TJMG 21/06/2018 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PPN5052
7685328
Fibria Celulose S
PPN5044
7692133
Fibria Celulose S
PPN5044
7689803
Fibria Celulose S
PPN5179
7661301
Fibria Celulose S
PPM8344
7689391
Fibria Celulose S
PPN5038
7672112
Fibria Celulose S
PPC1697
7716586
Fibria Celulose S
OWM3415 7769791
Jayme Ferreira
CDT6259
7668662
Joel Custodio Jorge
GUA3482
7766635
Sergio Maia Resende
PUJ7099
7714178 Violeta Amelia Ribeiro Goncalves
HIT8970
8382427
Wanderlucio Jose Amaral
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
LRF8312
7591098
Djalma Henrique Pinto Pinheiro
JSP3778
7639839
Hindalco Do Brasil Industria E Comercio De Alumin
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GUK7694
7637014
Antonio Aparecido Rodrigues
GMO0617
7689688
Denis L. De Oliveira Santana
JOL1741
7749804
Dn Transp. Rodoviario Ltda Me
CCK6062
7664218
Dyego Afonso Araujo
HYD8621
7674490
Eliel Angelo Cardoso
PPM8344
7662170
Fibria Celulose S
PPM8346
7627141
Fibria Celulose S
PPC1753
7682600
Fibria Celulose S
PPC1732
7658737
Fibria Celulose S
PPN5150
8260654
Fibria Celulose S
PPN5155
7696949
Fibria Celulose S
PPN5155
7697496
Fibria Celulose S
PPN5163
7682368
Fibria Celulose S
PPN5168
7643376
Fibria Celulose S
HFK5158
7635413
Giovani Vieira Soares
BXB0761
7756695
Henrique Cardeal Da Costa
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o
disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins
dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 0570ª Sessão Ordinária realizada em 14/06/2018
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
OPU4321
7607433
Juliana Batista Martins
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita
sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de
pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa
de trânsito, e documentação necessária.
Disponível no site www.der.mg.gov.br
HJA1488
7669726
Hi Transportes Ltda
GXX8357
7706614
Hi Transportes Ltda
ODC3666
7645410
Hi Transportes Ltda
ODC3666
7652736
Hi Transportes Ltda
MTM9962
7670596
Hi Transportes Ltda
FWF2048
7641142
Iraides Pereira Das Neves
FWF2048
7641143
Iraides Pereira Das Neves
GWI4689
7633770
Jefferson Vargas Rodrigues
CDT6259
7668664
Joel Custodio Jorge
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
GQO6036
7613335
Geraldo Jose Pedro
GQO6036
7615842
Geraldo Jose Pedro
GQO6036
7615843
Geraldo Jose Pedro
GQO6036
7613334
Geraldo Jose Pedro
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
20 1112159 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 909 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo Masp
Nome
Vigência
Cargo
adm
MARIA
DO
ROSARIO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
23795
EE PROF GABRIEL MANDACARU
SE-IV
880608-5
PEB
3
A CONTAR DE 01/03/2018
PEREIRA SANTOS
ALEXANDRINA MARIA DE
GUANHAES
SAO JOAO EVANGELISTA
NELSON DE SENA
45331
EE MAJOR LERMINO PIMENTA
SE-V
371291-6
ATB
2
A
CONTAR DE 01/02/2018
OLIVEIRA ANDRADE
MONTES CLAROS
JURAMENTO
JURAMENTO
80705
EE FRANCISCO SA
SE-IV
1122964-8
GUILHERME SANTOS PEREIRA
PEB
2
A CONTAR DE 17/05/2018
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
103462
EE JOAO XXIII
SE-V
370692-6
MARIA APARECIDA CARLOS SILVA
ATB
2
A CONTAR DE 09/05/2018
EE CONSELHEIRO JOSE JOAQUIM
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
RIO PIRACICABA
317403
SE-V
370850-0
ANA MARIA DA COSTA
ATB
2
A CONTAR DE 22/03/2018
DA ROCHA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
129101
EE SENADOR ANTONIO MARTINS
SE-III
1095119-2
DENISE ESPIRIDIAO ISAAC PINTO
ATB
3
A CONTAR DE 27/02/2018
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 910 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
23795
EE PROF GABRIEL MANDACARU
SE-IV
1328282-7
RENATA ALVES MOREIRA CORDEIRO
ATB
2
GUANHAES
SAO JOAO EVANGELISTA
NELSON DE SENA
45331
EE MAJOR LERMINO PIMENTA
SE-V
1379175-1
GEISON RAMOS RIBEIRO
ATB
1
MONTES CLAROS
JURAMENTO
JURAMENTO
80705
EE FRANCISCO SA
SE-IV
1216903-3
ALFREDO LUCIANO FERNANDES
ATB
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
369853
EE DE ENSINO MEDIO
SE-V
1155691-7
LEONARDO ALMEIDA SANTOS
PEB
3
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
103462
EE JOAO XXIII
SE-V
1345782-5
LUCIANA DA CONCEICAO COTA
PEB
1
EE CONSELHEIRO JOSE JOAQUIM DA
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
RIO PIRACICABA
317403
SE-V
1326294-4
ANATILIA DUTRA PEREIRA MIRANDA
PEB
3
ROCHA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
129101
EE SENADOR ANTONIO MARTINS
SE-III
1323671-6
RITA DE CASSIA DE SOUZA PAULINO
ATB
1
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1111480 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 907 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
SRE
ALMENARA
CARATINGA
JANUARIA
JANUARIA
MONTES CLAROS
Município
SALTO DA DIVISA
CARATINGA
IBIRACATU
SAO FRANCISCO
CAPITAO ENEAS
Localidade
SALTO DA DIVISA
CARATINGA
CAMPO ALEGRE DE MINAS
SAO FRANCISCO
CAPITAO ENEAS
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
185418
19305
63550
253588
79774
EE CEL TINO
EE DOM CARLOTO
EE VICENTE MARTINS PEREIRA
EE EPAMINONDAS LEITE
EE DONA EDITH SILVEIRA
SE-V
SE-V
SE-V
SE-VI
SE-V
1331636-9
245177-1
1047318-9
931951-8
1122785-7
RENIVAN REIS DA GAMA
ANA MARIA CLEMENTE
RITA DE CASSIA CORREA DOS SANTOS LIMA
RENATO RODRIGUES RAMOS
GILDASIO PINHEIRO SOARES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
ATB
3
ATB
2
PEB
2
Vigência
A CONTAR DE 29/05/2018
A CONTAR DE 19/02/2018
A CONTAR DE 01/03/2018
A CONTAR DE 15/02/2018
A CONTAR DE 01/02/2018
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
CARATINGA
JANUARIA
JANUARIA
CARATINGA
IBIRACATU
SAO FRANCISCO
CARATINGA
CAMPO ALEGRE DE MINAS
SAO FRANCISCO
19305
63550
253588
Escola
Símbolo Cargo
EE DOM CARLOTO
EE VICENTE MARTINS PEREIRA
EE EPAMINONDAS LEITE
SE-V
SE-V
SE-VI
Masp
1118853-9
1121084-6
932071-4
Nome
KAMILA FERREIRA VASCONCELOS
ALCIDES FERREIRA DA SILVA
RITA DE CASSIA LEAL MENDES FERNANDES LOPES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
4
ATB
2
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1111474 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 905 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05/08/2004 os
servidores:
SRE
CARATINGA
CURVELO
JANAUBA
JANUARIA
METROPOLITANA B
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
POUSO ALEGRE
Município
Localidade
Código
TARUMIRIM
PRESIDENTE JUSCELINO
JAIBA
JANUARIA
BELO HORIZONTE
PATOS DE MINAS
LAGOA GRANDE
POUSO ALEGRE
TARUACU DE MINAS
PRESIDENTE JUSCELINO
JAIBA
PANDEIROS
BELO HORIZONTE
CHUMBO
LAGOA GRANDE
POUSO ALEGRE
20958
24619
62847
62448
400
305367
119172
56430
Escola
EE WALDEMIRO FRANCISCO DA SILVA
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
EE ZOE MACHADO
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE SAO BENTO
EE ARLINDO PORTO
EE STA TEREZINHA
EE PRES ARTHUR DA COSTA E SILVA
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-VI
SE-IV
SE-II
SE-IV
SE-III
SE-VI
SE-II
SE-IV
1324775-4
432675-7
591562-4
591161-5
1061497-2
1352192-7
378163-0
370525-8
VALERIA BETANIA BARBOSA
ELIDA RAIMUNDA DE OLIVEIRA CASTRO
TANIA ELIZABETE ROCHA SILVA
MARIA APARECIDA RODRIGUES SANTOS
SILVANA CARVALHO DE CASTRO
JOSIANE INES SILVA
MARIA ALZIRA GONCALVES COELHO
ELIANE CASTRO DA CUNHA DE ALMEIDA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
3
PEB
3
ATB
2
ATB
1
PEB
1
ATB
1
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2018
A CONTAR DE 06/06/2018
A CONTAR DE 26/04/2018
A CONTAR DE 19/09/2017
A CONTAR DE 17/05/2018
A CONTAR DE 18/12/2017
A CONTAR DE 03/05/2018
A CONTAR DE 12/04/2018
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 906 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CURVELO
PRESIDENTE JUSCELINO PRESIDENTE JUSCELINO
24619
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
SE-V
350679-7
EDITE MIRANDA NETA MONTEIRO
ATB
4
JANAUBA
JAIBA
JAIBA
62847
EE ZOE MACHADO
SE-II
591562-4
TANIA ELIZABETE ROCHA SILVA
PEB
1
JANUARIA
JANUARIA
PANDEIROS
62448
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-IV
1014915-1
AILTON BATISTA DA SILVA
ATB
2
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
400
EE SAO BENTO
SE-III
389585-1
WANUZA MARIA VELOSO OLIVEIRA
ATB
1
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
CHUMBO
305367 EE ARLINDO PORTO
SE-VI
1357593-1
ELISMAR MARIA PEREIRA SOUSA
ATB
1
PATOS DE MINAS
LAGOA GRANDE
LAGOA GRANDE
119172
EE STA TEREZINHA
SE-II
1382707-6
MILENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
ATB
1
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
56430
EE PRES ARTHUR DA COSTA E SILVA
SE-II
450079-9
ANA MARIA DE SOUZA FARIA
PEB
1
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1111471 - 1