TJMG 08/03/2018 -Fch. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de vinculação); Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
443613-5, Eneida Maria Américo, ATBIII G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2017; Carandaí,
EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 369132-6, Vanete Mendonça
Tavares Candian, ATBV I, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018; EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 829878-8, Sandra Regina Baêta Vieira Fernandes, ATBV I, Nº
de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/18.
Licença à Gestante - Ato nº 004/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Mercês, EE.
“Sena Figueiredo”, MaSP: 1112146-4, Maria das Dores Marques da
Silva, PEBI A, Nº de Admissão 3, a partir de 02/02/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
06 1068593 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 à servidora:
Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 762 480-2, Maria
Aparecida dos Santos, PEB III O, Geografia, 1° Cargo, a partir de
24/01/2018.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 377 749-7,
Lidiane Rodrigues Pereira Costa, a partir de 02/03/2018, referente ao
cargo de PEB III P, História 1° e 2° Graus, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 02/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 110 700-0, Maria Alice
Oliveira para Maria Alice Oliveira Lima.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Prof. José
Monteiro”, MaSP 390 449-7, Gisele Aparecida Santiago Rogana, PEB
III P, Matemática, 1º Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a
partir de 29/08/2017; MaSP 1 324 030-4, Simone Souza Maranha Reis,
ATB I B, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
27/01/2018; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”,
MaSP 743 312-1, Maéve Araújo Andrade Carneiro, EEB I B – Supervisão Pedagógica, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício,
a partir de 25/12/2014; Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 353
035-9, Eliana Moraes Felício Sousa, PEB III O, 1º Cargo, referentes ao

5° quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017; MaSP 973 566-3,
Gilmara Reis Fernandes Cunha, PEB II J, Geografia, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2017; E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 330 269-0, Cláudia Maria de Sousa Freire,
EEB I B – Supervisão Pedagógica, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 840 247-1, Edmara Márcia de Castro Rezende, ATB V I, 1º
Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2018;
E.E. “Tiradentes”, MaSP 725 889-0, Maria Célia Alves Teodoro, PEB
II H, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2017; Santo Antônio do Amparo
– E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 056 839-2, Cláudio Braga
de Paula, PEB I A L.E.M. – Inglês, 3º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017 ( data do protocolo do requerimento); MaSP 1 324 779-6, Reginalda Aparecida Cunha de Almeida,
ATB I B, 1º Cargo, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir
de 22/01/2018.

ANULAÇÃO – ATO N° 02/2018
ANULA O ATO, no que se refere à servidora Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 322 819-4, Miriam Lúcia Freire,
ANE III I, 2º Cargo, de Retificação, Ato nº 01/2018, publicado em
18/01/2018, a pedido da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 10/2018
RETIFICA NO ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME – referente a servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 327 975-7, Sarah
Greisy Murari Luiz Fagundes, ATB I A, 2° Cargo, Ato nº 05/2016,
publicado em 05/05/2016, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: Sarah Geisy Murari Luiz Fagundes. Leia-se: Sarah Greisy
Murari Luiz Fagundes.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 11/2018

LOTAÇÃO – ATO N° 08/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 03/01/2018, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 613 118-9, Marcos Cristiano Melo, PEB I A, Língua Portuguesa, 4° Cargo, a partir de
01/02/2018, com 16 aulas; MaSP 745 293-1, Roseli Aparecida Teófilo
Inácio, PEB I A, Matemática, 5° Cargo, a partir de 01/02/2018, com
16 aulas; Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 148 737-8, Tatiana Silva
Pereira, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de 01/02/2018, com
16 aulas.

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO –
referente a servidora: Campo Belo – “Superintendência Regional de
Ensino”, MaSP 322 819-4, Miriam Lúcia Freire, ANE III I, 2º Cargo,
Ato nº 122/2017, publicado em 05/12/2017, a pedido da servidora.
Onde se lê: por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2018. Leia-se: por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 08/03/2018.

06 1068347 - 1

06 1068349 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2018
LOTA, nos ter mos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
ANTÔNIO DIAS
EE GERMANO PEDRO DE SOUZA
IPATINGA
EE PROFA MARIA ANTONIETA
IPATINGA
EE PROFA MARIA ANTONIETA
IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
IPATINGA
EE MANOEL IZIDIO
IPATINGA/BARRA ALEGRE
EE MANOELA SOARES BICALHO
IPATINGA/BARRA ALEGRE
EE MANOELA SOARES BICALHO
IPATINGA/BARRA ALEGRE
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
IPATINGA/BARRA ALEGRE
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
IPATINGA/BARRA ALEGRE
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA
MESQUITA
EE CAETANO DIAS
SANTANA DO PARAÍSO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
SANTANA DO PARAÍSO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
SANTANA DO PARAÍSO
EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
SANTANA DO PARAISO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
SANTANA DO PARAÍSO
EE ANTÔNIO LUIZ
SANTANA DO PARAÍSO
EE ANTÔNIO LUIZ
SANTANA DO PARAÍSO
EE ANTÔNIO LUIZ
SANTANA DO PARAÍSO
EE ANTÔNIO LUIZ

MASP
1197431 / 8
1113727 / 0
1228259 / 6
621723 / 6
1004686 / 0
991860 / 8
875138 / 0
1100409 / 0
1244902 / 1
1043995 / 8
887287 / 1
1451035 / 8
837920 / 8
1231296 / 3
1303021 / 8
1324615 / 2
1324615 / 2
870017 / 1
1251463 / 4
1303843 / 5
1334755 / 4

Nome do Servidor
DAIANE APARECIDA DA SILVA
JEFERSON SOUZA DE JESUS
RENATA OLIVEIRA NEVES
MARIA APARECIDA DIONIZIO DE PINHO
SILVANA BARBOZA BASSOTTO SABARA
NEUSA APARECIDA BELTRAME
VERA LUCIA SILVA ALVES DE ARAUJO
MARIA ROSILAINE LAGE
FABIO DOUGLAS GARCIA DE MELO
CARMEN ROCHA DA SILVA
ROSANGELA SILVA FERREIRA MARTINS
SABRINA DIAS DE PINHO
EDILENE APARECIDA ALVARENGA ANDRADE DE MEDEIROS
ELAINE BATISTA LIMA
BRUNO GOMES DE MENEZES
ANDRE LUIZ NETO
ANDRE LUIZ NETO
CLAUDINEIA DE OLIVEIRA TAVARES GOMES
ANDREIA ANGELICA PAULA LEITE
VALDINEY RIBEIRO DE ALMEIDA
JOAO HENRIQUE CARDOZO SOUZA

Adm.
03
04
03
03
05
03
03
03
03
04
03
02
05
03
03
03
04
03
03
03
03

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Conteúdo
GEOGRAFIA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
LEM- INGLÊS
SOCIOLOGIA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
HISTÓRIA
AE- SALA DE RECURSOS
EDUCAÇÃO FÍSICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FILOSOFIA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS

RB
15H/A
16H/A
14H/A
6H/A
16H/A
6H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
15H/A
16H/A
05H/A
07H/A
16H/A

a contar de
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
07 1069050 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
CORONEL FABRICIANO BELO ORIENTE
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
1378843 / 5
TALES AUGUSTO OLIVEIRA SILVA
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAÍSO
EE JOAQUIM ELIZIÁRIO DA SILVA
885738 / 5
MARIA APARECIDA TEOTONIO SOUSA
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO
EE SAO SEBASTIAO
665332 / 3
WANDER ROQUE NOGUEIRA
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAÍSO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
1405837 / 4
KARINE RODRIGUES PINHEIRO
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAÍSO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
1144020 / 3
JANE SILVA GONCALVES
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAÍSO
EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO
861188 / 1
VANIA APARECIDA DE SOUZA
PEB1O
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
EE RAULINO COTTA PACHECO
1436192 / 7
RAFAEL MARTINHO ALVES DOS SANTOS
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO BRAÚNAS
EE FAGUNDES VARELA
1328332 / 0
LORRAINE ASSIS BRANDAO PINHO
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
EE PROFA CELINA MACHADO
450940 / 2
MARISE CARVALHO MACHADO CHAVES
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAÍSO
EE JOAQUIM ELIZIÁRIO
885738 / 5
MARIA APARECIDA TEOTONIO SOUSA
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO TIMOTEO
EE SAO SEBASTIAO
948355 / 3
FABIA BREMER DE SOUZA
PEB2 E
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
EE DOM HELVECIO
1093463 / 6
ALINE DE OLIVEIRA SANTOS
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
EE JOÃO XXIII
664784 / 6
CHIRLENE REIS BRANDAO E REIS
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO
EE DR QUERUBINO
212506 / 0
NATALINA SENA VILARA LEVENHAGEM
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAÍSO
EE SALVELINO FERNANDES MADEIRA
1324615 / 2
ANDRE LUIZ NETO
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
621723 / 6
MARIA APARECIDA DIONIZIO DE PINHO
PEB 1A
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
811908 / 3
URSULA MARIA JOSE MARTINS
PEB 1A

ADM.
03
03
03
02
03
01
02
03
05
03
01
03
04
04
04
03
05

DE Nº. AULAS SEMANAIS
11H/A
15H/A
14H/A
08H/A
12H/A
15H/A
15H/A
12H/A
12H/A
15H/A
15H/A
15H/A
14H/A
15H/A
15H/A
06H/A
15H/A

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16H/A
16H/A
16H/A
10H/A
16H/A
16H/A
16H/A
14H/A
13H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
07 1069048 - 1

Localidade
IPATINGA
IPATINGA BARRA ALEGRE

Na Escola Estadual
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA
EE DONA CANUTA R OLIVEIRA BARBOSA

LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2018
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MaSP
Nome do Servidor
Adm.
1208089 / 1
CARLA CRISTINA MACIEIRA
02
1405793 / 9
ELIZETE DA ROCHA
02

Cargo
EEB
EEB

Conteúdo
SUPERVISOR PEDAGOGICO
SUPERVISOR PEDAGOGICO

RB
24H
24H

a contar de
01º/02/2018
01º/02/2018
07 1069053 - 1

PORTARIA Nº 01/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Ipaba, situado na Pça. Ângelo Romão, 70, B. Ipaba do Paraíso, em
Santana do Paraíso.
PORTARIA Nº 02/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Vitória, situado na R. Cedrinho, 489, B. Jardim Vitória, em
Santana do Paraíso.
SRE – Coronel Fabriciano
07 1069180 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25 /2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Junior, MaSP:
977666-7, Gildayne Emília Rossete Vilas Novas, PEB1F, adm. 02, Ato
nº 101/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na vigência. Onde se
lê: a partir de 21/11/12, Leia-se: a partir de 29/10/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26 /2018
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio
de Menezes, MaSP: 344780-2, Rosimeiry da Consolação Assis Souza,
PEB3P – VICE DIRETOR, ADM. 01 Ato nº 11/93, publicado em
09/03/93, por acerto da vida funcional para fins de aposentadoria, Onde
se lê: MaSP: 344780-6 Leia-se: MaSP: 344780-2, Onde se lê: 2º biênio
a contar de 28/01/93, Leia-se: 2º biênio a partir de 25/11/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27 /2018
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Santana
do Paraíso: EE Joaquim Eliziário Da Silva, MaSP: 1177244-9, Carlos Magno de Oliveira Butinhol, PEB1A, Matemática, admissão 03,
carga horária 16 horas/aula, Ato nº 14/2017 publicado em 26/10/17, por
incorreção no número da admissão. Onde se lê: admissão 01, Leia-se:
admissão 03.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2018
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Santana do Paraíso: EE Salvelino Fernandes Madeira, MaSP: 364290-7, Vânia Ribeiro de Pinho, PEB2P, PEUB,
adm. 02, Ato nº 57/96 publicado em 09/08/96, por incorreção no nº do
cargo e vigência, para regularização de vida funcional, Onde se lê: 1º
cargo Leia-se: adm. 02, Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 16/03/96,
Leia-se: 1º quinquênio a contar de 04/01/96.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
07 1069038 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04 /2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Timóteo/Cachoeira do Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 332862-2,
Marli Dionízia Alves Braz, a partir de publicação, referente ao PEB3P,
adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108+6 h/a de média quinquenal de
exigência curricular + gratificação integral de vice – direção.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO Nº 05/2018
ALTERA NO NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga EE Dom Helvécio, MaSP: 1212486-3, Maria Lucia Silva de
Andrade, para Maria Lucia da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18 /2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Manoela Soares Bicalho, MaSP: 894283-1, Judite Miguel,
PEB3N, adm. 01, conteúdo Educação Física, movimentação de pessoal – mudança de lotação, Ato nº 06/2017, publicado em 21/07/2017,
por desistência da servidora; MaSP: 1124919-0, Keilla Biancha Martins Adão, PEB1A, adm. 03, conteúdo Língua Portuguesa, movimentação de pessoal, Ato nº 06/17, publicado em 21/07/2017, por desistência
da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10 /2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE. De Coronel Fabriciano, MaSP:1013816-2, Eduardo Queiroz Ribeiro, ANEI1A,
adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2016,
com aproveitamento de tempo; MaSP: 327793-6, Inara Viana Teixeira,
ANEI1B/ DAD-4, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 28/11/2015; Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 1063154-7, Ítalo Quintão Pessoa, PEB3E, adm. 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a contar de 24/01/2018; MaSP: 1320323-7,
Marcela Cristina Cao de Assis Araújo, EEB1B, adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício a contar de 30/01/2018; MaSP: 332853-1,
Maria Aparecida Rufino, EEB1B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a contar de 30/01/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
07 1069033 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Braúnas: EE Fagundes
Varela, MaSP: 364603-1, Telma Simone Magalhães Amaral Duarte,
PEB3P, adm. 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2018; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281870-6, Maria das Graças
de Barros, PEB3P, adm. 02, por três meses referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 12/03/2018, Ipatinga: EE Doutor Ovídio de
Andrade, MaSP: 563954-7, Maria Helena Soares Quaresma, PEB3P,
adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/03/2018.
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 05/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Professora Celina Machado, MaSP: 11199817, Luciene de Melo
Reggiane Costa, PEB1E, adm. 01, por Laís Melo Reggiane Silva, filha,
a partir de 20/02/2018, Santana do Paraíso: EE Herbert Jose de Souza

– Betinho, MaSP: 1144020-3, Jane Silva Gonçalves, PEB1A, adm.
03, por Emanuelle Silva Santos, filha, a partir de 01/12/2017, MaSP:
1144020-3, Jane Silva Gonçalves, PEB1A, adm. 03, por Camila Cristina Gonçalves santos, filha, a partir de 01/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE. Coronel Fabriciano Felisberto
de Brito, MaSP: 1004402-2, Vânia Aparecida Assis Miranda, PEBD1A
- DV, adm. 02, a partir de 01/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 22,
de 25/04/2003, e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE/Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Coronel Fabriciano, SRE DE Coronel Fabriciano, MaSP: 667526-8, Ivone Mártir de Andrade, TDE3F,
admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/04/2018 para fins de reposição de greve; MaSP: 242094-1,
Rosa Maria de Oliveira, TDE4F, adm. 02, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/2018, para fins de reposição de greve.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ipatinga:
EE João Walmick, MaSP: 1433953-5, Márcia Júlia Moreira Paulo,
admissão 01, PEB1A, por 120 dias, a EE Wilson Alvarenga, MaSP:
1328457-5, Arianna Terezinha de Souza, PEB1A, admissão 03, a partir de 15/02/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
07 1069035 - 1