TJMG 09/05/2018 -Fch. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 23/17, publicado
em 13/07/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 127 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 129 h/a.
07 1094138 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP
366617-9, Paulo Cesar Mendes Vieira, a partir de 07/05/2018, referente
ao PEB 3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral , correspondente à carga horária de 119 h/a, com Direito
a Titulo Declaratório no valor de 3/6 do Cargo de Comissão de Diretor D3C.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 07/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP
496372-4, Daizy Werner de Magalhães, PEB 2IIG, Adm 02, a partir de
23/02/2018(data de protocolo).
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/18 (SRE Manhuaçu) nº 20/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios do(à) servidor(a): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP 338733-9, I.C.R.D., PEB IIIP,
Adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO -(SRE
Manhuaçu) nº 03/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Orientação De Serviço SCAP nº 010/2015, referente aos sucessores do
servidor/pensionista: MUTUM: ‘Servidor/pensionista falecido(a) em
04/09/2017, MasP 192727-6, A.M.C.C.P., PEB IA, Adm 01.
07 1094141 - 1

SRE de Monte Carmelo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 1º Art. 3º da EC nº
41/03, ao servidor: COROMANDEL – E.E.“JOAQUIM BOTELHO”,
Masp 296.375-9/01, Sebastião Geraldo Rabelo, PEB III P, a partir de
03/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”,
Masp 370.766-8/04, Neila Aparecida Guimarães Borges, PEB I A,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 18/04/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGILIO ROSA”, Masp
1.432.968-4/01, Shirley Dorcelina Claudiano Fernandes, ATB I A, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50 % (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE IV, a partir de 08/05/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
08 1094720 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO N° 28/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Concessão a servidora: MONTE
CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”,
Masp 615.038-7/01, Mirian Fernandes Rosa Ferreira, PEB I F, por
motivo de incorreção na data de vigência, Ato nº 08/2008, publicado
em 04/04/2008: onde se lê: a partir de 28/12/2007, leia-se: a partir
de 08/02/2008; Masp 615.038-7/01, Mirian Fernandes Rosa Ferreira,
PEB I F, por motivo de incorreção na data de vigência, Ato nº 25/2015,
publicado em 16/12/2015: onde se lê: a partir de 26/12/2012, leia-se: a
partir de 12/02/2013.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
08 1094722 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2018
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL
- E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 807.891-7/01, Glenda
Maria da Rocha Reis, a partir de 27/04/2018, referente ao cargo PEB
I L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2018
Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º Lei Complementar
138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, da servidora: MONTE CARMELO - E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 329.265-3/02, Marcília Mendes Ribeiro Lourenço, a partir de 09/05/2018, referente ao cargo PEB I A, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC. Nº 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.492 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108h/a no regime básico.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18.879 de 27/05/2010, as servidoras: DOURADOQUARA – E.E.
“ANITA RAMOS”, Masp 1.408.297-8/03, Fernanda Gomes Lira, PEB
I A, a partir de 23/04/2018; MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL
VIRGILIO ROSA”, Masp 1.357.534-5/02, Luciana Rios Fernandes
Souza, PEB I A, a partir de 30/04/2018.
LICENÇA POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2018
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: COROMANDEL – E.E. “CLARINDO GOULART”, Masp 964.427-9/02, Maria
Aparecida Gonçalves, ASB D IA, a partir de 11/04/2018; E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 688.447-2/03, Maria Sueli Borges, EEBD
I A, a partir de 01/05/2018; Masp 699.628-4/04, Edelweis Machado
Borges, PEB DI A, a partir de 01/05/2018; E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 699.628-4/03, Edelweis Machado Borges, PEBD I A, a
partir de 01/05/2018
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
COROMANDEL- E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 1.351.268-6/01,
Cássia da Consolação Borges, para Cássia da Consolação Borges
Ibrahim; Masp 932.967-3/02, Cleina Maria Dayrell de Moura Queiroz,
para Cleina Maria Dayrell de Moura.
LOTAÇÃO - ATO N° 04/2018
Lota, nos termos do Inciso I do art. 75 da Lei n°7.109, de 13/10/1977,
a servidora: ESTRELA DO SUL, na E.E. “DE DOLEARINA”, Masp
839.750-7/05, Nolmeci Cecilia de Araújo Rosa, PEB I A, a contar de
25/04/2018; na E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp 1.238.717-1/04,
Jeaneffer Gonçalves Duarte, PEB I A, a contar de 25/04/2018; Masp
1.191.240-9/03, Lucimar de Jesus Silva Cardoso, PEB I A, a contar
de 25/04/2018; MONTE CARMELO na E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 1.326.730-7/03, Caio Cesar Amaral dos Anjos, PEB I A, a contar
de 25/04/2018; Masp 1.047.844-4/03, Iara Regina Aparecida da Silva,
PEB I A, a contar de 24/04/2018; na E.E. “ PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 1.061.376-8/03, Madalena Pereira From Oliveira, PEB I A, a contar de 24/04/2018; na E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 547.012-5/04, Balbiane Raquel Fernandes, PEB I
A, a contar de 30/04/2018; Masp 1.052.661-4/02, Andreia Tomaz da
Silva, PEB I A, a contar de 26/04/2018; Masp 1.159.960-2/03, Marina
dos Reis Oliveira, PEB I A, a contar de 30/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 15/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 as
servidoras: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÀLVARES
CABRAL”, Masp 322.722-0/02, Rosilene Ribeiro de Miranda Rocha,
EEB II G, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 188/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Dionísio, EE Prof Benjamim Araujo, MaSP 265732-8, Ronaldo
Figueiredo Coura, a partir de 09/05/2018, referente ao 3º cargo, PEB3P,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 12h/a de
média quinquenal.

de 01/06/2018; COROMANDEL – E.E. “SÃO GERALDO”, Masp
322.724-6/03, Silda das Graças Pereira, PEB II I, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 16/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/2012, as servidoras: COROMANDEL - E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 380.500-9/01, Maria Aparecida Rocha Rodrigues,
ATB III I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018; ROMARIA – E.E. “SANTA MARIA GORETTI”,
Masp 380.835-9/01, Eliene Guerrero, PEB II P, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018; Masp 827.2122/01, Leiva Lucia dos Santos Pires, PEB II P, exercendo o cargo em
comissão DV, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 08/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ABADIA DOS DOURADOS – E.E.
“PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 862.226-8/01, Salvador Alves
de Oliveira, PEB III N, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 04/11/2014; Masp 862.226-8/02, Salvador Alves de Oliveira, PEB
I E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2014;
COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 699.7795/01 Adria Maria de Paula Amaral, PEB II P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2018; Masp 296.375-9/02, Sebastião
Geraldo Rabelo, PEB III G, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/03/2018; Masp 1.270.675-0/02, Douglas Pereira Castro, PEB I B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/04/2018; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 615.038-7/01 Mirian Fernandes Rosa Ferreira,
PEB I F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2018;
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 830.7233/01, Ana Maria Fernandes Cunha, ANE III I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2018; Masp 1.192.992-4/01, Sonia
Aparecida Cruvinel, TDE II D, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 14/04/2018.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
08 1094723 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
189/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, c/c
§ 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado
pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora:
São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 553729-5, Maria
Dores Barony Arthuso, a partir de 02/05/2018, referente ao cargo de
ASBIG, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/88, com redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9823/10950 dias de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 191/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, servidora em processo de
aposentadoria, MaSP 363471-4, Margarida Maria de Souza, PEB2N, 1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2018;
Itambé do Mato Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 250761-4, Sônia de
Fátima Bittencourt Dias, PEB2G/SE-V, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Major Lage, MaSP
266008-2, Maria Leonor Ferreira Magalhães, PEB3H, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018;
EE Professora Palmira Morais, MaSP 1051260-6, Marcelo Pinto Coelho Moura, PEB1E/DIII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2018; Itambé do Mato Dentro, EE
Emídio de Sales, MaSP 551726-3, Enilda Aparecida Chaves de Oliveira, PEB1B/PEUB, 4º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018; João Monlevade, EE Alberto
Pereira Lima, MaSP 1053141-6, Dulcinéia Lírio Caldeira, PEB3D, 1º
cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2018.

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 15/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Antônio Prado de
Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-01 José Carlos Gonçalves, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO
/ APOSENTADORIA – ATO Nº 03/18
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 328609-3-01 José
Carlos Gonçalves, PEBIIIP, concedido nos atos publicados em 11/12/97
e 02/10/02, 01 mês e 11 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício,
restando-lhe 04 meses e 25 dias para conversão em espécie.
08 1094620 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Bela Vista de
Minas, EE Professora Adelina da Conceição Mendes, MaSP 804842-3,
Antônia de Jesus Moreira e Silva, PEB2L, 1º cargo, por 08 meses,
sendo, 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2018, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/07/2018 e 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/10/2018.

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 194/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente ao servidor: Itabira, servidora aposentada, MaSP 369639-0,
Maria Amélia Neves, ATB5I, 2º cargo, Ato nº 296/2017, publicado em
07/06/2017, por motivo de incorreções, onde se lê: por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2017; leia-se: por
02 meses e 02 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/06/2017; EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 266054-6,
Mercês Isabel Barcelos, PEB3G/SE-IV, 2º cargo, Ato nº 58/2018, publicado em 16/02/2018, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/03/2018 e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/2018, leia-se: por 04 meses, referentes aos 3º e 4º
quinquênios de exercícios, a partir de 15/03/2018.
07 1094149 - 1

REVOGAÇÃO – DECISÂO JUDICIAL – ATO Nº 190/2018.
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere ao servidor: Nova Era, aposentada, MaSP
275138-6, Maria Aparecida de Oliveira, PEB2P, admissão 1, Ato nº
169/2017, publicado em 05/04/2017, por motivo de indeferimento da
antecipação dos efeitos da tutela, em cumprimento da decisão judicial,
Processo nº 0003204-72.2016.8.13.0610, a partir de 01/09/2017.
REVOGAÇÂO – ATO N º 195/2018
REVOGA NO ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: Dionísio, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 363471-4, Margarida Maria de Souza,
PEB2N, 1º cargo, Ato nº 161/2018, publicado em 18/04/2018, por falta
de implemento de tempo para aposentadoria, a partir de 08/05/2018.
07 1094147 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­04/2018
REPUBLICA AMPLIAÇÂO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

OURO PRETO

OURO PRETO

ESCOLA
E.E.Dom Pedro

MASP

NOME

1.421.613-9

CARGO

ADM.

PEBIA

02

Ana Paula Ferreira Moreira Gomes

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
6

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
8

A PARTIR
DE
02/05/2018

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
08 1094350 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: MARIANA, E.E. Dr. Gomes Freire, MaSP 379.377-5, Aparecida
de Fátima Diniz, a partir de 30/04/2018, referente ao cargo ATB4I/1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es) MARIANA – E.E.“Dona
Reparata Dias de Oliveira” MASP- 823.640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção, PEB3M/1º Cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01 mês
referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869 d 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora:
MARIANA – ‘’E.E. Professor Soares Ferreira’’, Masp: 0.616.009-7,
NEIDE SEGAL DELARMELINA ROSSONI , PEBIG/1 função, a partir de 24/04/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 615.906-5, Rosa Helena da Silva, ATB1B/2°
cargo, por 01 (um) mês(es), referente(s) ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 04/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 06/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SRE/
OURO PRETO, Masp 389.291-6, Tânia Maria dos Santos, ATB4I/1º
Cargo, referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir de
02/05/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO, SRE/
OURO PRETO, MaSP 378.090-5, Leandro Antônio de Oliveira Rocha,
ASB3H/1° cargo, por 01 (um) mês(es), referente(s) ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
&4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério”– MASP. 1.001.332 – 4, Marco Antônio Coelho Mendes, PEB1E-2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS

– PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(ES): ITABIRITO - E.E. Intendente
Câmara - MaSP 888.270-6, Maria Telma de Souza Morais Andrade,
PEB3N/1º cargo, por 02 meses mês(es), referente ao(s) 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 14/05/18.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – Superintendência Regional de Ensino - MaSP 354.993-8, Maria da Conceição
Martins de Souza, ANEI2I/1° cargo, por 01 (um) mês(es), referente(s)
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/06/18.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
S.R.E. – Ouro Preto.
08 1094348 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Formiga - Escola Estadual Professor Joaquim Rodarte Masp. 1010442-0 ENIO MICHEL BATISTA DA SILVA,
PEB-I-B ( Cargo 3), a partir de 19/04/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Carmo do Rio Claro, E. E. Mons. Mário Araújo Guimarães MASP
1102353-8, Alcino Hermes Furtado Valle (adm 5), PEB 1-A de Física,
a partir de 01/04/18; Passos — CESEC Dona Emilia Leal, MASP
478.019-3, Dilza Aparecida de Castro Farah, PEB1A, Cargo 3, a partir
de 21/04/2018;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 379327-0
Maria da Penha Carvalho ATB-V-I (Cargo 1), da Passos- EE Professora
Júlia Kubitschek, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro, E. E. Mons. Mário Araújo Guimarães
MASP: 1160235-6, Patricia Pereira dos Santos, para Patricia Pereira
Santos Mellon;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Pimenta EE. Padre José Espíndola MASP : 1.286.104
- 3 , Lívia Rodrigues Alves Soares PEB- I — A Biologia (Admissão 4) a
contar de 23/04 /2018; EE. Padre José Espíndola MASP : 1.121.557 - 1
, Maria Cláudia Fernandes Viana PEB- 1— A História (Admissão 4) a
contar de 24/04/2018 ;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E. “Prof. João Menezes” MaSP
1.159.123-7 Sandro Euripedes Rodrigues PEB-I-D - ( Cargo 01) por
02 mês(es), referente ao(s) 2° quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2018; Passos – S.R.E de Passos – MaSP 1019788-7 Aparecida
de Sá Silva ANEI-I-A (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 13/06/2018; Bom Jesus da Penha- EE
Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1052729-9 Vanessa Alves Ferreira PEB-I-A, (Cargo 3), por 02 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de
exercício a partir de 15/05/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO N° 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4” do artigo 31, da CE/1989, ao servidor: Alpinópolis Escola Estadual
Dom João VI MaSP: 941399-8, CINARA DE OLIVEIRA FREIRE
VILELA Cargo: PEB-I-B (Admissão 03) referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 11/03/2016; Delfinopolis - EE Professora Neiva
Maria Leite 443.829.7 Mirian Vanessa Valleta Aleixo PEB-I-L Cargo
01 referente ao(s) 4° quinquênio (s) de exercício a partir de 01/12/2017;
Piumhi - E.E. “Prof. João Menezes” MaSP 1.129.788-4 Elisabeth
Lima Costa PEB-I-B Língua Portuguesa ( Cargo 02) referentes ao(s)
1° quinquênio (s) de exercício a partir de 13/04/2018; Formiga - E. E.
Rodolfo Almeida Masp — 0391320-9 Floraci da Silva dos Reis PEBIII-P — ( Cargo 1) referente ao 5° Quinquênio de exercício a partir
26/01/2018; FORMIGACESEC Ângela Maria Cassemiro Corrêa MaSP
1.075.521-3 Juliana Passos De Araújo ATB-IV-E Cargo - 1 referente
ao(s) 3° quinquênio (s) de exercício a partir de 22/03/2018; Passos E.E.
‘Dulce Ferreira De Souza’ MASP: 942.507-5 - Carlos Alberto Pereira
PEBII-N- Matemática (1° Cargo) referente ao 4° quinqüênio de exercício, a partir de 27/03/2018; Passos E.E. `Dulce Ferreira De Souza’
MASP: 1.165.458-9 — Renato Hollanda Silva PEB-I-B- (3° Cargo)
referente ao 1° quinqüênio de exercício, a partir de 08/04/2018; Carmo

do Rio Claro, E. E. Santo Antônio, Masp. 213802-2, Maria do Carmo
Faria de Lima, ATBIV I, Cargo 2, referente ao(s) 5° quinqüênio(s) de
exercício a partir de 30/12/2017; Piumhi E.E. “Prof. João Menezes”
MASP 969.252-6 Raquel Wilian Gonçalves PEBIB — Matemática (
Cargo 03) referentes ao(s) 1° quinquênio (s) de exercício a partir de
03/04/2018; Formiga E. E. Rodolfo Almeida Masp - 1055630-6 Odete
Maria Mendonça Gonçalves PEB II G — ( Cargo 1) Itkerente ao 3°
Quinquênio de exercício a partir 11/11/2017; Capitólio E. E. Modesto
Antônio de Oliveira MASP 841213-2 Maria Conceição Leite Moreira
PEB2F — Língua Portuguesa, Cargo 2. referente ao 3° quinquênio de
exercício a partir de 12/11/2017; Capitólio E. E. Modesto Antônio de
Oliveira MASP 481961-1 Pedro Domingos Filho PEB2L — Química
e Biologia, Cargo 3. referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 21/01/2018; Capitólio E. E. Modesto Antônio de Oliveira MASP
390028-9 Lenilda de Lourdes Batista Cunha ATB4I, Cargo 1. referente
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 22/01/2018; PASSOS Escola
Estadual Lourenço Andrade MaSP 1.320.017-5. Luzia de Fátima ribeiro
Ramos, EEB IB Cargo 01, Referente ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2018; Alpinópolis Escola Estadual Dom João VI MaSP:
447506-7 - Selma Ribeiro da Silva Vaz Cargo: PEBIA —(Admissão
03) referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 07/04/2018;
Passos Escola Estadual “Nazle Jabur” Masp: 389.998-6 — Ana Carla
Cunha Vilela PEBIIIN — 1° CARGO Referente ao 5° quinquênio de
exercício a partir de 14/03/2018; Passos Escola Estadual “Nazle Jabur”
MASP: 1.320.060-5 — Zineti Guimarães Rattis EEB1B — 1° CARGO
Referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Passos
Escola Estadual “Nazle Jabur” MASP: 1.256.997-6 — Maria Tarcila
De Sant’anna Lopes Silva ATB1B — 1° Cargo Referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 22.01.2018 Passos, CESEC Dona Emília
Leal, MASP 1.239.603-2, Aline Alves, EEB 1B — Supervisora Pedagógica ( Cargo 02), referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar
de 15 de janeiro de 2018;
08 1094797 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária referente(s)
a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
566262-2, Sirlei Helena Silva Ribeiro, PEBIB – no c/c DIII, adm. 1,
Ato nº 02/16, publ. em 28.04.16, por motivo de incorreção no nome,
onde se lê: Sirlei Helena Silva Pacheco, leia-se: Sirlei Helena Silva
Ribeiro.