TJMG 29/06/2018 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
979096-5
NELIA PEGO DE OLIVEIRA
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
ANE
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
01/09/2015
Vigência
MASP
Nome do Servidor
01/09/2015
1019261-5
445395-7
ALINE RODRIGUES CONTAO TOMICH
MARCELA FERRAZ DO AMARAL
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
983148-8
ORANDO ANTONIO DA COSTA FILHO
PEB
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
983148-8
ORANDO ANTONIO DA COSTA FILHO
PEB
Vigência
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
880932-9
WIVIANE NOGUEIRA ARAUJO
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
ATB
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
880932-9
WIVIANE NOGUEIRA ARAUJO
ATB
Vigência
SRE: GUANHÃES
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
1176322-4
IVANETE DE SOUZA MACHADO
MASP
Nome do Servidor
IVANETE DE SOUZA MACHADO
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
2
Carreira
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível
Grau
II
C
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Promoção
Nível
Grau
II
G
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
Vigência
TDE
Vigência
SRE: ITUIUTABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
818351-9
MIRAMAR MENDES FERREIRA
PEB
Vigência
Nome do Servidor
818351-9
MIRAMAR MENDES FERREIRA
Nº
Adm
2
Carreira
PEB
Vigência
01/09/2015
SRE: JANAÚBA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
596676-7
ERIANI MIRTES GOMES
DE SA BARBOSA
Nome do Servidor
596676-7
ERIANI MIRTES GOMES
DE SA BARBOSA
Nome do Servidor
330757-6
645195-9
MARIA LUIZA MARADEIA
TELMA PERES MONTEIRO RIBEIRO
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
Promoção
Nível
Grau
II
I
Vigência
28/12/2015
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
H
Promoção
Nível
Grau
II
H
Vigência
28/12/2015
Nº
Adm
2
1
Carreira
Nº
Adm
2
1
Carreira
Nº
Adm
Carreira
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
L
II
F
Situação Atual
Nível
Grau
I
J
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
J
II
E
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
01/09/2015
05/10/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
330757-6
645195-9
MARIA LUIZA MARADEIA
TELMA PERES MONTEIRO RIBEIRO
PEB
PEB
Vigência
01/09/2015
05/10/2015
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
980673-8
ENILDA FRANCISCA DE
AMORIM DORNELAS
GIOVANNI MAGESTE HOTT
390731-8
Vigência
1
PEB
I
H
II
H
01/09/2015
3
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
I
G
II
G
01/09/2015
3
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
980673-8
ENILDA FRANCISCA DE
AMORIM DORNELAS
GIOVANNI MAGESTE HOTT
390731-8
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
Nome do Servidor
666479-1
MARIA DA CONCEICAO
BALBINO SILVA
666479-1
CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
974981-3
MARIA DA CONCEICAO
BALBINO SILVA
JUDISMEIRY ALVES TORRES BRITO
Nº
Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
D
Vigência
31/12/2015
Nº
Adm
1
Carreira
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
E
III
E
Nº
Adm
Carreira
838624-5
GERALDO PANTUZA PINTO COELHO
1
354841-9
MARCIA APARECIDA DE ARAUJO
1
Situação Atual
Nível
Grau
PEB
I
PEB
II
Promoção
832025-1
31/12/2015
Vigência
Grau
C
II
C
05/12/2015
I
III
I
30/09/2015
Leia-se:
Promoção
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
838624-5
GERALDO PANTUZA PINTO COELHO
1
PEB
I
B
II
B
05/12/2015
354841-9
MARCIA APARECIDA DE ARAUJO
1
PEB
II
H
III
H
30/09/2015
Vigência
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Nome do Servidor
Nº
Adm
Carreira
1019261-5
ALINE RODRIGUES CONTAO TOMICH
1
445395-7
MARCELA FERRAZ DO AMARAL
1
Situação Atual
Promoção
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nome do Servidor
CRISTINA
OLIVEIRA
RODRIGUES
ALVES
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
867568-8
874652-1
354282-6
888077-5
ELIANE DOS SANTOS PROTA
EVALDO MENDES GENOVEZ
JANAINA DIAS
LEONARA DE OLIVEIRA ANDRADE
MARCIA MARIA MACHADO BRIGAGAO DE BIASO
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
1
PEB
736629-7
Promoção
Nível
Grau
III
I
05/09/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
13/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
Vigência
II
L
III
L
Vigência
30/06/2016
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
I
F
I
N
I
E
II
L
Promoção
Nível
Grau
II
M
II
F
II
N
II
E
III
L
Vigência
30/01/2016
27/01/2016
01/07/2016
08/05/2016
16/07/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
28 1115602 - 1
Resolução SEE Nº 3829, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da
situação funcional.
SRE: ALMENARA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1055979-7 ANDREA FLORINDA DA SILVA
1
ATB
IV
F
V
F
01/09/2015
Leia-se:
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
ANDREA FLORINDA DA SILVA
Situação Atual
Nível
Grau
IV
E
Promoção
Nível
Grau
V
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível
Grau
II
F
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
O
I
F
I
P
I
G
Promoção
Nível
Grau
III
O
II
F
II
P
II
G
01/09/2015
01/09/2015
18/11/2015
01/09/2015
Vigência
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
MASP
Nome do Servidor
ALIONEIDE BARBOSA DE ARAUJO
Vigência
Nome do Servidor
ALIONEIDE BARBOSA DE ARAUJO
Vigência
SRE: CARATINGA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
864619-2
837149-4
851190-9
992290-7
Nome do Servidor
CLEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELZA GARCIA PIRES
MARCOS MAIA FERREIRA
NORMANDES FERREIRA ALVES
Nº Adm
Carreira
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
Vigência
Leia-se:
MASP
MASP
MASP
1
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
SRE: VARGINHA
CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
370337-8
Nível
Situação Atual
Nome do Servidor
YANDRA LEITE MOREIRA
MASP
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Leia-se:
Vigência
SRE: NOVA ERA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nº Adm
SRE: MANHUAÇU
CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
370337-8
Nome do Servidor
Nome do Servidor
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
1055979-7
Leia-se:
MASP
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
Resolução SEE Nº 3849, de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no
quadro a seguir, para atualização da situação funcional dos servidores.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
371161-1
MARTA DE LOURDES SOARES
2
ATB
III
G
IV
G
29/04/2016
MASP
SRE: METROPOLITANA B
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Promoção
Nível
Grau
II
E
II
F
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
MASP
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
I
F
28 1115535 - 1
Resolução SEE Nº 384 de 27 de junho de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei Nº 21.710, de 30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere a servidora relacionada no quadro
a seguir, por se tratar de publicação indevida.
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PEB T2 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Posicionamento
Reposicionamento
Novo
em 01/06/2015
Reposicionamento
MaSP-DV
Nome do Servidor
Nº Adm. Carreira em 31/05/2015
Nível
Grau
Nível
Grau
Grau
Vigência
622156-8 CHRISTIANE VILELA CARDOSO
1
PEB
T2
E
I
A
E
01/06/2015
457323-4
Leia-se:
MASP
PEB
PEB
Art. 2º - Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
MASP
Leia-se:
MASP
Carreira
28 1115600 - 1
Leia-se:
1176322-4
Nº
Adm
1
1
Nome do Servidor
Situação Atual
Promoção
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
N
III
N
01/09/2015
01/09/2015
864619-2
CLEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
1
PEB
II
837149-4
ELZA GARCIA PIRES
1
PEB
I
E
II
E
851190-9
MARCOS MAIA FERREIRA
1
PEB
I
O
II
O
18/11/2015
992290-7
NORMANDES FERREIRA ALVES
2
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
PEB
I
G
II
G
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
967618-0
PATRICIA LUCIANA BARROSO DE
MIRANDA
1
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
D
III
D
Vigência
22/12/2015