TJMG 01/03/2018 -Fch. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo n.º 013/2018 – Inexigibilidade n.º
006/2018 – O Município de Caiana/MG, torna público nos termos do
art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo n.º 013/2018 –
Inexigibilidade n.º 006/2018 – Contratação de empresa para realização
de show artístico com a dupla Donato e Eduardo, no dia 03 de março de
2018 na realização da Comemoração do Aniversário de Caiana, neste
Município de Caiana/MG - DONATO E EDUARDO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ Nº 15.589.259/0001-97. Tendo como
valor global deste contrato R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
3 cm -26 1065214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo n.º 013/2018 – Inexigibilidade
n.º 006/2018 – O Município de Caiana / MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, extrato de contrato
n.º 019/2018, Processo n.º013/2018 Inexigibilidade de Licitação
n.º 006/2018, Contratada: DONATO E EDUARDO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA - ME, CNPJ Nº 15.589.259/0001-97. Tendo como
valor global - R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) – Prazo 26/02/2018 a
25/03/2018, contrato assinado 26/02/2018.
2 cm -26 1065237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017
Prefeitura Municipal de Campo Florido MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 111/2017 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2017 - Contratação de empresa especializada
para construção de tanques sépticos, sumidouro e vala de infiltração
no Município de Campo Florido conforme memorial técnico descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. Contratada:
SEABRA & MASCARENHAS ENGENHARIA LTDA - ME. Valor:
R$ 298.096,00 (duzentos e noventa e oito mil e noventa e seis reais).
Data de Homologação: 16 de fevereiro de 2018. Campo Florido, 16 de
fevereiro de 2018. Renato Soares de Freitas – Prefeito Municipal
3 cm -27 1065682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 039/2018
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos
das leis 8666/93 o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº
039/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TANQUES SÉPTICOS, SUMIDOURO E VALA DE INFILTRAÇÃO NO
MUNICIPIO DE CAMPO FLORIDO CONFORME MEMORIAL
TÉCNICO DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Contratada: SEABRA & MASCARENHAS ENGENHARIA LTDA - ME. Valor: Valor: R$ 298.096,00
(duzentos e noventa e oito mil e noventa e seis reais). Data de assinatura: 27/02/2018. Renato Soares de Freitas – Prefeito Municipal.
Campo Florido-MG, 27 de fevereiro de 2018.
4 cm -27 1065902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 019/2018, Pregão Presencial nº
010/2018, Registro de Preços nº 006/2018, com abertura para o dia 19
de março de 2018 às 09:00, objeto: Registro de Preço para aquisição
de peças para as máquinas motoniveladora e retroescavadeira pertencentes a frota desta Municipalidade. O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120,
Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa - Prefeito Municipal. 02 de
janeiro de 2018.
3 cm -27 1065862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de adiamento. Impugnação ao edital de PP nº 009/18, tipo menor
preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar p/ atendimento das necessidades da
Secretaria M. de Saúde, c/entregas parceladas até 31/12/18. O pregoeiro comunica aos interessados q/ a empresa Comercial Rocha Castro
Ltda-ME apresentou impugnação ao edital, a qual foi conhecida, processada e julgada procedente, posto q/ tempestiva. Nestes termos avisa
aos interessados q/ o edital foi alterado. As alterações estão disponíveis
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Comunicamos q/ a sessão pública
fica remarcada p/ o dia 14/03/18 às 13h00min (treze horas). Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. 28/02/18. Marciel
Alves Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG
torna publico PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2018, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2018, menor preço por lote, cujo
objeto é a aquisição de combustíveis, destinados aos veículos pertencentes ao município de Capitão Andrade. A abertura será dia 14
de março de 2018 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 01 de março a 13
de março de 2018, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel: (33)3231
- 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -28 1066057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
Aviso de Pregão deserto – O Município de Caraí torna público aos interessados que foi declarado DESERTO o Pregão Presencial 007/2018,
para registro de preços para eventual aquisição de brinquedos didáticos
para as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino do
Município de Caraí/MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº
201306049. Caraí/MG, 28 de fevereiro de 2018. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
- Extrato de Edital – Tomada de Preços 002/2018, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços na construção e
implantação do Banco de Alimentos de Caratinga, conforme contrato
de repasse nº. 774839/2012/MDS/CAIXA, programa de segurança alimentar e nutricional SESAN. ABERTURA 19/03/2018 as 13h00min.
O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.
caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 28 de fevereiro de 2018. Bruno César Veríssimo Gomes
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº006/2018
Pregão Presencial nº 005/2018
Contrato nº 084/2018
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
TRATORVALE POUSO ALEGRE COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA
– EPP
Objeto: Aquisição de válvula código da peça 2480481.000(comando
dianteiro da máquina retroescavadeira Caterpillar 416E chassi
CAT0416E JMFG05026 ano 2013 retificada e válvula código da peça
2480483.000(comando traseiro da máquina retroescavadeira Caterpillar 416E chassi CAT0416e JMFG05026 ano 2013, retificada).
Prazo: 22/02/2018 à 22/02/2019
Valor: R$ 52.000,00
Data: 22/02/2018
4 cm -28 1066048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 003/2018
A Prefeitura Municipal de Careaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria
nº 078/2017, tornam publico para ciência dos interessados, que estará
aberta no período de 28/02/2018 à 22/03/2018, no horário das 08:00
às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h , na Av. Saturnino de Faria, nº 140,
Centro, Careaçu, MG, o processo de Chamada Pública 003/2018 para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a aquisição de gêneros alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos em
cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução
38/2009 de 16/07/2009(FNDE), Lei 8.666/93, art.24. O Edital poderá
ser retirado no endereço: Av. Saturnino de Faria, nº 140, Tel para contato (35) 3452-1103. Careaçu, 28/02/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 070/2017 – Processo Licitatório nº. 381/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de utensílios domésticos, destinados à manutenção
dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de
Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: LINDRACI MENDES DAMACENA – EPP, ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e L&N EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- ME. Data da Homologação: 28 de fevereiro de 2018. Hermes Ferreira
Souto Neto– Prefeito Municipal em Exercício.
3 cm -28 1066317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2017 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: L&N EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME,
ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA e LINDRACI MENDES DAMACENA – EPP. Processo N°. 381/2017 – referente ao Registro de preços
para aquisição eventual e futura de utensílios domésticos, destinados
à manutenção dos diversos segmentos administrativos pertencentes ao Município de Carlos Chagas/MG – Ata de Registro de Preços
Nº. 001/2018– L&N EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
– ME; Ata de Registro de Preços Nº. 002/2018 - ESCRITOMÓVEIS
COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA; Ata de Registro de Preços Nº. 003/2018 - LINDRACI MENDES DAMACENA – EPP. Data da Assinatura: 28/02/2018. Vigência:
01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data da Homologação: 28
de fevereiro de 2018. Hermes Ferreira Souto Neto – Prefeito Municipal em Exercício.
4 cm -28 1066399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel
nº. 0003/2015- PRC- 007/2015-Dispensa nº. 002/2015 – Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. EUSA DE SOUSA NASCIMENTO
Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93e o disposto na Cláusula Segunda do referido contrato, e justificativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico-Vigência: 05/02/2018 a 04/02/2019. Valor do termo
Aditivo: R$9.517,20 (nove mil quinhentos e dezessete reais e vinte centavos)- Data do Termo Aditivo: 29 de Janeiro de 2018- Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº.
002/2017- PRC- 003/2017- Dispensa nº. 001/2017 ––– Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. MARIA LUIZA NOVAES FARIASObjeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme
art.57, II da Lei n°8.666/93e o disposto na Cláusula Segunda do referido contrato, e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - Vigência: 02/02/2018 a 01/02/2019. Valor do termo Aditivo: R$12.000,00
(Doze mil reais)- Data do Termo Aditivo: 31 de Janeiro de 2018- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 033/2013-Pregão Presencial nº. 024/2013 – Processo Licitatório
nº.164/2013. Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa MISSÃO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA- Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93,
nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Administração. Data da Vigência- 01/01/2018
a 30/09/2018- Data do Termo Aditivo: 28 de Dezembro de 2017. Valor
do Aditivo: R$55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).
Valor Global do Contrato: R$366.600,00(trezentos e sessenta e seis mil
e seiscentos reais)Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
033/2017-Preegão Presencial Nº. 044/2017- Processo Licitatório nº.
227/2017-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa ON LINE
TECNOLOGIA E INTERAÇÃO LTDA- EPP- Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93,
justificativa da Sec.Munic.Obras e Serviços Públicos- Data da Vigência- 01/01/2018 a 31/12/2018- Data do Termo Aditivo: 28 de Dezembro
de 2017-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº.
005/2016- Processo Licitatório nº. 288/2015-Inexigibilidade/Credenciamento nº. 003/2015 –Partes: Município de Carlos Chagas e Hospital Lourenço Westin-Objeto: Prorroga vigência do referido contrato,
conforme art.57,II, da Lei 8.666/93 e justificativa da Sec.Munic.de
Saúde- Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019 - Data do Termo Aditivo:
19/02/2018-Valor do Aditivo: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais)-Valor Global do Contrato: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e
dois mil reais)- Hermes Ferreira Souto Neto -Prefeito Municipal em
Exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº.
006/2016-Inexigibilidade/Credenciamento nº. 003/2015 – Processo
Licitatório nº. 288/2015-Partes: Município de Carlos Chagas e Hemoclin – Laboratório de Análises Clínicas Ltda -Objeto: Prorroga vigência
do referido contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93 e justificativa
da Sec.Munic.de Saúde- Vigência: 23/02/2018 a 22/02/2019 Valor do
Aditivo: R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).Valor Global do
Contrato: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) - Hermes
Ferreira Souto Neto- Prefeito Municipal em Exercício.
15 cm -28 1066219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 45/18 PP Nº. 29/18.
Objeto: Aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal
de Análises Clínicas. Empresas vencedoras: QUIBASA QUIMICA
BASICA LTDA, no item 01, valor R$ 58.000,00 e LAB SHOPPING
LTDA, no item 02, valor R$ 57.800,00.
2 cm -28 1066015 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
EXTRATO DE CONTRATO nº.028/2018 Tomada de preços 003/2017,
PA nº.254/2017. Objeto: Contratação da empresa para reforma predial
da USB Maria José Faleiro com estratégia de reestruturar as necessidades da Unidade Básica de Saúde. Empresa vencedora SLUMP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , Valor: R$ 286.169,20 (duzentos e
oitenta e seis mil,cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 27 de fevereiro de 2018. Geraldo
Antônio da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1065954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a Ratificação da Dispensa nº 002/2018, Processo Licitatório nº 007/2018 firmado entre a Prefeitura Municipal de Coimbra e a
empresa Marcelo Pereira da Silva. Coimbra, 27 de fevereiro de 2018.
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra
– MG, Contratada: 006/2018- Marcelo Pereira da Silva. Coimbra, no
valor mensal de R$ 650,00 durante 12(doze) meses. Objeto: Prestação
de serviços na orientação ao Setor Tributário nos procedimentos para
cobranças de tributos de competência Municipal, estudo e acompanhamento da arrecadação, objetivando esclarecimentos, preparação de
documentos e atualização das informações cadastrais no Município de
Coimbra-MG. Vigência: 27/02/2018 a 27/02/2019. Autorização: Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 006/2018, Processo Licitatório nº 008/2018, tendo como objeto a contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Diesel S10, objetivando o abastecimento da frota de Veículos do Município com fornecimento em comodato de tanque, cujos os recursos estão assegurados
pelo PTE-MG, Federal e Próprio, de acordo com especificações relacionadas no Anexo I e V do edital . Data de abertura: 15/03/2018 ás 08:00.
Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.
br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:30 ás
16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público
a realização do Pregão Presencial nº 007/2018, Processo Licitatório nº 009/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro de Preços para eventual aquisição de óculos de grau (armação e
lentes) a fim de atender o disposto na Lei Municipal nº 692/2000, de
acordo com especificações do Anexo I e V do edital. . Data de abertura:
15/03/2018 ás 13:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros,
nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura
www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos
horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira
9 cm -28 1066372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 025/2018 – Pregão Presencial nº 005/2018, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a aquisição cartuchos de
toners e cartuchos de tinta, para atendimento as necessidades das diversas Secretarias do município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia da
abertura: 15 de março de 2018 às 09h30min. Maiores informações pelo
telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
3 cm -28 1066342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
Termo de Encerramento do Chamamento Público 02/2017 - Nos termos do relatório final da Comissão Especial de Seleção e após o julgamento do recurso interposto, foram inabilitadas todas as Organizações
Sociais participantes: GAMP - Grupo de Apoio a Medicina Preventiva
e Saúde Pública e HMTJ - Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus.
Pelo exposto declaro frustrado o Chamamento Público n° 02/2017 e
determino seu encerramento. Bruno Diniz Pinto - Em 27 de fevereiro
de 2018.
2 cm -28 1066227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
Chamamento Público Nº 02/2017 - Aviso de Resultado de Recurso
e Encerramento de Processo - O Município de Contagem, através da
Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde, informa
o Resultado do Recurso e do Chamamento Público Nº 02/2017, cujo
objeto é a operacionalização, gerenciamento e execução das atividades
e serviços de saúde, assim como obras de reforma, modernização de
infraestrutura e construção nas unidades de Pronto atendimento Vargem das Flores, Sede, Ressaca, Petrolândia e JK e do Complexo Hospitalar - Hospital Municipal e Maternidade Municipal de Contagem/
MG (Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus): Conhecido o
recurso interposto pela Organização Social GAMP - Grupo de Apoio
a Medicina Preventiva e a Saúde Pública, por tempestivo e no mérito
julgado improcedente, mantendo todas as Organizações Sociais inabilitadas, nos termos da motivação constante nos autos. Em virtude das
inabilitações, fica declarado frustrado o Chamamento Público e encerrado o processo. Os envelopes do programa de Trabalho lacrados estarão disponíveis para retirada das partes pelo período de 30 (trinta) dias
corridos a contar desta publicação. Caso não sejam retirados, serão descartados pelo município - Comissão Especial de Seleção. Bruno Diniz
Pinto, Secretário Municipal de Saúde. Em27 de fevereiro de 2018.
5 cm -28 1066039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 011/2018 Pregão Presencial – 005/2018 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos
alimentícios para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da
rede municipal de ensino, deste município - Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 15/03/2018 até às 09:00h. Informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -28 1066223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Edital Resumido – Tomada de Preços nº 011/2018 – Processo nº
045/2018. Data da Abertura: 19/03/18 às 14h00min. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficina de dança
e expressão corporal, durante o período de 12 meses, visando o estímulo e o fomento de ações de fortalecimento de vínculo e cidadania do
SCFV. Recurso Federal Bloco proteção social básica. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição
no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel
Fabriciano, 28 de fevereiro de 2018. José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -28 1066204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA nº 001/2018 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO 002/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 025/2018
– PROCESSO LICITATÓRIO 018/2017 – cujo objeto é aquisição de
Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para elaboração da merenda escolar dos alunos das escolas Municipais, CMEI,
Creches e Entidades Conveniadas do Município de Coronel Fabriciano/
MG, utilizando recursos do Governo Federal: PNAE (Creche, Pré
Escola, Ensino Fundamental, Mais Educação AEE e EJA). Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: Grupo Formal
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Independentes dos Cocais
(Apprico), referente aos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15,
16, 17, 18 20 e 22; Grupo Informal Agricultores do Bairro Caladão e
Cocais, referente aos itens 02, 05, 08, 09, 12, 18, 20 e 21 e o Grupo
Informal Agricultores do Bairro Caladão e Cocais e o Grupo Formal
Associação dos Produtores Familiares do Córrego do Lage e Região –
Aliança Verde, referente ao item 19.Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro
de 2018. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 029/2018 – Processo Licitatório
047/2018. Objeto: aquisição de gêneros secos, leite e sucos, visando
fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional durante o ano
de 2018, por meio da cozinha comunitária, em atendimento à Secretaria
de Governança da Assistência Social. Recurso: Próprio. Abertura dia
15/03/2018 às 09h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -28 1066217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Presencial 028/2018 – Processo Licitatório 043/2018.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância
diurna desarmada, com fornecimento de mão de obra, em atendimento
ao Centro de Referência Especializado para População de Rua – CENTRO POP. Recurso Federal 129.002 – Bloco de Proteção Especial de
Média Complexidade. Abertura dia 14/03/2018 às 14horas. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Ahirton Vitoria
dos Reis Filho. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 023/2018 – Processo Licitatório 032/2018. Objeto: aquisição de carnes visando fortalecer a política
de segurança alimentar e nutricional por meio da cozinha comunitária, em atendimento a Secretaria de Governança da Assistência Social.
Recurso: Próprio. Abertura dia 13/03/2018 às 09h. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Jose Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 007/2018 – PROCESSO
LICITATÓRIO nº 009/2018. Data da Abertura: 20/03/2018 às 09h.
OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime
de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos para realização da ampliação e
reforma do ambiente que abriga as instalações do Centro de Processamento de Dados – CPD da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.
Recurso PMAT. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada junto a
Secretaria de Governança Urbana, Planejamento e Meio Ambiente
, através do telefone (31) 3846-7044 (Stael, Luiz Gustavo) e deverá
ser feita conforme edital. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de
segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 h. O Edital poderá ser retirado
no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de
2018. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 024/2018 – Processo Licitatório
052/2018. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo(GLP), em
botijões de 13kg e 45kg, em atendimento à sede da Cozinha Comunitária e da SGASO, CRAS, CCFV VIVAIDADE, CREAS, CENTRO
POP, ao setor do Cadastro Único / Bolsa Família, e em atendimento ao
Almoxarifado Central para atender todos os setores da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano durante o ano de 2018. Recurso: Próprio.
Abertura dia 13/03/2018 às 14h. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Ahirton Vitoria dos Reis Filho. Pregoeiro.
3 cm -28 1066210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 025/2018 – Processo Licitatório
038/2018. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros visando fortalecer a
politica de segurança alimentar e nutricional durante o ano de 2018, por
meio da cozinha comunitária, em atendimento à Secretaria de Governança da Assistência Social. Recurso Próprio. Abertura dia 14/03/2018
às 09h. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 010/2018 – PROCESSO
LICITATORIO nº 048/2018. Data da Abertura: 19/03/2018 às 09h.
OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de
oficina de artesanato, visando o estímulo e o fomento de ações de fortalecimento de vinculo e cidadania do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Recurso Federal Bloco Proteção Social
Básica. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br
ou no Setor de Licitações situado na Rua Boa Vista, n° 113-1° andarEdifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG. Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de 2018. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PROCESSO DE COMPRA Nº 090/2018. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018. OBJETO: O Município
de Coronel Fabriciano, fará a contratação da Empresa FAZ CHOVER
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA - ME autorizada
a representar o cantor FERNANDINHO, para apresentação de show
musical Gospel no Município, no dia 10.03.2018, por ocasião do 1º
(primeiro) Festival Gospel de Coronel Fabriciano, ao valor total de R$
60.000,00 (sessenta mil reais), recurso: próprio, nos termos do art. 25,
inciso III, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel
Fabriciano, 28 de Fevereiro. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA
EXTRATOS CONTRATOS do PAL 005/2018 CH. PÚBLICA 001/2018
– OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar diretamente da Agricultura
Familiar. Vigência 21/02/2018 a 31/07/2018. Contratos nos: 014/2018
– Geraldo Cícero Santos-R$1.369,00; 015/2018 – João Paulo Alves
Lima-R$1.931,50; 016/2018 – Maria de Fátima Barreto SantosR$3.884,00; 017/2018 – Maria de Jesus Silva-R$1.490,00; 018/2018
– Hormano Prates Murta-R$3.344,00; 019/2018 – Alahete Maria Caldeira Santos-R$1.615,00; 020/2018 – Rosália Barreto Santos-R$84,00;
021/2018 – Maria Elitânia Alves Lima Soares-R$1.342,50; 022/2018
– Maria Aparecida Ferreira dos Santos Medina-R$574,00; 023/2018 –
Maria Auxiliadora Caldeira Oliveira-R$2.111,50; 024/2018 – Roberta
Imaculada Barreto Santos-R$84,00; 025/2018 – Inácio Martins Santiago-R$1.125,00; 026/2018 – Gely Pereira de Oliveira-R$955,00;
027/2018 – José Pereira Barbosa Fonseca-R$4.615,00; 028/2018 – Otacis Alves Pereira-R$1.690,00; 029/2018 – Maria do Socorro Ferreira
dos Santos Medina-R$461,50. PAL 008/2018 DL 003/2018– OBJETO:
Prestação de serviços por (km/diária) de rotas remanescentes no Transporte Escolar. Vigência 19/02/2018 a 30/03/2018. Contratada: Marilande Soares Chaves. Valor: R$2.871,00. Amariles Santos Lima – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público o PAL 010/2018 IL 004/2018, Objeto: Credenciamento de Clínica especializada na área de Fisioterapia, para atendimento ao serviço
de saúde Municipal – CREDENCIAMENTO: da data desta publicação
a partir das 08:00 horas até 31/12/2018. MAIORES INFORMAÇÕES/
TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email:
licitacao@coronelmurta.mg.gov.br ou através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br. Weliton Barbosa Fonseca – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0108/2018, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 09/2018, objeto aquisição de cascalho grosso
de pedra P1a ser utilizada pela Secretaria de Obras, Meio Ambiente
e Desenvolvimento, em obras e manutenções diversas e onde mais for
necessário no Município. A abertura da sessão será às 12h30min horas
do dia 13 de março de 2018. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@gmail.com ou no telefone
037-3322-9202. Córrego Fundo, 27 de fevereiro de 2018. Dep. Licitações: Maiza Maria Guimarães - Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
Pregão Presencial 003/2017
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública, a abertura do Processo n° 004/2018 e Edital 003/2018, Pregão Presencial n°
003/2018, cujo objeto e aquisição de medicamentos padronizados, para
distribuição gratuita aos pacientes da rede pública de saúde e utilização na Unidade Básica de Saúde, para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. Data do certame: 13/03/2018 as 09:00.
O edital se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br .
Para maiores Informações: E-mail: licitacao@delfimmoreira.mg.gov.br
Tel: (35) 3624-1213-ramal 2
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Aviso de Licitação. Processo Nº 019/2018. Pregão Presencial Nº
007/2018. Objeto: aquisição de materiais de expediente para atendimento ao CRAS, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei
10.520/02. Realização : 12/03/2018 ÁS 09:00 horas. Local : sala de
licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE RIOS.
Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE
DESTERRO DE ENTRE RIOS, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Janice Aparecida de Morais
Lima - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 021/2018 pregão presencial
nº: 019/2018, objeto: Prestação de serviço de internet via satélite com
suporte técnico e fornecimento de equipamento em regime de comodato, para atender a Administração Municipal de Dores de Guanhães.
Julgamento, menor preço por item. Data da abertura: 14/03/2018 às
08:00 horas. Maiores informações: tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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