TJMG 31/01/2018 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o órgão de origem:
LUCIENE DOS SANTOS BRAGA CÂNDIDO, MASP. 1036403-2,
TÉCNICO EM ATIVIDADE DE C&T.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018,
sem ônus para o órgão de origem:
MARIA DAS VIRGENS F SILVA RODRIGUES, MASP 1071890-6,
AUSS, NÍVEL IV, GRAU J.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, de 12/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus
para o órgão de origem:
CLEUZA HELENA TEIXEIRA SILVA/MASP 1.255.661-9/MÉDICO
DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA/III-D.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em prorrogação, de 01/01/2018
a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA GORET DE JESUS ALVES- MASP 1051257-2 / PENF II C TECNICO DE ENFERMAGEM.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Ituiutaba
Ituiutaba
196681 - EE Governador Clóvis Salgado
- MASP 354457-4, MARLY DE FÁTIMA COSTA NUNES, EEBDIA-adm. 3, DIV.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:

Minas Gerais - Caderno 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Presidente: Rui da Silva Verneque

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRICILA DE MELO
BATISTA, MASP 1274896-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100547 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
27/01/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V,
alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com redação
dada pelo Decreto nº 45.765, de 04 de novembro de 2011, em cumprimento à determinação judicial no processo 000683936.2013.8.13.0329,
aposenta, a contar de 27.06.2012, com proventos proporcionais,
MARIA APARECIDA DE FÁTIMA DIAS SOUZA, em decorrência do exercício da função de Escrevente Juramentada Substituta do
Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Itamogi, de entrância
inicial, com fulcro na Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro
de 1998, e artigo 1º do Decreto Estadual nº 45.172 de 14 de setembro
de 2009. FIXA, os proventos de aposentadoria no valor determinado na
sentença contida na referida Ação.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação
TV Minas - Cultural e Educativa, a afastar-se de suas atribuições, no
período de 05/02/2018 a 16/02/2018, para participar da EURAC Winter
School on Federalism and Governance, em Innsbruck/Áustria e Bolzano/Itália, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
ANA TEREZA RIBEIRO FERNANDES, MASP: 752.273-3,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO
GOVERNAMENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/01/2018, pelo qual ANA ELISA FERNANDES JARDIM, MASP
1366602-9, foi nomeada para o cargo DAD-7 FA1100468 da Secretaria
de Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/01/2018, pelo qual BEATRIZ FARIA DE ALMEIDA LOUREIRO, MASP 1400556-5, foi nomeada para o cargo DAD-6
FA1101153 da Secretaria de Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/01/2018, pelo qual CARLOS MAURICIO SANTA ROSA, MASP
1067450-5, foi nomeado para o cargo DAD-7 FA1100469 da Secretaria
de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/01/2018, pelo qual ÉRICA ROSÁLIA DE JESUS PARREIRAS,
MASP 1216286-3, foi nomeada para o cargo DAD-7 SA1100191 da
Secretaria de Estado de Saúde.
30 1056621 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
A partir de:
18-01-2018
08-01-2018
27-01-2018
17-01-2018
24-01-2018
31-01-2018
21-01-2018
27-01-2018
27-01-2018
13-01-2018
19-01-2018
30 1056225 - 1
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 105/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº Quinq.
ANDREA HELENE HENRIQUES BERGER MACHADO
1017831-7
5º
WEST WAINE DO NASCIMENTO
1017164-3
8º

O Diretor da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais –
EPAMIG, com referência à sindicância instaurada pela Portaria nº
6635, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
14/06/2017, Diário do Executivo, p. 02, e, em conformidade com a CI

nº 188/17, de 15/12/2017, da Auditoria Interna, determina o arquivamento do processo. Por fim, em cumprimento ao previsto no princípio
da publicidade, publique-se a decisão. Belo Horizonte, 26 de janeiro de
2018. Guilherme Henrique de Azevedo Machado – Diretor de Administração e Finanças.
30 1056125 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
Diretor Geral: Carlos Henrique de Melo Mafra
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo
de Remuneração de seus servidores relativo ao 4° trimestre do ano de 2017. Unidade Orçamentária 2461:

Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa

ATO Nº 104/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº quinq
DEUSDETE MATOS COSTA
0903638-5
8º
JADER PIMENTEL DOS SANTOS BORGES
1186453-5
2º
KENIA DA SILVA GUIMARAES
1187558-0
2º
MARCELO DE SOUZA MORAIS
1186694-4
2º
MARCOS VIEIRA RAMOS
1186862-7
2º
PAULO HENRIQUE PEREIRA GONCALVES
1186365-1
2º
RODRIGO CARVALHO FERNANDES
1186743-9
2º
RODRIGO PAIXAO DE MELO
1186872-6
2º
TADEU JOSE GOMES
1017298-9
7º
VITOR JOSE AUGUSTO
1186720-7
2º
WALMIR GOMES SALES
1186861-9
2º

EXTRATO – JULGAMENTO RELATÓRIO DE SINDICÂNCIA
INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 6635, DE 14/06/2017

A partir de:
29-01-2018
14-01-2018
30 1056226 - 1

Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 107/2018 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº
45.800, de 6-12-2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos
servidores:
Nome
MASP
Ref. ao Quinq.
Qtde Meses A partir de:
ANGELA MARIA DIAS FERRAZ DA COSTA
1017304-5
4º
1
19-02-2018
ANTONIO GERALDO RODRIGUES
1216138-6
1º
1
19-02-2018
BERNADETH ESPERA EM DEUS SOUZA MONTEIRO
1017107-2
7º
1
15-02-2018
CASSIO HENRIQUE CANIELLO
1208067-7
1º
1
22-02-2018
EDGAR RAMOS FERNANDES
1016794-8
9º
1
15-02-2018
3
meses
referente
ao
5º
quinquênio
e
3
GERALDO MAGELA DE MORAES
1017074-4 meses referente ao 6º quinquênio.
6
01-02-2018
JAIRO ANTONIO DA SILVA
1154136-4
1º
1
15-02-2018
JOAO MAGUINO DE OLIVEIRA QUEIROZ
0358203-8
7º
1
19-02-2018
KESSY CUNHA RESENDE SILVA
1119149-1
2º
1
15-02-2018
LEONARDO VIEIRA GUIMARAES
1126016-3
2º
1
06-02-2018
MASPOLE ANTONIO DE CASTRO
1115714-6
1º
1
02-02-2018
MESSIAS JOSE CAMPOS DE MELO
0935025-7
5º
1
28-02-2018
MODESTINO RODRIGUES REIS
1017481-1
5º
1
21-02-2018
NEWTON NASCENTES GALVAO
1231013-2
1º
1
15-02-2018
NICOLAS TIAGO FLOR SALOME
1250690-3
1º
1
22-02-2018
NILFAN FERNANDES DA SILVA JUNIOR
1304943-2
1º
1
15-02-2018
OTAVIO GONTIJO FILHO
1017585-9
4º
1
19-02-2018
RODRIGO BARBOSA BRAGA
1218636-7
1°
1
06-02-2018
ROGER WILKER TAVARES KLEIN
1146919-4
1º
1
15-02-2018
ROMULO JOSE DE MELO GOMES
1302387-4
1º
1
01-02-2018
RONALDO MONTE RASO FREIRE MAIA
1017019-9
7º
1
15-02-2018
RUI FREIRE RIBEIRO
0928661-8
4º
1
15-02-2018
WANDER MATIAS DIOGO
1017511-5
3º
1
26-02-2018
WENCESLAU VELOSO FERNANDES
0645407-8
2º
1
19-02-2018
30 1056227 - 1

QUADRO DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
4º TRIMESTRE 2017
TOTAL
TRIMESTRE
DESCRIÇÃO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
13 º SALÁRIO
Cargo/Função (Ativos)
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Efetivos
2
19.309,05
2
18.844,44
2
18.844,44
2
18.844,44
75.842,37
Recrutamento Amplo
18
91.514,00
18
90.806,67
18
85.280,00
18
83.886,65
351.487,32
SUBTOTAL
20
110.823,05
20
109.651,11
20
104.124,44
20
102.731,09
427.329,69
Encargos Patronais
23.554,26
23.548,27
22.446,10
20.914,09
90.462,72
Outras despesas de Pessoal
3
13.589,02
3
13.443,32
4
15.363.26
42.395,60
TOTAL
23
147.966,33
23
146.642,70
24
141.933,80
20
123.645,18
560.188,01
FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG.
30 1056565 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura

RETIFICA o ato que atribui ao servidor, Masp 752377-2, a chefia
da Central de Compras, publ. no “MG” de 20/01/2018, pag 4, col 1,
onde se lê, “Lucas Villas Boas Pacheco”, leia-se, “Lucas Vilas Boas
Pacheco”.
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal.
30 1056219 - 1

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA Nº 003/2018
Altera a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 043/2017 celebrado entre esta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES, qualificada
como OSCIP nos termos da Lei 14.870/03 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei
nº. 14.870 de 16/12/2003, no Decreto nº. 46.020/2012 e no item I da
Cláusula Quinta do Termo de Parceria nº 043/2017, celebrado com a
OSCIP Associação Pró-Cultura e Promoção da Artes,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 043/2017, com o objetivo de avaliar os resultados atingidos
com a sua execução, conforme Sistemática de Avaliação prevista no
Termo de Parceria celebrado em 23/06/2017 e nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º. Para atender aos objetivos da presente Resolução fica estabelecida a seguinte composição para esta Comissão:
I – Leonardo Menacho Ferreira, MASP 752.984-5, como representante da SEPLAG;
II – Vilmar Pereira de Sousa, MASP 0.864.957-6, como representante
da FCS;
III – Guilherme Domingos de Oliveira, CPF 030.761.766-17, como
representante da APPA;
IV – Maria Regina Fagundes Amaral, CPF 428.543.186-68, como
representante do CONSEC-MG;
V – Joubert Lucio de Oliveira, CPF 838.834.366-15, representante da
sociedade civil como especialista da área objeto do termo de parceria.
Art. 3º. Fica revogada PORTARIA Nº 23/2017
Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.
Augusto Nunes Filho
Presidente
30 1056452 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais

RETIFICA o ato que atribui à servidora, Masp 1218428-9, a chefia do
RH Responde, publ. no “MG” de 18/01/2018, pag 4, col 1, onde se lê,
“Lidice Silva Costa”, leia-se, “Lidice Silva Costa Mercier”.
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal.
30 1056222 - 1
RETIFICA o ato que atribui à servidora, Masp 752746-8, a GTD-4
PH1100274, publ. no “MG” de 27/01/2018, pag 11, col 2, onde se lê,
“ANA CLAUDIA MACHADO BOTELHO LUFTY ”, leia-se, “ANA
CLAUDIA MACHADO BOTELHO LUTFTY”.
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal.
30 1056221 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA

Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais PRORROGA O PRAZO PARA POSSE por 30 (trinta)
dias, nos termos do § 1º, do art. 66, da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora ANA CAROLINA RODRIGUES, a partir de 31/01/2018, para
o cargo de provimento em comissão DAI-24 GP11000044, de recrutamento amplo, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
30 1056441 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, alterada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/1/2011, ao servidor: Masp 1218428-9 LIDICE
SILVA COSTA MERCIER pela remuneração do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível II, Grau A, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAD-6 PH-1100571, a partir
de 25/01/2017.
GABRIELA CAMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente da Central de Administração de Pessoal
30 1056217 - 1

Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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