TJMG 10/05/2018 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 – PROCESSO
067/2018. OBJETO: Contratação de Clinica para internação compulsória de menor por 240 dias através de mandato judicial – Empresa:
Comunidade Terapêutica Projeto Vida Nova, valor: R$12.600,00. Luiz
Carlos M. de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG – Torna público aos
interessados, que ouve um Adendo ao Edital de Pregão 021/2018, Processo 035/2018. Ficando mantido o Recebimento de Envelopes 01 e 02
até 09h00min dia 23/05/2018. Objeto: O registro de preços para aquisição parcelada de MEDICAMENTOS para farmácia básica. Adendo a
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250,
www.guape.mg.gov.br – Em 07/05/2018 – Bruno Daniel de Oliveira
– Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1095004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA;
Aviso licitação - Proc. 039/18. PP 028/18. Objeto: Fornecimento de
Pneus novos. DATA DE ABERTURA 28/05/18 - HORÁRIO 09:00HS
Lei 10.520. Informações fone (32) 3347/1209.www.ibertioga.mg.gov.
br
1 cm -09 1095099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P nº 030/18 P.P nº 19/18. Objeto: Aquisição de Veículo
para o Gabinete do Prefeito. Sessão: 23/05/18 às 09:00 hs. Edital: P. M.
de Ibiaí ou pelo e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí-Mg,
08/05/2018, Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial.
1 cm -09 1094838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P nº 032/18 P.P nº 21/18. Objeto: Contratação de Profissionais para ministrar Curso de Maquiagem e Manicure. Sessão:
28/05/18 às 09:00 hs. Edital: P. M. de Ibiaí ou e-mail: setordelicitacao.
ibiai@hotmail.com. Ibiaí-Mg, 08/05/18, Elaine Fernandes-Pregoeira
Oficial.
2 cm -09 1094866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P nº 031/18 P.P nº 20/18. Objeto: Contratação de
empresa para confecção de placas de veículos. Sessão: 23/05/18 às
14:00 hs. Edital: P. M. de Ibiaí ou e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí-Mg, 08/05/18, Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial.
1 cm -09 1094885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 27228 - REGISTRO DE PREÇO
007/2017. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII
da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código
27228 – Tobramicina 0,3% + Dexametasona 0,1%, marca Latinofarma,
Ata 017/2017– Promefarma Representações Comerciais Ltda e do processo, pois as demais licitantes não manifestaram interesse. Séc. Mun.
de Saúde, Érica Dias de Souza Lopes, em 09/05/2018.
2 cm -09 1095088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DO RESULTADO FINAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 - Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução FNDE n.º 26/2013 e Resolução nº 04/2015. Torna-se público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública 001/2018,
a favor de: Ariel Zacarias Alves, valor R$18.363,20; Associação dos
Agricultores Familiares de Inhapim, valor R$26.379,00; Associação
dos Agricultores Familiares de Ipatinga, valor R$271.760,10; Associação Fofinha de Mulheres, valor R$57.385,50; Associação do Projeto
de Assentamento Pastorinhas, valor R$1.025.745,83;Cooperativa dos
Agricultores Familiares de Iapu e Região, valor R$19.695,00; Janete
Cristina Zacarias, valor R$12.644,40; Maria Perpétua Linhares Zacarias, valor R$13.436,80. O cód. 36328 ficou frustrado e o cód. 36327
não foi adquirido em sua totalidade. Informações detalhadas estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, clicar em “Licitações”. Sec.
M. de Educação, Eva Sônia Rodrigues Silva, em 09/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 13/2018. A Secretária Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos LTDA, referente à aquisição de medicamento, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde,
em 08/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Homologação e adjudicação, publicidade de preços registrados e ata de
registro de preços do Pregão RP 001/2018 – Aquisição Futura de Dietas
e Fórmulas Infantis. Torna-se público a homologação e adjudicação do
presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93 e
10.520/02, Decretos Municipais 5.298/05 e 6.984/11 e do Edital, bem
como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de
fornecimento entre o Município e as empresas: Indapharma Comércio
e Serviços Ltda ME, Ata 001/18, valor global estimado R$ 192.329,76;
Nutriminas Comércio de Nutrições Dietéticas e Materiais Hospitalares
Ltda EPP, Ata 002/18, valor global estimado R$ 8.142,00; Orthonews
Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda ME, Ata 003/18, valor global estimado
R$ 113.383,20; Viver Bem Nutrição Ltda EPP, Ata 004/18, valor global estimado R$ 618.384,00. Os códigos/itens 26092 (02), 36446 (08),
25191 (09), 26153 (11), 30066 (14), 30282 (15) e 23793 (19) correram FRUSTRADOS. Período 12 meses. A ata na íntegra consta no site
www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”. Sec. Mun. de Saúde, Érica
Dias de Souza Lopes, em 09/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação da Inexigibilidade 02/2018. A Secretária Municipal de
Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Siemens Healthcare Diagnósticos S/A referente à contratação de empresa
especializada para fornecimento de peças em equipamento radiológico e acessórios Multix Selector Siemens, no valor de R$ 159.734,24,
cumprindo caput Art. 26 da Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária M. Saúde. Em 10/05/2018.
2 cm -09 1095183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 37/18 PP 24/18 SRP- Extrato de adjudicação e homologação –
OBJETO: Retifica de motor. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 87/2018,
Processo nº 37/2018, Pregão nº 24/2018 CONTRATADA:HIPPER
DIESEL RETIFICA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Retífica com o fornecimento de peças. Valor:
R$ 12.500,00. Vigência: 08/05/2018 a 07/05/2019. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito Municipal –08/05/2018.
2 cm -09 1094976 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Presencial nº 026/2018. Registro de Preços para Aquisição de
Pneus para atender a frota de veículos – Semed, Semsa e Semob. A
abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá,
à Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 23/05/2018
às 13 horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.com Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 09/05/2018. Maika
Jennifer Ribeiro- Portaria 354/2015.
2 cm -09 1095202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ATA DESERTA Tomada de Preços Nº 003/2018 - Contratação de
empresa para reforma do prédio onde funciona o Mercado Municipal
de Itajubá - Semag. A comissão faz constar que a presente licitação foi
declarada DESERTA. Devido à importância da contratação do serviço
pela Administração, e no uso de suas atribuições, atendendo à Secretaria solicitante, determinou-se nova data para entrega e abertura dos
envelopes das empresas interessadas para o dia 29/05/2018 às 14 horas,
e a visita técnica para o dia 25/05/2018 ás 14 horas. Ata na integra na
página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1735. Itajubá, 09 de maio de 2018. Giovani
Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -09 1095250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
– Tomada de Preços Nº 01/2018 - O município de Itambacuri abre prazo
para recurso quanto a fase de Julgamento das propostas da Tomada de
Preços 01/2018 – Objeto: contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de modificações, remoções e extensões de rede
elétrica - CEMIG, no município de Itambacuri, com fornecimento total
de material e mão de obra. Empresas participantes: Ecológica Serviços e Empreendimentos LTDA e Luz Mineira Construções Elétricas
LTDA. Vista aos interessados. Itambacuri, 09/05/2018. Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
3 cm -09 1095105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
Aviso de licitação - A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público
o processo licitatório 168/2018, na modalidade Tomada de Preço nº
005/2018. Abertura para o dia 28/05/2018 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção
da sede própria do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), em Itaúna/MG (Contrato de Repasse nº 841877FNAS/CAIXA-1037254-63/2016). Inteiro teor no site: www.itauna.
mg.gov.br www.itauna.mg.gov.br dia 11/05/2018 – Élvio Marques da
Silva – Secretário Municipal de Assistência Social
3 cm -09 1094923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA –
Resultado de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o
resultado do Presencial n.º 037/2018. Objeto: ção de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
iluminação pública no Município de Itaúna.Empresa vencedora: SELT
Engenharia Ltda com o preço de R$ 3,30 por ponto. Maiores informações na Gerência Sup. de Compras e Contratações na Pça Dr. Augusto
Gonçalves, 538, Centro, Itaúna/MG, (37) 3241-1212 ramal 317. Dalton
Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -09 1094910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
– Resultado do Chamamento e Credenciamento nº 09/2018. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Resultado na íntegra no site: www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . Itaúna-MG, 09 de maio de 2018.
Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -09 1094846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
– Aviso de licitação - A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público
o processo licitatório 096/2018, na modalidade Tomada de Preço nº
002/2018. Abertura para o dia29/05/2018 às 14:00hs. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma
e manutenção predial corretivo com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, no Parque Ecológico Três Marias,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Inteiro teor no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br
dia 11/05/2018 – Paulo de Tarso Nogueira – Secretário Municipal de
Regulação Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO 24/2018. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71,
Centro - Jequeri/MG. Abertura: 24/05/2018 às 09h00min. Edital pode
ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min,
e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou no: www.jequeri.mg.gov.
br. Jequeri, 09/05/2018. João M. da Silva - Pregoeiro Subst.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
Leilão 01/2018. Em conformidade com os dispositivos legais da Lei
Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar público
para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia
28/05/2018, às 09h00min no Salão Nobre da Prefeitura de Jequeri, LEILÃO PRESENCIAL DE BENS MÓVEIS; através de Leiloeiro Municipal, de acordo com as regras e especificações constantes no Edital
de Leilão 01/2018. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta-feira, de 13h00min as 16h00min ou e-mail: prefeituralicitacao1@
gmail.com. Jequeri, 09/05/2018. João M. da Silva - Leiloeiro Municipal Designado.
3 cm -09 1095078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
– Edital de Pregão – Tipo Presencial– Processo nº 0050/2018 – Pregão 0022/2018 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais listados para manutenção de imóveis e móveis do Patrimônio Municipal, bem como os serviços municipais, para eventual e
futura aquisição, para suprir as diversas necessidades da Administração
Municipal, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 23/05/2018 às 08:45. – Sessão de lances dia 23/05/2018
às 09:00. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura
Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou pelo
e-mail : licitacoescomprasjesuania@gmail.com Jesuânia, 08 de maio
de 2018. – Maxwell Teixeira Lemos – Pregoeiro Oficial.
3 cm -08 1094777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG
Proc. nº 048/2018, Pregão Presencial SRP nº 030/2018, tipo menor
preço por item. Objeto: Futura e eventual aquisição de motocicletas
zero quilômetro, com abertura no dia 24/05/2018, ás 09:00hs. Edital
completo no e-mail pmjoaimalicitacao@gmail .com ou no seguinte
endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego
Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -09 1095116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 030/2018, exclusivo para
participação de ME. MEI e EPP, referente à contratação de empresa
para prestação de serviços de perfuração de três poços artesianos e
aquisição de três kits bombas submersas, a realizar-se dia 23 de maio
de 2018, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-38242000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital
disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa,
MG, 09/05/18. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o Edital de Concorrência Pública 002/2018, referente à Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso objetivando o aluguel de bem imóvel de propriedade desta prefeitura, localizado no distrito de Monjolinho de Minas, a realizar-se dia 12 de junho de 2018, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br. Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 09/05/18.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 018 de 2018
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 018/2018.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de emulsão
asfáltica tipo RL-1C para atender a Secretaria Municipal de Obras e
serviços urbanos do município. Entrega dos envelopes: Até as 09:00
horas do dia 24 de maio de 2018. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de
Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira,
E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº
33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.

3 cm -09 1094922 - 1

3 cm -09 1095214 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG
EXTRATO DE ADITIVO DE AO CONTRATO 66/2017 firmado pelo
município de Jampruca X TEMA CONSTRUTORA LTDA - EPP
- CNPJ: 26.863.748/0001-01, o valor do contrato passa a ser de R$
93.807,96 (noventa e três mil oitocentos e sete reais e noventa e seis
centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação e rede de drenagem pluvial em tubo de concreto
simples, conforme termo de convenio n° 1491000141/2017 – SEGOV/
PADEM. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2018 PL nº 63/2018. Tomada de
Preços Nº 03/2018 Objeto:Contratação de Empresa para a execução da
obra de pavimentação da Rua 31 de Março e Rua das Orquídeas, Bairro
Santa Terezinha, no município de Lima Duarte, conforme Contrato
de Repasse nº 1031.938-27/2016, convênio SICONV nº 830339, Programa Planejamento Urbano/MCidades, conforme especificações contidas no presente edital.Data da Homologação: 27/04/2018. Empresa
Vencedora: PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA, CNPJ
Nº 05.401.407/0001-44. Valor: R$ 294.665,28(Duzentos e noventa e
quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 07/05/2018 a 28/10/2018. Lima Duarte, 04 de maio de 2018.
Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG -EXTRATO
DE CONTRATO No:020/2018 firmado pelo município de Jampruca
X NORT STAR CORREIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 26.725.039/0001-60, no valor de R$
508.178,55 (quinhentos e oito mil cento e setenta oito reais e cinquenta
e cinco centavos).OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de
Termo de Compromisso PAC210458/2014 Firmado com FNDE (Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação), Construção de Quadra
Escolar coberta com Vestiário, na Rua Clemente Rosa no Município de
Jampruca/MG. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:015/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:015/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:011/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição
de moveis, equipamentos para manutenção das Secretarias Municipais
de Jampruca/MG. A abertura será dia 28/05/2018 às 09h00, na sede
da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56
- centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA – MG - PROCESSO
LICITATÓRIO N:016/2018 -AVISO DE LICITAÇÃO – O Município
de Jampruca/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO
Nº:016/2018 na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:012/2018, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustível para os veículos da
prefeitura de Jampruca/MG. A abertura será dia 29/05/2018 às 09h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na Prefeitura Municipal de Jampruca à Praça Jorge Agostinho, 56 - centro, nos dias úteis no horário de expediente do Município. Informações Tel/Fax: (33) 3513-9193. Reinaldo Alves Madeira
– Presidente da CPL.
10 cm -07 1093735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA –
Extrato de contrato. Município de Jeceaba torna pública a assinatura
do Contrato BF nº 246.244/18 com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais S.A. em 25 de abril de 2018, no valor de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 41/2018 Pregão Presencial 28/2018 SRP – Extrato de adjudicação e
homologação. Objeto: Aquisição de placas de identificação de túmulos.
Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.
itaguara.mg.gov.br – Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Extrato de contrato.
O Município de Jeceaba torna pública a assinatura do Contrato BF nº
246.243/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 25 de abril de 2018, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2018. Fábio Vasconcelos-Prefeito Municipal.

1 cm -09 1095030 - 1

3 cm -09 1095128 - 1

3 cm -09 1095170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– CANCELAMENTO DO PROC. LICIT. 30/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2018 torna público que foi CANCELADO o processo/
pregão retro especificado que realizar-se-ia no dia 24 de maio de 2018
às 09h:00min cujo objeto seria a Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de implementos agrícolas. Os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de
realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com
e telefone (32) 3338 1299.
3 cm -09 1095279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 035/18, Pregão Presencial nº 022/18,torna público que fará realizar no dia 23/05/2018 as
08:00 abertura do processo para Contratação de empresa para Prestação Serviços em Consultas e Assessorar a Administração Publica em
assuntos de cunho ambiental, deste Municipio de Malacacheta-MG . O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malac. 08/05/2018.
3 cm -08 1094506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 043/2018. Participação exclusiva de ME, EPP
e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto
: Registro de Preço para aquisição de botinas de couro para uso dos
funcionários da vigilância em saúde, deste Município. Abertura:
24/05/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)3557 9055. Mariana 09 de maio de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana - Pregão Presencial Nº 042/2018, com
reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no
art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14. Objeto : Registro de Preço para aquisição de materiais de escritório para atender as demandas diárias de diversos setores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura:
24/05/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel:
(31)3557 9055. Mariana 09 de maio de 2018.

Prefeitura Municipal de Mariana - Republicação da Tomada de Preço
Nº 017/2018. Objeto : Contratação de empresa de Engenharia para
construção de sistema de drenagem pluvial na Rua Caldereiro no
Bairro Cabanas, Município de Mariana/MG. Contrato de financiamento BDMG n°240.265/17. Abertura: 25/05/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 09
de maio de 2018.
7 cm -09 1095177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG,
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 044/2018 – Pregão Presencial (SRP) nº 016/2018. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de produtos de padaria, lanches e quitandas
para atender a necessidade das secretarias municipais, com exclusividade para epp ou me. Abertura dia: 22/05/2018 às 09:00hs. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino
Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00
as 17:00hs, pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com e pelo site pmmaterlandia.mg.gov.br. Materlândia, 09 de maio de 2018. Alan Santos de
Pinho - Pregoeiro
3 cm -09 1095312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
Processo Licitatório 99/PMM/2017, Pregão Presencial 67/PMM/2017
- cujo objeto é a Confecção de Materiais Gráficos para atender às diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG. Torna pública, a
Notificação nº 031/2018 por descumprimento da Clausula 5, I da Ata
de Registro de Preços 224/PMM/2017, por motivo de mudança da
sede da empresa Impresso Print Editora e Gráfica Ltda - ME, CNPJ:
15.242.964/0001-13. Na oportunidade informamos que todos os documentos para formulação de defesa encontram-se nos autos do processo,
no setor de Licitação da Prefeitura com sede à Praça Bom Jesus, 105,
Bairro Centro, Matozinhos/MG, CEP: 35.720-000. Na oportunidade
vem conceder prazo de 5 (cinco) dias úteis à partir desta publicação
para apresentação de defesa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 52/PMM/2017, Inexigibilidade 03/PMM/2017, cujo objeto
é a prestação de serviços de pedreiro, conforme relação consignada
no Anexo IV ao edital de Chamada Pública n.º 02/PMM/2017, torna
público, para conhecimento dos interessados: Rescisão do Contrato n.º
55/PMM/2018 da empresa Rogério Gonçalves de Araujo 75463717672
– CNPJ: 29.525.195/0001-75. Data da Rescisão: 03/05/2018. Nos termos do Artigo 79, II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c cláusula
8.2 do Contrato nº 55/PMM/2018, bem como na vontade das partes e
na conveniência para a administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – ERRATA do
Processo Licitatório 35/PMM/2018, Pregão Presencial 18/PMM/2018,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é:
Registro de Preços para Aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da Escola Municipal Branca Martins, no município de Matozinhos, que, conforme solicitado pela Secretaria requisitante, deverá ser
desconsiderada da proposta comercial os itens 10 e 11 da planilha de
preços, anexo IV ao Instrumento Convocatório. A reabertura do processo será o dia 22/05/2018 às 09:30h. O edital já esta disponível no
site www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito
Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -09 1095174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG –
A Comissão de Pregão vem informar que em razão da necessidade
de retificação do edital referente ao Pregão 041/2018, cujo objeto é
contratação de instituição financeira, autorizada pelo banco central do
brasil, para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento
de todos os servidores da administração pública municipal direta, sem
ônus para os contratantes, pelo prazo de sessenta meses, fica a Sessão
Pública para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a Proposta Comercial, remarcada para o dia
25/05/2018, às 09:00hs. O Edital retificado será disponibilizado no site
www.mirabela.mg.gov.br, bem como no e-maillicitacao@mirabela.
mg.gov.br–Solange Mende de Almeida – Pregoeira Oficial
3 cm -09 1094999 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
Extrato de Contrato nº 033/2018. Contratada: Agripina Maria Vieira
da Silva – CPF 027.543.446-08, Valor: 2.659,70. Extrato de Contrato nº 034/2018. Contratado: Antônio Ruy Oliveira Santos – CPF:
115.598.536-20, Valor: 5.078,03. Extrato de Contrato nº 035/2018,
Contratado: Associação Rural e Apicola de Januária – CNPJ:
01.202.814/0001-71,Valor: 2.220,00. Extrato de Contrato nº 036/2018,
Contratado: Atanael Ferreira Gomes – CPF: 332.007.928-09, Valor:
3.650,91. Extrato de Contrato nº 037/2018, Contratada: Cleonice
Alves de Souza – CPF: 042.317.566-19, Valor: 4.213,09. Extrato de
Contrato nº038/2018, Contratado: David Cardoso de Moura – CPF:
061.556.736-32, Valor: 5.350,88. Extrato de Contrato nº 039/2018,
Contratada: Elenice Gonçalves Souto Ruas – CPF: 920.366.006-20.
Valor: 5.682,25. Extrato de Contrato nº 040/2018, Contratada: Emanuel Junio Dias de Jesus – CPF: 114.302.976-38. Valor: 771,91. Extrato
de Contrato nº041/2018, Contratado: Gabriel Mendes Neto – CPF:
028.483.576-57, Valor: 1.357,55. Extrato de Contrato nº042/2018,
Contratado: Janilda Oliveira Santos Ferreira – CPF: 068.953.566,06,
Valor: 1.386,02. Extrato de Contrato nº 043/2018, Contratado: João
Rodrigues dos Santos – CPF: 845.379.906-78, Valor: 5.157,83. Extrato
de Contrato nº 044/2018, Contratado: Jonata Ferreira Barbosa – CPF:
114.411.396-21, Valor: 4.868,74. Extrato de Contrato nº 045/2018,
Contratado: José Welton Gomes Fonseca – CPF: 028558118-05. Valor:
2.651,54. Extrato de Contrato nº046/2018, Contratado: Josué Soares
de Oliveira – CPF: 698.203.846-72, Valor: 830,92. Extrato de Contrato nº047/2018, Contratado: Marco Antônio Gomes Cardoso – CPF:
424.558.046-15, Valor: 727,45. Extrato de Contrato nº 048/2018, Contratado: Marcone Cardoso de Oliveira – CPF: 038.922.926-12, Valor:
1.246,78. Extrato de Contrato nº 049/2018, Contratada: Marcus Vinicius Gomes Cardoso – CPF: 796.882.926-72, Valor: 727,45. Extrato
de Contrato nº 050/2018, Contratada: Monica Aparecida Alves Lima –
CPF: 068.573.476-54, Valor: 727,45. Extrato de Contrato nº 051/2018,
Contratado: Murilo Pereira dos Santos – CPF: 166.181.168-05, Valor:
6.784,59. Extrato de Contrato nº 052/2018, Contratado: Osmar Rodrigues dos Santos – CPF: 061.564.516-09, Valor: 1.822,98. Extrato
de Contrato nº 053/2018, Contratado: Paulo Gomes Fonseca – CPF:
569.465.706-34, Valor: 4.834,26. Extrato de Contrato nº 054/2018,
Contratada: Poliana Pereira Mendes – CPF: 075.805.946-92, Valor:
2.006,83. Extrato de Contrato nº 055/2018, Contratada: Regina Aparecida Alves Rodrigues – CPF: 082.605.256-82, Valor: 4.943,86.
Extrato de Contrato nº 056/2018, Contratado: Rogerio Vieira – CPF:
966.155.326-20, Valor: 3.748,21. Extrato de Contrato nº 057/2018,
Contratada: Salomão Soares Fonseca – CPF: 004.209.558-10, Valor:
9.185,58. Extrato de Contrato nº 058/2018, Contratado: Waldir Vieira
de Souza – CPF: 178.733.806-10, Valor: 4.731,92. Extrato de Contrato nº 059/2018, Contratado: Wilton Martins dos Santos – CPF:
714.984.606-82, Valor: 938,18. Ratificação de Processo nº 044/2018
- Dispensa de Licitação nº 012/2018 - Chamada Pública nº 001/2018,
Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de
2018. Mirabela, 04 de maio de 2018. Jonatas Gonçalves Rêgo - Gerente
Municipal de Educação.
12 cm -09 1094968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
Torna público Errata a Concorrência pública nº 001/2018 - Processo
022/2018, cujo objeto é a concessão de direito real de uso, a título oneroso de espaço físico para a construção e instalação com exploração
comercial de quiosque destinado exclusivamente à comercialização de
alimentos de preparo rápido, localizado na área urbana e rural desta
municipalidade onde se lê: Credenciamento: 31/05/2018 às 08:30,
leia-se Credenciamento: 04/06/2018 às 08:30. Onde se lê abertura:
31/05/2018 às 08:45. leia-se: Abertura: 04/06/2018 às 08:45. Monte
Azul/MG, 09/05/2018 - Carlos Carmelo José Santos - Presidente
3 cm -09 1094918 - 1