TJMG 26/01/2018 -Fch. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 49

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 24/06/2017, o servidor: Araporã, no(a) E.E. Mário Sidney Franceschi, Masp 331309.5, admissão 3, Maria Aparecida Rossi, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir
de 31/07/2017; - Indianópolis, no(a) E.E. Nélson Soares de Oliveira,
Masp 1003319.9, admissão 4, Rones Alves Candido, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir de 21/08/2017; - Monte Alegre de Minas,
no(a) E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 289561.3, admissão 4,
Maria Onofra de Moura, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir de
31/07/2017; Masp 1349228.5, admissão 2, Enise Cristina Barbaresco
de Sousa, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir de 04/09/2017; Masp
1097401.2, admissão 3, Juliana Alves Simioni, EEB1A Supervisor
Pedagógico, a partir de 31/07/2017; no(a) E.E. Tancredo Martins, Masp
958601.7, admissão 1, Alcione Cristina Silva Pereira, EEB1A Supervisor Pedagógico, a partir de 31/07/2017; - Nova Ponte, no(a) E.E. Josias
Pinto, Masp 1244817.1, admissão 3, Elza Mirtes Soares Rosa, EEB1A
Supervisor Pedagógico, a partir de 21/08/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 23/05/2017, o servidor: Araguari, no(a) E.E. Professor Antônio Marques, Masp 697079.2,
admissão 5, Vania Regina Vieira Machado, PEB1A Ensino Religioso,
16 aulas, a partir de 14/06/2017; - Uberlândia, no(a) E.E. de Uberlândia, Masp 1266133.6, admissão 3, Leila Teixeira de Araujo, PEB1A
Ensino Religioso, 11 aulas, a partir de 23/06/2017; no(a) E.E. do Bairro
Jardim das Palmeiras, Masp 1218843.9, admissão 4, Joenildo Fonseca Leite, PEB1A Ensino Religioso, 16 aulas, a partir de 14/06/2017;
no(a) E.E. Honório Guimarães, Masp 1409825.5, admissão 2, Franciely Pereira Moreira, PEB1A Ensino Religioso, 12 aulas, a partir de
01/08/2017; no(a) E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 688913.3, admissão
4, Ines Aparecida Saramago Gobi, PEB1A Ensino Religioso, 16 aulas,
a partir de 19/06/2017; no(a) E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
1323536.1, admissão 3, Noemi Andrade Ferreira, PEB1A Ensino Religioso, 16 aulas, a partir de 26/06/2017; no(a) E.E. Maria da Conceição
Barbosa de Souza, Masp 1096821.2, admissão 3, Maria Jose de Oliveira, PEB1A Ensino Religioso, 10 aulas, a partir de 22/06/2017; no(a)
E.E. Neuza Rezende, Masp 1370374.9, admissão 2, Elvania Nunes,
PEB1A Ensino Religioso, 11 aulas, a partir de 14/06/2017; no(a) E.E.
Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1437781.6, admissão 2,
Nelito Jose dos Reis, no(a) E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp
1358153.3, admissão 3, Nilva Maria Arruda, PEB1A Ensino Religioso,
11 aulas, a partir de 19/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 23/05/2017, o servidor: Monte Alegre de Minas, no(a) E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp
825688.5, admissão 1, Valdeci Alves de Arantes, PEB1A Geografia, 14
aulas, a partir de 22/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 23/05/2017, o servidor:
- Nova Ponte, no(a) E.E. Josias Pinto, Masp 1206999.3, admissão
4, Viviane Moreira da Rocha, PEB1A História, 12 aulas, a partir de
18/07/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 23/05/2017, o servidor: Prata, no(a) E.E. do Prata, Masp 645857.4, admissão 4, Semira Cristina Rodrigues Costa, PEB1A Língua Estrangeira Moderna – Inglês, 10
aulas, a partir de 19/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
conforme publicação de nomeação no MG 23/05/2017, o servidor: Campina Verde, no(a) E.E. Ana Chaves, Masp 1210144.0, admissão 4,
Tatiana Dias da Silva, PEB1A Língua Portuguesa, 12 aulas, a partir de
01/08/2017; no(a) E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 1058516.4, admissão 5, Luciana Machado Nunes, PEB1A Língua Portuguesa, 16 aulas,
a partir de 14/06/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Araguari, no(a) E.E. Isolina França Soares Tôrres, Masp
1455639.3.1, Fernando Jorge Pereira Costa, PEB1A, a contar de
01/02/2018, por motivo de remoção da E.E. Robert Kennedy, município
de Estrela do Sul, publicado no MG 13/01/2018; no(a) E.E. Professora
Katy Belém, Masp 351507.9.1, Alba Thais Correa Neves, PEB1B, a contar de 01/02/2018, por motivo de remoção da E.E. Bias Fortes, município de Januária, publicado no MG 13/01/2018; no(a) E.E. Raul Soares,
Masp 1219247.2.3, Hugo Deleon da Silva Carrijo, PEB1A, a contar de
01/02/2018, por motivo de remoção da E.E. Robert Kennedy, município de Estrela do Sul, publicado no MG 13/01/2018; - Campina Verde,
no(a) E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 1406719.3.2, Darla Almeida
Carvalho, PEB1A, a contar de 01/02/2018, por motivo de remoção
da E.E. Belchior de Faria, município de Centralina, publicado no MG
13/01/2018; - Monte Alegre de Minas, no(a) E.E. Eufrausina da Costa
Araújo, Masp 1194047.5.3, Graciely Aparecida Rodrigues de Moraes,
PEB1A, a contar de 01/02/2018, por motivo de remoção da E.E. Belchior de Faria, município de Centralina, publicado no MG 13/01/2018;
- Uberlândia, no(a) E.E. da Cidade Industrial, Masp 1410632.2.1, Layer
Phelipe Mendes Oliveira, PEB1A, a contar de 01/02/2018, por motivo
de remoção da E.E. São Pio X, município de São Gotardo, publicado
no MG 13/01/2018; no(a) E.E. de Uberlândia, Masp 1358583.1.2,
Aline Araújo Vieira, PEB1A, a contar de 01/02/2018, por motivo de
remoção da E.E. José Paranaíba, município de Santa Vitória, publicado no MG 13/01/2018; no(a) E.E. Dona Alexandra Pedreiro, Masp
445854.3.3, Fabiana Martins Barbosa dos Santos, PEB1A, a contar de

01/02/2018, por motivo de remoção da E.E. Doutor Fernando Alexandre, município de Ituiutaba, publicado no MG 13/01/2018; no(a) E.E.
Hercília Martins Rezende, Masp 954066.7.4, Patricia Silva da Costa
Alves, PEB1A, a contar de 01/02/2018, por motivo de remoção da E.E.
Conego Angelo, município de Ituiutaba, publicado no MG 13/01/2018;
no(a) E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1096179.5.1, Alexsandra Eliane de
Souza, PEB1B, a contar de 01/02/2018, por motivo de remoção da
E.E. Vinicius de Moraes, município de Contagem, publicado no MG
13/01/2018; no(a) E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1124397.9.3,
Patricia Regina do Serro, PEB1A, a contar de 01/02/2018, por motivo
de remoção da E.E. José Soares Dias, município de Lassance, publicado
no MG 13/01/2018; no(a) E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Masp 1328665.3.2, Christiane Librelon Pimenta, PEB1A, a contar de
01/02/2018, por motivo de remoção da E.E. Professor Raul Reginaldo,
município de São Francisco, publicado no MG 13/01/2018; no(a) E.E.
Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 1322554.5.2, Vinicius
Ghouther Tirone Julião do Prado, PEB1B, a contar de 01/02/2018,
por motivo de remoção da E.E. Professor João Pinheiro, município
de Ituiutaba, publicado no MG 13/01/2018; no(a) E.E. Rotary, Masp
1188538.1.3, Izolina Aparecida Lobo Veloso de Menezes, PEB1B, a
contar de 01/02/2018, por motivo de remoção da E.E. Presidente Olegário, município de João Pinheiro, publicado no MG 13/01/2018; no(a)
E.E. Segismundo Pereira, Masp 954066.7.3, Patricia Silva da Costa
Alves, PEB1A, a contar de 01/02/2018, por motivo de remoção da E.E.
Conego Angelo, município de Ituiutaba, publicado no MG 13/01/2018;
no(a) E.E. Teotônio Vilela, Masp 598749.0.5, Marluce Rodrigues Borges Lima, PEB1A, a contar de 01/02/2018, por motivo de remoção da
E.E. de Serra do Salitre, município de Serra do Salitre, publicado no
MG 13/01/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, no(a) E.E. José Gomes Junqueira, Masp
1124397.9.2, Patricia Regina do Serro, EEB1A, a contar de 01/02/2018,
por motivo de remoção da E.E. José Soares Dias, município de Lassance, publicado no MG 13/01/2018; no(a) E.E. Teotônio Vilela, Masp
1057213.9.1, Angela Andrade Lauton, EEB1F, a contar de 01/02/2018,
por motivo de remoção CESEC de Montes Claros, município de Montes Claros, publicado no MG 13/01/2018.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, o
servidor: - Araguari, Masp 1267468.5, Wendell Luiz Pereira, PEB1A
Matemática, admissão 3, da E.E. Madre Maria Blandina, de Araguari,
para a E.E. Raul Soares, de Araguari, a contar de 01/02/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, do(a) E.E. Messias Pedreiro,
Masp 1130543.0.1, Ellen de Paula Von Glehn, PEB2D, para o(a) E.E.
Joaquim Saraiva, a partir de 01/02/2018.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/18
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o servidor para: - Nova Ponte, Masp 853590.8.2, Sandra Margareth Martins
Gomes, EEB1A, de Araguari, E.E. Padre Damião, devendo assumir
exercício em 01/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio
Marques, Masp 289512.6.2, Maria Inês de Paiva Pelegrini Peixoto,
PEB3P, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018, em razão de aposentadoria; Masp 379635.6.1, Silvia Inês Alves Borges de Freitas, ATB4H, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2018, em razão de aposentadoria; Masp 697273.1.2, Vera Lúcia Vieira Lima, PEB2N, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2018,
em razão de aposentadoria; - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das
Graças, Masp 369264.7.1, Marta Aparecida Medeiros, ATB4I, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2018,
em razão de aposentadoria; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte
Alegre de Minas, Masp 697328.3.1, Márcia Helena Oliveira Paris Fernandes, PEB3N, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2018, em razão de aposentadoria; E.E. Eufrausina
da Costa Araújo, Masp 697318.4.1, Cheila Helena Sousa Vasconcelos,
PEB1P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
26/02/2018, em razão de aposentadoria; E.E. Professor Alex Machado
Kinippel, Masp 388806.2.1, Eliana Alves dos Santos, PEB3N, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2018,
em razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz,
Masp 366801.9.1, Claudia Freitas Pereira Prudente, PEB3P, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2018,
em razão de aposentadoria; Masp 671152.7.1, Gleide Alves Fonseca,
PEB1M, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/02/2018, em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Bom
Jesus, Masp 849467.6.1, Nilce Maria de Souza Carvalho, PEB3O,
por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2018, em razão de aposentadoria; E.E. de Uberlândia, Masp
388820.3.1, Maria Aparecida Guerra Lage, PEB4H, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/2018, em razão de
aposentadoria; E.E. do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 338457.5.1,
Jovanka Baia Pereira, PEB1P, por 02 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/02/2018, em razão de aposentadoria; Masp
846741.7.1, Maria Madalena Tavares Borges, PEB3O, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2018, em
razão de aposentadoria; E.E. do Bairro Maravilha, Masp 865496.4.1,

Maria da Glória Silva Vasconcelos, PEB2J, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 12/02/2018, em razão de aposentadoria; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 374954.6.1, José Antônio
Ferreira, PEB1N, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2018, em razão de aposentadoria; Masp 810880.5.1,
Marilene Souza Costa, PEB1O, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018, em razão de aposentadoria.

PORTARIA n.º 3/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade mantenedora Gislene Braga de Lima - ME e autorizado o funcionamento da Escola Baby Inn, com Educação Infantil de 0 (zero) a 3
(três) anos, situada na Avenida Doutor Laerte Vieira Gonçalves, n.º 243,
bairro Santa Mônica, município de Uberlândia.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 331346.7.3, Ozânia Ferreira de Oliveira Souza, PEB3L,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/01/2017; Masp
671089.1.2, Sirlene de Fátima Sobrinho, PEB3M, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2017; - Tupaciguara, E.E. Ana
Esterlita Alves, Masp 366856.3.1, Ondelino Ferreira Júnior, PEB1P,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2015; - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 308661.8.1, Lindamar Batista
de Sousa, ASB3I, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
18/08/2016; E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 374954.6.1, José
Antônio Ferreira, PEB1N, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 19/06/2017; E.E. João Rezende, Masp 1057260.0.1, Helena
Maria Cotrim, ATB5F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/05/2017.

PORTARIA n.º 4/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Escola Infantil Espaço Feliz - ME e autorizado o funcionamento da Escola Infantil Espaço Feliz, com Educação Infantil de 0
(zero) a 5 (cinco) anos, situada na Rua Lourdes de Carvalho, n.º 1102,
bairro Santa Mônica, município de Uberlândia.
PORTARIA n.º 5/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 2 (dois) a 3 (três) anos no Centro
Pedagógico Metta, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado
na Avenida Vinícius de Moraes, n.º 40, bairro Santa Rosa, município
de Uberlândia.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/18
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 958474.9.3, Ana Karime
Costa de Araújo para Ana Karime de Araújo Vilela; - Uberlândia, E.E.
Clarimundo Carneiro, Masp 820109.7.4, Silvânia Quintino Pereira
Garcia para Silvânia Quintino Pereira; SRE, Masp 694579.4.1, Beatriz
Martins Gomes Alves para Beatriz Martins Gomes.

PORTARIA n.º 6/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, do artigo 25
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação
do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a
partir de 31 de dezembro de 2015, as atividades do Centro Educacional
Corujinha, de educação infantil, autorizado pela Portaria nº 008/2003,
de 02 de dezembro de 2003, situado na Rua Rubens de Freitas, n.º 439,
bairro Pacaembu, município de Uberlândia.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento.

LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 02/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 1163899.6.3, Isadora de Azevedo Vieira, ATB1B,
a partir de 21/08/2017; E.E. 13 de Maio, Masp 1278203.3.4, Fernanda
Palhares Carvalho de Barthaburu, PEB1A, a partir de 13/12/2017.

PORTARIA n.º 7/2018

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/18

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 4 (quatro) a 5
(cinco) anos na Escola Municipal Junto à Loja Maçônica União e Caridade, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Rua Tenente
Reis, n.º 1800, Vila de Fátima, bairro Cruzeiro do Sul, município de
Prata.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Junto à Loja Maçônica União e Caridade, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais).

Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 1361605.7.1, Augusto Cézar Gomes Ribeiro, PEB1A,
a partir de 18/12/2017; E.E. João Rezende, Masp 1408968.4.1, Renato
Augusto de Assis Silva, PEB1A, a partir de 18/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Madre Maria Blandina, Masp 377409.8.1, Luciene Caetano Ferreira,
ATB4I, a partir de 08/12/2017; - Uberlândia, E.E. Jerônimo Arantes,
Masp 841403.9.1, Maria Nilma Correa de Almeida Pereira, PEB1M,
a partir de 20/12/17.

PORTARIA n.º 8/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
e parágrafo 1.º do artigo 19 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da Creche Municipal Baronesa Elza
Garcia Pádua, com Educação Infantil de 1 (um) a 3 (três) anos, situada
na Avenida Leandro Vilela Pádua, n.º 161, bairro Progresso, município de Prata.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E. Antônio
Nunes de Carvalho Filho, Masp 892477.1.3, Cláudia Luciana de Melo
Neves, PEBD1A, a partir de 11/12/2017; Masp 892477.1.4, Cláudia
Luciana de Melo Neves, PEBD1A, a partir de 11/12/2017; E.E. Costa
Sena, Masp 896071.8.2, Darlene Maria de Freitas Lima, PEBD1A, a
partir de 18/12/2017; - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira,
Masp 1264338.3.1, Claudete Maria Moreira Tavares, PEBD1, a partir de 17/12/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1190674.0.1, Dileuza de Fátima Domingues de Oliveira, ASBD1A, a
partir de 15/12/17; E.E. Rio das Pedras, Masp 1263730.2.1, Maria Aparecida Rodrigues, ATBD1A, a partir de 02/12/2017.

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
25 1054525 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 958474.9, Ana Karime Costa
de Araújo, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 22/01/18.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/18

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/18
Anula o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 257343.4.2, Cleide Lopes Campos, PEB2P, Ato nº 96/09, publicado em 11/12/2009, na parte em que concedeu 5º quinquênio, por
motivo de revogação do Afastamento Preliminar a contar de 13/04/2009;
Masp 976877.1.1, Elza de Azevedo Ramalho Hasimyan, PEB3A, Ato
nº 32/08, publicado em 19/04/2008, na parte em que concedeu 4º quinquênio, por conclusão do processo administrativo nº 03/2017.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: - Uberlândia, SRE, Masp 573183.1.1,
Cristiane Rodrigues Ferreira Magota, ANE3F, a contar de 11/02/2018
em prorrogação.
PORTARIA n.º 01/2018

QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 01/18

Nos termos do artigo 1.° da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 2.º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, e do artigo 24
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica divulgada a alteração
societária da entidade Centro Educacional Smilinguido Ltda, mantenedora do Centro Educacional Smilinguido, de educação infantil (0 a
5 anos), situado na Rua Severino Hermínio Azevedo, n.º 155, bairro
Pacaembu, município de Uberlândia.

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 257343.4.2, Cleide Lopes Campos,
PEB2P, referente ao 5º quinquênio a partir de 06/07/2009, conforme
decisão do Processo Administrativo nº 04/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/18

PORTARIA n.º 2/2018

Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Prata, E.E.
do Prata, Masp 260711.7.2, Noides Barbosa de Souza, PEB2P, a partir
de outubro/2017.

Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Daniela de Fátima Martins Barbosa - ME e autorizado
o funcionamento do Hotel Escola Infantil Manancial, com Educação
Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Rua do Atleta, n.º 454,
bairro Planalto, município de Uberlândia.

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
25 1054526 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018 - lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/Aula
Motivo
Cód. EscolaLotação
1182795-3
3
Ana Lúcia dos Santos Fernandes Coelho EEBIA Supervisão Escolar
Nomeação por Decisão Judicial nº 1.0000.17.045263-5/000
1511
1290772-1
3
Franciele da Silva Lopes Avital
PEBIA Anos Iniciais
Nomeação por Decisão Judicial nº 5014101-77.2016.8.13.0027
8001
1346191-8
3
Maria Izabel da Silva Oliveira
PEBIA Anos Iniciais
Nomeação por Decisão Judicial nº 5116401-92.2017.8.13.0024
9121
1188866-6
3
Mary Ribeiro Alves de Sousa
PEBIA Anos Iniciais
Nomeação por Decisão Judicial nº 9086893-33.2017.8.13.0024
477
1327647-2
3
Ruben Pimentel
PEBIA Geografia
16
Nomeação por Decisão Judicial nº 9016406.72.2016.8.13.0024
2089

Escola a ser lotada
EE Ordem E Progresso
EE Gramont Alves Gontijo
EE Dos Palmares
EE Marieta Brochado
EE Bernardo Monteiro

Município
Exercício a/c de
Belo Horizonte
15/12/2017
Betim
16/10/2017
Ibirité
19/12/2017
Belo Horizonte
20/12/2017
Belo Horizonte
07/12/2017

Posseem
14/12/2017
11/10/2017
19/12/2017
19/12/2017
06/12/2017

Conf. Publicação MG de
17/11/2017
29/09/2017
28/01/2017
16/12/2017
18/11/2017
24 1054377 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2018 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
862078-3
1
Káthia Margareth da Silva
PEBIIIJ
LEM-Inglês
16
Retorno de Disposição
334408-2
2
Durce da Costa Lopes Silva
PEBIIP
Anos Iniciais
Retorno de Adjunção
825423-7
1
Maria de Fátima Anselmo Cláudio
PEBIIL
Língua Portuguesa
16
Retorno de Disposição

COD
8044
477
191

Escola a ser lotado
EE Prof Vera Maria Rezende
EE Marieta Brochado
EE Caio Nelson de Sena

Município de Destino
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Exercício a/c de
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
24 1054351 - 1

REMOÇÃO - ATO Nº 06/2018 - Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei nº 7109 de 13/10/77, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993, o servidor a seguir relacionado, devendo entrar em exercício em 01/02/2018, conforme o termo de aceite da vaga:
MaSP
1127541-9

Adm
2

Requerente

Cargo

Conteúdo

nº de
aulas

Cód.

Adenísio de Paula Ribeiro

PEBIA

Matemática

8

294772

Escola Origem
EE Imaculada Conceição

Município de Origem
Contagem/Sede

Cód.
232483

Escola de Destino
EE Imperatriz Pimenta

Município de Destino
Ibirité
24 1054382 - 1

MaSP
856639-0

ADM
2

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2018 - Nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, muda a lotação da servidora a seguir relacionada, devendo tomar exercício em 01/02/2018:
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
Cód.
Escola de Origem
Município
COD
Escola Destino
Ana Luzia dos Santos
EEBIC
Orientador Pedagógico
212598
EE Antônio Augusto Ribeiro
Betim
7943 EE Dep. Simão da Cunha

Município
Betim
24 1054378 - 1