TJMG 19/04/2018 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 35

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Varginha
Mod. 05 - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 333.763-1, Silvana Cristina Pereira de
Almeida, PEB I P, adm.1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/05/18 “com vistas à aposentadoria”; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 346.374-2, Paula Peres
Ayres Brandão, PEB III P, adm.2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18 “com vistas à aposentadoria”;
Varginha: E.E. Afonso Pena, MaSP 371.005-0, Marta Souza Silva, ATB
IV M, adm.2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/05/18 “com vistas à aposentadoria”;
Mod. 06 - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo
Silveira Filho, MaSP 1.075.283-0, Janaína Alexsandra Alves Sanches,
PEB I A – adm. 3, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/05/18; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 616.204-4,
Tatiana Jannotti Wendling, PEB II M, adm.1, por 2 meses, referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18; Alfenas, E.E. Cel
José Bento, MaSP 970.624-3, Suelene Tavares Prado, ATB V G,
adm.1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
1.129.962-5, Alan da Silva Barreto, PEB II D, adm.1, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Alfenas,
E.E. Samuel Engel, MaSP 1.049.250-2, João Batista de Oliveira, PEB
II E, adm.1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 15/05/18; Boa Esperança, CESEC Profª Sinhá Leite, MaSP
955.809-9, Vítor Carlos da Silva, PEB I E, adm.2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 444.739-7, Alessandra Nogueira
Fernandes Barbosa, PEB III I, adm.1, por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 329.948-4, Maria Célia Monteiro
Lima, PEB II I, adm.2, por meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Boa Esperança, E.E. Profª Sílvia Mesquita,
MaSP 380.532-2, Sueli Rabêlo Moreira, PEB III P, adm.2, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Campos
Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 974.194-3, Sandra Maria
Ferreira, PEB I M, adm.1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/18; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 1.051.481-8, Janaína Brito de Oliveira Santos, PEB II
F, adm.1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 1.109.016-4, Eder José de Oliveira, PEB II F, adm.1, por
2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18;
Campos Gerais, E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 367.464-5,
Matusalém Vieira de Oliveira, PEB II N, adm.3, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 290.884-6, Maria Aparecida de Andrade Moscardini, PEB III N, adm.2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Campo do
Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.093.207-7, Alessandra Souza Bernardo Machado, PEB I E, adm.1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18; Carmo da Cachoeira, E.E.
Pedro Mestre, MaSP 325.061-0, Noêmia Luiza da Paixão Nestlê, PEB
II F, adm.2, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano de Jesus Nogueira, PEB
II M, adm.1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira
de Rezende, MaSP 841.620-8, Luciano de Jesus Nogueira, PEB II E,
adm.2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 354.284-2, Jeane Ferreira Vilela, PEB II F, adm.1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/18;
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 367.428-0 Adriana Luzia
de Oliveira Faria, PEB IV P, adm.1, por 2 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, no período de 02/05/18; Lambari, E.E. Profª Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.129.751-2 Samira Gonçalves Jardim Ferreira, PEB II D, adm.1, por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas,
MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha Silva, PEB II F, adm.2, por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18; Machado,
CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 318.885-1, Maria Auxiliadora de Carvalho, PEB II I, adm.2, por 2 meses, referente ao 2º e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Machado/Douradinho,
E.E. de Douradinho, MaSP 746.241-9, Idene de Fátima Mendes Petronílio, PEB II N, adm.1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/18; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.128.407-2, Alessandro de Paula, PEB I D, adm.1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.013.979-8, Lucymara Moura de Siqueira,
PEB I F, adm.1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 14/05/18; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.108.266-6, Valdevino Aparecido Pedro, PEB I E, adm.1, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 338.126-6, Alexandre José
Nascimento, PEB II P, adm.1, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 748.977-6, Ana Cristina Galvão Elisei, PEB II E,
adm.2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 740.678-8, Eliana
Lemos de Araújo, PEB III O, adm.1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/18; Paraguaçu, E.E. Pedro leite,
MaSP 869.803-7, Daniela Campos Vigato Pereira, PEB II I, adm.1, por
2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.052.196-1,
Ninfa Rossana Mafra de Andrade, PEB II E, adm.1, por 1 mês, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.118.700-2, Maraísa Vicente
Ramos Rodrigues, PEB II E, adm.1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.476-2, Suely Aparecida Ribeiro de
Andrade dos Reis, ATB III I, adm.1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; Três Corações, E.E. Luiza
Gomes Lemos, MaSP 1.014.458-2, Patrícia Rezende Naves Lima,
PEB III G, adm.1, por 2 meses referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/05/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola,
MaSP 389.332-8, Andréia Fernandes de Ávila, PEB III I, adm.1, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 380.648-6, Ivanil
Vieira Gouveia, PEB I L, adm.1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Varginha, E.E. Coração de Jesus,
MaSP 1.002.184-8, Jacqueline Mesquita da Silva Prado, PEB III G,
dm.1, por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 336.854-5,
Mariângela Aparecida Dias, PEB I F, adm.2, por 2 meses, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Varginha, E.E.
Profª Aracy Miranda, MaSP 1.001.119-5, Ademilson Teixeira, PEB III
F, admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18;

com direito à remuneração integral; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
300.053-6, Carlos Alberto de Mello Monticelli, a partir de 16/04/18,
referente ao PEB I P, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Saez, MaSP 333.723-5, Raquel de
Lelis Reis, a partir de 16/04/18, referente ao PEB III P, adm.2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a, sendo 7 h/a de média quinquenal; Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 346.381-7, Sônia Borges Cunha, a partir
de 16/04/18, referente ao PEB III P, adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Coração
de Jesus (atuando no NTE/SRE), MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de
Lima Bartelega, a partir de 16/04/18, referente ao PEB III P, adm.2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.3º da EC Nº 47/05,
com direito à remuneração integral;
18 1086691 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli Vilela, ATB III I, adm.
2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/01/97; Boa
Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli
Vilela ATB III I, adm.2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/02; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara
Beatriz Banterli Vilela, ATB III I, adm.2, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 27/01/12; Luminárias, E.E. Professor Fábregas,
MaSP 266.729-3, Silvia Terezinha Silva, PEB II E, adm.1, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 27/12/14
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma Alba Xavier
Nunes e Silva, ANE II/FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 02/05/18; Varginha, SRE, MaSP
1.058.857-2, Priscila Perez, TDE IV F, adm.1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/18;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Machado/Douradinho, E.E.
de Douradinho, MaSP 319.072-5, Ocimara Martins de Moura Vilela,
PEB I P, adm.1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/18 “com vistas à aposentadoria”; Varginha: E.E. Coração de Jesus, MaSP 872.042-7, Guilherme Amiraldo Dias, PEB III P,
adm.1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/18 “com vistas à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna,
MaSP 1.053.926-0, Rosângela de Oliveira Rodrigues Alves, ATB III
F, adm.1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/18; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 361.914-5, Rogério Carvalho Junqueira, AEB I N, adm.1, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Boa Esperança, E.E. Dr.
Sá Brito, MaSP 346.345-2, Esmênia Aparecida Gonçalves Naves, PEB
III P, adm.1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca,
MaSP 1.052.553-3, Edivaldo Tadeu de Lima, ATB II F, adm.1, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
Campos Gerais, E.E. Carlos Góis, MaSP 381.091-8, Ângela Maria dos
Santos Pereira, ATB IV H, adm.1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18; Campos Gerais, E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 370.960-7, Elizabeth Cosac Paranhos Delfraro, PEB I M, adm.3, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18; Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 1.062.665-3, Giovana Moura Mendes Porfírio,
PEB I C (exercendo D IV), adm.1, por 1 mês, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 380.628-8, Rita de Fátima Donato Baião, PEB II N,
adm.1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/18; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 747.355-6, Cláudia Mara Pereira, PEB II N, adm.3, por 2 meses,
referente ao 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/18;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 329.818-9, Adriana Lemos Caixeta
Vieira, EEB II I (exercendo D IV), adm.2, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 22/05/18; Machado, E.E. Paulina
Rigotti de Castro, MaSP 1.013.984-8, Ana Cristina Caixeta Rezende
Nanetti, PEB III F, Adm.1, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/18; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 1.043.924-8, Rosiane Cristina Silva Cauvilla, PEB
II E (exercendo D IV), adm.1, por 1 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/18; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 1.056.803-8, Vânia Maria Barbosa Martins, ATB II F,
adm.1, por 2 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/05/18; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 930.321-5,
Ana Maria da Silva Moura, ATB III G, adm.1, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 357.102-3, Ezequiel Vieira dos Santos, ASE III P,
adm.1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 329.880-9,
Gisele Maria Pitaluga Prachedes, EEB II F, adm.2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 338.131-6, Anisley Marise Rios
de Carvalho Bernardes, PEB III P, adm.1, por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 390.692-2, Katherina Lemini Cunha Valério, ATB IV H, adm.1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Três Corações, E.E. olímpia de Brito, MaSP
333.581-7, Lenira de Fátima Garcia, ATB III G, adm.2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 269.431-3, Wilma Monteiro, PEB
I E, adm.2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, Masp
389.432-6, ´Valéria Aparecida Castro Resende, PEB III P, adm.1, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;
Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 975.605-7,
Daniela Miranda Ferreira Silva, PEB III E, adm.2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Três Pontas,
E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 390.708-6, Rosa Maria
Miranda, PEB III G, adm.1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/05/18;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N º05/18
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Campo do Meio, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 737.144-6, Maria Inácia Machado, para Maria Inácia
Machado Ferreira;

Mod. 37 - ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao (s) servidor (es):
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 346.364-3,
Maria das Dores Baldim, PEB I J – adm.1, a partir de 05/03/18;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
263.290-9, Maria Ediviges Neves Toledo, PEB III H, adm.2, a partir
de 05/03/18; Ilicínea, E.E. D. Maria Nicésia Vilela, MaSP 942.913-5,
Cleusa Damasceno Cunha, PEB D I, adm.2, a partir de 01/04/18;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.221.095-1, Luiz Henrique da
Silva, ASB D I, adm.2, a partir de 01/02/18; Paraguaçu, E.E. Fundamar,
MaSP 743.365-9, Rosa Izabel Feliciano, ASB D I, adm.2, a partir de
22/03/18; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 1.051.182-2,
Roselene Prado Marques de Araújo, PEB D I, adm.3, a partir de
13/08/17; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 891.163-8, Maria
José de Carvalho Rosa, PEB D I, adm.2, a partir de 03/04/18;

Mod. 38 - AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 313.501-9, José
Sebastião dos Santos, a partir de 09/04/18, referente ao ASB I L, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.308.244-1, Débora Aparecida de Carvalho, PEB I A,
adm.3, a partir de 09/03/18;

Mod. 13- LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 10/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Pontas,
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.268.340-5, Débora Sebastiana
Mesquita Oliveira, PEB I A, adm.2, a partir de 16/02/18; Três Pontas,
E.E. Profª Maria Augusta Vieira Corrêa, MaSP 1.405.623-8, Isabela
Cristina Pereira, PEB I A, adm.2, a partir de 20/03/18;

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.156.759-1, Maria Romana Mendes,
PEB I B, adm.3, por Pedro Lucas Mendes Carvalho Santos, filho, a
partir de 22/03/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 30/07/2015: Varginha, na E.E.
Professor Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.134.130-2, Michael
Taceli Freitas, PEB I A, Matemática, adm.4, a partir de 05/08/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 748.387-8, Afonsina Fátima de Lima Santos, a partir
de 28/03/18 referente ao ASB I G, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.535 dias de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Professor Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I J, adm.1,
retificação de férias prêmio concessão ref. ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº 26/10 publicado em 11/06/10, por retificação indevida; Boa
Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz Banterli
Vilela, ATB III I, adm.2, concessão de férias prêmio ref. ao 2º quinquênio de exercício, Ato nº s/n, publicado em 05/10/96, por concessão indevida; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz
Banterli Vilela, ATB III I, adm.2, concessão de férias prêmio ref. ao 3º
quinquênio de exercício, Ato nº 31/01, publicado em 11/07/01, por concessão indevida; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4,
Mara Beatriz Banterli Vilela, ATB III I, adm.2, concessão de férias
prêmio ref. ao 5º quinquênio de exercício, Ato nº 36/11, publicado em
02/09/11, por concessão indevida; Luminárias, E.E. Professor Fábregas
MaSP 266.729-3, Sílvia Terezinha Silva, PEB II E, adm.1, retificação
de férias prêmio concessão ref. ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº
06/15, publicado em 06/02/15, por impossibilidade de retificação;
Mod. 20 - GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
– ATO Nº 01/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Alfenas, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 749.296-0, Heda Paula
de Oliveira Amaral, PEB I A, adm.1, a partir de 06/11/2007 para regularização da vida funcional;
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
18 1086690 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/18
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 333.709-4, Mônica
Ponciano, PEB I J, adm.1, Ato nº 40/03 publicado em 06/08/03, por
incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 18/03/02, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/01/03; RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão,
referente ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 333.709-4,
Mônica Ponciano, PEB I J, adm.1, Ato nº 31/09 publicado em 07/08/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 05/06/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 31/12/07;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano,
PEB I J, adm.1, Ato nº 38/13 publicado em 27/09/13, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 22/03/13, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 30/12/12;

RETIFICA, NO ATO de lotação: Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 1.438.482-0, Renata Fernandes dos Santos, PEB I A - Anos
iniciais do ensino fundamental, adm.2, Ato nº 14/17 publicado em
15/06/17, por incorreção, onde se lê: adm.2, a contar de 06/02/17,
leia-se: adm.1, a contar de 31/03/17;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 370.985-4, Mara Beatriz
Banterli Vilela, ATB III I, adm.2, Ato nº 51/09 publicado em 24/12/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 24/06/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/07;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
742.039-1, Cláudia Maria de Barros, PEB III O, adm.1, Ato nº 37/12
publicado em 21/09/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/06/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/12;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 266.729-3, Sílvia Terezinha Silva, PEB II E, adm.1, Ato nº 18/06 publicado em 12/10/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/12/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/12/04;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 266.729-3, Sílvia Terezinha Silva, PEB II E, adm.1, Ato nº 01/15 publicado em 06/02/15, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/12/09;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio afastamento, referente ao
servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
1.082.425-8, Fernando de Paulo Brito, PEB II E, adm.1, Ato nº 04/18
publicado em 19/02/18, por alteração no período, onde se lê: a partir de
01/03/18, leia-se: a partir de 08/03/18;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 739.928-0, Mailza de Fátima Fernandes da Silva, ASB I F,
adm.1, Ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: proporcional a 8.637 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8.636 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza
de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm.1, Ato nº 48/03 publicado em
11/10/03, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/09/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/08/03;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 333.798-7, Vanilza
de Fátima Garcia Faria, PEB II P, adm.1, Ato nº 39/08 publicado em
25/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/08, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24/08/08;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor: Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.945-5,
Nádia Maria Teófilo Santos, PEB II M, adm.1, Ato s/nº publicado em
03/10/03, por incorreção na publicação, onde se lê: 3 meses e 8 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 9 dias referente ao 2º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.945-5, Nádia Maria Teófilo Santos,
PEB II M, adm.1, Ato 36/08 publicado em 05/06/08, por aplicação do
art. 290 da CE/89 e incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/08/07, leia-se: 3 meses e 10
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/07/07;
RETIFICA, NO ATO de férias prêmio concessão, referente ao servidor:
Três Corações, E.E.
Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.945-5, Nádia Maria Teófilo Santos,
PEB II M, adm.1, Ato 30/15 publicado em 07/05/15, por incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/04/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/04/14;
RETIFICA, NO ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 959.781-6, Rosângela de Fátima Marciano Afonso, PEB I A,
adm.1, Ato nº 14/15 publicado em 18/12/15, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3.860 dias de exercício, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 3.862 dias de exercício;
18 1086692 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº23/2018
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação, nº 12/2017, publicado no “MG” 28/12/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte

EE Bueno
Brandão
EE Bueno
Brandão

MASP

NOME

CARGO ADM. CONTEÚDO

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA LOCALIDADE

1205931-7

Helenice Batella de Rezende

PEB

05

Anos Inicias

IEMG

Belo Horizonte

1443239-7

Fátima Cristina
Salamim Ribeiro

PEB

01

Anos Inicias

IEMG

Belo Horizonte
17 1086490 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº17/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de nomeação em cumprimento de Decisão Judicial, conforme “MG” 10/04/2018, os servidores: BELO HORIZONTE – EE
Sandoval de Azevedo, MaSP 453697-5, Juliana Duarte Batista Simão,
PEB1A, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 16 h/a, adm. 04, a contar de 12/04/2018; SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto,
MaSP 938985-9, Sara Cristina Chagas Bueno, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, adm. 04, a contar de 11/04/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº21/2018
ANULA, no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 02/2018, publicado
no MG de 22/03/2018, referente aos servidores: BELO HORIZONTE
– Masp 1134606-1, Edson Henrique Martins Teixeira, PEBIA, adm.
04, da EE Professor Neidson Rodrigues; Masp 1080669-3, Antônio
Eustáquio Silva, PEBIA, Adm. 04, EE Professor Neidson Rodrigues;
SABARÁ – Masp 1190310-1, Alexandre de Pinho Mourão, PEBIA,
adm. 03, da EE Professor João de Arruda Pinto, por motivo publicação
em duplicidade.
REMOÇÃO – ATO Nº05/2018
REMOVE, nos termos do inciso I do art 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art.75, da Lei 21693, de 26/03/2015, em caráter
excepcional, a servidora a seguir relacionada, devendo comparecer à
SRE Metropolitana A, na data subsequente a publicação:
Caeté – Simone Fernandes de Oliveira, MaSP 1118496-7, PEB, matemática, 16 aulas, adm 05, da EE do Carmo, município de Nova União.

LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, à (s) servidora (s): BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1235189-6, Tatiana Barbosa de
Paula Cruz, ANEI1A, Adm.03, a contar de 09/04/2018.
LICENÇA MATERNIDADE/ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 1 ANO – ATO Nº02/2018
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I
do art.8º da Lei Complementar nº121, de 29/12/2011, por 120 dias,
com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº.18879/2010, à(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – MaSP 621537-0, MGSC, a contar
de 02/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1001741-6, Paulo Henrique de Carvalho, PEBIIIF, Adm.01, a contar de 09/03/2018; NOVA LIMA – E.E.
Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1316643-4, Darlene Silva Pimenta,
ASBD1A, Adm.01 a contar de 15/03/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE -Metropolitana A – MaSP 360361-0, Maria José Meireles Fernandes, DAD-3,
Recrutamento Amplo, Adm.02, a contar de 23/03/2018; E.E. Governador Milton Campos. MaSP 963869-3, José Márcio Duarte de Assumpção, PEBIIL, Adm.01, a contar de 07/04/2018.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E. E. Odilon
Behrens, MaSP 1429156-1, Anderson Gomes Eleutério, PEBS1A,
Adm.01, a contar de 08/03/2018; SABARÁ – E.E. José Luiz Gonzaga
Ferreira, MaSP 1445682-6, Heron Reis Cordeiro, PEBS1A, Adm.01,
a contar de 24/02/2018; E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP
1172927-4, Normandes Eduardo Teixeira, PEBD1A, Adm.01, a contar de 03/04/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Sarah Kubitschek - São Geraldo, MaSP 855014-7, Nadir do Carmo Ribeiro Fonseca, ASBD1A, Adm.02, a contar de 05/04/2018; SABARÁ- E.E. Pres.
Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 854579-0, Fantine Antunes,
PEBD1A, Adm.03, a contar de 11/03/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº27 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Sagrada Família II, MaSP 945121-2, Adriana Motti
Dias Oliveira, a partir de 09/04/2018, ref. ao ATBIVH, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8843
dias de exercício.