TJMG 04/05/2018 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Itabira, MaSP 345829-6, Liete
Cecília Madeira Espíndola, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de
29/11/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
369648-1, Maria Piedade da Paixão e Silva, ATB3I, 2º cargo, aposentada a partir de 06/12/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 08
meses e 17 dias; MaSP 354865-8, Marli Dias da Costa Moreira, PEB1P,
2º cargo, aposentada a partir de 31/07/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 06 meses; João Monlevade, MaSP 351564-0, Geane
Guimarães Dias, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 29/08/2017
“MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 339453-3,
Nilza Maria de Carvalho, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de
02/06/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
339421-0, Maria Cristina Ângelo Passos, PEB3N, 1º cargo, aposentada a partir de 10/05/2017 “MG” 19/04/2018, referente ao saldo de
03 meses; Nova Era, MaSP 369630-9, Amiltes Pedrelina dos Santos,
ATB4L, 1º cargo, aposentada a partir de 26/07/2017 “MG” 19/04/2018,
referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 183/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Professor Emílio
Pereira de Magalhães, MaSP 332116-3, Maria da Penha Lage Araújo
Martins, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 31/12/2015(data do exercício); EE Antônio Linhares Guerra,
MaSP 1053664-7, Andréia Souza Silva Dias, EEB1B/DII, 2º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2017; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1160953-4, Kátia de Sá Lage Lustosa Lopes,
PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/07/2017(data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2017(data do exercício); EE Professora Palmira
Morais, MaSP 1051260-6, Marcelo Pinto Coelho Moura, PEB1E/DIII,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2013;
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2018; João
Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP 552370-9, Sandra Lizete de
Faria Gonçalves, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/07/2013(data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 184/2018
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1053664-7, Andréia Souza Silva Dias, EEB1B/
DII, 2º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 28/03/2017 (data do protocolo do pedido de aproveitamento de
tempo) com aproveitamento de tempo de designado e do cargo PEB1A
(ADI4876-STF), 2º cargo, do qual foi exonerado, dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 856780-2, Taís Rodrigues Garcia, PEB3N, 1º
cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2018; Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 816830-4, Maria Helena Ferreira Lage, PEB1A, 4º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2018 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/2018; Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1160953-4,
Kátia de Sá Lage Lustosa Lopes, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 551503-6, Márcia de Cássia
Dias, ATB3I/SE-III, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 03/05/2018; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP 612023-2, Nilza Ana Margarida Mendes, PEB2E,
1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; MaSP 381653-5, Leonor Patrícia Castro Perdigão,
ATB5H, 1º cargo, por 01 mês, referente 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas
à aposentadoria: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MaSP
865116-8, Lúcia de Oliveira de Souza Cândido, PEB2O, 1º cargo, por
02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2018 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/06/2018.
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SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2018, instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao(à) servidor(a) – Vazante – EE. “Deputado Cândido Ulhoa” – MaSP 284.385-2, PEB3H, admissão 02 – e decide pela
restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no
período de 01/02/2017 a 31/10/2017, após redução das aulas de AEC,
conforme artigo 270 da Lei 869/1952.
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SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2018
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO do servidor: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Terezinha de Jesus
Rodrigues Oliveira Fernandes, MaSP 312304-9, ASB3L, adm. 1, por
motivo de incorreção da data da vigência, ato nº 06/10, publicado em
13/03/10. Onde se lê: 4º quinquênio administrativo a partir de 06/06/07.
Leia-se: 4º quinquênio administrativo a partir de 17/03/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2018
RETIFICA, O ATO FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO à servidora:
Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
Terezinha de Jesus Rodrigues Oliveira Fernandes, MaSP 312304-9,
ASB3L, adm. 1, por motivo de incorreção da data da vigência, atos nº
33/10 e 18/16, publicados em 22/12/10 e 13/07/16, respectivamente.
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/07;
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/02/14. Leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/07; referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/08/13.

Minas Gerais - Caderno 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 da Lei 15.293, de 2004,
da servidora:Pirapora/Várzea da Palma –EE. Fernão Dias/EE. Geraldo
Sanguinette– Cleta Gonçalves de Oliveira Sena, MaSP 1062248-8,
PEB2C adm. 1, e PEB1A adm.3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de Escola III, a partir de 27/04/18,
vinculado ao cargo efetivo de PEB2C, adm.1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 da Lei 15.293, de 2004,
da servidora:Ponto Chique –EE. Professor Edilson Brandão– Lourdes
Vitória Luz, MaSP 600418-8, PEB1A, adm. 4, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor
de Escola IV, a partir de 26/04/18.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho

03 1092583 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Cirila Chaves de Morais, MaSP 890770-1, ANE3H, adm. 1,
por Enzo Santiago de Morais Pires, filho, a partir de 18/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, poraté oito
dias consecutivos, à servidora: Várzea da Palma – CESEC Maximiliano
Gaidzinski – Rita de Cássia de Freitas, MaSP 878557-8, ATB4G, adm.
1, a partir de 22/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda – Josias Soares,
MaSP 1270421-9, PEBD1A, adm. 1, a partir de 25/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, da servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição
Roquette – Magda Maria de Souza Gomes, MaSP 930609-3, a partir
de 23/04/18, referente ao PEB2M, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova –
“SRE”, MaSP 1159334-0, Andre Rodrigues Bonutti, TDE2D, 1° cargo,
na parte em que autorizou o afastamento de férias prêmio, ato publicado
em 09/03/2018, por motivo de incorreção da vigência. Onde se lê: por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2018.
Leia:se: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/2018.
03 1092861 - 1
PORTARIA Nº 01/2018
Ana Cristina Gesualdo Gomes Reis, no uso da competência que lhe
confere o art. 4º da Resolução SEPLAG nº37 de 12/09/2005, resolve:
Designar os servidores Cristina Abreu de Oliveira, MaSP 1065144-6,
Stefania Martins Vieira Silva, MaSP 1059672-4, para sob a presidência do primeiro, comporem comissão Processante destinada a apurar
os fatos, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 dias corridos
contados da publicação do extrato de portaria.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 388990-4, Maria
Carolina de Andrade, PEB2P, 2º cargo, a partir de 03/05/2018; Ponte
Nova - “SRE”, MaSP 974488-9, Monica Cristina de Barros, ANE3G,
2º cargo, a partir de 02/05/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Pirapora – EE. Coronel Ramos
– Tânia Cristina de Oliveira Queiroz, MaSP 960791-2, PEB1A, adm.
3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18.; Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Osvaldo Pereira da
Rocha, MaSP 963113-6, PEB3G, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2018
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Prof.Raymundo Martinano Ferreira”, MaSP
1461390-5, Isadora Michelly Pinto, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
20/04/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Pirapora – CESEC Umbelina Diniz – Noely Oliveira Gomes, MaSP 613820-0, PEB2E, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/18.; Rita de
Cássia Pessoa de Oliveira, MaSP 962364-6, PEB2H, adm. 2, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/18.; EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Rodrigo de Souza Borges, MaSP 866897-2,
PEB2E, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/01/18.; EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos – José Carlos
Rodrigues Júnior, MaSP 1243730-7, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/04/18., Lígia Simoni Rodrigues
da Silva, MaSP 1000983-5, PEB2F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/17., Márcia Maria Ribeiro Soares,
MaSP 808536-7, ATB3I/SE-IV, adm.1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/18.; EE. Coronel Ramos – Tânia Cristina de
Oliveira Queiroz, MaSP 960791-2, PEB1A, adm. 3, referente ao 1º, 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 23/06/15 (data de exercício),
com aproveitamento de tempo na adm. 1, PEB1A da qual foi exonerada e não usufruiu nenhum mês.; Lagoa dos Patos – EE. Raimundo
Nonato da Fonseca – Dábila Dalila Fernandes Reis, MaSP 1320926-7,
EEB1B/DIV, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/18, para regularização de registros funcionais.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Amparo
do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1259443-8, Delourdes
Lopes do Carmo, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 19/04/2018; Raul Soares - CESEC“Recio de Souza Ribeiro”, MaSP 370843-5, Maria Lucia
de Miranda Rios, PEB3P/DIII, 2º cargo, a partir de 28/04/2018; Raul
Soares - E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP 613200-5,
Elizangela das Graças Mateus Sousa, PEBD1A, 4º cargo, a partir de
16/04/2018; Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”, MaSP 1005611-7, Pedro
Genuino de Santana Junior, PEB2M, 1º cargo, a partir de 21/04/2018;
São Pedro dos Ferros - E.E.“Omar Rezende Perez”, MaSP 1291705-0,
Luciana Veríssimo Rufino, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 10/04/2018;
Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 613200-5, Elizangela das Graças Mateus Sousa, PEBD1A, 3º cargo, a partir de
16/04/2018; Viçosa - E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 862495-9,
Lucia Soares Ferreira, PEB2F, 2º cargo, a partir de 19/12/2017; Viçosa
- CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 862495-9, Lucia Soares Ferreira, PEB2L, 1º cargo, a partir de 19/12/2017; Viçosa - E.E.“Jose
Lourenço de Freitas”, MaSP 963154-0, Maria Aparecida Pereira Gonçalves, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/04/2018; Viçosa - E.E.“Jose
Lourenço de Freitas”, MaSP 840138-2, Ana Maria Sales Cardoso,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/04/2018.

03 1092577 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 19/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de
Vasconcelos”, MaSP 388990-4, Maria Carolina de Andrade, PEB2P, 1º
cargo, a partir de 02/05/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
109 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2018
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP
1053708-2, Giovani Batista Ribas, PEB2B, 1º cargo, na parte em
que concedeu o afastamento em férias prêmio, ato publicado em
20/04/2018, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Guaraciaba – E.E.“Pe Dimas”, MaSP 550244-8, Rosangela Deolinda Guimarães, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 611639-6, Elisa Conceição Moreira,
PEB2G, 2º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 1061706-6, Ledsandra Gomes Santana de Oliveira, PEB2F, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Raul Soares – E.E.“Regina Pacis”, MaSP 822173-1,
Marcelo Azevedo de Souza, PEB3N, 2º cargo, por 02 meses, sendo
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; São Miguel do
Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 942292-4, Vianey de Souza, PEB1B,
3º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; São Miguel do Anta – E.E.“Pedro Lessa”, MaSP
374219-4, Eloisa de Oliveira Stanciole, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses,
sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Urucânia
– E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 388986-2, Marcia Maria de Souza,
ATB4H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/06/2018; Viçosa – CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP
272228-8, Penha Solange Souza Fernandes, PEB2P, 2º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018;
Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 379376-7, Angelica Lisboa Valente,
ATB5H, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 07/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 974488-9,
Monica Cristina de Barros, ANE3G, 2º cargo, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/2018; Porto Firme –
E.E.“Cel.Amantino”, MaSP 371418-5, Maria de Lourdes Santana
Paiva Sobreira, ATB4H, 1º cargo, por 07 meses, referente ao 3º, 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2018; Raul Soares –
E.E.“Regina Pacis”, MaSP 843697-4, Antonio Franco Gomes, PEB3M,
1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 28/05/2018; São Pedro dos Ferros – E.E.“Omar Rezende Perez”,
MaSP 549775-5, Erzi Alves Amaral de Souza, PEB1M, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018;
Urucânia – E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 385007-0, Fabricia Martiniano de Souza Pereira, PEB3O, 1º cargo, por 03 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2018; Viçosa – E.E.“Santa
Rita de Cassia”, MaSP 869863-1, Judith Waquim, ATB3D, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2018.
(Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1143169-9, Maria Izabel Monteiro Marinho de Souza, ANE1B, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 06/2018
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º,
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: Jequeri - E.E.“Tenente
Mol”, MaSP 457403-4, Sandra de Moura Serafim Ribeiro, EEB1A, 5º
cargo, a partir de 18/04/2018; Raul Soares - E.E.“Albano Pires”, MaSP
1308402-5, Fabiana Henrique de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 23/04/2018.
03 1092857 - 1

SRE de Pouso Alegre
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
POUSO ALEGRE BOM REPOUSO
E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE
1.353.715-4
ADALTO ADAMAZIO DA COSTA
POUSO ALEGRE BOM REPOUSO
E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE
1.099.088-5
KELEN SOUZA MATIAS COSTA
POUSO ALEGRE BUENO BRANDÃO
E E SECRETÁRIO OLINTO ORSINI
1.324.774-7
DANIELA CLAUDIA CARDOSO RIBEIRO
POUSO ALEGRE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
E E DOM FRANCISCO SILVA
1.338.047-2
CRISTIANE REGINA SERAPIAO MUNIZ
POUSO ALEGRE JACUTINGA
E E PROFESSORA MARIA ROBERTO DE LIMA
1.358.658-1
DIEGO LUIZ DE ALMEIDA
POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
1.382.711-8
ANDRE LUIZ COSTA COSTANTI
POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE
E E PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA
719.509-2
LUIS JORGE BRASILIO DE ARAUJO
POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE
E E PROFESSORA MARIANA PEREIRA FERNADES 1.222.591-8
JANINE ENEAS DO PRADO

CARGO
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

ADM
4
2
4
3
2
3
4
4

DE Nº. AULAS SEMANAIS
07
15
09
08
12
11
10
10

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
11
16
16
13
16
12
16
14

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
12/03/2018
19/02/2018
20/03/2018
19/02/2018
21/03/2018
03 1092740 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio /Afastamento, referente ao
(s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP
329.240-6, Patrícia Monteiro Guerrero Lessa, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de publicação incorreta, Ato nº 08/2018, publicado em
24/02/2018, onde se lê: referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a
partir de 10/03/2017, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 10/03/2018; Pouso Alegre – SRE – Pouso Alegre, MaSP
1.059.429-9, Morgana Beatriz de Faria Koziolek, TEDIIIF,1º cargo por
motivo de referência incorreta, Ato 22/2016, publicado em14/05/2016,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício.
03 1092748 - 1
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 04/2018.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José
Paulino, MaSP 813.286-2, Adriana Ramos de Faria, ASBDIA, 2º

cargo, em prorrogação; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
MaSP 614.683-1, Edna Márcia Costa Rosa, PEBIF, 1º cargo, em
prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 06 /2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/89, a servidora: Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 281.424-2, Maria Conceição Lambert Leite,
PEBIP, 2ºcargo, concedidos pelos atos publicados respectivamente em
30/03/1995 e 30/06/1998, 03 meses referente ao 1º e 02 meses e 20
dias referente ao 2° quinquênio de exercício, restando-lhe 10 dias. Para
regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 16/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Estiva – E.E. Cônego Francisco Stella, MaSP 1.215.692-3, Lessandro Justino da Silva, PEBIB, 1°
cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/04/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 371.001-9, Maria Tereza
Neves Maciel Pereira, ATBVM, 1º cargo, por 02 meses referente ao
6° quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 877.114-9, Carlos Alberto
Bernardo, PEBIVJ, 1º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá
Moreira, MaSP 749.755-5, Cleusa Marília de Souza, PEBIIO, 1º cargo,
por 02 meses, referente ao 2º e 4º quinquênio de exercício a partir de
04/05/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2018
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 845.947-1, Fátima
Aparecida Ferreira Pereira para Fátima Aparecida Ferreira.

ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA NO ATO N° 05/2018, referente à servidora: Pouso Alegre
– E.E. Prof. Joaquim Queiroz, MaSP 329.240-6, Patrícia Monteiro
Guerrero Lessa, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em que retificou férias prêmio afastamento publicado em 06/04/2018, por motivo de retificação
incorreta.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP / Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 1.011.956-8, Maria Inês dos Santos, PEBDIA, 3º cargo a partir
de 16/04/2018.
03 1092743 - 1