TJMG 09/02/2018 -Fch. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Mauro Biasini/Fazenda Guarda Nova – Supressão de Cobertura
Vegetal Nativa com Destoca – José Gonçalves de Minas/MG – PA/Nº
14010000209/2018. *Wilson Biasini/Fazenda Guarda Nova – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – José Gonçalves de
Minas/MG – PA/Nº 14010000210/2018. *Alcindo Biasini/Fazenda
Guarda Nova – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca
– José Gonçalves de Minas/MG – PA/Nº 14010000211/2018. *CBI
Agropecuária Ltda/Fazenda Tecad – Supressão de Cobertura Vegetal
Nativa com Destoca – Minas Novas/MG – PA/Nº 14010000212/2018.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
08 1059903 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Ivandra Inácio de Souza/Fazenda Boa Vista, Mat. 39.635 - Aquicultura em tanque-rede - Indianópolis/MG - PA/Nº. 01063/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021. *Sagra Insumos Agropecuários
Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Campos Altos/MG - PA/Nº. 20143/2008/003/2017 Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Walter Seiti Kobirak/Fazenda
Castelhana, Mats. 1.033 e 19.185 - Cafeicultura e citricultura - Monte
Carmelo/MG - PA/Nº. 15521/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
07/06/2021. *Alfredo Guilherme Dorça/Fazenda Chaparral e Fazenda
Palma da Babilônia, lugar denominado Bambu, Mats. 1.888 e 58.721 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº.
24752/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/06/2021. *Jorge de
Souza Espídula/Fazenda Veados, Mat. 12.852 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Santa Juliana/MG PA/Nº. 34530/2015/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021.
*Flávio Marques Mundim e outros/Fazenda Rancharia, lugar Pastão IV,
Mats. 8.214 e 30.833 - Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG
- PA/Nº. 01389/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/06/2021.
*Agrocarmelo Produtos Agropecúarios Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Monte Carmelo/
MG - PA/Nº. 10729/2008/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/06/2021.
*Mituo Senju/Fazenda Duas Pontes Cunhas e Patronas, Mat. 20.296 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Araguari/MG - PA/Nº.
09298/2004/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021. *Otávio
Figueiredo Josué/Fazenda Macaúba, Mat. 10.820 - Cafeicultura e citricultura - Tiros/MG - PA/Nº. 04066/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/06/2021. *Alex Rodrigo de Lima/Fazenda Camapuã, Santa Clara, lugar denominado Arcos, Buracão, Mat. 11.157 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Coromandel/MG - PA/Nº.
03328/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/06/2021. *Laticínios
Daki/Williams Cordeiro Eireli - Bovinocultura de leite, bubalinocultura
de leite e caprinocultura de leite - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
12645/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Roberto
José Oliveira Silva/Fazenda Bom Jardim, Mats. 26.208; 45.740;
41.534; 18.605 e 3.949 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Patrocínio/MG - PA/Nº.
19552/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/06/2021. *Mauro
Egydio dos Santos/Fazenda das Perobas, Mat. 157.899 - Criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) Uberlândia/MG - PA/Nº. 35151/2016/001/2017 - Classe 2.VALIDADE:
08/06/2021. *Osvaldo Aparecido Ninin e outros/Fazenda São Bernardo, lugar Bela Vista, Mat. 38.577 - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Patrocínio/MG - PA/Nº. 06669/2007/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 07/06/2021. *Joaquim Tarcísio Gonçalves/Fazenda
Macaúbas de Baixo e Cachoeira do Bom Jardim, Mats.39.707 e 39.687
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
00303/2009/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/06/2021. *Hélio
Tutida/Fazenda Santa Maria, Mat. 19.334 - Cafeicultura e citricultura Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 33285/2014/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 13/06/2021. *João Rodrigues dos Reis/Fazenda Marrecos, lugar Brejinho, Mats. 19.498, 26.412 e 27.676 - Bovinocultura de
leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Romaria/MG PA/Nº. 03023/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/06/2021.
*João Carlos Felipe - ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem
tratamento químico superficial - Coromandel/MG - PA/Nº.
02373/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Pedro
Pezzuti Avila de Aguiar/Fazenda Tavares, Mat. 21.226 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº. 02771/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 07/06/2021. *Matheus Grossi Terceiro/Fazenda
Araújos, lugar denominado Conceição, Mat. 25.100 - Culturas anuais,
excluindo
a
olericultura
Coromandel/MG
PA/Nº.
01975/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/06/2021. *Alonso
Adolfo Pezzuti de Aguiar/Fazenda Angico, Mat. 11.722 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº. 04607/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Mário Massuda/Fazenda Novo
Horizonte, Mat. 8.531 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças,
legumes e especiarias) - Ibiá/MG - PA/Nº. 04933/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Inteagro Comércio, Indústria e
Representação Ltda - EPP - Armazenagem de grãos ou sementes não
associadas a outras atividades listadas - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
07681/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 08/06/2021. *Gustavo
Paiva/Fazenda Apucarana e Pirapo, Mats. 20.871 e 12.929 - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Ibiá/MG - PA/Nº. 03039/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Matheus Grossi Terceiro/Fazenda
Sucuri e Araújos, lugar denominado São Matheus, Mat. 25.099 - Silvicultura - Coromandel/MG - PA/Nº. 01985/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 08/06/2021. *Agropecuária Frei Galvão Minas Goiás
Ltda/Fazenda Limeira, Mat. 448 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Tupaciguara/MG - PA/Nº. 33284/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 09/06/2021. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda
Santa Maria, Mat. 5.623 - Cafeicultura e citricultura – Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 28746/2011/002/2017 - Classe 1.VALIDADE:
07/06/2021. *José Carlos Berlese e outros/Fazenda AGI, Mat. 16.593
- Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Sacramento/MG - PA/Nº.
01161/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Ivalino
Pedro Furlanetto/Fazenda Antagordense, Mat. 5.665 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Iraí de Minas/
MG - PA/Nº. 90057/2004/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/06/2021.
*Marmoraria Marabá Ltda - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 01756/2002/006/2017 - Classe
1.VALIDADE: 20/06/2021. *Romero dos Reis Moreira e outros/
Fazenda Pântano, Sucuri e Buriti, Mat. 23.005 - Suinocultura (crescimento e terminação) - Coromandel/MG - PA/Nº. 10443/2016/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *Espólio de Laert Sia/Fazenda
São Marcos, Mat. 19.900 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Pirajuba/MG - PA/Nº. 07326/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
20/06/2021. *Antônio Francisquini Baptista/Fazenda Santa Bárbara,
lugar denominado Três Marias, Mats. 28.500 e 7.879 - Cafeicultura e
citricultura - Romaria/MG - PA/Nº. 37828/2016/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 12/06/2021. *Serraria Machado e Machado Eireli - ME
- Desdobramento de madeira - Nova Ponte/MG - PA/Nº.
04394/2008/003/2017 - Classe 2.VALIDADE: 06/06/2021. *Fernando
de Paula Maximiano/Fazenda Ponte Alta, Mat. 9.058 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Capinópolis/MG - PA/Nº. 06066/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
08/06/2021. *Maria de Lourdes Oliveira e Silva/Fazenda Campo Alegre, Mat. 2.989 - Suinocultura (crescimento e terminação) - Pirajuba/
MG - PA/Nº. 35141/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/06/2021.
*Nelson Takeo Sakomura e outros/Fazenda Chapadão, Mats. 4.064;
8.328 e 8.474 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Comendador
Gomes/MG - PA/Nº. 17025/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
08/06/2021. *Wanda Maria Arroyo de Lima/Fazenda Morrinhos, com
denominação especial de Sítio Santa Rita, Mat. 12.808 – Cafeicultura e
citricultura - Frutal/MG - PA/Nº. 02835/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 07/06/2021. *João Batista de Souza Silveira/Sítio São
Luiz, Mat. 1.641 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Prata/MG - PA/Nº. 04284/2013/001/2017 Classe 2.VALIDADE: 19/06/2021. *Mozart Moreira Braz - ME - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
- Lagoa Formosa/MG - PA/Nº. 22333/2010/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 20/06/2021. *J Marino Indústria e Comércio S.A/
Fazenda Mirante da Boa Vista, Mat. 14. 266 - Beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação - Patrocínio/MG - PA/Nº. 02559/2005/004/2017 - Classe
1.VALIDADE: 19/06/2021. *Maurício Pereira Roberto e outro/Fazenda
Barcelos e Fundão, lugar Cafundo, Mats. 7.737 e 7.738 - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Sacramento/
MG - PA/Nº. 29186/2014/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 01/06/2021.
*Genésio Abadio de Paula e Silva/Fazenda Ponte Nova, Mat. 20.460

- Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte
(extensivo) - Frutal/MG - PA/Nº. 00183/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 06/06/2021. *Auto Peças e Mecânica HP Ltda - ME Jateamento e pintura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 04215/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 19/06/2021. *Organização Duarte & Cunha
Ltda - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico
superficial - Coromandel/MG - PA/Nº. 02651/2009/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 20/06/2021. *Justino Batista Vieira/Fazenda Glória e
Engenho Velho, Mat. 9.447 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Cascalho Rico/MG - PA/Nº.
14056/2007/003/2017 - Classe 2.VALIDADE: 20/06/2021. *Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Coromandel/MG - PA/Nº. 11170/2006/002/2017 Classe 1.VALIDADE: 19/06/2021. *Agropecuária Kanaxuê Ltda/
Fazenda Lopes ou Cruz Alta, Mat. 2.083 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Conquista/MG - PA/
Nº. 09782/2012/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 14/06/2021. *Colamaster Indústria e Comércio Ltda - ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos - Carmo
do Paranaíba/MG - PA/Nº. 05080/2017/001/2017 - Classe
1.VALIDADE: 20/06/2021. *Saneamento Ambiental Araxá Ltda - ME
- Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em área urbana Araxá/MG - PA/Nº. 04633/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
20/06/2021. *Cerragri Comércio de Defensivos Agrícolas - Ltda Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins - São Gotardo/MG - PA/Nº. 02699/2008/003/2017 - Classe
1.VALIDADE: 19/06/2021. *José Carlos Correia de Souza/Fazenda
Santo André II, Mat. 4.491 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Sacramento/MG - PA/Nº.
22909/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 07/06/2021. *Luiz
Jacob Oliari/Fazenda São Luiz, lugar dneominado Taquari, Mat. 13.401
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Santa Juliana/MG - PA/Nº.
28113/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 12/06/2021. *PADAP
Agronegócios Ltda - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - São Gotardo/MG - PA/Nº.
15176/2008/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/06/2021. *Tropeira
Rural Ltda - Fabricação de aguardente - Araguari/MG - PA/Nº.
06917/2005/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Zema
Diesel Comércio e Transporte Ltda - Postos revendedores, postos de
abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de
combustíveis - Araxá/MG - PA/Nº. 09339/2005/004/2017 - Classe
1.VALIDADE: 20/06/2021. *Wismar Martins Ferreira Paiva e outros/
Fazenda Morro Alto, Mats. 9.991 e 232 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº.
07430/2013/002/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Auto
Posto Clara Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Coromandel/MG - PA/Nº. 01841/2001/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 20/06/2021. *Pedro Martins de Melo/Fazenda Morro
da Mesa, Mats. 2.037 e 728 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de
leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG - PA/Nº. 04724/2017/001/2017
- Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Geraldo Marra Ferreira/Fazenda
Fortaleza ou Mata da Fortaleza, lugar Imbé ou Santana, Mat. 19.154 Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
06079/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 20/06/2021. *Marco
Antônio Afonso da Mota/Fazenda Cachoeirinha, Mat. 11.490 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) Sacramento/MG - PA/Nº. 02616/2012/001/2017 - Classe 1.VALIDADE:
07/06/2021. *Amarildo Bizinoto e outro/Fazenda Boa Vista, Mat.
7.852 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Sacramento/MG PA/Nº. 33853/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 14/06/2021.
*Vicente Marcos Pedrosa 70052557634 - ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Patrocínio/MG
- PA/Nº. 04039/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 05/06/2021.
*José Carlos Andrade e outro/Fazenda J.A, Mats. 21.727; 28.885;
28.886 e 38.811 - Cafeicultura e citricultura - Lagoa Formosa/MG - PA/
Nº. 09618/2004/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/06/2021. *Helga
França de Paiva e outro/Fazenda Sítio do Ipê, Mats. 125; 1.706; 5.235
e 5.249 - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Ibiá/MG - PA/Nº. 39613/2013/002/2017 - Classe
1.VALIDADE: 06/06/2021. *Edson Dall Agnoll/Fazenda Macaúbas e
Mata dos Folhados, Mats. 14.795; 9.001; 24.975; 114; 1.586 e 23.316
- Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
01858/2016/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021. *Leocarlos
Marques Mundim e outros/Fazenda Boa Vista e Castelhana, lugar
denominado Jataí, Mats. 25.220; 25.557; 29.047; 34.163 e 34.164 Cafeicultura e citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
10577/2005/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021. *Luiz Carlos Leonardo/Fazenda São Luiz, Mat. 48.261 - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Frutal/MG - PA/Nº. 20374/2012/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 05/06/2021. *Angelo Guilherme Gontijo de
Souza/Fazenda Castelhana, Palmeira II, Mat. 22.425 - Cafeicultura e
citricultura - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 05771/2017/001/2017 Classe 1.VALIDADE: 13/06/2021. *Waldemar Pereira/Fazenda Santa
Cruz do Salto, lugar Brejão, Mat. 17.245 - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) - Nova Ponte/MG - PA/
Nº. 03647/2017/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 06/06/2021. (a) José
Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
08 1060461 - 1

Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
O Instituto Estadual de Florestas, através do Escritório Regional Centro-Sul, após tentativa de comunicação via endereçamento postal com
AR, sem êxito, vem notificar o contribuinte VANDO REZENDE, CPF
773.055.406-25, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido,
sobre a lavratura do Auto de Infração nº 88956/17 valor de R$70.868,05,
proveniente do processo de Declaração de Colheita e comercialização
de Floresta Plantada nº 09000002318/14. Observação: O notificado terá
um prazo de vinte dias a partir desta publicação, para pagamento da
multa ou apresentação da defesa para o IEF, no seguinte endereço: Rua
Freire de Andrade 131, Centro, Barbacena-MG, CEP 36200-098.
08 1060470 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Noroeste de
Minas, Alto São Francisco e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no
uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº.
46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 18722/2014, Empreendedor: José Eduardo Simões Mendonça, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes,
Portaria: 00612/2018. *Processo: 25482/2016, Empreendedor: Nilson
Pires, Município: Uruana de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00613/2018. *Processo: 18036/2017, Empreendedor:
Alexandre Bonaccorsi, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00614/2018. *Processo: 01990/2016,
Empreendedor: Carlos Roberto Pereira Sapata, Município: Paracatu,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00615/2018. *Processo:
07590/2015, Empreendedor: Destilaria Rio do Cachimbo Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00616/2018. *Processo: 38150/2015, Empreendedor: Destilaria Rio
do Cachimbo Ltda, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00617/2018. *Processo: 38151/2015, Empreendedor: Destilaria Rio do Cachimbo Ltda, Município: João Pinheiro,
Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00618/2018. *Processo: 41560/2016, Empreendedor: Edalice Caetano da Silva Ferreira,
Município: Vazante, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00619/2018. *Processo: 37895/2015, Empreendedor: Fernando Antônio Moreira, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00620/2018. *Processo: 26742/2015, Empreendedor:
Guilherme Urban da Silva, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00621/2018. *Processo: 24132/2012,
Empreendedor: João Batista do Couto, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00622/2018. *Processo:
24133/2012, Empreendedor: João Batista do Couto, Município: João
Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00623/2018.

*Processo: 21311/2017, Empreendedor: João Batista do Couto, Município: João Pinheiro, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00624/2018. *Processo: 01335/2016, Empreendedor: José Paulo
Xavier, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00625/2018. *Processo: 31216/2016, Empreendedor: Luis
Fernando Faria, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00626/2018. *Processo: 24971/2015, Empreendedor: Maria Luiz Dias, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00627/2018. *Processo: 18434/2017, Empreendedor: Nilson Pires, Município: Uruana de Minas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00628/2018. *Processo: 05359/2016,
Empreendedores: Ricardo Gomide Vaz e Leticia Gomide Margon,
Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00629/2018. *Processo: 22847/2016, Empreendedor: Wando Pereira
Borges, Município: Lagoa Grande, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00630/2018. *Processo: 23790/2013, Empreendedor: João de Oliveira Fratari, Município: Ituiutaba, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00631/2018. *Processo: 00031/2013,
Empreendedor: Sindicato Rural de Coromandel, Município: Coromandel, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00632/2018. *Processo: 01873/2013, Empreendedor: Posto e Restaurante Jamaica Ltda,
Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00633/2018. *Processo: 07424/2013, Empreendedor: Posto Canadá de
União de Minas Ltda, Município: União de Minas, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 00634/2018. *Processo: 00393/2014,
Empreendedor: Carlos Augusto Ribeiro Franco, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00635/2018. *Processo: 26882/2014, Empreendedor: Albano de Azevedo e Souza & Cia
Ltda, Município: Araxá, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00636/2018. *Processo: 07297/2014, Empreendedor: Posto Água
Limpa Ltda, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00637/2018. *Processo: 12044/2014, Empreendedor: JMJ Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, Município: Uberlândia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00638/2018.
*Processo: 04715/2015, Empreendedor: Gilberto Luiz Ferrarini, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:

00639/2018. *Processo: 04713/2015, Empreendedor: Gilberto Luiz
Ferrarini, Município: Indianópolis, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00640/2018. *Processo: 04714/2015, Empreendedor:
Gilberto Luiz Ferrarini, Município: Indianópolis, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00641/2018. *Processo: 17664/2015, Empreendedor: AGROALPA - Agropecuária Alto Paranaíba Ltda, Município: Rio Paranaíba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00642/2018. *Processo: 02440/2015, Empreendedor: Regina Célia
Goulart de Oliveira Afonso, Município: Araxá, Status: Deferido com
condicionantes, Portaria: 00643/2018. *Processo: 36934/2015, Empreendedor: Maria Sudária de Jesus dos Reis, Município: Patrocínio, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00644/2018. *Processo:
22351/2017, Empreendedor: EBBA - Empresa Brasileira de Bebidas
e Alimentos S/A, Município: Araguari, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00645/2018. *Processo: 38315/2016, Empreendedor:
Sérgio Luiz Petrachi, Município: Perdizes, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00646/2018. *Processo: 34679/2016, Empreendedor: Eduardo Pio dos Santos - EPP, Município: Coromandel, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00647/2018. *Processo:
39698/2016, Empreendedor: Fulgencio Maria Bomtempo, Município: Patos de Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
00648/2018.
Retificação:
Retifica-se a Portaria nº 00407 publicada dia 30/01/2018 . Outorgado: Genny Vigano Lagazzi. CPF: 388.439.358-87. Onde se lê: Lat.
20°13´19´´S e Long. 45°53´34”W. Leia-se: Lat. 20°23´19´´S e Long.
45°53´34” W. Município: Piumhi - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas SUPRAM’s, NOROESTE DE MINAS, ALTO SÃO FRANCISCO e TRIÂNGULO MINEIRO & ALTO PARANAÍBA. Os dados
contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD,
www.semad.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 08 de Fevereiro de 2018.
08 1060127 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6113 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Resolução SES/MG n° 6.036, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos
I e II, do artigo 39, da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e
sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios
de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de
governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
- o Decreto Estadual n° 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de recursos
financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde;
- a Resolução SES/MG n° 6.036, de 20 de dezembro de 2017, que inclui o Hospital São Francisco de Assis e o Hospital Santos Dumont, no Programa
de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada) e dá outras providências;
- a Nota Técnica SRAS/DPGH/PRO-HOSP Nº 009/2018, de 01 de fevereiro de 2018, sobre o Hospital São Francisco de Assis, do município de
Belo Horizonte; e
- o Parecer nº 001/2018 de 05 de fevereiro de 2018 emitido pelo Núcleo de Gestão Compartilhada.
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o caput do art. 2° da Resolução SES/MG n° 6.036, de 20 de dezembro de 2017, que inclui o Hospital São Francisco de Assis, do
Município de Belo Horizonte, e o Hospital Santos Dumont, do Município de Santos Dumont, no Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada), que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° – O valor estimado do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Componente Pro-Hosp Gestão Compartilhada) para as entidades hospitalares de que trata o artigo anterior é de R$ 20.020.000,00 (vinte milhões e vinte mil
reais) referente ao período de dezembro/2017 a dezembro/2018, e correrá a conta da dotação orçamentária nº 4291.10.302.174.4623.0001–334141–
10.1 para a competência dezembro/2017, conforme discriminado no Anexo Único desta Resolução.” (nr)
Art.2º - Alterar o Anexo Único da Resolução SES/MG n° 6.036, de 20 de dezembro de 2017, nos termos do Anexo Único desta Resolução.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6113 , DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018
“ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.036, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.”
Valor financeiro destinado às novas instituições participantes do Programa Pro-Hosp Componente Gestão Compartilhada.
CNES
Beneficiário
Município
Valor Mensal Previsto
Valor Anual Previsto
Valor Previsto para 13 meses
00266840 Hospital São Francisco de Assis Belo Horizonte
R$ 1.300.000,00
R$ 15.600.000,00
R$ 16.900.000,00
2796562 Hospital de Santos Dumont
Santos Dumont
R$ 240.000,00
R$ 2.880.000,00
R$ 3.120.000,00
Total
R$ 18.480.000,00
R$ 20.020.000,00
*Valor estimativo que apenas será repassado aos beneficiários em sua integralidade no caso de cumprimento dos indicadores e metas pactuados no
Termo de Compromisso a ser formalizado no sistema GEICOM.
08 1060490 - 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL - CIR DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde
do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação
CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pactuação da Comissão Intergestores Regional do Estado de Minas Gerais homologada Ad Referendum da CIB-SUS/MG, aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, no termo do Anexo deste ato.Belo Horizonte, 08 de
fevereiro de 2018.NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO ECOORDENADOR
DA CIB-SUS/MG
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DE CIR - AD. REFERENDUM DA CIB-SUS/MG - 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº DA
DATA DA
PARECER FAVORÁVEL DA
ASSUNTO
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Solicitação do município de Pompéu - SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de AtenTransferência de recursos federais para ção Especializada Ambulatorial. Parecer
1 CIR Sete Lagoas
322
07/02/2018
compra de equipamentos e material perma- Técnico nº 030/2018, datado de 08 de fevenente - proposta nº 18296681000/1100-03. reiro de 2018.

Nº

CIR

08 1060486 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0917719-7, ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio, vinc. 2, a partir de 04/06/2018;
Masp 0917719-7, ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio, vinc. 2, a partir de 02/04/2018; Masp
0917719-7, ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio, vinc. 1, a partir de 02/04/2018; Masp
0917719-7, ZENEIDE DE OLIVEIRA ELLERA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio, vinc. 1, a partir de 04/06/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao servidor: Masp 383194-8, FRANSBEL SILVA ALBUQUERQUE, publicado em 05/08/2017, que concedeu 1 mês referente ao 6º quinquênio a
partir de 10/01/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 1206099-2, STEFANIA MERECIANA GOMES
FERREIRA, publicado em 18/07/2017, onde se lê: por 3 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 17/03/2018, leia-se: por 3
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 08/03/2018.
08 1060346 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-TORNA
SEM EFEITO
Torna sem efeito o Ato de 06/02/2018, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria da servidora:
MASP. 914.246-4 Marilia Ferreira de Assis, a partir de 08/02/2018,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde
- IV-H
08 1059919 - 1

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0383115-3 SILVANIA APARECIDA GONCALVES
CARVALHO, referente ao 6º quinquênio publicado em 23/02/2017,
onde se lê a partir de 26/11/2016, leia-se a partir de 24/11/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0263096/0,
MARIA DE LOURDES DA CRUZ GATO AMARAL, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2017; Masp 0272557/0,
DENISE MARIA DA FONSECA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2016; Masp 0272770/9, REGINA DE FATIMA
MORAIS ROCHA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 28/10/2016; Masp 0374747/4, IRANY SOUSA TUPY ALCANTARA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2010
e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2015; Masp
0382844/9, JOSE CARLOS VACCARI, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/2016.
08 1060429 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 13/18 – 737/17
O Superintendente de Vigilância Sanitária, Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com os incisos I e II, Artigo 3º da Resolução nº 2.999 de 16/11/2011, determina a
interdição cautelar e a suspensão da fabricação e comercialização, em
todo estado de Minas Gerais, do produto Chá 17 Ervas – todas as apresentações e lotes, fabricado pela empresa Proervas do Brasil Indústria
e Comércio e Representação Ltda., CNPJ 23.724.190/0001-95, localizado na Avenida Napoleão Faissol, 904, Bairro Monte Verde, Ituiutaba/
MG, por meio do sítio eletrônico: https://www.proervasdobrasil.com.