TJMG 17/04/2018 -Fch. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTOS PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de
Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia Nancy Oliveira Brito, PEBIIE,
Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 636.623-1, José
Carlos Vieira Ramalho, PEBIP, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; E. E. Joviano Naves,
Masp 1.058.002-5, Cláudia Ferraz Machado, ATBVF, Adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018;
E. E. Tancredo Neves, Masp 555.983-6, Ausdemir Marques de Souza,
PEBIIID, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/05/2018; Curral de Dentro – E. E. de Maristela, Masp
666.743-0, Andréia Vilela de Almeida Barbosa, PEBIID, Adm. 1, por
02 meses, referente ao 1º e 2° quinquênios de exercício, a partir de
11/05/2018; E. E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 611.031-6, Maria de
Lourdes Soares Almeida, PEBIIP, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Divisa Alegre – E. E.
de Divisa Alegre, Masp 869.476-2, Delza Antunes Arruda, ATBIIIH,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; Felisburgo - E. E. de Felisburgo, Masp 371.702-2, Mariléa Rodrigues Magalhães, ATBIII“I”, Adm. 1, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Jacinto – E. E.
Professor Estevão Araújo, Masp 846.211-1, Cláudia Carvalho Costa,
PEBIF, Adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018; Masp 847.621-0, José Geraldo Ramos Dantas, PEBIN, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/2018; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro
Pereira, Masp 1.058.422-5, Cíntia Silva Pereira Lisboa, ATBVF, Adm.
1, por 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/2018; E. E. Epaminondas Ramos, Masp 1.058.422-5, Cíntia Silva Pereira Lisboa, PEBIA, Adm. 3, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; E. E. São Miguel,
Masp 1.095.038-4, Fernanda Borges do Vale, PEBIA, Adm. 3, por
02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
14/05/2018; Masp 390.280-6, Mariângela Lopes Guimarães, ATBIIIG,
Adm. 3, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/2018; Masp 1.004.904-7, Valdirene Alves dos Santos, EEBIIF,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/05/2018; CESEC Zemaria do Norte, Masp 868.090-2, Alza Justiniana Rocha, PEBIL, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 14/05/2018; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp
978.360-6, Gilson Caldeira Rocha, ATBVG, Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2018; E. E.
Professor Manoel do Norte, Masp 808.941-9, Sônia Cristina Nunes
dos Santos, ATBIV“I”, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Jordânia – E. E. de Jordânia, Masp 638.387-1, Mary Suely Santos Pinheiro Damasceno, PEBIG,
Adm. 3, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/2018; Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 1.004.113-5,
Carlos César Neves Borges, ATBVF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Masp 278.151-6,
Nilza Maria Lemos Martins, PEBIH, Adm. 2, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Palmópolis –
E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 943.687-4, Verônica Pereira
de Oliveira, ATBIIIF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2018; Masp 813.585-7, Welinton Sousa
Mendes, PEBI“I”, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/05/2018; Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 634.048-3, Gislene de Oliveira Varjão, ATBIII“I”,
Adm. 1, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018; Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade,
Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEBIP, Adm. 1, por
02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
14/05/2018; E. E. Terezinha Porto Fagundes, Masp 638.456-4, Elenice Rodrigues Rodrigues, PEBI“I”, Adm. 2, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Santo Antônio
do Jacinto - E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 874.063-1, Silvânio Gomes da Silva, PEBIG, Adm. 1, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; Masp 830.487-5,
Joneide Soares Jardim Faria, PEBIM, Adm. 1, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018; E. E. João Vieira
de Souza, Masp 639.741-8, Cirineusa Gil Bandeira Santos, ATBIIIH,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; Salto da Divisa – E. E. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp
1.007.691-7, Itânia Souza Rodrigues, PEBIIF, Adm. 1, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 10/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Joel Mares,
Masp 324.323-5, Vera Lúcia Alves de Oliveira, PEBIJ, Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/11/16; Joaíma – E.
E. Manoel do Norte, Masp 379.572-1, João Kennedy Mendes Tavares, ATBIV“I”, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp
638.740-1, Neiva Batista Santos, PEBIP, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E. E.
Joel Mares, Masp 645.403-7, Wanúbia de Matos Ferraz, PEBIA, Adm.
3, a partir de 20/03/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Almenara – SRE,
Masp 1.426.965-8, Adelson dos Santos, ANEIA Adm. 1, a partir de
04/04/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
13 1085153 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO– ATO Nº 39/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
às servidoras: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 324.323-5, Vera
Lúcia Alves de Oliveira, PEBIJ, Adm. 1, Atos nºs 31/01, 41/06, 100/11
publicados em 14/09/01, 05/09/06, 06/12/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: três meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
três meses referente ao 4º quinquênio de exercício a/c de 06/08/06, três
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a/c de 05/08/11, leia-se:
três meses referente ao 3º quinquênio de exercício a/c de 12/11/01, três
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a/c de 11/11/06, três
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a/c de 10/11/11; Jacinto –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.359-2,
Algemira Martins Porto Lacerda, PEBIP, Adm. 2, Atos nºs 35/92, 69/10
publicados em 25/11/92, 28/09/10, por ter transposto tempo de serviço
para a adm. 1, onde se lê: seis meses referente ao 1º decênio de exercício, três meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
27/07/10, leia-se: três meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/01/88, três meses referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 31/05/95, três meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 26/12/11.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 40/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Almenara – E. E. Joel Mares, Masp 324.323-5, Vera Lúcia Alves de Oliveira,
PEBIJ, Adm. 1, Atos nºs 116/91, 48/97, 29/01, 23/06, 21/12, publicados
em 03/12/91, 07/06/97, 14/09/01, 05/09/06, 10/07/12, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 06/07/91, 2º quinquênio
a/c de 24/08/96, 3º quinquênio a/c de 09/08/01, 4º quinquênio a/c de
06/08/06, 5º quinquênio a/c de 05/08/11, leia-se: 1º quinquênio a/c de
23/10/91, 2º quinquênio a/c de 06/11/96, 3º quinquênio a/c de 12/11/01,
4º quinquênio a/c de 11/11/06, 5º quinquênio a/c de 10/11/11.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
13 1085162 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): AraçuaíEE Arthur Berganholi, MaSP638211-3, Sandra Pinheiro Guedes Soares, PEB1P, admissão 01, por 02 mês (es), referente ao(s) 3° quinquênio
de exercício, a partir de 20/04/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 75/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): AraçuaíEE Professor Leopoldo Pereira, MaSP340811-9, Judite Vieira Araújo,
PEB2J, admissão 02, por 02 mês (es), referente ao(s) 6° quinquênio de
exercício, a partir de 20/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 76/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Coronel
Murta- EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP634910-4, Maria Etelvina
Prates Fernandes, PEB3I, cargo 02, por 01 mês (es), referente ao(s) 4°
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/18.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
16 1085614 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: ALTO CAPARAÓ- E. E. “Cel.
Américo Vespúcio de Carvalho”, MaSP 517652-4, Clícia de Carvalho
Carellos Lincher, PEB III G, adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18, com vistas à aposentadoria; ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 1001404-1, Bárbara
Marina Pedrosa de Sousa, PEB I E, adm. 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18; BOM JESUS DO
DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 319213-5,
Altamir José Gonçalves, PEB III P, adm. 02, por 02 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18; MaSP 356419-2,
Deceles de Araújo Baiense, ATB V F, adm. 02, por 05 meses, referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 08/05/18, com vistas à
aposentadoria proporcional; CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”,
MaSP 377694-5, Beatriz Costa Cabral Rodrigues, ATB III H, adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/18; CAPARAÓ- E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 862793-7,
Jefferson dos Reis Queiroz, EEB II H, adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; CARANGOLAE. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 980583-9, Maximiliano Bessiatti de Oliveira, PEB II G, adm. 02, por 02 meses, referente aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/18; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 370573-8, Waldirene Medeiros Rodrigues de
Asvello, ATB V I, adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/18; MaSP 1077533-6, Raquel Ribeiro
Netto Lourenço, PEB I E, adm. 01, por 02 meses, referente aos 1º e
2º quinquênios de exercício, a partir de 07/05/18; MaSP 1081057-0,
Maurélio Garcia Fernandes, PEB II E, adm. 01, por 02 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 02/05/18; DIVINO- E.
E. “Melo Viana”, MaSP 835472-2, Ernando Carlos Valério, PEB II P,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”,
MaSP 363786-5, José Eugênio Alves, PEB III P, adm. 01, por 02 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 15/05/18;
MaSP 1056675-0, Michele de Castro Frauches Brinate, ATB IV F,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/18; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 877432-5,
Maria da Penha Coelho, ATB V G, adm. 01, por 02 meses, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/18; MaSP 884280-9,
Maria da Paz Figueiredo Alves, ATB V F, adm. 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 01/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: CARANGOLA- SRE, MaSP 361511-9, Paulo César Lima de
Araújo Honorato, ANE III P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com
§5º, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP
344176-3, Ana Amélia Rocha Nunes, PEB III P, adm. 01, a partir de
12/04/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
16 1085373 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 04/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola), na
Escola Municipal Júlio Moreira da Rocha, em prédio situado no Povoado de Santa Rita, em Tarumirim.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 05/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola), na
Escola Municipal Agener Soares de Souza, em prédio situado no Povoado de Pega Bem, em Tarumirim.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº 06/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola), na
Escola Municipal Maria da Glória Silva, em prédio situado no Córrego
Alto Alvarenga, em Alvarenga.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Caratinga
16 1085275 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO – ATO N° 39/2018 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 646.192-5, Maria Imaculada Eugênio, PEB1F
adm 02, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato n°
30 publicado em 27/3/2018, onde se lê: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 6/3/2018, leia-se: 02 meses referentes ao
2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 6/3/2018.
16 1085319 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 04/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do
Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.334.388-4,
Claudio Correa de Souza, PEB1A adm 01, a partir de 6/4/2018; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.099.720-3, Mariana Araújo
Guimarães, PEB1A adm 04, a partir de 19/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: CEP – Centro de Educação Profis-

sional, masp 1.168.860-3, Waldemir de Souza Marques, ASBD1A 1ª
função, a partir de 6/3/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
10/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp
263.460-8, Neila Murad de Castro, a partir da publicação, referente ao
PEB3O adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Cruzília: E. E. São
Sebastião, masp 374.074-3, Shirley Jerez Chaves, a partir da publicação, referente ao PEB3O adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 389.008-4, Claudia Mara Monteiro de Lima,
ATB5H adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 2/5/2018; Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp
1.097.302-2, Luciana de Souza Andrade, ATB1B adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2018; Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 942.666-9, Gislaine Aparecida
Aguiar Silva Alves, EEB1B adm 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/5/2018; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp 953.450-4, Regina Celia Evaristo,
PEB1F adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 8/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
Art. 3º, Inciso II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N/ 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 347.547-2,
Denise Maria Pereira de Souza, PEB3I adm 01, por 02 meses referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 14/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 808.426-1,
Nádia Wiezel Vidal, ANE3I adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/4/2018; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom
Othon Motta, masp 263.460-8, Neila Murad de Castro, PEB3O adm
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/3/2018; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.227.193-8, Rildo Fernandes da Rocha, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/4/2018; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 866.086-2, Elaine Ribeiro Bacelar, PEB1B adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/4/2018; masp 1.099.720-3,
Mariana Araújo Guimarães, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 2/4/2018.
16 1085318 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2018
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.358-2, Érica de Oliveira Lima Andrade, PEBIIM, 3º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 02/02/1989, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 31-01-87; leia-se: 1º quinquênio magistério a
partir de 31/05/1993, data da averbação.
Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende” – Retificação – Ato nº
06/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio Concessão, na parte referente à
servidora: MaSP 808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar
Teixeira, PEB II P, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2008,
publicado 12/03/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
02/02/2008; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2008.
(Republicado este Ato por conter incorreção na publicação do MG
06/02/2018)
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
16 1085763 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº47/2018
ANULA NO ATO Nº 58/2018, na parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
364.358-2, Érica de Oliveira Lima Andrade, PEBIIM, 3º cargo, na parte
em que retificou o 2º quinquênio magistério, publicado em 27/03/2018,
por motivo de incorreção.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, da servidora: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 559.952-7, Amariles de
Fátima Faria e Celestrino, a partir de 09/04/2018, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIA – Restabelecida LC 145/2017,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP
334.725-9, Fátima Patrícia Ferreira de Assis, a partir de 16/04/2018,
referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a. Entre Rios de Minas – E.
E. “Pedro Domingues”, MaSP 334.729-1, Heliana Aparecida Maria
de Almeida Garibalde Rodrigues, a partir de 16/04/2018, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a. Rio Espera – E. E. “Major Miranda”,
MaSP 369.428-8, Ana Maria Nogueira Silva, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica –
ATBIVL, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 22/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Caranaíba – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 808.846-0, Diene Aparecida Henriques Costa Avelar Teixeira, PEBIIP, 2º cargo, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
821.982-6, Norma Bedeti Latini Dias, PEBIID, 2º cargo, referentes aos
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2002 (data do
exercício), 31/07/2003, 14/08/2008 e 25/11/2013, respectivamente.
Lotação – Ato nº 03/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: Congonhas, na E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP
282.031-4, Adalvia Maria Aleixo dos Santos, PEBIIN, 2º cargo, Geografia, 16 aulas, a partir da data da publicação.
Revogação – Ato nº 01/2018
REVOGA NO ATO nº 06/2011, publicado em 24/02/2011 e republicado em 16/03/2011, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a
parte referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.031-4, Adalvia Maria Aleixo dos
Santos, PEBIIN, 2º cargo, em razão de não cumprir os requisitos do art.
6º da EC 41/03, a partir da data da publicação.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Carmela Dutra” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 362.837-7, Wagner Geraldo de Aparecida Silva, ASEIVP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio
de exercício a partir de 30/04/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
16 1085762 - 1

ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Conselheiro
Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.713-2, Patrícia
Roberta das Mercês Resende, ANEIB, 1º cargo, por Cecília Resende
Maia, filha, a partir de 05/04/2018. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.319.716-5, Jana Paula Sampaio Botelho Alves
Gomes, ANEIB, 1º cargo, por Helena Joubert Botelho Gomes, filha, a
partir de 05/04/2018.
Gratificação de Incentivo à Docência – 5º – Ato nº 02/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5º, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Conselheiro Lafaiete –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.982-6,
Norma Bedeti Latini Dias, PEBIID, 2º cargo, referentes aos 1º, 2º,
3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios, a partir de 19/08/1993, 08/09/1995,
02/02/1998, 01/02/2000, 31/07/2003, 08/08/2005 27/09/2007,
26/09/2009 e 16/12/2011, respectivamente.
Quinquênio – Ato nº 03/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821.982-6, Norma Bedeti
Latini Dias, PEBIID, 2º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios,
a partir de 01/08/2002 (data do exercício), 31/07/2003 e 14/08/2008,
respectivamente.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
16 1085767 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta –
Mônica Ferreira da Mata, MaSP 0808310-7, PEB1A - Adm. 04, Ato nº
09/18, publicado em 20/03/18, por incorreções, onde se lê: Santa Maria
do Suaçui - E E Major Lermino Pimenta – Mônica Ferreira da Mata,
MaSP 0808301-7, leia-se: São João Evangelista - E E Major Lermino
Pimenta – Mônica Ferreira da Mata, MaSP 0808310-7.
13 1084953 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 02/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Materlândia – E E Raimundo Deco – Magali de Pinho Tavares Alves,
MaSP 0280029-0, PEB2I – Adm. 02, a partir de 26/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha – Carmem Silva
dos Reis Ferreira, MaSP 0351000-5, PEB1A – Adm. 02, a partir de
16/04/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117:00 h/a.; Peçanha – E
E Senador Simão da Cunha – Maria de Fátima Faúla Vilarino, MaSP
0831751-3, PEB1N – Adm. 01, a partir de 16/04/18, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117:00 h/a.; São Sebastião do Maranhão – E E Antônio
Soares Pimenta – Nilceia Gonçalves Lopes Braga, MaSP 0801518-2,
PEB2N – Adm. 01, a partir de 16/04/18, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116:00 h/a..
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Sabinópolis – E E Professora Margaret Barroso Pinto –
Desimara Pereira Antunes, MaSP 1161270-2, PEB1A – Adm. 02, para
Deisimara Pereira Antunes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São José do Jacuri – E E Marcílio Dias
– Hipólita Correa Dimas, MaSP 13992425, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 20/03/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR
1988, por cinco dias, aos servidores: José Raydan – E E da Rua Principal – André Luiz Oliveira Coelho Vieira, MaSP 1357069-2, PEBD1A
– Adm. 02, a partir de 28/03/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE – Guanhães – Carmem Edaildes
Alves Rocha, MaSP 0889078-2, TDE3H - Adm. 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/18.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º 10/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Água Boa – E E Alfredo Sá
– Arley Pereira Godinho, MaSP 0977741-8, ATB4G - Adm. 01, por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/18;
Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Elenita Alves
Xavier Barreiros, MaSP 0435833-9, PEB1A - Adm. 04, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/18; Água
Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Cristiana Soares
da Rocha, MaSP 0880248-0, PEB3I - Adm. 01, por 02 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Carmésia – E E
José Vieira da Silva – Idalice Gonçalves da Silva Madureira, MaSP
0517942-9, PEB2G - Adm. 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/18; Coluna – E E do Japão – Patrícia
Azevedo Luiz, MaSP 0661935-7, PEB2E - Adm. 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Coluna – E
E Professora Heroína Torres – Celme Aparecida Silva Araújo, MaSP
0990673-6, PEB2P - Adm. 01, por 02 mêses referente aos 3º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14/05/18; Divinolândia – E E Professor
Carvalhais – Diva Pereira Leite Madureira, MaSP 1012134-1, PEB2E
- Adm. 02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/18; Dores de Guanhães – E E Coronel João Barreto –
Maria Aparecida dos Santos, MaSP 0836350-9, PEB1P - Adm. 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/18;
Dores de Guanhães – E E Padre Sérgio Ribeiro dos Santos – Maria da
Consolação Silva Gomes, MaSP 0934163-7, PEB1E - Adm. 01, por
02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
15/05/18; Gonzaga – E E São Sebastião – Lívia Mara de Sousa Assunção, MaSP 0646719-5, PEB2H - Adm. 01, por 02 meses referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18; Guanhães – CESEC
Durcelino da Silva Reis – Maria do Socorro Barroso Mourão, MaSP
0991490-4, PEB1A - Adm. 04, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/18; Guanhães – E E Odilon Behrens
– Rener de Souza e Silva, MaSP 0300579-0, PEB1P - Adm. 03, por
02 meses referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
14/05/18; Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso Corrêa, MaSP 0515578-3, PEB1P - Adm. 01, por 02 meses referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18; Guanhães – E E Senador
Francisco Nunes Coelho – Sany Mary Padilha Sette de Carvalho, MaSP
0990811-2, PEB1G - Adm. 03, por 02 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/18; Sabinópolis – E E Monsenhor José
Amantino dos Santos – Maria das Graças Ferreira, MaSP 0280196-7,
PEB3F - Adm. 02, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18; Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Malba do
Nascimento Queiroz Silva, MaSP 0564208-7, PEB2N - Adm. 01, por
01 mês referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/18;
Santa Maria do Suaçui – CESEC de Santa Maria do Suaçui – Itânia
d”Arc dos Anjos, MaSP 0990045-7, PEB3M - Adm. 01, por 02 meses
referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/05/18;
São João Evangelista – E E Josefina Pimenta – Adriana Aparecida de