TJMG 08/06/2018 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
//Contrato: 68/2018// Contratada: NEO-NÚCLEO DE EXCELÊNCIA
EM OFTAMOLOGIA LTDA //objeto: Contratação de empresa especializada na aplicação de Lucentis em ambos os olhos (OD e OE) para o
paciente Geraldo Antônio da Silva em cumprimento ao mandado judicial nº 0480.18.000139-2// Valor Total: R$ 3.780,00 (três mil setecentos
e oitenta reais) // Processo: Dispensa nº 018/2018// Data de Assinatura:
07/05/2018// Vigência: 31/12/2018/// Contrato: 83/2018// Contratada:
ADÃO MURILO VIEIRA ME //objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e materiais auxiliares de locomoção// Processo: Inexigibilidade nº
005/2018// VALOR: Será pago a contratada os valores constantes na
tabela SAI/SUS – ANEXO I //Data de Assinatura: 25/05/2018// Vigência: 31/12/2018/// Contrato: 64/2018// Contratada: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA //objeto: Locação de aparelho de ventilação macânico modelo Trilody para paciente Maria Francisca de Melo
em cumprimento ao mandado judicial n° 0480.18.001594-7// Valor:
valor total de R$ 9.804,00 (nove mil oitocentos e quatro reais) // Processo: Dispensa nº 19/2018// Data de Assinatura: 03/05/2018// Vigência: 03/11/2018///EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO//
Ata: 69/2018// Contratada: QUINTINO PSIQUIATRIA ALCOOL
E DROGAS EIRELI - ME//objeto: Registro de preços para a prestação de serviço especializados em tratamento de dependente químico,
álcool e outras drogas para cumprimento de mandado judicial // Valor:
valor total de R$ 624.300,00 (seiscentos e vinte quatro mil e trezentos reais)// Processo: Pregão Presencial nº 02/2018// Data de Assinatura: 14/05/2018// Vigência: 14/05/2019// //Ata: 70/2018// Contratada:
AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA //objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos // Valor: valor total de R$
105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais)// Processo: Pregão
Eletrônico nº 018/2018// Data de Assinatura: 25/05/2018// Vigência:
25/05/2019// Patos de Minas, 05 de junho de 2018//Jose Eustáquio
Rodrigues Alves.Prefeito Municipal.
8 cm -07 1105913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº. 005/2018 – Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Médicos Especialistas: Médico do Trabalho, Médico Oftalmologista,
Médico Otorrinolaringologista, Médico Ultrassonografista, Médico
Pediatra Plantonista, Médico Cirurgião Geral Plantonista, Médico
Generalista Plantonista, Médico Psiquiatra e Médico Infectologista. Análise de Currículos. Período de Inscrições: De 18/06/2018 a
22/06/2018, de segunda a sexta-feira, no horário de 07:30 às 13:00.
Local de Inscrições: Exclusivamente na Secretaria Municipal de Saúde,
situada à Rua Alzino Martelo, n°710, Bairro Nova Floresta- Patos de
Minas- MG. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.
patosdeminas.mg.gov.br
3 cm -07 1106124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG
Processo Licitatório nº 084/2018, Tomada de Preços nº 006/2018.
Objeto: Execução de calçamento em bloquete e=8cm fck 35 MPA,
na localidade de Venda Nova, Piranga –MG, Convenio de Saída nº
1491001096/Segov/Padem. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 26/06/2018, as 10:00 hs. Abertura dos envelopes: 26/06/2018 as 14:00 hs na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga -MG.
Piranga, 07 de junho de 2018.
2 cm -07 1106206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – refere-se ao registro de preços
para a aquisição de medicamentos e materiais de uso hospitalar, para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme anexo
III do edital. A abertura dos envelopes será dia 26 de Junho de 2018 às
09:00h na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG,
localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro.
2 cm -07 1106022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 006/18-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia26 de junho de 2018, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a Execução do remanescente da obras de reforma do Ginasio
Romeu Cagnani no Município de Poços de Caldas conforme contrato
de Repasse Nº 782901/2013/Ministério dos Esportes/Caixa, Processo
Nº 2691.1003.905-94/2013. A documentação completa do edital poderá
ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às
18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM,
para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone 0xx35 3697-2092
4 cm -06 1105245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 021/2018, na data de 20/06/2018, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 032/2018, Edital nº 027/2018, Registro de Preço nº 018/2018,
objetivando futuras aquisições de materiais de construção em geral conforme especificações constantes no anexo I. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456,
Porto Firme/MG, 07/06/2018. Admilso Antonio da Silva - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023/2018, na data de
20/06/2018, às 15h00min, Processo Licitatório nº. 032/2018, Registro
de Preço nº 018/2018, objetivando a contratação de empresa ou pessoa
física para prestação de serviços de trator de esteira, descrito e especificado no anexo I, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras. O Edital poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG, 07/06/2018.
Admilso Antonio da Silva - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2018, na data
de 20/06/2018, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 031/2018, objetivando o Registro de Preço para a contratação de empresa para futuras
prestações de serviços de remoção de pacientes por meio de veículos
tipo ambulância UTI, descritos e especificados no anexo I. O Edital
poderá ser retirado no Setor de Licitações. Informações pelo telefone
(0xx31) 9893-1456, Porto Firme/MG, 07/06/2018. Admilso Antonio da
Silva - Pregoeiro.
6 cm -07 1105919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/18
– Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COFFE BREAK STANDARD.”. Asessão pública será realizada no dia 21 de junho de 2018 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE
,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos
Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com –Vanessa
Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 04 de junho de 2018.
3 cm -05 1104335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/18
– Objeto:“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REFERENTE A MUDAS
E INSUMOS”. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no
dia 07/06/2018, às 09:00, ficando a mesma designada para a data de
28/06/2018, às 09:00, a ser realizada na Sala de Licitações, localizada
na Rua dos Carijós, 45, Centro, na cidade de Pouso Alegre/MG. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com. Vanessa
Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 04 de junho de 2018.
3 cm -05 1104315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/18
– Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E REDES
DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E MANUTENÇÃO DE
REDES EXISTENTES, INCLUINDO PROJETO, MÃO DE OBRA E

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MATERIAL”. Fica suspensa a sessão pública que seria realizada no
dia 08/06/2018, às 09:00, ficando a mesma designada para a data de
28/06/2018, às 09:00, a ser realizada na Sala de Licitações, localizada
na Rua dos Carijós, 45, Centro, na cidade de Pouso Alegre/MG. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com. Vanessa
Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre 04 de junho de 2018.
3 cm -05 1104342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
33/18 – Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA,MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EXTINTORES ,TESTES HIDROSTÁTICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO (MANGUEIRA,
MANÕMETROS,GATILHOS) PARA OS VEÍCULOS, E PARA
ATENDER OS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
POUSO ALEGRE/MG”. A sessão pública será realizada no dia 21 de
junho de 2018 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@
gmail.com –Vanessa Moraes Skielka Silva - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações. Pouso Alegre 04 de junho de 2018.
4 cm -05 1104359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 041/2018, Pregão
Presencial nº 020/2018 para Contratação de serviço de assessoria administrativa, para elaboração de instrumentos de gestão sobre a Secretaria Municipal de Saúde, atendimento e suporte aos Setores de Atenção
Básica, Vigilância em Saúde e Conselho Municipal de Saúde,com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura dia 21/06/2018, às 09:00
horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br.
3 cm -07 1105789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG
Processo Administrativo nº 94/2018 – Pregão presencial nº 34/2018,
torna público para conhecimento dos interessados que estará abrindo às
13h30min do dia 21 de junho de 2018, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “MENOR
PREÇO POR ITEM” tendo como objeto Aquisição de Equipamentos
e Materiais permanentes para Hospital Municipal de Pratápolis, por
intermédio do Fundo Municipal de Saúde, Termo de Compromisso
n° 615/5964. O Edital está à disposição dos interessados no portal da
transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado
pelo email licitacaopratapolis@hotmail.com. Rafael Corrêa Ramos,
Pregoeiro.
3 cm -07 1106130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 AVISO DE LICITAÇÃO OPrefeito Municipal de Pratinha-MG,torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal
de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a
seguinte licitação: Processo nº 40/2018 Tomada de Preços nº 02/2018
Objeto: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global de Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas na cidade de Pratinha-MG.
Dia: 28 de junho de 2018 Entrega dos envelopes da Documentação de
Habilitação e com as Propostas até às 09:30 horas. Dia 28 de junho de
2018: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às
09:31 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
17:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço
acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 07 de Junho de
2018 John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
4 cm -07 1105776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 023/2018
– CONCORRÊNCIA Nº 05/2018, do tipo “menor preço GLOBAL”.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de prédio público no Subdistrito de Campo de Santana, no Município de Prudente de Morais – MG (Convênio nº 3173/2017 – SEGOV.
Abertura/sessão: 12/07/2018, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível
em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações: (31) 3711-1212
ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br .
3 cm -07 1106147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 011/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 011/2018, cujo
objeto consiste na Contratação de serviços de locação de Ambulância
para SAMU e transporte sanitário municipal, por um período de 12
(doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 21/06/2018 ás 14:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva /
Presidente da CPL.
2 cm -07 1106142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 015/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o edital do Pregão 015/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a contratação de empresa especializada em aquisição e instalação de maquinas de lavar industrial e secadora industrial
por um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/
Presidente da CPL.
2 cm -07 1106115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG
Extrato de adjuducação, homologação e de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 005/2018, processo licitatório 011/2018.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de serralheria. Ata nº047/2018: CONSTRUA MATERIAS DE CONSTRUAÇÃO EIRELLI-ME inscrita no CNPJ 01.364.588/0001-25, totalizando o valor de R$121.150,00. Vigência: 15/02/2018 à 15/02/2019.
Rio Casca, 15 de Fevereiro de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga,
prefeito municipal. Prefeitura Municipal de Rio Casca. – Extrato de
adjuducação,homologação e. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios. Ata de Registro de Preços n° 48/2018
DANEIL ANDRE SANT ANA- ME do Pregão Presencial nº. 008/2018,
processo licitatório 016/2018. Ata nº049/2018: MUNDO DA EMBALAGEM LTDA, inscrita no CNPJ n°04.619.492/0001-59 totalizando o
valor de R$24.900. Ata n° 050/2018:LUCIA CAETANO-ME , inscrita
no CNPJ de nº09.546.262/0001-20 , totalizando o valor de R$56.265,00.
Ata nº051/2018: HELIO MOURA-ME 02.511.805/0001-25, inscrita no
CNPJ de n° 24.161.523-0001-88, totalizando o valor de R$3.110,00.
Ata nº052/2018: COELHO PINTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ de nº 20.276.514/0001-81 totalizando o valor
de R$24.439,00. Ata n°053/2018:MINAS VALE DISTRIBUIDORA
DE COMERCIO EIRELLI, inscrita no CNPJ de n°28.088.733/001-49,
totalizando o valor de R$15.667,00. Ata n° 054/2018:TACIANO MENDONÇA ROSSE ME, inscrita no CNPJ de nº27.473.151/0001-13 , totalizando o valor de R$25.893,00. Vigência: 16/02/2018 à /16/02/2019.
Rio Casca, 16 de janeiro de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga, prefeito municipal. Prefeitura Municipal de Rio Casca.
Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG – Extrato de adjudicação,
homologação e do contrato do Pregão Presencial nº 006/2018, processo
licitatório 013/2018. Objeto: Contratação de prestação de serviço para
implantação de atividade de musicoterapia para atendimento À Secretaria de Saúde. contrato n° 61. Contratado: MILTON MAIA DO AMARAL , inscrita no CNPJ n° 23.074.191/0001-31, totalizando o valor
de R$16.200,00; Vigência: 06/02/2018 à 06/02/2019. Rio Casca, 06
de Fevereiro de 2018. Adriano de Almeida Alvarenga, prefeito municipal. Prefeitura Municipal de Rio Casca.– Extrato de adjuducação,
homologação do contrato Pregão Presencial nº. 007/2018, processo
licitatório 015/2018. Objeto: Prestação de serviços de licença de uso e
locação de software de gestão pública, bem como implantação, instalação, configuração, migração dos dados existentes nos atuais sistemas,
treinamento dos servidores, suporte técnico e manutenção mensal que
garantam as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas e/ou legais ou
normativas, bem como as atualizações de versão do sistema adquirido.
Contrato nº104/2018. Contratado: ASI SISTEMA DE INFORMAÇÃO EIRELI_EPP inscrita no CNPJ 11.396.933/0001-66. Vigência:
01/03/2018 à 01/03/2019. Rio Casca, 01 de Março de 2018. Adriano
de Almeida Alvarenga, prefeito municipal. Prefeitura Municipal de Rio
Casca. Prefeitura Municipal de Rio Casca-MG
11 cm -07 1105781 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Rio Doce, Através da Pregoeira e Equipe de Apoio, faz tornar público a retificação do edital de
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2018, tendo por objetoregistro de
preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene,
consumo, filtro para água e refil de purificador de água para atender às
secretarias no exercício de 2018, ficando retificado o Anexo I do Edital,
mas especificamente no valor total dos itens 015, 058 e 061. Em razão
da presente retificação não alterar o valor unitário dos itens e, portanto
não influenciar na formulação das propostas, fica mantido as datas do
certame previstas inicialmente no edital. Maiores informações CPL,
telefones: (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 07 de junho de 2018.
3 cm -07 1105907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
023/2018 registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis
para escritório, cadeiras, mesas de refeitórios, quadro branco e quadro
de feltro. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 07 de junho de 2018.
3 cm -07 1106018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce , pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade
à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
019/2018 registro de preços para futura e eventual aquisição de motobombas para o sistema de abastecimento de água do município. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br . Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 07 de junho
de 2018.
3 cm -07 1106011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE
- AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 12/2017, Processo Administrativo nº 64538.001918/2017. O Município de Rio Docetorna público
o interesse em aderir à ata de registro nº 12/2017, Pregão Eletrônico
00012/2017, realizado pelo2° Grupo de Artilharia Antiaérea, para
o registro de preços para eventual aquisição de tendas para atender
as secretarias do Município de Rio Doce, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de
Referência – Anexo I, totalizando R$ 7.010,00 (sete mil e dez reais).
Fornecedor: MG PEREIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o
n°27.679.382/0001-88. Rio Doce, 07 de junho de 2018.
3 cm -07 1105923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce , pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade
à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
013/2018 registro de preços para futura eventual aquisição de uniformes
escolares para a rede municipal de ensino. O edital na íntegra poderá ser
obtido no site www.riodoce.mg.gov.br . Maiores informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio
da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax
(0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 07 de junho de 2018.
3 cm -07 1106014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 067/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 067/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço
para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para fornecimento e
recarga de toners e cartuchos e confecção de carimbos para diversos
setores da administração municipal. A sessão terá início às 14:00 horas
(quatorze horas) do dia 21 de junho de 2018, na Sala de Licitações da
Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG . O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 06 de
junho de 2018. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -06 1105595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS,
torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 025/2018, Tomada
de Preço nº 003/2018, objetivando a Contratação de Serviços de Assessoria Técnica e Consultoria especializada para Prestação de Serviços.
Abertura dia 22/06/2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça
Tiradentes, 340 – Centro; torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 016/2018, Pregão Presencial nº 010/2018, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos,
genéricos e similares.Abertura dia 20/06/2018, às 09:00 horas, na sede
da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; Mais informações poderão
ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.
mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1105400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2018 – A Secretaria
Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público nº 003/2018,
tendo como objeto o credenciamento para a possível contratação de
entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, em prestação de serviços de saúde para realização de consulta, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica na especialidade de fonoaudiologia,
de acordo com Tabela SUS, para pacientes de Sabará. Para mais informações consultar o Edital disponível na íntegra no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 07 de junho de 2018. Wander José Goddard Borges
– Prefeito Municipal.
3 cm -07 1105730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 148/2018 – Partes: Município de
Sabará e REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS - EPP.Objeto:
Contratação de empresa ou instituição especializada para serviços de
planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de Concurso Público, bem como de Processo Seletivo Simplificado para as funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS, Agente
de Combate às Endemias – ACE e Agente de Combate às Endemias
– ACE I, em atendimento à Secretária Municipal de Saúde. Prazo:12
Meses. Data:29/05/2018. CONTRATO Nº 149/2018 – Partes: Município de Sabará e SOCIEDADE DE ADVOGADOS TADAHIRO TSUBUCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços profissionais de advocacia a ser desenvolvida nas áreas de
Direito Sanitário (conjunto de normas federais, estaduais ou municipais
que, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde), além de
acompanhamento de processos judiciais em 2º instância em tramitação
perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, referente matéria de sua
especialização, podendo a prestação de serviços estender-se a outros
serviços jurídicos, mediante consulta do Contratante à Contratada em
cada caso. Valor:R$120.000,00 Prazo: 12 Meses Data:05/06/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
5 cm -07 1105825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2014 –
Partes: Município de Sabará e APOLUS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA-ME. Objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de manutenção corretiva e atualização do software de gestão de
saúde e de educação instalados no Município de Sabará, incluindo o
desenvolvimento de novas funcionalidades que visam a melhoria e o
acompanhamento das mudanças referentes às regras impostas pelos
órgãos fiscalizadores e reguladores, quais sejam, SUS e MEC, dando
continuidade à execução do projeto de integração da gestão de educação

e saúde, execução de serviços de conversão, suporte técnico, manutenção e o desenvolvimento tecnológico dos profissionais da educação e
da saúde, através do plano de educação continuada. Prazo:16/05/2019.
Valor:R$434.598,72. Data:11/05/2018..(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -07 1106207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2018 Em decorrência do contido no processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2018, PROCESSO INTERNO Nº 701/2018, que tem como objeto
a contratação de empresa do ramo para execução de escada dissipadora
em estrutura de gabiões na Rua Dante Alighieri, bairro Rosário I, no
município de Sabará, incluindo o fornecimento de mão de obra e matérias, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto
à empresa CIRCUITO ENGENHARIA E PRODUÇÕES LTDA., no
valor total de R$ 378.978,04 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos. Sabará, 07 de junho de
2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -07 1106159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 027/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 012/2018 às 09h00 min do dia 21/06/2018.
OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para manutenção das secretarias municipais. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email: licitacao@saltodadivisa.
mg.gov.br. Salto da Divisa-MG, 07/06/2018. Consuélia P. da Silva.
Pregoeira
2 cm -07 1105841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 044/2018, Pregão
Presencial nº 021/2018, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço na área da saúde,
como planejamento, revisão das rotinas do controle interno, elaboração
de palestras e treinamentos e, organizar e elaborar projetos de estruturação na Divisão Municipal de Saúde no município de Santa Bárbara do Monte verde/MG. Credenciamento e abertura dia 27/06/2018,
as 09h00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min
às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br. Ana Paula de Almeida Carvalho
- Pregoeira
3 cm -06 1105616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 076/2018 – Pregão Presencial 056/2018
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 056/2018, do tipo menor
preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de combustíveis, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 20/06/2018 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitação. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 06 de junho de 2018. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1105521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2018 - Contratada: Nutriwayfoods
Indústria Alimentícia Ltda. Vl.: R$ 206.400,00 vigência de 12 meses e
assinados em 27/04/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 008/2017 – pregão Presencial
056/2016– POSTO BEIRA RIO LTDA, acréscimo de 25% no contrato,
assinado em 08/05/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 004/2017 – pregão Presencial
056/2016– POSTO BEIRA RIO LTDA, acréscimo de 25% no contrato,
assinado em 09/05/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 007/2017 – pregão Presencial
056/2016– POSTO BEIRA RIO LTDA, acréscimo de 25% no contrato,
assinado em 26/04/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 060/2017 – pregão Presencial
056/2016– POSTO BEIRA RIO LTDA, acréscimo de 25% no contrato,
assinado em 08/05/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 06/2017 – pregão Presencial
056/2016– POSTO BEIRA RIO LTDA, acréscimo de 25% no contrato,
assinado em 08/05/2018.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 054/2017 – Inexigibilidade 04/2017–
CONSORCIO OTIMO DE BILHETE ELETRÕNICA, prorrogação do
prazo de vigência até 09/02/2019, assinado em 09/05/2018.
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0168/2013 – pregão Presencial
063/2013– AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, prorrogação do prazo de
vigência até 04/09/2018, assinado em 22/05/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 159/2017 – pregão Presencial
010/2017– RR LEGUMES LTDA – ME, prorrogação do prazo de
vigência até 31/12/2018, assinado em 02/05/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 011/2015 – dispensa- 016/2014–
ANNALICE DE OLIVEIRA SOUZA, prorrogação do prazo de vigência até 06/01/2019, assinado em 22/05/2018.
9 cm -07 1106182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- Torna Público aAdesão à Ata de Registro de Preços Nº 041/2017,
oriunda do PregãoPresencial Nº 030/2017 – Processo Licitatório Nº
034/2017 e Processo Administrativo 2017/4/3218, Advindo do Município de Paraíba do Sul/RJ. Objeto: formação de Registro de Preços,
para eventual contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de incremento de receitas, compensação e/ou restituição de
valores para os Cofres Públicos do Município. Empresa detentora do
registro: Instituto Véritas – Políticas Públicas e Sociais – IVPS CNPJ:
05.727.241/0001-50; Extrato de Contrato nº 057/2018; Processo n.
037/2018; Vigência 18/05/2018 a 17/05/2019. SMI 18/05/2018. Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Extrato do 7º Termo Aditivo
ao Contrato nº 093/2015 firmado entre o Município de Santa Maria
de Itabira e G.T.G- Engenharia e Comércio Ltda - ME, cujo objeto
é a Contratação de empresa para execução de obra de construção do
CRAS, em atendimento ao CONVENIO nº 794590/2013, firmado com
esta Prefeitura e o MDS. Fica prorrogado pelo período de 31 de Maio
de 2018 a 30 de Julho de 2018 o prazo do contrato e, acrescido a quantia de R$ 53.239,55 (Cinquenta e três mil, duzentos e trinta e nove reais
e cinquenta e cinco centavos). S.M.I. 30 de Maio de 2018. Reinaldo
das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato do 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 081/2017 firmado entre o Município de Santa Maria
de Itabira e a empresa Plug Supernet Telecon Serviços de Informática
Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão da rede internet, com velocidade simétrica
através de rede mista. Fica prorrogado pelo período de 07 de Junho de
2018 a 06 de Junho de 2019 o prazo do contrato e, acrescida a quantia de R$ 55.440,00. S.M.I., 06 de Junho de 2018. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 021/2018. Torna
Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de registro de
Preços – Processo Licitatório n. 036/2018. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e higiene
pessoal, em atendimento as diversas Secretarias desta Prefeitura. Ata
de Registro de Preço nº 019/2018 – Detentora da Ata: CNA Multiformato e Logística Ltda - ME; CNPJ nº 17.270.476/0001-45; Valor
total registrado: R$ 50.545,46. Ata de Registro de Preço nº 020/2018 –
Detentora da Ata: Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - EPP;
CNPJ nº 28.088.733/0001-49; Valor total registrado: R$ 28.182,75. Ata
de Registro de Preço nº 021/2018 – Detentora da Ata: Super Comercial Bela Vista Ltda - ME; CNPJ nº 27.732.947/0001-43; Valor total
registrado: R$ 11.118,70. Vigência: 07/06/2018 a 06/06/2019. S.M.I.
07/06/2018. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
10 cm -07 1106049 - 1