TJMG 14/12/2017 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
14386403 Joyce Pereira Cruz – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 07/12/2017
A 07/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12815692 Fabiano Oliveira da
Silva – – 1 - - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - , 13336474 Miria Ina Langholz Seiffert – – 1 - - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 , 11280898 Alessandro Xavier Santos – – 2 - - 15 - 11/12/2017 A
25/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04472247
Maria Aparecida Teixeira – PEB – 1 - Malacacheta - 20 - 12/12/2017 A
31/12/2017 - , 08523359 Denyse Conceicao Farias – PEB – 1 - Carlos
Chagas - 19 - 13/12/2017 A 31/12/2017 - , 09829706 Vera Lucia Gomes
Silva – ASB – 1 - Ouro Verde de Minas - 20 - 12/12/2017 A 31/12/2017
- , 10057636 Viviane de Fatima Pimenta Costa Porto – PEB – 1 - Aguas
Formosas - 23 - 09/12/2017 A 31/12/2017 - , 10058147 Marcia Aparecida Palmela Rodrigues – PEB – 1 - Ataleia - 21 - 11/12/2017 A
31/12/2017 - , 10599736 Licia Silva de Oliveira – PEB – 2 - Carlos
Chagas - 21 - 11/12/2017 A 31/12/2017 - , 11123080 Neuza Gomes –
EEB – 1 - Teofilo Otoni - 21 - 11/12/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4332/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 12117339
Sonia Soares Vieira Florencio – PEB – 3 - Ituiutaba - 2 - 08/12/2017 A
09/12/2017 - 158.I, 12655478 Helen Simone de Faria Carvalho – PEB
– 2 - Ituiutaba - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03711595 Marilda Carvalho da Silva – ATB – 1
- Uberlandia - 30 - 10/12/2017 A 08/01/2018 - 158.I, 05988068 Carla
Roberta Rabelo Alves – PEB – 3 - Uberlandia - 15 - 09/12/2017 A
23/12/2017 - 158.I, 08934754 Maria Alice Moreira Silveira Machado –
PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 11/12/2017 A 17/12/2017 - 158.I, 08995425
Alessandra Maria Silva do N Botelho – TDE – 1 - Uberlandia - 2 07/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 11164142 Karina Barbosa dos Santos
– PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 12085619
Leidiane Batista Evangelista – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 06/12/2017
A 06/12/2017 - 158.I, 12212833 Thais Alves Barbosa Velasco – PEB
– 3 - Uberlandia - 2 - 12/12/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 13161526
Allana Barcelos de Albuquerque e Moura – PEB – 3 - Uberlandia - 6
- 09/12/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 13251327 Geraldo Magela Cunha –
ATB – 1 - Uberlandia - 14 - 11/12/2017 A 24/12/2017 - 158.I, 13946389
Juliana de Fatima da Cruz – PEB – 1 - Uberlandia - 30 - 06/12/2017 A
04/01/2018 - 158.II

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03305927
Claudete Souza Torres – EEB – 3 - Vicosa - 15 - 07/12/2017 A
21/12/2017 - , 08716268 Karla Franca Saltarelli – ASB – 1 - Ponte
Nova - 3 - 06/12/2017 A 08/12/2017 - , 08856049 Sandra Alves Mendes Roque – PEB – 4 - Raul Soares - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017
- , 11955192 Simone Italia de Souza Coura – ASB – 3 - Ponte Nova
- 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - , 13307921 Larissa da Silva Araujo
– ASB – 1 - Ponte Nova - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 13897806
Andreisa Granato Padula Lima – PEB – 1 - Teixeiras - 5 - 04/12/2017
A 08/12/2017 38ª SRE - Uba, 06125249 Lucia Helena Gomes de Lima – PEB – 3
- Ervalia - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - , 06125249 Lucia Helena
Gomes de Lima – PEB – 4 - Ervalia - 1 - 04/12/2017 A 04/12/2017 - ,
13052196 Jaine Aparecida Nogueira – PEB – 1 - Paula Candido - 2
- 04/12/2017 A 05/12/2017 - , 13052196 Jaine Aparecida Nogueira –
PEB – 2 - Paula Candido - 2 - 04/12/2017 A 05/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12417614 Lausimar Dias de
Amorim – – 1 - - 2 - 03/12/2017 A 04/12/2017 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12451233
Weberthy Lacerda de Carvalho – PEB – 2 - Diogo de Vasconcelos
33ª SRE - Ponte Nova, 08860587 Roseli Gomes de Castro – PEB – 3
- Guaraciaba
COMUNICAÇÃO : 4286/2017
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Flavia Santana Lima Torres Pereira – – 0 - - 1 - 11/12/2017
A 11/12/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786200 Alexsander Moura
de Oliveira – ASP – 2 - Uberlandia - 11 - 10/12/2017 A 20/12/2017 158.I, 11726171 Adair Pereira de Marins – ASP – 1 - Uberlandia - 15
- 08/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 13768494 Bruna Morais Miranda –
ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03330750
Siomara Silva Lage – PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 15 11/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I, 03330750 Siomara Silva Lage – EEB
– 3 - Santo Antonio do Amparo - 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017 - 158.I,
04574273 Reisilane Maria Alves de Souza – PEB – 3 - Lavras - 2 29/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 09548702 Karine Moreira Alvarenga
de Sousa – PEB – 3 - Campo Belo - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 158.I, 10997849 Roselaine Silva Feitosa – PEB – 1 - Lavras - 13 11/12/2017 A 23/12/2017 - 158.I, 11711439 Moniky Marton Mein –
EEB – 2 - Lavras - 30 - 06/12/2017 A 04/01/2018 - 158.I, 14467914
Regis Almeida Vilela – PEB – 0 - Lavras - 5 - 07/12/2017 A 11/12/2017
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 13215280 Jose Maria Moreira – PEB – 2 - Nepomuceno - 90 - 28/11/2017 A 25/02/2018 - 172

, 11956794 Marcelo Batista de Assis – AGSE – 1 - Uberlandia - 5 09/12/2017 A 13/12/2017 - 158.I, 11960408 Milton Francisco de Jesus
– AGSE – 1 - Uberlandia - 24 - 08/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798020 Rosimar Rodrigues
Alves de Lima – ANEDS – 1 - Lavras - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017
- 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 13250337 Maria
Abeneide da Silva Alves – EEB – 1 - Ituiutaba - 13/12/2017 40ª SRE - Uberlandia, 09776543 Angela Maria Moraes – PEB – 3 Uberlandia - 13/12/2017 -

IEF-Instituto Estadual de Florestas, 04469367 Jose Crispim Reis de
Morais – TAMB – 2 - Lavras - 21 - 02/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11665387
Neusa Maria da Silva Muniz – ASB – 1 - Ituiutaba - 4 - 06/12/2017
A 09/12/2017 - , 12117339 Sonia Soares Vieira Florencio – PEB – 2
- Ituiutaba - 2 - 08/12/2017 A 09/12/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 08675084 Jane Marta Costa Bernardes –
PEB – 2 - Coromandel - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 - , 08675084
Jane Marta Costa Bernardes – PEB – 3 - Coromandel - 1 - 07/12/2017
A 07/12/2017 40ª SRE - Uberlandia, 06154645 Paola Cristine Almeida Azevedo
– PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - , 06590178
Jacira Jonas de Oliveira – ASB – 2 - Campina Verde - 1 - 06/12/2017
A 06/12/2017 - , 08201097 Silvania Quintino Pereira Garcia – ATB
– 3 - Uberlandia - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 - , 08201097 Silvania Quintino Pereira Garcia – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 07/12/2017
A 07/12/2017 - , 12537122 Jane Miler Lopes de Oliveira – PEB – 1
- Uberlandia - 12 - 09/12/2017 A 20/12/2017 - , 13235114 Jacqueline Rosa – PEB – 1 - Tupaciguara - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017
- , 14325294 Daiane Aparecida Pereira – PEB – 1 - Uberlandia - 1
- 07/12/2017 A 07/12/2017 - , 14325294 Daiane Aparecida Pereira –
PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 - , 14345136 Marcia Maria da Silva Vendruscolo – ASB – 1 - Uberlandia - 1 - 07/12/2017
A 07/12/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 04574273
Reisilane Maria Alves de Souza – PEB – 1 - Lavras - 2 - 29/11/2017 A
30/11/2017 - , 12889879 Gessy Oliveira – ASB – 1 - Campo Belo - 15 06/12/2017 A 20/12/2017 - , 13037023 Nicolas Martins Santos – PEB –
1 - Lavras - 4 - 03/12/2017 A 06/12/2017 - , 13432984 Camila Ferreira
Diniz – PEB – 1 - Lavras - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - , 13939327
Thaysla Mariane de Souza Alves – PEB – 1 - Perdoes - 8 - 08/12/2017
A 15/12/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07488547 Eliane Aparecida Pereira Silva
– PEB – 2 - Ibituruna - 15 - 08/12/2017 A 22/12/2017 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11996535 Sidnei Marciano Santuches – – 2 - - 1 - 08/12/2017 A 08/12/2017 - , 13418744 Mariley Alves
dos Santos Felicio – – 1 - - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 , 13092259 Jorge Luiz Palmira – – 1 - - 15 - 11/12/2017 A 25/12/2017
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14091490
Luciete Marcelino Pereira – ASB – 1 - Indianopolis - 05/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4274/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03349693
Maria das Gracas Gomes Lopes Rezende – DV – 2 - Jequeri - 5 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 03706546 Paulo Roberto Fernandes –
ATB – 2 - Ponte Nova - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 08508749
Andreia Luiza Gonzaga Feres – PEB – 1 - Vicosa - 11 - 05/12/2017
A 15/12/2017 - 158.I, 11674090 Cornelia Vasconcelos Figueiredo
Cota – PEB – 2 - Alvinopolis - 3 - 22/09/2017 A 24/09/2017 - 158.I,
11905239 Liliane Marcia Vitor de Oliveira – PEB – 2 - Pedra Bonita - 5
- 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 12188876 Eva Maria da Silva Pires
Barbosa – PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - 158.I,
12346029 Alda Amelia Rosa dos Santos Lopes – PEB – 3 - Araponga
- 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 12698106 Gianny Paula Nardy
Oliveira – PEB – 3 - Ponte Nova - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I,
13830328 Raizza Borges Tosatti Almeida – PEB – 3 - Ponte Nova - 15
- 04/12/2017 A 18/12/2017 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05343843 Jose Marcio de Castro – PEB – 3 - Ervalia 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11507035 Douglas Fernandes
Vargas da Silva – ASP – 4 - Ponte Nova - 2 - 02/12/2017 A 03/12/2017
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05475041 Ana
Cristina Alves – PEB – 1 - Onde se Lê: 91,29.10.2017,27.01.2018,4215
/2017,MG 08.12.2017 - Leia-se: 60,29.11.2017,27.01.2018, 05475041
Ana Cristina Alves – PEB – 4 - Onde se Lê: 91,29.10.2017,27.01.2018,
4215/2017,MG 08.12.2017 - Leia-se: 60,29.11.2017,27.01.2018

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 09275203628
- Ana Claudia Rodrigues – PEB - 12/12/2017

Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09723644
Patricia Vieira Furtado – EEB – 4 - Campo Belo, 13127469 Maria
Aparecida Gomes Carvalho – PEB – 2 - Lavras, 13263975 Ana Ester
Borges Sousa – ATB – 2 - Campo Belo, 13571955 Daiane Manoelina
Lopes Freitas – PEB – 4 - Lavras, 14244297 Angela de Bastos Ramos
Lino – ATB – 1 - Campo Belo, 14331466 Maria Cristina Peixoto Silva
– EEB – 1 - Campo Belo
41ª SRE - Varginha, 08433260 Liziane Ribeiro Anselmo de Carvalho
– PEB – 3 - Nepomuceno, 12259636 Rosilene Aparecida Spuri Silvestrini – PEB – 3 - Nepomuceno
COMUNICAÇÃO : 4308/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Douglas Santanas Hirle – – 0 - - 15 - 05/12/2017 A
19/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02921872
Liliane Gomes Faria – PEB – 2 - Ladainha - 30 - 05/12/2017 A
03/01/2018 - 158.I, 03715281 Marcelo Pereira Amorim – ATB – 1 Nanuque - 61 - 07/12/2017 A 05/02/2018 - 158.I, 03715281 Marcelo
Pereira Amorim – PEB – 2 - Nanuque - 61 - 07/12/2017 A 05/02/2018
- 158.I, 03914439 Roseneri Lago de Sousa Araujo – PEB – 1 - Itambacuri - 16 - 09/12/2017 A 24/12/2017 - 158.I, 03914447 Sebastiana Maria de Assis – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 05/12/2017 A
19/12/2017 - 158.I, 03914702 Gilson Lagoas Carlech – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 24 - 08/12/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 04456612 Juliamar Lauar Gomes Herculano – PEB – 1 - Pote - 25 - 06/12/2017 A
30/12/2017 - 158.I, 06026454 Joao Gomes Leal Neto – EEB – 2 - Frei
Gaspar - 5 - 11/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I, 06396790 Maria da Aparecida Rodrigues Goncalves – PEB – 1 - Ladainha - 15 - 06/12/2017
A 20/12/2017 - 158.I, 06402242 Maria Geralda Esteves Viana Silva
– PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I,
06623763 Rita de Cassia Pereira De Andrade – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 06623763 Rita de Cassia Pereira
De Andrade – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017
- 158.I, 08064958 Claudia Maria de Assis – ATB – 1 - Teofilo Otoni 52 - 11/12/2017 A 31/01/2018 - 158.I, 08452435 Karla Portes Rocha –
PEB – 1 - Machacalis - 5 - 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 09437534
Alexsandra Souza Pereira de Moura – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 1 11/12/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 10588770 Luciano Bigodeiro dos
Santos – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 11/12/2017 A 08/02/2018 158.I, 10599884 Sirlei Rejane Schultz Hollerbach – ANE – 1 - Teofilo
Otoni - 45 - 07/12/2017 A 20/01/2018 - 158.I, 10943454 Rute Rodrigues Freitas – PEB – 5 - Franciscopolis - 20 - 08/12/2017 A 27/12/2017
- 158.I, 11622255 Hercilia Nunes Vieira – PEB – 3 - Aguas Formosas
- 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 13780648 Bruce Franca Guimaraes – PEB – 2 - Itambacuri - 10 - 04/12/2017 A 13/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11001930 Arthur Coutinho
Silva – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 06/12/2017 A 04/01/2018 - 158.I,
12068359 Agirlando Alves de Almeida – ASP – 3 - Teofilo Otoni - 60
- 07/12/2017 A 04/02/2018 - 158.I, 13276183 Luana de Paula Alves
– ANEDS – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I,
13407978 Fabrinne Apolonio Pinheiro – ANEDS – 2 - Teofilo Otoni 2 - 06/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I, 13729546 Tulio Gomes Ramos

– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 06/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I,
13755962 Anderson Dibai Barbosa Junior – ASP – 1 - Itambacuri 10 - 07/12/2017 A 16/12/2017 - 158.I, 13759063 Guilherme Ferreira Pose – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 07/12/2017 A 07/12/2017
- 158.I, 13767009 Rosane Gomes Viana – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 06/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 13824545 Alexander de Souza
Campos – ASP – 1 - Nanuque - 1 - 29/11/2017 A 29/11/2017 - 158.I,
13851597 Bosco Junio Bredoff Pereira – ASP – 1 - Carlos Chagas - 31
- 07/12/2017 A 06/01/2018 - 158.I, 13968714 Antonia Josefina de Oliveira – ANEDS – 1 - Itambacuri - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I,
14429823 Welton Alves Teixeira – ASP – 1 - Aguas Formosas - 2 04/12/2017 A 05/12/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03789201626
- Armistron Ramos Soares – PEB - 12/12/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11169133
Gabrielly Cunha Festa – PEB – 0 - Malacacheta - 6 - 10/12/2017 A
15/12/2017 - , 11457330 Izabel Cristina de Oliveira Luz – PEB – 2 Padre Paraiso - 2 - 06/12/2017 A 07/12/2017 - , 13042064 Paula Pereira
de Aguiar Dias – PEB – 1 - Machacalis - 2 - 05/12/2017 A 06/12/2017

- , 13211305 Jennefer Alves Barbosa – ASB – 2 - Novo Cruzeiro - 5
- 01/12/2017 A 05/12/2017 - , 13360276 Jonathas Esteves dos Santos –
ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 23/11/2017 A 07/12/2017 - , 13406335
Renata Moreira de Souza – PEB – 1 - Setubinha - 2 - 04/12/2017 A
05/12/2017 - , 13439088 Fabiana Oliveira Leao Soares – ATB – 1
- Carai - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 13636170 Elisangela Oliveira Fonseca Bangarcl – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 06/12/2017 A
15/12/2017 - , 13870910 Wandryne Alves de Souza – PEB – 1 - Crisolita - 5 - 01/12/2017 A 05/12/2017 - , 13870910 Wandryne Alves de
Souza – PEB – 2 - Aguas Formosas - 5 - 01/12/2017 A 05/12/2017
- , 13881461 Windson Cunha Martins – ATB – 1 - Machacalis - 5 04/12/2017 A 08/12/2017 - , 14176671 Marli dos Santos Lobo – ASB –
1 - Nanuque - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 14196190 Marilia Santos
Silva – PEB – 1 - Nanuque - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08954943
Maria de Fatima dos Santos – SEV – 1 - Malacacheta - 21 - 11/12/2017
A 31/12/2017 - , 10450468 Alexsandra Serafim Baleeiro – PEB – 1 Teofilo Otoni - 21 - 11/12/2017 A 31/12/2017 - , 11345220 Brisa Pereira
dos Reis – PEB – 1 - Carlos Chagas - 23 - 09/12/2017 A 31/12/2017 - ,
11436227 Neusa Maria de Oliveira Sulz – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 11/12/2017 A 08/02/2018 13 1040046 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Rafaela Araujo Machado, Giovanna Araujo Machado,
68465-1
Antonio Jose Machado Rocha
23/11/2017
11/12/2017
Claudia Araujo Torres Machado
68468-6
Marco Aurelio Gazolla
Claudia Sant Ana Gazolla
20/11/2017
11/12/2017
68470-8
Paulo Lener Peixoto de Araujo
Wanda Moreira Neves de Araujo
30/11/2017
11/12/2017
68472-4
Nelson Caldeira Tolentino
Terezinha Aparecida da Silva
05/11/2017
12/12/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4ºe 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68464-3
Edson Carvalhido Gaspar
Lea Rache Gaspar
18/10/2017
07/12/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
63918-4
Fernando de Almeida Costa
Pedro Henrique Costa Andrade

Data de Vigência
06/12/2017

Protocolo
07/12/2017
13 1040019 - 1

ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 18/12/2017: Masp 1073863-1, Cristovão P. Barros, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a
partir de 19/12/2017: Masp 1072204-9, Luiz Fernando A. Reis, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a
partir de 20/12/2017: Masp 1084337-3, Eliane M. dos Santos, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 18/12/2017: Masp 1071671-0, Maura Romana N. da Cruz
Aleixo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1072367-4, Gilson Anício da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1073412-7,
Elaine da Silva Costa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1070963-2, Daisy Helena La Gatta da
Costa, Analista de Seguridade Social, por 3 meses, referente aos 5º e
7º quinquênios; Masp 1072933-3, Antônia de Abreu O. Ribeiro, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1072961-4, Alessandra H. de F. S. Silva, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071695-9, Jaciel Pereira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
a partir de 19/12/2017: Masp 1072962-2, Alberto de O. Timóteo, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1073925-8, Soraia M. Araujo, Analista de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio.
13 1039779 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Tiago Linhares Martins
Ariane Santos Tavares
Adão José Bruno
Maria da Conceição de Souza
José de Loth Machado Filho
Marcelo de Melo Machado
Auricélio de Oliveira Figueiro
Sônia Esteves Ribeiro
13 1040020 - 1
Ato do Presidente – Hugo Vocurca Teixeira
Portaria Nº 040, de 13 de dezembro de 2017
Formaliza a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
art.17 do Decreto 46.417 de 30 de dezembro de 2013, e em observância

às disposições da Resolução nº 370, de 8 de março de 2007, expedida
pelo Conselho Nacional de Saúde, Ministério da Saúde, Resolve:
Art.1º Formalizar a composição do Comitê de Ética em Pesquisa do
IPSEMG- CEP/IPSEMG, com os seguintes membros:
I. Adirson Monteiro de Castro, Médico, Membro indicado;
II. Arnaldo Schainberg, Médico, Membro indicado;
III. Cássia Rodrigues Lima Ferreira, Farmacêutica, Membro indicado;
IV. Fabiana Silvestre dos Santos, Farmacêutica, Membro indicado;
V. Hugo Marcondes dos Reis Júnior, Advogado, Membro indicado e
eleito Coordenador;
VI. Lilian Machado Torres, Enfermeira, Membro indicado;
VII. Luís Augusto Vecchio Salomon, Médico, Membro indicado;
VIII. Marcos de Bastos, Médico, Membro indicado e eleito Coordenador Suplente;
IX. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira, Médico, Membro Indicado;
X. Susymara Braga de Araújo Campos, Administradora, Membro
Indicado;
XI. Yorghos Lage Michalaros, Médico, Membro Indicado;
XII. Daniel dos Santos, Educador Social, Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais como representante dos
usurários;
XIII. Aline Esteves Pacheco, Enfermeira, Membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais como suplente do representante dos usuários.
Art. 2º - Designar a servidora Alessandra Santos da Cunha, Masp nº
1073808-6, CPF nº 047.154.436-19, para exercer a função de funcionária administrativa do CEP/IPSEMG, exclusivamente dedicada ao
desempenho das funções de suporte administrativo ao Comitê e seus
membros.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 28, de 31 de agosto de 2011, e a Portaria nº 51, de 04 de outubro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2017. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
13 1040025 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de
22/12/2010, das servidoras: Mércia Borges da Silva, MASP 1071726-2,
a partir de 20 de outubro de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau B; Maria Inês Silva, MASP
1071826-0, a partir de 23 de novembro de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C.
13 1040017 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio

Expediente
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, as atribuições das seguintes ratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

Daniela de Cabral e Castro

-

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/ATIVIDADE

Responsável por implementar processos e práticas de
de perdas de produtos agropecuários nas eta- Programa Desenvolvimento Sustentável
GTED-2 redução
pas de produção, colheita, beneficiamento, transporte da Agricultura Familiar
e comercialização.

Gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, em Belo Horizonte, aos 13 de dezembro de 2017.
Neivaldo de Lima Virgilio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário

13 1040047 - 1