TJMG 10/05/2018 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Fundação Clóvis Salgado
Universidade do Estado de Minas Gerais
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013,
TORNA SEM EFEITO, parcialmente, o ato de nº 1085034-1, publicado em 14/04/2018, que AUTORIZOU AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, cancelando o usufruto referente ao período abaixo, para regularizar a
situação funcional da servidora:
A PARTIR
RETORNANDO
MASP:
NOME SERVIDOR:
USUFRUTO: REFERENTE AO QUINQUENIO:
DE:
AO SALDO DE:
1035907-3 JUNIA COSTA JABER MACHADO
1 mês
3º
02/05/2018
5 meses
Reitor: Dijon Moraes Júnior
PORTARIA/UEMG Nº 34, de 08 de maio de 2018.
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e
22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do
Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08 de maio de 2018.
Dijon Moraes Junior
Reitor
ANEXO ÚNICO
(A que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 34, de 08 de maio de 2018)
Belo Horizonte, 09 de maio de 2018. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
09 1095106 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013,
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
Artigo 7º da Constituição Federal de 1988, por 120 (cento e vinte) dias,
à servidora: MASP 1447342-7, DANIELLE MORAIS LAGE, a partir
de 03/05/2018. Belo Horizonte, 09 de maio de 2018. Kátia Marilia Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
09 1095104 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
PORTARIA IEPHA/MG Nº 20/2018
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 8°, inc. I, do Decreto nº 47.400, de 17 de abril de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria aos servidores constantes do Anexo I, por terem cumprido os requisitos do art. 133 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2018.
Michele Abreu Arroyo
Presidente do IEPHA/MG
ANEXO I
MASP
NOME/CPF
CARGO - NIVEL/GRAU
VIGÊNCIA
Gelvane Costa Nunes
1016688-2
Técnico de Gestão, Proteção e Restauro – TGPR - Nível V, Grau D
06-02-2018
CPF: 531.753.606-53
José
Nilson
Cardoso
Pacheco
1016728-6
Técnico de Gestão, Proteção e Restauro – TGPR - Nível II, Grau J
21-02-2018
CPF: 409.193.316-53
09 1094861 - 1
PORTARIA IEPHA/MG Nº 19/2018
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto
no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.400, de 17 de abril de 2018, RESOLVE:
Art.1º Conceder progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, constantes nos anexos desta Portaria, considerando
o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2018.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG.
ANEXO I
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO A PARTIR
A PROGRESSÃO
DE 20-04-2018
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO EFETIVO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
1016716-1
JADER BARROSO NETO
TGPR
V
A
V
B
SERVIDOR
ANA PAULA MARTINS CORREA BOVO
CASSIA MOREIRA JARDIM
MARINA NOGUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES
MOISES VIEIRA DE CARVALHO
RICARDO RIBEIRO MARTINS
* MAÍSA TAVARES DE SOUZA LEITE
SOLANGE NOBRE SOARES DA SILVA
DANIELLE LUCIANE AQUINO MEIRA AMARAL
RAFAEL GOMES SANTIAGO REIS
TULIO LOPES DE SOUZA ARAUJO
MASP
CARREIRA
13319827
09740481
12331237
13302500
13301452
3671005
13291992
13290853
13291034
13291117
PES
PES
PES
PES
PES
PES
ANU
TUNIV
TUNIV
TUNIV
Situação Anterior
Nível
Grau
IV
B
IV
B
IV
B
IV
B
I
B
VI
B
I
B
I
B
I
B
I
B
Situação Nova
Nível
Grau
IV
C
IV
C
IV
C
IV
C
I
C
VI
C
I
C
I
C
I
C
I
C
*Para regularização funcional
09 1095411 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 33, de 08 de maio de 2018.
Concede promoção a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças através do OF.COF. nº 0501/2018 e considerando a Nota Técnica SCPRH/DCCR nº 66/2018,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção na carreira ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo pertencente à carreira de Analista Universitário, que
integra o Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais, a contar
da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 08 maio de 2018.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 33, de 08 de maio de 2018)
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Jean Alessandro Serra Cyrino Nogueira
1100373-3
ANU
Situação Anterior
Nível
Grau
II
C
Situação Nova
Nível
Grau
III
A
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO EFETIVO
1168138-4 ADALBERTO ANDRADE MATEUS
TGPR
PROGRESSÃO A PARTIR
DE 23-04-2018
NÍVEL
GRAU
II
C
ANEXO III
MASP
CARGO
EFETIVO
NOME DO SERVIDOR
RESENDE MAFRA DOS TGPR
1168158-2 ELAINE
SANTOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
II
PROGRESSÃO A PARTIR
DE 02-05-2018
NÍVEL
GRAU
B
II
C
09 1094860 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, nos termos do art. 8º do Decreto Estadual nº 47.400
de 17 de abril de 2018 e dos art. 2º e 46 da Lei Estadual n.º 14.184 de
31 de janeiro de 2002, conclui a Sindicância Administrativa n° 01/2017
instaurada pela Portaria IEPHA/MG nº 19/2017, acata a conclusão do
relatório apresentado pela Comissão e determina o arquivamento do
processo.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
09 1094859 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que que se
acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos
abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo:
- município de MINAS NOVAS:
Requerente
CPF
Carlinho Alves Barreiro
066.114.396-17
Manoel José de Sousa
040.388.678-38
- município de SETUBINHA:
Requerente
CPF
Imóvel
Fazenda Ribeirão do Emparedado
Córrego Jaboticaba
Imóvel
Salvina Francisco dos Santos 066.114.396-17 Comunidade Jurema
Área (ha)
Confinante(s)
30,3321 Carlos Alexandre Ramos Ferreira
11,2525 Ana Alves de Almeida
Área (ha)
Confinante(s)
Humberto Alves de Oliveira e Edinete Rodrigues dos
30,3321 Antônio
Santos.
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
09 1095404 - 1
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO
informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a
medição dos respectivos terrenos situados nos municípios de:
- CHAPADA DO NORTE
Requerente
CPF
Imóvel
José Nilson Ferreira 288.393.358-89 Fazenda Carvalho
José
Sebastião 146.342.188-52 São João do Meio
Ramos Ferreira
Área
(ha)
0,0500
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
Área
Requerente
CPF
Imóvel
(ha)
Marina Soares de Almeida 892.695.606-78 Lote Com Casa 0,0400
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 9 de maio de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
32,0000
09 1095405 - 1
Vigência
01/02/2018
09 1095410 - 1
ANEXO II
SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROGRESSÃO
NÍVEL
GRAU
II
B
Vigência
12/04/2018
30/04/2018
21/04/2018
16/04/2018
28/04/2018
03/08/2016
03/04/2018
10/04/2018
10/04/2018
18/04/2018
ATO N.º 1755/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora CLETIANA GONÇALVES DA FONSECA, Masp n.º 1334216-7, por um período de 120
dias, a partir de 02/05/2018.
ATO N.º 1756/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola, MONIK ÁGUILLA SOUZA PEIXOTO, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar da data da publicação até
12/10/2018.
ATO N.º 1757/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Carangola,
ABEL SOUZA DA FONSECA, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais, a contar da data da publicação até 31/07/2018.
ATO N.º 1782/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, RUDINEI MARTINS DE OLIVEIRA, MASP n.° 14562318,
com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de
publicação até 31/07/2018.
ATO N.º 1783/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
POLYANA ALVARENGA MATUMOTO, MASP n.° 14134118, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data de publicação até 31/07/2018.
ATO Nº 1784/2018 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de FAUSTO AMADOR ALVES NETO, Masp n.º 13749015, nos
termos do artigo 85 do Estatuto da Universidade do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto nº 43.352 de 15 de novembro de 2013,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta)
horas aulas semanais, a contar da data de publicação até 31/12/2018.
Prof.° José Eustáquio de Brito
Vice-Reitor
09 1095392 - 1
ATO N.º 1654/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, a servidora SAIONARA VICTÓRIA DE ALMEIDA
COSTA, Masp n.º 1142381-1, Técnico Universitário, Nível II, Grau B
da Reitoria, por 01 (um) mês, referente ao 2° quinquênio de férias-prêmio, a partir de 09/07/2018.
Prof.° Dijon Moraes Junior
Reitor
09 1094920 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 049/2018-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art. 40 da CF/88, ao servidor: MASP: 1052531-9,
ROGÉRIO DOS SANTOS BASTOS, a partir de 09.05.2018.
09 1095050 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
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CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
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