TJMG 17/05/2018 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
15/05/2018 a empresa CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI,
apresentou Petição solicitando a verificação do Atestado de Capacidade
Técnica apresentado pela empresa EMISSÃO S.A, requerendo a sua
inabilitação.
Detalhamento encontra-se no site da COPASA MG e nos autos do
processo. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo.
comunicado de revogação
Concorrência Nº CPLI.1020180045
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação e manutenção de redes de distribuição e ligações prediais de Água com diâmetros menores que 200 (duzentos) mm,
para atendimento ao Crescimento Vegetativo, Manutenção e melhorias
no Sistema de Abastecimento de Água e prestação de serviços de retroescavadeira, na área de abrangência do Distrito Regional Belo Horizonte Sul - DTSL, inclusive Vilas e Favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da COPASA revogou a presente
licitação.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180077
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Manutenção, Melhorias e Crescimento Vegetativo de
Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de
esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação de
serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento
de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário,
na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Norte DTNT, incluindo Vilas e Favelas. Pelos motivos constantes nos autos a
Diretora Presidente da COPASA revogou a presente licitação.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180026
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Manutenção, Melhorias e Crescimento Vegetativo de
Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de
esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação de
serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento
de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento sanitário,
na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte - DTSO,
incluindo vilas e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora
Presidente da COPASA revogou a presente licitação.
AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES NR.1 DOCUMENTOS
DE HABILITACAO DA EMPRESA LMF ENGENHARIA LTDA
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180067
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de reforma de um prédio denominado “Prédio da antiga SPIN”,
localizado na Regional, rua, Mar de Espanha, nº 453 - Santo Antônio
- Belo Horizonte MG. Em sessão realizada no dia 15/05/2018 às 16:00
horas para deliberação de abertura dos envelopes nr.01 - documentos de
habilitação da empresa LMF ENGENHARIA LTDA , a Comissão de
Licitações decidiu abrir os envelope nr 01 - documentos de habilitação
da empresa LMF ENGENHARIA LTDA, comunicando que a sessão de
abertura fica marcada para o dia 18/05/2018 às 10:30, no mesmo local
previsto no item 1.1 do Edital. Os motivos encontram-se registrados
nos autos do processo e no SITE da COPASA.
JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180048
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação e/ou ampliação e/ou melhorias de sistemas
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, nas localidades
da área de abrangência da COPANOR - COC 11 - Conjunto de Obras
COPANOR 11. Julgamento: Em sessão realizada no dia 16/05/2018 às
08:30 horas a Comissão de Licitações decidiu: a) inabilitar a empresa
MAGAL CONSTRUTORA LTDA; b) habilitar as demais licitantes para
abertura de Propostas Comerciais (Preços), sendo: AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELE, CONSTRUTORA PADOVA LTDA, FM ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA INTEGRAL LTDA, MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA PENCHEL
LTDA, ENGEBRÁS CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA
ARTEC S/A, M. BORGES ENGENHARIA LTDA, ECP ENGENHARIA LTDA, EMTEL EMPRE. TEC. E ENGENHARIA LTDA – EPP
e PROJEÇÕES – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Detalhamento encontra-se no site da COPASA MG e nos autos do processo.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e
eventuais recursos. Caso não haja Recurso a Sessão de Abertura das
Propostas Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia
25/05/2018 às 10:30 horas neste mesmo local
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 101440. Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede
de energia elétrica e transferência de ativos à CEMIG, para a estação de tratamento de esgoto de Rancho Novo, município de Conselheiro Lafaiete/DTCL. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A.
R$38,449,02. Prazo de Vigência: 009 Meses. Reconhecimento do Ato:
Flávio de Paula. – Superintendência de Operação, Caparaó, Zona da
Mata e Vertente. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação
Sul. Ratificação do Ato: Tadeu José Mendonça. – Diretor Vice-Presidente, no exercício da Presidência da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 101411. Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede de
energia elétrica e transferência de ativos à CEMIG, para o Poço C07 do
município de Campos Gerais. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição
S.A. R$31.974,85. Prazo de Vigência: 004 Meses. Reconhecimento do
Ato: Marco Aurélio Ribeiro. – Superintendência de Operação, Sul. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do
Ato: Tadeu José Mendonça. – Diretor Vice-Presidente, no exercício da
Presidência da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede de energia elétrica
e transferência de ativos à CEMIG, para as obras da EAB candongas
em Arcos/SPCO/DTBD. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A.
R$8.429,93. Prazo de Vigência: 018 Meses. Reconhecimento do Ato:
João Martins Resende Neto. – Superintendência de Operação, Centro e
Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Tadeu José Mendonça. – Diretor Vice-Presidente, no
exercício da Presidência da COPASA.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
EXTRATO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 07/2018. Processo 2171005/2018/0021
Objeto: contratação de serviços- Elaboração de laudo técnico de avaliação ambiental (LTAA). As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 21/05/2018, às 14:00 horas até o dia 02/06/2018, às
09:45 horas. Data da Sessão do Pregão: 02/06/2018 às 10:00 horas. Pregoeira Maria de Fátima Silva de Lana – Masp 348479-7. Tel (31) 35512014. Ass. Júlia Amélia Midraud Vieira (Presidente da FAOP).

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RESULTADO
CONCORRÊNCIA Nº. 01/2016
Processo de Compra nº1501558. 01/2017
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretaria de Gestão Logística - SGL/SEPLAG, torna público o
resultado da classificação final das licitantes participantes da Concorrência Publica nº 01/2016. A Comissão Especial de Licitação, após a
análise das Propostas Comerciais (Envelope nº4), considerando a regularidade dos documentos apresentados, e, com base na pontuação apurada por meio do resultado dos cálculos referentes às notas técnicas e
comerciais das licitantes, classificou as empresas conforme abaixo:
1º - lugar EY- Ernst &Young Assessoria Empresarial Ltda - Pontuação
atribuída: 89,71
2º - lugar - KPMG Consultoria LTDA
Pontuação atribuída: 79,12
3º - lugar Consórcio TTM/Audiger/Elogroup
Pontuação atribuída: 77,93
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Belo Horizonte,
16/05/2018. Comissão Especial de Licitação.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 461/2017 - Pregão Eletrônico nº 008/2018 – aquisições de servidores tipo rack, módulos de memória RAM, interfaces físicas ethernet de 10 GB e capacitação técnica.
Ata de Registro de Preços n° 005/2018
Fornecedor: IT One Tecnologia da Informação LTDA – CNPJ nº
05.333.907/0001-96
Vigência da ARP: 17/05/2018 a 16/05/2019.
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
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HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico 018/2018, Processo nº 5141001085/2018, para aquisição de material estocável, conforme Ata de Realização do dia 11 de maio de 2018, e declaro:
Vencedora do certame, para o lote 1, a empresa Extra Formulários
Eireli - EPP, CNPJ 06.248.418/0001-07, no valor de R$ 3.130,99 (três
mil, cento e trinta reais e noventa e nove centavos);
Vencedora do certame, para o lote 2, a empresa Master Formulários
Contínuos LTDA, CNPJ 02.923.843/0001-95, no valor de R$ 3.296,00
(três mil, duzentos e noventa e seis reais);
Vencedora do certame, para o lote 3, a empresa Comercial JCM, CNPJ
29.772.666/0001-40, no valor de R$ 1.599,00 (um mil, quinhentos e
noventa e nove reais).
Belo Horizonte, 16 de maio de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos Diretor Presidente – Presidência.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 9171370/17. Contratada: GE Healthacare do
Brasil Com. Serv. para Equip. Méd. Hosp. Ltda. Objeto: Prestação de
Serviços – Inexigibilidade. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 89.749,20.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 21 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Alexandre da Silva Caldas – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9187297/18. Contratada: Alere S/A. Objeto:
Fornecimento de reagentes e materiais para uso em Laboratório – PE:
2012008.1418/2017. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 25.704,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 13 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Pollyanna Gomes Novaes – Contratada.
Extrato de Contrato nº 9187302/18. Contratada: Plast Labor Ind. e
Com. de Equip. Hsop. e Lab. Ltda. Objeto: Fornecimento de reagentes
e materiais para uso em Laboratório – PE: 2012008.1418/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 16.272,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 13 0 50 1 e 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1 João Baptista S. Neto – Diretor e Jorge José de S. Santoro – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9187300/18. Contratada: Central de Artigos para
Laboratórios Ltda. Objeto: Fornecimento de reagentes e materiais para
uso em Laboratório – PE: 2012008.1418/17. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 4.482,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 13 0 50 1 e
2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1 João Baptista S. Neto –Diretor
e Leonardo Abrahão G. de Lima – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9187298/18. Contratada: Millenium Com. Serv.
Ltda. Objeto: Fornecimento de reagentes e materiais para uso em Laboratório – PE: 2012008.1418/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
5.010,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 13 0 50 1 e 2011 10 302
71 4166 1 339030 10 0 50 1 João Baptista S. Neto – Diretor e Lucas
Ribeiro Vieira. – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9187299/18. Contratada: Sispack Medical Ltda.
Objeto: Fornecimento de reagentes e materiais para uso em Laboratório
– PE: 2012008.1418/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 8.916,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 13 0 50 1 e 2011 10 302 71 4166
1 339030 10 0 50 1 João Baptista S. Neto – Diretor e Jorge José de S.
Santoro – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9187272/18. Contratada: Emigê Mat. Odont.
Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos Odontológicos – PE:
2012008.582/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 19.946,76. Dot:
2011 10 302 71 4165 1 339030 11 0 50 1 João Baptista S. Neto – Diretor e Tarciane Vilaça Figueiredo – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9186955/18. Contratada: Cristália Prod. Quim.
Farm. Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis diversos –
PE: 2012008.1254/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 696.369,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 50 1 João Baptista S. Neto –
Diretor e Felipe Rodrigues Biaggini – Contratado.
Extrato de Contrato nº 9187159/18. Contratada: Biosave Diagnóstica
Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares –
PE: 2012008.1284/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 14.928,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 13 0 50 1 João Baptista S. Neto –
Diretor e Natã Batista Gonçalves – Contratado.

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais

Extrato de Contrato nº 9184382/18. Contratada: Mastermed Comercial
Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares – Próteses Otológicas e Splint Intranasal – PE: 2012008.1422/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 64.898,28. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339030 10 0 50 1 João Baptista S. Neto – Diretor e Bruno F. G. Souza
– Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9187327/2018. IEPHA/MG e DAGOBERTO PRADO
LEITE. Objeto: fornecimento de 500 (quinhentos) kg. de café torrado
e moído da Agricultura Familiar. Prazo: até 31/12/2018. Valor: R$
15.000,00 (quinze mil reais). Belo Horizonte, 08/05/2018. Signatários:
Michele Abreu Arroyo e Dagoberto Prado Leite.

Extrato de Contrato nº 9181679/18. Contratada: Beckman Coulter
do Brasil Com. e Imp. de Prod. de Lab. Ltda. Objeto: Fornecimento
de reagentes para realização de exames de urina de rotina – PE:
2012008.632/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 339.840,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 13 0 50 1 João Baptista S. Neto – Diretor e Márcio Kenji Kishimoto e Marcos Phlippsen – Contratado.

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2 cm -16 1098075 - 1

Extrato de Contrato nº 9181864/18. Contratada: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. Objeto: Fornecimento de medicamentos
antineoplásicos e outros – PE: 2012008.679/17. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 109.697,76. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 0 50
1 João Baptista S. Neto – Diretor e Claudinea M. G. Rodrigues e Lisandra L.T. Thomaz – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9130966/17. Contratada: Support Produtos Nutricionais Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$398.502,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 08 0 50 1. Base: Art. 65, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Eric G. A.
Salviano – Contratado.
19 cm -16 1098345 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 27/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede
e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro
Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos
interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO
HEMATOLOGISTA E HEMOTERAPEUTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR
NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG,
no período de 17/05/2018 a 23/05/2018, horário de 08:00 às 16:00h,
no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede
Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel
Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos moldes da Lei Federal
8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS MÉDICOS – N° 28/2018
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra
Verde – CEP 31.630-901 – Edifício Gerais – 3° andar, por meio de
sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a serem
prestados a seus beneficiários, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para
credenciamento de prestadores de serviços médicos, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG, no período de 17/05/2018 a
23/05/2018, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador
Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo
Horizonte, nos moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente
Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 16 de Maio de 2018. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
12 cm -16 1098525 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Contrato nº J.017.0.2018. Partes: MGS e a Alberto Messias
Garcia de Carvalho- Eireli -Me, CNPJ nº 19.770.086/0001-60. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura:
14/05/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos
e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO.
Extrato do Contrato nº J.015.0.2018. Partes: MGS e a IMAC - Instituto Mineiro de Análises Clínicas Ltda, CNPJ nº 17.835.109/0001-41.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas
na realização de serviços médicos e laboratoriais, na área de Saúde Ocupacional. Vigência: 24 meses, a partir da data de assinatura. Assinatura:
14/05/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos
e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
4 cm -16 1098484 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 035/2018 - Objeto: Registro de Preços de
Material Gráfico (Formulários, Envelope, Pasta Personalizada).
Empresas Adjudicatárias: Extra Formulários Eireli – EPP (CNPJ:
06.248.418/0001-07), Lotes 01 e 02, Valor Total: R$ 8.786,60; Companhia da Cor Studio Gráfico LTDA (CNPJ: 02.587.457/0001-70), Lote
03, Valor Total: R$ 2.448,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2018 - Registro De Preços /
Objeto: Registro de Preços de Ferramentas II.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para
efetuar Registro de Preços de Ferramentas II. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 30/05/2018 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 30/05/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
5 cm -16 1098323 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 045/2018 - Objeto: Registro de Preços de Ferramentas III.
Empresas Adjudicatárias: Infantaria Comercial Ltda - Me (CNPJ:
20.795.155/0001-79), Lote 01, Valor Total: R$31.091,80, Lote 05, Valor
Total: R$3.950,00, Lote 08, Valor Total: R$4.030,00; Cck Comercial
Eireli(CNPJ: 22.065.938/0001-22), Lote 02, Valor Total: R$1.862,00 e
lote 09, Valor Total: R$2.152,10; Fergavi Comercial Ltda Epp (CNPJ:
14.968.227/0001-30), lote 03, Valor Total: R$3.409,90, lote 04, Valor
Total: R$2.051,90, lote 10, Valor Total: R$2.279,54; Fx Comércio e
Distribuidora Eireli - Me (CNPJ: 13.857.945/0001-76), Lote 06, Valor
Total: R$2.998,00; Anderson Valeriano Pinto 03364876657 - Me
(CNPJ: 22.034.555/0001-97), lote 11, Valor Total: R$1.947,00. Lote
07: Fracassado.
3 cm -16 1098256 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna Pública A Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo
Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para
Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis.Não Compareceu: Uberlândia- Condutor- Serviços de transporte de pacientes
Humberto Carlos Ferreira.
Torna Pública A Situação De Convocação Do Candidato Abaixo Relacionado Aprovado No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: Uberlândia- Condutor- Serviços de Transporte de Pacientes Antonio Pereira de Souza.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
3 cm -16 1098468 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - EDITAL BDMG-002/2018
- objetivando a venda de um imóvel comercial com área total de aproximadamente 760m², situada à Rua Piraquara, nº 338 e 350, em Belo
Horizonte - MG, imóvel recebido em razão de ter constituído garantia
de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante o BDMG.
Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia 28/05/2018,
às 14:00hs. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão no dia
30/05/2018, às 14:00hs, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.claudioreisleiloeiro.com.br. Observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser
obtida em www.bdmg.mg.gov.br ou no site citado acima. Informações
complementares pelo e-mail ou pelo telefone (31) 3343-6013.
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará leilão - BDMG-003/2018 - objetivando a venda de um Prédio Comercial com 345,15 m² (trezentos e
quarenta e cinco e quinze metros quadrados) de área construída, e terreno com área de 200,00 m² (duzentos metros quadrados). Localizado
à rua Pedro Mendes Vilela, nº115 bairro Novo horizonte em Santa Rita
do Sapucaí – MG. O imóvel possui 02 pavimentos assim distribuídos:
Pavtº térreo – 01 recepções, 01 salão para área de produção, 01 escritório, 01 copa e 02 banheiros. Pavtº superior - 01 salão para depósito,
01 copa e 02 banheiros, sob matrícula de nº12.055. Imóvel recebido em
razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato
inadimplido perante o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão
ocorrerá no dia 28/05/2018, às 13:30min. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão no dia 30/05/2018, às 13:30min, para o caso de o
imóvel não ser arrematado no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de lances via internet, no site www.anselmofernandesleiloeiro.com.br,e presencialmente no endereço: Avenida Engenheiro Gerhard Ett, nº1525 Bairro: Distrito Industrial Paulo Camilo
Pena, Betim - MG, observadas as regras e procedimentos previstos no
edital, cuja cópia pode ser obtida em www.bdmg.mg.gov.br ou no site
citado acima. Informações complementares pelo e-mail anselmoadmpuc@yahoo.com.br ou pelo telefone (31) 3343-6013.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Contrato: 4235/2018. Objeto: Concessão de patrocínio pelo BDMG aos
eventos “26º Congresso da Associação Internacional de Insumo-Produto & 8ª Edição da Escola Internacional de Análise de Insumo-Produto”, a serem realizados entre 25 a 29 de junho de 2018, na cidade de
Juiz de Fora/MG. Patrocinada: PARTNER PRODUÇÃO E MARKETING DE JUIZ DE FORA LTDA. CNPJ: 07.165.851/0001-33. Valor:
R$15.000,00 (quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 8174200046.
Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 31/07/2018. Data
da assinatura: 03/04/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da
Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em
03/04/2018. Parecer: ADM.01441/2018/AJ.DA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato: 4288/2018. Objeto: Elaboração, atualização e monitoramento do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e do
Levantamento Ergonômico do BDMG. Contratada: MN TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ
Nº 14.729.708/0001-92. Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 8176300092 - Consultoria Técnica. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 02/05/2019. Data da
assinatura: 02/05/2018. Fundamento legal: Artigo 29, II da Lei Federal
nº 13.303/2016. Aprovação: Gerente Geral de Gestão de Pessoas do
BDMG, em 24/04/2018.
EXTRATO DE ADITIVOS A CONTRATOS
1º Aditivo ao CT 3964/2017. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 06 meses, a partir de 24/04/2018, alterando seu vencimento para 24/10/2018. Data de assinatura: 19/04/2018.
15 cm -16 1098555 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA E TERMO ADITIVO
cra ; bol-00075-18 ; renata barreto tostes ; renata barreto tostes ; 2071
19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001
339020 1 10 1 ; 01/06/2018 ; 30/04/2019 ; universidade do estado de
minas gerais ; R$ 12.705,00 ; che ; bol-00132-18 ; rogéria cristina alves
; rogéria cristina alves ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 ,
2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; 01/06/2018 ; 30/04/2020 ;
universidade do estado de minas gerais ; R$ 26.565,00 ; che ; bol00077-18 ; júnia maria da fonseca penna ; júnia maria da fonseca penna
; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102
0001 339020 1 10 1 ; 01/06/2018 ; 31/10/2018 ; universidade do estado
de minas gerais ; R$ 11.550,00 ; che ; bol-00048-18 ; liliane souza e
silva ; liliane souza e silva ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1
, 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; 01/06/2018 ; 30/04/2022
; universidade do estado de minas gerais ; R$ 54.285,00 ; che ; bol00129-18 ; cláudia araújo garcia ; cláudia araújo garcia ; 2071 19 573
050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1
10 1 ; 01/06/2018 ; 30/04/2019 ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 12.705,00 ; cbb ; pri-00038-18 ; animal toxins as therapeutic tools
to treat neurodegenerative diseases ; fabiola mara ribeiro ; 2071 19 573
050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0
10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 01/06/2018 ;
01/06/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 3.289,90 ; che ;
pce-00433-18 ; v congresso nacional de pesquisadores em dança - anda
10 anos ; jarbas siqueira ramos ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0
10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339039 0 10 1 ; 20/06/2018 ; 23/06/2018 ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 11.025,00 ; cex ; pce-00523-18 ; the 7th
international congress on ceramics (icc7) ; marivalda de magalhães
pereira ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1
; 17/06/2018 ; 21/06/2018 ; universidade federal de minas gerais ; R$
5.400,00 ; cex ; pce-00418-18 ; 8th international symposium on natural
polymers and composites (isnapol 2018) ; daniel pasquini ; 2071 19 573
050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0
10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 27/05/2018 ;
30/05/2018 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 3.675,00 ; csa ;
pce-00597-18 ; 4th international conference on democratic governance
in the developing world ; marco aurélio marques ferreira ; 2071 19 573
050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020 0
10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 28/06/2018 ;
29/06/2018 ; universidade federal de viçosa ; R$ 16.800,00 ; cvz ; bip00180-18 ; plantas do cerrado com potencial acaricida. ; viviane de
oliveira vasconcelos ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071
19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
11.340,00 ; csa ; bip-00193-18 ; geotecnologias integradas ao cadastro
técnico imobiliário: proposta metodológica para atualização do cadastro técnico imobiliário (cti) de montes claros/mg ; marcos esdras leite ;
2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102
0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ;
universidade estadual de montes claros ; R$ 13.860,00 ; cag ; bip00195-18 ; aplicação de bactérias endofíticas e rizobactérias em bananeira para o controle de meloidogyne javanica ; regina cássia ferreira
ribeiro ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050
4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 11.340,00 ; cds ;
bip-00309-18 ; rede de oncogenética translacional - subprojeto: unimontes ; lucyana conceição farias ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros
; R$ 13.860,00 ; cag ; bip-00339-18 ; adensamento e uso de bactérias
endofíticas no crescimento e produção da bananeira ?prata-anã? ; jose
augusto dos santos neto ; 2071 19 573 050 4102 0001 335043 1 10 1 ,
2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$
11.340,00 ; cag ; bip-00316-18 ; inct do café: avaliações de dados
espectrais ; margarete marin lordelo volpato ; 2071 19 573 050 4102
0001 335043 1 10 1 , 2071 19 573 050 4102 0001 339020 1 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 12 meses ; empresa de pesquisa