TJMG 27/06/2018 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALINE GONÇALVES
DE ARAÚJO
2
DANIEL RAFA SALES
CAMARGOS
1
WILLIAN STEVE BATISTA
3
BARUK FRANCISCO
PINTO
2
RODRIGO XAVIER
LEANDRO
3
Responsável pelas atividades que visam executar, acompanhar e avaliar
as atividades administrativas, financeiras e relativas à pessoal no âmbito
da unidade, em consonância com as diretrizes da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, Logística e Tecnologia da Secretaria de Estado de Administração Prisional, bem como zelar pela conservação da estrutura física da
unidade e do controle de patrimônio, no ComplexoPenitenciáriode Ponte
Nova.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, do Presídio de Peçanha.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, do Presídio de Andradas.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação dos
indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e
atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de Botelhos.
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação
dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, no Presídio de
Jequitinhonha.
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre:
Daniel Marcos Souza-780112
Elizeu Dos Santos-781296
Ernesto Souza Menezes Neto-778253
Fabio Reis Souza-778252
Guilherme Batista Rocha-708591
João Dos Reis Teixeira Santos-781189
Luiz Alen Alves Pereira-666140
Marcelino Costa Ramos-781290
Mauricio José Gonçalves Dos Reis- 688324
Milleny Alves Souza-780570
Pedro Victor Batista Mendes-689504
Valmiral Da Silva Freitas-779145
Reginaldo Galvão de Moraes-84109
Ratificar a matrícula no Presídio de Itaúna, em Itaúna:
Expansão, Modernização
e Humanização do
Sistema Prisional.
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em
Ipatinga:
Expansão, Modernização
e Humanização do
Sistema Prisional.
No Presídio de Inhapim, em Inhapim:
Expansão, Modernização
e Humanização do
Sistema Prisional.
Expansão, Modernização
e Humanização do
Sistema Prisional.
Expansão, Modernização
e Humanização do
Sistema Prisional.
Belo Horizonte, 25de junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
Elaine Ribeiro da Silva-495789
Deivisson Martins da Silva-246144
Coronel F.-C.Local
Ipatinga-C.Local
Monte Sião-C.local
No Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa Rita do Sapucaí:
Péterson Marcelo da Silva-786642
Jacutinga-C.Local
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a matrícula no Presídio de Araguari, em Araguari:
RESOLVE:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEDS N° 1615, 29 de julho de 2016, publicada em 02 de agosto de 2016, Resolução Nº 20/2017 – GAB. SEAP, de
23 de junho de 2017, publicada em 24 de junho de 2017, Resolução SEAP N° 41, 04 de maio de 2018, publicada em 09 de maio de 2018, que dispõe
sobre progressão e promoção na carreira, a parte referente ao servidor Wesley Antonio Prado, Masp: 1083384.6, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento ao Processo nº 9067713.65.2016.813.0024.
Ana Paula Basilio-782650
Claudia Luciana Martins Moraes-782672
Daniel Henrique Oliveira Da Costa-782545
Debora Cristina De Lima S. Nilsen-771285
Euripedes Veriato Da Silva Junior-260756
Felipe Augusto Paulino Dos A. Faria-267755
Flavia Andreia Dos Santos-555881
Gabriela Gonçalves Fern. Simplício-572653
Hercules Silvio Carneiro Machado-782832
Hugo Henrique Dos Santos-782831
João Batista Marques De Almeida-779726
Johnatan Borges Vieira-735334
Juliano Rodrigues Gama-148893
Marcelo Paulo Santos Oliveira Lara-128522
Paulo Henrique Carao Do Nascim.-569629
Rafael Aparicio Faria Barreto-408405
Sergio Oliveira Costa Filho-403245
Thales Vinicíus Da Anunciação Silva-782687
Wallison Tavares Dos Santos-482405
Art.2° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado
de Administração Prisional, em cumprimento ao citado Processo.
Ratificar a matrícula no Presídio de Bambuí, em Bambuí:
25 1113544 - 1
RESOLUÇÃO SEAP N° 65, 20 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a
Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como
visando o cumprimento referente ao Processo nº 9067713.65.2016.813.0024 em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial, com Trânsito
em Julgado em 26 de abril de 2018, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora para o nível IV – grau D da carreira,
com vigência em 04 de setembro de 2015.
Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado Secretaria de Estado de Administração Prisional,
com vigência a partir de 07 de setembro de 2017.
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Tupaciguara
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Araguari
Tupaciguara
Euripedes Domingos Simão 781782
Bambuí
Saulo Eustáquio da Conceição Lopes 782165 Bambuí
Art.4° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Ratificar a matrícula no Presídio de Bocaiúva, em Bocaiúva:
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de agente de segurança penitenciário
MASP
1083384.6
MASP
1083384.6
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
WESLEY ANTONIO PRADO
ASP
NÍVEL
I
DE
GRAU
C
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
D
ANEXO II
Progressão na carreira de agente de segurança penitenciário
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
WESLEY ANTONIO PRADO
ASP
IV
D
IV
E
VIGÊNCIA
04.09.2015
VIGÊNCIA
07.09.2017
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da SEAP)
O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados à Secretaria de Estado de Administração Prisional:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Hermann Richard Beinroth Silva- 786388
Willian da Silva Perreira-775637
1ª DEIFA-DEIF
17º BPM
Na Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas:
Jennifer Silveira De Freitas-362613
Otacília Ferreira de Paula Mendes-786447
DPCP-CONTAGEM
DPCP-CONTAGEM
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em
Contagem:
Adolfo Freitas Junior-786205
Carlos Andres Duque Espinosa-782639
Magnus Douglas de Castro Vilela-780147
Reginaldo Lucimar Braga-657155
Rodrigo Maurilio da Costa-267424
Rodrigo Nelson de Moura Guerra-786177
Roger Junior Andrade-786183
Victor de Lima Prates-489997
1ª DEIFA-DEIF
Sup.da Polícia Federal
Sup.da Polícia Federal
1ª DEIFA-DEIF
DPCP-Rib.das Neves
1ª DEIFA-DEIF
1ª DEIFA-DEIF
Sup.da Polícia Federal
Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas:
Brunna Valeria da Costa Santos-786188
Gabriela Goncalves Martins-732786
Jessica G. Rosa Alves da Conceicao-565963
Nathaly Martins Teixeira-722374
DPCP-CONTAGEM
DPCP-CONTAGEM
CEFLAN 2 - 1º DPC
DPCP-CONTAGEM
Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
Leandro Cristiano de Souza-786862
DPCP-BETIM
No Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das
Neves:
Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves,
em Ribeirão das Neves:
Ana Carolina Maria Bernardina-198111
Adriana Madalena Paulino-753935
Ana Carolina De Souza-N-C
Ana Clara Salles Mineli- 786105
Anita Ribeiro Matozinhos-327105
Arielle de Souza Alves-779994
Camile Cristine dos Santos-460595
Ligiane Castro Sousa-786275
CEFLAN 1 - 1º DPC
D P C P - S E T E
LAGOAS
CEFLAN 4 - 1º DPC
DPC-MATOZINHOS
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Efraim de Almeida Santos-786618
Ruiter Miranda Silva-786259
1ª DEAM-DEMID
DPCP-BETIM
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte:
Guilherme Goncalves Loura-786182
Italo M. Tavares Barbosa Da Costa-786218
Luiz Osmar Nogueira Batista-786194
Rodrigo Lopes Ferreira-666558
1ª DEIFA-DEIF
1ª DEIFA-DEIF
1ª DEIFA-DEIF
1ª DEIFA-DEIF
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto, em Belo Horizonte:
Ana Paula Barbosa de Lima-786387
1ª DEIFA-DEIF
Nathalia Jessica Franca Ferreira-786187
1ª DEIFA-DEIF
Rosangela Simoes de Miranda-786193
1ª DEIFA-DEIF
Thais Vieira Faria-786202
1ª DEIFA-DEIF
DPCP-Rib. das Neves
DEPIN-DOPCAD
CEFLAN 4 - 1º DPC
CEFLAN 4 - 1º DPC
D P C P - C O P Bruna Soares De Moura-785503
DETRAN
Carla Marques Moreira-159438
CEFLAN 1 - 1º DPC
Debora Eduarda Silva Santos-786651
DEPIN-DOPCAD
Emilia de Souza Ferraz Sete-786173
CEFLAN 1 - 1º DPC
Flavia Danielle Chagas-429921
CEFLAN 1 - 1º DPC
Franciane de Sousa Vieira-68451
CEFLAN 2 - 1º DPC
Geisiane Julie Moura- 664803
CEFLAN 1 - 1º DPC
Geralda de Abreu Guimaraes-19524
CEFLAN 1 - 1º DPC
Jacqueline Gomes de Jesus-786250
CEFLAN 1 - 1º DPC
Jane Natalina Goncalves dos Santos-483155 DPCP-Rib. das Neves
Karine Roberta Alves de Oliveira-785176
CEFLAN 1 - 1º DPC
Larissa Ursula de Melo Chagas Silva-785516 DEPIN-DOPCAD
Luciana Augusta Silva-699053
CEFLAN 2 - 1º DPC
Mariana Pereira de Oliveira-N-C
CEFLAN 1 - 1º DPC
Mariane Novaes Nunes-786175
1ª DEIFA-DEIF
Marlene Aparecida Alves Dias-785857
CEFLAN 1 - 1º DPC
Miliana Marcia Moreira de Oliveira-785468 CEFLAN 1 - 1º DPC
Raiane Martins Alves-211786
CEFLAN 1 - 1º DPC
Rayanne Stephanie Gomes Borges-786159
DEPIN-DOPCAD
Rosiane Ribeiro-785193
DPCP-Rib. das Neves
Shirley C. Silva Alvarenga Barbosa-787182 DPCP-Rib. das Neves
D P C P - S E T E
Tamara Aparecida Almeida Viana- 786044
LAGOAS
Tassia Cristina Mara Lanzoni Vila- 785404
CEFLAN 4 - 1º DPC
Zilda Aparecida Alves de Moura- 581023
CEFLAN 2 - 1º DPC
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Bocaiúva
Ratificar a matrícula no Presídio de Canápolis, em Canápolis:
Dinarte Pinheiro de Medeiros Neto 684389
Jefferson Henrique Ferreira 563651
26 1114506 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
Anadilson Quaresma dos Santos – 13890
Andrei Cardoso dos Santos – 278008
Cristiano César Fonseca – 97962
Douglas Gomes Arantes – 97795
Jonathan Gurgel Souza – 779410
José Carlos Lourenço de Castro – 491000
José Geraldo Pereira dos Santos – 686665
Paulo César Fonseca Silva – 779409
Ituiutaba
Canápolis
Ratificar a matrícula no Presídio de Capelinha, em Capelinha:
Adão Alves Pereira - 281646
Adão Aparecido Barroso Santos - 784639
Adilson Alves Cordeiro - 431823
Aguinaldo Felipe Vieira - 785316
Alan Vitor De Jesus Roberto - 784638
Arianne Marcela M. Q. De Oliveira - 784640
Cecilio Carlos Cordeiro Dias - 782024
Delfina Rodrigues Da Cruz - 782019
Eloi Camargos Da Silva - 309687
Henrique Fernandes Martins - 784978
Jefferson Fernandes De Souza - 769472
Joao Alemida Rodrigues - 782022
João Paulo Pinheiro Teixeira - 596801
Jose Adilson Carssi - 480029
Jose Antonio Ramos De Almeida - 781271
Juarez Aparecido Moreira - 784625
Lafaiete Rodrigues Da Cruz - 185488
Leandro Luiz De Souza - 576715
Milton De Lourdes Rocha - 785474
Pedro Cordeiro De Oliveira - 784961
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha
Ratificar a matrícula no Presídio de Diamantina, em Diamantina:
Agnaldo de Jesus Soares – 782352
Antonio Carlos Goncalves da Silva – 59358
Cassiane Aparecida Alves – 96938
Emerson Fagundes Fernandes – 734597
Gilzar Cristina Santos – 781539
Jean Carlos Cardoso – 781400
Marcio Alves dos Reis – 781266
Murilo Lourdes de oliveira – 228095
Newilton Cardoso de Araujo – 781401
Vinicius Junio Fernandes Menezes – 781643
Wendeson de Souza do Carmo – 781538
Yslando Reis dos Santos – 782061
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Ratificar a matrícula no Presídio de Frutal, em Frutal:
Bruno Silva Rodrigues 477737
Cristiano Henrique Freitas Santos 490222
Danilo De Oliveira 759595
Deyvid Jose Da Silva 781472
Diones Clei Geraldine 658559
Divino Jose Da Silva 781946
Edivaldo Jorge Macedo 714802
Esio Do Nascimento Andrade 98171
Felipe Pereira Da Silva 397456
Jeder Da Silva 782171
Joao Evandro De Sousa 782029
Lais Augusta Borges Castro 782116
Luiz Carlos Souza Filho 509939
Silvio Barbosa Da Silva 352584
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a matrícula no Presídio de Itaobim, em Itaobim:
Adriano Souza De Oliveira-779140
Alberto Ferreira Rodrigues-132944
Atos Vargas Silva-778251
Cleiton Ferreira Silva-442321
Medina
Medina
Medina
Medina
Delton Augusto Ferreira – 136992
Elvis Adriano Soares Da Silva – 550915
Fabio Vitor Rodrigues – 121327
Fernando Isidoro Dos Santos – 611888
Glecio Geraldo Marra – 782153
Hender Gonçalves Silveira – 300264
Igor Bernardo Campos Borges– 690051
Leandro Da Silva Freitas – 341906
Nacif Silva Mileib – 151185
Pedro Henrique Viana Martins – 690969
Vinicius Marcelino De Jesus – 521927
Willian Robson De Souza Reis – 675747
Medina
Medina
Medina
Medina
Medina
Medina
Medina
Medina
Medina
Atibaia/SP
Medina
Medina
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a matrícula no Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba:
Adriano Dib Da Costa – 158557
Carlos Henrique Da Silva Morais – 780775
Claudlanio Silva De Melo – 763618
Gerson Gonçalves Da Silva – 781050
Helio Araújo Abdias – 781105
Ivanildo De Freitas Rodrigues – 587007
José Pereria De Souza Neto – 599932
Leandro Francisco Pereira – 380328
Leonardo Dos Santos Carvalho – 780955
Leticia A Hirasaka Ugoline Da Cruz
– 781402
Marcelo Da Silva Alves – 592695
Valdeir Alves Da Conceição – 356942
William Da Silva Rodrigues – 781184
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Uberlândia
Ituiutaba
Ratificar a matrícula no Presídio de Nanuque, em Nanuque:
Alessandro Souza Santos – 325761
Anael Gonçalves Silva – 722274
Géssica de Jesus Soares – 781547
Grazielle Pereira Saldanha – 697756
Leandro Pereira dos Santos – 782411
Lucas Silva de Jesus - 601834
Maxwell Lima de Oliveira – 687108
Nayane Queiroz Oliveira – 711790
Ronílson Pereira de Oliveira – 782412
Varnei José dos Santos – 300263
Vinícius Andrade Silva – 781548
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Ratificar a matrícula no Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul:
Fábio Soares Da Silva - 782355
Rafael Alves De Jesusv - 548524
Pedra Azul
Pedra Azul
Ratificar a matrícula no Presídio de Pirapora, em Pirapora:
Agrimar de Sousa Silva-781202
Edvaldo Queiroz Ramos-6535
Fábio Bernardo de Oliveira-781564
Helbert Pablo de Meira Lima-29265
Jerlei Alessandro Eugênio Souza-295122
José Carlos Oliveira-781255
Leonardo dos Santos-781808
Lucas Alves Ramos-630166
Luiz Felipe de Souza Ramos-642953
Marcelo Pereira da silva-152118
Paulo Roberto dos Santos-781227
Pedro Ivo Pereira Lima-319611
Renata Campos Simões Longuinhos-549791
Rodrigo dos Santos Nogueira-205392
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Ratificar a matrícula no Presídio de Pompéu, em Pompéu:
Jamir dos Santos – 781912
Pompéu
Odilon Sandro Vinicius G. Campos – 688394 Sete Lagoas
Ratificar a matrícula no Presídio de Presidente Olegário, em Presidente
Olegário:
Alessandro Ferreira Veloso – 57389
Célio Marcos Do Amaral – 780960
Claudio Willian Gomes Da Silva – 3162866
Elino Ferreira Da Silva – 489425
Elismar Rodrigues Da Silva – 189040
Farlis José Ribeiro – 16490
Geraldo Roberto De Carvalho – 782648
Halison Vieira Gomes – 308156
Jean Douglas Araújo De Lima – 243342
Luiz Fernando Azevedo Rosa – 581937
Marcos Junio Silva- 479973
Rodrigo Junio Gomes Santos – 338101
Rossine Rodrigues Perreira – 266796
Wanderlei Antônio Da Silva – 748886
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Presidente Olegário
Ratificar a matrícula no Presídio de Sacramento, em Sacramento:
Edilson Gomes Nunes – 782277
Kaique Pancieri Paixao – 782084
Rodrigo De Oliveira Siva – 83245
Sthefany Chrystina A. De Araujo – 782083
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Sacramento
Ratificar a matrícula no Presídio de Três Marias, em Três Marias:
Adir da Silva Araújo – 782137
Camilo Marques Vieira – 782045
Três Marias
Três Marias
Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí:
Adriano Ribeiro dos Santos – 488133
Caina da Silva Martins – 782789
Cesar Rodrigues de Souza – 501288
Dante Alighieri Silva Souza – 782151
Edson Benedito Franco – 782685
Elias José da Silva – 782062
Flávio Ferreira Mota – 782552
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí