TJMG 02/02/2018 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta
Amorim Vieira – Dicilene Ferreira de Souza, MaSP 1065662-7,
EEBIIF, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
16/12/17.; Ibiaí – EE. São Francisco – Sebastiana Muniz de Abreu,
MaSP 813559-2, PEB2N, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/08/14.; Jequitaí – EE. Professor Luciano – Nelma
Nancy Santos, MaSP 961801-8, PEBIIG, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/12/17.; Pirapora - EE. Coronel Ramos
- Julianna Silva Gomes, MaSP 10048437, PEBIIE, adm. 2, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/06/15.
01 1057417 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Margarete Eliana dos Santos Cruz,
MaSP 960796-1, PEBIA, adm. 1, referente ao 3º quinquênio a partir
de 15/03/11.
01 1057444 - 1

SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 034/2018
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo Sulino, PEB3/IIIO, Ato
nº 248/17, publicado em 09/06/17, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: referente ai 5º quinquênio a contar de 04/09/14, leia-se: referente ao 5º quinquênio a contar de 04/08/14 e Ato nº 254/17, publicado em 09/06/17, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de
17/01/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 17/12/03 e
onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 06/06/09, leia-se:
referente ao 4º quinquênio a contar de 06/05/09.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) - ATO Nº
035/2018
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor:Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo Sulino, PEB3/IIIO, Ato
nº 251/17, publicado em 09/06/17, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 06/06/09, leia-se: 4º quinquênio
a contar de 06/05/09.
RETIFICAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº 036/2018
Retifica nos Atos de Retificação de Quinquênio de Magistério, referentes ao servidor: Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 367797-8-1, Reginaldo Macedo Sulino, PEB3/
IIIO, Ato nº 256/17, publicado em 09/06/17, por motivo de revisão nos
estudos, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/11/98, leia-se: 2º quinquênio a contar de 05/10/98 e Ato nº 255/17, publicado em 09/06/17,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 1701/04, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 17/12/03.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
31 1056674 - 1
PORTARIA Nº 01/2018
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29
de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas, a Comissão Especial de Chamada Pública
para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Lucilene Barbosa de Oliveira, MASP 1.055.824-5;
II – Luciana Aparecida de Faria Carvalho, MASP 1.142.657-4;
III – Rebeca Dominique Silva Aterje, MASP 1.319.373-5;
IV – Tássia Heloísa Oliveira Novaes, MASP 1.399.908-1.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Luciana Aparecida
de Faria Carvalho, MASP 1.142.657-4.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Poços de Caldas, 29 de janeiro de 2018.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora Educacional DIRE
SRE de Poços de Caldas
PORTARIA Nº 02/2018
Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº
2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º,
Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada para exercer a função de Pregoeira a seguinte
servidora: Lucilene Barbosa de Oliveira, MASP 1.055.824-5.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - A Pregoeira de que trata esta Resolução atuará nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Poços de Caldas.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Poços de Caldas, 29 de janeiro de 2018
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora Educacional DIRE
SRE de Poços de Caldas
30 1056244 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO– ATO Nº 01/2018
Retifica a ato de Remoção, ao servidor: Viçosa/Silvestre, MaSP
979.685-5, Cristiano de Oliveira Gomes, PEB1A, admissão 03, ato
publicado em 05/01/2018, por motivo de incorreção no número de
aulas. Onde se lê: Educação Física 10 h/a. Leia-se: Educação Física
06 h/a; Viçosa, MaSP 1360688-4, Danilo de Souza Araújo, PEB1A,
admissão 03, ato publicado em 05/01/2018, por motivo de incorreção

no número de aulas. Onde se lê: Química 12 h/a. Leia-se: Química 10
h/a; Viçosa, MaSP 1385962-4, Katia Silene Artifon de Marco, PEB1A,
admissão 03, ato publicado em 05/01/2018, por motivo de incorreção
no número de aulas. Onde se lê: Artes 16 h/a. Leia-se: Artes 15 h/a.
01 1057448 - 1
PORTARIA - ATO Nº 01/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº 170 de 29/01/2002, Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406 de 24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE 443/2001 de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, modalidade “Creche”, na Escola Municipal Dona
Edith Vasconcelos Cotta, situada na Avenida Magalhães Pinto, nº 166,
Bairro Centro, no município de Alvinópolis/MG e a mudança de denominação para CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil Dona
Edith Vasconcelos Cotta.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 04/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 353840-2, Ana Maria Albino Barbosa Vitorino, PEB2O,
1º cargo, a partir de 01/02/2018, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
123 h/a mensais; Viçosa - E.E.“Effie Rolfs”, MaSP 299333-5, Judite
Araujo Borges, PEB2D, 3º cargo, a partir de 01/02/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 1152364-4, Fernanda Cristina Moreira Ribeiro, PEB1A,
1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio, ato publicado em
27/12/2012, por motivo de concessão indevida; Viçosa/Silvestre, MaSP
979.685-5, Cristiano de Oliveira Gomes, PEB1A, admissão 03, ato
publicado em 27/01/2018, por motivo de incorreção na retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido
Gomes”, MaSP 370650-4, Maria Tereza Guimarães de Castro, PEB2P,
1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; Alvinópolis - E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
370650-4, Maria Tereza Guimarães de Castro, PEB2L, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018;
(Com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 954397-6, Cristiodato
Pinto de Godoi, TDE3H, 1° cargo, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
317667-4, Susana Lucia do Nascimento, TDE5F, 2° cargo, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2018; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 646040-6, Daniela de Souza Silva Cavalcante,
ANEIF, 1° cargo, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP 851745-0, Denise
Maria Pinto, ANE3F, 1° cargo, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
147297-6, Nair Carraro Arsenio, ATB4I, 2° cargo, por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E.“Abre Campo”, MaSP
553940-8, Jose Claudio Chaves Brandão, PEB3N, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/12/2017; Ponte Nova E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 1330217-9, Vanderly
Cordeiro Lanna, EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2018; São Pedro dos Ferros - E.E.“Senador
Levindo Coelho”, MaSP 1322532-1, Rejane Cirilo Damaceno Pires,
EEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/2018; São Pedro dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”,
MaSP 1282553-5, Marilia Silveira Pereira Couto, ATB1B, 2º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2018; São
Pedro dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 370629-8,
Gilberto Lima de Souza, ATB4H, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/01/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 1152364-4, Fernanda Cristina Moreira Ribeiro, PEB1A,
1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/2015
e referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2018
inativo 3ºop integral.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 244042-8, Raquel Pereira de
Melo, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 31/01/2018.
REMANEJAMENTO – ATO 02/2018
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 o (s) servidores: Araponga, MaSP 1330273-2, Leideane de Lima Marcolino,
PEB1A, Ciências/Biologia, 14 h/a, admissão 02, da E.E. Jose Dias do
Carmo de Araponga/Estevão de Araújo, para, E.E. Cônego Jose Ermelindo de Souza, de Araponga, a partir desta publicação.
01 1057446 - 1

SRE de Pouso Alegre
PORTARIA N° 03/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Kemper & Lissoni, para
Centro de Educação Infantil Bem Viver, situado na Rua Cel José Inácio,
320, Centro, município de Pouso Alegre/MG.
SRE de Pouso Alegre
PORTARIA N° 04/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 2.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e do artigo 24
da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/2001, fica divulgada a mudança
da entidade mantenedora Centro de Educação Infantil Kemper & Lissoni Ltda - ME , para Centro de Educação Infantil Bem Viver Ltda –
ME, situado na Rua Cel José Inácio, 320, Centro, município de Pouso
Alegre/MG.
SRE de Pouso Alegre.
PORTARIA N° 05/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Gênios do Amanhã, para
Centro de Educação Infantil Europa Kids, localizado na Rua Afonso
Pena, 346, Centro, município de Pouso Alegre/MG.
SRE de Pouso Alegre

PORTARIA N° 06/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Crescer, para Centro de
Educação Infantil Espaço Crescer, situado na Praça Urbana Carolina,
06, Bairro Santana, município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
SRE de Pouso Alegre
01 1057351 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2018
RETIFICA O ATO de Lotação, referente a parte, ato nº 01/2018, publicado em 26/01/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
Ato nº 01, leia-se Ato nº 02.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2018
RETIFICA O ATO de Lotação, referente a parte, ato nº 01/2018, publicado em 26/01/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
Ato nº 02, leia-se Ato nº 03.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 03/2018
RETIFICA O ATO de Lotação, referente a servidora: Jacutinga- E.E
Júlio Brandão, MaSP 745.298-0, Ida Cristina Mariano Bortolotto,
PEBIIP, 2º cargo, por motivo de orientações contidas no Ofício Circular SPS/DGEP Nº 01/2018, Ato nº 02/2018 publicado em 26/01/2018:
onde se lê: a contar de 15/02/2018 leia-se: a contar de 01/02/2018.

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 764.733-2, Edna Aparecida
Rossato Souza, a partir de 02/02/18, referente ao PEBIII-M (adm. 01),
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Guaranésia – E.E. Alice Autran
Dourado, MaSP 740.074-0, Vivaldo do Amaral, a partir de 02/02/18,
referente ao PEBIII-P (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
444.425-3, Rita de Cássia Pires da Costa, ASBDI-A (adm. 02), a partir
de 06/01/18; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.062.565-5, Lourdete Alves da Silva Miranda, ASBDI-A
(adm. 01), a partir de 30/12/17.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2018.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/18
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 485.573-0, Mary
Angela Mafra, ANEI-III-H (adm. 01), Retificação de retificação de
quinquênio de magistério, Ato nº 01/18, publicado em 27/01/18, por
duplicidade de publicação.

REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Pouso Alegre – E.E. Vinicius Meyer, MaSP 339.132-3, Maria Helena
Megale Fernandes, PEBIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003,
combinado com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Res. Conj. SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP
354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBII-P (adm. 01), exercendo
o cargo em comissão de Diretor de Escola D-VI, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Res. Conj. SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 456.964-6, Maria Justina Leite, PEBIII-M (adm. 01), por
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
07/04/18, com vistas à aposentadoria; Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 378.329-7, Eliana Donizeti Neves Fernandes,
PEBI-O (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/18, com vistas à aposentadoria.

01 1057353 - 1

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 846.613-8, Luciene de Fátima
Goes Simionato, para, Luciene de Fátima Gois Simionato.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018.
ANULA NO ATO 02/2017, referente ao servidor: Estiva – Servidor sem
Lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.481-6,
Lázaro dos Santos Moreira Filho, PEBIVP, 2º cargo, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Adicionais, publicado 14/06/2017, por motivo
de acertos funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018.
ANULA NO ATO 61/2017, referente ao servidor: Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 325.613-8, Maria Cristina de
Lima, PEBIIIP, 2º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, publicado 15/12/2017, por motivo de desistência da servidora mediante requerimento; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo
Tavares Paes, MaSP 325.613-8, Maria Cristina de Lima, PEBIIIP, 3º
cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado 15/12/2017, por motivo de desistência da servidora mediante
requerimento.
ANULAÇÃO ATO Nº 01/2018.
ANULA NO ATO Nº 01/2018, no que se refere à: S.R.E de Pouso
Alegre, na parte em que concedeu remanejamento, publicado em
05/01/2018, por motivo de orientações contidas no Ofício Circular
SPS/DGEP Nº 01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 01/2018.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I
e II do art. 114, do ADCT da CE/89, ao servidor: Estiva – Servidor sem
Lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 261.481-6,
Lázaro dos Santos Moreira Filho, PEBIVP, 2º cargo, concedidas
pelos Atos, publicados respectivamente em 18/04/1996, 17/04/2001 e
10/05/2007, 06 meses e 27 dias, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios
de exercício, restando-lhe, 03 dias.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bom Repouso –
E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP 1.449.914-9, Amanda Jardim de
Souza Vianna, PEBIA, 1º cargo, a partir de 29/12/2017; Careaçu – E.E
Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.300.679-6, Rozilda Aparecida Costa Teixeira, PEBIA, 3º cargo, a partir de 24/12/2017.
REMANEJAMENTO – ATO N° 03/2018
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): Pouso Alegre, MaSP 1.146.485-6, Liliane Toledo
Fernandes Xavier, EEBIB, Supervisão Pedagógica, adm. 03, da E.E.
Ana Augusta Garcia de Faria, de Pouso Alegre, para a E.E. Presidente
Arthur da Costa e Silva de Pouso Alegre, a contar de 01/02/2018; Pouso
Alegre, MaSP 1.076.861-2, Cristiane Casarini Cruz, PEBIA, Matemática, adm. 03, da E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, de Pouso Alegre, para a E.E. Monsenhor José Paulino de Pouso Alegre, a contar
de 01/02/2018; Pouso Alegre, MaSP 1.372.079-8, Diego Sales Viana,
PEBIA, Matemática, adm. 02, da E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, de
Pouso Alegre, para a E.E. Monsenhor José Paulino de Pouso Alegre, a
contar de 01/02/2018; Pouso Alegre, MaSP 329.235-6, Nilcéia Pereira
de Souza Takahashi, PEBIA, Ciências/Biologia, adm. 03, da E.E. Ana
Augusta Garcia de Faria, de Pouso Alegre, para a E.E. Monsenhor José
Paulino de Pouso Alegre, a contar de 01/02/2018; Pouso Alegre, MaSP
1.260.025-0, Breno Ricardo da Silva, PEBIB, Educação Física, adm.
03, da E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, de Pouso Alegre, para a E.E.
Dom João Rezende Costa de Pouso Alegre, a contar de 01/02/2018;
Pouso Alegre, MaSP 388.513-4, Maria de Faria Kamimura, PEBIIIP,
História, adm. 01, da E.E. Ana Augusta Garcia de Faria, de Pouso Alegre, para a E.E. Monsenhor José Paulino de Pouso Alegre, a contar de
01/02/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 02/2018.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna- E.E Cristiano Machado, MaSP
949.339-6, Elaine Franco, PEBIIIH, 1° cargo, (prorrogação); IpuiunaE.E Cristiano Machado, MaSP 949.339-6, Elaine Franco, PEBIII, 2°
cargo, (prorrogação).
REVOGAÇÃO- ATO Nº 01/2018.
REVOGA NO ATO Nº 41/2017, publicado em 05/07/2017 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, a parte referente a servidora: Jacutinga- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 745.298-0, Ida Cristina Mariano Bortolotto, PEBIIP, 2º
cargo, em razão de solicitação da servidora mediante requerimento, a
partir de 01/02/2018.
01 1057355 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 05/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 390.207-9, Vera Maria da Silva Ribeiro, EEBI-B
(adm. 04), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18;
Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 379.286-8, Jussara de
Paulo, ATBV-I (adm. 01), exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola SE-IV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 25/01/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.200.086-5, Rosimeire Aparecida de Aguiar Souza,
EEBI-B (adm. 03), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/01/18; MaSP 1.247.796-4, Paula Antônia de Pádua Baião Silva,
EEBI-B (adm. 02), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/01/18; MaSP 1.303.676-9, Genilson Donizete de Jesus Faria,
ATBI-B (adm. 02), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/01/18; E.E. Paraisense, MaSP 1.319.639-9, Paulo Fernando Alves,
ATBI-B (adm. 01), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/01/18; Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380.358-2,
Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEIII-I (adm. 01), referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 01/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 268.804-2, Maria Angélica Leite Cardoso, PEBIII-G
(adm. 02), concedidas pelo Ato nº 29/98, publicado em 24/07/98, 02
meses e 26 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe
06 meses e 04 dias.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
31 1056682 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA O ATO de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao servidor: São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre,
MaSP 1.225.229-2, Gustavo Ribeiro Sacoda, PEBDI-A (adm. 01),
Ato nº 03, publicado em 03/06/2016, por incorreção na data do início do afastamento, onde se lê: a partir de 29/03/16, leia-se: a partir
de 12/03/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 321.806-2, Dirce
Isabel da Silva Medeiros, PEBII-E (adm. 02), Ato nº 02/18, publicado
em 19/01/18, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora:
São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 765.091-4,
Ana Maria Folhas, PEBII-D (adm. 02), Ato nº 53/17, publicado em
01/12/17, por incorreção de dados, onde se lê: Concede Férias-Prêmio,
nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989; leia-se: Concede Três Meses
de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio / Conversão em Espécie, referente à servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 390.199-8,
Rosana Evangelista Silva Bueno, PEBIII-P (adm. 01), Ato nº 03/17,
publicado em 28/01/17, por incorreção de dados, onde se lê: PEBIII-O,
leia-se: PEBIII-P.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/18
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio de Magistério, referente à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 373.951-3, Susana
Aparecida Carvalhaes Neto, PEBIII-P (adm. 01), Atos nºs 27/96, 21/01,
24/06 e 26/11, publicados em 16/03/96, 30/03/01, 18/04/06 e 02/09/11,
respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 24/02/96, 2º quinquênio a partir de 22/02/01, 3º
quinquênio a partir de 20/02/06 e 4º quinquênio a partir de 19/02/11,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 25/02/96, 2º quinquênio a partir de
23/02/01, 3º quinquênio a partir de 22/02/06 e 4º quinquênio a partir
de 21/02/11.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
31 1056683 - 1