TJMG 12/09/2018 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
LAMIM
ESCOLA
MASP
NOME
DE Nº DE
PARA Nº
AULAS
DE AULAS A PARTIR DE
SEMANAIS SEMANAIS
CARGO ADMISSÃO
MOREIRA PEB1A
EE. “SANTOS REIS” 1.215.998-4 MÁRCIO
ROCHA
4
10
16
31/07/2018
ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
“PROFESCONSELHEIRO EE.
DIAS
SOR
ASTOR 1.082.235-1 RAFAEL
LAFAIETE
AMORIM
VIANNA”
CARGO
ADMISSÃO
DE Nº DE
AULAS
SEMANAIS
PARA Nº
DE AULAS
SEMANAIS
A PARTIR
DE
PEB1A
3
12
16
01/02/2016
LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
CONSELHEIRO EE. “MONSE- 1.082.235-1
LAFAIETE
NHOR HORTA”
NOME
RAFAEL
AMORIM
CARGO ADMISSÃO
DIAS PEB1A
3
DE Nº DE
PARA Nº
AULAS
DE AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
12
A PARTIR
DE
16
01/02/2016
ONDE SE LÊ:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADMISSÃO
CONSELHEIRO EE. “DOMINGOS 1.107.829-3 TANIA MARIA DA PEB1A
LAFAIETE
BEBIANO”
SILVA CAMPOS
3
DE Nº DE
PARA Nº
AULAS
DE AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
08
10
A PARTIR
DE
19/02/2018
LEIA-SE:
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CONSELHEIRO EE. “DOMINGOS 1.107.829-3 TANIA MARIA DA
LAFAIETE
BEBIANO”
SILVA CAMPOS
DE Nº DE
PARA Nº
CARGO ADMISSÃO AULAS
DE AULAS
SEMANAIS SEMANAIS
A PARTIR
DE
PEB1A
23/04/2018
3
08
09
11 1143541 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 115/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Biênio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 337.554-0, Lucimar das Graças de Vasconcellos, PEB III P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
s/n, publicado em 15/10/1993, onde se lê: 2º biênio a contar de
30/04/1993. Leia-se: 2º biênio a partir de 07/03/1993.
Anulação – Ato nº 77/2018
ANULA NO ATO Nº 114/2018, na parte referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino
de Rezende Lobo, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou 5º
biênio, publicado em 04/09/2018, por motivo de duplicidade.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 78/2018
ANULA NO ATO Nº s/n, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.554-0, Lucimar das Graças de Vasconcellos,
PEB III P, 2º cargo, na parte em que retificou 2º biênio, publicado
em 03/05/1996, por motivo de incorreção.
11 1143538 - 1
Anulação – Ato nº 76/2018
ANULA NO ATO Nº 111/2018, na parte referente ao servidor:
Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 252.799-2, Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
04/09/2018, por motivo de duplicidade.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 30/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Caranaíba – E. E. “Coronel
Celso Resende”, MaSP 391.370-4, Maria Helena Resende, PEB
III P, 2º cargo, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/11/2006 e 12/11/2011, respectivamente. (Republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 04/08/2018)
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 16/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 15/2018, publicada no “Minas Gerais” em 26/06/2018,
referente à servidora: Senhora de Oliveira – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.811-7, T. M. M.
H., PEB I P, 1º cargo. Concluímos o processo pela retificação
das vigências do 4º ao 10º biênios que passam a vigorar a partir de 26/4/1997; 26/4/1999; 25/4/2001; 25/4/2003; 24/4/2005;
25/4/2007 e 24/4/2009 respectivamente, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Remanejamento – Ato nº 02/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da lei nº 9381 de 18/12/1986
e dos §§ 1º e 2º do art. 53 da Resolução nº 3.205, de 26/12/2016,
a servidora: Conselheiro Lafaiete – MaSP 665.562-5, Luciene
Marli de Rezende, PEB II J, admissão 1, da E. E. “Isaura Ferreira” para E. E. “Professor Astor Vianna”, a partir do do dia subsequente ao dia da publicação.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 947.387-7, Juliana
Maria Guimarães Ferreira, ATB III H, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/07/2017. MaSP 974.125-7,
Silvana Cristina Dias Costa Martins, PEB II O, 1º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2018.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luís Vieira da Silva” – Afastamento
por Motivo de Casamento – Ato nº 26/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP 881.584-7, Adélia
Paz Gonçalves, EEB I A, 3º cargo, a partir de 09/07/2018.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.136.513-7, Marcio Flaviano Marcos, PEB I A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2017.
Piranga – E. E. “Francisco Sales Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.284.611-9, Kleber Moreira Fontes, PEB I B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 27/08/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
11 1143537 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de
2004, do servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor
Vianna”, MaSP 937.435-6, Delma Elzane Dutra Oliveira, PEB II
O, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D III, a partir de 28/08/2018.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Prefeito João Jose de Lima” –
Abono Família – Ato nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MaSP
848.583-1, Marilda Aparecida de Oliveira, PEB I A, 3º cargo,
por Clara Gabriela Oliveira Paula, a partir de 30/08/2018. MaSP
1.261.680-1, Solange Aparecida de Jesus, PEB I A, 3º cargo, por
Ana Luiza Aparecida Veloso, a partir de 30/08/2018.
Piranga – E. E. “Antônio de Paula Dias” – Abono Família – Ato
nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MaSP
1.092.887-7, Jussara de Lourdes Gonzaga Teixeira, PEB I A,
4º cargo, por Bianca Gonzaga Teixeira, a partir de 03/09/2018.
MaSP 1.136.513-7, Marcio Flaviano Marcos, PEB I A, 3º cargo,
por Arthur Marcelo da Mata Marcos, a partir de 24/08/2018.
MaSP 1.136.513-7, Marcio Flaviano Marcos, PEB I A, 3º cargo,
por Bernardo da Mata Marcos, a partir de 24/08/2018. MaSP
1.136.513-7, Marcio Flaviano Marcos, PEB I A, 3º cargo, por
Gustavo Henrique da Mata Marcos, a partir de 24/08/2018. MaSP
1.226.364-6, Francisco Faria dos Santos, PEB I A, 3º cargo, por
Kayo Siqueira Santos, a partir de 24/08/2018. MaSP 1.141.336-6,
Heliana Aparecida Resende Dias, EEB I A, 3º cargo, por Maria
Eduarda Resende Dias, a partir de 24/08/2018. MaSP 1.141.336-6,
Heliana Aparecida Resende Dias, EEB I A, 3º cargo, por Ana Julia
Resende Dias, a partir de 24/08/2018. MaSP 1.407.588-1, Renata
da Conceição Mapa de Alcantara, PEB I A, 2º cargo, por Anderson Junio Alcantara Anastacio, a partir de 29/08/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
11 1143539 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Portaria 01/2018
A Diretora da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Resolução SEE nº 2075/2012, constitui Comissão Especial para Alienação de bens móveis inservíveis,
irrecuperáveis e antieconômicos da Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano.
Art 1º - Ficam designados os servidores a seguir relacionados para
identificar, avaliar e alienar os bens inservíveis, irrecuperáveis e
antieconômicos:
01 – Elaine Reggiane Lima – MASP 1.420.843-3 – cargo efetivo
02 – Gilza Dias Alves – MASP 1.144.096-3 – cargo efetivo
03 – Lucas Ferreira da Silva – MASP 1.432.639-1 – cargo
efetivo
§ 1º – Os trabalhos da comissão serão iniciados a partir da publicação desta portaria.
§ 2º - O processo de alienação de bens inservíveis, irrecuperáveis e antieconômico devidamente instruído em suas etapas terá
seus autos encaminhados à unidade central para fins de análise
e baixa.
Edvania de Lana Moraes Andrade
SRE – Coronel Fabriciano
11 1143348 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018-AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei nº 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 48 da Lei nº 15.463/2005 e art . 20 da Resolução SEE nº 3.660 de 01 de dezembro de 2017, dos professores:
SRE
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
CURVELO
MUNICÍPIO
Três Marias
Corinto
Curvelo
Corinto
Felixlândia
Presidente Juscelino
Curvelo
ESCOLA
ESTADUAL
João Guimarães Rosa
José Brígido Pereira Pedra
Padre Augusto Horta
José Brígido Pereira Pedra
Padre José Gonçalves de Souza
Deputado Renato Azeredo
São Vicente de Paulo
MASP
886.136-1
1.067.027-1
1.132.840-8
1.141.309-3
1.157.176-7
1.202.099-6
1.236.919-5
NOME
Laura Beatriz Neves
Joana D’Arc Figueiredo Damásio
Fernando Lucci Resende de Souza
Edivane Oliveira Ferreira
Aidê Vicente de Sousa
Rosimary Ferreira Mota
Júnia Kelly Sampaio Valadares
CARGO
ADM.
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
01
02
02
01
03
03
02
11
14
08
11
10
12
15
PARA Nº
DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
14/08/2018
21/08/2018
01/08/2018
21/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
01/08/2018
11 1143764 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2018-LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BUENÓPOLIS – Na Escola Estadual Padre Laerte Esperança Oliveira, MaSP
1.193.189-6, Leonardo da Cruz Lima, PEB1A – Biologia/Ciências, Adm. 04, a contar de 11/06/2018. CURVELO – Na Escola
Estadual Basílio Francisco Xavier, MaSP 350.717-5, Marízia
Tátima da Guia Félix de Campos, PEB1A – Geografia, Adm.03,
a contar de 06/07/2018; na Escola Estadual Interventor Alcides
Lins, MaSP 946.240-9, Kariny Teixeira de Souza, PEB1A – História, Adm. 03, a contar de 03/07/2018, na Escola Estadual Major
Antônio Salvo, MaSP 1.055.400-4, Marco Antônio Mourthé
Edmundo, PEB1A – História – Adm. 03, a contar de 19/07/2018,
na Escola Estadual Padre Augusto Horta, MaSP 1.132.840-8, Fernando Lucci Resende de Souza, PEB1A – Geografia, Adm. 02, a
contar de 05/07/2018. LASSANCE – Na Escola Estadual Carlos
Chagas, MaSP 1.404.222-0, Rayane de Almeida Gomes, PEB1A
– Língua Estrangeira Moderna - Espanhol, Adm. 03, a contar de
02/08/2018. PRESIDENTE JUSCELINO - Na Escola Estadual
Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.202.099-6, Rosimary Ferreira
Mota, PEB1A – Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Adm. 03,
a contar de 06/07/2018. TRÊS MARIAS – Na Escola Estadual
Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1.465.826-4, Antônio Carlos
Ferreira Lopes Júnior, PEB1A – Educação Física, Adm. Adm. 01,
a contar de 12/06/2018, na Escola Estadual João Guimarães Rosa,
MaSP 1.250.364-5, Janilson José de Freitas, PEB1A – L. E. M. –
Espanhol, Adm. 02, a contar de 05/06/2018, MaSP 1.350.883-3,
Carlos Augusto Campos de Almeida, PEB1A - Educação Física,
Adm. 03, a contar de 15/06/2018.
11 1143754 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 22/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.347.179-2 Delaine
Rodrigues da Silva, ASBDIA, adm.01 a partir de 25/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº 50/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24 do art.
36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual
“ Padre Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 281.049-7- Rosângela Maria de Queiroz e Silva, a partir de 10/09/18, referente o
cargo de PEB3I, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a( Extensão de carga horária 09 h/a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA ATO Nº
51/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual Irmã Clarentina- MaSP 338.587-9 Carla Vivianne Oliveira Sampaio Borges, a partir de 10/09/18, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01 á
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO
Nº 52/2018- REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989 c/c § 8º art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145
de 29/12/17 do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “Major
Clarindo de Paiva” MaSP 432.124-6 Norma Sueli Martins Alves,
a partir de 10/09/18 referente ao cargo de ASBIF, adm.01 á vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO- ATO Nº 03/2018- ANULA O ATO no que se refere
à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 864.904-8 Gilvany Maria Braz da Costa Silva, TDE2G,
adm.01, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 54/2018 publicado
em 05/09/18, por não ter usufruído do benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 45/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “
Nossa Senhora do Carmo, MaSP 1.051.747-2 Avila Maria Caetano da Silva, PEBIIF, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/02/07, para regularizar a vida funcional da
servidora.
11 1143744 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2018-RETIFICA O ATO DE
QUINQUÊNIO referente à servidora: Três Marias- Servidora
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria- MaSP
345.657-1 Angelita Maria de Oliveira Ribeiro, PEBIIIP, adm.01,
Ato nº 11/09 publicado em 14/05/09 por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/10/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 28/09/08.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2018- RETIFICA O ATO DE
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Três
Marias- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345.657-1 Angelita Maria de Oliveira Ribeiro,
PEBIIIP, adm.01, Ato nº 40/14 publicado em 18/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/10/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
27/09/13.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2018- RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO referente à servidora: Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores” MaSP
432.834-0 Augusto Acácio de Souza, ASBDIA, adm.02, Ato nº
21/2018 publicado em 05/09/18, por incorreção no cargo, onde se
lê: ASBDIA, adm.01, leia-se: ASBDIA, adm.02.
11 1143750 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se
refere à servidora:
CURVELO, SRE Curvelo, MaSP.: 296.586-1, Lídia Maria Olegário Rocha, PEB1P, adm. 01, de Opção Remuneratória, Ato nº
09/2016, publicado em 30/06/2016, devido a vigência da Apostila
ser posterior a 31/07/2003.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09 /2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(a) servidor(es):
CORINTO, Escola Estadual Alencastro Guimarães, MaSP
1.067.027-1, Joana D’Arc Figueiredo Damásio, PEB1B, Adm.
02, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 27/08/2018;
CURVELO, Escola Estadual Irmã Raimunda Marques, MaSP
1.001.166-6, Weliton José Carvalho Benônimo, PEBD1A, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 30/08/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2018 –
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, Art . 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art . 28-A da Lei n°15293,
de 2004, da servidora:
TRÊS MARIAS, Escola Estadual Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1.432.688-8, Marciana Fernandes da
Conceição, ATB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir
de 22/08/2018;
11 1143752 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/2018 – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
SRE Diamantina, Masp 1319799-1, Isackielle Cordeiro Silva,
TDEIB Adm01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/04/2018; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 821429-8, Célia Lúcia de Oliveira, PEBIIIO Adm01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2017;
SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy,
Masp 823697-8, Anete da Consolação da Cunha Vieira, PEBIIN
Adm02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2014; Masp 937923-1, Edilene do Rosário Neves Barbosa,
PEBIIL Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 03/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/2018 – CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Ciro
Ribas, Masp 845543-8, Maria Idalina Dumbá Cassimiro, PEBIIIL
Adm01, 06 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 436324-8, Eliana Andrade Rocha, ANEIIIF Adm01,
por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/2018; Masp 1319799-1, Isackielle Cordeiro Silva, TDEIB
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/09/2018; Masp 1049346-8, Juliana Miranda Fagundes, ANEI IA Adm01, por 2 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 276741-6, Sandra
Mirtes Sampaio, ANEI IIM Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.