TJMG 12/06/2018 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.061.188-7, Fabiano Fagundes Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, licença indeferida em 25/5/18, por necessidade
de perícia presencial.
MASP. 1.234.159-0, Isabela Novais Prado Praxedes, Escrivão de Polícia, lotado em Varginha, licença indeferida em 25/5/18, por documentação insuficiente.
MASP. 1.349.648-4, Ingrid Kimie Silva Imay, Investigador de Polícia,
lotado em Paracatu, licença indeferida em 25/5/18, por documentação
insuficiente.
Belo Horizonte, 5 de junho de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
08 1106924 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 074/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
Aplicação de prova final dos Cursos de Aperfeiçoamento e
Preparação para Chefia Policial – 1º Semestre/2018.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve
designar a Equipe Didático-Pedagogica e Fiscais abaixo relacionados,
sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, encarregados da coordenação, suporte e fiscalização das provas finais dos Cursos de Aperfeiçoamento Policial e Preparação para Chefia Policial – 1º
Semestre/2018, Capital/RMBH e Interior do Estado, a saber:
Academia de Policia Civil de
Órgão Promotor e Executor:
Minas Gerais - ACADEPOL
Local: Capital/RMBH
Campus da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima,
200 - Prédio “J” - Bairro Nova
Gameleira
Belo Horizonte/MG - CEP 30510210
Sede dos Departamentos de Polí- Interior cia Civil ou locais destacados por
estes
Prova Final:
09 de junho de 2018 – Sábado
Horário:
12:00 às 18:00 horas
Renato da Silva Adriano
Rildo Guierone de Miranda
Rita Rosa Nobre Mizerani
Roberta Greice da Silva Nuvem
Roily Silva Nunes
Ronald Dias Matos
Ronny Fernandes Pedra
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
Rosemary Aparecida Furtado Faria
Rosendo Geraldo da Silva
Rosilene Agda Pereira da Silva
Sarah de Oliveira
Sérgio Lucílio da Silva
Sidney Lagares Mendes da Silva
Silvana Costa Nunes
Silvia Valadares Avelar Brito
Stênio Ferreira Flávio Garcia
Tatiana Mara Souza Pereira
Tatiana Sáradha Braga
Thamara Caires Matoso
1.256.356-5
343.898-3
349.306-1
547.390-5
458.098-1
294.077-3
1.113.965-6
387.407-0
340.488-6
1.241.871-1
342.135-1
1.352.888-0
363.869-9
342.411-6
458.384-5
343.914-8
667.701-7
1.196.309-7
668.036-7
1.356.722-7
1.369.012-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
08 de junho de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
08 1106926 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS.
Resolução nº 8.028 de 08 de junho de 2018.
Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico para atuação
junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG,
no âmbito da Polícia Civil.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, e o Decreto 42.251 de 09/01/2002, que dispõem
sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º: Designar o servidor a seguir nominado para a função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora
MASP
Nome
Cargo
UE
Wilson Tobias
Escrivão de 1690479
386.292-7
Goncalves Filho
Polícia
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador de Recrutamento e Seleção e Auxiliar
Hugo e Silva
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenadores Administrativos
Dayse Costa Lafetá
Denner Cássio Pereira
Lucimeire Realina Nunes
1.356.708-6
294.519-4
343.847-0
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Fiscais:
Ana Honorato da Silva Santos
Arnaldo Gomes de Oliveira Filho
Bruno Carmo Freire
Claudio Rosa David
Eliane de Carvalho Firmino
Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu
Felipe Alves de Araújo
Francisco de Paula Avelar Filho
Gilson Carlos da Silva
Graziella Esteves Saraiva
Herbert Wagner Mascarenhas
Idalice Santos Andrade
Isabella Tassia Reis Santos
Jeanne Rosa de Gouvea Braga
Jefferson David Ferreira
Joadne Tameirão
Jorge Antônio Ribeiro
José Francisco da Silva Júnior
José Luiz da Silva
Josie Germino dos Anjos Assunção
Leiriane Corbeli
Letícia Domingos Sena
Liliane Pereira da Silveira Andrade
Luciana Ferreira Torquato
Lucrécia Nonata Nunes Anjos
Magna de Oliveira
Mateus Picinin Costa
Maxillon Antonini Matosinho
Michelle Marie Braga
Mônica de Barros Monteiro
Nardecio Francisco da Silva
Nathalie Rajão Ferreira Silveira
Nely da Silva Alves
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
Patrícia de Almeida Diniz
Raisny Junia Paula Rodrigues
1.117.391-1
1.194.619-1
1.256.050-4
391.353-0
1.113.478-0
341.901-7
1.241.912-3
1.167.341-5
298.352-6
1.241.907-3
1.174.384-6
1.097.070-5
1.256.215-3
293.579-9
1.174.137-8
1.256.360-7
340.722-8
458.210-2
342.334-0
1.184.834-8
386.215-8
1.281.874-6
1.376.196-0
1.079.527-6
272.420-1
340.610-5
1.256.087-6
546.861-6
453.830-2
349.459-8
343.877-7
893.101-9
341.056-0
1.395.631-3
340.473-8
1.257.402-6
458.351-4
Editais e Avisos
MASP:
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
Art. 2º: Designar o servidor a seguir nominado para a função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado
1.330.578-4 Flavio Rabello Teymeny
1690479
de Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 08 de junho de 2018.
08 1106951 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 221/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 95/18. Base
Legal: Lei n°13.303/2016. Objeto: Eventual e futuro fornecimento de
gás de cozinha - Gás Liquefeito de Petróleo - em botijões. Data da sessão pública: 25/06/2018, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.
br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.
codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 11 de junho de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato de Distrato ao Contrato n° 4.249. Processo Interno n° 522/15.
Contratado: I.R.V. AMBIENTAL LTDA, CNPJ n° 17.233.273.0001/89.
Objeto: Implantação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Especiais (PGRSE) do Expominas - Belo Horizonte. Data da Assinatura: 15/05/18.
Extrato do Contrato nº 10268. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
CASA DE CULTURA AFRO GERAIS, CNPJ n° 16.525.897/0001-07.
Objeto: Patrocínio do evento SARAU DE CULTURA AFRO MARIA
CURTINHA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00
(Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10269. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO RURAL APÍCOLA DE JANUÁRIA, CNPJ
n° 01.202.814/0001-71. Objeto: Patrocínio do evento 1ª FEIRA DO
MEL DE JANUÁRIA. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$
7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Contrato nº 10270. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ORGANIZAÇÃO DOS GRUPOS DE ROÇAS DO POVO
XACRIABÁ, CNPJ n° 06.968.916/0001-16. Objeto: Patrocínio do
evento CAVALGADA ECOLÓGICA. Prazo de Vigência: 07/07/18.
Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura:
26/05/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº CODEMIG: 4513, nº SIGCON: 5011001275/2016.
Convenente: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, CNPJ n°
18.244.368/0001-60. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS, CNPJ nº 18.715.581/0001-03.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 30/09/19. Data da
Assinatura: 11/06/18.
11 cm -11 1107577 - 1
CONVOCAÇÃO
Em cumprimento ao item 14 do Edital de Concurso Público 01/2017,
fica considerado desclassificado como PCD o candidato abaixo
relacionado:
Assistente Administrativo: Flávio Prímola de Oliveira – 1º lugar.
Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público
da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo
relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas:
Assistente Administrativo: Nielson Fonseca da Silva – 3º lugar (PCD).
Belo Horizonte, 11 de junho de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
3 cm -11 1107573 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 5191000192/2016/SEGOV/MGI.
Partes Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Cataguases,
com interveniência da SEGOV. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 22 dias passando seu vencimento para 16/06/2018.
Assinatura: 08/06/2018.
2 cm -11 1107549 - 1
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001262/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Cachoeira
da Prata. Objeto: I – Retificar o texto constante no Item 5 do Plano de
Trabalho nº 000422/2017 e na Cláusula Primeira do Convênio Original,
fazendo contar a seguinte redação: “Implantação de sistema de videomonitoramento composto de 19 câmeras HD 2 megapixels no mínimo,
09DVR’s, 09HD de 01 TB, 09 racks, 09 nobreaks em diversas ruas do
Município de Cachoeira da Prata conforme croqui de localização e relatório fotográfico apresentados no convênio”.
Assinatura: 08/06/2018.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de João Monlevade.
Objeto: I – Convalidar todos os atos e procedimentos relativos à execução do Convênio original praticados até o ato da publicação deste
termo. II – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar sua vigência por mais 180 dias passando seu vencimento para
06/10/2018.
Assinatura: 11/06/2018.
5 cm -11 1107552 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1034/2018 PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0000057/2018-33 Partes: SEGOV e o INSTITUTO
GERALDO FARROUPILHA. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (CAMIONHETE GM-MONTANA - CHASSI
Nº: 9BGCA8030JB186150) no valor total de R$49.500,00). Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Geraldo Magela Batista Ferreira, pelo donatário.
2 cm -11 1107564 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000141/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACAIACA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 1.782,00m²,
execução de 217,00m de rede de drenagem pluvial D=400mm, 10
bocas de lobo simples, 4 poços de visita DN600, 01 ala de rede tubular DN500, 594,00m de sarjeta de concreto - 30x5cm nas Ruas Maria
Dioga, Maria Teixeira Sena e Maria Augusta Gomes - Bairro Elizabete
- Conjunto Habitacional Ana Leite. Valor do Repasse: R$ 161.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 3.053,53. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000142/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALVINÓPOLIS . Objeto: Reforma e revitalização das Praças Antônio
Magalhães e Sem Nome (UBS), ambas na Rua Principal no Distrito de
Barretos. Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$
797,58. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 41 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000143/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ICARAÍ DE MINAS . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm
de 1.747,40m², execução de 512,40m de sarjeta de concreto - 50x5cm,
assentamento de 535,40m de meio fio de concreto, alem de sinalização
verical e horizontal nas Ruas São Lucas I e São Lucas II - Distrito de
Nova Aparecida. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.675,38. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/06/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000144/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJINHA . Objeto: Pavimentação de 1.210,87 m² em bloquetes e execução de 459,99 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta
na Rua Francisco Honório, Bairro Santa Terezinha e Travessa Dionísio
Cerqueira, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 3.268,90. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000145/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJINHA . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 3.239,65m²,
execução de 905,31m de sarjeta de concreto - 50x5cm, assentamento
de 933,91m de meio fio de concreto nas Ruas Alvaro M. dos Santos,
Rua 5, Rua 6 - Distrito de Prata e Travessa Waldesso Ferreira dos Santos - Bairro Santo Aníbal. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 2.768,01. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000146/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOEDA . Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de 2.376,00m²,
execução de 880,00m de sarjeta de concreto - 30x5cm, assentamento
de 890,00m de meio fio de concreto, senso 10,00m para travamento
da pavimentação no Morro do Limoeiro da estrada vicinal que liga a
sede à região do Limoeiro. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.853,57. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000147/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAULISTAS . Objeto: Pavimentação de 2.761,50 m² em bloquetes e
execução de 1.062,60 metros lineares de meio-fio com sarjeta (extrusora) nas Ruas Natalício N. da Costa e Alcides P. Marques, Bairro Tabatinga. Valor do Repasse: R$ 192.000,00. Valor da Contrapartida: R$
2.113,93. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000148/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRUDENTE DE MORAIS . Objeto: Ampliação com a construção de 03 (três) salas de aula e execução de 140,62 m² de pátio interno
cimentado na Escola Municipal Jeliomar Brandão à Rua Deli Pereira da
Araújo, Bairro São João II. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 32.847,82. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000149/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ . Objeto: Pavimentação asfáltica de 5.302,78 m² em
CBUQ e execução de 186,65 metros lineares de meio-fio de concreto e
de 1.139,61 metros lineares de sarjeta, além de sinalização viária horizontal e vertical nas Avenidas Epaminondas Leite e Malaquias Demétrio Santana e no entorno (Ruas 01, 02, 03 e 04) da Praça Laurentino
Freire, todas no Distrito de Bentópolis de Minas. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 35.194,30. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000150/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA CACHOEIRA . Objeto: Execução de cobertura em estrutura metálica e telhas galvanizadas com área de 1.137,92m² na quadra poliesportiva localizada na Rua Tomé Moreira do Amaral - Bairro
Bom Retiro. Valor do Repasse: R$ 248.902,77. Valor da Contrapartida:
R$ 65.680,73. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000151/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CÓRREGO DO BOM JESUS . Objeto: Calçamento em bloquete
e=8cm de 1.890,00m², execução de 630,00m de sarjeta de concreto
-50x5cm e assentamento de 644,00m de meio fio de concreto em trecho
da estrada municipal que liga o Bairro Itaim ao Bairro Anhumas. Valor
do Repasse: R$ 125.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 35.405,71.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000152/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELISBURGO . Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica de
3.707,61m² e execução de 709,10m de meio fio com sarjeta -30x8cm
executado com extrusora nas Ruas 1º de Março, B e C - Bairro Pampulhinha. Valor do Repasse: R$ 122.684,72. Valor da Contrapartida:
R$ 10.357,33. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000153/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTUNA DE MINAS . Objeto: Recapeamento asfáltico em PMF de
3.933,34m² nas Praças Coronel Américo, Juca Pereira e nas Ruas José
Moreira de Abreu e Coronel Joaquim Pontes. Valor do Repasse: R$
119.906,67. Valor da Contrapartida: R$ 13.852,01. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000154/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA PONTE . Objeto: Construção de praça pública com área
de 1.223,78m² entre as Ruas Laudemiro Carlos dos Reis, José Carneiro Paiva e Avenida Antônio Fortunato da Silva. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.071,72. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/06/2018. Vigência: 730 dias.
Cidadãs e cidadãos podem registrar suas
manifestações por meio do telefone 136 ou
pelo site www.ouvidoriageral.mg.gov.br.