TJMG 12/04/2018 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Abril de 2018 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 02/2018 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/03/2018, para o cargo de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse, toda documentação (original e cópia do item 15 do Edital) exigida conforme Edital SEPLAG / SEE nº 04/2014.
CARGO

MUNICÍPIO
Barão de Cocais
Rio Acima
Brumadinho
Caeté
Catas Altas
Belo Vale
Nova União
Barão de Cocais
Crucilândia
Piedade dos Gerais
Rio Acima
Caeté
Bom Jesus do Amparo
Raposos
Belo Vale
Barão de Cocais
Nova Lima
Sabará
Belo Vale
Bonfim
Brumadinho
Raposos
Barão de Cocais
Crucilândia
Nova União
Rio Acima
Brumadinho
Belo Horizonte
Sabará

EEB Supervisão Pedagógica
PEB Arte/Artes
PEB Biologia/Ciências
PEB Educação Física
PEB Filosofia
PEB Geografia
PEB História
PEB LEM Inglês

PEB Língua Portuguesa

PEB Matemática
PEB Química
PEB Sociologia

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG / SEE Nº 04/2014.
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
2º
2º
2º
5º
2º
1º
6º e 7º
25/04/2018
09:00
7º ao 10º
2º
2º
2º
2º e 3º
2º
3º
2º e 3º
6º
25/04/2018
14:00
9º ao 12º
23º ao 36º
2º
6º
4º e 5º
10º ao 12º
26/04/2018
09:00
7º e 8º
3º e 4º
4º
3º
3º
13º ao 20º, 22º ao 27º e 29º ao 35º
26/04/2018
14:00
3º

LOCAL/ENDEREÇO

Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Sala 312
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
OBSERVAÇÃO:
As declarações informadas no referido Edital, serão fornecidas ao candidato no momento da
conferência da documentação.
Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo Educação Física, deverá comprovar
registro no CREF ou comprovante de inscrição.
Candidatos que se encontram com pendência na Superintendência de Perícia Médica, terão
direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário
no Cronograma.

11 1083484 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº03/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício no primeiro dia subsequente da publicação.
ESCOLA DE DESTINO
ESCOLA DE ORIGEM
CARGA
MASP
NOME
CARGO ADM. HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE José Isidoro de 368739-9 Maristela Leles
EE Profª Maria Cecilia Belo Horizonte
Belo Horizonte Miranda
ATB
02
30
Silva Elias
de Melo
10 1083303 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº31/2018
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº 10/2018 publicado no “MG” 01/03/2018, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê:
Município
MASP
Belo Horizonte 1264821-8
Leia-se:
Município
MASP
Brumadinho 1264821-8

Cód. Escola
1996 IEMG

Adm.
02

Nome
Cargo Conteúdo
Marcia Cristina da Rocha Silva ATB Aux.Téc.Ed.Básica

Cód. Escola
Adm.
1996 EE Paulo Neto Alkmin 02

Nome
Marcia Cristina da Rocha Silva

Cargo
ATB

Nº aulas
30

Conteúdo
Nº aulas
Aux.Téc.Ed.Básica
30
10 1083304 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº08/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP
353735-4, Maria da Piedade Fonseca de Brito, PEBIP, cargo 01, a partir
de 14/03/2018; EE Sarah Kubitschek Ipiranga, MaSP 805487-6, Márcia
Ricaldoni Alves, PEBIIIP, cargo 01, a partir de 20/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº11/2018.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 354226-3, Vera Lúcia Izaias Ferreira Almeida, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 03 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 353694-3, Edna Regina Pereira Medeiros, PEBII I,
cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
371227-0, João Batista Machado, PEBIVC, cargo 01, aposentado em
21/03/2018, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 345261-2, Lucia Nunes
Dantas, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de
04 meses; MaSP 824913-8, Mercalia Ursine Fudoli, PEBIJ, cargo 01,
aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 371751-9,
Rubens Latorre França, PEBIVE, cargo 01, aposentado em 21/03/2018,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 354678-5, Valdete Magalhães Ribeiro,
PEBIVA, cargo 02, aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 07
meses. BELO VALE – MaSP 252789-3, Maria da Conceição dos Santos Soares, PEBIP, cargo 01, afastado preliminarmente por invalidez
em 02/12/2009, ref. ao saldo de 09 meses. BOM JESUS DO AMPARO
– MaSP 345203-4, Vania Lúcia Silva Soares Fonseca, PEBIF, cargo 02,
aposentado em 21/03/2018, ref. ao saldo de 01 mês. CAETÉ – MaSP
378393-3, Maria Florinda dos Reis, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em
21/03/2018, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 931396-6, Maria Marinho
Fernandes Vicente, ATBIIIH, cargo 01, aposentado em 21/03/2018, ref.
ao saldo de 03 meses.
10 1083297 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº11/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE -Metropolitana A – MaSP 1211655-4, Valdeir Clementino Barboza dos Santos,
ANEI1A, Adm.04, a contar de 29/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº12/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar Tinoco
Mineiro, MaSP 1000617-9, Saulo Aparecido Costa, PEBD1A, Adm.02,
a contar de 12/02/2018; E.E. Olegário Maciel, MaSP 1212509-2, Elinea
Correa Souza, ASBD1A, Adm.01, a contar de 01/03/2018; E.E. Santo
Afonso, MaSP 1439572-7, Mônica Aparecida Fidelis Mapa, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 18/03/2018; RAPOSOS – E.E. Dom Cirilo de
Paula Freitas, MaSP 1230147-9, Daniel Lúcio Vieira, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 19/03/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº06/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ das servidoras: BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Campos, MaSP 1191816-6,
Fernanda Helena da Silva Gomes para Fernanda Helena da Silva Gomes
Manini; E.E. Flávio dos Santos, MaSP 1015809-5, Cleomar Pereira da
Silva para Cleomar Pereira da Silva Venâncio; E.E. Maria de Lourdes
de Oliveira, MaSP 856893-3, Solange Barbosa da Silva para Solange
Barbosa da Silva Germano; E.E. José Mendes Júnior, MaSP 271481-4,
Suzana Pimenta Terra para Suzana Pimenta, para regularizar a situação funcional das servidoras; SABARÁ- E.E. Paula Rocha, MaSP
352737-1, Josélia Regina da Cunha para Josélia Regina da Cunha Mercês, para regularizar a situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº05/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO VALE – EE Doutor
Gama Cerqueira, MaSP 252789-3, Maria da Conceição dos Santos Soares, a partir de 02/12/2009, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito, nos
termos do Art. 40, Parágrafo 1º Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º Inciso III

da LC 64/02, c/c Art. 108, Alínea C, da Lei 869/52, a proventos proporcionais a 12.056 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 162 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº26/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1063391-5, Maria das
Graças Teixeira de Mattos, a partir de 06/04/2018, ANEIIF, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº27/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Sagrada Família II, MaSP 377189-6, Alcione
Maria Silva Fraga, a partir de 02/04/2018, ref. ao PEBIIH, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8315 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 164 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº28/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 271189-3, Maria Carmen Ferreira de Matosinhos, a partir de
02/04/2018, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº29/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno
Brandão, MaSP 363407-8, Rachel Rita Magalhães de Sousa, a partir de
02/04/2018, ref. ao PEBIIO, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 322153-8, Sirlene de Fátima Macedo Coimbra,
a partir de 03/04/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 211 h/a. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 345051-7, Adete Aparecida de
Souza, a partir de 05/04/2018, PEBIIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, Vice-Direção 3274 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº03/2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão,
MaSP 363407-8, Rachel Rita Magalhães de Sousa, PEBIIO, cargo 01,
concedidas pelo ato publicado em 22/07/1998, 02 meses e 10 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 20 dias
para conversão em espécie.
ANULAÇÃO – ATO Nº19/2018.
ANULA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE – Metropolitana A,
MaSP 1143227-5, Otaviano de Jesus, TDEIC, cargo 01, na parte em
que concedeu afastamento de acordo com a Orientação SG nº 05/2016,
por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2018, ato nº
32/2018, publicado em 22/03/2018, por motivo de desistência de utilizar deste período. ANULA NO ATO RETIFICAÇÃO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: NOVA LIMA
– EE Augusto de Lima, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIIF,
cargo 02, na parte em que retificou o afastamento por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2012, ato nº 37/2018, publicado
em 22/03/2018, por motivo de incorreção na referência do quinquênio
acerto funcional.

ANULAÇÃO – ATO Nº20/2018.
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor Aposentado, MaSP 345408-9, Eunice
Andrelha de Campos Silva, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou
o nome da servidora, ato nº 38/2018, publicado em 29/03/2018, por
motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº38/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 344535-0,
Antônio Jerônimo Neto, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 23/04/2018; EE Presidente Antônio Carlos,
MaSP 564700-3, Jorgina Maria de Carvalho, PEBIG, cargo 01, por 10
meses ref. aos 1º, 2º, 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 16/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº39/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Barão de
Macaúbas, MaSP 662468-8, Celenita Aparecida Soares, PEBIE, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2018; MaSP
1053616-7, Ricardo Wagner Figueiredo Lage, PEBID, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 14/05/2018;
EE Caminho à Luz, MaSP 1148796-4, Ana Paula Sanches Ferreira,
PEBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 02/05/2018; EE Carlos Góes, MaSP 372908-4, Acácio Osvaldo da
Costa Silva, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de
exerc. a partir de 17/05/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 835025-8, Haroldo Rezende Silva, PEBII I, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP
390422-4, Marcelino Pereira da Silva, PEBIIIM, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de 15/05/2018; MaSP
389753-5, Ronaldo Campos, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018; MaSP 457077-6, Roseli Ceccarelli Diniz, PEBI I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 14/05/2018; MaSP 1051834-8, Wagner Francisco dos Santos Morais, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de
exerc. a partir de 14/05/2018; EE João Alphonsus, MaSP 376243-2,
Geraldo Magela de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2018; MaSP 368297-8, Rosilane
Andrade Garcia, ATBIIIL, exercendo cargo em comissão SEIII, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018; EE
José Bonifácio, MaSP 1130630-5, Alex Valladares Pimenta, PEBID,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de
16/05/2018; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 616215-0, Elisa da Cruz
Ribeiro, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 15/05/2018; MaSP 1061991-4, Virgílio Carvalho Ciodaro,
PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/05/2018; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 345862-7, Deisislene Lucas Malta, PEBIIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º
quinqs. de exerc. a partir de 14/05/2018; EE Olegário Maciel, MaSP
276502-2, Lúcia Pires Otoni, PEBIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018; EE Pero Vaz de Caminha,
MaSP 378382-6, Rosilene Gonçalves Girundi, PEBIM, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/06/2018; EE Professor
Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 319839-7, Jane Alves de Oliveira,
PEBIG (Vice-Direção), cargo 03, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 02/05/2018; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP
945962-9, Júlio César Veloso, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2018. BOM JESUS DO AMPARO
– EE Edmundo Pena, MaSP 266090-0, Rosa Maria Magalhães Santos
da Anunciação, PEBIII I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios, de exerc. a partir de 14/05/2018. BRUMADINHO – EE Paulo
Neto Alkmim, MaSP 390651-8, Marizi Gomes de Deus, ATBIIIG,
cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de
14/05/2018. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 377860-2, Cláudia
Cassemiro da Silva, ATBVH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 02/05/2018. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres
Pereira, MaSP 368409-9, Eliani Rodrigues de Paula Lopes, ATBIVI,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2018.
NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 295496-4, Márcia
Aparecida Moreira, PEBIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 02/05/2018; MaSP 541917-1, Nanci Otoni Oliveira
de Faria, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 14/05/2018. PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro
Thysen, MaSP 389453-2, Janete do Socorro Campos Moreira Carmo,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
13/05/2018. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP
544217-3, Ana Carla Antunes, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018; MaSP 932404-7, Jeovânia Geralda Antunes, PEBIIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018. SABARÁ – EE Cel. Adelino
Castelo Branco, MaSP 880097-1, Adriana Luiz, PEBIN, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2018. SANTA
BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 952930-6, Walderly Ramos Santos, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 13/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº15/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 944820-0, Marina Olimpia Piedade,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/01/2015.
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 537407-9, Edmar
Fernandes Mendes, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 07/02/2018. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP
1063094-5, Gisele Araújo de Faria, PEBIID, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de 20/10/2017; MaSP 443285-2, Juliana Kahey, PEBIH, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 30/10/2017; MaSP 453805-4, Wilson

Rodrigues de Moura, PEBII I exercendo cargo de Diretor DI, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. a partir de 01/02/2018; EE Josefina Wanderley Azevedo, MaSP 1320021-7, Camila Cristina de Paula, ATBIB exercendo
cargo comissão secretária de escola SEIII, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 27/01/2018. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena,
MaSP 1075149-3, Juliane Conceição Leite do Anjos, PEBID, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/02/2018.
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PORTARIA S.R. E METROPOLITANA A nº.003/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o Funcionamento da Creche Comunitária Dirce Maria
das Dores, localizadana Rua Estelita Parreiras Borges, nº70, Bairro
Nova Cachoeira, Município de Rio Manso–Minas Gerais.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
DIRETORA DA S.R.E. METROPOLITANA A em 09/04/2018
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº41/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 07/2018 publicado no “MG”01
/03/2018, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – EE José Bonifácio, MaSP 1252644-8, Erica Natale
Lima Diniz Ribeiro Carvalho, PEB, adm. 03, RB 16 h/a.
Leia-se:
Belo Horizonte – EE Mendes Pimentel, MaSP 1252644-8, Erica Natale
Lima Diniz Ribeiro Carvalho, PEB, adm. 03, RB 16 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº42/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 373442-3, André Luiz Teixeira, PEBIIL, cargo 01, ato publicado
em 06/11/2014, por motivo de alteração na proporcionalidade conforme
orientação de serviço SEPLAG DCCTA 01/17, onde se lê: com direito à
remuneração proporcional a 25/35 anos, leia-se: com direito à remuneração proporcional a 23/35 anos; MaSP 295129-1, Juraci Dias Marinho,
PEBIIP, cargo 01, ato publicado em 02/03/2012, por motivo de alteração
nos dias de exercício, onde se lê: proporcionais à razão de 10248/10950
dias de exercício, leia-se: proporcionais à razão de 10232/10950 dias
de exercício. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 796203-8, Marlene das Graças Silva, PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no número de dias de exercício, ato nº 27, publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 8274 dias de exercício,
leia-se: proporcional a 8307 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº43/2018.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373442-3, André Luiz Teixeira, PEBIIL,
cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para
fins de aposentadoria conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006, ato publicado em 23/07/2010, onde se lê: por 02 meses ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2010, leia-se: por 02 meses ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/08/2010. BRUMADINHO – EE
Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 368299-4, Rozilene Teixeira de Assis
Oliveira, ATBIII I, cargo 02, por motivo de incorreção na identificação
no cargo, ato nº 35/2018, publicado em 29/03/2018, onde se lê: ATBIII
I, cargo 01, leia-se: ATBIII I, cargo 02. NOVA LIMA – EE Augusto
de Lima, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIIF, cargo 02, por
motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006,
ato nº 02/2012, publicado em 13/01/2012, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2012, leia-se: por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 01/02/2012. RETIFICA NO ATO
DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO
HORIZONTE – BRUMADINHO - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264803-8, Valdemiro Rovesse, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/2018, publicado em 15/03/2018, onde se lê: 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 28/10/2009, leia-se: 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 30/10/2009. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/
CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor Aposentado, MaSP 345408-9, Eunice Andrelha de
Campos Silva, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no nome,
ato nº 06/2016, publicado em 29/03/2016, onde se lê: Eunice Adrelha
de Campos Silva, leia-se: Eunice Andrelha de Campos Silva.
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SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
METROPOLITANA C
Adicional por Tempo de Serviço – Ato GTAP N.º 001/2018
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria - Belo Horizonte,
MASP 265050-5, Karla de Morais Novaes, a partir de 25/02/2011, ref.
ao cargo de PEBIIIP, cargo 01.