TJMG 11/04/2018 -Fch. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
380.259-2, Vanusa de Sousa Vilela Silva, PEB4N, Diretor DII, Adm.
03, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 18.04.2018;
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
364.745-0, Milton Geraldo Almeida Rabelo, PEB3P, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 6º quinquênio, a partir de 18.04.2018; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 481.787-0,
Maria Cleusa Xavier Ferreira Braga, PEB3L, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 451.266-1, Fabiana Aparecida Zeferino Cedro, TDE3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11.04.2018; MaSP 1063.544-9,
Irene Rodrigues Teixeira, TDE5F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11.04.2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
148/48
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À AOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP
316555-2, Maria Augusta de Oliveira,referente ao cargo deASBIIIL,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria peloart. 6º da
EC Nº 41/03,com direito à remuneração integral,a partir de09/04/18;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 750269-3, Yara Carvalho
Garcia Ribeiro, PEBIIG, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria, nos termos do art 40 § 1º, inciso III, alínea B, da CF 88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à remuneração proporcional à
6081 dias a partir de 13/03/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 149/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, referente à servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 325616-1, Maria Deoclécia
Ribeiro Ramos, PEBIE, 2ª admissão, por 3 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias
Miranda da Silva, ATB4J, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 30.04.2018.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 150/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/12, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 930866-9, Janaína Pinto Lisboa, PEBIIF, 1ª admissão,
por 2 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/18; WENCESLAU BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP
747239-2, Erika Faria Noronha, PEBIA, 5[ admissão, por 2 meses,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor:
IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida de Moura, PEB2P, Adm. 02, o ato nº 15/2018 publicado em
21.02.2018, na parte em que concedeu 02 meses referente aos 2º e 3º
quinquênios a contar de 05.03.2018 por motivo de desistência.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 151/18
CONCEDE 6 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches,
MaSP 1015859-0, Carlos Eduardo de Andrade, PEBIA, 3ª admissão,
referente ao 1º e 2ª quinquênio de exercício a partir de 18/09/15, com
aproveitamento de tempo.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.211-8, Letícia
Miranda Pereira Carneiro, a partir de 06.04.2018, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a referente à
média quinquenal de exigência curricular.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 152/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º
do artigo 31, da CE/89, de 21/09/89, ao servidor: DELFIM MOREIRA
– EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 316555-2, Maria Augusta de Oliveira, ASBIIIL,1ª admissão,referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 03/03/18; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior, MaSP
720121-3, José Gilberto da Rosa, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 19/03/18,com aproveitamento de tempo; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1314407-6, Juliana Pinto Gaioso
Santana, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/01/18.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 153/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 1272123-9, Julia Pereira Martins da Silva,
PEBIA, 1ª e 2ª admissão, a partir de 16/04/18.
09 1082714 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/18
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
981468-2, Regina Célia Marins, PEBIA, 1ª admissão, por erro na
vigência, Ato 126/18 publicado em 28/03/18, onde se lê: referente ao 2º
e 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/15, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/18.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2018
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães Silva, ATB4F, Adm. 01,
em prorrogação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP
1405.213-8, Sebastião Joel Lopes, PEB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE V, a
partir de 03.04.2018; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
1326.756-2, Núbia Maria Queiroz Fonseca de Oliveira, ATB1A, Adm.
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SE IV, a partir de 03.04.2018; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Professor João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 892.121-5, Sandra Silva
Ribeiro, ATB3G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola, SE VI, a partir de 03.04.2018; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1247.979-6,
Ângela Maria Mota Amaral, ATB1A, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE II, a partir de
03.04.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1166.940-5,
Bianca Amaral da Cunha, PEB1A, Adm. 04, e PEB1A, Adm. 05, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D V, a partir de 05.04.2018, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1A, Adm. 04.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
10 1082952 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.482-1, Maria José
Ribeiro Salgado, PEB2L, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, os atos s/nº publicados em 25.03.2010 e 05.04.2012, Onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 14.03.2006 e 03 meses
referente ao 3º quinquênio a partir de 13.03.2011, Leia-se: 03 meses
referente ao 2º quinquênio a partir de 22.02.2005 e 03 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 28.06.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
488.365-8, Mágda Regina Estevam Pacheco, ATB5I, Adm. 01, ato nº
13/2017, publicado em 16.02.2017, por motivo de erro no quinquênio
referente, Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13.03.2017, Leia-se: 01 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 13.03.2017; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 762.997-5, Neusa Maria Campos Silva, PEB3P, Adm. 01,
por motivo de incorreção, ato s/nº publicado em 22.06.2007 e ato nº
79/2011 publicado em 12.10.2011, Onde se lê: 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, Leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 265.333-5, Sandra
Amorim Vasconcelos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção no
nome, ato nº 02/2016 publicado em 11.03.2016, Onde se lê: Sandra
Amorim Vasconcelos Martins, Leia-se: Sandra Amorim Vasconcelos.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
10 1082953 - 1

SRE de Itajubá
ANULAÇÃO – ATO Nº 145/18
ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APAOSENATDORIA, referente a servidora: PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 750269-3, Yara Carvalho Garcia Ribeiro, PEBIIG, 2ª
admissão, ato nº 137/18 publicado em 04/04/18, por impossibilidade
de se retificar.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 146/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé, PEBIIL, 1ª e 2ª
admissão, a partir de 04/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 147/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 161643-2, Brenda Alice Coli da Cunha
para Brenda Alice Coli e Souza.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/18
RETIFICA ONO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONVERSAÕ EM
ESPÉCIE, referente à servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS –
MaSP 367120-3, Maria Aparecida Ferreira de Faria, PEBIL, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 110/18 publicado em 17/03/18, onde se lê:
MaSP 267120-1, leia-se: MaSP 367120-3.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
09 1082718 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO/ CONVERSÃOEMESPÉCIE- ATO Nº154/18
CONVERTEFÉRIAS-PRÊMIOEMESPÉCIE, nos termos do art 117,
do ADCT da CE/89, à Servidora: PIRANGUINHO - Aposentada,
MaSP 745816-9, Adriana Roseli Goular, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada em 21/03/18, referente ao saldo de 6 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 155/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, à servidora: ITAJUBÁ – EE
Barão do Rio Branco, MaSP 981449-2, Dulcimara Oliveira Martins
Cândido, PEBIJ, 1ª admissão, cargo em comissão DIII, vinculado a 1ª
admissão, opta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão, a partir de 05/04/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
09 1082717 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 309888-6, Luiz Carlos de Andrade, ASB
3IIIL, Adm 01, Ato nº 31/11, publicado em 27/07/2011, por incorreção
no Quinquênio de referencia, onde se lê: referente ao 6º Quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício; MasP
267799-5, Maria do Carmo Ambrosio Pereira, ANE I1A, Adm 02, Ato
nº 03/18, publicado em 28/03/2018, por incorreção, onde se lê: ANE
1A, Adm 01, por 01 mês referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018, leia-se: ANE 1A, Adm 02, por 01 mês referente ao 1º
e 2º Quinquênios de exercício, a partir de 02/04/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01,
Ato sem nº de publicação(não encontrado) publicado em 29/03/1995,
por incorreção da data da vigência, onde se lê: 1º Quinquênio, a contar de 01/03/1995, leia-se: 1º Quinquênio, a contar de 08/02/1995;
MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato
sem nº de publicação(não encontrado) publicado em 18/08/2000, por
incorreção da data da vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a contar de
11/04/2000, leia-se: 2º Quinquênio, a contar de 06/03/2000; MUTUM:
‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP 330576-0, Alice Tavares de
Lacerda Borel Vieira, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 52/95, publicado em
11/07/1995, por incorreção na concessão, onde se lê: concede 06 meses
referente ao 1º e 2º Quinquênio, a partir de 27/02/1994, leia-se: concede
03 meses referente ao 1º Quinquênio a partir de 27/02/1994; Ato nº
26/00, publicado em 24/10/2000, por incorreção na concessão, onde se
lê: referente ao 3º Quinquênio , a partir de 14/06/1993, leia-se: referente
ao 2º Quinquênio, a partir de 26/02/1999; ‘E.E. do Bairro Cantinho do
Céu’, MasP 322222-1, Betania Teixeira Rezende Moutinho, PEB 3P,
Adm 01, Ato nº 40/95, publicado em 07/06/1995, por erro no saldo de
dias, onde se lê: 03 meses e 22 dias ref. ao 1º Quinquênio, leia-se: 03
meses e 21 dias referente ao 1º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca
Pinto Coelho’, MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP,
Adm 01, Ato sem nº de publicação(não encontrado), publicado em
29/09/1994, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 2º Biênio a contar de 01/03/1994, leia-se: 2º Biênio a contar de 07/02/1994;
MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato
nº 09/96, publicado em 25/06/1996, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 22/04/1996, leia-se: 3º Biênio
a contar de 21/03/1996; MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira,
PEB IIP, Adm 01, Ato Ato sem nº de publicação(não encontrado),
publicado em 18/07/1998, por incorreção na data de vigência, onde

se lê: 4º Biênio a contar de 18/07/1998, leia-se: 4º Biênio a contar de
15/06/1998; MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP,
Adm 01, Ato nº 27/00, publicado em 14/11/2000, por incorreção na
data de vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 15/09/2000, leia-se:
5º Biênio a contar de 18/08/2000; MasP 367239-1, Ana Flavia Borges
Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 12/03, publicado em 10/04/2003,
por incorreção na data de vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de
15/09/2000, leia-se: 6º Biênio a contar de 18/08/2002; MasP 367239-1,
Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato nº 05/08, publicado
em 09/04/2008, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 8º Biênio a contar de 04/02/2007, leia-se: 8º Biênio a contar de 29/01/2007;
MasP 367239-1, Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato
nº 27/09, publicado em 22/07/2009, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 05/02/2009, leia-se: 9º Biênio a
contar de 27/02/2009; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’,
MasP 322222-1, Betania Teixeira Rezende Moutinho, PEB 3P, Adm
01, Ato nº 26/92, publicado em 14/10/1992, por erro na vigência, onde
se lê: 1º Biênio, a contar de 22/05/1990, leia-se: 1º Biênio, a contar
de 31/10/1989; MasP 322222-1, Betania Teixeira Rezende Moutinho,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 07/93, publicado em 06/07/1993, por erro na
vigência, onde se lê: 2º Biênio, a contar de 13/07/1992, leia-se: 2º Biênio, a contar de 16/12/1991; MasP 322222-1, Betania Teixeira Rezende
Moutinho, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 06/95, publicado em 02/03/1995,
por erro na vigência, onde se lê: 3º Biênio, a contar de 28/11/1994,
leia-se: 3º Biênio, a contar de 02/02/1994; MasP 322222-1, Betania Teixeira Rezende Moutinho, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 14/97, publicado em
08/05/1997, por erro na vigência e sobrenome da servidora, onde se lê:
4º Biênio, a contar de 16/02/1997, Betania Teixeira Rezende Martins,
leia-se: 4º Biênio, a contar de 30/06/1996, Betania Teixeira Rezende
Moutinho; MasP 322222-1, Betania Teixeira Rezende Moutinho, PEB
3P, Adm 01, Ato nº 14/99, publicado em 06/05/1999, por erro na vigência, onde se lê: 5º Biênio, a contar de 17/03/1999, leia-se: 5º Biênio, a
contar de 29/08/1998; MasP 322222-1, Betania Teixeira Rezende Moutinho, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 07/01, publicado em 19/04/2001, por
erro na vigência e sobrenome da servidora, onde se lê: 6º Biênio, a contar de 31/03/2001, Betania Teixeira Rezende Martins, leia-se: 6º Biênio, a contar de 13/09/2000, Betania Teixeira Rezende Moutinho; MasP
322222-1, Betania Teixeira Rezende Moutinho, PEB 3P, Adm 01, Ato
nº 13/03, publicado em 22/05/2003, por erro na vigência e sobrenome
da servidora, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 10/04/2003, Betania
Teixeira Rezende Martins, leia-se: 7º Biênio, a contar de 23/09/2002,
Betania Teixeira Rezende Moutinho; MasP 322222-1, Betania Teixeira Rezende Moutinho, PEB 3P, Adm 01, Ato nº 04/05, publicado em
12/05/2005, por erro na vigência e sobrenome da servidora, onde se lê:
8º Biênio, a contar de 29/04/2005, Betania Teixeira Rezende Martins,
leia-se: 8º Biênio, a contar de 12/10/2004, Betania Teixeira Rezende
Moutinho.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 367239-1,
Ana Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato sem nº de
publicação(não encontrado), publicado em 29/03/1995, por incorreção
na data de vigência, onde se lê: 1º Quinquênio, a contar de 01/03/1995,
leia-se: 1º Quinquênio a contar de 08/02/1995; MasP 367239-1, Ana
Flavia Borges Teixeira, PEB IIP, Adm 01, Ato sem nº de publicação(não
encontrado), publicado em 19/08/2000, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a contar de 05/04/2000, leia-se:
2º Quinquênio a contar de 06/03/2000; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP 322222-1, Betania Teixeira Rezende Moutinho,
PEB 3P, Adm 01, Ato nº 57/93, publicado em 27/11/1993, por erro na
vigência, onde se lê: 1º Quinquênio , a contar de 17/11/1992, leia-se: 1º
Quinquênio, a contar de 29/10/1992.
09 1082633 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, c/c § 8º,
Art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
Art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 945223-6, Cinimar Cezar
Alves, a partir de 11/04/2018, referente ao ASB 1C, Adm 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, Inciso III, alínea ‘b’
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
a média das remunerações de contribuição proporcional a 5460/10950
dias de exercício; MasP 563371-4, Constancia Joana Moreira, a partir
de 05/03/2018, referente ao ASB 1D, Adm 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração
integral.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 335439-6, Luci Lea
Cerqueira Bercot, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1001581-6, Gessé Antonio de Souza, ANE 3F, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2018; MasP 991367-4, Sibele Curvelo de Assis, ANE 2I/FGD-5,
Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/2018.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 13/2018, publicado no “Minas Gerais” em
14/03/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 1002213-5, G.M.L.D.N., PEB IIIH, Adm 01,
Pela manutenção da vigência do 5º Biênio, e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/18, Processo nº 14/2018, publicado no “Minas Gerais” em
14/03/2018, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: ‘Servidor(a)
Aposentado(a), MasP 335426-3, E.G.S.O., PEB IIIP, Adm 01, Pelo
desconto na remuneração do(a) servidor(a) consoante art. 270 da Lei
nº 869/52.
09 1082632 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 07/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 563371-4, Constancia Joana Moreira , ASB 1D, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 28/07/2011, por não ter sido publicado em época
oportuna, para regularização da vida funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 309888-6, Luiz Carlos de
Andrade, ASB 3IIIL, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio, a contar de
25/09/1987(data de efetivo exercício-transposição); MasP 309888-6,
Luiz Carlos de Andrade, ASB 3IIIL, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio, a contar de 25/09/1987(data de efetivo exercício-transposição).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor (es): MATIPÓ: ‘SRE/ Manhuaçu- E.E. do Bairro Boa Vista’,
MasP 1416622-7, Rubiana Moreira Lobato Rienda Pereira, PEB IA,
Adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola-SE-III, a partir de 27/03/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,

Minas Gerais - Caderno 1
MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB 3IIIP, Adm 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor de Escola, DII, a partir de 04/04/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): MANHUAÇU: ‘SRE/Manhuaçu’, MaSP 1240625-2 ,
Fernanda Clementina de Oliveira Leite, PEB IA, Adm 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 05/04/2018.
09 1082634 - 1

SRE de Monte Carmelo
RETIFICAÇÃO - ATO N° 20/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Concessão as servidoras: MONTE
CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, Masp 693.990-4/01, Maria do Carmo Medeiros, EEB II J, por motivo de acerto no processo funcional, Ato nº
SN/2011, publicado em 23/06/2012: onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 14/11/2011, leia-se: 5º quinquênio a partir de 23/12/2011; COROMANDEL – E.E. JOSÉ EMILIO DE AGUIAR”, Masp 807.891-7/01,
Glenda Maria da Rocha Reis, PEB I L, por motivo de acerto no processo funcional, Ato nº SN/2013, publicado em 23/04/2013: onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 23/04/2013, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 26/04/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 21/2018
Retifica, o Ato de Quinquênio as servidoras: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 693.990-4/01, Maria do Carmo Medeiros, EEB II J,
por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2008, publicado em 11/09/2014: onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/10/2008,
leia-se: 5º quinquênio a partir de 02/10/2008; COROMANDEL – E.E.
JOSÉ EMILIO DE AGUIAR”, Masp 807.891-7/01, Glenda Maria da
Rocha Reis, PEB I L, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato
nº SN/2008, publicado em 15/05/2008: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/04/2008, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/04/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 22/2018
Retifica, o Ato de Férias Prêmio Conversão em Espécie as servidoras:
MONTE CARMELO – SERVIDORA APOSENTADA, Masp 308.6196/01, Joana Darc da Silva Melo, ASB III L, por motivo de incorreção no
saldo de férias-prêmio, Ato nº 01/2018, publicado em 28/02/2018: onde
se lê: referente ao saldo de 06 meses, leia-se: referente ao saldo de 06
meses e 11 dias; Masp 329.257-0/01, Cleonice Alves Toledo Fernandes,
PEB II P, por motivo de incorreção no saldo de meses, Ato nº 07/2015,
publicado em 09/07/2015: onde se lê: referente ao saldo de 06 meses,
leia-se: referente ao saldo de 05 meses e 19 dias; COROMANDEL –
SERVIDORA APOSENTADA, Masp 697.466-1/01, Lazara Aparecida
da Silva, PEB II P, por motivo de incorreção na identificação do Masp,
Ato nº 01/2018, publicado em 28/02/2018: onde se lê: Masp 694.4661/01, leia-se: Masp 697.466-1/01.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 23/2018
Retifica, o Ato de Anulação ao servidor: ABADIA DOS DOURADOS
– E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 391.801-8/01, José Luiz
Marra, PEB I P por motivo de incorreção na identificação do Masp, Ato
nº 09/2018, publicado em 28/03/2018: onde se lê: Masp 391.808-8/01,
leia-se: Masp 391.801-8/01.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 24/2018
Retifica, o Ato de Alteração de Nome a servidora: COROMANDEL
– E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 1.373.362-1/01, Silvana Fernandes Rosa, ASBD IA, por motivo de incorreção na identificação do
nome, Ato nº 02/2018, publicado em 28/03/2018: onde se lê: Silvana
Fernandes rosa, leia-se: Silvana Fernandes Rosa.
ANULAÇÃO - ATO N° 10/2018
Anula no Ato n° 10/2018 referente a servidora: MONTE CARMELO
- E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 807.867-7/01, Raquel de
Queiroz Cardoso, PEB III N, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, publicado em 28/03/2018, por motivo de acerto no processo funcional.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
10 1082902 - 1
LICENÇA Á GESTANTE - ATO Nº 02/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, a servidora: MONTE CARMELO - E. E
“MELO VIANA”, Masp 932.361-9/02, Telma Luiza Rocha, ATB I B,
a partir 02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO N° 06/2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.324.554-3/01, Maria Amélia Assunção
Freitas, EEB I B, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
01/02/2018; MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 693.990-4/01,
Maria do Carmo Medeiros, EEB II J, referente ao 6° quinquênio de
exercício a partir de 24/10/2016; CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp
347.020-0/02, Maria José Silveira Batista de Oliveira, PEB III O, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 12/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de
02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CLARA CHAVES”, Masp 800.590-2/01, Rose Luce Pinto Ferreira, ATB III I, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
01/2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ
EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 807.891-7/01, Glenda Maria da Rocha
Reis, PEB I L, referente ao 9° biênio, a partir de 07/05/2011.
João Batista Rosa
Diretor em Exercício
10 1082903 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervasio Galvão
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2018
RETIFICA, NO ATO DE LICENÇA À GESTANTE referente à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1428448-3, Ana
Luiza Domingues do Carmo dos Santos, PEB1A, 1º cargo, Ato nº
109/2018 publicado em 14/03/2018, por motivo de incorreções, onde
se lê: nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, a partir de 16/02/2018 (por 120
dias), leia-se: nos termos do Parecer AGE 8.732/94, por 30 dias, a partir de 16/02/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2018
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO
referente ao servidor: Rio Piracicaba, EE Prof. Antônio Fernandes
Pinto, MaSP 266060-3, Mônica Guimarães Torres, PEB3J, 2º cargo,
Ato nº 712/2007 publicado em 10/05/2007, por motivo de mudança
na referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1º quinquênio, a
partir de 11/04/2007, leia-se: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio,
a partir de 11/04/2007; Ato nº 368/2017 publicado em 12/07/2017, por
motivo de mudança na referência, onde se lê: por 02 meses referentes
ao 2º quinquênio, a partir de 01/08/2017, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio, a partir de 01/08/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2018
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente aos
servidores: Bela Vista de Minas, E.E Professora Adelina da Conceição
Mendes, MaSP 1312454-0, Ana Paula de Almeida Teixeira Oliveira,
ATB1A, 2º cargo, Ato nº 127/2018, publicado em 21/03/2018, por
motivo de incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 16/03/2018,
leia-se: a partir de 14/03/2018; Ferros, lotada na EE Professor Alcides
Fernandes de Assunção, em exercício no CESEC Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 1314494-4, Mariana Barbosa Vieira, PEB1A,
4º cargo Ato nº 127/2018, publicado em 21/03/2018, por motivo de
incorreção da vigência, onde se lê: a partir de 16/03/2018, leia-se: a
partir de 14/03/2018.
09 1082625 - 1