TJMG 11/05/2018 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3757 de 09 de maio de 2018.
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando o disposto no artigo 19A lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei 21.710, de
30 de junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 2968/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 17/05/2016, a parte a que se refere ao servidor relacionado no quadro a
seguir, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
878885-3

VALDIVINO FERNANDES PEREIRA

1

PEB

I

L

II

L

01/09/2015

Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
10 1095951 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino

SRE de Paracatu

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: CORONEL FABRICIANO: S.R.E DE CORONEL FABRICIANO, MASP: 1060018-7, Christiane de Oliveira, ANE3F/FGD-5,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/2018, MASP: 376800-9, Devaneia Aparecida Araújo
Machado, ANE3I, admissão 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29/06/2018; MASP: 318520-4, Sonia de Cassia
Oliveira Pinto, ANEI1A, admissão 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2018; MASP: 378695-1, Clemíldia Carvalho da Silva, TDE2G, admissão 01, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 10/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, DE 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 887604-7, Magna Lúcia Valgas,
PEB1E, Química, admissão 02, ajustamento funcional, por 02 meses
referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MASP: 553.533-1.
10 1095704 - 1

Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Paracatu:
EE. “Afonso Arinos” - MaSP 347065-5, Fátima Walkíria Santos Souto,
a partir de 11/05/2018, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5°
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 + 11 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: Brasilândia de Minas:
EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 601816-2, Evaina Maria Alves Neto, a
partir de 11/05/2018, referente ao cargo de PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; EE. “Drº Cyro Góes” - MaSP 946316-7,
Maria Lúcia Pinto Barbosa, a partir de 11/05/2018, referente ao cargo
de ASBID, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.042 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 15/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 840411-3, Maria de Lourdes de Aguiar Ferreira,
PEBIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/06/15; MaSP 601405-4, Neusa Maria de Deus Vargas, PEBIIL,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/17;
Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” - MaSP 1326476-7, Ana
Paula Caldas Lima, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de

Minas Gerais - Caderno 1

exercício, a partir de 23/02/18; EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” MaSP 1322102-3, Virginia Teodoro da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 1146451-8, Anna Neiva Menezes, PEBIA, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir da data do exercício 21/05/13, com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01 do
qual foi dispensada; MaSP 1146451-8, Anna Neiva Menezes, PEBIA,
cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/16,
com aproveitamento de tempo no PEBIA, cargo 01 do qual foi dispensada; EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1074206-2, Christiane
Renata Caldeira de Melo, PEBIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/03/18; “SRE/Paracatu” - MaSP 1059135-2,
Terezinha Manoel Cotrim Souza, PEBIID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/12/16; MaSP 1326003-9, Jackson Donizete Damasceno Lima, TDEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18; MaSP 1326278-7, Diego Oliveira Melo da Costa, ANEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/05/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2018 REGISTRA, à vista
de documento apresentado, dos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 1242996-5, Abadia Aparecida Jesus da Silva para
Abadia Aparecida Jesus do Nascimento; EE. “Olindina Loureiro” MaSP 1185094-8, Liliane Pereira Carvalho para Liliane Carvalho Bertaco; EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 1057353-3, Fernanda Negri
Ulhôa para Fernanda Negri Ulhôa Carvalho; MaSP 1305265-9, Luciene
Valadares da Silva para Luciene Valadares da Silva Serafim.
LOTAÇÃO – ATO N° 06/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP
667445-1, Betania Alves Teixeira, PEBIA/Matemática, 16 h/a, cargo
02, a partir de 26/04/2018; João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida
Neves” - MaSP 600936-9, Margarete Ferreira Campos da Silva,
PEBIA/História, 07 h/a, cargo 05, a partir de 26/04/2018.
REPUBLICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO N° 01/2018
REPUBLICA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida
Neves” – MaSP 823432-0, Marta Maria do Amaral Ribeiro, PEBIIO,
cargo 01, 1º e 2º biênios, a partir de 05/11/1998, (data do exercício).
REPUBLICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 01/2018
REPUBLICA QUINQUÊNIO, referente aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Tancredo de Almeida Neves” – MaSP 823432-0, Marta Maria
do Amaral Ribeiro, PEBIIO, cargo 01, 1º quinquênio, a partir de
05/11/1998, (data do exercício).
REPUBLICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
01/2018
REPUBLICA FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” – MaSP
823432-0, Marta Maria do Amaral Ribeiro, PEBIIO, cargo 01, 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/1998, (data do exercício); Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 333228-5, Rosiluce
Pereira Deusdará Mattos, EEBIIH, cargo 02, 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2002, (data do exercício).
ANULAÇÃO – ATO N° 12/2018
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 1146451-8, Anna Neiva Menezes, PEBIA, cargo 03,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicados em
26/11/2016 e 18/04/2017, por motivo: incorreção nas vigências.
10 1095421 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N°
12/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
823432-0, Marta Maria do Amaral Ribeiro, PEBIIO, cargo 01, nos atos
publicados em 10/07/04, 18/09/10 e 10/03/15, onde se lê: 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/03, 03 meses
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/07/09, 03 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/07/14, leia-se:
03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/05/03,
03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/09,
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/09/14;
Paracatu: CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 333228-5, Rosiluce Pereira Deusdará Mattos, EEBIIH, cargo 02, no ato publicado em
05/08/03, onde se lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 24/06/03, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 26/07/05.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO N° 13/2018
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênio, referente aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 823432-0, Marta
Maria do Amaral Ribeiro, PEBIIO, cargo 01, nos atos publicados em
14/04/04, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 21/07/03, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 10/05/03.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO N° 14/2018
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves”
– MaSP 823432-0, Marta Maria do Amaral Ribeiro, PEBIIO, cargo
01, nos atos publicados em 16/09/99, 16/04/02, 27/07/04, 15/01/09,
25/07/09 e 03/12/11, onde se lê: 3º biênio, a partir de 27/08/99, 4º biênio, a partir de 18/12/01, 5º biênio, a partir de 06/02/04, 6º biênio, a
partir de 10/05/07, 7º biênio, a partir de 09/05/09, 8º biênio, a partir de
13/06/11, leia-se: 3º biênio, a partir de 01/08/99, 4º biênio, a partir de
18/11/01, 5º biênio, a partir de 07/12/03, 6º biênio, a partir de 05/05/07,
7º biênio, a partir de 04/05/09, 8º biênio, a partir de 14/06/11.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 15/2018
RETIFICA, OS ATOS de Licença à Gestante, referente aos servidores:
João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1228473-3,
Luciana Maria de Andrade, PEBIA, cargo 03, no ato publicado em
13/04/18, onde se lê: a partir de 04/04/18, leia-se: a partir de 02/04/18.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO N° 16/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 346870-9,
Márcia Aparecida Antonio de Oliveira Sacchi, PEBIJ, cargo 01, no ato
publicado em 03/03/18, onde se lê: MaSP 1177586-3, leia-se: MaSP
346870-9.
10 1095423 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA SRE Nº 01/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 24 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica divulgada a alteração societária na entidade mantenedora- Escola João e Maria Ltda ME, com sede
à Rua Nossa Senhora do Livramento, Nº1139, Bairro Jardim Santo
Antônio, em Piumhi. SRE – Passos
10 1095758 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora

MUNICÍPIO
Ibiaí
Santa Fé de Minas
Pirapora
Ponto Chique
Várzea da Palma
Jequitaí
Jequitaí
Várzea da Palma

ESCOLA
E.E. São Francisco
E.E. Carmela Dutra
E.E. Deputado Quintino Vargas
E.E. Professor Edilson Brandão
E.E. Joaquim de Paula Ferreira
E.E. Professor Luciano
E.E. Professor Luciano
E.E. Emília de Paula

MASP
1256736-8
1160763-7
597837-4
1096879-0
1289460-6
1077146-7
457099-0
895375-4

NOME
Elisângela Santos Caldeira
Ana Paula de Abreu Braga Severino
Sônia Lopes do Amaral
Antônio Carlos Gomes de Martins
Mislene Aparecida Gonçalves da Costa
Vicente Ramos da Fonseca
Neimar Lopes de Sousa
Deisy Aparecida Morais Rezende

CARGO/ ADM
PEB1A/03
PEB1A/03
PEB1A/03
PEB1A/04
PEB1A/03
PEB1A/03
PEB1A/03
PEB1A/03

DE
Nº AULAS SEMANAIS
12
11
14
15
08
10
12
12

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
09
16
16
16

A PARTIR DE
06/02/17
19/02/17
19/02/18
19/02/18
19/02/18
23/04/18
23/04/18
02/05/18
10 1095844 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Várzea da
Palma – CESEC Maximiliano Gaidzinski – Nilzeth de Freitas Matoso,
MaSP 373999-2, PEB3P, adm. 2, a partir de 05/04/18.
10 1095851 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição
Estadual de 21/09/1989, da servidora: Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, a partir de
07/05/18, referente ao PEB2G, adm. 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Buritizeiro - EE Cachoeira do Manteiga – Sidney Rodrigues de Sene, MaSP 1008428-3, PEBD1A, adm.
2, a partir de 31/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, poraté oito
dias consecutivos, à servidora: Pirapora - EE. Deputado Quintino Vargas – Daniela Gomes de Oliveira, MaSP 1299336-6, PEB1A, adm. 3,
a partir de 22/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Josias Soares, MaSP 1270421-9, PEBD1A, adm. 2, a partir de 25/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Jequitaí – EE. Professor Luciano – Flavia Graciele Azevedo de Jesus,
MaSP 1290142-7, para Flavia Gracielle Azevedo de Jesus.; Manoel
Olinto da Silva, MaSP 1062148-0, para Manuel Olinto da Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2018
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – EE. Professora
Heloisa Passos – Maria de Fátima Guerra Batista, MaSP 326088-2,
PEB1N, adm. 2, na parte em que concedeu autorização para gozo de
férias prêmio, ato nº 13/18, publicado em 06/04/18, por desistência da
servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Pirapora – EE. José Natalino

Boaventura Leite – Eliana Rocha, MaSP 1053979-9, EEB2F, adm. 1,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/18.;
EE. Santo Antônio – Isabel Cristina Costa Lima, MaSP 600774-4,
ATB4I, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/18.; Várzea da Palma - EE. Joaquim de Paula Ferreira
– Valquíria Almeida Brant, MaSP 808558-1, PEBIP/SE-IV, adm. 1, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18.;
EE. Joseph Hein – Rene Carvalho Fonseca, MaSP 645579-4, PEB1G,
adm. 1, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 DE 02/07/2012
às servidoras: Pirapora – Superintendência Regional de Ensino – Ana
Maria Santos Tomaz, MaSP 1150156-6, ANE1D/DAD-3, adm. 1, por
1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18.;
Laurendânia de Oliveira Campos, MaSP 943529-8, TDE5H/FGD-5,
adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/06/18.; Maria do Socorro Magalhães Koga, MaSP 618984-9,
ANEI2G, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/18.; Oda Andrade de Carvalho Guimarães, MaSP
865503-7, TDE4G/DAD-3, adm. 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Buritizeiro – CESEC Buritizeiro
– Hevila Gomes Ribeiro, MaSP 834953-2, PEB2I, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/17.; Luis Roberto de Sousa
Marques, MaSP 1326778-6, ATB1B, adm. 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/01/18.; EE. Prefeito José Maria Pereira –
Geralda Aparecida Ramos Mendonça, MaSP 975183-5, PEB1H, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/17.; Pirapora - EE. Deputado Quintino Vargas – Lucy Yara de Oliveira Azevedo,
MaSP 390996-7, PEB3I, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/17.; Márcia Eterna Garcia de Mello Gomes, MaSP
1052187-0, PEB2E, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 24/03/18., Michele de Souza Barbosa Silva, MaSP 1326740-6,
EEB1B, adm.1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/02/18.; Tânia Mara Meira Fonseca, MaSP 946299-5, PEB3H, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/18.; EE.
Santo Antônio – Isabel Cristina Costa Lima, MaSP 600774-4, ATB4I,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/17.;
Riglea Luciana Pereira Alves, MaSP 1055974-8, PEB1A, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/17 com aproveitamento de tempo no ATB5F, do qual foi exonerado e usufruiu 2 meses.;
Riglea Luciana Pereira Alves, MaSP 1055974-8, PEB1A adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/17 com aproveitamento de tempo no ATB5F, do qual foi exonerado e não usufruiu
nenhum mês.; Riglea Luciana Pereira Alves, MaSP 1055974-8, PEB1A
adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/17
(data do exercício).; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Fidelcino Moreira Filho, MaSP 845288-0, PEB2G, adm. 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/10/17.; Laura Márcia Medeiros de Abreu, MaSP 960810-0, ATB3G/SE-III, adm. 1, referente ao 4º

quinquênio de exercício, a partir de 27/01/17.; Leila de Moura, MaSP
1325349-7, PEB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 12/04/18.; Vitor da Silva Pereira, MaSP 1067071-9, PEB1B,
adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/13.;
EE. Joseph Hein – Klévia Faria Brant, MaSP 956555-7, PEB3H, adm.
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16.; Sérgio
Marcos Fernandes, MaSP 1064499-5, PEB1E, adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/02/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por até cinco dias ao servidor: Ponto Chique – EE. Professor
Edilson Brandão – André Soares Pereira, MaSP 1126218-5, PEB1B,
adm. 3, a partir de 17/04/18.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19, da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e
do art.11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012 aos servidores: Pirapora – Flávio Alves Mota, MaSP 1206382-2, PEB1A, adm. 3, da EE.
Paulo Freire, para a EE. José Natalino Boaventura Leite, a contar de
07/05/18.; Luciene Barbosa da Rocha, MaSP 1093258-0, PEB2C, adm.
1, da EE. Deputado Quintino Vargas, para a EE. Professora Anésia
Gonçalves Longuinhos, a contar de 02/05/18, para 8 h/a.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2018
REVOGA NO ATO de Férias – Prêmio Concessão no que se referente
à servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio – Riglea Luciana Pereira
Alves, MaSP 1055974-8, PEB1A adm. 1, ato nº 07/07, publicado em
27/03/07, por motivo de exoneração de cargo efetivo a pedido, a partir
de 27/03/17.; Riglea Luciana Pereira Alves, MaSP 1055974-8, PEB1A
adm. 1, ato nº 27/12, publicado em 19/05/12, por motivo de exoneração
de cargo efetivo a pedido, a partir de 27/03/17.Várzea da Palma – EE.
Emília de Paula – Vítor da Silva Pereira, MaSP 1067071-9, PEB1B
adm. 2, ato nº 255/13, publicado em 08/02/13, por assumir exercício
em cargo efetivo mediante aprovação em concurso público, a partir de
11/07/13.
10 1095845 - 1

323757-5, PEB2P, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 12/12/09. Onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 24/07/02 (data do exercício). Leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/02 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Carmina de Fátima Rabello Teixeira, MaSP 336037-7,
PEB3P, adm. 2, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
ato nº 1656/07, publicado em 25/10/07. Onde se lê: Por 2 meses referente ao 1º quinquênio. Leia-se: Por 2 meses referente ao 2º quinquênio.; Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Terezinha
de Jesus Rodrigues Oliveira Fernandes, MaSP 312304-9, ASB3L, adm.
1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra
forma de usufruição, atos nº 27/10 e 25/16, publicados em 21/08/10 e
14/07/16, respectivamente. Onde se lê: 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/09/10; 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/16. Leia-se: 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício (concedido com vigência em 17/03/07) a partir
de 06/09/10; 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício (concedido com vigência a partir de 29/08/13) a partir de 01/08/16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Alice Pereira Rocha, MaSP
323757-5, PEB2P, adm. 2, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, ato nº 56/10, publicado em 11/05/10. Onde se lê: Referente
ao 4º quinquênio. Leia-se: Referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2018
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos,
MaSP 363962-2, PEB2G, adm. 3, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 13/06, publicado em 01/04/06. Onde se lê: 2º biênio a
partir de 22/07/2002 (data do exercício). Leia-se: 2º biênio a partir de
23/07/2002 (data do exercício).

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/2018
RETIFICA, O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cirene dos Reis Moura de Oliveira, MaSP 331433-3, PEB2P, adm. 1, por motivo de incorreção na
carga horária da média quinquenal, ato nº 13/16 publicado em 26/04/16.
Onde se lê: correspondente à carga horária de 162 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 172 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB2G, adm. 3, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 09/09, publicado em
18/04/09. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 06/11/07.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 28/10/07.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO da servidora:
Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Alice Pereira Rocha, MaSP 323757-5, PEB2P, adm.
2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/09, publicado em 12/12/09. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
24/07/02 (data do exercício). Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/07/02 (data do exercício).; Maria Alice Pereira Rocha, MaSP

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Terezinha de Jesus Rodrigues Oliveira Fernandes, MaSP 312304-9,
ASB3L, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº
204/10, publicado em 30/10/10. Onde se lê: 2º quinquênio a contar de
13/03/97. Leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/02/97.