TJMG 15/06/2018 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2018
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, do servidor: Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, Masp 555.442-3, Rúbia de Lourdes
Teixeira Dias Carvalho, PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração na
vigência e inclusão de tempo de escola de zona rural, Ato nº 11/2001,
publicado em 12/05/2001, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/2004 (data de exercício) e 05 meses e 11
dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2004 (data
de exercício), Ato nº 23/2007, publicado em 23/06/2007, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2005,
leia-se: 04 meses e 27 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 21/12/2005.
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LOTAÇÃO – ATO Nº 26/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor: - Uberlândia, na E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 681728.2.1,
Norma Aparecida da Silva Menezes, PEB2P, a contar de 12/06/2018,
por revogação de afastamento preliminar à aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 21/03/2013, o servidor: Uberlândia, na E.E. de Uberlândia, Masp 895422.4.3, Virginia Cunha
da Silva, PEB1A, a contar de 17/04/2018, em cumprimento à decisão
judicial proferida no processo nº 0249237-25.2014.8.13.0702.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/18

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 04/2018
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Araxá – Amarildo Collenghi – MasP:
366.217-8 – PEBIP adm.01 – aposentado em 03/05/17, referente
ao saldo de 09 meses. – Claudia Maria Prazeres Máximo – MasP:
389.611-5 – PEBIM adm.01 – aposentada em 14/08/17, referente ao
saldo de 01 mês. – Campos Altos – Rosa Olivia Camilo Ramalho –
MasP: 287.947-6 – PEBIIIP adm.02 – aposentada em 04/04/16, referente ao saldo de 08 meses. – Iturama – Maria da Luz de Souza – MasP:
659.108-5 – PEBIIIM adm.01 – aposentada em 28/09/17, referente
ao saldo de 06 meses. - Maria da Luz de Souza – MasP: 659.108-5 –
PEBIIIJ adm.02 – aposentada em 28/09/17, referente ao saldo de 04
meses. – Uberaba – Kátia Aparecida de Sousa – MasP: 250.250-8 –
EEBIIF adm.02 – aposentada em 23/10/17, referente ao saldo de 09
meses. – Valdir Abrahão Cherin – MasP: 287.304-0 – PEBIIIP adm.01
– aposentado em 24/05/13, referente ao saldo de 03 meses. – Lenira
Marilia Oliveira Pereira – MasP: 300.774-7 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 09/03/13, referente ao saldo de 02 meses. – Eliane Hilarino
– MasP: 330.810-3 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 31/03/17, referente ao saldo de 06 meses. – Vania Celia Ferreira – MasP: 333.232-7
– PEBIIIP adm.02 – aposentada em 10/08/17, referente ao saldo de 03
meses. – Valéria Rodrigues de Oliveira – MasP: 345.010-3 – PEBIIP
adm.01 – aposentada em 08/08/17, referente ao saldo de 09 meses. –
Elida Helena da Silva – MasP: 378.143-2 – PEBIIIO adm.02 – aposentada em 06/11/17, referente ao saldo de 03 meses. – Vera Lucia Gonçalves – MasP: 389.638-8 – PEBIIIP adm.01 – aposentada em 08/11/17,
referente ao saldo de 06 meses. – Maria Cristina Bracarense – MasP:
650.443-5 – PEBIIP adm.02 – aposentada em 23/10/15, referente ao
saldo de 03 meses. – Jorge Orlando Peghini – MasP: 1.053.013-7 –
PEBIIM adm.01 – aposentado em 01/08/16, referente ao saldo de 03
meses.
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SRE de Uberlândia

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/10/2017, o servidor: Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 1363111.4, admissão 2, Mariane
dos Reis Pedrosa Ferreira, PEB1A Ensino Religioso, 05 aulas, a partir
de 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/10/2017, o servidor: Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1163934.1, admissão
3, Quezia Silva Rodrigues da Costa Lima, PEB1A Arte/Artes, 16 aulas,
a partir de 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/10/2017, o servidor: Araguari, E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp 1111047.5, admissão 4, Maria de Lourdes Joaquina Rosa, PEB1A Língua Estrangeira
Moderna Espanhol, 16 aulas, a partir de 01/02/2018; E.E. Professor
Antônio Marques, Masp 1458836.2, admissão 1, Danubia Flavia Passavante Laranjeira, PEB1A Língua Estrangeira Moderna Espanhol,
13 aulas, a partir de 01/02/2018; Masp 937916.5, admissão 3, Nabia
Regina Rodrigues Naves, PEB1A Língua Estrangeira Moderna Espanhol, 16 aulas, a partir de 01/02/2018; Masp 615878.6, admissão 5,
Emerson Borges Oliveira, PEB1A Língua Estrangeira Moderna Espanhol, 16 aulas, a partir de 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 31/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/10/2017, o servidor: Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 943888.8, admissão 4,
Eliane Soares Arantes Moreira, PEB1A Língua Estrangeira Moderna
Inglês, 12 aulas, a partir de 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/18

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 76/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 289645.4.3, Mildred Gontijo, PEB1D em
Adjunção à APAE de Araguari, Ato nº 22/18, publicado em 20/04/2018,
por motivo de afastamento preliminar à aposentadoria, onde se lê: 02
meses a partir de 23/04/2018, leia-se: 01 mês e 20 dias a partir de
23/04/2018; Masp 308906.7.4, Niuta Maria Ribeiro, ASB3C, Ato nº
67/07, publicado em 14/07/2007, por motivo de acerto no processo de
aposentadoria, onde se lê: 11/12/2006, leia-se: 09/08/2007.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 77/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295862.7.2, Angela Maria Calil
Rosa, PEB1A, Ato nº 57/11, publicado em 23/07/2011, por motivo
acerto processo de aposentadoria, onde se lê: carga horária de 108 h/a,
leia-se: carga horária de 108 h/a e 2 h/a de exigência curricular; Masp
308207.0.1, Isabel Emidio dos Santos, ASB2H, Ato nº 10/11, publicado em 19/02/2011, por motivo acerto processo de aposentadoria,
onde se lê: 10113 dias de exercício, leia-se: 9856 dias de exercício;
Masp 289453.3.1, Maria do Carmo Souto Lima, PEB2O, Ato nº 42/12,
publicado em 12/05/2012, por motivo de acerto na aposentadoria, onde
se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a, e 2 h/a
de aulas de extensão de carga horária; Masp 334341.5.1, Maria Zenilda
Rezende da Silva, PEBT1A, Ato nº 31/12, publicado em 14/04/2012,
por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a, e incorporação de
09 h/a de extensão de carga horária; Masp 337676.1.1, Marta Aparecida
Faria, PEB3B, Ato nº 17/10, publicado em 06/03/2010, por motivo de
incorreção, onde se lê: 72 h/a de dobra de turno e 02 exigência curricular, leia-se: 61 h/a de extensão de carga horária; Masp 309029.7.1, Vitalina Maria Rodrigues, PEB2E, Ato nº 38/12, publicado em 05/05/2012,
por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: carga horária de 108
h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a, e 11 h/a de aulas de extensão de
carga horária.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
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LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/10/2017, o servidor: Araporã, E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 1096658-8, admissão
4, Rogerio Ernane Silva, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 01/02/2018; - Campina Verde, E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp
1105977.1, admissão 4, Kenia Rejane Leite, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 01/02/2018; Masp 1157607.1, admissão 02,
Merilane Assunção Silva, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 01/02/2018; - Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, Masp 1132932.3,
admissão 3, Quelis Maria Imaculada de Oliveira, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir de 01/02/2018; Masp 1249095.9, admissão
03, Michele dos Santos, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas, a partir
de 01/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 18/10/2017, o servidor:
- Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1109602.1, admissão 4,
Simone Borges Moreira, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de
01/02/2018; E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 692092.0, admissão
4, Atila Luzia Nunes Franco, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de
01/02/2018; Masp 1239359.1, admissão 3, Francisleine Morais Costa,
PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 01/02/2018; Masp 1123609.8,
admissão 3, Cleria Aparecida Vasconcelos Queiroz, PEB1A Matemática, 12 aulas, a partir de 01/02/2018;- Monte Alegre de Minas, E.E.
Eufrausina da Costa Araújo, Masp 1384572.2, admissão 2, Fernanda de
Fatima Barros, PEB1A Matemática, 16 aulas, a partir de 01/02/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Araguari, do(a) E.E. Artur Bernardes,
Masp 831517.8.1, Cleire Eunice Alves Leite, PEB2P, para o(a) E.E.
São Judas Tadeu, remanejamento por excedência de servidor, a contar
de 14/06/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
62/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Rainha da Paz, Masp 1009376.3.1, Cássio Murilo Teixeira, PEB3I, Ato nº 28/18, publicado em 04/05/2018, na parte em que

Minas Gerais - Caderno 1

concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de desistência do servidor; - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 1056904.4.1, Willian
José dos Santos, PEB2H, Ato nº 19/18, publicado em 06/04/2018, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de
mudança de lotação do servidor; E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 1129140.8.1, Karine Beatriz Pinheiro Fernandes, PEB2B, Ato nº
28/18, publicado em 04/05/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, a pedido do servidor.

ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 63/18

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/18

REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 05/18

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Tupaciguara,
E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 308632.9.1, José Antônio Marques,
ASB2L, por 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a
partir de 03/07/2018, em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E.
Lourdes de Carvalho, Masp 681728.2.1, Norma Aparecida da Silva
Menezes, PEB4A, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/06/2018, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp
308632.9.1, José Antônio Marques, ASB2L, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 23/01/2014; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira
da Silva, Masp 1328634.9.2, Mari Lucia Balotin, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2018; E.E. João Rezende,
Masp 295984.9.2, Luiz Carlos Tavares, PEB3P, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 881672.0.4, Níbia Aparecida
Prudente para Níbia Aparecida Prudente Siqueira; - Uberlândia, E.E.
Felisberto Alves Carrejo, Masp 1428826.0.1, Danielle Fabiane da Silva
para Danielle Fabiane Gomes da Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1061783.5.1, Michele Gomes de Paula, PEB2I, a partir de
18/03/2016, para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 16/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina
da Costa Araújo, Masp 827581.0.1, Lindamar Sousa Arantes, ASBD1,
a partir de 01/06/2018.
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE/
REDUÇÃO - ATO Nº 65/18
Anula o Ato de Anulação de Licença à Gestante/Redução, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes, Masp 1254116.5.3,
Kennia Maximina de Oliveira Sousa, PEB1A, Ato nº 61/18, publicado
em 08/06/2018, na parte em que anulou a concessão de Licença à Gestante/Redução, por motivo de erro na publicação.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1371299.7.2, Cleidimar Rodrigues Peixoto, PEB1A, a partir de 08/05/2018; E.E. Professor Inácio
Castilho, Masp 1245527.5.3, Nayana Alves Dias Lemes, PEB1A, a
partir de 07/05/2018; E.E. Professor Leônidas de Castro Serra, Masp
1302738.8.3, Veronica Aparecida Bizinoto Teodoro, PEB1A, a partir
de 07/06/2018.

Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 309029.7.1, Vitalina
Maria Rodrigues, PEB2E, Ato nº 160/12, publicado em 12/05/2012, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por
motivo de acerto na aposentadoria.

Revoga o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 681728.2.1, Norma Aparecida
da Silva Menezes, PEB4A, Ato nº 09/09, publicado em 07/03/2009, a
pedido do servidor, a partir de 12/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289645.4.3, Mildred Gontijo, a partir
de 12/06/2018, referente ao PEB1D em Adjunção a APAE Araguari,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 04/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
08/02/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270154.8.1,
E.B.L., PEB2O, decidindo pela não restituição aos cofres públicos dos
valores recebidos indevidamente referentes as verbas: VTAP e Vantagem Pessoal nos períodos de 01/2011 a 06/2011 e 01/2012 a 06/2013,
respectivamente, em razão de reposicionamento na tabela de subsídio,
por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da
Lei 14184/02, uma vez que a percepção do 1º pagamento do citado
benefício ocorreu há mais de 05 anos, decide também, pela ausência
de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 02/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
08/02/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269974.2.1,
M.A.P., PEB1P, decidindo pela não restituição aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente referente a revisão na tabela de
subsídio e diferença gerada na verba VTAP no período de 01/2011 a
12/2014, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no
art. 65 da Lei 14184/02, uma vez que a percepção do 1º pagamento do
citado benefício ocorreu há mais de 05 anos e, decide ainda pela ausência de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se
o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 05/2018, publicada no “ Minas Gerais” em
08/02/2018 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270162.1.2,
G.M.C.S., PEB2P, decidindo pela não restituição aos cofres públicos
dos valores recebidos indevidamente referente a revisão na tabela de
subsídio e diferença gerada na verba VTAP no período de 01/2011 a
03/2013, por aplicar-se o princípio da decadência previsto no art. 65
da Lei 14184/02, uma vez que a percepção do 1º pagamento do citado
benefício ocorreu há mais de 05 anos e, decide ainda pela ausência
de má-fé por parte da servidora. Publique-se a decisão e arquive-se o
Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14184/02 e art. 21 da Resolução
SEPLAG nº 37/05.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. do
Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 1239017.5.3, Fernando Lima Costa,
PEB1A, a partir de 24/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 30/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp
1267723.3.1, Aparecida de Fátima Martins Peixoto, ASBD1, a partir de
01/06/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de
Uberlândia, Masp 1334330.6.1, Maria José Ribeiro, ASBD1A, a partir
de 09/05/2018.

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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP
290.841-6, Magda Sebastiana Ferreira, PEB II P, adm. 2, aposentado
(a) em 01/01/16, referente ao saldo de 09 meses; Elói Mendes, MaSP
338.234-8, Maria Nadir Ramos Camargo, PEB III P, adm. 1, aposentado (a) em 03/02/14, referente ao saldo de 09 meses e 10 dias; Varginha, MaSP 389.370-8, Liliam de Fátima Mendes, ANE III I, adm. 2,
aposentado (a) em 07/01/18, referente ao saldo de 05 meses; Varginha,
MaSP 734.873-3, Georgina Augusta de Figueiredo, PEB III N, adm. 3,
aposentado (a) em 27/02/17, referente ao saldo de 04 meses.
13 1108362 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Lotação - ATO Nº 45/2018
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
MaSP
538234-6
1105092-9
1291192-1
1299005-7

Adm.
5
4
3
4

Nome
Dalva Lúcia Ferreira da Silva
Maria da Penha Gomes
Miguel Arcanjo da Silva
Neidia de Resende

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
LEM-Inglês
Língua Portuguesa
Sociologia
LEM-Inglês

Nº de aulas
16
16
16
10

Motivo
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados

Cód.
7919
9202
353787
7978

Escola a ser lotado
EE Professor Carlos Lúcio De Assis
EE Professor Ernesto Carneiro Santiago
EE De Ensino Médio
EE Dr Renato Azeredo

Município de Destino
BETIM
SARZEDO
BETIM
BETIM

Exercício a/c de
04/05/18
27/04/18
07/05/18
06/06/18

Posse Em
27/04/18
27/04/18
27/04/18
24/05/18

Conf. Publicação MG de
29/03/18
29/03/18
29/03/18
29/03/18
13 1108723 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE

Escola

Cód. Escola

Município

Masp

Adm.

Servidor

Cargo

Conteúdo

De nº Aulas Semanais

Para nº Aulas
Semanais

A Partir de

Metropolitana B

EE Domingas Maria de Almeida

604

Belo Horizonte

971086-4

4

Vanessa Magda de Freitas

PEBIA

Sociologia

15

16

19/02/2018

Metropolitana B

EE Boa Vista

8516

Contagem

1214369-9

3

Wagner Francis Martiniano de Faria

PEBIA

Educação Religiosa

09

10

19/02/2018
13 1108718 - 1

Lotação - ATO Nº 46/2018
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
1324956-0
1173207-0
1272269-0
1324125-2
1148448-2
131826-7
1258712-7
1331787-0
1273981-9
856560-8
1405326-8
1403322-9
1428139-8

Adm.
2
3
3
3
3
3
3
2
2
3
1
2
1

Nome
Andrea Pereira Guimarães
Edson Rodrigues dos Santos
Flaviano Pinto de Oliveira
Joelma Silva dos Santos Alves
Juliana Cordeiro de Castro
Júlio César do Couto
Lanicleia Amaral de Almeida
Márcia França de Figueiredo dos Santos
Maria Aparecida Silva
Marilene Trevenzoli Guimarães
Moisés Augusto de Abreu
Regiane Antonia de Melo Manco
Renato de Novaes Oliveira

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Ensino Religioso
Anos Iniciais
Matemática
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Anos Iniciais
Filosofia
Anos Iniciais
Geografia

Nº de aulas
16
12
10
16

12
16

Motivo
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação de Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados
Lotação De Nomeados

Cód.
8583
8605
8583
922
8583
8931
8605
8583
8583
8583
8605
8605
8605

Escola a ser lotado
EE Estudante Lívia Mara de Castro
EE Nova Contagem
EE Estudante Lívia Mara de Castro
EE Doutor Euzébio Dias Bicalho
EE Estudante Lívia Mara de Castro
EE São Tomaz de Aquino
EE Nova Contagem
EE Estudante Lívia Mara de Castro
EE Estudante Lívia Mara de Castro
EE Estudante Lívia Mara de Castro
EE Nova Contagem
EE Nova Contagem
EE Nova Contagem

Município de Destino
BETIM
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
BETIM
ESMERALDAS
CONTAGEM
BETIM
BETIM
BETIM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM

Exercício a/c de
15/12/14
29/09/15
10/08/17
03/04/17
11/11/14
12/01/18
28/04/16
19/12/14
16/12/14
28/01/15
16/11/15
11/07/16
06/07/16

Posse Em
05/12/14
28/09/15
09/08/17
24/03/17
06/11/14
13/12/17
28/04/16
19/12/14
03/12/14
30/12/14
12/11/15
04/07/16
29/06/16

Conf. Publicação MG de
05/11/14
29/08/15
24/06/17
28/01/17
08/10/14
18/10/17
01/04/16
05/11/14
05/11/14
05/11/14
29/09/15
08/06/16
14/05/16
13 1108727 - 1