TJMG 30/08/2018 -Fch. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 266, DE 28 DE AGOSTO DE
2018.
Delegação de competência a servidor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º do Decreto nº.45.822, de 19 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Andréa Maria Almeida
Medrado, MASP. 381191-6, para responder pela Gerência de Recursos Humanos – G.GRH/PGF da Administração Central, a partir de 20
de agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
29 1139545 - 1
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, a
servidora:
Marina Carrer Barbosa Trinda, CPF- 331.484.928-11, para o cargo em
comissão DAI-18/CH1100108 de Recrutamento Amplo, para responder pela Gerência Técnica do Hemonúcleo Regional de Ituiutaba.
22 1136608 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Josiane Alessandra de Paula Santos –
Masp 1.287.368-3, da função gratificada FGH-4 IV HO05, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Virginia Scalabrini Aguiar de Araújo Abreu – Masp
1.297.814-4 para a função gratificada FGH-4 IV HO05, para Assessora
da Diretoria de Gestão de Pessoas.
28 1138990 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Glauber Magno Quintanilha Braga –
Masp 1.129.213-3, da função gratificada FGH-3 III HO86, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Hellen Soares Lima – Masp 368.413-1 para a função
gratificada FGH-3 III HO86, para Assessora da Diretoria de Gestão de
Pessoas.
28 1138931 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Paula Ferreira Carvalho Lopes – Masp 1.299.982-7,
para a função gratificada FGH-3 II HO69, para Supervisão de Enfermagem na Diretoria Assistencial.
28 1138835 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80
da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Marcio Fonseca dos Reis,
MASP 1102349-6, lotado(a) no(a) HRJP, Efetivo MED IV B - Medico
Pediatra, a partir de(a) 13/08/2018, para o(a) HJK, admissão 2.
29 1139184 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Glauber Magno Quintanilha Braga – Masp
1.128.213-3, para a função gratificada FGH-2 IV HO08, para Assessor
da Diretoria de Gestão de Pessoas
28 1138915 - 1
RETIFICA ato de designação publicado em 29/08/2018, página 21 de
(...). Cecil Bruno Filogônio – Masp 1.041.164-3 – onde se lê FGH-3 II
HO75 leia-se FGH-3 IV HO53.
RETIFICA ato de designação publicado em 29/08/2018, página 21 de
(...) Jean Carlos Almeida Araújo – Masp 1.354.631-2 – onde se lê Coordenação Clínica de Radiologia do HJXXIII leia-se Chefe de Serviços
de Rede Logística da DIEST.
RETIFICA ato de designação publicado em 29/08/2018, página 20 de
(...) Roseli Rodrigues Amaral – Masp 1.359.532-7 – onde se lê FGH-3
III HO 74 leia-se FGH-3 II HO 20.
29 1139209 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, RETIFICA o ato de CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE,
publicado em 15/08/2018, do(a) servidor(a) Flavia Alves Conde Pires
Guelber, MASP 13700737, lotado(a) no(a) HRJP, onde se lê: a partir de
28/07/2018, leia-se: a partir de 01/01/2016.
29 1139542 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional João Penido da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1276 de 27 de janeiro de 2017,
tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória - Ordem de Serviço nº 22 de 31/07/2015, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais em 14 de agosto de 2015, e acatando a conclusão do
Relatório Final da Comissão Sindicante às fls. 53/54, e do Parecer de
Auditoria nº 2270.134.18 às fls. 65/66, determina:
O Arquivamento dos autos por ausência de objeto a perseguir na esfera
administrativa disciplinar;
Adoção de medidas administrativas.
29 1139571 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 032 DE 27/08/2018
Direção do Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H. B. Q. F., Masp 1258258-1, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado em Unidade Hospitalar da Rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Flávia Martins de Melo Araújo.
Membros: Priscila Portes Almeida e Solange Minarinni Alves.
29 1139631 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março
de 2007, acrescentado pelo art. 2º do Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inte- Expansão, Modernização
Emerson Martins
ligência,
gestão
de
vagas,
avaliação
disciplinar,
classificação
dos
indivíduos
privados
3
e Humanização do
Da Silva
de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo priSistema Prisional.
vado de liberdade, do Presídio de Santa Luzia.
Responsável pela diretoria adjunta com as mesmas atribuições do diretor geral, exercendo-as de forma subsidiária e complementar a fim de garantir a execução, coordena- Expansão, Modernização
Luiz Carlos da Silva
1
ção e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar,
e Humanização do
classificação dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, seguSistema Prisional.
rança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Santa Luzia.
Belo Horizonte, 23de agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
28 1138624 - 1
NOTIFICAÇÃO - PAD 056/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 056/2018, publicada no Minas Gerais
de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08 (oito)
dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias 11, 12 e 13/09/2018,
das 09:00h às 16:00h, a fim de acompanhar oitivas de testemunhas e
para prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Ricardo Macedo Silva - MASP 1.210.983-1 – PROCESSADO NO
PAD 056/2018
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues - MASP 1.226.892-6
Presidente do PAD nº 056/2018
NOTIFICAÇÃO - PAD 061/2018
O Presidente da Comissão designado pela PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/PAD Nº 061/2018, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário
Oficial em 25 de abril de 2018, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952 c/c
o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o ex-prestador de serviço na função de Agente
de Segurança Penitenciário AILTON SEBASTIÃO COBRA FILHO RG MG11392649, para comparecer, pessoalmente ou por meio de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP, na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º
andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de 10 (dez) dias, a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas
Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo Disciplinar 061/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria
inaugural, infração aos arts. 216, 245, parágrafo único e 246, todos na
forma da Lei 869/52, estando sujeito às penalidades previstas no art.
244, incisos I e III, da referida Lei, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Ivan Nunes Lopes - MASP 1.221148-8
Presidente do PAD nº 061/2018
22 1136616 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 011/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos
servidores
MASP 14452577, ADENILSON RAMOS PEREIRA, ASP, a contar de
26/07/2018.
MASP 12131140, ANDREIA HALLAK ALCANTARA PIRES,
ANEDS, a contar de 01/08/2018.
MASP 3802188, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, ASP, a contar
de 08/08/2018.
MASP 11224789, CARLOS MORENO CLAUDINO DE AGUIAR,
ASP, a contar de 23/07/2018.
MASP 14483788, FABIO CARVALHO JUNQUEIRA MESQUITA,
ASP, a contar de 16/07/2018.
MASP 11753498, FRANCISCO MESSIAS CORDEIRO, ASP, a contar de 27/07/2018.
MASP 13740154, GABRIEL FRIZERO YUNG, ASP, a contar de
07/08/2018.
MASP 12089801, GILSON VALERIO DA SILVA, ASP, a contar de
05/08/2018.
MASP 13798160, ITALO CARLOS DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
03/07/2018.
MASP 13802301, JOSE RICARDO OLIVEIRA SILVA, ASP, a contar
de 28/07/2018.
MASP 3778081, MAGNO NATALICIO ESTEVES, ASP, a contar de
04/08/2018.
MASP 12040101 RANE PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
25/07/2018.
MASP 14527816, RONNIEGO GERALDO OLIVEIRA RODRIGUES, ASP, a contar de 04/08/2018.
MASP 14394852, TIAGO AMERICO DE SOUZA, ASP, a contar de
04/08/2018.
MASP 13771951, TIAGO ARAUJO ANDRADE, ASP, a contar de
19/07/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
29 1139282 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 011/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988,por cinco dias, aos servidores

de 12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis.

MASP 10791333, AILTON CECILIO DA SILVA JUNIOR, ASP, a contar de 31/07/2018.
MASP 14495667, ANTONIO EDSON DEROMA NETO, ASP, a contar de 03/07/2018.
MASP 14438717, CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA DOS SANTOS,
ASP, a contar de 19/08/2018.
MASP 11059318, CLEBSON DE ARAUJO PEREIRA, ASP, a contar
de 30/06/2018.
MASP 11574373, DEIVERSON FONSECA, ASP, a contar de
09/08/2018.
MASP 11272150, EDUARDO OLIVEIRA SILVA, ASP, a contar de
01/08/2018.
MASP 12416038, EULER PINTO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
07/08/2018.
MASP 11845948, FARLEY APARECIDO RUAS, ASP, a contar de
27/07/2018.
MASP 12240370, HENRIQUE DE SOUZA CARNEIRO, ASP, a contar de 24/07/2018.
MASP 14445449, HITALO WAGNER SILVA, ASP, a contar de
27/07/2018.
MASP 12301172, JULIO CESAR NARCISO DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 24/01/2018.
MASP 13767801, JULIO CESAR RODRIGUES CRUZ, ASP, a contar de 14/08/2018.
MASP 11311073, MARCELO CUNHA DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 04/08/2018.
MASP 14489348, MAURICIO GOMES DE SOUZA, ASP, a contar
de 31/07/2018.
MASP 13729439, OTACILIO OSTAQUIO SILVA JUNIOR, ASP, a
contar de 05/07/2018.
MASP 13787957, PATRICK ALVES DE CASTRO, ASP, a contar de
06/08/2018.
MASP 11827656, PEDRO INACIO MIRANDA, ASP, a contar de
30/07/2018.
MASP 11032737, REGINALDO ALVES DE PAULA, ASP, a contar
de 17/08/2018.
MASP 13187489, RENATO APARECIDO TEIXEIRA, ASP, a contar
de 25/07/2018.
MASP 12697934, RENNER RAYLANDER MENDES, ASP, a contar
de 16/07/2018.
MASP 13825013, ROBERT EUSTAQUIO DE ALMEIDA SILVA,
ASP, a contar de 17/08/2018.
MASP 13818307, THIAGO BARBOSA PEIXOTO, ASP, a contar de
04/08/2018.
MASP 12010989, VALMIR HENRIQUE DA SILVA, ASP, a contar de
15/08/2018.
MASP 14466353, WALKERSON DE SOUZA OLIVEIRA, ASP, a
contar de 15/08/2018.
MASP 13768171, WELLINGTON GONCALVES, ASP, a contar de
01/08/2018.
MASP 13779954, WILLIAN ALVES FROES, ASP, a contar de
29/07/2018.
MASP 13882584, WISLEY MARINHO DIAS, ASP, a contar de
26/07/2018.
MASP 11284239, ZANILTON DE SOUSA ALVES, ASP, a contar de
27/07/2018.

Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens

SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
29 1139293 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: N° 009/2018
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 12416905, LEDMAR AQUINO ESCOBAR, ASEDS, para
LEDMAR FERREIRA AQUINO .
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
29 1139297 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 022/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço C.S.S., MASP 1186836-1, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 408,95, referente ao período
de 12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 018/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do ex-servidor E.G.P., MASP 1229882-4, ficando comprovada a existência de
débito no valor R$414,13, referente ao período de 12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto
nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do débito para
a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as providências
legais cabíveis.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 016/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exservidor M.A.S.MASP 1208310-1, ficando comprovada a existência
de débito no valor R$ 434,95 referente ao período de 12/2016 , em
cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto
nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do débito para a
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as providências
legais cabíveis.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 032/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exservidor S.A.B.L., MASP 1100402-5, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 378,24, referente ao período de 02/2017, em
cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto
nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do débito para a
Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as providências
legais cabíveis.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 021/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exservidor A.J.R. MASP 1219538-4, ficando comprovada a existência de
débito no valor R$ 414,14 referente ao período de 12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto
nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do débito para
a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as providências
legais cabíveis.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 026/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço W.L.M.M., MASP 1203203-3, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 444,13, referente ao período

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 030/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço M.J.S., MASP 1276421-3, ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 1.844,30, referente ao período de
02/2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 028/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço C.S.M., MASP 1077962-7, ficando comprovada a existência de débito no valor R$408,95 referente ao período
de 12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 020/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço G.V.L., MASP 1208391-1, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 431,62, referente ao período
de 12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 003/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço C.R.O. MASP 1240908-2, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 103,54 referente ao período
de 12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 013/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço W.G.S.G. MASP 1230126-3, ficando comprovada a existência de débito no valor R$1.743,03 referente ao período
de janeiro e abril/2017, em cumprimento ao disposto na Resolução
SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas
Gerais, para as providências legais cabíveis.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 025/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço R.P.C., MASP 1203130-8, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 431,62, referente ao período
de 12/2016, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis.
Belo Horizonte,28 de agosto de 2018.
Denise Riera Toledo Nora
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
011/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 13721907, DOUGLAS CUNHA MELO, ASP, a contar de
13/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13723937, GALILEU FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA,
ASP, a contar de 22/06/2018, para regularização funcional.
MASP 14370787, GUSTAVO SILVA SALVIANO, ASP, a contar de
20/07/2018, para regularização funcional.
MASP 3483799, JOSE LUIZ DA SILVA, ASEDS, a contar de
27/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13872874, KARINE DE ALMEIDA DIAS, ANEDS, a contar
de 27/07/2018, para regularização funcional.
MASP 11739125, MARIO TADEU DOS SANTOS, ASP, a contar de
27/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13769930, RAFAEL DA SILVA JORGE, ASP, a contar de
20/07/2018, para regularização funcional.
MASP 14392609, ROBERTO RANON CLEMENTINO MACIEL,
ASP, a contar de 09/07/2018, para regularização funcional.
MASP 13747217, RODRIGO MARTINS TEIXEIRA ERVILHA, ASP,
a contar de 03/08/2018, para regularização funcional.
MASP 13722186, RONALDO DOS SANTOS, ASP, a contar de
30/07/2018, para regularização funcional.
MASP 14427165, SAMYRA GRANATO AZEVEDO, ASP, a contar de
02/08/2018, para regularização funcional.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
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LICENÇA À GESTANTEATO: N° 011/2018
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE , nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, às servidoras
MASP 14405997 FLAVIANE SOUZA REIS FERREIRA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 14/08/2018.
MASP 13907811 FRANCECLECIA DIAS DA SILVA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 24/07/2018.
MASP 14448344 GEISY MICHELLE CORREIA RAMOS, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 23/01/2018.
MASP 13814496 GISLENE MARCIA GONCALVES SILVA, ASP,
por um período de 120 dias, a contar de 02/08/2018.
MASP 12949699 GRACILIANE MARIA DOS SANTOS CARVALHO, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 11/08/2018.
MASP 14448807 JESSICA FLAVIO DE SOUSA CORREA, ASP, por
um período de 120 dias, a contar de 29/07/2018.
MASP 13798749 PATRICIA BERNARDES DOS SANTOS, ASEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 20/08/2018.
MASP 13945282 PAULA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA, ASEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 21/07/2018.
MASP 13588223 SIDNELLY APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS,
ANEDS, por um período de 120 dias, a contar de 17/07/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
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