TJMG 01/08/2018 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
representante da FAEMG e Thiago Alves do Nascimento representante
da FIEMG.
4.2 NAQ Global Química Fertilizantes Ltda. - Fabricação de outros
produtos químicos não especificados ou não classificados - Delta/MG
- PA/Nº CAP 485742/17 - AI/Nº 023577/2015. Apresentação: Supram
TMAP. RETORNO DE PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Thiago
Alves do Nascimento representante da FIEMG.
4.3 Gustavo Galassi Gargalhone - Suinocultura e avicultura - Prata/MG
- PA/Nº CAP 455446/18 - AI/Nº 95077/2016. Apresentação: Supram
TMAP. RETORNO DE PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Eduardo Monteiro Correa representante da FAEMG.
4.4 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/
Fazenda Reserva - Projeto de
assentamento para fins de reforma agrária - Limeira do Oeste/MG PA/Nº CAP 459681/17 - AI/Nº 012226/2010. Apresentação: Supram
TMAP. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.
4.5 Ildomar José Franco Pereira - Suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura - Ituiutaba/MG - PA/Nº CAP 453477/18 - AI/Nº
95205/2016. Apresentação: Supram TMAP.
4.6 Departamento Municipal de Água e Esgoto - Tratamento de
esgoto sanitários - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 452995/18 - AI/Nº
95403/2016. Apresentação: Supram TMAP.
4.7 Departamento Municipal de Água e Esgoto - Tratamento de
esgoto sanitário - Uberlândia/MG - PA/Nº CAP 452992/18 - AI/Nº
95401/2016. Apresentação: Supram TMAP.
4.8 Município de Pirajuba - Disposição final de resíduos urbanos - Pirajuba/MG - PA/N° CAP 457084/18 - AI/N° 90639/2016. Apresentação:
Supram TMAP.
4.9 Município de Planura - Estação de tratamento de efluente - Planura/MG - PA/N° CAP 457126/18 - AI/N° 90637/2016. Apresentação:
Supram TMAP.
4.10 Zema Cia de petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de combustível - Uberlândia/MG - PA/N° CAP 511645/18 - AI/N°
208802/2013. Apresentação: Supram TMAP.
4.11 Minas Mais alimentos Ltda. - Fabricação de produtos alimentares
- Patos de Minas/MG - PA/N° CAP 479814/17 - AI/N° 208805/2013.
Apresentação: Supram TMAP.
4.12 Auto Posto Miguelinho Ltda. - Posto revendedor - Araxá/MG PA/N° CAP 508365/18 - AI/N° 023702/2015. Apresentação: Supram
TMAP.
4.13 Fernando Nogues Beloni - Horticultura e culturas anuais - Patrocínio/MG - PA/N° CAP 447063/18 - AI/N° 8445/2016. Apresentação:
Supram TMAP.
4.14 Ciro Pasuch - Agrossilvopastoril - Coromandel/MG - PA/N° CAP
444381/18 - AI/N° 008401/2016. Apresentação: Supram TMAP.

4.15 Carmelo Nogues Beloni - Culturas anuais (milho) - Patrocínio/
MG - PA/N° CAP 439422/16 - AI/N° 015071/2016. Apresentação:
Supram TMAP.
4.16 Laticínio União Total Ltda. - Resfriamento do leite e fabricação
de produtos de laticínio - Ibiá/MG - PA/N° CAP 507697/18 - AI/N°
45679/2012. Apresentação: Supram TMAP.
4.17 Carmem Lucia Gotelip - Beneficiamento primário de produtos agrícolas, cafeicultura e citricultura - Araxá/MG - PA/N° CAP
519040/18 - AI/N° 95231/2016.Apresentação: Supram TMAP.
4.18 Cláudio de Castro Cunha - Horticultura e culturas anuais (cana
de açúcar) - Perdizes/MG - PA/N° CAP 457751/18 - AI/N° 95101/16.
Apresentação: Supram TMAP.
4.19 Copasa - Companhia de Saneamento de Minas Gerais -Tratamento de água para abastecimento - Patos de Minas/MG - PA/N° CAP
485772/17 - AI/N° 49668/14.Apresentação: Supram TMAP.
4.20 Consórcio Etec Pavotec Vilasa - Extração de rocha - Campina
Verde/MG - PA/N° CAP 494470/17 - AI/N° 023718/15. Apresentação:
Supram TMAP.
4.21 Superintendência de água e esgoto de Araguari -Tratamento de
esgoto sanitário - Araguari/MG - PA/Nº CAP 457097/18 - AI/Nº
90710/16. Apresentação: Supram TMAP.
4.22 Rede de Postos Marajó Centralina Ltda. - Posto revendedor
de combustível - Centralina/MG - PA/Nº CAP 458983/18 - AI/Nº
90654/16. Apresentação: Supram TMAP.
4.23 Macedo e Souza Ltda. - Posto revendedor - Uberlândia/MG PA/Nº CAP 465022/2018 - AI/Nº 95484/16. Apresentação: Supram
TMAP.
4.24 Real distribuidora de carnes Ltda. - Abate de animeis de grande
porte - Uberlândia/MG - PA/Nº 480311/18 - AI/Nº 49657/13. Apresentação: Supram TMAP.
5. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração
médio ou avançado, não vinculados Licenciamento Ambiental:
5.1 Ronam Machado/Fazenda Tomaz da Costa - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Coromandel/MG PA/Nº 11020000332/2016 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha
- Área Requerida: 12,1542 ha - Área Passível de Aprovação: 5,0100 ha.
Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: médio. Supram TMAP.
6. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco
Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM
Presidente: Eduardo Pedercini Reis
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz
publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de janeiro a março de 2018.
EM R$ (REAIS)
Número de
Número de
Número de
Cargo/Função
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
Total Trimestral
Servidores
Servidores
Servidores
Efetivos
122
971.288,90
123
803.822,90
121
837.507,93
2.612.619,73
Recrutamento Amplo
17
46.469,65
16
42.170,07
16
44.380,37
133.020,09
Inativos
79
532.461,65
79
535.474,70
79
548.696,86
1.616.633,21
Função Pública
1
2.576,89
1
1.345,05
1
1.970,05
5.891,99
Patronal
X
186.393,30
X
185.599,06
X
178.376,45
550.368,81
TOTAL
219
1.739.190,39
219
1.568.411,78
217
1.610.931,66
4.918.533,83
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz
publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de abril a junho de 2018.
EM R$ (REAIS)
Número de
Número de
Número de
Cargo/Função
ABRIL
MAIO
JUNHO
Total Trimestral
Servidores
Servidores
Servidores
Efetivos
122
869.421,06
121
957.295,10
121
961.889,69
2.788.605,85
Recrutamento Amplo
17
44.311,67
17
68.399,20
19
85.935,89
198.646,76
Inativos
78
555.115,01
79
585.150,29
79
563.873,44
1.704.138,74
Função Pública
1
1.961,55
1
2.823,05
1
2.684,52
7.469,12
Patronal
X
176.943,76
X
181.794,09
X
175.402,75
534.140,60
TOTAL
218
1.647.753,05
218
1.795.461,73
220
1.789.786,29
5.233.001,07
31 1128583 - 1
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, e Resolução SEPLAG nº 60, de 08/07/2004, à servidora: Masp 1.043.950-3,
ROSÂNGELA MATTIOLI SILVA, a partir de 20/10/2017.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretor-Geral: Henri Dubois Collet
ATO DG Nº 28/2018
A Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no uso da competência que lhe confere a Portaria IEF nº 93/2015, considerando a Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria IEF nº 55/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo em 24 de junho de 2017, e em
atenção à recomendação contida na Nota Técnica nº 1370.0880.18, elaborada pelo Núcleo de Correição Administrativa do SISEMA, decide:
- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor A.C.G.S.C., MASP 1.099.838-3.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
Daniela de Souza - Chefe de Gabinete do IEF
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
*Josias Ferreira de Morais /Fazenda Silveria –Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanenteSerro/MG – PA/Nº 14030000085/2018. (a) Eliana Piedade Alves
Machado. Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público o
Indeferimento do processo de Autorização para Intervenção Ambiental
não vinculado a licenciamento abaixo identificado:
*Luiz Mauro de Freitas/Fazenda Requeijão e Germana -Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca; Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa – Gouveia/MG – PA/Nº 14030000365/17.
Motivo: Impossibilidade Juridica e Tecnica.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora da URFBIO
Jequitinhonha.
INFORMA A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÂO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto
Médio São Francisco, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitam: *Wilton Veras Santana/Fazenda Umbu – Loteamento
Nova Cachoeirinha – Jaíba/MG – Corte/aproveitamento de 02 (duas)
árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural – PA nº 12010000186/18;
*Kene Emanuele Rodrigues Sanatana/Sítio Bela Vista – Jaíba/MG –
Corte/aproveitamento de 04 (quatro) árvores isoladas, vivas/mortas
em meio rural – PA nº 12040000185/18; *José Gomes de Matos Filho/
Fazenda Maria Creoula – Bonito de Minas/MG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 38,54 ha e Relocação da Reserva
Legal de 15,00 ha – PA nº 12040000198/18.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São
Francisco.
INFORMA AS CONCESSÔES DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL:
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Alto Médio São Francisco, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:

*Eurípedes Rezende de Oliveira/Fazenda Floriano ou Lagoa – JanuáriaMG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em
189,9490 ha – Fitofisionomia: Cerrado – PA nº 12040000077/18 –
DAIA nº 0034338-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/07/2018;
*Sagarana Geração de Energia Ltda/Fazenda Junco – Itacarambi/MG
– Corte/aproveitamento de 16 (dezesseis) árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural – Fitofisionomia: Cerrado – PA nº 12040000152/18
– DAIA nº 0034341-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/07/2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São
Francisco.
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de
suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações
para Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:
*Mineração Dulce Valadares – Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa – Bom Despacho/MG - PA/Nº 13010006961/13.
DAIA nº 0034185-D. Fitofisionomia: Outro. Validade: 4 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/05/18. *Mineração Dulce Valadares – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Bom Despacho/MG - PA/
Nº 13010006962/13. DAIA nº 0034186-D. Fitofisionomia: Outro. Validade: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/05/18.
(a) Amanda Cristina Chaves. Supervisora da URFBio Centro Oeste
31 1128543 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, da Central Metropolitana e Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de
2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo: 02846/2018, Empreendedor: Vale S.A, Município: Sabará,
Status: Deferido com condicionante, Portaria: 03338/2018. *Processo:
01083/2016, Empreendedor: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas, Município:
Salinas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03339/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, CENTRAL METROPOLITANA e NORTE DE
MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2018.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Norte de Minas, no
uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 28133/2017, Empreendedor: Pirapora Têxtil S.A, Município: Pirapora, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
03340/2018. *Processo: 01612/2018, Empreendedor: Astral - Indústria

e Comércio de Pães e Massas Especiais Ltda, Município: Montes Claros, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03341/2018.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 01601 publicada dia 19/08/2016. Outorgado:
Hipolabor Farmacêutica Ltda. CNPJ: 19.570.720/0007-06. Art. 7º Condicionante: A explotação do poço tubular deverá ser realizada estritamente entre as 05:00 horas e 01 minuto/dia. Município: Montes Claros - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM NORTE DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2018.
31 1128567 - 1
Retifica o ato que nomeou SHIRLEI DE SOUZA LIMA, MASP
1238569-6, publicado em 26/01/2018: onde se lê: DAI-19 IG1100169,
leia-se: DAI-19 IG1100181.
Retifica o ato que nomeou JOAO MARCELO SILVA, MASP
1198027-3, publicado em 27/01/2018: onde se lê DAI-19 IG1100168:
leia-se DAI-19 IG1100180.
Retifica o ato que exonerou JOAO MARCELO SILVA, MASP
1198027-3, publicado em 16/03/2018: onde se lê: DAI-19 IG1100168,
leia-se: DAI-19 IG1100180.
Retifica o ato que nomeou MARIA DE LOURDES AMARAL NASCIMENTO, MASP 366584-1, publicado em 26/01/2018: onde se lê
DAI-19 IG1100167: leia-se DAI-19 IG1100179.
31 1128570 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Noroeste de Minas e Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 18111/2012, Empreendedor: Agropecuária Figueiredo Ltda
- EPP, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 03300/2018.
*Processo: 18112/2012, Empreendedor: Agropecuária Figueiredo Ltda
- EPP, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 03301/2018.
*Processo: 22772/2013, Empreendedor: Donizeti Luiz Moreira, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03302/2018. *Processo:
25259/2013, Empreendedor: Fábio Mavszak, Município: Lagamar,
Status: Indeferido, Portaria: 03303/2018. *Processo: 27071/2013,
Empreendedor: José Carlos da Silva, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 03304/2018. *Processo: 03214/2013, Empreendedor: José Peres de Castro, Município: Lagamar, Status: Indeferido, Portaria: 03305/2018. *Processo: 19860/2013, Empreendedor:
Luiz Antônio Vezolle, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria: 03306/2018. *Processo: 03309/2017, Empreendedor: Pedro de
Campos Menezes, Município: Brasilândia de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 03307/2018. *Processo: 09576/2013, Empreendedor: Vicente Antônio de Araújo, Município: Lagamar, Status: Indeferido, Portaria: 03308/2018. *Processo: 26731/2013, Empreendedor:
Vicente Antônio de Araújo, Município: Lagamar, Status: Indeferido,
Portaria: 03309/2018. *Processo: 02124/2013, Empreendedor: Walter Emídio Pereira, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria:
03310/2018. *Processo: 37723/2015, Empreendedor: Agropecuária
YKK Ltda, Município: Bonfinópolis de Minas, Status: Indeferido,
Portaria: 03311/2018. *Processo: 34520/2016, Empreendedor: Altivo
Altino Ferreira, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 03312/2018. *Processo: 34522/2016, Empreendedor: Altivo
Altino Ferreira, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 03313/2018. *Processo: 09702/2015, Empreendedor: Altivo
Altino Ferreira, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 03314/2018. *Processo: 29474/2014, Empreendedor: Antônio
Teodoro de Souza, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria:
03315/2018. *Processo: 21540/2015, Empreendedor: Edson Lucas
da Silva, Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 03316/2018.
*Processo: 40332/2016, Empreendedor: Fernando Paulo da Silva,
Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 03317/2018.
*Processo: 18444/2014, Empreendedor: José Adão Pereira de Souza,
Município: Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 03318/2018. *Processo:
00839/2015, Empreendedor: José Ivo Vilela, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03319/2018. *Processo: 06612/2015, Empreendedor: Josmar Lopes Rosa, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 03320/2018. *Processo: 24574/2014, Empreendedor:
Lúcio Mitsushigue Aoyagui, Município: Buritis, Status: Indeferido,
Portaria: 03321/2018. *Processo: 17538/2014, Empreendedor: Paulo
Afonso Gonçalves Cruzeiro, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 03322/2018. *Processo: 27168/2015, Empreendedor:
Ronildo Gonçalves Alves, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 03323/2018. *Processo: 30165/2015, Empreendedor:
Rafael Marchese, Município: Buritis, Status: Indeferido, Portaria:
03324/2018. *Processo: 10569/2014, Empreendedor: Terezinha Neli
Bólico, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03325/2018.
*Processo: 27043/2013, Empreendedor: Espólio de Ulisses Roberto de
Oliveira, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03326/2018.
*Processo: 07300/2013, Empreendedor: João Custódio Resende, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03327/2018. *Processo:
10324/2013, Empreendedor: Serra Bonita Sementes S.A, Município:
Unaí, Status: Indeferido, Portaria: 03328/2018. *Processo: 34521/2016,
Empreendedor: Altivo Altino Ferreira, Município: João Pinheiro, Status: Indeferido, Portaria: 03329/2018. *Processo: 44887/2016, Empreendedor: Álvaro José Sanches, Município: Lagamar, Status: Indeferido, Portaria: 03330/2018. *Processo: 00947/2015, Empreendedor:
Delvo Cândido Alves, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03331/2018. *Processo: 33387/2014, Empreendedor: Fernando
Carneiro Teixeira, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria:
03332/2018. *Processo: 09194/2015, Empreendedor: João Custódio
Resende, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03333/2018.
*Processo: 16821/2015, Empreendedor: Espólio de Lázaro Soares de
Aquino, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03334/2018.
*Processo: 00883/2014, Empreendedor: Ricardo Kazuo Yamamoto,
Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03335/2018. *Processo: 22505/2015, Empreendedor: Wander Cordeiro, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 03336/2018. *Processo: 02773/2018,
Empreendedor: Posto Filinto de Andrade Ltda, Município: Leopoldina,
Status: Indeferido, Portaria: 03337/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, NOROESTE DE MINAS e ZONA DA MATA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da
SEMAD, www.semad.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2018.
31 1128295 - 1
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM,
no uso de suas atribuições legais, REMOVE A PEDIDO, nos termos
do art. 80, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, o servidor: Masp
11828423, LEO DAVIDOVISTCH, ocupante do cargo efetivo de Analista Ambiental, da área de abrangência da Unidade Regional de Gestão
das Águas – Urga Sul de Minas, para a área de abrangência de Belo
Horizonte.
31 1128582 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei
869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010 e do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
do servidor Guilherme Augusto Almeida da Silva, MASP 752993/6,
ocupante do cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Fundação João Pinheiro, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018,
para regularizar situação funcional.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de

12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010, declara extinta, a partir de 07/07/2018, a cessão com ônus para
o cessionário, do servidor Bruno Oliveira Alencar, MASP 1127885-0,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG,
publicada em 19/07/2018, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
Minas Gerais ( FAPEMIG), para regularizar situação funcional.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
31 1128218 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANDRESSA MENDES DE OLIVEIRA -Masp 1160959-1,
AUS(ENFERMEIRO)/ANHH(ENFERMEIRO); TAMILE ANTUNES GUIMARAES -Masp 1367905-5, ANHH(ENFERMEIRO)/
ENFERMEIRO (ENFERMEIRO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS
- CISRUN).
-FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO:
BRUNO THADEU REIS RAMOS -Masp 1462140-3, PROFA/PROFESSOR DE MÚSICA(SANTA BÁRBARA).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KATIA DA SILVA BELARMINO -Masp 1042591-6, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(UFMG).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RAFAEL COSTA PEREIRA -Masp 1454152-8, PES/MEDICO
PLANTONISTA(ITAÚ DE MINAS); SOLANGE ANDERE PEDRA
-Masp 1034280-6, PES(APOSENTADO)/PROFESSOR(CENTRO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
- CEFET/MG - APOSENTADO RPPS ); CARLOS HENRIQUE DE
FREITAS LIMA -Masp 1156126-3, PES/PROFESSOR(SÃO JOSÉ
DA BARRA).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ALINE FERREIRA CARDOSO -Masp 1236123-4, TUS(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO ADM.TECNICO UNIVERSITARIO DA SAUDE(TECNICO DE ENFERMAGEM); ROGERIO GIOVANI SOARES FERREIRA -Masp 1074281-5, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
MARIA CELME COELHO VIEIRA -Masp 1378693-4, MEDICO
PERITO(MEDICO PERITO)/MÉDICO (HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
VANIA MARIA DE JESUS -Masp 0962048-5, PEB/PEB; MARCELLA RODRIGUES GOMES -Masp 1375984-0, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
POLIANA CALEGAR DE OLIVEIRA -Masp 1118544-4, PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
DANIEL MOREIRA DO NASCIMENTO -Masp 1133410-9, PEB/
OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO(SERITINGA).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
JAQUELINE SIQUEIRA MOREIRA -Masp 0879580-9, PEB/
PEB; MAIRCE APARECIDA CRISTIANO -Masp 0371378-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO DIRETOR I); SIMONE APARECIDA DOS
SANTOS -Masp 1247037-3, PEB/PEB; APARECIDA MARTA DE
MELO GONCALVES -Masp 1407240-9, PEB/PROFESSOR(OURO
BRANCO); APARECIDA MIRIAM BARBARA DE FARIA -Masp
0553149-6, PEB/PROFESSOR(OURO BRANCO); FLAVIA DOS
SANTOS EVANGELISTA -Masp 1235420-5, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
EDUARDO SERGIO BARCELOS -Masp 0970079-0, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
IMACULADA CONCEICAO CARVALHO DE ALMEIDA -Masp
1003063-3, PEB/PROFESSOR(AUGUSTO DE LIMA); ANDERSON
FERNANDO DE SOUSA -Masp 1194857-7, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CATIAFERREIRALIMA-Masp 1181137-9, PEB/PROFESSOR(NOVA
MÓDICA); RITA DE CASSIA MUNIZ DE BRITO -Masp 0945865-4,
RE3A/RE3A; RUTH LUCILDA TOME DE SOUZA -Masp
0333360-6, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.); RAFAEL DOS SANTOS SILVA
-Masp 1300166-4, PEB/PEB
- SRE DE ITAJUBA:
PAULO JOSE CAMARGO -Masp 1321292-3, PEB/PEB; ROBSON
APARECIDO DA SILVA -Masp 1341324-0, PEB/ATB; JOHAM FERREIRA ARAUJO -Masp 1384648-0, PEB/PEB;
- SRE DE JANAUBA:
MARIA DE FATIMA MUNIS SILVA LEAL -Masp 1194657-1, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); FABIANA
PEREIRA DA SILVA -Masp 1120679-4, PEB/PEB; DAVID SILVEIRA LOPES -Masp 0582866-0, RE4A/RE4A.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
STAEL RIBEIRO DALESSANDRO -Masp 1101110-3, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE LEOPOLDINA:
VITOR
DUARTE
DUTRA
-Masp
1281213-7,
PEB/
PROFESSOR(CATAGUASES); MARIA IZABEL PEREIRA
DE MENDONCA -Masp 0221128-2, PEB(APOSENTADO)/
PEB(APOSENTADO).
- SRE DE MANHUACU:
FRANCISCA ELIZA BRANDAO KAIZER -Masp 0938163-3, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DE IPANEMA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
IZAMAR CRISTINA DA COSTA -Masp 1051938-7, PEB/
PEB; JESSICA NARUANNA SOUZA -Masp 1336657-0, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL); LUCI IRONDINA DOS SANTOS
ANDRADE -Masp 0831398-3, ATB/PROFESSOR(COROMANDEL).
- SRE DE NOVA ERA:
MARIA CRISTINA ALVES LINHARES -Masp 1321537-1, PEB/
PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE).
- SRE DE OURO PRETO:
TAIANDIR VAZ PENNA -Masp 1430667-4, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
ORLINDA MARIA ALVES SIMOES BOMTEMPO -Masp 0323847-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO DIRETOR II).
- SRE DE PASSOS:
DRIELLI PAULA NASCIMENTO -Masp 1438079-4, PEB/ANALISTA EDUCACIONAL (FORMIGA); MARIA DA CONSOLACAO ALVES FERREIRA -Masp 1271529-8, PEB/ATB; WILVANIA BORGES REIS OLIVEIRA -Masp 0444468-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - PASSOS); EDNEIA
MACHADO -Masp 0972146-5, EEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
LEIDE LUCIANE DE OLIVEIRA -Masp 1164171-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PATOS DE MINAS); MARCIA SILVERIO MOTA CAIXETA -Masp 0617078-1, PEB/SUPERVISOR
EDUCACIONAL(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PATROCINIO:
ADRIANA SOARES BARBOSA NUNES -Masp 1061807-2, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); ANA MARIA DE PAULA BORGES
-Masp 0328673-9, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
MARICE SILVA MARQUES PEREIRA -Masp 0226482-8, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JULIANE CRISTINA AMORIM -Masp 1428807-0, PEB/ENFERMEIRA (SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO); TATIUCI DE SOUSA
MOREIRA -Masp 1182941-3, PEB/PROFESSOR(SÃO PEDRO DA
UNIÃO); MARGARETH OLIVEIRA ANACLETO -Masp 0882964-0,
PEB/SUPERVISOR ESCOLAR (EXERCENDO DIRETOR DE
DEPARTAMENTO - ARCEBURGO); PATRICIA CRISTINA DE
SOUZA RIBEIRO -Masp 1366482-6, EEB/PROFESSOR(MONTE
SANTO DE MINAS); BRUNA RAFAELA DE SOUZA CARDOSO -Masp 1399089-0, PEB/PEB; MARIA GABRIELA MARCAL -Masp 1442640-7, PEB/PEB; FABIANA CORAGEM FURLAN -Masp 1411603-2, PEB/PEB; SUZANE APARECIDA DOS