TJMG 12/07/2018 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/18
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor (es) nomeado (s) para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 29/03/18: Guapé, na E.E.
Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.131.081-0, Cristina Dutra Silva
Oenning, EEB I A-Supervisão Pedagógica, adm. 4, a partir de 23/04/18;
Guapé, na E.E .Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP 1.316.857-0,
Nilda Garcia Pereira, EEB I A-Supervisão Pedagógica, adm. 2, a partir de 23/04/18; Guapé, na E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP
1.007.263-5, Cristiany Magela Silva Vinhas, EEB I A-Supervisão
Pedagógica-adm. 3, a partir de 23/04/18; Guapé, na E.E. Prof. Antônio
Passos Silva, MaSP 1.250.570-7, Siomara de Fátima Costa Silva, EEB
I A-Supervisão Pedagógica-adm. 3, a partir de 23/04/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 25/04/13: Coqueiral, na E.E.
Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.321.182-6, Valéria Janaína
da Silva Ferreira, PEB I A -Anos Iniciais do Ensino Fundamental-adm.
2, a partir de 22/05/13.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 02/12/14: Monsenhor Paulo,
na E.E. Profº. João Mestre, MaSP 737.315-2, Maria Dislene da Cruz
Tomba, PEB I A-Anos Iniciais do Ensino Fundamental- adm. 2, a partir de 19/12/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 28/01/17: Machado/Douradinho, na E.E. de Douradinho, MaSP 1.445.503-4, Gislayne Aparecida
de Souza, PEB I A -Anos Iniciais do Ensino Fundamental- adm. 1, a
partir de 28/04/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 12/05/18: Campos Gerais/Córrego do Ouro, na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 318.873-7, Maria Aparecida de Pádua, PEB I A-Matemática-adm. 4, a partir de 19/06/18;
Campos Gerais/Córrego do Ouro, na E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP
1.083.475-2, Liliane de Oliveira Pereira, PEB I A-Língua Portuguesa-adm. 3, a partir de 07/06/18; Campos Gerais/Córrego do Ouro, na
E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.208.355-6, Luciana de Oliveira, PEB
I A-Matemática-adm. 3, a partir de 12/06/18; Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 741.865-0, Neuza Maria de Carvalho, PEB I
A--Língua Portuguesa-adm. 5, a partir de 08/06/18; São Gonçalo do
Sapucaí, na E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 808.208-3, Márcia Benedita Assis Ferraz dos Santos, PEB I A-Língua Portuguesa-adm. 4, a
partir de 07/06/18.
REMANEJAMENTODE PESSOAL – ATO Nº 08/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, a servidora: Três Corações,
MaSP 1.325.237-4,VanessaAzevedo Pereira, EEB II B – Supervisão
Pedagógica, adm. 1, da E.E. Américo Dias Pereira, de Três Corações,
para a E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, de Três Corações, a contar dapublicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à
data desta publicação, para: Três Corações, E.E. Mons. José Guimarães
Fonseca, MaSP 1.322.626-1, Rafaela Oliveira Gazolla, ATB I B, adm.
3, de Três Corações, E.E. Godofredo Rangel.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 354.301-4,
Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB I P, adm. 1, Retificação de FériasPrêmio Concessão ref. ao 1º quinquênio de exercício, ato nº 192/13
publicado em 20/11/13, por impossibilidade de retificação; Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 354.301-4, Lúcia
Helena Pinto Gregati, PEB I P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio
Concessão ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 193/13 publicado
em 20/11/13, por impossibilidade de retificação; Luminárias, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna
Maria Dáia Martins, PEB I P, adm. 01, Retificação de Gratificação de
Incentivo à Docência (10º biênio), ato nº 41/07, publicado em 19/10/07,
por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/18
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao (s) servidor (es): Nepomuceno, Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.053.623-3, João Batista Ribeiro,
ATB III F, adm. 1, ato nº 03/18, publicado em 22/02/18, em razão de
requerimento do servidor, a partir de 04/07/18.
PORTARIA DIRE Nº 05/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro Infantil Dente de Leite, de Educação Infantil
(creche e pré-escola), situado à Rua Cambuquira, nº 26, Bairro Jardim
Andere, município de Varginha, para Semear Centro Educacional Cristão de Educação Infantil (creche e pré-escola).
Erivelton Giovane Ramos
Diretoria Educacional
PORTARIA DIRE Nº 06/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 24 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica divulgado as alterações societárias e de denominação na entidade mantenedora do Centro Infantil
Dente de Leite de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado à
Rua Cambuquira, nº 26, Bairro Jardim Andere, município de Varginha,
passando de Centro Infantil Dente de Leite Ltda ME para Semear Centro Educacional Cristão Ltda ME.
Erivelton Giovane Ramos
Diretoria Educacional
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 02/2018 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
52/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 53/2015, publicada no MG
12/06/2015, referente à servidora Gislene Pereira Santos Ferri, MASP
741.856-9, Adm. 01, PEB, lotada na E. E. Educação Especial Hilda
Nogueira Gama, Machado; pela reposição de débito nos termos do Art.
270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de
Anuência, em razão do recebimento indevido de 02h/a de Exigência
Curricular, referente ao período de 03/02/2014 a 31/07/2014.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 03/2018 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 01/2018, instaurado pela Portaria DIPE nº 01/2018, publicada no
MG 17/05/2018, referente ao servidor João Batista da Costa, MaSP
845.052-0, Adm 01, ATB, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ilicínea; pela aplicação de decadência nos termos do art. 65, da lei
14.184/02, em relação ao ato de concessão do 4º, 5º e 6º quinquênios.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
11 1120426 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: E.E. Cel. José Bento, MaSP 1.169.975-8, Kelly Priscila de Andrade
Miranda, EEB I B, adm. 3, ato nº 14/18 publicado em 17/05/18, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/12/18, leia-se: a partir de 01/02/18;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 1.255847-1. Ariane Cabral, PEB I A Educação
Física, adm. 4, ato nº 13/17 publicado em 15/06/17, por incorreção na
publicação, onde se lê: PEB I A -Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
leia-se: PEB I A Educação Física;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB I P, adm. 1, ato nº 28/95
publicado em 22/11/95, por incorreção na vigência e na aplicação do
art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 03 meses e 09 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP
354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB I P, adm. 1, ato nº 30/96
publicado em 16/10/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/05/96 (data da averbação);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Lambari,
E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 354.301-4, Lúcia
Helena Pinto Gregati, PEB I P, adm. 1, ato nº 23/1995, publicado em
01/08/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de
magistério a partir de 02/04/95, leia-se: 1º quinquênio de magistério
a partir de 29/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 354.301-4,
Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB I P, adm. 1, ato nº 31/09, publicado
em 31/03/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
magistério a partir de 25/01/2009, leia-se: 5º quinquênio de magistério
a partir de 04/01/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 354.301-4, Lúcia Helena Pinto Gregati, PEB I P, adm. 1, ato nº
21/12, publicado em 29/05/12, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 31/10/10, leia-se: 10º biênio a partir de 06/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna Maria Dáia Martins, PEB I P,
adm. 01, ato s/nº, publicado em 08/10/92, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 27/08/90, leia-se: 2º biênio a contar
de 27/07/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna Maria Dáia Martins, PEB I P,
adm. 01, ato s/nº, publicado em 08/10/92, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 27/08/92, leia-se: 3º biênio a contar
de 29/07/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna Maria Dáia Martins, PEB I P,
adm. 01, ato s/nº, publicado em 05/10/94, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 27/08/94, leia-se: 4º biênio a contar
de 29/07/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna Maria Dáia Martins, PEB I P,
adm. 01, ato s/nº, publicado em 16/10/96, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 26/08/96, leia-se: 5º biênio a contar
de 28/07/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna Maria Dáia Martins, PEB I P, adm.
01, ato nº 58/98, publicado em 05/01/99, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 26/08/98, leia-se: 6º biênio a contar
de 28/07/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna Maria Dáia Martins, PEB I P, adm.
01, ato nº 52/00, publicado em 12/09/00, por incorreção na vigência,
onde se lê: 7º biênio a contar de 25/08/00, leia-se: 7º biênio a contar
de 27/07/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna Maria Dáia Martins, PEB I P, adm.
01, ato nº 50/02, publicado em 11/12/02, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º biênio a contar de 25/08/02, leia-se: 8º biênio a contar
de 27/07/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna Maria Dáia Martins, PEB I P, adm.
01, ato nº 16/05, publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 9º biênio a contar de 24/08/04, leia-se: 9º biênio a contar
de 26/07/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.516-3, Édna Maria Dáia Martins, PEB I P, adm.
01, ato nº 09/06, publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência,
onde se lê: 10º biênio a contar de 24/08/06, leia-se: 10º biênio a contar de 26/07/06;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Machado, E.E.
Rubens Garcia, MaSP 970.769-6, Adriane Teodora de Lima Campos,
EEB I A -Supervisão Pedagógica-adm. 1, ato nº 02/15 publicado em
18/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 3, leia-se:
adm. 1;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 975.605-7,
Daniela Miranda Ferreira Silva, PEB III E, adm. 2, ato nº 11/18 publicado em 19/04/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de
14/05/18, leia-se: a partir de 04/06/18;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente
ao servidor: Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
1.191.605-3, Glivânia Aparecida Pereira, ASBD1, adm. 1, ato nº 14/18
publicado em 24/05/18, por incorreção no nome, onde se lê: Gilvânia
Aparecida Pereira, leia-se: Glivânia Aparecida Pereira;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 862.107-0,
Rossini da Cruz dos Santos, PEB II P (exercendo D III), adm. 1, ato nº
14/18 publicado em 17/05/18, por alteração no período, onde se lê: a
partir de 04/06/18, leia-se: a partir de 18/06/18.
11 1120421 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 1.048.072-1, Caio Vieira de
Resende, TDE V E, adm.1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 16/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Boa Esperança, E.E Dr. Sá Brito, MaSP 1.357.237-5, Shirlei Maria Ferreira
Silva, ATB I A, adm. 2, a partir de 02/07/18; Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.106.646-1, Graciela Lourenço Justimiano, PEB I A, adm. 4, a partir de 16/04/18; Campo do Meio, E.E.
Padre Chico, MaSP 1.131.579-3, Cristiane de Fátima Vieira Oliveira,
PEB I A, adm. 4, a partir de 19/05/18; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.357.100-5, Caroline Miareli, PEB
I A, adm. 3, a partir de 22/05/18; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.205.439-1, Maura Aparecida Martins, PEB I A, adm. 3,
a partir de 09/05/18; Monsenhor Paulo, E.E Prof. João Mestre, MaSP
1.324.205-2, Ana Cláudia Pereira Zanin, ATB I B, adm. 1, a partir de

Minas Gerais - Caderno 1

17/05/18; Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas,
MaSP 1.286.999-6, Patrícia Aparecida de Oliveira, PEB I A (exercendo D VI), adm. 3, a partir de 14/06/18; Santana da Vargem, E.E.
Pe. João Neiva, MaSP 1.372.547-8, Vanessa Vieira da Penha, EEB I
A, adm. 3, a partir de 27/06/18; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria,
MaSP 1.309.487-5, Natali Amanda Francisco, PEB I A, adm. 3, a partir de 26/12/17; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
1.256.964-6, Kelly Cristhiane da Silva, EEB I A, adm. 3, a partir de
31/05/18; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.270.148-8, Lilian Oliveira Sales de Souza, PEB I
A, adm. 4, a partir de 25/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E.
Clóvis Salgado, MaSP 1.155.764-2, Rafael Moraes Acerbi, PEB I A,
adm. 3, partir de 23/05/18; Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende
Vilela, MaSP 1.312.992-9, Júlio César de Andrade, PEB I A, adm. 4, a
partir de 07/05/18; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor de Maria, MaSP
1.220.037-4, Mateus Fernandes Cunha, PEB I A, adm. 3, a partir de
04/06/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.122.173-6, Francisco de Paula Luciano de Araújo, PEB I B, adm. 3, a partir de 07/06/18;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.122.173-6, Francisco de
Paula Luciano de Araújo, PEB I A, adm. 4, a partir de 07/06/18; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.409.721-6, Eliezer Rodrigues
Ladeira, PEB I A, adm. 1, a partir de 20/06/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.383.796-8, Anderson dos Santos, PEBD1, adm. 1, a
partir de 26/05/18; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
946.697-0, Marco Aurélio Tavares Pereira, ATBD1, adm. 1, a partir de
16/05/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10 /18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez, MaSP 1.012.969-0, Karla Maria
Caiafa Boeri, PEB I A, adm.4, por Maria Lúcia Boeri Miranda, filha,
a partir de 09/05/18; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.222.195-8, Suellen Brito da Silva, PEB I A, adm. 3, por Antônio
Rodrigues de Oliveira Bueno, filho, a partir de 09/05/18; Elói Mendes, E.E Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.322.283-1, Roselene Rocha
Freitas Xavier, PEB I A, adm. 2, por Alice Rocha Freitas Xavier, filha,
a partir de 01/06/18; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.381.696-2, Márcio Roberto de Araújo, PEB I A, adm. 3, por Beatriz Brusch Araújo, filha, a partir de 17/05/18; Elói Mendes, E.E. São
Luiz Gonzaga, MaSP 1.381.696-2, Márcio Roberto de Araújo, PEB I
A, adm. 3, por Felipe Brusch Araújo, filho, a partir de 17/05/18; Santana da Vargem, E.E Pe. José Ribeiro, MaSP 824.823-9, Lilian Figueiredo Ferreira Nehme, ATB I A, adm. 3, por Lavínia Figueiredo Ferreira
Nehme, filha, a partir de 21/05/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.197.440-9,
Giovani de Castro Souza, PEB I B Educação Física, adm. 3 e PEB I
A Educação Física, adm. 4, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 06/07/18,
vinculado à adm. 3.
LICENÇA À MATERNIDADE – ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à servidora: Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.299.956-1,
Gabriela da Silva Ramos Fernandes, PEB I A, adm. 4, por 70 dias, a
partir de 11/06/18.
11 1120422 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº64/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 1052203-5, Paola
Carmela Falci Latorre França, PEBIF, cargo 01, por 04 meses, ref. aos
2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 13/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº65/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 886006-6, Janete Soares Ferreira, PEBIM, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 30/07/2018; MaSP
336306-6, Sônia Lucas Pereira, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; Cesec Poeta Murilo Mendes, MaSP 442245-7, Valéria Gonçalves da Silva, PEBIII I, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE
Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 646178-4, Evânia Cristina dos
Santos, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 30/07/2018; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 337850-2,
Magda Suely Silva Leal, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Francisco Sales I.D.F.A.,
MaSP 1130497-9, Marcelo Medeiros Brito, PEBID, exercendo cargo
em comissão DV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 06/08/2018; EE João Alphonsus, MaSP 961257-3, José Adão
de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
30/07/2018; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 810551-2, Adriana
Aparecida Costa Alves, PEBIIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2018; MaSP 368739-9, Maristela Leles Silva
Elias, ASEIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc.
a partir de 01/08/2018; EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 556317-6,
Alexandre Lima Rocha, PEBIIIJ, cargo 01, exercendo cargo em comissão DV, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018;
EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 345261-2, Lúcia Nunes Dantas,
EEBIIF, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
16/08/2018; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 443334-8, Lílian Kelly
Silveira, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 30/07/2018; EE Necésio Tavares, MaSP 855920-5, Mária Aparecida Soares Ramos, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Olegário Maciel, MaSP 299023-2,
Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIG/ vice-diretor, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Prof.º Antônio
José Ribeiro Filho, MaSP 662703-8, Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira, PEBIIH/ vice-diretor, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 13/08/2018; MaSP 1058420-9, Marlene Martins Maia
Domingues, PEBID, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 30/07/2018; EE Prof. Caetano Azeredo, MaSP 443334-8,
Lilian Kelly Silveira, PEBIC, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º
quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018; EE Prof.º Guilherme Azevedo
Lage, MaSP 1065202-2, Ricardo Tadeu de Souza, PEBIID, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/08/2018; MaSP
848375-2, Roberval Pinto Lima, PEBIIIN/vice-diretor, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2018; EE Prof.º José
Mesquita de Carvalho, MaSP 959795-6, Juscania Donizetti de Brito
Amorim, PEBIIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2018; MaSP 1053584-7, Rosangela Madeira Cardoso,
PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de

11/08/2018; MaSP 445528-3, Silvia da Cunha Rocha, PEBID, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018;
EE Sarah Kubitschek – São Geraldo, MaSP 352401-4, Glória Lúcia
de Assis, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 01/08/2018. BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP
974042-4, Raimundo Pedro Pinto, PEBIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 537407-9, Edmar Fernandes Mendes, PEBIIM, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2018;
MaSP 368431-3, Maria das Graças de Souza Silva, ATBIVI, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 976212-1, Wagner Luis Espindola,
PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
30/07/2018; EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 536799-0, Maria do
Carmo Alecrim Ramos, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º
e 5º quinqs. de exerc. a partir de 30/07/2018. CATAS ALTAS – EE
Alzira Ayres Pereira, MaSP 368416-4, Imaculada Conceição de Magalhães, ATBIVI, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/08/2018; MaSP 551960-8, Lucimar Maria da Silva Morais,
EEBII I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
13/08/2018. SABARÁ – EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP
443408-0, Cristiane Aparecida Rossi, PEBIH, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2018; EE Prof.ª Maria Elizabeth Viana, MaSP 884634-7, Edna Rodrigues do Nascimento de
Morais, PEBIIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº27/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 1059599-9, Celso Luiz Ferrarez Bouzada, ANEIIIF/ DAD3, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 24/05/2017; EE Governador Milton Campos, MaSP 372909-2, Ana
Flávia Leal Francisco, PEBIIIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 06/02/2017; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 305875-7,
Reginaldo Lopes da Silva, ASBIIL, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc.
a partir de 20/05/2018. NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP
377205-0, José Jesus de Oliveira, ATBIVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 18/03/2017. SABARÁ – EE Prof.º Zoroastro Vianna
Passos, MaSP 1245727-1, Maria Angélica de Barros Costa, EEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº42/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 345373-5, Ana Carla Dumont, a partir de 09/07/2018, ref.
ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Carlos Góes, MaSP 353742-0,
Nanci Magda de Souza Barbosa, a partir de 05/07/2018, ref. ao PEBI
I, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
351879-2, Juliana Ines Silva Figueiredo Alves, a partir de 29/06/2018,
ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 horas; MaSP 856890-9, Rosilene Teodozia
Rodrigues, a partir de 04/07/2018, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE
Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 852784-8, Dalila Nogueira Guimarães Moraes, a partir de 03/07/2018, PEBIIO, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
NOVA LIMA- EE Augusto de Lima, MaSP 822083-2, Edwiges Neves,
a partir de 03/07/2018, ref. ao PEBIIIL, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº43/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE –EE Olegário Maciel, MaSP 979403-3, Maria da
Conceição Castro, a partir de 29/06/2018, ref. ao PEBIIG, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº32/2018.
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSNTADORIA no que se refere aos servidores: BELO
HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 952888-6, Agda Edna Pedrosa Saldanha, ASBIE, cargo
01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 09/10/2014, por motivo de impossibilidade de retificar; MaSP 541430-5, Nair dos Anjos Pinheiro, ASBIE, cargo 01, na
parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 13/11/2014, por motivo de impossibilidade de retificar; MaSP
944713-7, Elizabeth Maria Viegas Silva, ASBID, cargo 01, na parte em
que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
13/11/2014, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº28/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Sarah
Kubitschek São Geraldo, MaSP 852784-8, Dalila Nogueira Guimarães Moraes, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
08/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº08/2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - EE Sarah Kubitschek
São Geraldo, MaSP 852784-8, Dalila Nogueira Guimarães Moraes,
PEBIIO, cargo 01, concedida pelo ato publicado respectivamente, em
06/02/2003, por 01 mês e 22 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 04 meses e 08 dias para conversão em espécie.
REVOGAÇÃO ATO Nº07/2018.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: NOVA LIMA – EE João
Felipe da Rocha, MaSP 814260-6, Edinalva Paula Oliveira Souza,
PEBIIN, cargo 01, ato nº 06/18, publicado em MG 08/02/2018, por
motivo de complementação de tempo para afastamento preliminar à
aposentadoria, a partir de 03/07/2018
LOTAÇÃO – ATO Nº26/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Nova Lima – EE João Felipe da Rocha, MaSP 814260-6,
Edinalva Paula Oliveira Souza, PEB2N, Geografia, 16h/a, adm. 1, a
contar de 03/07/2018, por motivo de complementação de tempo para
afastamento preliminar a aposentadoria.
PORTARIA S.R. E. METROPOLITANA A nº.004/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil na Cooperativa Educacional e Cultural na Região de Raposos-COEDUR-UNIDADE Jesus de Nazaré, situada a Rua Ronolfo Ferreira Torres, nº90,
bairro Recanto Feliz, município de Raposos/MG.
Art.2°. Esta Portaria retroage ao ano de 2017.
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
DIRETORA DA S.R.E. METROPOLITANA A
Belo Horizonte, 09 de julho de 2018
10 1120218 - 1