Clovis Salgado/FCS e Art Bhz Produtora de Espetáculos Ltda; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio
das Artes; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 289.330,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Ângela Maria da Conceição Martins
Gonçalves.
5 cm -12 1143992 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO

4 cm -12 1144213 - 1

7 cm -12 1144235 - 1

EXTRATO DE CONTRATO

LOTE

51

Resumo do contrato nº 9196455/2018 celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Localiza Rent a Car S.A. Objeto: prestação de serviços de
transporte mediante locação de veículos automotores novos para
transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro
total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva, em
atendimento às demandas do Gabinete Militar do Governador, para
a prestação de serviços públicos permanentes ou de longa duração. Valor: R$ 721.884,80 (setecentos e vinte e um mil oitocentos
e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.17.0.10.1. Vigência: 32 (trinta
e dois) meses, a partir de sua publicação. Assinatura 12/09/2018.
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Glauco
Fernandes Zebral.

4 cm -23 1137593 - 2

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESUMO DO EDITAL DE ALIENÇAO ADMINISTRATIVA DE BENS Nº 08/2018 IPATINGA MG
DIA: 04/10/2018 (quinta-feira) – 10:00 HORAS
LOCAL: Rua Coral nº 50, bairro Iguaçu, Ipatinga MG.
A COPASA MG torna público que levará a alienação os veículos abaixo relacionados:
15 IVECOS, 33 MOTOCICLETAS, 1 VW/KOMBI e 6 CAMINHÕES MERCEDEZ BENS.
EXPOSIÇÃO: ETE IPANEMA, BR 458/ KM 143, saída para Caratinga/MG.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 100% do bem arrematado em até 48 horas após a data de realização da alienação, exclusivamente, por
meio de boleto bancário.
VISITAÇÃO: dias 01, 02 e 03/10/2018, de 08:30 h às 11:30 h e de 14:00h às 16:30 horas.
TEXTO INTEGRAL DO EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES: Site: www.copasa.com.br, email: spal@copasa.com.br. – Tel.: (31)
3829.7539. Os veículos serão alienados no estado em que se encontram não cabendo reclamações posteriores.
À COPASA MG fica reservado o direito de incluir ou excluir qualquer veículo da alienação administrativa.
Cláudio Sérgio Lemos
Coordenador da Comissão Especial de Alienação

EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº. 8.666/93, parte final, justifica
a alteração da ordem cronológica dos pagamentos das faturas de
julho/2018 e agosto/2018 referentes à contratação nº. 9181635/2018
para a operacionalização do programa de estágio, provenientes da
Fonte 10, do fornecedor Centro de Integração Empresa Escola de
Minas Gerais-CIEE/MG, CNPJ: 21.728.779/0001-36.
Nesse sentido, conforme atestado pelas chefias e superintendências
da SEDA acerca do ofício executado pelos estagiários, “o reforço,
quantitativo e qualitativo, do trabalho desempenhado por eles,
impacta diretamente na celeridade e resolutividade dos processos”
conduzindo ao aprimoramento da qualidade dos serviços prestados
por essa Secretaria, sendo ainda atestado que “é possível assegurar
que, devido à qualidade do trabalho desenvolvido e sua dedicação,
não seria possível manter o mesmo nível de serviço apresentado”.
Além disso, o atraso no repasse do recurso financeiro para o pagamento das bolsas-auxílio dos estagiários não consegue ser suportada
pelo CIEE por não ter condições de arcar com estes pagamentos.
Assim, essa medida se faz necessária e consonante com o interesse
público, vez que a ausência deste contrato acarretaria comprometimento do serviço público prestado por essa Secretaria, uma vez que
além da interrupção dos serviços prestados por eles é preciso lembrar da responsabilidade que este órgão possui com o processo de
formação destes futuros profissionais.
Belo Horizonte (MG), 12 de setembro de 2018.
José Antônio Ribeiro - Chefe de Gabinete e ordenador de despesas, conforme disposto na Resolução SEDA nº 03, de 23 de março
de 2018.

Gabinete Militar do Governador

Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA

CONDIÇÃO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
RUIM
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
RUIM
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO
PÉSSIMO

40 cm -12 1144292 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180153
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de construção de muros de concreto para proteção dos
poços C-32, C-33,C-54,C-61, C-65 e C-66 e melhoria do Sistema
de Abastecimento de Água de Montes Claros / MG. Vencedora:
INFRAENGE CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor: R$ 271.559,76.
JULGAMENTO RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180140
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de topografia
para subsidiar a elaboração de estudos e projetos de engenharia para
execução de obras e melhorias para atendimento aos Sistemas de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, nas localidades
pertencentes à Superintendência Operacional Norte - SPNT. Informamos que a Comissão Permanente de Licitações - CPLI conheceu
do Recurso interposto pela empresa, SURFACE ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA, bem como das contrarrazões da empresa G.
DI GRECCO DA COSTA MARQUES & CIA LTDA EPP, por serem
tempestivos e próprios e OPINA POR NEGAR PROVIMENTO ao
recurso interposto pela empresa, SURFACE ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA e, via de consequência, manter a habilitação
da empresa G. DI GRECCO DA COSTA MARQUES & CIA LTDA
EPP. Decisão ratificada pela Diretora Presidente da COPASA MG.
Portanto, manter Vencedora a empresa G. DI GRECCO DA COSTA
MARQUES & CIA LTDA EPP. Valor: R$ 284.366,69.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180130
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
Sede do Município de Divino / MG. Vencedora: MAQUENGE
MÁQUINAS E ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 10.044.508,54.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3084 – PES
Objeto: Locação e Gestão de Veículos. Proposta vencedora: Foram
registrados os preços da empresa CS Brasil Frotas Ltda., no valor
total de R$ 511.891,87. Anexo I disponível no site da COPASA MG
em www.copasa.com.br.

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0063 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Item 01 – Exclusivo
para ME/EPP Encerrado, conforme item 9.8 do Edital. Proposta
vencedora: Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda. para o
Item 02 – Participação Ampla, no valor total de R$ 30.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0565 – PEM
Objeto: Tubo PE Adução – item 01- cota principal e item 02 – cota
reservada. Proposta vencedora: Politejo Brasil – Indústria de Plásticos Ltda., no valor de R$ 92.492,40 para o Item 01- Cota Principal
e no valor de R$ 30.576,00 para o Item 02- Cota Reservada, perfazendo um total de R$ 123.068,40, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0563 – PEM
Objeto: Cal hidratada a granel – item 01- cota principal e item 02 –
cota reservada. Proposta vencedora: Brasical Indústria e Transportes
Ltda., no valor de R$ 6.529.530,00 para o item 01 – cota principal,
e no valor de R$ 78.470,00 para o item 02 – cota reservada, perfazendo um total de R$ 6.608.000,00, conforme consta nos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180154
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da
cidade de Urucânia / MG. Vencedora: VB ENGENHARIA EIRELI.
Valor: R$ 59.137,58.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
nº 05.2018/3089 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Detectores Portáteis e Conjuntos de Calibração para Detectores Portáteis. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia
18/09/2018 às 08:45 horas, fica adiado para 02/10/2018 às 08:45
horas. Edital disponível em 19/09/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações). Motivo:
“Adequação do Procedimento licitatório”.