TJMG 10/08/2018 -Fch. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1242302/6
1242531/0
1242537/7
1242615/1
1242648/2
1242981/7
1243028/6
1255831/8
1255989/4
1255994/4
1256214/6
1256312/8
1256370/6
1256373/0
1256828/3
1257088/3
1257155/0
1257275/6
1257381/2
1293096/2
1330164/3
1330218/7
1331119/6
1333019/6
1333106/1
1339938/1
Ronan Gomes Pereira
Felipe Pinto Simoes
Emerson Simoes Torres
Jonatas Rodrigo Alves Barroso
Luiz Claudio Vasconcelos De Sousa
Robson Mourao Franklin Dos Santos
Pamela Lorrany Pereira Galdino
Pedro Henrique Carvalho Barreto
Felipe Amorim De Almeida
Leandro Aparecido Milan
Vanessa Candida Alves De Souza
Glaucia Karolline Da Silva E Moura
Victor Martins De Assis
Aretusa Alves Diniz
Weslei Rodrigues De Oliveira
Emerson De Jesus Silva
Dario Jose De Almeida
Geraldo Lopes Dos Santos
Vagner Clark Paiva
Fabio Henrique Xavier E Silva
Alessandra Alvares Bueno Da Rosa
Adriana Ferreira Pereira
Joao Carlos Garcia Pietro Junior
Luis Claudio Freitas Do Nascimento
Irani Santos Gil
Eduardo Jose Pereira Gil
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01/07/2018
06/07/2018
22/03/2018
27/05/2018
05/05/2018
24/05/2018
22/04/2018
07/05/2018
28/05/2018
20 1124952 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
70.148 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0702.170.819.354, em trâmite na 3ª Vara
Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício da função
pública Hamilton Tadeu De Lima, Delegado de Polícia, nível II, Masp.
293.304-2, como medida cautelar prevista no artigo 319, inciso VI, do
Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data de 27 de junho
de 2018.
70.149 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o
Dr. Helbert Alexandre Do Carmo, MASP 340.709-5, Delegado Geral
de Polícia, código DL, de responder pela Assessoria Jurídica Do Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil.
70.150 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Angela Furtado Braga, MASP 341.768-0, Delegada de Polícia, código
DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil
de Claudio/Divinópolis/7º Depto., procedente de Divinópolis.
70.151 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Drª. Maria José Mendes Quintino, MASP 343.872-8, Delegada Geral
de Polícia, código DL, para prestar serviços na Divisão De Operações
De Telecomunicações/CEPOLC/SIIP, procedente do Colégio Ordem e
Progresso.
70.152 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Drª.
Cristina Coelli Cicarelli Masson, MASP 367.839-8, Delegada Geral de
Polícia, código DL, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, procedente 3ª DRPC/Venda Nova.
70.153 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa a
Drª. Fernanda Aparecida Resende, MASP 667.967-4, Delegada Geral
de Polícia, código DL, para responder pelo expediente da Delegacia de
Polícia Civil Adida ao Juizado Especial Criminal/1º Depto.
70.154 - no uso de suas atribuições, e acatando proposição unânime do
Órgão Especial do Conselho Superior da PCMG, em sua XXIV reunião
realizada em 27/06/2018, remove “ex officio” nos termos do art. 52,
inciso IV, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Dr. Gildeilson Almeida Contão, MASP 386.181-2, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na 5ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Nova Serrana/7º Depto., procedente de
Divinópolis.
70.164 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
o Dr. Luis Claudio Freitas Do Nascimento, MASP 1.333.019-6, Delegado de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia
De Polícia Civil De Santa Bárbara/Itabira/12º Depto., procedente de
Rio Pardo de Minas.
70.165 - no uso das atribuições que lhe confere o art. 91 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e considerando proposição
do Conselho Superior da Polícia Civil de Minas Gerais, ocorrida na
reunião realizada em 27 de junho de 2018, declara estável a Delegada
de Polícia Substituta abaixo relacionada, com vigência a contar da data
de conclusão do estágio probatório.
Nome
MASP
Início do Estágio Fim do Estágio
Claudia Menezes 1.371.882-0
03/09/2014
08/11/2017
Cipullo
70.166 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Polyanna Helena Coelho Bordoni, MASP 1.355.142-9, Médica Legista,
código ML, nível I, para prestar serviços na Superintendência De Polícia Técnico Científica, procedente de Ribeirão das Neves.
70.167 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Rafaela Soares De Oliveira Braga, MASP 293.697-9, Escrivã de Polícia, código EP II, nível Especial, para prestar serviços na Coordenação
De Operações Policiais/COP/DETRAN., procedente do Departamento
Estadual de Fraudes.
70.168 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à ordem judicial exarada nos autos de nº 5166830-63.2017.8.13.0024, que reintegra o servidor no cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível
III, conforme ato publicado pela Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão em 17 de maio de 2018, face teor do ofício nº 1578/SRA/
DAPP/2018, designa Evandro D’enrique Gonzalez De Lima, MASP
298.600-8, para prestar serviços na Superintendência De Investigação
E Polícia Judiciária.
70.169 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Renato Machado, MASP 344.149-0,
Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, lotado na 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Varginha/6º Depto., redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
70.155 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Complementar
nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa o Dr. Rodrigo Macedo
Bustamante, MASP 1.060.820-6, Delegado de Polícia, código DL,
nível Especial, de responder pela Divisão Especializada De Investigação A Fraudes, Crimes Contra A Ordem Tributária E A Administração
Pública/DEF.
70.170 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Dayane Kelly Barbosa Souto Lemos,
MASP 381.211-2, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, lotada
na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Montes Claros/11º Depto,
redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo
período de 06 (seis) meses.
70.156 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, ao Dr. Luciano Ramos Lauton, MASP
1.111.378-4, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, lotado na
Delegacia de Polícia Civil de Carlos Chagas/15° Depto., pelo período
de 30 (trinta) dias, a partir de 18/06/2018.
70.172 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Simone Silva Araújo,
MASP 457.897-7, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, lotada
na Divisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/
DHPP, período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 16/07/2018.
70.157 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, de
08 de novembro de 2013, o Dr. Domiciano Ferreira Monteiro De Castro Neto, MASP 1.188.492-1, Delegado de Polícia, código DL, nível
Especial, para responder pelo expediente da Divisão Especializada De
Investigação A Fraudes, Crimes Contra A Ordem Tributária E A Administração Pública/DEIF, procedente de Santa Bárbara.
70.173 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0819230-93.2017.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício da função pública Ezequiel Henrique Ferreira Silva, Escrivão de
Polícia, nível II, Masp. 1.234.271-3, como medida cautelar prevista no
artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data de 13 de março de 2018.
70.158 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
a Dra. Elenice Cristine Batista Ferreira, MASP 1.145.067-3, Delegada
de Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Divisão
Especializada Em Atendimento À Mulher, Ao Idoso E A Pessoa Com
Deficiência E Vítimas De Intolerância/DEFAM, procedente da Diretoria de Informações e Inteligência Policial/SIIP.
70.159 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa a
Drª. Adriana Patricia Cortopassi Coelho, MASP 1.174.193-1, Delegada
de Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 2ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Leste/1º Depto., procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
70.160 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão do
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, exarada nos autos do
processo nº 0160013-37.2018.8.13.0702, em trâmite no Juízo Criminal
da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício da função pública
Hugo Leonardo Marques De Jesus, Delegado de Polícia, nível Titular, Masp. 1.330.258-3, como medida cautelar prevista no artigo 319,
inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data de
15 de maio de 2018.
70.161 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a
Drª. Ludimila Pinto Borges Carneiro, MASP 1.331.481-0, Delegada de
Polícia Titular, código DL, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional De Policia Civil De Uberlândia/9º Depto., procedente de Ituiutaba.
70.162 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Edésio Justino Dos Santos, MASP 1.332.857-0, Delegado de Polícia
Titular, código DL, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil
De Monte Carmelo/ Patrocínio/10° Depto, procedente de Paracatu.
70.163 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Dr.
Marco Aurelio De Oliveira Resende, MASP 1.332.964-4, Delegado de
Polícia Titular, código DL, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica Do Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil.
70.174 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº
129 de 08 de novembro de 2013, a Valquiria Araujo Siqueira, MASP
1.246.975-5, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, lotada na Delegacia de Polícia Civil/Água Boa/14º Depto., período de 11 (onze) dias,
a partir de 13/03/2018.
70.175 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129 de
08 de novembro de 2013, a Samantha Martins Sousa Resende, MASP.
1.318.182-1, Escrivã de Polícia I, código EP-I, nível I, lotada na 3ª
Delegacia Especializada de Investigação de Homicídios/Venda Nova/1º
Depto., pelo período de 3 (três) dias, a partir de 11/06/2018.
70.176 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Jorge Luiz De Barros Vargas, MASP 298.388-0, Investigador de Polícia II, código IP-II nível Especial, para prestar serviços no Gabinete Da
Chefia Da Polícia Civil, com atuação junto ao Centro de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
70.177 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/DEPATRI/PROTOCOLO/CPD nº 2/2018,
visando regularizar situação funcional, Ricardo Lúcio Da Silva Campos Bandeira, MASP 341.387-9, Investigador de Polícia II, código IP-II
nível Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada Em
Investigação E Repressão Ao Furto E Roubo/DEPATRI, procedente da
Delegacia Especializada em Investigação e Repressão ao Furto, Roubo
e Desvio de Carga/DEPATRI.
70.178 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0702.18.065231-86 em trâmite na 2ª Vara
Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício da função
pública Aquila Rodrigues Da Silva, Investigador de Polícia, nível III,
Masp. 387.523-4, como medida cautelar prevista no artigo 319, inciso
VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data de 29
de maio de 2018.
70.179 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Romero De Mello
Teixeira, MASP 458.155-9, Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, lotado na Divisão de Operações de Telecomunicações/
CEPOLC/SIIP, período de 30 (trinta) dias, a partir de 22/06/2018.
70.180 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Nilton
Cesar Henrique, MASP 667.862-7, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Departamento Estadual
De Combate Ao Narcotráfico, procedente da Deplan II/ 1º Depto.
70.181 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Dener Moraes, MASP 343.773-8, Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Juiz De Fora/4º Depto., procedente do Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção a Pessoa.
70.182 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
visando regularizar situação funcional, Márcio Araújo Da Silva, MASP
386.430-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De Itamonte/ São Lourenço/
17º Depto, procedente de São Lourenço.
70.183 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de redução de jornada de trabalho de Renato Lopes De Medeiros, MASP. 1.111.895-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
III, lotado na Superintendência de Informações e Inteligência Policial,
por não atender integralmente aos requisitos dispostos na Lei 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987.
70.184 - no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família de Thiago
Eustaquio Da Silva Resende, MASP. 1.147.193-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, lotado na Divisão Especializada de Crimes
Contra a Vida/DHPP, por não atender integralmente aos requisitos dispostos no art. 59, inciso II e art. 65, §1º da Lei nº 129/2013.
70.185 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/DEPATRI/PROTOCOLO/CPD nº 2/2018,
visando regularizar situação funcional, Júlio César Correa, MASP
342.105-4, Investigador de Polícia II, código IP-II nível II, para prestar serviços na Delegacia Especializada Em Investigação E Repressão
Ao Furto, Roubo E Desvio De Carga/DEPATRI, procedente da Divisão
Especializada de Operações Especiais/DEOESP.
70.186 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/DEPATRI/PROTOCOLO/CPD nº 2/2018,
visando regularizar situação funcional, Robert De Lima Lana, MASP
342.262-3, Investigador de Polícia II, código IP-II nível II, para prestar serviços na Delegacia Especializada Em Investigação E Repressão
Ao Furto, Roubo E Desvio De Carga/DEPATRI, procedente da Divisão
Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DHPP.
70.187 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Mario Luiz De Freitas Valle, MASP.
667.764-5, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na
2ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Araxá/5º Depto, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06
(seis) meses.
70.188 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0819198-88.2017.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício
da função pública Julio Cesar Carbulante Junior, Investigador de Polícia, nível II, Masp. 667.924-5, como medida cautelar prevista no artigo
319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à
data de 09 de maio de 2018.
70.189 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0702.17.082.390-1, em trâmite na 2ª
Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício da
função pública Leandro Jose Guimaraes, Investigador de Polícia, nível
II, Masp. 1.061.122-6, como medida cautelar prevista no artigo 319,
inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data
de 28 de maio de 2018.
70.190 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Gustavo Toledo Vaz De
Mello, MASP 1.061.144-0, cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, lotado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Juiz de Fora/4º Depto., a partir de 20/06/2018, data do desligamento
do servidor.
70.191 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0819230-93.2017.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício da função pública Henrique Mendes Silva, Investigador de Polícia,
nível II, Masp. 1.111.601-9, como medida cautelar prevista no artigo
319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à
data de 14 de março de 2018.
70.192 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0819297-58.2017.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício
da função pública Hugo Ricardo Ferreira De Aguiar, Investigador de
Polícia, nível II, Masp. 1.111.606-8, como medida cautelar prevista no
artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data de 08 de março de 2018.
70.193 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Jeannie Daier De Andrade,
MASP 1.111.713-2, cargo efetivo de Investigadora de Polícia II, código
IP-II, nível II, lotada na Deplan I / 1º Depto., a partir de 20/06/2018,
data do desligamento do servidor.
70.194 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Deives Mendonça Malheiro, MASP 668.071-4, Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 2ª Delegacia
Regional De Polícia Civil De Itajubá/17º Depto., procedente de Divisão
de Operações de Telecomunicações/CEPOLC/SIIP.
70.195 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Severino Franklin Paiva Almeida, MASP 1.111.763-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 3ª
Delegacia Regional De Polícia Civil De Janaúba/11º Depto., procedente de Itajubá.
70.196 - no uso de suas atribuições, remove por permuta nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Thiago Duarte Rocha Tapiero, MASP 1.427.225-6, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Divisão De Operações De Telecomunicações/CEPOLC/SIIP, procedente de
Janaúba.
70.197 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº
129 de 08 de novembro de 2013, a Diego Casagrande Santos, MASP.
1.112.167-0, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, lotado na
1ª Delegacia Regional de Policia Civil/Barbacena/13º Depto., pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 02/06/2018.
70.198 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Priscilla Ribeiro Paulino, MASP 1.154.362-6, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Pará De Minas/7º Depto., procedente de Betim.
70.199 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Jacqueline Velozo Medeiros Dias, MASP 1.412.162-8,
sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 23
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na
2ª Delegacia De Polícia Civil De Plantão De Betim/2º Depto., procedente de Pará de Minas.
70.200 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0702.17.081.935-4, em trâmite na 4ª Vara
Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício da função
pública Leandro Marques Monteiro Martins, Investigador de Polícia,
nível II, Masp. 1.174.139-4, como medida cautelar prevista no artigo
319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à
data de 02 de março de 2018.
70.201 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0061385-13.2018.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício
da função pública Davi Silva Ostrowski, Investigador de Polícia, nível
II, Masp. 1.174.339-0, como medida cautelar prevista no artigo 319,
inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data
de 15 de maio de 2018.
70.202 - no uso de suas atribuições, e em razão do termo de compromisso exarado nos autos do processo nº 0819230-93.2017.8.13.0702,
em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do
exercício da função pública José Jacinto Netto, Investigador de Polícia
II, nível II, Masp. 1.242.009-7, como medida cautelar prevista no artigo
319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à
data de 02 de abril de 2018.
70.203 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Danielle De Cassia Soares Santos, MASP 1.242.065-9, Investigadora
de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Academia
De Polícia Civil, procedente da Superintendência de Informações e
Inteligência Policial.
70.204 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0061385-13.2018.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício
da função pública Jose Amadeu Dos Santos, Investigador de Polícia,
nível I, Masp. 342.210-2, como medida cautelar prevista no artigo 319,
inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data de
09 de maio de 2018.
70.205 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício 470/DEFAM/2018, visando regularizar situação funcional, Lucas Norberto Ferreira, MASP 1.241.787-9, Investigador de Polícia II, código IP-II nível I, para prestar serviços na 5ª
Delegacia Especializada De Apuração Do Ato Infracional/DOPCAD/
DEFAM, procedente da 3ª Delegacia Especializada de Apuração do Ato
Infracional/DOPCAD/DEFAM.
70.206 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão do
Juiz de Direito da Comarca de Uberlândia, exarada nos autos do processo nº 0823968-27.2017.8.13.0702, suspende do exercício da função
pública Guilherme Ferreira Guimaraes, Investigador de Polícia, nível I,
Masp. 1.242.151-7, como medida cautelar prevista no artigo 319, inciso
VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data de 19 de
janeiro de 2018.
70.207 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0061385-13.2018.8.13.0702, em trâmite
na 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício da função pública Dioges Martins Ramos, Investigador de Polícia,
nível I, Masp. 1.242.363-8, como medida cautelar prevista no artigo
319, inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à
data de 09 de maio de 2018.
70.208 - no uso de suas atribuições, e em cumprimento a decisão exarada nos autos do processo nº 0702.17.082396-8, em trâmite na 2ª Vara
Criminal da Comarca de Uberlândia, suspende do exercício da função
pública Caio Oliveira Rezende De Abreu, Investigador de Polícia, nível
I, Masp. 1.242.389-3, como medida cautelar prevista no artigo 319,
inciso VI, do Código de Processo Penal, com efeito retroativo à data
de 30 de maio de 2018.
70.209 - no uso de suas atribuições, em razão do termo de compromisso exarado nos autos dos processos nº 0702.180.160.013 e
0702.180.061.385, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de
Uberlândia, suspende do exercício da função pública Petronio Simoes
De Lima Junior, Investigador de Polícia, nível I, Masp. 1.243.288-6,
como medida cautelar prevista no artigo 319, inciso VI, do Código de
Processo Penal, com efeito retroativo à data de 24 de maio de 2018.
70.210 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor do Ofício PCMG/3DEPPC/VESPASIANO/CH CART nº.
134/2018, visando regularizar situação funcional, Rodolfo Rodrigues
De Carvalho, MASP 1.256.677-4, Investigador de Polícia II, código
IP-II nível I, para prestar serviços na Delegacia De Polícia Civil De
Plantão De Vespasiano/3º Depto., procedente de Santa Luzia.
70.211 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Amanda Azambuja
Botelho, MASP 1.411.945-7, Investigadora de Polícia I, código IP-I,
nível I, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Teófilo
Otoni/15º Depto., período de 10 (dez) dias, a partir de 18/07/2018.
70.212 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Amanda Azambuja
Botelho, MASP 1.411.945-7, Investigadora de Polícia I, código IP-I,
nível I, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Teófilo
Otoni/15º Depto., período de 11 (onze) dias, a partir de 28/07/2018.
70.213 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Venâncio Ferreira De Oliveira, MASP 1.412.299-8, Investigador de
Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na Superintendência
De Planejamento, Gestão E Finanças, procedente do Setor de Arquivo
e Informações/Instituto de Identificação/SIIP.
70.214 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Plinio
Nunes Lacerda, MASP 1.412.598-3, Investigador de Polícia I, código
IP-I, nível I, para prestar serviços na Academia De Polícia Civil, procedente da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/2º Depto.
70.215 - no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art.65, § 1º da Lei nº 129
de 08 de novembro de 2013, a Livia Ferreira Metri Ribeiro, MASP.
1.412.658-5, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil/Teófilo Otoni/15º Depto., pelo
período de 10 (dez) dias, a partir de 18/06/2018.
70.216 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Erica Fernanda Campos
Machado, MASP 1.413.300-3, cargo efetivo de Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, lotada na 3ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de Almenara/15º Depto., a partir de 11/06/2018, data do desligamento do servidor.
70.217 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
Vinicius Rodrigues De Oliveira, MASP 1.413.366-4, Investigador de
Polícia I, código IP-I nível I, para prestar serviços no Gabinete Da Chefia Da Polícia Civil, com atuação junto ao Centro de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, procedente da Delegacia
Especializada de Investigação de Ato Infracional/DOPCAD/DEFAM.
70.218 - usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Victor Zangirolani Monteiro, MASP 1.413.891-1, cargo efetivo de Investigador de Polícia I,
código IP-I, nível I, lotado na 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil
de Leopoldina/4º Depto., a partir de 12/06/2018, data do desligamento
do servidor.