TJMG 15/05/2018 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE: UBERABA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
MASP
832186-1
Nome do Servidor
MARCIA BEATRIZ VENANCIO
Nº
Adm
1
Carreira
Nº
Adm
1
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
A
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2010
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
A
31/12/2010
Vigência
Leia-se:
MASP
832186-1
Nome do Servidor
MARCIA BEATRIZ VENANCIO
ATB
Vigência
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1097154 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3773, DE 14 DE MAIO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2580/2014, de promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/04/2014 , a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, para atualização da situação funcional.
SRE: METROPOLITANA C
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
352689-4
APARECIDA FERREIRA FRAGA
01
PEB
I
J
II
G
30/06/2011
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
352689-4
APARECIDA FERREIRA FRAGA
01
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
C
Promoção
Nível
Grau
IV
A
Vigência
30/06/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1097170 - 1
ATO Nº 692/2018
Em cumprimento à decisão em Mandado de Segurança nº
1.0000.18.043294-0/000, concede nos termos dos art. 90, V, e 91 da Lei
nº 7109, de 13/10/77, do Decreto nº 47.253, de 13/09/2017 e da Resolução SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento integral
do serviço sem ônus para o Estado ao servidor Ulisses Antônio Natividade, MASP 983826-9, PEBIID/admissão 2, Ciências e Biologia,
lotado na E.E. “Engenheiro Pedro Magalhães”, em Divinópolis, para
dar continuidade ao curso de Doutorado em Parasitologia, ministrado
pela Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG,
no período de 10/05/2018 a 31/12/2018, com prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo – SRE Divinópolis.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 14 de maio de 2018.
WielandSilberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1097019 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 558/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando os Pareceres CEE n.º 1041 e 289, publicados respectivamente, em 04 de novembro de 2005 e 1º de abril de 2006, fica autorizada, em caráter excepcional, no período de 1º de fevereiro de 2007 a
31 de dezembro de 2012, a implantação do Ensino Fundamental - anos
iniciais (1º e 2º ano), na Escolinha Sonho Meu, de Educação Infantil, situada na R. Afonso Cesário, 277, Fundos, Centro, em Virgem da
Lapa, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 559/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 315, de 04 de maio de 2018, fica prorrogada, pelo período de 24 de agosto de 2017 a 30 de junho de 2018,
a autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica de
Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, ministrado pelo estabelecimento Conexão Colégio e Cursos, situado na R. Olinto Magalhães, 123,
Centro, em Barbacena.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 560/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 324, de 04 de maio de 2018, fica prorrogada, pelo período de 07 de dezembro de 2013 a 30 de junho de 2018,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Espírito Santo, 44, B. Jardim
Bandeirantes, em Barroso.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 561/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 288, de 05 de maio de 2018, fica prorrogada, pelo período de 09 de fevereiro de 2016 a 30 de junho de 2018,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais),
ministrado pela Escola Municipal Alto do Pião, de Ensino Fundamental, situada na R. Helpídio Alves Vieira, s/nº, Distrito de Alto do Pião,
em Santa Rita do Ituêto.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 562/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 260, de 26 de abril de 2018,
fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Mutum, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Dom Cavati, 82, Centro, em Mutum,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 563/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 277, de 04 de maio de 2018,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Pedagógica Itacolomi e reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Rudolf
Steiner de Minas Gerais, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Nossa Senhora de Fátima, 190, B. Jardinaves, em Nova Lima,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 564/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 316, de 05 de maio de 2018,
ficam prorrogados, pelo período de 12 de fevereiro de 2015 a 31 de
julho de 2018, o recredenciamento da entidade Instituto Educacional Baião Santos Ltda e o reconhecimento do Ensino Fundamental e
Ensino Médio, ministrados pelo Instituto Educacional Baião Santos,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Bacuri, 297, B.
João Pinheiro, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 565/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 330, de 05 de maio de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Núcleo
Educacional Coelhinho Branco Ltda, e prorrogada, pelo período de 13
de novembro de 2016 a 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo
Educacional Coelhinho Branco, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Estoril, 1896, B. São Francisco, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 566/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Equipe
de Rio Casca, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Chiquinha Marcondes, 30, Bairro das Graças, em Rio Casca, para Colégio Athenas Equipe de Rio Casca, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 567/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 338, de 04 de maio de 2018,
fica prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2016 a 12 dezembro
de 2016, o reconhecimento do curso Técnico em Meio Ambiente, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos, e prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2016 a
31 de julho de 2018, o reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade, ministrados pelo Colégio CECON Uberlândia, situado na Av.
Belo Horizonte, 574, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
14 1097217 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 33 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir
da data desta publicação, à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
TEOFILO CARLOS CHAGAS EE EPAMINONDAS 966.853 -4 ANA CRISTINA GOMES
PEB
II
H
OTONI
OTONI
DOS SANTOS
ADM
1
14 1096771 - 1
ATO Nº 93/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, à servidora: MASP 1.320.158-7, FRANCESMEIRE DOS REIS FLORENTINO DA SILVA, ANE I B, adm.01, por
01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2018.
ATO Nº 94/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 963.948-5, ROSA DE FATIMA GARCIA CAMPOS, TDE V H,
adm.01, por 03 (três) meses referente ao 4º(quarto) quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 95/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: MASP 1.011.532-7, ROBERTO EUSTAQUIO MARQUES DOS
SANTOS, ANE I F, adm.01, por 01 (um) mês referente ao 2º(segundo)
quinquênio de exercício a partir de 24/05/2018.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
14 1097097 - 1
ATO Nº 88/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 363.868-1, JOSÉ
MIRANDA DE SOUZA FILHO, ASB I P, adm.1, referente ao 5º
(quinto) quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018, MASP
453.834-4 LUCIANE CLÁUDIA TEIXEIRA CIRINO, TDE II F,
adm.1, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício a partir de
18/03/2018; MASP 454.373-2 ELCYLANE DE LURDES GOMES
MÁXIMO, TDE V G, adm.1, referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício a partir de 18/03/2018; MASP 458.108-8, ERIKA SILVA
MEDEIROS, ANE III G, adm.1, referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2018; MASP 852.214-6 JOSÉ EUSTÁQUIO
ROCHA FIGUEIREDO, TDE I B, adm.05, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2018; MASP 1.055.921-9ANA RAQUEL DE CASTRO RIBEIRO, TDE II E, adm.1, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018; MASP
1.061.503-7 GRASIELLA RIANY SANTOS E SILVA, ANE III F,
adm.01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2017; MASP 1.120.187-8KESSIANE GOULART SILVA, ANE
II B, adm. 2, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir
de 04/03/2018; MASP 1.171.298-1 ROSANA APARECIDA DORES
MARTINS, ANE II C, adm.1, referente ao 2º (segundo) quinquênio
de exercício, a partir de 22/01/2018; MASP 1.195.675-2 ANA MARIA
ALMEIDA VILELA, TDE II D, adm.01, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2013; MASP 1.215.443-1
LOURDES MIGUELA PEREZ CORONEL, ANE I A, adm.2, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2017; MASP
1.320.157-9, LUCIANA FONSECA RIBEIRO BARBOSA, TDE II B,
adm.1, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
05/02/2018; MASP 1.327.956-7 PEDRO AUGUSTO SILVA HESSE,
TDE II B, adm.1, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a
partir de 05/03/2018; MASP 1.331.127-9 ANESIA ROSA DA SILVA,
TDE I B, adm.1, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/2018; MASP 1.329.833-6 POLLYANNA DUTRA
MIRANDA, TDE I B, adm1 referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 09/03/2018;
ATO Nº 89/2018
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO
CONCEDE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: MASP 1.059.315-0 RENATO RODRIGUES BATISTA, ANE I A, adm.02, referente ao 1º (primeiro) e 2º
(segundo) quinquênios de exercício, a partir de 13/11/2017, com aproveitamento de tempo no cargo TDE III E, do qual foi exonerado; dos
quais usufruiu 4 (quatro) meses.
ATO Nº 90/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO- AFASTAMENTO, referente à servidora MASP 873.555-7 MARILZA APARECIDA SILVA,
TDE III H, adm.1, Ato nº 40/06, publicado em 22/06/2006, por motivo
de alteração na referência do quinquênio.
Onde se lê: 1 mês de afastamento referente ao 1º quinquênio a partir
de 03/07/2006
Leia-se: 1 mês de afastamento referente ao 2º quinquênio a partir de
03/07/2006.
ATO Nº 91/2018
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO, referente à servidora MASP 1.061.503-7 GRASIELLA RIANY SANTOS
E SILVA, ANE III F, adm.1, Atos nº 04/08 e 08/13, publicados em
24/01/08 e 22/02/13, por motivo de incorreção nas vigências.
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 29/10/07, 2º quinquênio a partir
de 18/10/12
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/11/07, 2º quinquênio a partir de
16/11/12.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
14 1097141 - 1
ATO Nº 92/2018
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único do art.
115, do ADCT CE/1989, à servidora: MASP 546.610-7, ELIZABET
AUGUSTA DE ANDRADE PIMENTEL, DAD-3, ED 1100384, adm.
01, referente ao 4º (quarto) quinquênio administrativo a partir de
28/03/2018.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretoria de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
14 1097156 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp
1.318.600-2, Beatriz Batista Santos, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
14/04/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos à servidora: Pedra Azul – E. E. Deputado João de
Almeida, Masp 865.236-4, Cléia Viana Rocha, PEBIA, Adm. 05, a partir de 29/01/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à servidora:
Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 278.112-8, Maria Isabel Rodrigues
de Lima, a partir da publicação, referente ao PEBIN – Adm. 02, conforme requerimento de aposentaria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Almenara – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 952.917-3,
Dilmair Santos Bispo, PEBIIP, Adm. 01, Retificação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 43/2018, publicado em 24/04/2018,
por duplicidade de publicação; Masp 845.668-3, Maria Lídia Pereira
Sobral Gomes, PEBIIIA, Adm. 01, na parte que retificou o 2º quinquênio, Ato nº 160/2009, publicado em 10/12/2009, por incorreção
na vigência; Masp 845.668-3, Maria Lídia Pereira Sobral Gomes,
PEBIIIA, Adm. 01, na parte que anulou a retificação do 2º quinquênio,
Ato nº 10/2018, publicado em 05/05/2018, por motivo de duplicidade
de publicação; Jequitinhonha – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 324.233-6, Irene Maria Alves da Silva, PEBIL,
Adm. 02, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato
nº 123/2017, publicado em 14/11/2017, por incorreção na carga horária; Pedra Azul – E. E. Deputado João de Almeida, Masp 865.236-4,
Cleia Viana Rocha, PEBD1A, Adm. 03, Concessão de Afastamento por
motivo Luto, Ato nº 10/2018, publicado em 17/04/2018, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara – E. E. Tancredo
Neves, Masp 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda, PEBIIIG,
Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/18; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp
884.714-7, Ludmila Angélica de Almeida Ribeiro, ATBIVH, Adm. 01,
por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 28/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 845.568-5, Selma Antunes Arruda,
ATBIIIF, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
11/05/18; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 324.323-5, Vera Lúcia
Alves de Oliveira, PEBIG, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/11/12; Masp 324.323-5, Vera Lúcia Alves de
Oliveira, PEBIG, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/11/17; E. E. Laudelina Dias Lacerda, Masp 1.019.188-0,
Humberto Alves dos Santos, PEBIF, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/17; Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 849.640-8, Delcídia Francisca Alves, PEBIA,
Adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/10/16
(data do exercício no cargo efetivo); Masp 849.640-8, Delcídia Francisca Alves, PEBIA, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 15/03/18; E. E. São Miguel, Masp 807.457-7, Andréa Lacerda
Gonçalves Figueiredo, PEBIA, Adm. 05, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 01/08/16 (data do exercício no cargo efetivo);
Masp 807.457-7, Andréa Lacerda Gonçalves Figueiredo, PEBIA, Adm.
05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16 (data do
exercício no cargo efetivo); Masp 807.457-7, Andréa Lacerda Gonçalves Figueiredo, PEBIA, Adm. 05, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16 (data do exercício no cargo efetivo); Masp
807.457-7, Andréa Lacerda Gonçalves Figueiredo, PEBIA, Adm. 05,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/16, (data do
exercício no cargo efetivo); Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira
Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEBIIIP, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Jequitinhonha – E. E. Dr. Henrique Heitmann, Masp 849.640-8, Delcídia Francisca Alves, PEBIA, Adm. 03,
04 meses e 24 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
26/10/16 (data do exercício no cargo efetivo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Curral de Dentro –
E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.149.176-8, Valmira Francisco
Teixeira Gomes, EEBIA, Adm. 03, a partir de 23/04/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977,
os servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.190.260-8,
Lesley Antunes Santos, PEBIB, 16 aulas de Educação Física, Adm. 03,
a partir de 01/02/2017; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 638.350-9,
Otávio de Aquino Tavares dos Santos, PEBIIP, 16 aulas de Matemática, Adm. 01, a partir de 23/04/2018; Cachoeira de Pajeú – E. E. do
Cariri, Masp 896.404-1, Márcia Santos Andrade, PEBIA, 16 aulas de
História, Adm. 03, a partir de 27/04/2018; Felisburgo – E. E. de Felisburgo, Masp 1.168.185-5, Nayara Gomes Aguiar, PEBIA, 06 aulas
de Química, Adm. 03, a partir de 02/05/2018; Mata Verde – E. E. de
Mata Verde, Masp 1.369.017-7, Elzenir Marques Silva, PEBIA, 16
aulas de Língua Portuguesa, Adm. 02, a partir de 24/04/2018; Masp
1.094.115-1, Rigléia Campos Leite, PEBIA, 16 aulas de Matemática,
Adm. 04, a partir de 24/04/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977,
as servidoras: Jordânia – E. E. Dom José, Masp 1.007.941-6, Josineide Miranda Luz, EEBIA, Supervisor Pedagógico, Adm. 04, a partir de 23/04/2018; Santa Maria do Salto – E. E. José Joaquim Cabral,
977.764-0, Hélia Magda Ribeiro Mendes, EEBIA, Supervisor Pedagógico, Adm. 04, a partir de 23/04/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
11 1096405 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2018
RETIFICA, OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: Águas Vermelhas – Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636.689-2, Vanessa
Cristina Arruda Sposito, PEBIIJ, Adm. 2, Ato nº 06/2018, publicado
em 20/03/2018, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a, leia-se: correspondente à carga horária
de 115 h/a; Jacinto – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 365.257-5, Neurizete Pereira Carvalho, PEBIIP, Adm.
01, Ato nº 06/2017, publicado em 03/03/2017, por incorreção na carga
horária, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 216 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 225 h/a; Jequitinhonha – servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 324.233-6,
Irene Maria Alves da Silva, PEBIL, Adm. 02, Ato nº 08/2017, publicado em 24/03/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao servidor: Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 1.004.113-5, Carlos César Neves Borges, ATBVF, Adm. 01, por coincidir com férias
regulamentares, Ato nº 12/2018, publicado em 17/04/18, onde se lê: a
partir de 02/05/18, leia-se a partir de 15/05/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
aos servidores: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 278.112-8, Maria
Isabel Rodrigues de Lima, PEBIN, Adm. 02, Ato nº 28/2013, publicado
em 04/04/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c
de 26/03/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a/c de 28/03/13; Masp
324.323-5, Vera Lúcia Alves de Oliveira, PEBIG, Adm. 02, Atos nºs
33/2003, 33/2008, publicados em 30/07/2003 e 15/07/2008, por incorreção nas contagens de tempo, onde se lê: 03 meses referente ao 1º
quinquênio oportunamente e 03 meses referente ao 2º quinquênio a
contar de 16/03/2008, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício a contar de 13/11/2002 e 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a contar de 12/11/2007; E. E. Laudelina Dias Lacerda,
Masp 1.019.188-0, Humberto Alves dos Santos, PEBIF, Adm. 01, Ato
nº 107/2013, publicado em 26/11/2013, por erro na vigência, onde se
lê: três meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 09/11/2012, leia-se: três meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/08/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2018
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp
278.112-8, Maria Isabel Rodrigues de Lima, PEBIN, Adm. 02, Atos
nºs 20/2009 e 20/2012, publicados em 07/07/2009 e 10/07/2012, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 8º biênio a/c de 10/04/09, 9º biênio a/c de 18/09/11, leia-se: 8º biênio a/c de 12/04/2009, 9º biênio a/c
de 28/09/2011.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
11 1096416 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Indaiabira – Servidora afastada preliminar à
aposentadoria, MaSP1048381-6, Vanderleia Rodrigues Vieira Amorim,
PEB1A, admissão 02, Ato nº 208/2016, publicado em 26/10/16, por
motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, onde se lê: a
partir de 01/04/2014 e a proventos proporcionais a 4310 dias, leia-se: a
partir de 07/12/2015 e a proventos proporcionais a 4313 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Indaiabira – Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP1048381-6, Vanderleia Rodrigues Vieira Amorim, PEB1A, admissão 01, Ato nº 207/2016, publicado em 26/10/16,
por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, onde se
lê: a partir de 01/04/2014 e a proventos proporcionais a 11165 dias,
leia-se: a partir de 07/12/2015 e a proventos proporcionais de 8180
dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2018
RETIFICA, O (S) ATO (S) de, Férias Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Povoado Lagoa de Baixo- RUBELITA–EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP443616-8, Edilene Dias Morais Neves,
PEB1A, admissão 01, Ato nº 143/2016, publicado em 22/06/16, por
motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 3° quinquênio
de exercício a partir de 12/06/2015 (com aproveitamento de tempo),
leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 06/05/2016 (com aproveitamento de tempo);