TJMG 30/05/2018 -Fch. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 89

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ráDio iNcoNFiDÊNciA LtDA .
Am 880

cNPJ: 20 .234 .423/0001-83

Fm 100,9

oc 6010

oc 15190

Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2017 e 31.12.2016. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2017
NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2017
NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2017
5
Detalhamento das Despesas e custos com Pessoal
Remuneração
Encargos Sociais – INSS
Encargos Sociais – FGTS
Provisão de Férias e Encargos Sociais
Provisão de 13º Salário e Encargos Sociais
Outros (Vale Transporte/Plano de Saúde)
total com Pessoal
INSS autônomos
total Geral

custos
3.288.648,13
961.837,34
299.819,28
407.194,43
414.956,01
118.732,85
5 .491 .188,04
5.586,52
5 .496 .774,56

Despesas
1.451.485,33
273.000,20
101.642,68
200.470,08
127.674,10
591.758,88
2 .746 .031,27
0,00
2 .746 .031,27

6
DirEtoriA:
Elias Pereira dos Santos
Presidente
Paulo roberto da rocha
Diretor Administrativo e Financeiro

Brisa ramos marques
Diretora Artística

coNtADorA rESPoNSávEL:

Leandro correa cleto
Diretor técnico

vera Lúcia Braga
crc-mG 56548
Página 3 de 3
276 cm -28 1102653 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Despacho da Presidente da FAOP. Tendo em vista o Parecer Jurídico
PJ41/2018 e procedimentos administrativos, convalido o ato de contratação por inexigibilidade licitatória a teor do artigo 25, caput, da lei
nº 8.666/93, do Sr. Gilmar dos Passos Nunes, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 04/2018, para desempenhar as funções atinentes ao
cargo de Tecnólogo em Conservação e Restauro no LABCOR/ FAOP
e em atendimento ao convênio nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a
CODEMIG. Vigência: do dia 25 de maio de 2018 a 18 de outubro de
2018. Dotação Orçamentária: 2171.13.391.099.1132.0001.339036057
0.1.0; fonte 70. Contrato n° 21/2018. Valor total estimado do Contrato:
R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) por 30 (trinta) dias trabalhados. Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
3 cm -29 1102903 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Despacho da Presidente da FAOP. Tendo em vista o Parecer Jurídico
PJ43/2018 e procedimentos administrativos, convalido o ato de contratação por inexigibilidade licitatória a teor do artigo 25, caput, da lei nº
8.666/93, da Sra. Bianca Monticelli, nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2018, para desempenhar as funções atinentes ao cargo de
Técnicoem Conservação e Restauração no LABCOR/ FAOP e em atendimento ao convênio nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a CODEMIG. Vigência: do dia 25 de maio de 2018 a 18 de outubro de 2018.
Dotação Orçamentária:
2171.13.391.099.1132.0001.3390360570.1.0; fonte 70. Contrato n°
23/2018. Valor total estimado do Contrato: R$ 1.250,00 (mil duzentos
e cinquenta reais) por 30 (trinta) dias trabalhados. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2018. Processo 2171005/2018/0054
Objeto: serviço de reforço estrutural da varanda /sacada e dos marcos
Casa Pedro Aleixo/Núcleo de Arte da FAOP. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br,
no período compreendido entre o dia 04/06/2018, às 14:00 horas até o
dia 14/06/2018, às 09:45 horas. Data da Sessão do Pregão: 14/06/2018
às 10:00 horas. Pregoeira Maria de Fátima Silva de Lana – Masp
348479-7. Tel (31) 3551-2014. Ass. Júlia Amélia Midraud Vieira (Presidente da FAOP).
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Contrato nº 18/2018 com a Empresa Primaz Soluções e Empreendimentos Comerciais Eireli. Objeto:prestação de serviço de fornecimento, instalação e monitoramento de equipamentos de alarme e de sistema de captura e armazenamento de imagens, em forma de comodato,
nas unidades da FAOP, monitorar e realizar vistoria preventiva no sistema de proteção contra incêndio semestralmente. Vigência 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura do presente contrato, podendo ser
prorrogado. Valor: O preço global do presente contrato é de R$5.797,00
(cinco mil, setecentos e noventa e sete reais).
Dotação Orçamentária:2171.13.122.701.2002.0001.339037.01370210
4510. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Empresa Primaz Soluções e Empreendimentos Comerciais Eireli.
3 cm -25 1102255 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Despacho da Presidente da FAOP. Tendo em vista o Parecer Jurídico
PJ42/2018 e procedimentos administrativos, convalido o ato de contratação por inexigibilidade licitatória a teor do artigo 25, caput, da lei nº
8.666/93, da Sra. Ana Cristina Pimenta Pereira, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 04/2018, para desempenhar as funções atinentes ao
cargo de Tecnólogo em Conservação e Restauro no LABCOR/ FAOP
e em atendimento ao convênio nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a
CODEMIG. Vigência: do dia 25 de maio de 2018 a 18 de outubro de
2018. Dotação Orçamentária:
2171.13.391.099.1132.0001.3390360570.1.0; fonte 70.Contrato n°
20/2018. Valor total estimado do Contrato: R$ 2.150,00 (dois mil cento
e cinquenta reais) por 30 (trinta) dias trabalhados. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
3 cm -29 1102901 - 1
EXTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO Nº17-2018
A realização de estágio acadêmico FAOP nos termos da Lei 11.788 de
25 de setembro de 2008 e nos termos do Edital nº 03/2018, Processo
Seletivo 003/2018 da FAOP. Objeto: Execução de atividades na
Procuradoria Jurídica com Vigência: período de 09 de maio de 2018
e término em 08 de outubro de 2018.Valor total: R$2.811,00. Dotação
Orçamentária: 2171.13.392.135.1089.0001.33903601.45.1.0. Sig.Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente FAOP) e Walerryne Same Oliveira
Coelho Silva (Estagiária).
3 cm -25 1102259 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Despacho da Presidente da FAOP. Tendo em vista o Parecer Jurídico
PJ44/2018 e procedimentos administrativos, convalido o ato de contratação por inexigibilidade licitatória a teor do artigo 25, caput, da lei nº
8.666/93, da Sra. Lindalva Ferreira de Freitas, nos termos do Edital de
Credenciamento nº 04/2018, para desempenhar as funções atinentes ao
cargo de Técnicoem Conservação e Restauração no LABCOR/ FAOP
e em atendimento ao convênio nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a
CODEMIG. Vigência: do dia 25 de maio de 2018 a 18 de outubro de
2018. Dotação Orçamentária:
2171.13.391.099.1132.0001.3390360570.1.0; fonte 70. Contrato n°
22/2018. Valor total estimado do Contrato: R$ 1.250,00 (mil duzentos
e cinquenta reais) por 30 (trinta) dias trabalhados. Assina: Júlia Amélia
Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
3 cm -29 1102904 - 1
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
Despacho da Presidente da FAOP. Tendo em vista o Parecer Jurídico
PJ45/2018 e procedimentos administrativos, convalido o ato de contratação por inexigibilidade licitatória a teor do artigo 25, caput, da lei
nº 8.666/93, da Sra. Priscilla Nunes de Mendonça Fernandes Astoni,
nos termos do Edital de Credenciamento nº 04/2018, para desempenhar
as funções atinentes ao cargo de Coordenador de Projetos do LABCOR/FAOP e em atendimento ao convênio nº 5256/2017 firmado entre
a FAOP e a CODEMIG. Vigência: do dia 25 de maio de 2018 a 18 de
outubro de 2018. Dotação Orçamentária: 2171.13.391.099.1132.0001.
3390360570.1.0; fonte 70. Contrato n° 19/2018. Valor total estimado
do Contrato: R$ 5.000 (cinco mil reais) por 30 (trinta) dias trabalhados.
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da FAOP.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 9/2018 .
Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de
Senhora dos Remédios celebram termo de doação. Objeto: Doação,
em caráter definitivo e sem encargos ao DONATÁRIO, os bens, novos
e sem uso, conforme se detalha a seguir, adquiridos com recurso da
FONTE 10.8: 01 (um) Tanque para resfriamento de leite, em aço inoxidável, novo, com capacidade de armazenamento para 2000 (dois mil)
litros, identificado com código patrimonial 7463183-7, com valor de
R$11.000,00; 01 (um) Tanque para resfriamento de leite, em aço inoxidável, novo, com capacidade de armazenamento para 2000 (dois mil)
litros, identificado com código patrimonial 7463184-5, com valor de
R$11.000,00. Data de assinatura: 29/05/2018.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 15/2018 .
Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário e a Prefeitura Municipal de
Mariana celebram termo de doação. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos ao DONATÁRIO, os bens, novos e sem uso,
conforme se detalha a seguir, adquiridos com recurso da FONTE 10.8:
01 (um) Tanque para resfriamento, confeccionado em aço inoxidável
AISI 304, novo, com capacidade de armazenamento para 2000 (dois
mil) litros, funcionamento elétrico em 220V, com válvula de expansão
direta, identificado com código patrimonial 7463185-3, com valor de
R$11.000,00; 01 (um) Tanque para resfriamento, confeccionado em aço
inoxidável AISI 304, novo, com capacidade de armazenamento para
2000 (dois mil) litros, funcionamento elétrico em 220V, com válvula de
expansão direta, identificado com código patrimonial 74631186-1, com
valor de R$11.000,00. Data de assinatura: 29/05/2018.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, DE OFÍCIO
O Termo de Colaboração n° 165100004/2015, celebrado em 2 de fevereiro de 2015 e prorrogado por Termos Aditivos até 30/05/2018, entre
o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania – SEDPAC, e o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – Minas Gerais (IJUCI),
tem a vigência prorrogada, de OFICIO, com fulcro no artigo 68 do
Decreto Estadual n° 47.132/2017, por 30 (trinta) dias, em razão de
atraso em repasse de recursos conforme motivações e fundamentações
constantes do processo, mantendo-se inalteradas suas cláusulas e condições. Vigência estendida até 29/06/2018. Termo de Prorrogação assinado em 28/05/2018.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania, em exercício.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-5/2018.
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica nº 73/2018
do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Subsecretaria de Gestão e
Logística, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso
da competência a mim delegada pela Resolução de Competência nº
21/2018 e pelo Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com
fulcro no artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/1993 na hipótese de Dispensa de Licitação, para Locação de imóvel em atendimento a Unidade
de Atendimento Integrado do Município de Lavras, pela Construtora
DHARMA Ltda. O valor estimado da contratação é de R$ 1.568.727,20
(um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e sete
reais e vinte centavos) que ocorrerá por conta da seguinte dotação:1501
04 122 149 4478 0001 3 3 90 39 20 0 10 1. Belo Horizonte 22 de maio
de 2018 - Dagmar Maria Pereira Soares Dutra - Subsecretária de Gestão
Logística – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
4 cm -29 1103013 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
A PRODEMGE comunica o adiamento do Pregão nº 025/2018, Processo de Compra n° 093/2018, cujo objeto é a contratação de 07 (sete)
subscrições da Suite Creative Cloud for Teams Complete Multiple Plataforms, Multiple Languages, licencing Subscription – VIP Governo
- Nivel 1 (1-9), part number 65270770BC01A12, por um período de
36 (trinta e seis) meses, para o dia 08 de junho de 2018 às 09:30 horas,
tendo em vista o ponto facultativo determinado pela Diretoria Executiva da Prodemge, em virtude da continuidade dos impactos causados
pelo movimento de paralisação dos caminhoneiros e considerando o
comunicado do governo de Minas Gerais. O Edital e seus anexos permanecem inalterados. Outras informações poderão ser obtidas pelos
sites www.compras.mg.gov.br e www.prodemge.gov.br. Belo Horizonte, 29 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor –
Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor
Presidente – Presidência.
4 cm -29 1102923 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
A PRODEMGE comunica o adiamento do Pregão nº 023/2018, Processo de Compra n° 097/2018, cujo objeto é a aquisição de câmera
fotográfica digital, lente intercambiável, microfone externo direcional, tripé profissional e flash externo, para o dia 05 de junho de 2018
às 09:00 horas, tendo em vista o ponto facultativo determinado pela
Diretoria Executiva da Prodemge, em virtude da continuidade dos
impactos causados pelo movimento de paralisação dos caminhoneiros
e considerando o comunicado do governo de Minas Gerais. O Edital e
seus anexos permanecem inalterados. O Edital e seus anexos permanecem inalterados. Outras informações poderão ser obtidas pelos sites
www.compras.mg.gov.br e www.prodemge.gov.br. Belo Horizonte, 28
de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor – Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
4 cm -29 1102790 - 1

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO
A PRODEMGE comunica o adiamento do Pregão nº 019/2018, Processo de Compra n° 080/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços de suporte técnico e de manutenção para os equipamentos Storage
NetApp modelo 2724 e Tape Library HP MLS-G3-2024, pelo um período de 36 (trinta e seis) meses , para o dia 05 de junho de 2018 às
09:00 horas, tendo em vista o ponto facultativo determinado pela Diretoria Executiva da Prodemge, em virtude da continuidade dos impactos
causados pelo movimento de paralisação dos caminhoneiros e considerando o comunicado do governo de Minas Gerais. O Edital e seus
anexos permanecem inalterados. Outras informações poderão ser obtidas pelos sites www.compras.mg.gov.br e www.prodemge.gov.br. Belo
Horizonte, 28 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor
– Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz – Diretor –
Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
4 cm -29 1102788 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 005/2018, processo nº 5141001028/2018, para contratação dos serviços de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva para 17 (dezessete) switches marca Brocade, modelo SAN 6510, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
Ata de Pregão do dia 17 de maio de 2018, e declaro vencedora do certame a empresa COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA – CNPJ nº 58.652.678/0001-39 no valor de R$ 163.717,18
(cento e sessenta e três mil, setecentos e dezessete reais e dezoito centavos). Belo Horizonte, 29 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda
– Diretor – Diretoria de Gestão Empresarial. Pedro Ernesto Diniz –
Diretor – Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -29 1102989 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 1° Aditivo do Contrato 9140115/17. Contratada: Cristália
Prod. Quím. Farmacêuticos Ltda. Objeto: Prorroga / altera. Vigência:
18/05/18 a 17/05/19. Valor: R$ 13.294,20. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030. Base: Art. 57, I e §2°, c/c 65, II, §2º, II, da Lei 8.666/93. João
Baptista S. Neto – Diretor e Felipe R. Biaggini - Contratada
2 cm -28 1102758 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 9187378/18. Contratada: PMH Prod. Médicos
Hospitalares Ltda. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar
tipo reagentes – PE: 2012008.53/18. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$ 8.030,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030. João Baptista S.
Neto – Diretor e André da Silva Almeida – Contratada.
Extrato de Contrato nº 9187012/18. Contratada: Farmace Ind. Químico Farmacêutica Cearense Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis – PE: 2012008.1254/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$
56.371,92. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030. João Baptista S. Neto
– Diretor e Catiane Landim Silva – Contratado.
Extrato de Contrato 9187158/18. Contratada: Prohosp Distr. Medic.
Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares tipo reagentes – PE: 2012008.1284/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
11.682,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030. João Baptista S. Neto
– Diretor e Silvania M. Moreira – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5946/14. Locadores: Magali Vargas
Carvalho, André Vargas de Carvalho e Cristiane Vargas de Carvalho
Afonso. Objeto: Prorrogação. Vigência: 19/06/18 a 18/06/19. Valor: R$
2.900,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036. Base: Art. 62, I e §3°,
Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locadores.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 15° Aditivo do Contrato Locação 5935/14. Locadora: Ana
Paula Mont’Alvão Lopes. Objeto: Prorrogação. Vigência: 14/05/18 a
13/05/19. Valor: R$ 955,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 50 1
0. Base: Art. 57, §2°, e art. 24, inc. X da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Locadora.
Extrato: 5° Aditivo do Contrato nº5648/13. Contratada: Telemar Norte
LesteS/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/05/18 a 24/05/19. Valor:
R$ 42.005,95. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339040 0 50.1. Base: Art.
57, inciso II e §§ 2° e 4º, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Eduardo Camargos L. Batista e Mitsuo Orlando Nonaka.
Extrato: 4° Aditivo do Contrato nº5648/13. Contratada: Canon-Medical Systems do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
15/07/18 a 14/07/19. Valor: R$ 30.063,42. Dot: 2011 10 302 071 4166 1
339039 21 50.1. Base: Art. 57, inciso II e § 2°e inciso II, Art. 65 da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Eduardo Araujo Davigo.
Extrato: 5° Aditivo do Contrato nº5833/14. Contratada: X-Service
Manutenção e Com. de Equip. Méd. Eirelli EPP. Objeto: Prorrogação.
Vigência: 22/07/18 a 21/07/19. Valor: R$ 15.399,72. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339039 21 50 1. Base: Art. 57, inciso II e § 2°, da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Teodomiro Dias de Oliveira Filho.
Extrato: 3° Aditivo do Contrato nº9054892/16. Contratada: Indalabor
Indaiá Lab. Farm. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/06/18 a
06/06/19. Valor: R$ 437.025,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
17 0 50 1. Base: Art. 57, inciso I e § 2°, da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Marta Otoni Lara.
Extrato: 1° Aditivo do Contrato nº9144510/17. Contratada: Agis Medical Prod. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência:
08/07/18 a 07/07/19. Valor: R$ 288.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 17 0 50 1. Base: Art. 57, inciso I e § 2° e c/c o Art.65, inciso I,
alínea “b” e § 1º todos da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor
e Danilo Ribeiro de Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 9187501/18. Contratada: Gigamed Com. de
Prod. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Fornecimento de insumos médicohospitalares para a Clínica de Fonoaudiologia – PE: 2012008.1402/17.
Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 8.256,00. Dot: 2011 10 302
071 4166 1 339030 17 0 50 1 e 2011 10 302 071 4166 1 339030 10
0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Maria Efigênia de Almeida
– Contratada.

Extrato de Contrato nº 9184392/18. Contratada: Distrimix Dist. De
Med. Ltda. Objeto: Fornecimento de medicamentos sólidos orais – PE:
2012008.1101/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 6.728,52. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 12 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Flaviano Ferreira Penna Filho – Contratada.
Extrato de Contrato nº 9187528/18. Contratada: E. Tamussino & Cia
Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares – PE:
2012008.102/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 42.240,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Roniston de Moreira Andrade – Contratada.
13 cm -29 1102986 - 1
ERRATA: No extrato de Justificativa de Pagamento Trauminas, edição
de 19/05/18, p. 58 onde se lê R$184.787,18 e R$144.98,05 Leia-se:
R$185.787,18 e R$14.498,05.
1 cm -28 1102594 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato: Oeste 1- Apoio Administrativo- Auxiliar
Administrativo Rodrigo Pereira de Oliveira.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
2 cm -29 1103009 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Contratação e pagamento de cachê para curador e palestrantes do Seminário “Minas e seus caminhos”. Dotação orçamentária: “Diálogos do
Desenvolvimento”. Fundamento legal: Artigo 30, caput, da Lei Federal 13.303/2016. Ratificação do Presidente do BDMG Cultural, em
04/05/2018. Parecer nº ADM.01470/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Contratação de curadoria especializada para o Seminário “Minas e seus caminhos”. Contratado: CAIO CESAR BOSCHI (CPF: 070.785.796-15)
- Data emissão: 04/05/2018 - Valor: R$6.940,00. Dotação orçamentária: “Diálogos do Desenvolvimento”. Parecer nº ADM.01470/2018/
AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta”. Contratados: VINÍCIUS
PEREIRA ALVES (19.478.515/0001-20), que atuará exclusivamente
por meio da artista Mel Freire - Data emissão: 25/05/2018 – Valor:
R$2.500,00; COMPAHIA ALMA DELL’ART (04.712.715/0001-28),
que atuará exclusivamente por meio do artista Renato Motha - Data
emissão: 25/05/2018 - Valor: R$2.500,00. Dotação orçamentária: DOIS
NA QUINTA. Parecer nº ADM.01435/2018/AJ.DA.
CANCELAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
Cancela-se a publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais
- Caderno 1, página 29 do dia 23/05/2018 referente ao processo de
contratação da empresa ZNT ASSESSORIA E INVESTIMENTO
LTDA, CNPJ 25.269.118/0001-40 com fundamento na hipótese de
inexigibilidade.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contrato: 4298/2018. Objeto: prestação de serviço para realização de
Palestra e Treinamentos para empregados do BDMG, in company. Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A – BDMG. Contratada: ZNT ASSESSORIA E INVESTIMENTO
LTDA, CNPJ 25.269.118/0001-40. Valor: R$16.200,00 (dezesseis mil
e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 8173600003 – Treinamento/
Desenvolvimento Gerencial. Prazo de vigência: 4 meses, a partir da
assinatura. Data da assinatura: 22/05/2018. Fundamento legal: Artigo
30, II, “f”, da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG, em 22/05/2018. Parecer: ADM.01466/2018/AJ.DA.
10 cm -25 1102464 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 12 de junho de 2018, às
9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-15/2018, processo de compras 5201006 4/2018 no portal Compras MG, objetivando a aquisição de atualização de licenciamento de softwares Microsoft, incluindo
garantia de atualização e manutenção de versão dos softwares pelo período de 3 (três) anos, obedecidas as especificações constantes do edital
e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na
internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente
nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.
aspx ou http://www.compras.mg.gov.br.
Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Realização de palestra no Seminário “Minas e seus caminhos”, bem como a
entrega de um artigo referente ao tema abordado. Contratados: JOÃO
PAULO PINTO DA CUNHA (CPF 372.599.036-00); OTAVIO SOARES DULCI (CPF 119.012.766-00); PAULO ROBERTO HADDAD
(CPF 000.631.186-53); BERENICE RÉGNIER MENEGALE (CPF
077.344.096-87); MARIO MARCOS SAMPAIO RODARTE (CPF
907.317.786-34); ROBERTO LUIS DE MELO MONTE MOR (CPF
132.994.096-20); MAURICIO JOSE LAGUARDIA CAMPOMORI
(CPF 609.780.156-49); LETICIA MALARD (CPF 000.940.646-87)
- Data emissão das OS: 17/05/2018 - Valor: R$2.402,00. Dotação orçamentária: “Diálogos do Desenvolvimento”. Parecer nº
ADM.01470/2018/AJ.DA.