TJMG 02/02/2018 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 43 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1321687-4, Angelo Marcio Nunes dos Santos, TDEIB, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320646-1, Cristiane Maia Gomes, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 29/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 45 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320512-5, Maristela Rosa Penido, TDEIB/FGDV, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 46 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1320351-8, Claudio Magalhaes, TDEIB/DADIII, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47 / 2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334591-8, Alayse Aparecida de Melo Morais, PEBIII-P, cargo 01, 08 dias, ref. ao 1º quinq. de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/1994.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos 1376- MaSP 488683-4, Sandra Lucia Silva, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 17/7/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 543798-3, Maria Helena
Rodrigues Penido, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 23/2/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1180922-5, Maria Rosana de Pompeia Francisco Gama, TDEIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1321707-0, Marcele Dardania Duarte, TDEIB/FGDV, cargo 01, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 52 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1055485-5, Sonia Mara de Carvalho Leao, ANEI-IA, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 3/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 53 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
- 34363- MaSP 1143981-7, Maria Aparecida de Souza Cunha, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/11/2017, data
do aproveitamento de tempo; MaSP 1143981-7, Maria Aparecida de
souza Cunha, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 16/11/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 54 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 330440-9, Maria Aparecida Rodrigues, EEBII-H, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 55 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira 246433- MaSP 542060-9, Ana Lucia de Freitas, PEBIII-J, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2017; E.E. Pe. João Bosco
Penido Burnier - 2151- MaSP 278189-6, Eni Gonçalves, EEBIIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2015; MaSP
1159425-6, Rodrigo Almeida Nascimento Nepomuceno, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/2/2017; E.E. Pe.
João Botelho - 1619- MaSP 812023-0, Vania de Souza Assis, PEBIII-L,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/10/2017; E.E. Profª
Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP 352725-6, Fatima Aparecida
da Silva Santos, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 21/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 56 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro 212598- MaSP 1002650-8, Ronaldo Siqueira Silva, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/4/2017; E.E. João Paulo
I - 7862- MaSP 1159712-7, Estelita Alves de Souza, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 5/2/2017; E.E. Juscelino

Minas Gerais - Caderno 1

Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 616469-3, Rosimary Lane do
Carmo Dias, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
31/7/2017; E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 814234-1,
Eunice Pires Furtado, ATBV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 1/5/2017; E.E. Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP
548137-9, Dircilene Lopes de Faria Lima, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2016; E.E. Sen. Teotônio Vilela
- 7951- MaSP 444552-4, Maria Celci de Souza Lima, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/3/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alberto Delpino 426- MaSP 244085-7, Ana Martins Fadel, PEBIII-J, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2013; E.E. Dom Cabral - 442MaSP 1053316-4, Junia Grossi Chquiloff, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 22/4/2017; MaSP 1060771-1, Alessandra Mara Neto, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 30/7/2017; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1129122-6,
Milton Almeida Xavier, PEBIP, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 6/2/2016; E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124MaSP 966431-9, Alexandre Andrade Lessa, PEBIIE, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 02 / 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Betim - E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 489819-3, Silvana Maria de Sousa, PEBIIP, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 420/07
public. em 29/8/2007, 25 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restandolhe 02 meses e 05 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 03/ 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 377194-6,
Geraldo Mangel Pereira, PEBIIP, cargo 01, concedidas pelos Atos nº
214/95, nº 214/95 e 75/98, publicados respectivamente em 8/12/95,
08/12/95 e 12/3/98, 06 meses e 15 dias, ref. aos 1º, 2º, 3º, quinq. de
exercício, restando-lhe 02 meses e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 04/ 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 848711-8,
Angela Maria Souza de Assis, PEBIIN, cargo 01, concedidas pelo Ato
nº 248/00, public. em 26/10/2000, 01 mês e 15 dias ref. ao 1º quinq. de
exercício, restando-lhe 01 mês e 15 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 05 / 2018
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 845019-9, Sonia
Terezinha Bitencourt de Freitas, PEBIII-L, cargo 01, concedidas pelo
ato nº 131/1999, public. respectivamente em 6/5/1999, 02 meses e 05
dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 25 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 853808-4, Ailma Duarte Costa Alves, PA1,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 4/9/1995, para acerto
da situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2018
Registra Opção Remuneratória, à época, nos termos do artigo 8º da Lei
9263, de 11/09/1986, a opção de vencimento do servidor: Betim- E.E.
no” João Guimarães Rosa”, 7749, MaSP 825596-0, Maria Aparecida
Lelis, atualmente PEB I A, admissão 1, à época, pela remuneração do
cargo em comissão de Diretor, D3C, de 09/12/1997 a 09/04/1998, para
regularizar situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP
377194-6, Geraldo Mangel Pereira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
Adm., a partir de 3/12/1994, para acerto de vida funcional do servidor.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 04 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 364222-0,
Vanda Valquiria Barros Sacchetto, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
mag. a partir de 19/2/2011.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 02/2018
Torna sem efeito no Ato, de mudança de lotação, no que se refere
ao servidor, Ato nº 03/2018, publicado em 05/01/2018, por desistência do servidor: BELO HORIZONTE/SEDE – PARA EE Bernardo
Monteiro – 2089 – MaSP 1397558-6, Augusto de Carvalho Mendes,
PEBIA, admissão 2, Ensino Religioso, com redução de carga horária
a pedido, de 12 aulas para 5 aulas, da EE Cândido Portinari – 515 –
Belo Horizonte.
31 1057006 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 02/2018
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício em 02/01/2018, para regularização da situação funcional da servidora.
PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2364
Santos Dumont
886093-4
Cinthya Marques Barros de Paula
ATB2H
01

Cod.
2453

ORIGEM
Escola Estadual
Geraldina Ana Gomes

LOTAÇÃO - ATO N° 05/2018

Lota, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL

MASP

NOME

CARGO

ADM

Luana Fabrícia Correia Silva

PEB2D

01

Ribeirão das Neves

10065

José Joaquim Lages

1128204-3

Belo Horizonte

1210

Anita Brina Brandão

374084-2

Sandra Regina de Mello Silva

PEB1M

01

Belo Horizonte

2364

Santos Dumont

373992-7

Rosimeire Aparecida Cordeiro de Moura

PEB2N

01

LOCALIDADE

COD

ESCOLA ESTADUAL

Belo Horizonte

317357

Professor Agnelo Correia Viana

Pedro Leopoldo
Belo Horizonte

9784
2534

De Pedro Leopoldo
Cel Manoel Soares do Couto

CONTEÚDO
Língua Portuguesa
16 aulas
Matemática
16 aulas
Língua Portuguesa
16 aulas

VIGÊNCIA

MOTIVO

01/01/2018

Retorno de Adjunção/Disposição

01/01/2018

Retorno de Adjunção/Disposição

01/01/2018

Retorno de Adjunção/Disposição

REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2018

REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 .
PARA

Localidade
Belo Horizonte

MASP

NOME

de Jesus Rocha dos
1169811-5 Liliane
Santos
665874-7 Haroldo Duarte Jorge
1260272-8 Luis Augusto Alves Miranda

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS

ORIGEM
LOCALIDADE

COD

ESCOLA ESTADUAL

VIGÊNCIA

MOTIVO

PEB1A

03

Arte/Artes

12

Belo Horizonte

2356

Deputado Alvaro Salles

01-02-2018

Remanejamento por excedência.

PEB1A
EEB1B

03
02

Química
-

16
-

Pedro Leopoldo
Belo Horizonte

9709
1881

Rui Barbosa
Francisco Menezes Filho

01-02-2018
01-02-2018

Remanejamento por excedência.
Remanejamento por excedência.
01 1057488 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves - E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 320436-9, Maria de Fátima Fernandes Santos, PEB2P, 1° cargo, Ato n° 43, publicado em 23/06/1999, onde se lê:
...por 01 mês, ref. ao 1º decênio, a contar de 03/05/1999, leia-se: ... por
01 mês, ref. ao 1º quinq., a contar de 04/05/1999, para regularização
da vida funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP
1113043-2, Isareth da Rocha, PEB1D, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 09/2012, public. em 14.01.2012, onde
se lê: ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 01.05.2011, leia-se:
ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 15.02.2011; Jaboticatubas E.E. Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 934352-6, Aline Torres Costa,
PEB1L, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
n° 77/2008, public. em 02.08.2008, onde se lê: concede 03 meses de
férias prêmio ref. ao 2º quinq. a partir de 02.09.2007, leia-se: concede
03 meses de férias prêmio ref. ao 2º quinq. a partir de 03.08.2007. São
José da Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 939331-5, Ildeia
Luiz Gonçalves Fonseca, ATB5G, 1° cargo, por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato n° 47/2003 public. em 17.06.2003, onde se lê:
ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 06.02.2000, leia-se: ref. ao 1°
quinq. de exercício, a partir de 12.07.2002, data de exercício. Ato n°
49/2011 public. em 02.04.2011, Ato n° 49/2011 public. em 02.04.2011
onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 09.04.2010, leia-se:
ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 13.05.2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 1135072-5, Fernando Lucas Oliveira Figueiredo,
PEBIID, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
n°132/2011, public. em 02.07.2011, onde se lê: ref. ao 1° quinq. de
exercício, a partir de 19.05.2011, leia-se: ref. ao 1° quinq. de exercício,
a partir de 22.04.2011; E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP
892531-5, Ana Gabriela Alvarenga, PEB2H, 1° cargo, por motivo de
incorreção na vigência. Ato n° 117/2007, public. em 06.10.2007, onde
se lê: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 2º quinq. a partir de
12.01.2005, leia-se: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 2º quinq.
a partir de 01.02.2005; Ato n° 241/2011, public. em 19.11.2011, onde
se lê: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 3º quinq. a partir de
16.02.2010, leia-se: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 3º quinq.
a partir de 31.03.2010; E.E. Madre Carmelita – 1457, MaSP 862313-4,
Rosemary Alves Ischaber, PEB1I , 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 120/2005, public. em 03.08.2005, onde
se lê: 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03.10.2004,

leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03.09.2004;
Ato n° 41/2011, public. em 19.03.2011, onde se lê: concede 03 meses
de férias prêmio ref. ao 2º quinq. a partir de 04.10.2009, leia-se: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 2º quinq. a partir de 04.09.2009;
E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 364205-5, Rita de Cássia Inez dos Santos Moura, PEB3P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 02/2017, public. em 28.01.2017, onde
se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 07.08.2000, ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 14.08.2005; ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 23.09.2010 e ref. ao 6° quinq. de exercício, a partir
de 28.09.2015; leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 05.11.2000; ref. ao 4º quinq. a partir de 12.11.2005; ref. ao 5º
quinq. de exercício a partir de 20.12.2010 e ref. 6º quinq. de exercício
a partir de 23.12.2015; Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela
Azeredo – 9393, MaSP 335388-5, Maria Alice da Costa, PEB1P, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 08/2015
public. em 27.01.2015, onde se lê: ref. ao 5° quinq. de exercício, a
partir de 14.05.2014, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir
de 28.08.2014; Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret – 9768, MaSP
368425-5, Mara Célia Pereira Veloso, ATB3H, 2° cargo, por motivo de
incorreção na vigência. Ato n° 156/2007 public. em 15.12.2007, onde
se lê: 03 meses ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 18.07.2007,
leia-se: 03 meses ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 27.06.2007;
Ato n° 59/2013 public. em 06.04.2013, onde se lê: 03 meses ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 15.07.2012, leia-se: 03 meses ref. ao 4°
quinq. de exercício, a partir de 25.06.2012; MaSP 362000-2, Ronan
Vieira, ASE3P, 1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n°
88/2011 public. em 30.04.2011, onde se lê: 03 meses ref. ao 5° quinq. de
exercício, a partir de 16.07.2007, leia-se: 03 meses ref. ao 5° quinq. de
exercício, a partir de 02.08.2007; Ribeirão das Neves – E.E. Francisco
Labanca – 10197, MaSP 275610-4, Vicentina Imaculada de Araújo
Pereira, PEB1P, 2° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato n° 129/2007 public. em 09.11.2007, onde se lê: ref. ao 5° quinq.
de exercício, a partir de 08.01.2007, leia-se: ref. ao 5° quinq. de exercício, a partir de 06.02.2007; E.E. João de Almeida – 218758, MaSP
975402-9, João Bosco de Avila Otoni, PEBI J, 1° cargo, por motivo de
incorreção na vigência. Ato n° 95/2008 public. em 10.09.2008, onde
se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 26.05.2007, leia-se: ref.
ao 2° quinq. de exercício, a partir de 20.04.2007. Santa Luzia – E.E.
Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 960117-0, Rosane de Carvalho
Lage, PEB1C, vice diretor 2° cargo, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato n° 95/2011 public. em 30.04.2011, onde se lê: ref.
ao 2° quinq. de exercício, a partir de 11.06.2010, leia-se: ref. ao 2°
quinq. de exercício, a partir de 23.07.2010; E.E. Geraldo Teixeira da
Costa – 10596, MaSP 388949-0, Marcia Maria Carvalho, PEB2P, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 22/2006
public. em 24.02.2006, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 30.12.2005, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
20.11.2005; E.E. Gervasio Lara – 10821, MaSP 665455-2, Patrícia

Rodrigues Pires, PEB2F, 2° cargo, por motivo de incorreção na data
da vigência. Ato n° 39/2008 public. em 18.04.2008, onde se lê: ref. ao
1° quinq. de exercício, a partir de 10.06.2007, leia-se: ref. ao 1° quinq.
de exercício, a partir de 03.07.2007; E.E. Senador Bernardo Monteiro
– 10693, MaSP 871811-6, Ana Claudia Soares Silva Santos, PEB1B,
1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 26/2007
public. em 20.04.2007, onde se lê: ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 15.07.2004, leia-se: ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de
28.01.2004; Ato n° 84/2010 public. em 29.10.2010, onde se lê: ref. ao
2° quinq. de exercício, a partir de 09.03.2009, leia-se: ref. ao 2° quinq.
de exercício, a partir de 09.04.2009; São José da Lapa – E.E. José Elias
Issa – 11096, MaSP 821805-9, Arleijane Lopes Molinari, PEB1P, 1°
cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 223/2011
public. em 01.10.2011, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de 11.06.2007, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício, a partir de
19.12.2006; Ato n° 83/2012 public. em 01.09.2012, onde se lê: ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 06.07.2012, leia-se: ref. ao 4° quinq.
de exercício, a partir de 09.01.2012; Vespasiano – E.E. Padre José
Senabre – 11045, MaSP 321584-5, Rosemere Aparecida Lopes Martins, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência.
Ato n° 03/2012 public. em 14.01.2012, onde se lê: ref. ao 3° quinq. de
exercício, a partir de 03.02.2011, leia-se: ref. ao 3° quinq. de exercício,
a partir de 03.01.2011; Ato n° 188/2016 public. em 06.09.2016, onde se
lê: ref. ao 4° quinq. de exercício, a partir de 02.02.2016, leia-se: ref. ao
4° quinq. de exercício, a partir de 02.01.2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2018
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP
888588-1, Cleudia de Sousa Jardim, ATB5G, 1° cargo, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato n° 28/2008, public. em 14.03.2008,
onde se lê: ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 31.08.2007, leia-se:
ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 18.06.2007; E.E. Cesec Maria
Vieira Barbosa – 2569, MaSP 371475-5, Aldo Nunes da Silva, PEB1P,
1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 03/2005, public.
em 01.02.2005, onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 3º
quinq. a partir de 19.06.2002, leia-se: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 3º quinq. a partir de 20.07.2002. E.E Djanira Rodrigues de
Oliveira – 2437, MaSP 1013796-6, Daniela de Freitas Barros, PEB3F,
1° cargo, por motivo de incorreção na vigência. Ato n° 148/2006,
public. em 15.09.2006, onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio
ref. ao 1º quinq. a partir de 28.01.2006, leia-se: concede 03 meses de
férias prêmio ref. ao 1º quinq. a partir de 01.02.2006. MaSP 1013796-6,
Daniela de Freitas Barros, PEB2F, 2° cargo, por motivo de incorreção
na vigência. Ato n° 95/2007, public. em 07.09.2007, onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 1º quinq. a partir de 04.04.2007,
leia-se: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 1º quinq. a partir de
26.03.2007. Ribeirão das Neves - E.E. Henrique Sapori – 9946, MaSP
599877-8, Patricia de Oliveira Nunes, PEB1F , 1° cargo, por motivo de
incorreção na data da vigência. Ato n° 92/2006, public. em 27.05.2006,

onde se lê: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 1º quinq. a partir
de 24.11.2005, leia-se: concede 03 meses de férias prêmio ref. ao 1º
quinq. a partir de15.09.2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2018
Retifica, o (s) Ato(s) de Gratificação de Incentivo a Docência, ref. ao(s)
servidor(es): Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé de Araújo - 10731,
MaSP 975344-3, Marcio Antonio de Deus, PEBII I, 1º cargo. Ato nº 16,
publicado em 05.12.2017, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ... ref. ao 5º biênio, a partir de 05.06.2009 e ref. ao 6º
biênio, a partir de 03.07.2011. leia-se: ... ref. ao 5º biênio, a partir de
05.06.2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2018
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 898459-3, Telma Matos dos Santos, ASBIE, 1º
cargo. Ato nº 60, publicado em 23/04/2014, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... proporcional à 5856 dias de exercício. leia-se: ...
proporcional à 5876 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2018
Retifica, o(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, ref ao(s)
servidor(es): São José da Lapa – Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 301664-9, Vanilda Gonçalves da Silva, ASBIP,
1º cargo. Ato nº 98, publicado em 28/05/2013, por motivo de incorreção
no texto, onde se lê: ... por 02 meses ref ao 5º quinq., de exercicio a partir de 03.06.2013., leia-se: ... por 02 meses ref., ao 6º quinq de exercício
a partir de 03/06/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2018 RETIFICA no ato de opção remuneratória referente ao servidor: SÃO JOSÉ DA LAPA - E.E. José Elias
Issa – 11096, MaSP 1158235-0, Leonardo Tavares de Paula, PEB1B,
admissão 01, por motivo de incorreção no texto do ato, Ato nº 02/2018,
publicado em 06/01/2018; onde se lê: REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011
e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da
Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es), remuneração composta pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 21/12/2017; leia-se:
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DII,
a partir de 21/12/2017.
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