TJMG 28/03/2018 -Fch. 94 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
94 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRA AZUL DE MINAS
SERRO
SERRO
SERRO
SERRO
SERRO
TURMALINA
TURMALINA
VEREDINHA
VEREDINHA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE ANGELO DE MIRANDA
EE DR ANTÔNIO TOLENTINO
EE JOAO NEPOMUCENO KUBITSCHEK
EE JOAO NEPOMUCENO KUBITSCHEK
EE JOAO NEPOMUCENO KUBITSCHEK
EE JOAO NEPOMUCENO KUBITSCHEK
EE PROFA EDITE GOMES
EE MESTRA CELINA
EE FIDELCINO VIANA
EE ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
598293-9
1109883-7
1013063-1
1460813-7
1324791-1
1125807-6
1416154-1
440931-4
1224364-8
1118439-7
884332-8
1231109-8
1055925-0
1004393- 3
1134149-2
1160576-3
1002737-3
1162738-7
811998-4
1229871-7
1097558-9
370035-8
Minas Gerais - Caderno 1
GILCILEIA VIEIRA TEODORO QUEIROS
ELZA IRIS DA FONSECA LEMOS
MARIA DE LOURDES DIAS DE SOUZA
CINARA REGINA GONTIJO
LOURDES APARECIDA DE BRITO VIEIRA PACHECO
MARISTELA MARILAC MOREIRA
LUCAS GOMES MAGALHAES
GENISA MOREIRA MORAIS
ALINE PANDELO BRUGGER
ELIANE MOREIRA REIS
KARLA DO ROSARIO CUNHA
DELAINE ALVES DE OLIVEIRA
ROSANE DA SILVA PACHECO
ROSANE DE FIGUEIREDO SANTOS
VALQUIRIA DE FATIMA RIBEIRO GOMES
ROSARIA APARECIDA PINTO
ALEXANDRE DOS SANTOS CASTRO
LUCIANA MARCIA ROCHA
MARIO SEBASTIAO CORDEIRO ALVES
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
EDNEIA ALVES DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE ARAUJO
PEBIA
PEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBII L
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIIF
PEBIA
PEBIA
PEBIP
3
4
3
1
3
4
2
5
3
3
1
3
3
2
3
3
5
3
1
3
5
1
01/11/2016
01/09/2017
01/08/2017
18/10/2017
01/09/2017
02/08/2016
18/04/2017
01/11/2016
18/08/2017
14/07/2017
31/07/2002
25/05/2017
01/09/2017
15/09/2016
10/06/2016
10/06/2016
12/07/2016
28/06/2016
25/10/2002
07/02/2018
14/12/2017
18/12/2000
Cargo
EEBIIE
PEBIIP
Adm.
2
1
A contar de
08/02/2018
22/12/2017
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após revogação de afastamento preliminar à aposentadoria o(s) servidor(es):
SRE DIAMANTINA
Município
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
Escola
CEM LOBO DE MESQUITA
EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA
MasP
437483-1
440540-3
Nome
DORIS DE FATIMA FERREIRA FREITAS
NAIRNERE ARAUJO DE MOURA OLIVEIRA
LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após reintegração por decisão judicial, o(s) servidor(es):
SRE DIAMANTINA
Município
CAPELINHA
Escola
EE DR JUSCELINO BARBOSA
MasP
898901-4
Nome
DARIANE CARMO DE OLIVEIRA
Cargo
PEBIIG
Adm.
1
A contar de
05/12/2017
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após retorno da cessão à Prefeitura Municipal de Gouveia, o(s) servidor(es):
SRE DIAMANTINA
Município
GOUVEIA
Escola
EE JOVIANO DE AGUIAR
MasP
966407-9
Nome
SUELI APARECIDA VIEIRA
Cargo
PEBIG
Adm.
1
A contar de
01/01/2018
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
27 1078036 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 18/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira,
Masp 961803-4, Adilerson dos Santos Generoso, PEBII I Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, C.E.M. Lobo de
Mesquita, Masp 338388-2, Gláucia Maria Assumpção, PEBIO Adm01,
por 02 meses referentes ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de
02/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CONGONHAS DO NORTE,
E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 811971-1, Betânia dos Santos
Pimenta e Silva, ATBIA Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2018; DIAMANTINA, C.E.M.
Lobo de Mesquita, Masp 661047-1, Patrícia de Oliveira Dias Vieira,
ATBVE Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício
a partir de 15/06/2018; FELÍCIO DOS SANTOS, E.E. Felício dos Santos, Masp 812047-9, Nilseia Aparecida Sousa, ATBVI Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 07/05/2018;
TURMALINA, E.E. Américo Antunes de Oliveira, Masp 875689-2,
Glecina Lima Lopes, ATBIVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º
quinquênio de exercício a partir de 28/05/2018; E.E. Lauro Machado,
Masp 1047634-9, Gislene Gomes Macedo, ATBIVF Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2018;
EE. Professora Edite Gomes, Masp 351086-4, José Nicodemos Ferreira de Azevedo, PEBIP Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º e
5º quinquênios de exercício a partir de 14/05/2018; Masp 435866-9,
Janeuce Cordeiro Maciel, PEBIH Adm02, por 02 meses, referente ao(s)
2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; TURMALINA,
E.E. Badaró Júnior, Masp 268179-9, Delma Maria Cordeiro e Castro,
PEBIIIP Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício
a partir de 01/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879 de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 1132309-4, Lília Rodrigues Ferreira
Sales, PEBIA Adm03, a partir de 05/03/2018; EE.Rosarinha Pimentinha, Masp 1084651-7, Daniela Cristina Mendonça Barbosa, PEBIIE
Adm01, a partir de 06/03/2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: MINAS NOVAS, EE Dr. Agostinho da Silva Silveira,
Masp 454546-3, Cleuson Marconi Alecrim, ATBIB, adm.2, a contar de
01/02/2018, após retorno da cessão à Prefeitura Municipal de Minas
Novas; EE Professora Odília Cândida de Souza, Masp 370034-1, Gilda
Cordeiro dos Santos, ATBIVH, adm.1, da EE Coronel Coelho de Capelinha, devendo entrar em exercício em até 7 (sete) dias contados da
publicação do ato; SERRA AZUL DE MINAS, EE Ângelo de Miranda,
Masp 1055925-0, ROSANE DA SILVA PACHECO, ATBIA, Adm.2,
a contar de 21/01/2013, após nomeação; Masp 1125717-7, IRANY
NUNES DE SOUZA, ATBIA, adm.3, a contar de 02/08/2016, após
nomeação; Masp 1305100-8, MARIA JOSE DE SOUZA MARTINS,
ATBIA, adm.2, a contar de 02/08/2013, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2018 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Professora Julia Kubitschek, Masp 268213-6, Maysa Guimarães, PEBIII I Adm02, a partir de 23/02/2018; TURMALINA, EE.
Américo Antunes de Oliveira, Masp 364199-0, Rosângela Aparecida
Pinheiro Pires, PEBIIIP Adm01, a partir de 09/02/2017; VEREDINHA,
EE. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 276471-0, Iris Santana de
Almeida Santos, PEBIG Adm01, a partir de 20/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins,
Masp 435758-8, Helaine Martinez de Araújo Miranda, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIIO Adm01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 16/2018 –
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
26/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
sem lotação, Masp 268642-6, M.F.C, EEBIA Adm02, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela convalidação do ato de Vantagem Temporária Incorporável (VTI).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2018
– CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2014, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): TURMALINA, sem lotação,
Masp 276499-1, L.M.A.R.S, PEBIP Adm01, considerando a ausência
de má-fé, pela exclusão do débito referente ao Posicionamento incorreto, para regularização da vida funcional da servidora.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1077215 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DATAS,
EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 961803-4, Adilerson dos Santos Generoso, PEBII I Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério
a partir de 18/02/2011.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, Art.
23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s)
servidor (es): GOUVEIA, sem lotação, Masp 321948-2, Celene Monteiro Cunha Moreira, PEBIIP Adm01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, integral, a partir de 21/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2018 –
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): GOUVEIA, Masp 434652-4,
Luciano do Santos, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 21/03/2018,
referente ao saldo de 09 meses; ITAMARANDIBA, Masp 355764-2,
Aparecida das Dores Moreira, ASBIII H Adm01, aposentado(a)
em 21/03/2018, referente ao saldo de 07 meses; MINAS NOVAS,
Masp 310382-7, Clara Maria do Rosário Santos, ASBIIL Adm01,
aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 01 mês; RIO
VERMELHO, Masp 276562-6, Maria Ecilma Santos Vieira, PEBIIP
Adm01, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 14 meses
e 27 dias; TURMALINA, Masp 441269-8, Maria Ivanice de Oliveira
Santiago, PEBIP Adm01, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao
saldo de 06 meses; Masp 435113-6, Amélia Maria Gonçalves Viana,
PEBIP Adm01, aposentado(a) em 21/03/2018, referente ao saldo de 06
meses.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1077227 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): VEREDINHA, sem lotação, Masp 328424-7, Maria de
Lourdes Meira, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na admissão,
Ato nº11/2018, publicado em 21/03/2018, onde se lê: Adm02 leia-se:
Adm01; Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, PEBIP Adm02,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 26/2015, publicado
em 13/05/2015, onde se lê: correspondente a carga horária de 119h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 111h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA, ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, sem lotação, Masp 336849-5, Célio Ezaquiel da
Cunha, PEBIG Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2001,
publicado em 20/02/2001, onde se lê: 2º quinquênio leia-se: 3º quinquênio a contar de 28/10/1998; Masp 336849-5, Célio Ezaquiel da Cunha,
PEBIG Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº 24/2005, publicado
em 15/10/2005, onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 18/04/2005,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 19/12/2004.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
26 1077222 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP
345.648-0, Marinez Albanez, PEB2N, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome da escola, ato nº 70/2017 publicado em 13.12.2017,
Onde se lê: EE. Dr. Arnaldo de Faria Tavares, Leia-se: EE. Monsenhor Alfredo Dohr; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
353.580-4, Regina Celeste Cunha Lara, ATB3I, Adm. 01, ato nº 14/1995
publicado em 22.06.1995, ato nº 224/1999 publicado em 07.09.1999,
ato nº 114/2005 publicado em 06.05.2005 e ato nº 283/2011 publicado
em 05.08.2011, Onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 14.12.1994, 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de
01.01.1996, 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar de 09.12.2002
e 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 10.06.2008, Leia-se:
03 meses referente ao 1º quinquênio a contar de 10.02.1996, 03 meses
referente ao 2º quinquênio a contar de 12.08.2001, 03 meses referente
ao 3º quinquênio a contar de 11.08.2006 e 03 meses referente ao 4º
quinquênio a contar de 10.08.2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1119.914-8, Allyson Silva, PEB1E, Adm. 01, ato nº 15/2018, publicado em 21.02.2018,
Onde se lê: Por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
Leia-se: Por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Anulação de Designação, referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Melquíades Batista de Miranda”,
MaSP 1382.798-5, Lorena Gontijo Ramos, ATB1A, Adm. 02, por
motivo de incorreção no MaSP e na Adm., ato nº 01/2018 publicado em
21.03.2018, Onde se lê: MaSP 13827.985-8 e Adm. 01, Leia-se: MaSP
1382.798-5 e Adm. 02.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1077581 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
443.728-1, Ivany Cristina Machado Siqueira, PEB3G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2017; MaSP
1074.533-9, Leopoldo Torres Silva, PEB1A, Adm. 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 25.06.2017; DIVINÓPOLIS- EE.
“Dona Antônia Valadares”, MaSP 838.172-5, Magali Cristina Estevam
dos Santos, PEB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 14.02.2018; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 975.181-9,
Andrea Gontijo Avelar, PEB2L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio,
a contar de 06.11.2017; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”,
MaSP 353.580-4, Regina Celeste Cunha Lara, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio, a partir de 10.08.2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 938.433-0,
Luiza Amélia Coimbra, ANE3H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 379.905-3, Edméia Aparecida Chaves,
ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Dr. José
Maria Lobato”, MaSP 809.765-1, Maria Aparecida da Silva, PEB3O,
Adm. 01, por 06 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios, a partir de
11.04.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP, 335.090-7, Kênia
Antunes de Andrade, a partir de 22.03.2018, referente ao PEB2P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito à incorporação da
apostila proporcional 04/10 de Diretor de Escola D3A.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2018
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, do servidor:
ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 1129.658-9, Deisiane Gonçalves
Magalhães Silva para Deisiane Gonçalves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 1132.989-3, Noemi Lúcia Teixeira Faleiro,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 01.03.2018; EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 1132.989-3, Noemi Lúcia Teixeira Faleiro, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 01.03.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação Especial), MaSP 353.422-9, Clemência Dolores
Clementino Rocha, EEBD1A, Adm. 03, a partir de 12.09.2016, para
regularização da vida funcional; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
1146.346-0, Juscelino de Souza Borges Neto, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 24.02.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP
930.522-8, Maria Rosária da Silva Rocha, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 17.03.2018; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
983.850-9, Cristina Lúcia Bastos Ferreira, ATBD1A, Adm. 03, a partir de 28.02.2018; EE. “Zezé Lima”, MaSP 1265.439-8, Ana Maria da
Conceição Soares Fonseca, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 12.02.2018;
LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” (Educação Especial),
MaSP 353.969-9, Aldemira Santos Franco, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16.02.2018; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1336.625-7, Erleson Gonçalves Pereira, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 03.03.2018; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP
1272.527-1, Sônia Aparecida Pereira Oliveira, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 27.02.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo
Mendes Vasconcelos”, MaSP 615.081-7, Gustavo Valeriano Borges,
PEB2N, Adm. 01, a partir de 24.02.2018; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1141.863-9, Luciene Maurício Rosa, TDE2D, Adm. 01, a partir de
10.03.2018; MaSP 1398.857-1, Carla Espíndola Alves, ANE1A, Adm.
02, a partir de 05.03.2018; CESEC “Doutor Fábio Botelho Notini”,
MaSP 1111.231-5, Jaqueline Teodoro Pereira, PEB1E, Adm. 01, a partir
de 04.03.2018; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 353.425-2, Denize Conceição Araújo Alves Dias, PEB3N, Adm. 01, a partir de 28.02.2018;
MaSP 452.197-7, Hélia Maria Mendes, PEB1A, Adm. 05, a partir
de 01.03.2018; ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães,
EEB1B, Adm. 02, a partir de 24.02.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos do Art. 201, “a”, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por 08 dias
de: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1298.861-4,
Bruno Rodrigo Pinheiro Ramos, PEB1A, Adm. 02, a partir de
02.03.2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1320.524-0, Ronaldo Nogueira de Faria, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 09.03.2018; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro
Campos”, MaSP 663.026-3, Paulo Roberto Valle Silveira, PEB3I, Adm.
01, a partir de 22.02.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 891.937-5, Rute
Angélica Faleiro, PEB2J, Adm. 01, a partir de 25.02.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 1108.368-0, Lucynara do Rosário Marques, PEB1A, Adm. 04, a partir de 12.03.2018;
EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1293.874-2, Laryssa Nayara
dos Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 22.02.2018; ITAÚNA- EE.
“Zezé Lima”, MaSP 1313.193-3, Maria Angelita Rodrigues Antunes, PEB1B, Adm. 02, a partir de 26.02.2018; LUZ- EE. “Dona Lica
Raposo”, MaSP 1261.823-7, Fabrisia Oliveira Silva, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 12.03.2018; NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP
1311.727-0, Claudinéia Aparecida Pereira Nery, PEB1A, Adm. 02, a
partir de 03.02.2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
389.140-5, Dircélia Ferreira da Silva, ATB4G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE
IV, a partir de 16.03.2018; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
1076.048-6, Dayana Cristina Gonçalves Oliveira, ATB1B, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola, SE IV, a partir de 23.03.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
27 1077576 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
RETIFICAÇÃO – Ato nº 52/2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(s): GOVERNADOR VALADARES: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 598679-9,
Vilma Lopes da Silva Pereira, ASB1C, 1º cargo, retifica no ato nº 11/16,
public. em 15/10/16, onde se lê: 12/30 avos, leia-se: 11/30 avos, por
incorreção;