TJMG 13/07/2018 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal,
horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado
no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone:
(33) 3721-1360. CPL.

2.08.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
15.451.Infra-Estrutura Urbana
15.451.0008.1.0056 – Rateio CIMVALPI – Expansão de Iluminação Pública
3.3.71.70.00 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público .............................. R$ 10.000,00

Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica a prorrogação da abertura
do Pregão Presencial nº 043/2018, para Contratação de empresa para fornecimento de concentradores de oxigênio destinados a usuários do Sistema Único
de Saúde deste município. No aviso de licitação publicado no DOE-MG no dia
27/06/2018, onde se lê: A abertura será dia 17/07/2018 às 09h00min, leia-se:
A abertura será dia 31/07/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal,
Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital
poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e
14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
8 cm -12 1121016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
– torna público os extratos de Contratos, TP nº. 02/2018, objeto: Contratação de profissionais da área da saúde sendo: Médico clínico-geral (02 vagas);
Médico Pediatra (01 vaga); e Enfermeiro (02 vagas), durante o ano de 2018.
CT nº 42/2018 – Ludimila Priscila Pereira Ribeiro, CPF 105.406.686-80, vencedora do item 05 – valor global de R$26.250,00; CT nº 43/2018 – Ketley
Matos Iglesias, CPF 123.224.566-67, vencedora do item 04 – valor global de
R$26.250,00; CT nº 44/2018 – Lorena Vieira Xavier Chaves Eireli ME, CNPJ
29.911.947/0001-36, vencedora do item 01 – valor global de R$91.000,00; e
CT nº 45/2018 – Helena Loureiro Ramos, CPF 073.605.596-77, vencedora
do item 03 – valor global de R$55.300,00. Data da Assinatura dos Contratos
21/05/2018. Inicio 01/06/2018. Vigência até 31/12/2018. Valmir Faria da Silva
– Prefeito Municipal.
3 cm -11 1120515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Inexigibilidade nº. 009/2018. Torna público que no dia 26/07/2018, às 09h,
estará realizando Processo Licitatório nº. 123/2018, Inexigibilidade nº.
009/2018, Chamada Pública nº. 002/2018, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para o 2º
semestre de 2018. O edital na íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33) 3343.1268. Denise Feitosa
– Presidente Da CPL.
2 cm -11 1120581 - 1

2.02.04 - Secretaria Municipal de Administração
04.122. Administração Geral
04.122.0002.2.0098 – Rateio CIMVALPI – Apoio Administrativo
3.1.71.70.00 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público ............................... R$ 7.511,60
3.3.71.70.00 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público ............................... R$ 37.011,54
4.4.71.70.00 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público ............................... R$ 2.906,36

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
LEI 871/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras
providências.

§ 1º O crédito especial mencionado neste artigo será utilizado para contabilização das despesas de contrato de rateio firmado com o CIMVALPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga objetivando a execução
de despesas orçamentárias destinadas ao serviço de manutenção e expansão
da iluminação pública, tratamento e destinação de resíduos sólidos de saúde
e urbano.
Art. 2º Para acobertar a abertura do crédito adicional, modalidade especial,
constante do artigo 1º desta Lei serão utilizados os recursos previstos no §1º
do artigo 43 da Lei Federal N° 4.320/64 mediante anulação parcial das seguintes rubricas:
2.08.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
15.451.Infra-Estrutura Urbana
15.451.0008.1.0029 – Extensão de Melhoria de Rede de Iluminação
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações ............................. R$ 104.000,00
2.08.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
15.451.Infra-Estrutura Urbana
15.451.0008.1.0033 – Constr. Ref. Ampl.Praça Parques e Jardins
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações .......................... R$ 67.396,38
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I – Suplementar os valores estabelecidos no art.1º desta Lei até o limite estabelecido pela Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018;
II – A proceder as eventuais alterações no Plano Plurianual de Investimentos
em decorrência da aplicação desta Lei;
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Amparo do Serra, 11 de Julho de 2018.
ASTOLFO GOMES FUSCALDI
Prefeito Municipal de Amparo Do Serra - MG

A Câmara Municipal de Amparo do Serra/MG decretou e eu sanciono a
seguinte Lei:

18 cm -11 1120855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG

Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional, na modalidade especial,
no orçamento do Município de Amparo do Serra, do exercício financeiro de
2018, no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil), para cobertura de
despesas, em conformidade com o seguinte detalhamento:

Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos.

2.09.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social
08.243. Assistência a Criança e ao Adolescente
08.243.0014.2.0097 – Rateio CIMVALPI – Abrigo para Menores
3.1.71.70.00 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público ................................... R$ 28.000,00
3.3.71.70.00 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público ................................... R$ 15.100,00
4.4.71.70.00 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público ................................... R$ 2.900,00
§ 1º O crédito especial mencionado neste artigo será utilizado para contabilização das despesas de contrato de rateio firmado com o CIMVALPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga objetivando a execução
de despesas orçamentárias destinadas ao serviço de acolhimento, por meio de
medida protetiva de abrigo, para atendimento de crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, afastados do convívio familiar, na área de atuação do Consórcio.
Art. 2º Para acobertar a abertura do crédito adicional, modalidade especial,
constante do artigo 1º desta Lei serão utilizados os recursos previstos no §1º
do artigo 43 da Lei Federal N° 4.320/64 mediante anulação parcial das seguintes rubricas:
Art. 3º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a:
I – Suplementar os valores estabelecidos no art.1º desta Lei até o limite estabelecido pela Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2018;
II – A proceder as eventuais alterações no Plano Plurianual de Investimentos
em decorrência da aplicação desta Lei;
.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Amparo do Serra, 11 de Julho de 2018.
ASTOLFO GOMES FUSCALDI - Prefeito Municipal De Amparo Do Serra
- MG
11 cm -11 1120853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
Torna publico a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº
026/2018, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Data
de abertura: 30 de julho de 2018 às 09h30min no endereço Praça Doutor João
Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra, MG, onde poderá ser obtidas
maiores informações e retirada do edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e
13:00 às 17:00 horas, site: www.amparodoserra.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Sheila Tatiane Teixeira de
Araújo - Pregoeira Municipal.
3 cm -11 1120944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
Torna publico a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº
024/2018, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
recarga de gás de cozinha (GLP), vasilhame (botijão) e galão de água mineral.
Data de abertura: 26 de julho de 2018 às 09h30min no endereço Praça Doutor
João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra, MG, onde poderá ser
obtidas maiores informações e retirada do edital no horário de 8:00 às 11:00
horas e 13:00 às 17:00 horas, site: www.amparodoserra.mg.gov.br, e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Sheila Tatiane
Teixeira de Araújo - Pregoeira Municipal.

Lei 870/2018

A Câmara Municipal de Amparo do Serra/MG, aprovou e eu Prefeito Municipal. sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O crédito tributário vencido até a data da promulgação desta Lei, inscrito em Dívida Ativa ou não, poderá ser pago, em moeda corrente, com redução da multa, e dos juros moratórios, observados os seguintes percentuais:
I – 100% (cem por cento) de redução, para pagamento em parcela única;
II – 80% (oitenta por cento) de redução, para pagamento mediante parcelamento com prazo de até 06 (seis) meses;
III – 60% (sessenta por cento) de redução, para pagamento mediante parcelamento com prazo superior a 06 (seis) meses e até 12 (doze) meses;
IV – 40% (quarenta por cento) de redução, para pagamento mediante parcelamento com prazo superior a 12 (doze) meses e até 24 (vinte quatro) meses;
V – 20% (vinte por cento) de redução para pagamento mediante parcelamento
com prazo superior a 24 (vinte quatro) meses e até 48 (quarenta oito) meses.
§ 1º. A redução de que trata este artigo não alcança importância já recolhida.
§ 2º. Os valores das parcelas não serão inferiores a R$30,00 (trinta reais).
§ 3º. O crédito tributário será atualizado até a data do pagamento, segundo a
legislação vigente.
§ 4º. O benefício previsto neste artigo somente se aplica a débito reconhecido pelo contribuinte, implicando o pagamento em confissão irretratável do
débito.
§ 5º. O requerimento de pagamento do crédito tributário com a redução prevista neste artigo, inclusive eventuais parcelamentos, deverá ser realizado pelo
contribuinte no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da vigência desta Lei.
§ 6º. A concessão do benefício não suspende a exigibilidade do crédito tributário, que somente se opera mediante o recolhimento total do crédito tributário.
§ 7º. A redução de multas prevista neste artigo aplica-se a débito remanescente
de parcelamento em curso, observado o seguinte:
I – O parcelamento deverá ser revogado e imediatamente promovida a apuração do saldo remanescente, com todos os ônus legais e a restauração das multas
que eventualmente tenham sido reduzidas em razão da data do parcelamento;
II – Sobre o valor apurado na forma do inciso anterior, incidirão as reduções e
eventuais novos parcelamentos.
§ 8º. O recolhimento dos valores devidos será efetuado por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), emitido pelo Serviço de Tributação
da Secretaria Municipal da Fazenda.
§ 9º. Na hipótese de recolhimento parcial do crédito tributário ou o não cumprimento dos requisitos legais, será facultado ao Município o cancelamento da
redução efetivada, restabelecimento das multas e juros aos seus valores integrais, e cobrança imediata do saldo remanescente do credito tributário.
§ 10º. Os parcelamentos referidos nesta Lei serão realizados em parcelas mensais, com pagamento da primeira parcela na data do requerimento do benefício,
e as demais vencíveis 30 (trinta) dias depois, a contar da data do requerimento
do benefício.
§ 11. O parcelamento especial concedido na forma desta Lei, e que porventura venha a ser cancelado em razão de inadimplência, importará na vedação de concessão de novos parcelamentos, sejam eles especiais ou mesmo
ordinários.

Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Torna publico a realização
de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 025/2018, objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de dieta alimentar enteral. Data de
abertura: 26 de julho de 2018 às 14:00 horas no endereço Praça Doutor João
Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra, MG, onde poderá ser obtidas
maiores informações e retirada do edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e
13:00 às 17:00 horas, site: www.amparodoserra.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Sheila Tatiane Teixeira de
Araújo - Pregoeira Municipal.
5 cm -11 1120943 - 1

§ 12. O disposto no parágrafo anterior é aplicável somente aos parcelamentos
concedidos e/ou eventualmente cancelados a partir da vigência desta Lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG

20 cm -11 1120852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de Edital do Pregão nº 072/2018 – RP 049/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DO ART. 48,
III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, com redação dada pela Lei
Complementar 147/2014 visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E POLPAS DE FRUTAS DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI’s (CRECHES) E AOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS – CEM’s (ESCOLAS) SITUADOS NA ZONA RURAL E NA ZONA
URBANA, PARA CUMPRIMENTO DOS CARDÁPIOS PLANEJADOS E
ELABORADOS PELAS NUTRICIONISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Detalhes no Edital de Pregão n.º 072/2018 – RP
nº 049/2018. Sessão Pública designada para o dia 24 de julho de 2018, até
às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -09 1119602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG –
Publicação de Edital do Pregão nº 051/2018 – RP 030/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, NOS TERMOS DO ART. 48, III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.
123/2006, com redação dada pela Lei Complementar 147/2014, visando a
AQUISIÇÃO DE PÃES E ROSCAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO

Lei de N° 872/2018
Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Amparo do Serra/MG decretou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito adicional, na modalidade especial,
no orçamento do Município de Amparo do Serra, do exercício financeiro de
2018, no valor total de R$ 171.396,38 (Cento e setenta e um mil, trezentos e
noventa e seis reais e trinta e oito centavos), para cobertura de despesas, em
conformidade com o seguinte detalhamento:
2.07.00 - Secretaria Municipal de Econ. Agric. Pec. E Meio A
18.541. Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0010.2.0095 – Rateio CIMVALPI
– Resíduos Sólidos Urbanos e de Saúde
3.3.71.70.00 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público .............................. R$ 89.790,00
2.08.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
25.752. Energia Elétrica
25.752.0008.2.0096 – Rateio CIMVALPI – Manutenção de Iluminação
Pública
3.3.71.70.00 – Rateio pela Participação
em Consórcio Público ............................... R$ 24.176,88

Art. 2 - O Executivo Municipal deverá proceder à realização das estimativas de
impacto financeiro decorrentes da aplicação desta Lei.
Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4 - Revogam-se as disposições em contrário.
Amparo do Serra, aos 11 de julho de 2018.
Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal

DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS CENTROS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS SITUADOS NA ZONA URBANA
E NA ZONA RURAL. Detalhes no Edital de Pregão n.º 051/2018 – RP nº
030/2018. Sessão Pública designada para o dia 25 de julho de 2018, até às
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de
Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
4 cm -09 1119448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
– Publicação de Edital do Pregão nº 050/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Presencial - Menor Preço Global, Exclusivamente para
Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, visando a Contratação de
Empresa especializada destinada à execução de Pintura no Centro Municipal
de Educação Infantil Padre Nilo II, situado na Praça Augusto Diniz, nº 118 –
Bairro de Fátima. Detalhes no Edital de Pregão n.º 050/2018. Sessão Pública
designada para o dia 26 de julho de 2018, até às 13h30min, no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone
(34) 3690-3280.
3 cm -10 1120039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG –
Torna pública a ERRATA da publicação do dia 10/07/2018 referente ao extrato
do contrato nº 056/2018. Onde se lê: Prestação de serviços laboratoriais clínicos conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, conforme valores credenciados para os serviços a serem prestados com vigência até 31 de dezembro
de 2018. Leia-se: Prestação de serviços laboratoriais clínicos conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, pelo valor estimado de R$ 282.755,60
(duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos), com vigência até 31 de dezembro de 2018. Prefeitura de Arapuá/
MG, 11 de julho de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
3 cm -11 1120590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede o Pregão Presencial nº 027/2018. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de tonner, peças e assistência técnica para manutenção preventiva e
corretiva nas impressoras/copiadoras lotadas em vários setores da Prefeitura de
Arapuá. Data e hora de abertura: dia 26 de julho de 2018 às 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111,
Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de
Arapuá/MG, 11 de julho de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
3 cm -11 1120691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO – Torna público que fará realizar em sua sede a Carta
Convite nº 005/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obra de sete redutores de velocidades do tipo
quebra-molas em conformidade com a planilha de custo, cronograma físico
financeiro e memorial descritivo. Data e hora de abertura: 25 de julho de 2018
às 13h00min. O edital completo estará à disposição dos interessados no Setor
de Licitação, situado na Praça São João Batista, nº111, Centro, em Arapuá-MG
e gratuitamente no site:http://arapua.mg.gov.br/. Maiores informações, através
do email:arapualicitacao@hotmail.com, ou pelo telefone (34)3856-1234.
3 cm -10 1120295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.090/2018. Processo
111. Objeto: Aquisição de insumo de nutrição oral para suprir as necessidades
dos pacientes atendidos pela Câmara Técnica da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Araxá, em cumprimento a Mandados Judiciais. O Município
de Araxá, comunica aos interessados que em virtude do processo em epígrafe
ter sido classificado como deserto, fica designada nova data de abertura para o
dia 26/07/18 às 09:00 horas. Edital disponível: 16/07/18. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –11/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência 03.019/2017.
Processo 251. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Liarth LTDA EPP, valor global: R$ 3.395.577,60, firmam contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana, incluindo os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, até a destinação final no
Aterro Sanitário Municipal, obedecendo aos roteiros por setor preestabelecidos para coleta diária e em dias alternados dos resíduos sólidos domésticos e
comerciais gerados no Município de Araxá-MG, conforme especificações e
cronogramas descritos no projeto básico e demais Anexos deste Edital. Prazo
de Vigência: 12 meses. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 05/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 04.010/2018 - Considerando
o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
urbano, situado na Rua Ana Antônia de Resende, 300, bairro Santo Antônio,
nesta cidade, com início em 25/06/2018 à 25/06/2019, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, para abrigar família
carente que se encontra em iminente situação de vulnerabilidade social, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando
este dentro dos praticados no mercado, em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta
reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 25/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - 04.010/2018 – O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e
o locador EMÍLIO FÁBIO DE MELO, contratam entre si a locação de imóvel
urbano, situado na Rua Ana Antônia de Resende, 300, bairro Santo Antônio,
nesta cidade, para abrigar família carente que se encontra em iminente situação
de vulnerabilidade social, pelo período de 25/06/2018 à 25/06/2019, no valor
mensal de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 25/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Remarcação de
Licitação. Pregão Presencial 08.088/2018. Processo 109. Objeto: Aquisição
de medicamentos para usuários do SUS através da Farmácia da Unidade de
Pronto Atendimento – UPA 24 horas. O Município de Araxá, comunica aos
interessados que devido ao processo licitatório ter sido classificado como
deserto, fica designada nova data de abertura para o dia 26/07/18 às 14:00
horas. Edital disponível: 16/07/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –06/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão
Presencial 08.101/2018. Processo 127. O Município de Araxá, torna público
a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma da Escola Municipal Aziz
J Chaer. Abertura: 31/07/18 às 09:00h. Edital disponível: 19/07/18. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –11/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão
Presencial 08.103/2018. Processo 129. O Município de Araxá, torna público
a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforma da praça pública no Bairro
Alvorada. Abertura: 02/08/18 às 09:00h. Edital disponível: 23/07/18. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –11/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.104/2018. Processo 130. O Município de Araxá, torna
público a aquisição de camisetas para atender campanhas realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 27/07/18 às 09:00h. Edital
disponível:17/07/18. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal –11/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão
Presencial 08.102/2018. Processo 128. O Município de Araxá, torna público a
contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais e mão
de obra, para a finalização de estrutura de rede cat 6, através de infra estrutura
de cabeamento lógico, com a finalidade de implantar rede de computadores na
nova sede do Departamento de Compras e Licitação no Centro Administrativo
de Araxá. Abertura: 30/07/18 às 09:00h. Edital disponível:18/07/18. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –11/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação. Pregão
Presencial 08.105/2018. Processo 131. O Município de Araxá, torna público
a aquisição de medicamentos de referência e genéricos, para fornecimento
aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG,
através da Câmara Técnica em Saúde, em cumprimento a Ordens Judiciais.
Abertura: 27/07/18 às 14:00h. Edital disponível:17/07/18. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal –11/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.012/2018- Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Rua
Perdizes, 280, Centro, nesta cidade, com início em 01/08/2018 à 01/08/2019,
destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento
e Gestão, para funcionamento do PROCON, considerada finalidade precípua
da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam
a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados
no mercado, em R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X,
da Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal,
10/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO 04.012/2018– O MUNICÍPIO DE ARAXÁ e a locadora MARIA
LUCIANA VALERIANO SILVA, contratam entre si a locação de imóvel
urbano, situado na Rua Perdizes, 280, Centro, nesta cidade, com início em
01/08/2018 à 01/08/2019, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal
de Fazenda, Planejamento e Gestão, para funcionamento do PROCON, com
valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Dr. Aracely de Paula – Prefeito
Municipal, 10/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA 11.001/2018. Processo
097. O Prefeito Municipal de Araxá, no uso de sua atribuições legais, coniderando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, nos termos e efeitos da Lei 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO, integralmente o processo
de Dispensa por Chamada Pública 11.001/2018 para aquisição de carne da
agricultura familiar, para atender a merenda escolar das unidades de educação
infantil, CEMEIS e Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 172.600,00(cento e setenta e dois mil e seiscentos reais) e vencimento em 30/11/18. Aracely de Paula, Prefeito Municipal.
22/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA 11.001/2018. Processo 097. Extrato de Contrato. O Município de Araxá e Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros e da
Agroindústria Familiar do Vale do Rio Grande - HORVAGRA, valor global:
R$ 172.600,00 (cento e setenta e dois mil e seiscentos reais), firmam contrato
de aquisição de carne da agricultura familiar, para atender a merenda escolar
das unidades de educação infantil, CEMEIS e Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 22/06/18.
28 cm -12 1121133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO – MG
TERMO DE FOMENTO 6/2018 - Objeto: transporte de calcário para atendimento aos agricultores que fazem parte das Associações de bairros no município Partes: Prefeitura x Sindicato Rural de Areado. Vigência: 31/12/2018 –
Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
1 cm -12 1121459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0134/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0060/2018
- Objeto: Contratação de empresas para realização de transporte de passageiros e escolares para transporte de alunos da rede pública de ensino, residentes
no município de Baependi – linhas para as quais não houve renovação. Credenciamento dia: 26/07/2018 às 08h00min – Sessão de lances: 26/07/2018 às
8h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0131/2018 - Extrato de Edital
– Pregão Presencial nº 0058/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para apresentação do tradicional forró na praça, apresentações em outras festividades do calendário oficial e festivo do Município de Baependi e do calendário efemérides do Departamento Municipal de
Educação. Credenciamento dia: 27/07/2018 às 09h15min – Sessão de lances:
27/07/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone
(35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.
mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – 2ª Publicação - Processo nº: 0124/2018
- Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0053/2018 - Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de suplemento alimentar para lactantes, distribuídos pelo setor de assistência social do Departamento Municipal de Saúde.
Credenciamento dia: 27/07/2018 às 13h30min – Sessão de lances: 27/07/2018
às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 33432375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi - Processo nº: 0133/2018 - Extrato de Edital
– Pregão Presencial nº 0059/2018 - Objeto: Aquisição de equipamentos para
manutenção dos serviços da Padaria Comunitária Mão na Massa, vinculada ao
Programa Bolsa Família. Credenciamento dia: 30/07/2018 às 09h15min – Sessão de lances: 30/07/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:
www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – Extrato de Edital – Processo Licitatório
0132/2018 - Pregão Eletrônico 005/2018 - Objeto: Aquisição de rolo compactador, vibratório, zero hora (novo), pé de carneiro, diesel, motor com potência mínima de 80HP, peso operacional aproximado 7.000, manual de operação e manutenção básica de serviço e reparação do equipamento em oficina.
Serviços de transporte, manutenção e assistência técnica inclusos, conforme
convênio 1491000254/2017/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Município
de Baependi e a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 30/07/2018 no endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br - Acesso identificado no link “licitações”. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 31/07/2018
das 09h30min as 09h59min Início da Sessão de Disputa de Preços: INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 31/07/2018 a partir
das 10h00min, no endereço eletrônico http://www.bbmnetlicitacoes.com.br Acesso identificado no link “licitações”, horário de Brasília - DF.
11 cm -12 1121216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018 - REGISTRO DE PREÇOS. A P. M. de Baldim/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório Nº. 038/2018, na Modalidade Pregão Presencial Nº.
022/2018, Registro de Preços para eventual contratação de empresa para confecção e impressão de formulários para atender as necessidades de diversos
setores deste órgão. Tipo da Licitação: Menor Preço Item: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 01/08/2018 até às 08:00. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255,
e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br. Henrique Simão de Barros. Pregoeiro
Municipal.
3 cm -11 1120605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 67/18, Pregão
Presencial SRP nº 32/18, para contratação de empresa especializada para futura
e eventual aquisição de camisas, calças e bonés para atendimento aos projetos e campanhas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência
Social e Esporte e Lazer. Licitantes vencedores: MAROTO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME com valor estimado de R$ 30.500,00 (trinta mil
e quinhentos reais); MATHEUS FORTUNATO LOURENÇO LOBO - ME
com valor estimado de R$ 11.825,00 (onze mil oitocentos e vinte cinco reais)
e ZENITE COMERCIAL LTDA - ME com valor estimado de R$ 31.530,00
(trinta e um mil quinhentos e trinta reais). A ata da sessão pública, bem como
a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP 32/2018
- Resultado. Barão de Cocais, 12 de julho de 2018. Décio Geraldo dos Santos.
Prefeito Municipal.
4 cm -12 1121098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG
Comunicado. Concorrência Nº 001/2018. Processo Licitatório Nº 001/2018. O
Prefeito Municipal de Belo Oriente - MG, no uso de suas atribuições legais,
por razões e fundamentos constantes na Decisão Administrativa, Informa
aos interessados que o Recurso Administrativo impetrado na Concorrência
nº 001/2018 – Processo Licitatório nº 001/2018, cujo objeto é a Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de
divulgação de ações, programas, serviços e campanhas da Prefeitura de Belo
Oriente, nos termos do artigo 37, parágrafo 1° da Constituição da República
Federativa do Brasil, para prestação de serviços de comunicação por agência de propaganda anunciante e veículos de comunicação e suas recíprocas
relações vigentes, observado o caráter institucional, educativo, informativo e
de orientação social, pela empresa BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME, foi devidamente analisado, bem como orientado pela
Assessoria Jurídica Municipal, sendo julgado integralmente Improcedente,
portanto mantida a HABILITAÇÃO da empresa POP COMUNICAÇÃO
INTELIGENTE LTDA com isso declarada definitivamente vencedora do referido processo.Belo Oriente - MG, 11 de julho de 2018. Hamilton Romulo de
Menezes Carvalho. Prefeito Municipal
5 cm -12 1121391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/
MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 011/2018, até as 12h30min, do
dia 25/07/2018, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições
de PNEUS, CAMARAS, BICOS E PROTETOR, pelo sistema de registro de
preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme
Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/
MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail pmbflicita@gmail.com,
ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
BIAS FORTES, 12 de Junho de 2018. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -12 1121464 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/
MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 013/2018, até as 14h30min,
do dia 26/07/2018, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de REFEIÇÕES em Bias Fortes, Juiz de Fora e Barbacena, pelo sistema
de registro de preço, conforme Anexo I do presente edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no
e-mail pmbflicita@gmail.com, ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais
condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 12 de Julho de 2018. Mirian de
Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -12 1121485 - 1