TJMG 22/08/2018 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1210/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARATINGA
CARATINGA
ITUIUTABA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
PONTE NOVA
PONTE NOVA
CARATINGA
CARATINGA
ITUIUTABA
MATIPO
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGARIO
PONTE NOVA
VICOSA
EE ENG CALDAS
EE SUDARIO ALVES PEREIRA
EE GOV ISRAEL PINHEIRO
EE WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA
EE PROFESSOR ANTONIO JOSÉ RIBEIRO FILHO
EE JALMIR LOPES DIAS
EE ABNER AFONSO
EE PE JOSE ANDRE CALDEIRA COIMBRA
S R E - PONTE NOVA
EE EFFIE ROLFS
* Republicado devido à ausência do cabeçalho na planilha do ato publicado em 14/08/2018.
CLAUDIA DE LOURDES DE OLIVEIRA
ROSILANGE FERREIRA MAIA DE SOUZA
DAIANA SARMENTO SILVA
RENATA DE ABREU E SILVA OLIVEIRA
ILIA MARA CATÃO MONTEIRO
MARCIONILIO FALINASSI JUNIOR
APARECIDA DE FATIMA COSTA LELES
MARIA APARECIDA OLIVEIRA
ANGELO ANTONIO DA SILVEIRA
DENISE AMARAL FERREIRA BARBOSA
1187008-6
1192465-1
1244131-7
1085214-3
144868-7
1062747-9
840408-9
1320094-4
1433449-4
1326713-3
3
3
2
3
1
1
2
1
1
2
PEBIA
ATBIB
PEBIB
PEBIA
PIA
P3A
PEBIA
EEBIIB
ANEIA
PEBIA
08/05/2018
30/04/2018
24/05/2018
03/05/2018
01/08/1986
20/04/2004
23/04/2018
21/02/2018
06/06/2018
16/03/2018
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1136458 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1243 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CURVELO
JANAUBA
JANUARIA
TEOFILO OTONI
UBA
VARGINHA
TRES MARIAS
VERDELANDIA
JANUARIA
NOVO CRUZEIRO
ERVALIA
VARGINHA
Localidade
Código
TRES MARIAS
VERDELANDIA
RIACHO DA CRUZ
NOVILHONA
ERVALIA
VARGINHA
Escola
141984
351083
62651
218430
180891
174921
EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA
EE ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
EE LINDOLFO CARLOS FERREIRA
EE DA FAZ ARUEGA
EE PROF DAVID PROCOPIO
EE BRASIL
Símbolo Cargo
Masp
SE-V
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-II
SE-III
1324618-6
1214558-7
369522-8
1060517-8
369182-1
930313-2
Nome
CARLA CAROLINE PEREIRA DA COSTA
MARLENE TEIXEIRA DOS SANTOS
ROSELY MARIA MOURA DE OLIVEIRA
LUCIANA RAMOS PEREIRA
DENISE MARIA LOPES COELHO
ANA APARECIDA DE MELO RIBEIRO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
ATB
2
PEB
1
ATB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 13/07/2018
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 12/07/2018
A CONTAR DE 07/08/2018
A CONTAR DE 01/08/2018
A CONTAR DE 10/08/2018
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1244 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CURVELO
TRES MARIAS
TRES MARIAS
141984
EE PRES JUSCELINO K DE OLIVEIRA
SE-V
1432688-8
MARCIANA FERNANDES DA CONCEICAO
ATB
1
JANAUBA
VERDELANDIA
VERDELANDIA
351083
EE ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
SE-V
442333-1
JOSENILDES DOS SANTOS SILVA
ATB
1
JANUARIA
JANUARIA
RIACHO DA CRUZ
62651
EE LINDOLFO CARLOS FERREIRA
SE-V
1441733-1
LAYSLA MOURA DE OLIVEIRA
PEB
1
UBA
ERVALIA
ERVALIA
180891
EE PROF DAVID PROCOPIO
SE-III
376093-1
EDSON DE SOUZA FONTES
ATB
1
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
174921
EE BRASIL
SE-IV
1321017-4
MAURO LUCIANO DE SOUZA
ATB
2
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
20 1135971 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1246/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CARATINGA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
NOVA ERA
PONTE NOVA
POUSO ALEGRE
CARATINGA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
SANTA LUZIA
JOAO MONLEVADE
SAO MIGUEL DO ANTA
POUSO ALEGRE
EE ISABEL VIEIRA
SEM LOTAÇÃO
EE PROF LEON RENAULT
EE DR ORESTES DINIZ
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE DR GERALDO PARREIRAS
EE PEDRO LESSA
EE VIRGILIA PASCHOAL
ERASMO GOMES DOS SANTOS
ELIZA MARIA RABELO FRADE
ELIANE DOS REIS MEDINA
HIGOR ANTONIO DA SILVA
NATALIA STEFANIE BRAGA DA SILVA
ILMA CONCEICAO LIMA GOMES
ROBSON CASSIO FERREIRA
ELIONI CASTRO DA CUNHA
1301205-9
363587-7
1003840-4
457582-5
1309518-7
1322834-1
1422780-5
958929-2
3
2
1
1
2
2
3
1
PEBIA
P3A
P3A
PEBIA
EEBIB
EEBIA
PEBIA
ATBIIB
19/03/2018
27/11/1998
10/04/2003
01/01/2013
15/02/2018
02/05/2018
17/05/2018
04/04/2018
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1136430 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1245/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, art.
1º, §1º do Decreto nº 31.930, de 15 de outubro de 1990 e artigo 2º, §1º da Resolução SERHA, nº 0001/96, de 14 de fevereiro de 1996, os servidores
relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis
pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
P O U S O JACUTINGA EE FLORIANO NEWTON JOSE DE
ALEGRE
SARETTI
CARVALHO
MASP
361265-2
ADM
1
CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
ANALISTA DA
ADMINISTRAÇÃO IIIE
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
01/11/2000
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
21 1136417 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 85/2018
Sindicância Administrativa para apurar a extensão dos fatos e autoria
envolvendo servidor lotado em escola pertencente à circunscrição da
SRE Metropolitana A, Secretaria de Estado de Educação.
Comissão Sindicante: Iria Lourdes de Sousa Pinto, Alessandra Maria de
Lacerda Santos e Marina de Almeida Moscatelli
Determinar a suspensão preventiva do servidor A.L.S., Masp
1.160.180-4, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica, admissão 3, pelo prazo de 20 (vinte) dias, na forma do artigo
214 da Lei Estadual nº 869/52;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 21 de agosto 2018.
21 1136186 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n° 01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 103/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 20/10/2016, aplica a penalidade
de SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias à servidora Roberta de Souza
Menezes, MASP- 1.047.652-1, ocupante do cargo de Professora de
Educação Básica, PEB1, admissão 1, com fundamento nos artigos 216,
incisos V, VI e 246, inciso I da Lei Estadual nº 869/1952 c/c artigos
17 e 37, incisos IV e X da Resolução SEE nº2.245/12; e artigo 172,
inciso VII da Lei Estadual nº 7.109/77, estando sujeita à pena prevista
no artigo 244, inciso III, da Lei Estadual nº 869/1952, e de 45 (quarenta e cinco) dias à servidora Marlice Nascimento Macedo, MASP368.464-4, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATB, ex-ocupante do cargo em comissão de Secretário de
Escola, SEVI, admissão 2, com fundamento no artigo 216, incisos V,
VI e 246, inciso I da Lei Estadual nº 869/1952 c/c artigos 17 e 37, incisos IV e X da Resolução SEE nº 2.245/12, estando sujeita à pena prevista no artigo 244, inciso III, da Lei Estadual nº 869/52, todas lotadas
na Superintendência Regional de Ensino Ubá, Secretaria de Estado de
Educação, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
21 1136397 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 56/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
EE MONSENHOR 1.297.496-0 KARINA ISABELA PEB
I
B
2
LAFAIETE
LAFAIETE
HORTA
DE SOUZA
21 1136044 - 1
ATO Nº 177/2018
ATO Nº 178/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 (oito)
dias consecutivos, aos servidores: MASP 1.058.715-2, SILVANA PROVENSANI DE ALMEIDA E SILVA, ANE II G, adm. 01, a partir de
13/08/2018; MASP 1.172.336-8, JESSE JAMES DE MELO, TDE II E,
adm. 01, a partir de 12/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MASP 287.318-0, GERSON LEAO GOMES, ASE IV P, adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ATO Nº 179/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: MASP 903.312-7, CARLOS HENRIQUE
BERNARDES, ASE III N, adm. 01, por 05 (cinco) meses, referentes ao
5º (quinto) e 6º (sexto) quinquênios de exercício, a partir de 25/09/2018,
com vistas à aposentadoria.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
24/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, PEB3O, 1º cargo, referente ao 2º biênio, a partir de 29/12/92;
ATO Nº 180/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, aos servidores: MASP 368.183-0, SEBASTIAO JOSE
DOS SANTOS, ASB III F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 27/08/2018; MASP
375.847-1, DENISE CRISTINA PIRES, ANE IV J, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2018; MASP 863.201-0, DELMA MOTERANI, TDE II C, adm.
03, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2018; MASP 1.053.136-6, JUSILENE ALVES
DE ALMEIDA, ANE III G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; MASP
1.319.976-5, RENATA DE PAULA DRUMOND, ANE I B, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/2018.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
ATO Nº 181/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: MASP 853.445-5, LUCIANA
MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, TDE IV J, adm. 01, referente ao 5º
(quinto) quinquênio de exercício, a partir de 30/04/2018.
ATO Nº 182/2018
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: MASP 287.318-0, GERSON LEAO GOMES,
ASE IV P, adm. 01, concedida pelo Ato s/nº, publicado em 14/11/1995,
03 (três) meses referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, não
restando saldo para conversão em espécie.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
21 1136306 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 44/2018
DECLARA o direito, nos termos do § 2° do art. 1° do Decreto n°
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro (s): SALINAS, MaSP962048-5, Vânia Maria de Jesus, exocupante do PEB2J, admissão 01, 03 meses de férias-prêmio, conversão em espécie, referente ao 1° quinquênio de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
23/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP352684-5, Ana Maria Esteves, PEB3O, 1º cargo, referente ao 1º biênio, a partir de 29/12/92;
20 1135605 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2018- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121 de
29/12/11, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de
Paula”, MaSP 961.805-9 Aida da Silva Almeida, PEBIA, adm.04, por
Jeferson de Almeida Coutinho, filho, a partir de 15/08/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
48/2018-REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 373.990-1 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva, a partir
de 20/08/18, referente ao cargo de PEBIIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 á remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO Nº 21/2018 REGISTRO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias consecutivos aos servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides
Lins” MaSP 389.088-6 Joaquim Antônio Diniz Sobrinho, PEBIP, adm.
01 a partir de 30/07/18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 13/2018- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores” MaSP 1.169.772-9
Adrielle Soares de Brito para Adrielle Soares Brito de Sá- Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 828.176-8 Vanda
Maria Leal para Vanda Maria Leal Pereira.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 42/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa
Senhora do Carmo” MaSP 897.757-1 Gilmar Lopes de Faria, PEBIIG,
adm.01 referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 52/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 371.143-9, Andrea Lana Desmots Lucena, ATB3I,
adm.02 por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
17/09/18- MaSP 878.627-9 Maria Betânia Matoso Avelino, PEBIA,
adm.04 por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício partir de 22/10/18.
21 1136420 - 1