TJMG 14/11/2017 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Lagoa da Prata:

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem

Jorge Aparecido Gonçalves de Oliveira-382154 Santo A. do Monte

Do Presídio de Caratinga, em Caratinga-MG, para o Conjunto Penal de
Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial datada de 06.11.17:

Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano,
por ordem judicial datada de 27.10.2017:

Adenilson das Graças Jorge - 717882

Manoel de Acácio Leite-251576

Do Presídio de Lavras, em Lavras-MG, para a Casa de Custódia de
Piraquara-PR, por ordem judicial datada de 30.10.17:

Araçuaí

Do Presídio Floramar para o Presídio de Pouso Alegre:
Mônica Elias-205171

Pouso alegre

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Deputado
Expedito de Faria Tavares:
Elias Fernandes do Nascimento-159052

Uberlândia

Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Anderson Mendes Miranda-602975
André Luís Amaral-340994
Edgar Vieira Natal-10249
Eduardo Rodrigues Silva-294575
Jeferson de Lima Furtado-262131
Jhemerson Rodrigues Leite-634396
João Batista de Oliveira Bastos-62376
Leandro Sagário Costa-211958
Michel Fernando Reis Sousa-388682
Paulo Henrique Gonçalves Santos-292912
Robson de Souza-329974
Valdenir Gomes Schultz-624334
Vanderlei da Cunha-12484
Vitor Hugo Aparecido Silva-504887
Wesley Gonçalves Trindade-117772
Wesley Pereira do Nascimento-120953

Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

Do Presídio Promotor José Costa para o Centro de Remanejamento do
Sistema Prisional de Belo Horizonte:
José do Carmo Ferreira de Jesus-746540

Capital

Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Abaeté:
Wanderson Robert da Silva-161075

Abaeté

Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para o Presídio de
Unaí:
Aldo Dias Carvalho-748284

Unaí

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:

Genilson Barreto de Almeida - 220379

Teixeira de Freitas-BA

Curitiba-PR

Do Presídio de Conceição das Alagoas, em Conceição das Alagoas-MG, para a Cadeia Pública de Colina-SP, por ordem judicial datada
de 22.09.17:
Ivan José Botelho - 35432

Colina-SP

Do Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, para o Conjunto Penal de
Teixeira de Freitas-BA, por ordem judicial datada de 17.08.17:
Ramille Santos Aguiar - 607195

Teixeira de Freitas-BA

Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para a Unidade Prisional de
Catalão-GO, por ordem judicial datada de 07.03.17:
Silvano Luiz Xavier Filho - 559071

Catalão-GO

Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o CPP de Aparecida de Goiânia-GO, por ordem judicial datada de 25.10.17:
Fábio Júnior Evangelista da Silva - 530810

Ap. de Goiânia-GO

Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para a Unidade Prisional de Campos Belos-GO, por ordem judicial datada de 04.10.17:
Denilde Leite de Jesus - 740966

Campos Belos-GO

Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Casa
de Custódia de Rio Verde-GO, por ordem judicial datada de 25.05.17:
Carlos Eduardo Garcia Duarte - 709281

Rio Verde-GO

Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Casa
de Custódia de Rio Verde-GO, por ordem judicial datada de 25.05.17:
Gabriel Kennedy Martins de Sousa - 510096 Rio Verde-GO
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:

Jovenário Ribeiro de Oliveira - 41969

Jose Cardoso Machado-410229
Marcelo Lopes Baumgratz-640828

Entre Rios de Minas
Juiz de Fora

No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves-MG, por
ordem judicial datada de 26.07.17:

Transferências:

Rainner Augusto
- 565134

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:

No Presídio de Açucena, em Açucena-MG, por decisão administrativa
datada de 09.11.17:

Helio Lucio da Costa Barreiro-635215

Vânio Gonçalves dos Santos - NC

Do Presídio de São Joaquim de Bicas, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:

No Presídio de Curvelo, em Curvelo-MG, por ordem judicial datada
de 03.10.17:
Ricardo Augusto da Silva - NC

Divinópolis – Rio de Janeiro-RJ

No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 20.06.17:
Aroldo
- 17895

Pereira

dos

Santos Montes Claros – Alto Garça-MS

No Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, por ordem judicial datada
de 16.08.17:
Milton Magri Menezes Filho - NC

Paracatu – Rio de Janeiro-RJ

Yuri Leon de Assis Silva-655239

Igarapé

Igarapé

Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Alexsandro Rodrigues de Oliveira-154874

Igarapé

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Daniel Cristiano da Silva-280085

Juiz de Fora

No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
29.09.17:

Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:

André dos Santos Neves - NC

Rodrigo Peron Fernandes-526400

Arinos – Brasília-DF

No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
29.09.17:
Manoel Messias Machado Santos - 6254

Arinos – Brasília-DF

No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
29.09.17:
Ruiter Gomes de Souza - 572875

Arinos – Brasília-DF

No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
01.06.17:
José Francisco Lustosa de Queiroz - NC

Unaí – Novo Gama-GO

No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, por decisão
administrativa datada de 07.11.17:
Luan Carlos Freitas Santos - 552654

U b e r l â n d i a
– Belém-PA

Ponte Nova

Da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
cessação de periculosidade:
André da Costa-98831

Juiz de Fora

Da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de
Fora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Jocimar Alex Olimpio-215314

Unaí

Do Presídio de Baependi, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Adeilton Nogueira-78152

Teófilo Otoni

Do Presídio de Serro, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Benedito Jerônimo de Morais-446667

Serro

Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 14 de novembro de 2017.
Glauton Pereira da Silva
Superintendente Interino
13 1028476 - 1
A Superintendência de Recursos Humanos, diante do Edital SEPLAG/
SEDS nº 07/2013, para provimento de cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social, Analista Executivo de Defesa Social
e Médico da Área de Defesa Social, CONVOCA todos os candidatos
nomeados em 01/11/2017 a comparecerem em Audiência Pública de
Posse.
Local, dia e horário do evento em comento estarão disponíveis nos sites:
http://www.planejamento.mg.gov.br e http://www.seds.mg.gov.br.
Aqueles candidatos que não tomarem posse na data divulgada, ou pedirem prorrogação de posse por motivo de exames complementares solicitados pela perícia, poderão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Administração Prisional, situado no 5º
andar do Edifício Minas na Cidade Administrativa - Avenida Papa João
Paulo II, 4.143 - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG, entre o horário de 08 e 16 horas.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
13 1028487 - 1
PORTARIA N.º 27/2017 – GAB. SEAP, DE
14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Constitui comissão para realizar a prova de conceito e recebimento
definitivo do Pregão Eletrônico n.º 1501557-53/2017, cujo objeto consiste na contratação de serviços de implantação, gestão e administração
do programa de monitoração de condenados por meio de tornozeleira
eletrônica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL, no exercício da função de Secretário de Estado de Administração Prisional; e no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n.º
22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto n.º 47.087, de 23 de novembro de 2016; RESOLVE:
Art. 1º Constituir comissão para realizar a prova de conceito e recebimento definitivo do Pregão Eletrônico nº 1501557-53/2017, cujo objeto
consiste na contratação de serviços de implantação, gestão e administração do programa de monitoração de condenados por meio de tornozeleira eletrônica.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a
presidência do primeiro:
Adão Jairo Souza Porto, MASP 1281390-3
Giovani Rodrigues Santiago Belloni, MASP 1178704-4
Willer Cândido de Souza, MASP 1219367-8
Guilherme Augusto da Silva, MASP 1380103-0
José Alexandrino de Almeida, MASP 1219723-2
Flainer Henrique Tomaz de Sá, MASP 1379906-9
Samanta Mendonça Pimenta Lopes, MASP 1371935-6
Bruno Rodrigues dos Santos, MASP 753047-0
Art. 3º Esta Comissão será automaticamente extinta após a realização
da prova e recebimento do produto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
13 1028553 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário de Estado de Administração Prisional
Francisco Kupidlowski
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 043/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1221209-8 WILSON DA SILVA ARAUJO, ASP, I/D, tendo
em vista alteração da data de início, ato Nº 022/2017 publicado
em 29/09/2017, a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2017.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 29/09/2017.
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1175463-7 ALESSANDRA PARANHOS COURI, AEDS, I/C,
tendo em vista alteração da data do gozo , ato Nº 021/2017 publicado
em 31/08/2017, a pedido da servidora. Onde se lê: por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/09/2017.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 18/09/2017.
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1227231-6 PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA, ASP,
I/D, tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 021/2017 publicado em 31/08/2017, a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/09/2017.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 25/09/2017.

RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 0350627-6 FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, ASEDS,
I/D, tendo em vista alteração da referência do quinquênio publicado
em 29/02/2008, a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/03/2008.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 03/03/2008.
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1128623-4 GLEISSON DA PAIXAO ASP, I/D, tendo em vista
alteração da data de início, ato Nº 023/2017 publicado em 26/10/2017,
a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 06/11/2017.Leia-se:por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2017.
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1221704-8 EMERSONE FERREIRA MONTES ASP, I/D,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 022/2017 publicado em 05/10/2017, a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/06/2017.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 06/12/2017
RETIFICA NO ATO de licença gestante da servidora:
MaSP 1183159-1 DEUSANGELA LOPES VIANA ASP, I/D, tendo
em vista erro na data da licença gestante , ato Nº 006/2017 publicado em 25/07/2017. Onde se lê: por um período de 120 dias, a contar de 05/06/2017.Leia-se: por um período de 120 dias, a contar de
25/05/2017 .
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
13 1028243 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 033/2017
ANULA NO ATO Nº 035/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
902997-6 NADIR DOS REIS FERREIRA BARBOSA , ASEDS,
II/J, na parte em que retificou o ato de férias prêmio, publicado em
05/10/2017, tendo em vista memo n° 462.2017.
ANULA NO ATO Nº 023/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1133626-0 WANDERSON PEDRO DA COSTA , ASP, I/D, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/10/2017,
tendo em vista memo n° 92/2017/DS/PDMMLJ.
ANULA NO ATO Nº 022/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1101446-1 ELIZABETH FERNANDES VIEIRA MARIANO , ASP,
II/D, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado
em 29/09/2017, tendo em vista memo n° 198/CIESP/JF/RH.
ANULA NO ATO Nº 023/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1105295-8 LUCIO ANTONIO SILVA , ASP, II/D, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 26/10/2017, tendo
em vista pedido do servidor .
ANULA NO ATO Nº 023/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1131754-2 RAYANE RODRIGUES DE SOUSA , ASP, II/D, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
26/10/2017, tendo em vista pedido do servidor .
ANULA NO ATO Nº 014/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1378033-3 MARIA DE FATIMA MESSIAS , ASEDS, I/A, na parte
em que concedeu licença gestante, publicado em 24/10/2017, tendo em
vista que a licença da requerente é de licença maternidade .
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
13 1028241 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário de Estado de Administração Prisional
Francisco Kupidlowski
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 009/2017
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelos
servidores:
MASP 1446661-9, ANGELO ANTONIO DA COSTA, ASP, I/A, para
ANGELO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
13 1028242 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário de Estado de Administração Prisional
Francisco Kupidlowski
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
ATO Nº 019 /2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP:
902.371-4, SANDRA MARA PIMENTA DE CARVALHO, a contar de
25/09/2017, ref. ao cargo de ASEDS, III/I.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) : MaSP:
367.485-0, ISABEL ELOISA RODRIGUES PEREIRA LISBOA, a
contar de 02.10.2017, ref. ao cargo de ASP, III/F.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP:
905.512-0, BRAZ DA SILVA, a contar de 12.10.2017, ref. ao cargo
de ASP, II/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 3º
da Emenda à Constituição Federal nº 47/05, do(a) servidor(a) : MaSP:
905.435-4, HELIO CESAR DA ROCHA, a contar de 16.10.2017, ref.
ao cargo de ASP, II/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a) :
MaSP: 380.043-0, ARLETE RODRIGUES MARQUES, a contar de
07/11/2017, ref. ao cargo de ASP, I/J.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
13 1028320 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social

Juiz de Fora

Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente

Baependi
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 43, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Do Presídio de Cataguases, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:

TRANSFERÊNCIAS:

Elias Gomes de Paula-20882
Valdir Motinho da Silva-426868

Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em
Betim-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem
judicial datada de 19.12.17:

Do Presídio de Caxambu, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:

Luciano de Sousa Oliveira - 726631

Thamiris Helena Rodrigues-736971

Rio de Janeiro-RJ

Gisley Antunes Soares-290307

Vanderlino Lopes Santos-428144

Taubaté-SP

Para exame sanidade mental, em caráter ambulatorial:

Ferros – Viana-ES

Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
cessação de periculosidade:

Pablo Liano Lina da Costa - 735144

No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em
Contagem-MG, por decisão administrativa datada de 26.10.17:

Dias Rib. Neves – Cachoeira Alta-GO

Extrema

Da Penitenciária de Teófilo Otoni, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:

No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:

G.

Aparecido Pedroso Cesario-393159

Do Presídio de Lavras-MG, para o Centro de Detenção Provisória de
Taubaté-SP, por ordem judicial datada de 06.10.17:

MATRÍCULAS:

Contagem – Viana-ES

Do Presídio de Extrema, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de cessação de periculosidade:

Cataguases
Cataguases

Caxambu

Dispõe sobre a concessão de progressão após conclusão de estágio probatório de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento
Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art. 18, da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2005, c/c o art. 2º do
Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD de servidores lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, que atendem ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.468/2005, bem como aos requisitos do art. 2º
e 4º do Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007, relacionados no anexo I desta Resolução.