TJMG 17/11/2017 -Fch. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MASP
859.403-8, para a função gratificada FGD-5 ED1100436 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RITA DE CASSIA BENTO CALDEIRA, MASP 847.500-6,
para a função gratificada FGD-4 ED1100249 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLAREN GONÇALVES DE ANDRADE SILVA, MASP
1237557-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100195 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA DE CÁSSIA EVANGELISTA, MASP 1320370-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1100705 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLEBSON FERREIRA DA SILVA RIOS, MASP 11777775-2,
para a função gratificada FGD-4 ED1100065 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SIMONE DE ABREU FERNANDES, MASP 878.920-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1101164 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, SUMALHA SANEMILIA CORREA CRUZ, MASP
1330123-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100484 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JOÃO MENDES DOS SANTOS, MASP 561.383-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1101260 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCAS EVENCIO SOARES DUTRA, MASP 753.024-9,
para a função gratificada FGD-8 ED1100028 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADRIANA CRISTINA DOS SANTOS, MASP 547.788-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1101059 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCELIA TIZZO, MASP 1.144.529-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100403 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CREUZA BEZERRA REGO, MASP 969744-2, para a função
gratificada FGD-4 ED1100080 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALEX FLÁVIO CÂNDIDO, MASP 1397800-2, para a função
gratificada FGD-5 ED1100262 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILENE SOUZA MURTA, MASP 965183-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101457 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ARIANA FLISTER REIS, MASP 1055766-8, para a função
gratificada FGD-4 ED1100327 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ERENICE CANDIDA DE SOUZA, MASP 1172976-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1101021 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VALDINÉIA MÁRCIA PEREIRA, MASP 599568-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1101207 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HERLON TAVARES, MASP 1059682-3, para a função gratificada FGD-5 ED1101395 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, BRUNO DUARTE PINHEIRO, MASP 1402069-7, para
a função gratificada FGD-5 ED1100398 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SANDRA DE OLIVEIRA PACO, MASP 1320580-2, para
a função gratificada FGD-4 ED1100302 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GRAZIELE ALVES FERREIRA, MASP 1147740-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1100090 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEILA MARIA FERREIRA QUINTAO RIBEIRO, MASP
1.379.122-3, para a função gratificada FGD-5 ED1100176 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLAUDIA CRISTINA VELOSO ANDRADE, MASP
882.629-9, para a função gratificada FGD-5 ED1100683 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, HELIA DAS DORES LOPES COSTA DUARTE, MASP
1117457-0, para a função gratificada FGD-5 ED1100049 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JAQUELINE DAS CHAGAS LUIZ, MASP 1.427.403-9,
para a função gratificada FGD-5 ED1101046 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 17/10/2017, atribui a ERMELINDO
MARTINS CAETANO, MASP 856331-4, da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100349 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBERTA LUCIA DA SILVA, MASP 602.502-7, para a função
gratificada FGD-5 ED1100971 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BARBARA VIRGILIA DA SILVA E SOUZA BRETZ, MASP
1356646-8, para a função gratificada FGD-2 ED1100279 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, EDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, MASP 1.325.520-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1100427 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LADANIR LINCOLN GONCALVES, MASP 1.320.282-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1100242 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLAUDENICE ROSA ALVES, MASP 602.459-0, para a
função gratificada FGD-5 ED1100084 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADMA CAMPOS SALDANHA, MASP 546.713-9, para
a função gratificada FGD-5 ED1100081 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDRÉ HENRIQUE MARTINS, MASP 1398264-0, para
a função gratificada FGD-5 ED1101378 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SABRINA AMARAL FONSECA, MASP 1143670-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1101026 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOESTAN RICARDO ALBUQUERQUE, MASP 661622-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1100402 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/06/2017, atribui a ROSANE NAME DOS
REIS FIALHO, MASP 267451-3, diretora da Diretoria Administrativa
e Financeira - SRE Ponte Nova, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100330 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 02/08/2017, atribui a ROBERTO
JAIRO TORRES, MASP 950.940-7, diretor da Diretoria Educacional
- SRE Montes Claros, a gratificação temporária estratégica GTED-3
ED1100227 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2017, atribui a NUBIA APARECIDA
MACHADO ANDRÉ , MASP 2716074, diretora da Superintendência Regional de Ensino Paracatu, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100315 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/10/2017, atribui a MARIA
ANGELICA DE ANDRADE VASCONCELOS, MASP 752698-1,
diretora da Assessoria de Gabinete do Órgão Central, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 ED1100174 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 02/08/2017, atribui a VITÓRIA
MARIA FERREIRA DE MAGALHÃES SERRI, MASP 869621-3,
diretora da Superintendência Regional de Ensino Manhuaçu, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100311 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 02/08/2017, atribui a WANDERLEIA MARIA DE FREITAS PINHEIRO, MASP 593374-2, diretora da Superintendência Regional de Ensino Pirapora, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100328 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa

publicada no órgão oficial de 17/10/2017, atribui a MARÍLIA DA
CONCEIÇÃO FERNANDES, MASP 276669-9, diretora da Superintendência Regional de Ensino Unaí, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100339 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2017, atribui a FABIANO
PRADO DA SILVA , MASP 11316205, diretor da Superintendência
Regional de Ensino Caxambu, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100304 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 02/08/2017, atribui a LUZIA
FÁTIMA SANTOS DE PAIVA, MASP 333926-4, diretora da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100327 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 08/04/2017, atribui a ANGELINA
MONTEIRO DE SOUZA, MASP 1168072-5, diretora da Superintendência Regional de Ensino Guanhães, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100312 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2017, atribui a ERIVELTON
GIOVANI RAMOS, MASP 1065141-2, diretor da Superintendência
Regional de Ensino Varginha, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100338 da Secretaria de Estado de Educação.
16 1029741 - 1

Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
pelo assessoramento jurídico das atividades Coordenação e Assessoramento
Caroline Sarto de Bastos Pereira GTED-2 Responsável
relacionadas aos assuntos parlamentares do órgão.
dos Assuntos Parlamentares.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 16 de novembro de 2017.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
16 1029729 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
TORNA SEM EFEITO o DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM
PESSOAL do INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA referente ao terceiro trimestre de 2017, publicado em 14-11-2017.
16 1029637 - 1
DESPACHO - Recondução de Comissão Processante - PORTARIA
IMA Nº 1722 /2017. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso da competência delegada por meio do art. 12
do Decreto nº 45.800, de 06/12/2011, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, RESOLVE, reconduzir
a comissão processante por 15 dias, a partir da publicação do despacho, para a que se proceda a realização de diligências complementares.
IMA, Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
DESPACHO - Recondução de Comissão Sindicante - PORTARIA
IMA Nº 1769 /2017. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso da competência delegada por meio do art. 12
do Decreto nº 45.800, de 06/12/2011, e com base no artigo 219 da Lei
Estadual nº869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos
apresentados pelo Sr. Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela Portaria IMA Nº 1769 /2017 de 17 de outubro
de 2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 18
de outubro de 2017, por necessidade comprovada MEMO. s/n./2017
emitido em 14 de novembro de 2017, RESOLVE, reconduzir a comissão sindicante por 30 dias a partir do vencimento do prazo inicial. IMA,
Belo Horizonte, 16 de novembro de agosto de 2017.
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PORTARIA IMA Nº 1776, de 16 de novembro de 2017.
Constitui Comissões Especiais para inventariar bens físicos e
financeiros.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
(IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do
Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto
nº 46.969, de 14 de março de 2016, com a finalidade de atender à disposição do artigo 3º, do Decreto 47.282, de 27 de outubro de 2017.
RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissões Especiais encarregadas de
inventariar bens físicos e financeiros, bens patrimoniais em uso ou
estocados e materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares desta Autarquia, para o encerramento do exercício de 2017.Parágrafo único - As Comissões terão como coordenadores os servidores:
Aristides Milton da Cunha – Masp:1017589-1(Presidente) e Alexandre
Alves Viana Masp: 902530-5 que, além das atribuições de coordenação e supervisão dos trabalhos, ficarão responsáveis pelo recebimento
dos relatórios de cada Comissão e pela elaboração do relatório final.
Art. 2º As Comissões, a que se refere o Art. 1°, terão a seguinte composição, sob a presidência do primeiro membro de cada uma delas:I
–Belo Horizonte - Sede: Aristides Milton da Cunha – MASP: 10175891(Presidente); Alexandre Alves Viana Masp: 902530-5.- Fernando Martins – MASP 1017222-9; José Ferreira Braga – MASP: 900800-4; II –
Gerência da Rede Laboratorial - GRL (LQA/ LSA): Simone Barbosa
Marcelino - MASP 114.4119-3 (Presidente) - LQA;Lucimére Silva
Caldeira Mendes - MASP 1135832-2; Marcília Luiz de Lima - MASP
0900804-6.Cristiane Maria Gomes da Silva - MASP: 1203051-6 (Presidente)- LSA; Leandro Augusto de Sousa - MASP: 1150801-7; Marília
de Oliveira Cavalieri– MASP: 1017135-3 III - CR/Almenara: Dimas
Cardoso Lacerda - MASP 1016911-8 (Presidente); Diogo lves Correia
- MASP 13004714-7; Danilo Lopes Sousa - MASP 0932791-7 IV CR/Belo Horizonte: Eustáquio Mendes Magalhães MASP017407-6(Presidente); Fábio Luciano Marques Soares - MASP 1017331-8, José
Maria Mendes Magalhães – MASP 1017335-9.V -CR/Bom Despacho:
João Mauricio da Silva - MASP 1017861-4 (Presidente); Gilson Arantes Gomes - MASP 1017771-5, Valdeci da Rocha - MASP 1017684-0.
VI - CR/Curvelo: Jean Carlos de Souza - MASP 1060177-1(Presidente),
Rodrigo Bonifácio Oliveira - MASP 1164919-1, Reuber Miranda Guimarães, MASP: 1017658-4.VII - CR/Governador Valadares: Geraldo
Freitas de Oliveira - MASP 1017884-6 (Presidente), Francisco Ferreira de Assis - MASP 1017625-3, Thiago Zuba Perdigão - MASP
1174266-5.VIII – CR/Guanhães:Robson Duarte Gomes – MASP
1202126-7 (Presidente); Lucas Queiroz Soares – MASP- 1301629-0;
Kissila de Miranda Pires – MASP 1446698-1IX- CR/Janaúba:José Valter Soares Silva – MASP 1017694-9 (Presidente); Delvi Goncalves Da
Silva – MASP 1017198-1; Solange de Souza Batista Gomes - MASP
0452364-3X - CR/Juiz de Fora: Carlos da Silva Teixeira - MASP
1062996-2. (Presidente), Edimilson José de Paula - MASP 1017091-8;
Eduardo Quaglio Serrão – MASP 1213858-2 XI - CR/Montes Claros:
Marco Túlio Pelaquim (Presidente) MASP: 1017524-8; Luiz Carlos
Gonçalves – MASP: 0877366-5XII- CR/Oliveira:Evaldo Luis de Oliveira – MASP 1017734-3 (Presidente); Angélica Santos de Oliveira

MASP 1017830-9; Wilmara Helena Mendes – MASP 1203200-9.
XIII - CR/Passos: Walderi Alderman Leite – MASP 1119555-9 (Presidente); Marcos da Costa Lemos Masp: 1120488-0; Rozana Maria
Alves Souza - MASP 1017911-7XIV - CR/Patos de Minas:Carlos
Alberto de Moura – MASP 1017073-6 (Presidente); Geraldo Braz
FerreiraMASP 1017009-0; Tiago Gonçalves Rosa -Masp: 1119276-2.
XV - CR/Patrocínio: Clênio Rodrigues da Cunha - MASP 1017330-0
(Presidente); e Paulo Roberto Borges - MASP 1017270-8.XVI -CR/
Pouso Alegre: Walter Luiz Schmidt Modesto - MASP1017154-4 (Presidente); Ramon Martinez Marin Neto- ASP 1228108-5; Maciel Borges - MASP 1017719-4.XVII - CR/Teófilo Otoni:Edson de Vette Santos- MASP 1216849-8(Presidente); Walmir Gomes Sales - MASP
1186861-9; Cristiane Almeida Santos- MASP 1017915-8. XVIII - CR/
Uberaba:Ricardo Martins Rocha – MASP: 1017809-3 (Presidente);
Aramísio Vaz Júnior – MASP: 1017623-8; Sanderlei Lima Teles MASP 1017297-1.XIX - CR/Uberlândia:Henrique Marcelo de Araujo
Pimenta –MASP 1151974-1(Presidente); Wellington de Souza Santos- MASP 1151903-0; Walter Jose Bobbio Junior- MASP10179463XX - CR/Unaí: Mota de Oliveira – MASP 1019283-9 (Presidente);
Maria Vani de Oliveira - MASP1017778-0; Fabio Rodrigues dos Santos Masp: 1218248-9 XXI – CR/Varginha Edilaine Cristina Nogueira
Ferreira - MASP1173238-5 (Presidente); Patricia Silva de Oliveira MASP 1211064-9, João Maciente de Castro Junior - MASP 12532073XXII - CR/Viçosa: Oraldo Lanna Pereira – MASP 1119291-1 (Presidente); Luter King do Brasil - MASP: 1017652-7 ; Robert Joseney
Mendes – MASP 1301594-6 Art. 3º - As Comissões serão assistidas na
realização dos seus trabalhos pela Gerência de Logística e Manutenção
e pelas unidades de serviço desta Autarquia.Art. 4º - Os trabalhos das
Comissões terão como datas bases: 30 de novembro /2017 que será
entregue até 11 de dezembro/2017 à Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças e Gerência de Contabilidade e Finanças; e com data base 31
de dezembro/2017 com entrega até 05 de janeiro de 2018. Parágrafo
único - A Gerência de Logística e Manutenção não atenderá requisições
internas de materiais e nem fornecedores no período de 1ºde dezembro a 16 de dezembro de 2017. Art. 5º- A não fidedignidade dos dados
inventariados será objeto de responsabilidade funcional, nos termos da
legislação vigente. Art. 6º O não cumprimento dos prazos dispostos no
Parágrafo 1°, Art.3° do Decreto N°47.282/2017 e dos procedimentos
estabelecidos no Decreto N°45.242, de 11 de dezembro de 2009, e na
Resolução Seplag N° 48/2016, ou naquela que a suceder, sujeitarão os
membros das comissões inventariante às punições previstas no Art. 244
da Lei N°869, de 5 de julho de 1952.Art. 7º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017.
Marcílio de Sousa MagalhãesDiretor-Geral
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Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 7 NOVEMBRO DE 2017.
Constitui Comissão Especial, encarregada de promover o levantamento
das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, dos valores em Tesouraria da Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO
REGIONAL, no uso de atribuição legal que lhe confere o inciso III do
art. 93, da Constituição do Estado e, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº. 47.282, de 27 de outubro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial para promover levantamento
completo referente às dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante
e Passivo Exigível a Longo Prazo, dos valores em Tesouraria da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
Art. 2º - Sob a presidência do primeiro integram a Comissão a que se
refere o artigo anterior, os seguintes servidores:
a) João Bosco Marques Sena, MASP: 1.272.823-4;
b) Deodata Ribeiro de Souza N. Beleza , MASP: 1.047.584-6;
c) Stefany Naviel Rocha Baldaia, MASP: 1.313.035-6.
Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o relatório com apuração prévia
dos saldos com data base de 30 de novembro de 2017, até a data de 7 de
dezembro de 2017 e, posteriormente, o relatório conclusivo com informações dos saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2017, até
4 de janeiro de 2018.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 7 de novembro de 2017.
Carlos Murta
Secretário de Estado