TJMG 22/06/2018 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018
A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público
que, conforme observado o prazo legal, não tendo recebido recurso ante
o resultado da PROPOSTA TÉCNICA (FASES 2), fica a licitante CONSÓRCIO SBP - ESTRADA REAL convocada para abertura da PROPOSTA DE PREÇO (FASE 3) às 10h do dia 25/06/2018, na Cidade
Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. Para mais informações,
envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257 /
3915.8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 21
de junho de 2018.
NOTA FINAL (FASE 2) - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 008/2017A
Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público
NOTA FINAL e CLASSIFICAÇÃO das licitantes do referido certame,
na FASE 2 da Concorrência Pública Nº 008/2017:
Classificação
Licitantes
Npt
Npp
Nf
CONSÓRCIO STRATA 100,00
1º lugar
93,42 97,37
- HPT ENGENHARIA
RSI ENGENHARIA 97,00
2º lugar
92,18 95,07
LTDA
CONSÓRCIO VERIFI- 97,00
3º lugar
90,00 94,20
CADOR MG 050
CONSÓRCIO HERJA- 81,00
4º lugar
100,00
88,60
CKTECH – LOGIT
Considerando §1º, do artigo 44, da Lei Complementar nº 123, fica
facultada à RSI ENGENHARIA LTDA proposição de preço inferior
àquele apresentado pela licitante melhor classificada nesta fase do certame no prazo de 5 dias úteis, até que se atinja Nota Final maior do
que a obtida pelo CONSÓRCIO STRATA - HPT ENGENHARIA. A
“Ata de julgamento da FASE 2” encontra-se em nosso sítio www.setop.
mg.gov.br.Para mais informações, envie e-mail para cpl@transportes.
mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257/8264. A Comissão Permanente de
Licitação. Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
54 cm -21 1112788 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 de julho de 2018, às 08:00
horas, Processo licitatório nº: 004/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida estadual
para oferta de Alimentação Escolar para os alunos e os servidores.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, ás
08:00horas, Processo Licitatório nº 09/2018. Modalidade convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes
Nally, 830, Aimorés – MG CEP: 35200-000, Telefone: (33) 3267-1320
e email: escola.41769@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/07/2018 ás
08:00 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, ás 08:30
horas, Processo Licitatório nº 10/2018. Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes
Nally, 830 Aimorés – MG CEP: 35200-000, Telefone: (33) 3267-1320
e email: escola.41769@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/07/2018 ás
08:30 horas.
A Caixa Escolar Frei Rafael Hazewinkel torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, ás 09:00
horas, Processo Licitatório nº 11/2018. Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Americo Martins da Costa localizada na Rua Doutor Hugo Lopes
Nally, 830 Aimorés – MG CEP: 35200-000, Telefone: (33) 3267-1320
e email: escola.41769@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/07/2018 ás
09:00 horas.
A Caixa Escolar Israel Pinheiro, torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 06/07/2018 às 16h, Processo
Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Israel Pinheiro,
localizado na Rua Marechal Floriano, nº 1916 Lourdes – Governador
Valadares - MG CEP 35030-330. Telefone (33) 3221-2240, e-mail
escola.43028@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/07/2018 às 16 horas.
A Caixa Escolar MARIA DE LOURDES FERNANDES, CNPJ no
19632801/0001-06 realiza Chamada Pública no 01/18 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 12/07/18, às 09:00 horas, na seda da E.E BOM JESUS DO
ROSENDO, localizada no endereço RUA NACIP RAYDAN n° 10,
BOM JESUS DO ROSENDO CEP 39785-000 São Jose da Safira MG
fone (33)32931403 email: escola.45357@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar CESEC de Itabirinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2018, às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC- Centro Estadual de Educação Continuada de Itabirinha, localizado à Rua
Felisberto da Costa, nº762, Itabirinha, MG CEP 35280-000, telefone
(33)3247-1962 email: escola.351423@educacao.mg.gov.br até o dia
28/06/2018, às 16 h.
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EDITAIS DE LICITAÇÃO – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/07/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade convite Termo Compromisso nº 875649/2018, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Antônio Nunes de Carvalho Filho, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro n° 36 – CEP 38442-134 – Telefone (34-32416601), e-mail:
escola.166618@educacao.mg.gov.br até o dia 02/07/2018, às 12:00 h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Sebastião Dias Ferraz torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11 de julho de 2018, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2018,
Modalidade Tomada de Preços, referente ao Termo de Compromisso
nº 875674/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
vinculados. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça
João de Barros Ferreira n° 11 – Centro – CEP 38.480-000 – Telefone
(034) 3281-2276, e-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br, até o
dia 10/07/2018, às 22:00h.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de 07/2018, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite, Termo Compromisso nº 875670/2018, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (leite) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Valentim, localizada na Rua João Almeida Macedo n° 724 – Centro – CEP
38140–000 Telefone (34) 3431-2100, e-mail: escola.167053@educacao.mg.gov.br até o dia 02/07/2018, às 16 hs.
A Caixa Escolar José Carneiro da Cunha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/07/2018, às 11:30
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade carta convite, do
Termo Compromisso nº 875661/2018, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Carneiro da
Cunha, localizada na Rua das Perobas n° 456 – Araguari – CEP 38443138 – Telefone (34) 32425426, e-mail: escolajosecarneiro@bol.com.br
até o dia 02/07/2018,das 7h às 17h.

EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA – SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
876710/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2018, até 19h, na
E.E.de Ensino Médio, localizada na Rua Heródoto Ferreira Pontes, 137
– Bairro Tiradentes – Tupaciguara-MG – CEP 38480-000 – Telefone
(3281-6767), e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº
876710/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2018, até 19h, na
E.E.de Ensino Médio, localizada na Rua Heródoto Ferreira Pontes, 137
– Bairro Tiradentes – Tupaciguara-MG – CEP 38480-000 – Telefone
(3281-6767), e-mail: escola.361305@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875676/2018 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/08/2018, às 10:00 horas, na E.E. Enéias Vasconcelos, localizada na cidade de Uberlândia , na rua Bahia nº 1671 –
Bairro: Brasil – CEP: 38.400.662 – Telefone: (034) 3232-4449, e-mail:
escola.167215@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 856304/2017, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/07/2018, às 17:00 h, na E.E. Costa Sena, localizada na
Rua Professora Lourdes Naves nº 60, cidade de Araguari-MG – CEP:
38.444-000 – Telefone (34) 3241-6016, e-mail: escola.166626@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/
19 cm -21 1112500 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/18, às
8:00 horas, Processo Licitatório nº 004/2018, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José
de Magalhães Pinto n° 270 – Centro –CEP 39130-000 – Telefone (38)
3535-1161, Município: Datas MG e-mail: escola.23698@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/07/2018, às 16:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/18, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José
de Magalhães Pinto n° 270 – Centro – CEP 39130-000 – Telefone (38)
3535-1161, Município: Datas MG e-mail: escola.23698@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/07/2018, às 16:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Washington Lima de Azevedo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/18, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 006/2018, Modalidade Tomada de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Hermenegildo Caldeira, localizada na Av. Dr. José
de Magalhães Pinto n° 270 – Centro – CEP 39130-000 – Telefone (38)
3535-1161, Município: Datas MG e-mail: escola.23698@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/07/2018, às16:30 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Jonas Câmara, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/06/2018 às 15:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Jonas Câmara, localizada à Rua Aluízio Andrade
Câmara, nº 198, Centro, no município de Itamarandiba, Minas Gerais,
CEP: 39670-000, Telefone: (38) 3521-1365 e-mail: escola.24180@
educacao.mg.gov.br até às 13:00 horas do dia 28/06/2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Padre Emiliano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora
Odília Cândida de Sousa, localizada na Rua: Minas Novas, Povoado
de Pau D’Olinho, Distrito de Lagoa Grande n° S/N- CEP: 39.650.000,
Telefone Público (033) 37641381, Município: Minas Novas, e-mail:
escola.24449@educacao.mg.gov.br até o dia 28/06/2018 às 15:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Dr. João Pinheiro” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/06/2018 às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Dr. João
Pinheiro”, localizada na Rua Luiz Advíncula Reis, n° 84 – Centro CEP: 39150.000, Telefone (038) 3541.1238, Município: Serro, e-mail:
escola.24872@educacao.mg.gov.br até o dia 25/06/2018 às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/07/2018 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2018 e 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Leopoldo Pereira, localizada à
Rua dos Prazeres, n° 326, Milho Verde – Serro/MG- CEP: 39152-00,
Telefone (38)35413042, Município: Serro, e-mail: escola.24988@educacao.mg.gov.br até o dia 19/07/2018 às 17:00h.
18 cm -21 1112730 - 1
SRE. METROPOLITANA C - EXTRATOS DEEDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA realiza Chamada Pública nº
03/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2018, às 10h30min, na
EE Cardeal Arcoverde, localizada na Rua Melo Viana n° 372 – Centro
– Município de Jaboticatubas, MG, CEP 35830-000 – Telefone (31)
3683-1247, e-mail: eearcoverde@yahoo.com.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/06/2018, às 09h, Processo licitatório nº 02 /2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os

interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE João Correia Armond, localizada na Rua Cataguases, n°143
Bairro Sevilha B – Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33858510 – Telefone (31) 3624-1195, e-mail: armondcontabil@gmail.com,
até o dia 27/06/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLR BERNADETE MONTEIRO DE SOUZA realiza
Chamada Pública nº 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação de Projeto de Venda até o
dia 28/06/2018, às 09h30min, na EE João Correa Armond, localizada
na Rua Cataguases, n°143, Bairro Sevilha B – Município de Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33858-510 – Telefone (31) 3624-1195, e-mail:
armondcontabil@gmail.com . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br e na sede da escola.
A CAIXA ESCOLAR DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/07/2018, às 14h, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Reparata Dias de Oliveira, localizada na Rua Elvira Pereira
da Silva, n° 70, Bairro Vila Maria, Município de Lagoa Santa, MG,
CEP 33400-00 – Telefone (31) 3689-5522, e-mail: escola.9482@educacao.mg.gov.br até o dia 04/07//2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR HOMERO MARINHO COSTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/07/2018, às 13h, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
–Contrapartida Federal. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Guilherme Hallais
França, localizada na Av. Adélia Issa, n°1909 - Bairro Caieiras, Vespasiano, MG, CEP 33200-000 – Telefone (31) 3622-1389, e-mail: eeguilhermehallais@yahoo.com.br até o dia 02/07/2018, às 17h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MUZZI GUASTAFERRO realiza Chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros
alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/06/2018, às 10h, na EE Professora Maria Muzzi Guastaferro,
localizada na rua Irineu Pinto, n° 255, Bairro Venda Nova, Município
de Belo Horizonte, MG, CEP 31510-020 – Telefone (31) 2538-1662,
e-mail: licitacaomariamuzzi@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ISALTINO BISPO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/06/18, às 07h30min,
Processos Licitatórios 01/2018 e 02/2018, na modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios (Cereais e Carne) com recursos de
Verba Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da E E Maria da Glória Assunção, localizada
à rua Nicodemos Celestino da Mota, 201 – Bairro Santinho – Ribeirão
das Neves, MG, CEP: 33855-520, TELEFONE: (31)3625-3701, e-mail:
escola.212679@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/06/18 às 16h.
A CAIXA ESCOLAR ISALTINO BISPO realiza Chamada Pública Nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/06/2018, às 16h na EE
Maria da GlóriaAssunção, localizada na Rua Nicodemos Celestino da
Mota, n° 201, Santinho – Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33855-520,
Telefone (031)3625-3701, e-mail: escola.212679@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR VICENTE DE PAULA ROGÉRIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/07/2018, às 15h, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na Avenida Asia,
nº 320, Bairro Baronesa, Santa Luzia, MG, CEP 33115-190 – Telefone
(031) 3637-1164, e-mail: escola.10855@educacao.mg.gov.br do dia
25/06/2018 até o dia 29/06/2018 de 08h às 17h.
20 cm -21 1112711 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr Itajiba Eiras torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de 2018, às 18:00
horas, Processo licitatório nº 14/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Professora Maria Vitorino de Souza, localizada na Rua Pedro Paschoal
de Melo n° 286 – Centro – CEP 37.615-000 – Telefone (35) 3437-1105,
e-mail: escola.54771@educacao.mg.gov.br. até o dia 03/07/2018, às
17h00.
A Caixa Escolar “Francisco Gonçalves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2018, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Vereador Joaquim Borges da Costa, localizada na Avenida Saturnino de Faria, n° 471 – Careaçu-MG – CEP 37.582-000 – Telefone
(0XX35) 3452-1311, e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Até o
dia 06/07/2018, às 08 h.
A Caixa Escolar Benedito Dorta De Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2018, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Ee
Benedito Dorta De Souza, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, N° 66 – Bairro Mococa – Cep 37580-000 – Telefone (035) 3465
7085, e-mail: escola.55760@educacao.mg.gov.br até o dia 03/07/2018,
às 17h00.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/07/2018, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018 Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Bueno Brandão, localizada na Rua Silviano Brandão n°
561 – Centro – cidade – Ouro Fino MG – CEP 37570000 – Telefone
(035) 3441-4590, e-mail: escola.55883@educacao.mg.gov.br. Até o dia
02/07/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2018 às 11
horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – hortifruit com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra , localizada na Praça
prefeito João Lemes da Silva n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone
(035-3434-1313) , e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br . até o
dia 06/07/2018 às 17h.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2018 às 11
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – Merenda Escolar com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra , localizada na Praça
prefeito João Lemes da Silva n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone
(035-3434-1313) , e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br . até o
dia 06/07/2018 às 17h.
A Caixa Escolar Professor Januário Barbosa, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/07/2018 às 11
horas, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios – Açougue com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. Estadual Dr. José Rodrigues Seabra , localizada na Praça
prefeito João Lemes da Silva n° 100 – CEP: 37655-000 – Telefone
(035-3434-1313) , e-mail: escola.55590@educacao.mg.gov.br . até o
dia 06/07/2018 às 17h.
Extrato De Edital De Chamada Pública – PNAE/ Contrapartida
Estadual
A Caixa Escolar Afonso Ângelo Freire da Fonseca realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até

Minas Gerais - Caderno 1
o dia 16/07/2018, as 17h00, na EE Floriano Saretti, localizada na Rua
Alcides Jose Pieroni n° – 659 – CEP 37.590-000 – Telefone (035) 34431225, e-mail: escola.55611@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Renato Franco Bueno realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/2018,
às 16hs, na EE Provedor Theófilo Tavares Paes, localizada na Avenida
Águas de Lindóia, nº. 470 – Cep 37.580-000 – Telefone (35) 34652588, e-mail: escola.55816@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Milton Lázaro Opúscolo realiza Chamada Pública nº
06 /2018, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16 / 07 / 2018,
às 9 h, na E. E. José Gomes De Morais Filho, Localizada Na Rua Benevides Inácio Diniz, Sem Número, Centro, Albertina, Mg, Cep 37596000, Telefone (0XX35) 3446 1111, e-mail: escola.294705@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor Teófilo Guimarães realiza Chamada
Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/07/2018 ás 17:00 horas na EE Felipe dos Santos, localizada na
Rua Vidal Barbosa n° 263 – Inconfidentes– CEP 37.576-000 – Telefone
(035) 34641144, e-mail: escola.55280@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Gonçalves Teixeira realiza Chamada
Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 16/07/2018, as 08h, na EE Vereador Joaquim Borges da Costa,
localizada na Avenida Saturnino de Faria, n° 471 – Centro- Careaçu
-MG – CEP 37.582-000– Telefone (0XX35) 3452-1311, e-mail: escola.54780@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Januario Barbosa, realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/07/2018 , as13h, na E.E. Dr. Jose Rodrigues Seabra, Localizada Na
Praça Prefeito João Lemes Da Silva N° 100 , Centro em Itapeva Minas
Gerais – CEP: 37655-000 – Telefone (0XX35) 3434-1313, e-mail:
escola.55590@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
29 cm -21 1112569 - 1
COMUNICADO
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS comunica a mudança de endereço, a partir de 23/04/2018,
para a Avenida Francisco Salles nº 235, Bairro Centro - Poços de Caldas - MG - CEP 37701-703. Rosimar do Prado Carvalho - Diretora da
SRE de Poços de Caldas.
2 cm -21 1112719 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE –
A CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 02/07/2018 às 16:00
horas. Processo licitatório 002/2018, modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e copia completa do edital, na E.E SANTO
ANTÔNIO, localizada na Rua Paracatu, n°302, Bairro Santo Antônio,
Pirapora/MG – CEP 39270-000 Telefone (38)3741-1898, e-mail: escola.81965@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES MENDONÇA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2018, às 10:00 horas, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 002/2018 na Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Açougue) com recursos da
Fonte 36 – PNAE FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Prof.ª Silvia de
Alencar Zschaber, localizada na Av. Brasil, nº. 1115 Bairro São Francisco em Buritizeiro/MG, CEP 39.280-000, telefone (038) 3742-1122,
e-mail: escola.246140@educacao.mg.gov.br. Até as 09:00 Horas do dia
05/07/2018.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE- A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/07/2018, as 10:00 horas. Processo licitatório nº
004/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios,
com recurso do PNAE. Fonte 36. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede Escola Estadual João Monteiro de Morais, localizada na Rua Pirapora , n° 350, Bairro Princesa,
Várzea da Palma/MG – CEP 39260-000 – Telefone (038) 3731-1083,
e-mail: escola.82961@educacao.mg.gov.br. Até o dia 30/07/2018 ás
09:00 horas.
8 cm -21 1112415 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 9045785. Assinatura: 14/04/2018. Partes: EMG/SEE e a empresa Iron Mountain do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação de Vigência. Dotação:
1261.12.122.701.2002.0001-3.3.90.39-78 – Fonte: 10.1.0 – UPG 8614.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 15/04/2018. Assinantes:
Wieland Silberschneider, Roseli de Fátima Domingues e Paulo Sergio
Vaz de Lima.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0019/2018. Partes: EMG/SEE e a Fundação Hermínio Ometto, mantenedora do Centro Universitário Hermínio Ometto – FHO/Uniararas. Assinatura: 21/06/2018. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios
– Nível Superior. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0001953/2018-57 publicado em 21/06/2018. Onde se
lê: Município de Roque de Minas, leia-se: Município de São Roque
de Minas.
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001620/2018-27. Assinatura: 19/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Douradoquara. Objeto: Doação de veículo de serviço
tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Marcos Além de Oliveira.
Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº
1490.01.0001952/2018-84. Assinatura: 19/06/2018. Partes: EMG/SEE
e o Município de Bandeira. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo
ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Antônio
Rodrigues dos Santos.