TJMG 06/07/2018 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Termo de Doação Eletrônico nº 42. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONGONHAL. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB221295 no
valor total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana
Leite pelo Doador e RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 43. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item Toyota - Etios – Chassi nº
9BRK19BT4J2111117 no valor total de R$ 51000. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e AMARILES
SANTOS LIMA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 44. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE150279 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Marcos de Aráujo
Lima, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 45. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE DORESOPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB232990 no
valor total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana
Leite pelo Doador e Eliton Luiz Moreira, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 46. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº
9BGJC7520JB221409 no valor total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Adalto Luís Leal,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 47. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi
nº 8AC906633KE152360 no valor total de R$ 157489. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Ricardo José
Rocha, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 48. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE152104 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Marclênio Ferraz
da Rocha, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 50. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUANHAES. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item Toyota - Etios – Chassi nº 9BRK19BT6J2111068
no valor total de R$ 51000. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio
Viana Leite pelo Doador e Dóris Campos Coelho, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 51. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE153075 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Gustavo Castro
de Andrade, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 52. Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS
DAS LOCALIDADES DE BARRA SANTO ANTÔNIO, CUPIM E
IPIRANGA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
Toyota Etios – Chassi nº 9BRK19BT7J2111113 no valor total de R$
51000. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo
Doador e Marcio Lourenço Marques, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 54. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARATINGA. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB226420 no
valor total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana
Leite pelo Doador e Renato de Faria Guimarães, pelo Donatário.
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Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2017 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador, e a empresa Sacolão Center Setelagoano Ltda. Objeto: o acréscimo de 4,27% (quatro vírgula vinte e sete por cento) ao valor inicialmente contratado, na razão de R$12.009,75 (doze mil, nove reais e
setenta e cinco centavos). Valor: R$ 293.195,75 (duzentos e noventa
e três mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Todas as demais cláusulas do contrato original não modificadas pelo
presente Termo Aditivo permanecem inalteradas e em vigor. Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Sandra Aparecida do Carmo.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 043/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vidraçaria e serralheria para atender as demandas do Gabinete
Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 09/07/2018. O envio das propostas será até as 08h59mim do dia
19/07/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão
terão início no dia 19/07/2018 às 09h00min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3915-0216. Belo Horizonte, 06 de julho de 2018.
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1231000740/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ
DE FORA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento do agronegócio, através da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização durante os Torneios leiteiros. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.444,80. Dotação do Orçamento Estadual: 1231 20 608 53 4120 0001 3340 41 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1231000727/2018.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOQUARA. Objeto: Fomentar o desenvolvimento agrícola da
região, através de aquisição de equipamentos agrícolas conforme plano
de trabalho. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.100,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1231 20 608 150 4351
0001 4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
4 cm -05 1118040 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS À TÍTULO GRATUITO.
Partes: SEAPA e o Município de Teófilo Otoni/MG. Objeto: Doação de
uma retroescavadeira, conforme especificado no Anexo I. Valor total:
R$ 153.904,08 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e quatro reais
e oito centavos). Data de assinatura: 04/07/2018.
Termo de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município de Coronel Murta/MG. Objeto: Doação de um trator agrícola, uma
carreta e uma grade aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor
total: R$ 101.718,61 (cento e um mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). Data de assinatura: 04/07/2018.
Termo de Doação de Bens nº 10.46.2018. Partes: SEAPA e o Município de Santa Barbara do Leste/MG. Objeto: Doação de um kit do tipo
sala de prova de café, conforme especificado no Anexo I. Valor total:
R$ 23.380,00 (vinte e três mil e trezentos e oitenta reais). Data de assinatura: 05/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 22/2018. Partes: SEAPA e o Município de
Chiador/MG. Objeto: Cessão de um trator agrícola, uma plantadeira
adubadeira e uma grade aradora, conforme especificado no Anexo I.
Valor total: R$ 101.896,59 (cento e um mil, oitocentos e noventa e seis
reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 04/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 25/2018. Partes: SEAPA e o Município de
Rodeiro/MG. Objeto: Cessão de um trator agrícola, uma plantadeira
adubadeira e uma grade aradora, conforme especificado no Anexo I.
Valor total: R$ 101.896,59 (cento e um mil, oitocentos e noventa e seis
reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura: 04/07/2018.
Termo de Doação de bens nº 10.119.2017. Partes: SEAPA e o Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos municípios da AMAJE- CII
AMAJE/MG. Objeto: Doação de uma motoniveladora, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 172.700,00 (cento e setenta e dois
mil e setecentos reais). Data de assinatura: 05/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 26/2018. Partes: SEAPA e o Município de
Ewbank da Câmara/MG. Objeto: Cessão de um trator agrícola, uma
plantadeira adubadeira e uma grade aradora, conforme especificado
no Anexo I. Valor total: R$ 101.896,59 (cento e um mil, oitocentos e
noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura:
04/07/2018.
Termo de Cessão de Uso à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município de Paula Cândido/MG. Objeto: Cessão de uma motoniveladora,
conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 204.152,85 (duzentos e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Data de assinatura: 04/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 24/2018. Partes: SEAPA e o Município de
Olaria/MG. Objeto: Cessão de um trator agrícola, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 72.678,71 (setenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). Data de assinatura:
04/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 20/2018. Partes: SEAPA e o Município de
Guarani/MG. Objeto: Cessão de um trator agrícola, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 72.678,71 (setenta e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). Data de assinatura:
04/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 21/2018. Partes: SEAPA e o Município
de Goianá/MG. Objeto: Cessão de um trator agrícola, uma plantadeira
adubadeira, uma carreta, e uma grade aradora, conforme especificado
no Anexo I. Valor total: R$ 115.722,84 (cento e quinze mil, setecentos
e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura:
04/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 23/2018. Partes: SEAPA e o Município
de Pirapetinga/MG. Objeto: Cessão de um trator agrícola, conforme
especificado no Anexo I. Valor total: R$ 72.678,71 (setenta e dois mil,
seiscentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 04/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 18/2018. Partes: SEAPA e o Município de
Paula Cândido/MG. Objeto: Cessão de uma retroescavadeira, conforme
especificado no Anexo I. Valor total: R$ 153.904,08 (cento e cinquenta
e três mil, novecentos e quatro reais e oito centavos). Data de assinatura: 04/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 19/2018. Partes: SEAPA e o Município de
Entre Rios de Minas/MG. Objeto: Cessão de um trator agrícola, uma
plantadeira adubadeira e uma grade aradora, conforme especificado
no Anexo I. Valor total: R$ 101.896,59 (cento e um mil, oitocentos e
noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data de assinatura:
04/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 29/2018. Partes: SEAPA e o Município
de Salinas/MG. Objeto: Cessão de uso de uma carreta, uma grade e
um trator agrícola, conforme especificado no Anexo I. Valor total:
R$ 99.734,84 (noventa e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 05/07/2018.
Termo de Cessão de Uso nº 27/2018. Partes: SEAPA e o Município de
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Cessão de uso de uma carreta, uma
grade e um trator agrícola, conforme especificado no Anexo I. Valor
total: R$ 99.734,84 (noventa e nove mil, setecentos e trinta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 05/07/2018.
Termo de Doação de Bens nº 10.45.2018. Partes: SEAPA e o Município de Caratinga/MG. Objeto: Doação de um kit do tipo sala de
prova de café, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$
23.380,00 (vinte e três mil e trezentos e oitenta reais). Data de assinatura: 05/07/2018.
Termo de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município de Pocrane/MG. Objeto: Doação de um kit tipo “feira livre”, conforme especificado na cláusula primeira. Valor total: R$ 8.137,80 (oito
mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura:
05/07/2018.
Termo de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município de Cataguases/MG. Objeto: Doação de um kit tipo “feira livre”,
conforme especificado na cláusula primeira. Valor total: R$ 8.137,80
(oito mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 05/07/2018.
Termo de Doação de Bens nº 42.2017. Partes: SEAPA e o Município de
Taparuba/MG. Objeto: Doação de um trator e uma grade aradora conforme Anexo I- Quadro de detalhamento de itens doados. Valor total:
R$ 89.528,35 (oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta
e cinco centavos). Data de assinatura: 11/06/2018.
26 cm -05 1118630 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Programas Especiais
1- Cessionário: Município de Veredinha. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira livre,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para
o Município, para implantação de uma unidade de comercialização de
feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.06.2018.
2- Cessionário: Município de Taiobeiras.Instrumento: Termo de cessão
de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira livre,
oriundos do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para
o Município, para implantação de uma unidade de comercialização de
feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.06.2018.
3- Cessionário: Associação de Moradores dos Bairros Novo Progresso
e Alvorada – AMB. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito.
Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para a Associação, para implantação de uma unidade de comercialização de feira
livre da agricultura familiar. Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação
R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.06.2018.
4- Cessionário: Município de Januária. Instrumento: Termo de cessão
de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira livre,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para
o Município, para implantação de uma unidade de comercialização de
feira livre da agricultura familiar.Vencimento: 27.06.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 28.06.2018.
5- Cessionário: Município de Carmo do Cajuru. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira
livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG
para o Município, para implantação de uma unidade de comercialização
de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 25.06.2019. Valor/
dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome.26.06.2018..
6- Cessionário: Município de Bom Jardim de Minas. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de
01 kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte
da Emater-MG para o Município, para implantação de uma unidade
de comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento:
26.06.2019. Valor/dotação: R$7.085,20-Programa Minas Sem Fome.
Data 27.06.2018.
7- Cessionário: Município de Brasília de Minas. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 01 kit feira
livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG
para o Município, para implantação de uma unidade de comercialização
de feira livre da agricultura familiar. Vencimento: 26.06.2019. Valor/
dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 27.06.2018.
8- Cessionário: Município de Uberaba. Instrumento:Termo de cessão
de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 02 kits feira livre,
oriundos do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para
o Município, para implantação de uma unidade de comercialização de
feira livre da agricultura familiar.Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação R$14.170,40 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.06.2018
9- Cessionário: Município de São Sebastião do Rio Preto. Instrumento:
Termo de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito de 01
kit feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, por parte da
Emater-MG para o Município, para implantação de uma unidade de
comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento:
28.06.2019. Valor/dotação R$7.085,20 – Programa Minas Sem Fome.
Data 29.06.2018.
10- Cessionário: Município de Senador Amaral. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessao de uso gratuito de equipamento,
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial
129971, oriundo do Decreto 202/2017, objetivando o melhoramento
genético do rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021.
Valor/dotação R$1.688,18 – 041.20606073-4.189.0001.4490">3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1.
Data 29.06.2018.
11- Cessionário: Município de Camanducaia. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento,
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial
129984, oriundo do Decreto 202/2017, objetivando o melhoramento
genético do rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021.
Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2066073-4.189.0001.4490.0.10.1.
Data 29.06.2018.
12- Cessionário: Município de Natércia. Instrumento: Termo de cessão
de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento, 01
botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial
129947, oriundo do Decreto 202/2017, objetivando o melhoramento
genético do rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021.
Valor/dotação R$1.688,18 – 041.20606073.4.189.0001">3041.20606073.4.189.0001.90.0.10.1">4490.0.10.1.
Data 29.06.2018.
13- Cessionário: Município de Sabinópolis. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão de equipamentos
agrícolas, 01 microtrator Toyama e uma carretinha, números patrimonial
130209 e 130269, oriundas do Programa Minas Sem Fome, por parte
da Emater-MG para o Município, objetivando apoiar os agricultores
familiares na busca de melhoria de renda.Valor/dotação R$20.547,36 –
041.20606073-4.189.0001.4490">3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 29.06.2018.
14- Cessionário: Município de Januária. Instrumento: Termo de cessão
de uso de bem público. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos
agrícolas, 01 microtrator Toyama e uma carretinha, números patrimonial 130568 e 130312, oriundas do Programa Minas Sem Fome, por
parte da Emater-MG para o Município, objetivando apoiar os agricultores familiares na busca de melhoria de renda. Vencimento: 27.06.2019.
Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189.0001.90.0.10.1">4490.0.10.1.
Sem Fome. Data 28.06.2018.
15- Cessionário: Município de Itabira. Instrumento: Termo de cessão
de uso de bem público. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamentos
agrícolas, 01 microtrator Toyama e uma carretinha, número patrimonial 130567 e 130309, oriundos do Programa Minas Sem Fome, por
parte da Emater-MG para o Município, objetivando apoiar os agricultores familiares na busca de melhoria de renda. Vencimento: 28.06.2019.
Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189.0001.90.0.10.1">4490.0.10.1.
Data 29.06.2019.
16- Cessionário: Município de Mario Campos. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão de uso gratuito
de equipamentos agrícolas, 01 microtrator toyama e uma carretinha,
número patrimonial 130214 e 130295, oriundos do Programa Minas
Sem Fome, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando
apoiar os agricultores familiares na busca de melhoria de renda. Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189.0001.90.0.10.1">4490.0.10.1. Data 29.06.2018.
17- Cessionário: Município de Brumadinho. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão de uso gratuito
de equipamentos agrícolas, 01 microtrator Toyama e uma carretinha,
números patrimonial 130559 e 130307, oriundos do Programa Minas
Sem Fome, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando
apoiar os agricultores familiares na busca de melhoria de renda. Vencimento: 28.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189
.0001.90.0.10.1">4490.0.10.1. Data 29.07.2018.
18- Cessionário: Município de Olhos D.Água. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão de uso gratuito
de equipamentos agrícolas, 01 microtrator toyama e uma carretinha,
números patrimonial 130572 e 130320, oriundos do Programa Minas
Sem Fome, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando
apoiar os agricultores familiares na busca de melhoria de renda. Vencimento: 26.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.206060734.189
.0001.90.0.10.1">4490.0.10.1. Data 27.06.2018.
19- Cessionário: Município de Alagoa. Instrumento: Termo de cessão
de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento, 01
botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, patrimônio 129999,
oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o melhoramento
genético do rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021.
Valor/dotação R$1.688,18 – 041.20606073-4.189.0001.4490">3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1.
Data 04.07.2018.
20- Cessionário; Município de Caldas. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento,
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial 129946, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o
melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.20606073.4189.0001.44
90.0.10.1. Data 04.07.2018.
21- Cessionário: Município de Cambui. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento,
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial 129993, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o
melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 041.20606073.4.189.0001">3041.20606073.4.189.0001.4
490.0.10.1. Data 04.07.2018.
22- Cessionário: Município de Delfim Moreira. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento,
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial 129968, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o
melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 41.206060.6057.4.182">3041.206060.6057.4.182.000
1.490.0.10.8">4490.0.10.8. Data 04.07.2018.
23- Cessionário: Município de Ipanema. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento,
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial 129938, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o
melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 041.20606073.4.189.0001">3041.20606073.4.189.0001.4
490..0.10.1. Data 04.07.2018.
24- Cessionário: Município de Itamonte. Instrumento: Termo de cessão
de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento, de 01
botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE20, número patrimonial 129995, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o
melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 041.20606073.4.189.0001">3041.20606073.4.189.0001.4
490.0.10.1. Data 04.07.2018.
25- Cessionário: Município de Lajinha. Instrumento: Termo de cessão
de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento, 01
botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE20, número patrimonial
130224, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o melhoramento do rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021.
Valor/dotação R$1.688,18 – 041.20606073.4.189.0001">3041.20606073.4.189.0001.90.0.10.1">4490.0.10.1.
Data 04.07.2018.
26- Cessionário: Município de Nazareno. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento,
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial 130220, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o
melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 041.20606073.4.189.0001">3041.20606073.4.189.0001.4
490.0.10.1. Data 04.07.2018.
27- Cessionário: Município de Paulistas. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento,
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial 129982, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o
melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento:
Minas Gerais - Caderno 1
31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2060.6057.4.182.0001.4
490.0.10.8. Data 29.06.2018.
28-Cessionário: Município de São Sebastião do Rio Verde. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito
de equipamento, 01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE,
número patrimonial 129997, oriundo do Programa Minas Sem Fome,
objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.20606
073.4.189.0001.90.0.10.1">4490.0.10.1. Data 04.07.2018.
29- Cessionário: Município de Senador Modestino Gonçalves. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento, de 01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca
MVE-20, número patrimonial 129987, oriundo do Programa Minas
Sem Fome, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino
no Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 30
41.206060.6057.4.182.0001.490.0.10.8">4490.0.10.8. Data 29.06.2018.
30- Cessionário: Município de Tapiraí. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de uso gratuito de equipamento,
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, número patrimonial 129998, oriundo do Programa Minas Sem Fome, objetivando o
melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento:
31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 041.20606073.4.189.0001">3041.20606073.4.189.0001.4
490.0.10.1. Data 04.07.2018.
31- Cessionário: Município de Abadia dos Dourados. Instrumento:
Cessão de uso gratuito de veículo. Objeto: cessão ´pela Emater-MG ao
Município, de 01 veículo Fiat, placa HMO 2744, número patrimonial
101429, para uso exclusivo de atendimento dos produtores rurais familiares nas demandas de ações e atividades agropecuárias local. Prazo:
01 ano. Valor: sem onus financeiro. Data 05.07.18.
32- Cessionário: Município de Caetanópolis. Instrumento: cessão de
uso gratuito de veículo. Objeto: cessão pela Emater-MG ao Município, de 01 veículo Fiat, placa HMO 2736, número patrimonial 101427,
para uso exclusivo de atendimento dos produtores rurais familiares nas
demandas de ações e atividades agropecuárias local. Vigência: 01 no.
Valor: sem ônus financeiro. Data 05.07.2018.
33- Município de Campo Azul. Instrumento: cessão de uso gratuito de
veículo. Objeto: cessão pela Emater-MG ao Município, de 01 veículo
Fiat, placa HMO 2724, número patrimonial 101425, para uso exclusivo
de atendimento dos produtores rurais familiares nas demandas de ações
agropecuárias local. Prazo; 01 ano. Valor: sem ônus. Data 05.07.2018.
34-Município de Caputira. Instrumento: cessão de uso gratuito de veículo. Objeto: cessão de 01 veículo Fiat, placa HMO 2692, para atendimento exclusivo dos produtores rurais familiares, nas demandas
de ações agropecuárias local. Prazo: 01 ano. Valor: sem ônus. Data
05.07.2018.
35- Cessionário: Município de Casa Grande. Objeto: cessão de 01 veículo Fiat, placa HGR 6960, para atendimento exclusivo dos produtores
rurais familiares, nas demandas de ações agropecuárias local. Prazo: 01
ano. Valor: sem ônus. Data 05.07.2018.
36-Cessionários: Municípios de Cordisburgo, Coronel Pacheco e Crisólita. Cessão de uso de veículo. Cessão de veículos, marca Fiat ,pela
Emater-MG aos Municípios, placas HMO 2745, HMO 2713 e HMO
2726, para atendimento exclusivo dos produtores ruris familiares, nas
demandas de ações agropecuárias. Prazo: 01 ano. Valor: sem ônus. Data
05.07.2018.
37- Cessionários. Municípios de Dianantina, Dom Bosco e Espinosa.
Cessão de uso gratuito de veículos, marca Fiat, aos Municípios, placas HDV 3710, HMO 2740, GZP 9749 e GZP 9749, para atendimento
excluivo dos produtores rurais familiares, nas demandas de ações agropecuárias. Prazo: 01 ano. Valor:sem ônus. Data 05.07.2018.
38- Cessionários: Município de Formoso, Goiabeira, Imbé de Minas e
Jacutinga. Cessão de uso gratuito de Veiculos, marca Fiat, aos Municípios, placas HMO 2663, HMO 2717, HGR 6899, HMO 2716, pela
Emater-MG, para atendimento exclusivo dos produtores rurais familiares, nas demandas de ações agropecuárias. Prazo: 01 ano. Valor: sem
ônus. Data 05.07.2018.
39- Cessionários: Municípios de Jaíba, Janu´ria, Jequitibá e Matias
Cardoso. Cessao de uso gratuito de veículos, marca Fiat, aos Municípios pela Emater-MG, placas HGR 7466, HDV 3719, HMO 2688.
HMO 2695, para atendimento exclusivo dos produtores rurais familiares, nas demandas de ações agropecuárias. Prazo: 01 ano. Valor: sem
ônus. Data 05.07.2018.
40-Cessionários: Municípios de Monjolos, Oratórios, Paulistas, Presidente Bernardes e Rochedo de Minas. Cessão de uso gratuito de veículos, marca Fiat, aos Municípios pela Emater-MG, placas GZP 9949,
HGR 6928, GZP 9753, HMO 2684, GZP 9945, para atendimento exclusivo dos produtores rurais familiares, nas demandas de ações agropecuárias locais. Prazo: 01 ano. Valor: sem ônus. Data 05.07.2018.
41- Cessionários: Municípios de Rubelita, Santa Maria do Salto, Santana do Jacaré, São João do Manhuaçú, São João Evangelista, São
Miguel do Anta, Simonésia e Varzelândia. Cessão de uso gratuito de
veículos, marca Fiat, pela Emater-MG aos Municípios Cessionários,
placas GZP 9750, HMO 2682, HMO 2737, HGR 7363, HGR 7359,
HGR 7312, HGR 7334 e GZP 9743, respectivamente, para atendimento
exclusivo dos produtores rurais familares, nas demandas de ações agropecuárias locais. Prazo: 01 ano. Valor: sem ônus. Data 05.07.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
01- Contratado: Laboratório Nunes Dornelas Ltda. Instrumento: Primeiro termo aditivo ao contrato G0014.2.07.8250.00. Objeto: prorrogação, por 12 meses, do prazo do contrato retrocitado, sem reajuste
de preços, a partir de 05.09.2018, unidade gestora Guanhães. Vencimento: 04.09.2019. Valor estimado: conforme tabela de preços. Data
15.06.2018.
02- Partícipes: Município de Mato Verde, Emater-MG. Instrumento:
Termo de reconhecimento e de pagamento de dívida. Objeto: comprometimento de pagar à Emater-MG a importância de R$26.030,16, em
02 parcelas mensais de R$13.015,08, nos meses de junho e julho de
2018, unidade gestora Janaúba. Vencimento: 11.07.2018. Valor/dotação
R$26.030,16 – 08.01.02.20.608.0035.2091. Data 28.05.2018.
03- Contratado: Moto Honda da Amazônia Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de 05 motocicletas Honda CG, estilo street,
modelo 160 Start, com certificado de registro e licenciamento de veículos e seguro obrigatório pagos e assistência técnica. Prazo de entrega:
90 dias. Valor/dotação R$42.000,00 – EMG/Apoio Des. Agricult.Familiar – 3041.20.606.068.4159.0001.4490.52 – 10.1.1. e 3041.20.606.073
.0001.4490.52.10">4189.0001.4490.52.10.1.0. Data 26.06.2018.
04- Contratado: Moto Honda da Amazônia Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: aquisição de 14 motocicletas Honda CG, estilo street, modelo
160 Start, com certificado de registro e licenciamento de veículos e
seguro obrigatório pagos e assistência técnica. Prazo de entrega: 90
dias. Valor/dotação R$117.600,00 – EMG/Apoio Des.agricult. Familiar
– 3041.20.606.068.4159.0001.4490.52-10.1.1. e 3041.20.606.073.418
9.0001.4490.52-10.1.0. Data 26.06.2018.
05- Contratado: Moto Honda da Amazônia Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de 07 motocicletas Honda CG, estilo street,
modelo 160 Start, com certificado de registro e licenciamento de veículos e seguro obrigatório pagos e garantia de assistência técnica.Prazo
de entrega: 90 dias. Valor/dotação orçamentária R$58.800,00 – EMG/
Apoio Des. Agricult. Familiar – 3041.20.606.068.4159.0001.4490.52.1
0.1.1. e 3041.20.606.073.0001.4490.52.10">4189.0001.4490.52.10.1.0. Data 26.06.2018.
06- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Bicalho e Barbosa.
Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato G0014.2.07.8199.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato retrocitado de exames laboratoriais, sem reajuste de preços, unidade gestora
Guanhães. Vencimento: 30.08.2019. Valor estimado: conforme tabela
de precos. Data 18.06.2018.
07- Contratado: Cresa Cartuchos Ltda. ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0028.2.04.5891.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo contratual retrocitado, unidade gestora Patos de Minas.
Valor estimado/dotação R$19.664,32 – 3041.20.665.208.1047.0001.33
90.30.16.1.0. Data 02.07.2018.
08- Locador: Victor Miranda Monteiro. Instrumento: Contrato. Objeto:
serviços de locação de garagem para um veículo da Locatária, do Esloc
de Rio Espera, unidade gestora Viçosa. Vencimento: 19.06.2019. Valor
estimado/dotação R$840,00 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39.20.7
4.1.1. Data 20.06.2018.
09- Contratado: HP Hidráulica Auto Peças Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças originais e acessórios, para
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Juiz de Fora e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 21.06.2019. Valor estimado/dotação R$26.000,00 – 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
22.06.2018.
10- Contratado: HP Hidráulica Auto Peças Ltda. EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos, para veículos da
contratante, lotados na Ureji de Juiz de Fora e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 21.06.2019. Valor estimado/dotação R$8.800,00
– 3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 22.06.2018.
11- Contratado: Ketra Prestação de Serviços de Informática e Soluções Inteligentes Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação
de serviço em desenvolvimento, manutenção e implantação, referente