TJMG 10/11/2017 -Fch. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1787 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
EE JOAO DE DEUS GOMES
CESEC CONJUNTO HABITACIONAL
PALMITAL
SE-III
1005590-3
DANIELA DOS SANTOS SOUZA
SE-IV
981860-0
ELISANGELA PEREIRA DIAS
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
JUSTINOPOLIS
10081
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
SAO BENEDITO
10901
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 02/01/2017
A CONTAR DE 19/04/2017
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026695 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1790 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
JANUARIA
JANUARIA
SAO JOAQUIM
246280
EE MARIA ROSA NUNES
SE-V
1109121-2
MANOEL ROMARIO SILVA BRITO
PEB
3
JANUARIA
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO
63223
EE CLEMENCIA RODRIGUES
SE-V
1284624-2
HELOANA APARECIDA SILVA DOS SANTOS
ATB
1
METROPOLITANA B
JUATUBA
JUATUBA
34436
EE JOAQUIM CORREA
SE-II
934809-5
ELIANE FERREIRA GUIMARAES ROCHA
PEB
1
EE
JOSE
GOMES
DE
POUSO ALEGRE
ALBERTINA
ALBERTINA
294705
SE-VI
1397289-8
MARIA MADALENA FERREIRA
PEB
1
MORAIS FILHO
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026709 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1795 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CURVELO
Município
TRES MARIAS
Localidade
TRES MARIAS
Código
141968
Escola
EE GAL ARTUR DA COSTA E SILVA
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-VI
378706-6
ROSANE MARIA MENDES DE SOUZA VIEIRA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 31/12/2013
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026853 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1788 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES
JUSTINOPOLIS
10081
EE JOAO DE DEUS GOMES
SE-III
864090-6
ROSANGELA LIMA FERREIRA
ATB
1
CESEC
CONJUNTO
HABITACIONAL
METROPOLITANA C SANTA LUZIA
SAO BENEDITO
10901
SE-IV
992976-1
MARLENE
MAGALHAES
DE
OLIVEIRA
PEB
1
PALMITAL
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026699 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1789 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA B
Município
JANUARIA
SAO FRANCISCO
JUATUBA
Localidade
SAO JOAQUIM
SAO FRANCISCO
JUATUBA
Código
246280
63223
34436
Escola
EE MARIA ROSA NUNES
EE CLEMENCIA RODRIGUES
EE JOAQUIM CORREA
Símbolo Cargo
Masp
Nome
SE-V
SE-V
SE-II
1271545-4
932064-9
856815-6
ESTER OLIVEIRA MARQUES
ANTONIO SERAFIM PINTO
IARA FONSECA DE ALMEIDA GUIMARAES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ASB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 31/08/2017
A CONTAR DE 13/02/2017
A CONTAR DE 31/08/2017
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026706 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1792 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO
JAGUARACU
JAGUARACU
361453
EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
1273088-3
GISLAINE AURELIA TEODORO ASSIS
PEB
2
NOVA ERA
JOAO MONLEVADE JOAO MONLEVADE
103349
EE ALBERTO PEREIRA LIMA
SE-III
1357651-7
ANDRE LUIZ PEREIRA
PEB
3
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
129101
EE SENADOR ANTONIO MARTINS
SE-III
1095119-2
DENISE ESPIRIDIAO ISAAC PINTO
ATB
3
SAO SEBASTIAO DO PARAISO JURUAIA
JURUAIA
137529
EE EDUARDO SENEDESE
SE-III
661999-3
ELIANA MARQUES MARTINS
PEB
1
UBERABA
ITAPAGIPE
ITAPAGIPE
159140
EE SERRA DA MOEDA
SE-VI
1358988-2
MARIA LUCIA PEREIRA CARDOSO
ATB
1
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026737 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 926, de 18 de agosto de 2017,
referente à mudança do Centro Estadual de Educação Continuada –
CESEC João Guimarães Rosa, em Ipatinga:
Onde se lê: “...Av. João Valentim Pascoal, 862, Centro...”
Leia-se: “...Av. João Valentim Pascoal, 865-A, Centro...”
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1159/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a extensão dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Colégio Vencer, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Rua Dr. Hermelindo, 382,
Centro, em Capelinha.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Vencer,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 1160/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Cidade de Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Espírito
Santo, 926, B. Vila Belo Horizonte, em Divinópolis, para Centro Educacional Divinópolis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1161/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de julho de 2015, as atividades do Centro Educacional Arco-Íris do Saber, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 330, de 16 de março de 2010,
situado na Av. Getúlio Vargas, 585, Centro, em Mantena.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1162/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de fevereiro de 2015, as atividades da
Escola Municipal Água Limpa, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 242, de 06 de maio de 1982, situada na
Fazenda Água Limpa, em São José do Jacuri.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 1163/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 16 de julho de 2011, as atividades do estabelecimento Maximus Baby, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 212, de 08 de fevereiro de
2012, situado na R. Professor Costa Chiab, 256, B. Cidade Nova, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1164/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 1º de março de 2017, a mudança de prédio
da entidade CECON.TI – Centro Educacional de Tecnologia da Informação EIRELI – ME, da Rua dos Tupinambás, 300, Centro, em Belo
Horizonte, para a R. Canaã, 855, B. Nova Granada, no mesmo município, mantenedora do CECON-TI-Centro Educacional de Tecnologia
da Informação.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1165/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 05 de outubro de 2014, as atividades do
curso Técnico em Segurança do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE
nº 354, de 19 de abril de 2008, ministrado pela Escola de Enfermagem Souza Castro, situada na R. Pedra Bonita, 878, B. Barroca, em
Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1166/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Libertas,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Mário Pinheiro de
Souza, 12, B. Parque dos Turistas, em Contagem.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Libertas, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1167/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 601, de 11 de outubro de 2017, fica
prorrogado, pelo período de 16 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de
2017, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Rhema, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Santa Luzia, nº 05, Centro, em Santa Luzia, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição
de documentos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1168/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
pelo período de 14 de agosto de 2017 a 14 de fevereiro de 2019, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rua Três, 50, B.
Santa Rita, em Minas Novas, com o curso Técnico em Enfermagem,
sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS / CEPT / Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1169/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 06 de fevereiro de 2017, a mudança da
Escola de Arte Rodrigo Melo Franco de Andrade, da R. Getúlio Vargas,
185, B. Rosário, em Ouro Preto para a R. Alvarenga, 794, B. Cabeças,
no mesmo município.
SRE – Ouro Preto
09 1027282 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 214/2017
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MASP 443.230-8,
VALERIA ALVES DE CARVALHO EMEDIATO, DAD-5, ED
1100401, adm. 01, concessão do 1º e 2º quinquênios administrativos,
Ato nº 210/17, publicado em 08/11/2017, por motivo incorreção nas
vigências.
ATO Nº 215/2017
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos parágrafo único do art. 115,
do ADCT da CE/1989, à servidora: MASP 443.230-8, VALERIA
ALVES DE CARVALHO EMEDIATO, DAD-5, ED 1100401, adm.
01, referente ao 2º (segundo) quinquênio administrativo, a partir de
26/08/2009; MASP 443.230-8, VALERIA ALVES DE CARVALHO
EMEDIATO, DAD-5, ED 1100401, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio administrativo, a partir de 25/08/2014.
09 1027208 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 211/2017
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MASP 208.338-4, MARIA DAS GRACAS SILVA ETELVINO,
a partir de 07/11/2017, referente ao cargo ANE I H, adm. 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela da EC 41/2003, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.476 dias de
exercício.
ATO Nº 212/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP 387.224-9, ROSEMARY DE FATIMA ALVES E SILVA, ASE
IV J, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 4º (quarto) quinquênio de
exercício a partir de 26/12/2017; MASP 833.594-5, IVONE GONCALVES NASCIMENTO, TDE III I, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 29/12/2017; MASP
1.011.532-7, ROBERTO EUSTAQUIO MARQUES DOS SANTOS,
ANE I F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 18/12/2017; MASP 1.059.214-5, ANGELICA ONOFRE DA SILVA, TDE III F, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de 11/12/2017.
ATO Nº 213/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: MASP 342.690-5, PAULO MARIO PAIVA SILVEIRA, ANE II
P, adm. 01, Ato nº 180/17, publicado em 10/10/17, por motivo alteração
no número de meses.
Onde se lê: ... 01 (um) mês referente ao 7º quinquênio a partir de
16/10/2017;
Leia-se: ... 02 (dois) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 7º quinquênio a partir de 16/10/2017.
09 1027207 - 1