TJMG 12/12/2017 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- Muriae - 7 - 08/12/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 14250971 Norminda
Fragoso de Andrade Graca – EEB – 1 - Muriae - 1 - 06/12/2017 A
06/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12147443 Warlen Jose de Moura
Monteiro – ASP – 3 - Carangola - 30 - 06/12/2017 A 04/01/2018 158.I, 13802798 Adriano Faria Ferreira – ASP – 1 - Carangola - 30 04/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11795580 Fernanda
Chaves Aguiar – PEB – 3 - Onde se Lê: 19,28.11.2017,16.12.2017,4166/
2017,MG 02.12.2017 - Leia-se: 18,29.11.2017,16.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13392303 Walquiria Bento Radael Campos – ASB – 1 - Carangola - 4 - 05/12/2017 A
08/12/2017 - , 13436787 Andreia de Oliveira Verdeiro Viana – ASB – 1
- Carangola - 4 - 05/12/2017 A 08/12/2017 - , 14103543 Virginia de Barros Mazotto – PEB – 2 - Tombos - 1 - 25/11/2017 A 25/11/2017 23ª SRE - Muriae, 09812728 Dagmar Maria Aleixo – PEB – 1 - Eugenopolis - 2 - 06/12/2017 A 07/12/2017 - , 12667150 Leticia Monica Vicente
Soares Andrade – PEB – 2 - Muriae - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - ,
13380142 Sabrina Fernanda Avila Ferreira – PEB – 1 - Muriae - 4 05/12/2017 A 08/12/2017 - , 13553219 Rubia Silva Ferreira – PEB – 1
- Muriae - 15 - 08/12/2017 A 22/12/2017 - , 13555818 Rodolfo Faria
Carvalho – PEB – 1 - Muriae - 1 - 08/12/2017 A 08/12/2017 - , 13838602
Giane de Castro Pereira Vilela – PEB – 1 - Muriae - 13 - 05/12/2017
A 17/12/2017 - , 13961495 Lino Cesar Rosa do Nascimento – PEB –
1 - Eugenopolis - 367 - 05/12/2016 A 06/12/2017 - , 14371694 Joana
Darc Nogueira – PEB – 1 - Muriae - 15 - 05/12/2017 A 19/12/2017 - ,
14378046 Juliana Montes Fontoura – ATB – 1 - Laranjal - 3 - 28/11/2017
A 30/11/2017 COMUNICAÇÃO : 4270/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03002565 Helia
Gomes – PEB – 2 - Uba - 2 - 05/12/2017 A 06/12/2017 - 158.I, 11319589
Lilian Gazolla Ruela – PEB – 1 - Uba - 13 - 08/12/2017 A 20/12/2017
- 158.I, 11579687 Gisele Toledo Santiago Neiva – PEB – 4 - Tocantins 10 - 06/12/2017 A 15/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 12821062 Aline Aparecida da Silva Miquelito – ATB – 1 - Uba - 3 - 07/12/2017 A 09/12/2017
- , 14302681 Raquel Rodrigues Pereira – PEB – 1 - Uba - 3 - 07/12/2017
A 09/12/2017 - , 14302681 Raquel Rodrigues Pereira – PEB – 2 - Uba
- 3 - 07/12/2017 A 09/12/2017 -

Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º
do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso
I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s)
servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
06639504 Aderli Alves Vieira – PEB – 2 - Ipatinga
COMUNICAÇÃO : 4277/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maria Nilza Fernandes Pereira – – 0 - - 2 - 20/11/2017 A
21/11/2017 - 158.I, 0000000 Eliane Ferreira Guimaraes Lousada – – 0
- - 4 - 21/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 0000000 Maria Nilza Fernandes
Pereira – – 0 - - 13 - 23/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03909561 Renilda Garcia Nascimento Nunes – ATB – 1 - Governador
Valadares - 10 - 05/12/2017 A 14/12/2017 - 158.I, 03909561 Renilda
Garcia Nascimento Nunes – ATB – 1 - Governador Valadares - 3 22/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 05635560 Margarida Viana Luciana
– PEB – 2 - Santa Rita do Itueto - 26 - 27/11/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
05729132 Simone Guilherme – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 20/11/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 06617385 Elisangela Souza Martins
Rigamonte – PEB – 1 - Aimores - 5 - 16/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I,
06617385 Elisangela Souza Martins Rigamonte – PEB – 1 - Aimores
- 15 - 21/11/2017 A 05/12/2017 - 158.I, 08493884 Rita de Cassia Coelho Mesquita – ATB – 1 - Governador Valadares - 45 - 23/11/2017 A
06/01/2018 - 158.I, 08493884 Rita de Cassia Coelho Mesquita – PEB
– 2 - Governador Valadares - 45 - 23/11/2017 A 06/01/2018 - 158.I,
08734089 Aneide Gomes da Silva Verissimo – PEB – 4 - Coroaci - 32 28/11/2017 A 29/12/2017 - 158.I, 08946196 Daniela Valentim Morais –
PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 01/12/2017 A 05/12/2017 - 158.I,
09392093 Sandra Guedes Rogai de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 20/11/2017 A 21/11/2017 - 158.I, 09392093 Sandra Guedes
Rogai de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 29/11/2017
A 01/12/2017 - 158.I, 09841917 Claudia de Oliveira Dias Barbosa –
PEB – 3 - Governador Valadares - 35 - 27/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I,
10768356 Giselli Tavares Boaventura – PEB – 1 - Governador Valadares - 38 - 23/11/2017 A 30/12/2017 - 158.I, 10922169 Eduardo Luis
Vieira Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 4 - 22/11/2017 A
25/11/2017 - 158.I, 10922169 Eduardo Luis Vieira Oliveira – PEB – 4 Governador Valadares - 4 - 22/11/2017 A 25/11/2017 - 158.I, 11201134
Edna Santos Costa – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 23/11/2017
A 24/11/2017 - 158.I, 11472933 Daiane Rodrigues Goncalves – PEB –
3 - Sao Jose da Safira - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017 - 158.I, 12535415
Thalita Hirle Farina – ANE – 2 - Governador Valadares - 15 - 27/11/2017
A 11/12/2017 - 158.I, 12697249 Elizete Aparecida Dias – PEB – 3 - Sao
Felix de Minas - 13 - 07/11/2017 A 19/11/2017 - 158.I, 12697249 Elizete Aparecida Dias – PEB – 3 - Sao Felix de Minas - 18 - 21/11/2017
A 08/12/2017 - 158.I, 12728929 Wilmer Teixeira Lemos – PEB – 2 Governador Valadares - 4 - 28/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 13255252
Janine Martins Soares Amaral – PEB – 3 - Governador Valadares - 2
- 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 13269253 Marlene Soares Gama
Cabral – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017
- 158.I, 14319719 Claudia Lopes Chaves de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11563855 Julia da Silva Duarte – EEB – 4 Jampruca - 11 - 28/11/2017 A 08/12/2017 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 4275/2017
REGIONAL : Paracatu
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º
do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso
I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s)
servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06088322 Maria
Ines Fiuza Oliveira – DII – 4 - Paracatu, 11089638 Darci Rosa da Silva
– PEB – 3 - Joao Pinheiro, 12562781 Soralia Ferreira Albernaz Avelar – PEB – 3 - Paracatu, 14213276 Fernando Jose de Faria – PEB – 1
- Joao Pinheiro
47ª SRE - , 06097950 Florentina Maria Santana – PEB – 5 - Arinos,
13230487 Rosadelia da Costa Moreira Magalhaes – PEB – 2 - Unai,
13242839 Maria Aparecida Lourenco Vaz Froes – PEB – 2 - Buritis,
14278865 Fabio Gomes Santos Soares – PEB – 1 - Unai

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836674 Hernando Coelho da
Silva – ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 20/11/2017 A 20/11/2017
- 158.I, 13764402 Romulo Frois Coelho – ASP – 1 - Governador Valadares - 59 - 23/11/2017 A 20/01/2018 - 158.I, 13786884 Romario
Souza de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 26/11/2017 A
26/11/2017 - 158.I, 14434526 Ruan Pablo Almeida Pereira de Souza –
ASP – 1 - Conselheiro Pena - 2 - 09/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 4276/2017
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Chaiana Alves Brauer de Siqueira – – 0 - - 7 - 01/12/2017
A 07/12/2017 - 158.I, 0000000 Sonia Maria Silva Campos – – 0 - - 2 09/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08302648 Angela Darte Souza da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 22/11/2017 A 23/11/2017 - , 08302648 Angela Darte Souza da
Silva – PEB – 4 - Governador Valadares - 2 - 22/11/2017 A 23/11/2017
- , 08723595 Adriana Carias Aguiar – ASB – 2 - Governador Valadares - 1 - 02/12/2017 A 02/12/2017 - , 08723595 Adriana Carias Aguiar
– ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 05/12/2017 A 07/12/2017 - ,
08723595 Adriana Carias Aguiar – ASB – 2 - Governador Valadares - 3
- 22/11/2017 A 24/11/2017 - , 09907692 Neuza Aparecida Pegas – ASB
– 1 - Governador Valadares - 2 - 04/12/2017 A 05/12/2017 - , 09928011
Alziana Souza Gualberto de Lima – PEB – 1 - Governador Valadares 15 - 21/11/2017 A 05/12/2017 - , 11073772 Adriana de Souza Santos
– PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - ,
11251212 Sheila Dias de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 3
- 28/11/2017 A 30/11/2017 - , 11251212 Sheila Dias de Araujo – PEB
– 2 - Frei Inocencio - 3 - 28/11/2017 A 30/11/2017 - , 12697249 Elizete Aparecida Dias – PEB – 2 - Sao Felix de Minas - 5 - 07/11/2017
A 11/11/2017 - , 12907242 Maria da Penha Selos Lopes Pereira – PEB
– 2 - Governador Valadares - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 - , 12907242
Maria da Penha Selos Lopes Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 - , 12907242 Maria da Penha Selos
Lopes Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 24/11/2017 A
28/11/2017 - , 12907242 Maria da Penha Selos Lopes Pereira – PEB –
1 - Governador Valadares - 5 - 24/11/2017 A 28/11/2017 - , 13255252
Janine Martins Soares Amaral – PEB – 2 - Governador Valadares - 2
- 27/11/2017 A 28/11/2017 - , 13321658 Monica Jose Pessoa – PEB –
1 - Governador Valadares - 1 - 23/11/2017 A 23/11/2017 - , 13321658
Monica Jose Pessoa – PEB – 2 - Mathias Lobato - 1 - 23/11/2017 A
23/11/2017 - , 13389481 Giulandes Aparecida de Souza – ASB – 1 Governador Valadares - 3 - 27/11/2017 A 29/11/2017 - , 14025118 Celia
Aparecida Medeiros – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 20/11/2017
A 20/11/2017 -

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08368516 Ilma
Marcilia de Oliveira Silva Aguiar – PEB – 1 - Sao Joao do Oriente - 5 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 08765539 Joanita Maria de Siqueira
– PEB – 3 - Ipaba - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 08765539 Joanita Maria de Siqueira – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 16/11/2017 A 16/11/2017
- 158.I, 11047271 Silvane Parreira Santos Pontes – PEB – 3 - Sao Joao
do Oriente - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 11047271 Silvane
Parreira Santos Pontes – PEB – 4 - Iapu - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017
- 158.I, 11972601 Graice Kelly Ribeiro Araujo – PEB – 2 - Iapu - 5 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 04230660 Maria Frade de Castro Fortunato – PEB – 2 - Ipatinga - 19 - 04/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I,
05535349 Eliane Neres da Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 21 - 02/12/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 06639504 Aderli Alves Vieira – PEB – 1 - Ipatinga
- 19 - 04/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 06639504 Aderli Alves Vieira
– PEB – 2 - Ipatinga - 19 - 04/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 08875072
Marilia Marta Oliveira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 05/12/2017
A 05/12/2017 - 158.I, 08875072 Marilia Marta Oliveira – PEB – 1 Coronel Fabriciano - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 08989907
Eliane Almeida Campos Ornelas – PEB – 1 - Ipatinga - 5 - 04/12/2017
A 08/12/2017 - 158.I, 10078681 Jaqueline de Oliveira Rocha – PEB –
1 - Ipatinga - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - 158.I, 10078681 Jaqueline
de Oliveira Rocha – PEB – 0 - Ipatinga - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017
- 158.I, 11789724 Claudinei Marques dos Santos – PEB – 2 - Braunas
- 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I, 13963756 Cassia Cristina Soares Silva Corsino – ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 6 - 29/11/2017 A
04/12/2017 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03460334 Ana dos Santos Gomes
Alves – PEB – 4 - Acucena - 4 - 04/12/2017 A 07/12/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03696416 Maria Elizabeth de Miranda – PEB – 3 Sao Jose do Goiabal - 5 - 04/12/2017 A 08/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13790894 Dayane Pinheiro Alves
– ASP – 1 - Ipaba - 60 - 04/12/2017 A 01/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11331626
Maria de Lourdes Cazassa Santos – PEB – 2 - Sao Joao do Oriente - 3 04/12/2017 A 06/12/2017 - , 13222971 Edilene Camila de Lima – PEB
– 1 - Ipaba - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 - , 13222971 Edilene Camila
de Lima – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 01/12/2017 A 02/12/2017 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11633237 Elaine Cristina Pereira – PEB –
1 - Santana do Paraiso - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - , 11633237 Elaine
Cristina Pereira – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - ,
11971751 Luciana do Carmo Dias Almeida – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 12 - 04/12/2017 A 15/12/2017 - , 11971751 Luciana do Carmo
Dias Almeida – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 12 - 04/12/2017 A
15/12/2017 - , 12003919 Bruna Barros dos Reis – PEB – 1 - Marlieria - 8 - 01/12/2017 A 08/12/2017 - , 12003919 Bruna Barros dos Reis
– PEB – 2 - Ipatinga - 8 - 01/12/2017 A 08/12/2017 - , 12496261 Rosilene Ferreira de Araujo – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 30/11/2017
A 02/12/2017 - , 12496261 Rosilene Ferreira de Araujo – PEB – 2 Santana do Paraiso - 3 - 30/11/2017 A 02/12/2017 - , 12806576 Leide
da Penha Bonela Andrade – EEB – 1 - Timoteo - 15 - 04/12/2017 A
18/12/2017 13ª SRE - Governador Valadares, 04496659 Cleide Luciana Lino Drumond – ASB – 2 - Acucena - 3 - 04/12/2017 A 06/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11662947 Maria
Aparecida Moreira Santos – ASB – 1 - Iapu - 27/11/2017 -

- 158.I, 13233226 Aparecida de Fatima Tavares – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 15 - 30/09/2017 A 14/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13836986 Vanessa Simont de
Oliveira Lopes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03689973
Neuma Fernandes de Aquino – PEB – 2 - Santos Dumont - 5 - 27/11/2017
A 01/12/2017 - , 10956803 Juliana Werneck Barros – PEB – 3 - Ewbank
da Camara - 2 - 30/11/2017 A 01/12/2017 - , 12496022 Matilde da Silva

Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Deiro Marra
Aziak de Cássia Marra Ferreira
Edival Chagas
Ricardo Donizeti Chagas
Eliana Vieira do Amaral
Jorge Amado Santos Medina
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte a:
Instituidor(a)
Neusa Venina Soares

COMUNICAÇÃO : 4278/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Rosileia Goncalves Andrade – – 0 - - 1 - 28/09/2017 A
28/09/2017 - 158.I, 0000000 Priscila Pereira Tavares Barrozo – – 0 - - 1
- 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03689973
Neuma Fernandes de Aquino – SEIV – 1 - Santos Dumont - 5 27/11/2017 A 01/12/2017 - 158.I, 08654626 Lucia Helena da Silva
Joviano – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 29/11/2017 A 27/01/2018 - 158.I,
08654626 Lucia Helena da Silva Joviano – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60
- 30/09/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 09478165 Andrea Therezinha Werneck – SEV – 3 - Juiz de Fora - 30 - 29/09/2017 A 28/10/2017 - 158.I,
09659145 Fernanda Baldutti – PEB – 1 - Juiz de Fora - 25 - 28/11/2017
A 22/12/2017 - 158.I, 09659145 Fernanda Baldutti – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 29/09/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 10142586 Claudia Valeria
Alves – PEB – 1 - Belmiro Braga - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017 - 158.I,
11144680 Valeria Netto Prota – PEB – 3 - Juiz de Fora - 31 - 27/11/2017
A 27/12/2017 - 158.I, 11144680 Valeria Netto Prota – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 60 - 28/09/2017 A 26/11/2017 - 158.I, 13132857 Lucimeiry Trindade de Oliveira – EEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017

Requerente(s)
Pedro Rocha Franco
11 1038837 - 1

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 28/2017. Art. 23, inciso II, da Lei 1.195/1954, art. 39 §§ 1º
e 2º da Lei Federal 4.320/1964, art. 406 do Código Civil. Notificada:
Sebastiana Antônia Alves. Período: novembro de 1991 a maio de 2015.
Valor apurado: R$ 396.898,65 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). O IPSEMG, por
meio do presente edital, notifica Sebastiana Antônia Alves por se encontrar em local incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade,
relativo ao período informado, com os acréscimos legais, face ao disposto nas normas aplicáveis à espécie (art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal
4.320/1964, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980). O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente, conforme planilha de
cálculo, à disposição da interessada no Departamento de Arrecadação,
com fulcro no art. 406 do Código Civil e na Deliberação do Conselho
Deliberativo 12/2004. Fica, portanto, V.S.ª, notificada a promover, no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do
valor em favor do IPSEMG, por meio de Documento de Arrecadação
Estadual visada pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no
mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do
débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Diretoria de
Planejamento Gestão e Finanças do IPSEMG, com menção ao Edital nº
28/2017, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João
Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou
encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no
prazo citado, bem como a decisão denegatória de recurso em instância

final, importará no encaminhamento do débito para inscrição em dívida
ativa, conforme determinam as normas vigentes (art.16, §1º e 2º, da Lei
Estadual 9.380/1986, arts. 1º ao 6º da Lei Estadual 13.404/1999, Decreto
Estadual 26.562/1987). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial. Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira– Chefe do Departamento de
Arrecadação.
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Assunto: Espólio de Maria Carmem Viana Palhares Dalle, na pessoa de
Berta Viana Palhares Bigarella, impugna notificação de débito. No uso
das atribuições conferidas pela Portaria 36/05, recebo a impugnação de
fls. 125 a 128 por sua legitimidade, não obstante sua intempestividade,
para, no mérito, negar-lhe provimento conforme manifestação da Procuradoria em fls. 134 a 136. Em 04/12/2017.
11 1038836 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Luciane Andrade Renna Camacho,
Masp 1405421-7, para a função gratificada FGI-4 SE1100464.
DESIGNA, nos termos da Lei nº 20.586 de 27/12/2012 e Decreto nº
46.128/13, Nayara Peluzio Rocha, Masp 1300136-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-AS, ASMP11.

27 1033441 - 1

Secretaria de Estado de Cultura

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 02663821 Maria do Socorro Araujo e Silva – ANHH – 2 Governador Valadares - 30 - 24/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08791915
Vanice Aguiar Silva Coelho – PEB – 1 - Virginopolis - 40 - 22/11/2017
A 31/12/2017 -

11 1038856 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09048307 Zita Joana
Nunes – GGOV – 1 - Governador Valadares - 10 - 06/12/2017 A
15/12/2017 - 158.I, 09048307 Zita Joana Nunes – GGOV – 1 - Governador Valadares - 2 - 23/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I

Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11574001 Wantuir Ferreira Filho – PEB – 2

Gomes Terra – ASB – 1 - Chacara - 15 - 28/10/2017 A 11/11/2017 - ,
13574074 Elidia de Paiva Oliveira – PEB – 1 - Mar de Espanha - 3 06/11/2017 A 08/11/2017 - , 13574074 Elidia de Paiva Oliveira – PEB
– 2 - Mar de Espanha - 3 - 06/11/2017 A 08/11/2017 - , 13574074 Elidia de Paiva Oliveira – PEB – 1 - Mar de Espanha - 10 - 09/11/2017 A
18/11/2017 - , 13574074 Elidia de Paiva Oliveira – PEB – 2 - Mar de
Espanha - 10 - 09/11/2017 A 18/11/2017 - , 13584677 Sueli de Melo
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 29/09/2017 A 30/09/2017 - , 14388599
Frederico Cunha Grunewald Zarantoneli – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15
- 06/11/2017 A 20/11/2017 - , 14388599 Frederico Cunha Grunewald
Zarantoneli – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 06/11/2017 A 20/11/2017 - ,
14413900 Sergio Ricardo Peixoto Vasconcellos – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 8 - 30/10/2017 A 06/11/2017 -

Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEC N°74DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes
de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.

MASP

NOME

CARGO EFETIVO

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO POSTERIOR DATA DA
À PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
VIGÊNCIA

Mara de Souza
1.375.847-9 Silvia
Lana Sanguinete

C.E - Gestor de Cultura Nível I – Grau A

Nível I – Grau B

09.11.2017

1.232.527-0

C.E - Gestor de Cultura Nível I – Grau A

Nível I – Grau B

04.11.2017

Marcelo Ferreira Mesquita

Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 11 de dezembro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
RESOLUÇÃO SEC N° 75 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
RESOLVEArt.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas

Analista de TV
Técnico de TV
Técnico de TV
Técnico de TV

SITUAÇÃO ANTERIOR
A PROGRESSÃO
Nível I- Grau A
Nível I- Grau A
Nivel I- Grau A
Nível I- Grau A

SITUAÇÃO POSTERIOR
A PROGRESSÃO
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B
Nível I – Grau B

Técnico de TV

Nível I- Grau A

Nivel I – Grau B

14.11.2017

Técnico de TV
Técnico de TV

Nível I- Grau A
Nível I- Grau A

Nivel I – Grau B
Nivel I – Grau B

11.09.2017
16.08.2017

MASP

NOME

CARGO EFETIVO

1369728-9
1370409-3
1369811-3
1371220-3

Lilian Casar de Lacerda
Jefferson da Silveira
Omar Elister Barbosa
Rodrigues da Silva Ribeiro
Stephanie Aparecida
Gouveia de Jesus
Vagner Jorge
Weslley Batista dos Santos

1376654-8
1373760-6
1370244-4

DATA DA
VIGENCIA
04.08.2017
17.08.2017
17.08.2017
04.09.2017

Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 11 de dezembro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
11 1038839 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO – FAOP - PROCESSO
SELETIVO 004/2017– EDITAL nº 009/2017A Presidente da Fundação
de Arte de Ouro Preto - FAOP, fundação pública vinculada à Secretaria
de Estado de Cultura de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público
interno, sem fins lucrativos, com privilégios legais atribuídos as entidades de utilidade publica, instituída pelo Decreto nº 11.656, de 11 de
fevereiro de 1969, com sede à Rua Alvarenga, nº 794, Cabeças, Ouro
Preto-MG, tendo em vista suas atribuições legais conferidas pelo art.
7ª do decreto 45.807, de 13 de dezembro de 2001, torna público que
estão abertas as inscrições para Processo Seletivo para contratação de
estagiário (a), para atuação na área de Departamento Pessoal – Recursos Humanos da FAOP nas condições estabelecidas neste edital.São
oferecidas 01 (uma) vaga para estudantes do curso de Administração.
Serão aceitas inscrições mediante condições estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo será realizado em Ouro Preto/MG, inscrições
no período de 12/12/2017 à 15/12/2017, com envio de currículo para
o e-mail pessoal@faop.mg.gov.br com o título “Vaga de Estágio”. Será
oferecida bolsa no valor de R$ 468,50 (Quatrocentos e sessenta e oito

reais e cinqüenta centavos) mensal/líquido, vale transporte municipal
da cidade de Ouro Preto e seguro de vida. Demais informações no site
(www.faop.mg.gov.br/editais) ou no telefone (31) 3551-2014, Ramal
205. Ouro Preto/MG. O edital entra em vigor na data de sua publicação.
Assina: Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da Fundação de Arte de
Ouro Preto-FAOP. 07 de dezembro de 2017.
11 1038484 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO DA PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias,ao
servidor MASP 1371967-9, Marco Antonio Diniz Gomes, a partir de
26/11/2017.
Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2017.
11 1038477 - 1