TJMG 19/07/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo
E.E. Julio Cesar
Reis Oliveira
E.E. Doutor
Arthur Bernardes
E.E. Eponina
Soares dos Santos
E.E. Prefeito
Zico Paiva
E.E. Professor
Cândido Azeredo
E.E. Professor
Rousset
E.E. Deputado
Renato Azeredo
E.E. Doutor
Arthur Bernardes
E.E. Bernardo
Valadares de
Vasconcellos
E.E. Maria
Amâncio

Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

1.052.585-5

Janete Resende de
Abreu Marques
Soraia Martins
Ferreira Guimarães
Flávia Ferreira
da Costa

PEBIA

04

942.543-0

Elmaíse Dias Araújo

PEBIIE

01

556.040-4

PEBIA

1.157.582-6

Fernanda Cristeli
Lanza de Freitas Reis
Darlan Gonçalves
Pereira
Vania Maria
Martins Costa
Daniely Teixeira
Martins

1.405.424-1

Michelle Costa
da Silva

389.507-5
1.214.233-7

1.054.101-9
1.290.989-1

PEBIA

03

História

03

03

Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa

PEBIA

04

PEBIA

16

E.E. Ápio Sólon Cardoso

Pompéu

546.870-7

16

Prudente de
Morais

1.322.021-5

16

E.E. José Evangelista
França
E.E. Bernardo Valadares
de Vasconcellos
E.E. Professor
Cândido Azeredo

16

E.E. Edite Furst

Matemática

05

E.E. Prefeito Zico Paiva

03

Sociologia

11

PEBIA

03

Regente de
Turma

16

E.E. Eponina Soares
dos Santos
E.E. Doutor Ulisses
Vasconcelos Costa

EEBIA

01

-----

----

E.E. Maria Amâncio

EEBIA

03

-----

----

E.E. Ruth Brandão
de Azeredo

PEBIA

1.044.054-3 Mirian Cassia Fonseca

12

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 267/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso II do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo do 2º semestre de 2018, para:
PARA
LOCALIDADE
ESCOLA
E.E. José
Sete Lagoas
Evangelista
França

ORIGEM
ESCOLA

CARGO/
CARGO ADM CONTEÚDO
C.H.

MaSP

NOME

1.121.266-9

Guilherme Fernandes
Carias Barbosa

PEBIA

01

Matemática

E.E. Ruth Brandão
de Azeredo

16

18 1123735 - 1
PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO N.º 268/2018
MaSP

Nome

1.204.497-0

Natanael Tavares de Oliveira

1.224.716-9

Bruna Rafaela Silva Amaral

1.234.467-7

Tainá Brandão Moreira

1.301.562-3

Ana Carolina Gonçalves Pereira

Cargo/Conteúdo
PEBIA/Biologia/
Ciências
PEBIA/Biologia/
Ciências
PEBIA/Biologia/
Ciências
PEBIA/Biologia/
Ciências

1.318.539-2

Viviane Gandini dos Santos

PEBIA/Biologia/
Ciências

04

1.194.751-2

Milton Lucio Barbosa

PEBIA/Educação Física

04

1.382.614-7
451.405-5
456.894-5

Reinaldo Batista da Silva
José Geraldo Fonseca
Jaqueline Aparecida Ferreira de Paula

PEBIA/Educação Física
PEBIIIG/Geografia
PEBIA/Geografia

03
01
05

612.153-7

Maria de Fatima Bonifácio Araujo Santos

PEBIIC/Geografia

01

666.300-9
1.053.495-6
1.144.459-3

Joel Ferreira Martins
Paulo Henrique Barbosa Silva
Iza Patrícia Pereira

PEBIA/Geografia
PEBIA/Geografia
PEBIA/Geografia

01
06
03

1.208.412-5

Heloisa Alvares da Silva

PEBIA/Geografia

04

391.160-9
1.044.735-7
1.050.713-5

Francisco Sergio Santos
Ana Paula Antunes de Oliveira Kilesse
Helena Lopes Gomes

PEBIIIP/História
PEBIA/História
PEBIF/História

02
05
01

Admissão

Escola de Origem

Localidade

04

E.E. Francisco Sales

Capim Branco

E.E. Francisco Sales

Capim Branco

03
04
03

1.053.780-1

Joelmo de Paula Vieira

PEBIA/História

04

1.146.592-9

Belquis de Sousa

PEBIA/História

02

1.233.727-5

Luciana Alves Rodrigues

PEBIA/História

04

1.260.353-6

Adriana Cruz Resende

PEBIA/História

02

977.339-1

Cristiane Chirley Silva Pereira

PEBIA/L.E.M. Inglês

04

1.127.513-8

Gisele Aparecida Diniz Tiburcio

PEBIA/L.E.M. Inglês

04

1.222.559-5 Camila Aparecida Gomes Lima Oliveira
539.191-7

Marlene Alves Marques Santos

558.783-7

Adriana de Cassia Mendes Romangnoli

959.468-0

Ana Cristina Mendes
Gonçalves de Carvalho

1.113.757-7

Nadia de Freitas Padilha

1.114.586-9

Ursula Margareth Salles Soares

1.256.144-5

Luciene da Conceição
Fernandes de Freitas Sales

1.348.969-5

Wilma Aparecida Santos Guimarães

1.358.774-6

Fabiana Aparecida Lobo dos Santos

de Morais/
E.E. Virgilio de Melo Franco Prudente
Campo de Santana
E.E. Aluisio Ferreira
Funilândia
de Souza
Santana de
E.E. Juvelino Vieira de Ávila
Pirapama/
Curralinho
E.E. Aluisio Ferreira
Funilândia
de Souza
E.E. Mestre Candinho
Cordisburgo
E.E. Professor Vitor Pinto
Jequitibá
E.E. Francisco Sales
Capim Branco
Santana
de
E.E. João Martins Guimarães Pirapama/Fechados
E.E. Oscar Arthur Guimarães Baldim/São Vicente
E.E. Bento Gonçalves
Matozinhos
E.E. Mestre Cornélio
Capim Branco
E.E. Aluísio Ferreira
Funilândia
de Souza
E.E. Francisco Sales
Capim Branco
E.E. Bento Gonçalves
Matozinhos
E.E. João Rodrigues da Silva Prudente de Morais
E.E. Aluisio Ferreira
Funilândia
de Souza
E.E. Jacir Lopes Duarte
Papagaios
de Morais/
E.E. Virgilio de Melo Franco Prudente
Campo de Santana
E.E. Diogo de Castro
Papagaios
E.E. Antônio Delphino
Prudente de Morais
dos Santos
E.E. Aluisio Ferreira
Funilândia
de Souza
E.E. Messias Antônio
Inhaúma
Guimarães

PEBIA/L.E.M. Inglês

03

PEBIA/Língua
Portuguesa
PEBIA/Língua
Portuguesa
PEBIA/Língua
Portuguesa
PEBIA/Língua
Portuguesa
PEBIA/Língua
Portuguesa
PEBIA/Língua
Portuguesa
PEBIA/Língua
Portuguesa
PEBIA/Língua
Portuguesa

05

E.E. Professor Vitor Pinto

Jequitibá

04

Matozinhos
Matozinhos/
Mocambeiro

04

E.E. Visconde do
Rio das Velhas
E.E. Felicia Fernandes
Campos
E.E. Visconde do
Rio das Velhas

03

E.E. Professor Vitor Pinto

Jequitibá

04

E.E. Visconde do
Rio das Velhas

Matozinhos

03

Santana de
E.E. João Martins Guimarães Pirapama/Fechados

04

E.E. Hermelita Soares Horta

Matozinhos

E.E. Professora Vitiza
Matozinhos
Octaviano Viana
E.E. João Rodrigues da Silva Prudente de Morais
E.E. Messias Antônio
Inhaúma
Guimarães
E.E. Hermelita Soares Horta
Matozinhos
E.E. Bento Gonçalves
Matozinhos
E.E. Professora Vitiza
Matozinhos
Octaviano Viana
E.E. Bento Gonçalves
Matozinhos
E.E. Messias Antônio
Inhaúma
Guimarães
E.E. Jacir Lopes Duarte
Papagaios
E.E. Messias Antônio
Inhaúma
Guimarães
E.E. Padre Augusto Horta
Paraopeba
E.E. Aluisio Ferreira
Funilândia
de Souza

04

442.894-2

Débora Cristina Marques Grigório

PEBIA/Matemática

03

1.001.882-8

Elaine Moreira da Silva

PEBIA/Matemática

04

1.009.519-8

Paulo Adriano Pires

PEBIA/Matemática

05

1.083.465-3
1.111.653-0

Fabiana Batista de Oliveira
Julio Cordeiro Guimarães

PEBIA/Matemática
PEBIA/Matemática

05
05

1.152.459-2

Dayse Rodrigues de Souza Santos

PEBIA/Matemática

04

1.158.680-7

Welison Fernando da Silva

PEBIA/Matemática

04

1.170.222-2

Flavia Aparecida Gomes de Oliveira

PEBIA/Matemática

04

Matozinhos

1.218.370-3

Juliana Bertolini Valadão

PEBIA/Matemática

03

1.277.538-3

Fernanda de Campos Guimarães

PEBIA/Matemática

02

1.409.390-0

José Francisco França Canabrava

PEBIA/Matemática

02

1.343.513-6

Gleiciene Martins dos Santos

PEBIA/Química

03

PEBIA/Regente
de Turma
PEBIA/Regente
de Turma
PEBIB/Regente
de Turma
PEBIA/Regente
de Turma
PEBIA/Regente
de Turma
PEBIA/Regente
de Turma

04

E.E. Professor Vitor Pinto

02

E.E. Professor Vitor Pinto

Jequitibá

03

E.E. Diolino Moreira

03

E.E. Diolino Moreira

Funilândia/Núcleo
João Pinheiro
Funilândia/Núcleo
João Pinheiro
Funilândia/Núcleo
João Pinheiro
Papagaios/
Vargem Grande

558.768-8

Renata Teixeira Alves

1.170..462-4

Renata Cristina de Paula Silva

1.188.746-0

Cristiane de Fatima Perazoli Augusto

1.210.768-6

Lidiane Barbosa Santos Silva

1.359.256-3

Gleice de Fátima Vieira Fernandes

1.411.123-1

Ilma Rosa de Oliveira

02

E.E. Diolino Moreira

02

E.E. Jacir Lopes Duarte

Jequitibá

REMOÇÃO - ATO N.º 269/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores abaixo, devendo comparecer à SRE em até 05(cinco) dias, a contar deste Ato, com exercício no primeiro dia letivo do 2º semestre de 2018, sem
direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO
PARA
LOCALIDADE
Funilândia/
Núcleo João
Pinheiro

MaSP

NOME

CARGO
PEBIA

ADM
02

Minas Gerais - Caderno 1

CONTEÚDO
Geografia

C.H.

ORIGEM
ESCOLA

LOCALIDADE

16

E.E. Eponina
Soares dos Santos

Sete Lagoas

E.E. Aluísio
Ferreira de Souza
E.E. Renato
Filgueiras

Funilândia

931.418-8

Alberto Martins Pereira

Matozinhos

555.692-3

Maria Clarete
Romualdo Pereira

PEBIA

05

Educação Física

16

Pompéu

1.229.417-9

Nubya Soares Vieira

PEBIA

03

Geografia

08

Papagaios

Elisiane Soares
Santiago Lopes
Gabriela Antonia
Ferreira Costa

PEBIA

04

Matemática

14

PEBIA

02

Educação Física

16

E.E. Padre
Augusto Horta
E.E. Hermelita
Soares Horta

Paraopeba
Matozinhos

18 1123733 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 08/2018
CONCLUI Processo Administrativo nº 03/18, instaurado pela Portaria SER nº 03/18, JULGADO PROCEDENTE a devolução ao erário
público estadual de numerário relativo ao recebimento indevido de
cargo em comissão no período de 11/03/16 a 01/04/16 e recebimento
indevido no período de 16/10/17 a 31/10/17, referente ao servidor (a):
- Rosana Rodrigues Gonçalves – MASP: 946.231-8 – ATBD IA adm02
– nos termos da Lei 14 .184 de 31/01/2002, combinado com resolução
37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 21/2018 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 21/2018 INSTAURA o processo administrativo nº 21/2018, por recebimento indevido de extensão de jornada
paga indevidamente no período de 01/02/17 a 23/04/17, podendo sofrer
acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso
do processo administrativo, referente à servidora: Milene Fabiana
de Oliveira – MASP: 1.171.636-2 – PEB IA adm03 - nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 32/2018
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E.
Vasco Santos – Marcia Helena Resende – MasP: 337.014-5 – PEBIIP
adm.02 – a partir de 06/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 14/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Campo Florido – E.E. Pe
Henrique Peeters – Raila Cristina Lucia da Silva – Masp: 1.170.055-6
– PEBIA adm.03 – a partir de 16/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 33/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: - Santa Juliana – E.E. Santa Juliana – Silvania da Silva – MasP:
1.418.292-7 – ASBDIA adm.01 – a partir de 03/06/18. – Uberaba –
E.E. Santa Terezinha – Nivalda Candida de Castro Ferreira – MasP:
652.294-0 – PEBDIA adm.02 – a partir de 11/05/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
13/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Santa Terezinha – Julia
Gabriela Fernandes Pacheco – MasP: 1.179.859-2 – PEBIB adm.02 –
a partir de 09/05/18. – União de Minas – E.E. Dom Pedro II – João
Camilo Alves de Alvarenga – MasP: 1.323.490-1 – PEBDIA adm.01
– a partir de 06/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
32/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Carneirinho – E.E. Bom Sucesso – Gonçalo de Souza Cotrin – MasP:
300.751-5 – PEBIIP adm.01 – a partir de 16/07/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88; com direito à remuneração integral de 207h/a (RB+EX).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
33/2018
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, c/c §8º, art.1º da LC 138,
de 28/04/16, acrescentado pelo art.1º da LC nº 145, de 29/12/17, do(s)
servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Joaquina Tiago de Barros – MasP: 586.855-9 – PEBIA adm.01
– a partir de 18/07/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a. – Uberaba – E.E.
Dom Eduardo – Nilda Zelia Alves Silva – MasP: 656.938-8 – ASBIG
adm.01 – a partir de 11/07/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9865 dias de exercício.

Herculégio Antônio Borges – Helenice Bento Fontes de Paula – MasP:
365.626-1 – PEBID adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18. – Marisa Cristina Simão Lacerda
Oliveira – MasP: 1.319.951-8 – ATBIIB adm.01 – por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18. - Frutal –
E.E. Presidente Tancredo Neves – Everaldo Rodrigues Nunes – MasP:
1.052.067-4 – PEBIIIG adm.01 – por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18. – E.E. Vicente Macedo – Francisco Antônio da Silva – MasP: 659.018-6 – PEBIIIP adm.01 – por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18. –
Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de Freitas – Milton Aparecido
da Cunha – MasP: 806.573-2 – PEBIIIP adm.01 – por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18. - Milton Aparecido
da Cunha – MasP: 806.573-2 – PEBIIP adm.02 – por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18. – Elenice Rodrigues
da Silva – MasP: 1.099.608-0 – PEBIE adm.01 – por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18. – Uberaba – E.E.
Brasil – Celma Vieira Caixeta Botta – MasP: 1.056.224-7 – ATBIIIF
adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/18. – E.E. Quintiliano Jardim – Luiz Paulo de Oliveira Ribeiro
– MasP: 1.053.840-3 – PEBIIIF adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18. – SRE – Gilson Luís Borges
– MasP: 1.142.468-6 – ANEIID adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18. – Lorrayne Palhares Minguim – MasP: 1.319.868-4 – TDEIIB adm.01 – por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18.
18 1123876 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 57/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Lauro Fontoura – Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – MasP: 287.615-9 – EEBIIH adm.02 – ato 33/18, publicado em 18/05/18, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de
25/05/18. – Leia-se: a partir de 07/06/18.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2018
Retifica no ato de Licença maternidade, referente ao(s) servidor(es):
- Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Samone Simão Silva Pires
– MasP: 1.144.157-3 – PEBIA adm.04 – ato 03/18, publicado em
12/07/18, por omissão de dados. – Onde se lê: Samone Simão Silva
Pires – PEBIA adm.04. – Leia-se: Samone Simão Silva Pires – MasP:
1.144.157-3 – PEBIA adm.04.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 59/2018
Retifica no ato de Redução da carga horária de servidor responsável por
excepcional, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba – SRE – Leonice
Gomes Pereira dos Santos – MasP: 269.560-9 – ANEI I adm.03 – ato
05/18, publicado em 12/07/18, por incorreção. – Onde se lê: - Concede Prorrogação de Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte
horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por seis meses. – Leia-se: Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 60/2018
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira Faria – Maria
Luci da Silva – MasP: 859.925-0 – ASBIF adm.01 – ato publicado em
28/06/18, por incorreção na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 9114 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 9117 dias de
exercício. – Uberaba – E.E. Minas Gerais – Nilza Gomes dos Santos –
MasP: 599.126-0 – PEBIA adm.01 – ato 29/18, publicado em 26/06/18,
por incorreção na proporcionalidade. – Onde se lê: proporcional a 5560
dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 5567 dias de exercício.
18 1123877 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
457.293-9, Kelli Cristina Medis Araújo, TDE II G /FGD-5, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/06/18; Varginha, SRE, MaSP 597.776-4, Wander de Carvalho Destéfani, TDE V
G / DAD-3, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/06/18; Varginha, SRE, MaSP 839.490-0, Rosseane Karla Bottrel
Carvalho, ANE III I – adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/05/18.

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos – Saulo
Donizete Santos Ferreira – MasP: 654.676-6 – PEBDIA adm.02 – a
partir de 18/06/18. – Saulo Donizete Santos Ferreira – MasP: 654.676-6
– PEBDIA adm.03 – a partir de 18/06/18. - Planura – E.E. Alysson
Roberto Bruno – Maicon Rodrigo Padilha – MasP: 1.361.578-6 –
PEBDIA adm.01 – a partir de 04/07/18. – Maicon Rodrigo Padilha –
MasP: 1.361.578-6 – PEBDIA adm.02 – a partir de 04/07/18. – Uberaba – Cesec/Profa Maria Emília da Rocha – Cristiano Nunes Lacerda
– MasP: 810.939-9 – ATBDIA adm.02 – a partir de 09/07/18. – E.E.
Santa Terezinha – Weslei Borges de Sousa – MasP: 1.286.067-2 – PEBSIA adm.01 - a partir de 12/06/18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Pref.
Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana Roberta de Oliveira,
PEB I P (exercendo D III), adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/18; Machado/Douradinho, E.E.
de Douradinho, MaSP 319.072-5, Ocimara Martins de Moura Vilela,
PEB I P, adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/18; Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães
Fonseca, MaSP 1.051.388-5, Maria Aparecida Pereira de Moraes, EEB
I L, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 27/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – E.E. Herculégio Antônio Borges – Samantha Oliveira Castro – MasP: 1.103.059-0
– PEBIB adm.03 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/04/18. – Raquel Mansur Japur – MasP: 1.125.098-2 – PEBIIB
adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18.
– Gisele Marques Chagas – MasP: 1.182.652-6 – PEBIB adm.03 –
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18. – Mayla
Gabriela Borges da Silva – MasP: 1.226.221-8 – PEBIB adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18. – Elaine Cristina de Souza Marmo – MasP: 1.319.946-8 – ATBIB adm.01 – referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18. - Conquista – E.E.
Dr Lindolfo Bernardes – Tereza Cristina Ferreira da Silva – MasP:
312.831-1 – ASBIIJ adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 10/07/11. – Frutal – E.E. Presidente Tancredo Neves – Marco
Antônio Gaioso de Queiroz – MasP: 1.096.555-6 – PEBIB adm.03 –
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/18. – E.E.
Vicente Macedo – Jurandy José da Silva – MasP: 656.979-2 – PEBIIIM
adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/18.
– Iturama – E.E. Joaquim Tiago de Queiroz – Lucimar Aparecida de
Souza – MasP: 868.928-3 – EEBIB adm.01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18. – Planura – E.E. Alysson Roberto
Bruno – Paulo César de Paula Cançado – MasP: 300.818-2 – PEBIB
adm.02 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, MaSP
1.051.074-1, Lamara Edna Nunes, EEB I A, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2 quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 747.055-2, Cristina Dias de
Brito Oliveira, PEB III N, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3 quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; Três Corações, EE Bueno
Brandão, MaSP 356.682-5, Ednaldo Barboni da Conceição, AEB II P,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 975.853-3,
Gilma Cecília Carvalho Nauter, PEB IV G (exercendo D II), adm. 1, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;
Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 975.853-3, Gilma
Cecília Carvalho Nauter, PEB II G, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1
quinquênio de exercício, a partir de 01/0818; Três Corações, E. E. Prof.
Franco da Rosa, MaSP 318.643-4, Cleís Teresinha Ferreira Siqueira,
EEB II F, adm. 2, por 01 mês, referente ao 2 quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 746.264-1, Ana Maria Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, por 01
mês, referente ao 5 quinquênio de exercício, a partir de 06/0818; Três
Pontas, E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 318.751-5, Ilza
Aparecida da Silva, EEB I D, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1 quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18; Varginha, E.E. Brasil, MaSP
1.108.049-6, Viviane Ferreira, PEB II E,(exercendo D III), adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/18.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 44/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Planura – E.E. Alysson Roberto
Bruno – Coracy Rodrigues Gonçalves – MasP: 604.457-2 – ATBIIIE
adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 45/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Dom José Gaspar – Marines Firmina da Silva – MasP: 830.749-8 – PEBIB adm.02 – por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
– E.E. Pio XII/Apae Ibiá – Luciula Darc da Costa Ribeiro – MasP:
332.295-5 – PEBI I adm.01 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18. – Conceição das Alagoas – E.E.

LOTAÇÃO – ATO Nº 32/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 21/03/13: Varginha, no
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.065.930-8, Sandra Fonseca Teófilo Salgado, PEB I A -Arte/Artesadm. 3, a partir de 15/04/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 27/06/15: Varginha, na E.E. Profª.
Aracy Miranda, MaSP 863.939-5, Marli de Fátima Pala, PEB I A-Língua Portuguesa-adm. 3, a partir de 23/12/15.