TJMG 01/11/2017 -Fch. 127 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 127
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 30Jan2017 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 29Jan2017, o Nº 083.071-1, Subtenente BM Fernando Vieira
da Silva, do 5º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao
6º quinquênio e o adicional trintenário desde 26Jun2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 27Dez2016 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 26Dez2016, o Nº 106.959-0, Subtenente BM Edmilson Martins Pinheiro, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto, ao 6º quinquênio e o adicional trintenário desde 05Jun2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 09Jan2017 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 08Jan2017, o Nº 111.866-0, Subtenente BM Paulo Sérgio de
Carvalho, da 2ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto e ao 5º quinquênio desde 04Jun2017.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 07Jun2017 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a
partir de 06Jun2017, o Nº 104.300-9, 2º Sgt BM Cláudio José Ferreira,
do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º
Quinquênio e o adicional Trintenário desde 20Nov2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 18Set2017 e o promove a Graduação de 3º Sgt QPRBM, a
partir de 17Set2017, o Nº 118.355-7, Cb BM Egydio Mauro Fraga da
Silva, do 4º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação e
ao 5º Quinquênio desde 26Jun2017.
31 1024916 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão para, sob a Presidência
do servidor Mauro Ângelo Defeo, MASP 348.567-9, concluírem os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação
desta Portaria.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
31 1025018 - 1
Editais e Avisos
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo
em vista a NOTA JURÍDICA AJ/CGE Nº 105/2017, de 20/10/2017,
que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por LUCIANA DE
PINHO TAVARES SOUSA, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 116/2014, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 02/06/2017.
Controladoria-Geral do Estado,
Belo Horizonte, em 31 de outubro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/CGE Nº 111/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: M.A.F.S., MASP 1.052.467-6, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Lúcia Mary Ribeiro Hott,
Membros: Vitório Domingos Neves Lombello e Geraldo Magela
Ribeiro Magalhães.
PORTARIA/COGE Nº 176/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219
da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sr. Presidente da Comissão, RESOLVE:
Art. 1º Substituir a servidora Priscila Ferreira da Silva Garcia, MASP
1.226.077-4, pela servidora Eliane Aparecida Ferreira Rocha, MASP
1.336.790-9, nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados
no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Prisional, avocados pela Controladoria-Geral do Estado mediante pelas Portaria COGE
n° 114/2017, publicada no Diário Oficial do Executivo em 13 de maio
de 2017.
pelas licitantes ANDRADE VALLADARES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A;
MARCO XX CONSTRUÇÕES LTDA; ODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO INTERNACIONAL S.A.; SANTA BÁRBARA
CONSTRUÇÕES S/A; e UPTEC CONSTRUÇÃO E TECNOLOGIA
LTDA para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo o
resultado de habilitação, na forma publicada em 11.10.2017, que fica
homologado.
As participantes ficam convidadas para a sessão pública de abertura
das propostas de preços a ser realizada no dia 06 de novembro de
2017, às 09:00 horas, na sede da CODEMIG (Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia).
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação
5 cm -31 1025030 - 1
Secretaria-Geral
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
SECRETARIA-GERAL
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 001/2017
Processo de Compras nº. 1631002 000008/2017
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 16/11/2017, quinta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de agenciamento de viagens, conforme especificações do
Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte. 31/10/2017.
3 cm -31 1024415 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES
Concorrência: 10/2017- Processo Interno: 317/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: Execução da obra de construção do laboratório fábrica de ímãs
de terras raras - LABFAB.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação da CODEMIG que conhece dos recursos interpostos
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000303/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA. Objeto: Pavimentação em piso de concreto
intertravado, com bloco sextavado 25x25cm e=8cm de 1.566,27m²,
execução de 580,10m de sarjeta de concreto -30cm e assentamento de
616,10m de meio fio de concretonas Ruas Geraldo A. Sanglard, Salvino Souza Reis, Heitor Bento de Freitas, Genésio Gomes de Freitas,
Augusto Gomes Queiroz e José Ambrósio de Freitas. Valor do Repasse:
R$ 135.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.799,82. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000304/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES. Objeto: Pavimentação de 1.000,00 m²
em bloquetes e execução de 400,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de 400,00 metros lineares de sarjeta, além de 166,55 metros
lineares de rede de drenagem pluvial com 06 (seis) bocas de lobo na
Rua Projetada 4, Bairro Santa Izabel, sede do município. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 33.933,27. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 31/10/2017. Vigência: 730 dias.
5 cm -31 1025066 - 1
Governo de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Governo
Subsecretaria de Comunicação Social
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do TERCEIRO TRIMESTRE do exercício de 2017.
Mês
7
7
Orgão
solicitante
SEF
SEE
SEGOV
SETUR
SES
SEGOV
SEGOV
SEDESE
SEESP
SEDPAC
SEAPA
SEESP
SEDESE
SEESP
SEAPA
SEDS
SEE
SEDESE
SEPLAG
SEDPAC
SEAPA
SEESP
SEESP
SEGOV
SEMAD
SEDA
SEAPA
SETOP
SEE
SEGOV
SES
SEDINOR
SEGOV
SEGOV
SEGOV
SES
SEDECTES
SEF
SEGOV
SEF
SEE
SEGOV
SETUR
SESP
SESP
SEDECTES
SEDECTES
SEDESE
SEPLAG
SES
SEGOV
SEPLAG
SES
SEDECTES
SEAPA
SETUR
SEDPAC
SEC
SETUR
SEDS
SEGOV
SETUR
SEEDIF
SETUR
SEC
SES
SEESP
SEDPAC
SETUR
SES
SES
SEPLAG
SEDPAC
SEDESE
SEC
SEC
SEGOV
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
IPVA 2016
Volta às Aulas 2016
Eventos 2016
Turismo 2016
AIDS Carnaval 2016
Aplicativo Governo 2016
Fóruns Regionais 2016
Assistência Social 2016
Olimpíadas 2016
Dia das Mulheres 2016
Cadastro Ambiental Rural
Eventos Esportes 2016
Programas e Projetos SEDESE
Minas 2016
Febre Aftosa 2016
Prevenção à Acidentes de Trânsito
Cadastramento Escolar 2017
Programa Juventude
Fóruns Regionais SEPLAG 2016
Diversidade Sexual
Vazio Sanitário Soja 2016
Delegações de Minas 2016
Jogos Mineirão
Patrocínio Notícia 93
Previncêndio 2016
Projeto Editorial Minas
Semana Internacional do Café
Obras 2016
Virada Educação 2016
Medalha Santos Dumont 2016
Bazar Esporte Clube e Primeiras Esportivas SES
Leite pela Vida
Minuto Tecnologia
Boletins Notícias MG APP
Balanço 2016
Dengue 2016
Especial FINIT
IPVA 2017
Balanço 2016
IPVA 2017 - Campanha sobre o pagamento do IPVA
Volta às Aulas 2017 - Campanha
Para atender demandas de eventos
Carnaval Setur - Criação, produção e veiculação de peças publicitárias
Politicas Antidrogas 2017 - Criação Produção e veiculação de peças publicitárias
Criação e Produção de Peças Gráficas da SESP E seus orgãos.
SEED - Campanha sobre o programa de aceleração de Startups
UAITEC 2017 - Campanha sobre a Universidade Aberta Integrada de MG
Programa Juventude 2017 - Peças Gráficas
Peças gráficas e placas para inaugurações
Campanha de prevenção da AIDS no carnaval de 2017.
Peças para evento entrega de veículos
Intendência 2017 - Peças para divulgação da Intendência
Peças gráficas para o evento Encontro do SUS.
FINIT 2017 - Peças para a feira internacional de negócios, inovação e tecnologia
Divulgação das projeções do Agronegócio em MG
Turismo 2017 - Criação, produção e veiculação de peças publicitárias
Campanha de divulgação do mês das mulheres
Campanha para o Programa de Desenvolvimento do Audio Visual
Semana Santa 2017 - Criação, produção e veiculação de peças publicitárias
Programas e Projetos SEDA 2017 - Peças gráficas
Peças SUBSEAM - Peças gráficas para Subseam
Gastronomia 2017- Criação e produção e veiculação de peças publicitárias relacionadas a gastronomia de Minas Gerais
Campanha de divulgação dos Fóruns Regionais
Eventos e Feiras Turismo - Criação, Produção e veiculação de peças publicitarias
Campanha para o Centro de Arte Popular - CAP
Campanha de combate ao Aedes Aegypti
Programas, eventos e projetos SEESP - Peças gráficas
Patrocinio de mídia no jornal Brasil de Fato - Projeto Brasil de Fato
Projeto Rota de Minas - Produção e veiculação do Patrocínio Rota de Minas no jornal
Estado de Minas e Portal Uai
Entrega equipamentos SUS - produção de peças gráficas para evento
Gripe 2017 - Campanha de vacinação e prevenção da Gripe
Serviços Seplag - criação e produção de peças gráficas
Reintegra Sedpac - Criação, produção e veiculação de peças
Programas e Projetos Sedese 2017 - Criação e produção de peças gráficas.
Medalha da Inconfidência Mineira 2017 - Criação, produção e veiculação de peças
Forum Politicas Culturais em Debate - Criação, produção e veiculação de peças
Ações Digitais 2017 - Planejamento, implementação, desenvolvimento, gestão e
monitoramento de ações digitais do governo.
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE
POP COMUNICAÇÃO LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
RC COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
RC COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
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RC COMUNICAÇÃO LTDA
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2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
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CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
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CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE
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2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
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2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
MC. COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
MC. COM LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
MC. COM LTDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
MC. COM LTDA
Período da
Veiculação
Jan a Mar
05/02 à 17/02
15/02 a 28/02
23/2 a 1/3
10/2 a 23/2
Fev e Mar
Fevereiro
08/03 A 28/03
22/03 A 31/03
16/03 a 14/04
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Valor Despesa
Empenhada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(-0,85) *
0,00
(-92,7) *
(-0,53) *
0,00
(-20,00) *
4.096,00 *
0,00
(-97.034,12) *
(-10.127,87) *
0,00
15.000,00 *
10.000,00 *
115.900,00
*
0,00
0,00
0,00
4.215.660,85
0,00
0,00
510.737,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
266.561,12
264.162,08
0,00
0,00
*
*
*
*
*
216,70
1.277.668,84
0,00
167.862,24
0,00
0,00
0,00
209,90
1.311.855,86
0,00
166.351,48
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
Março a Maio
0,00
Abril e Maio
Abril a Julho
Abril
Abril e Maio
Abril
Maio
(-33,30)
0,00
11.947,00
(-32.018,02)
800,00
(-38.799,50)
(-162.320,31)
*
312.000,00
MC. COM LTDA
Abr a Dez
Valor Pago
Valor Pago Resto a
DEA (¹)
Pagar Não Processado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26.548,44
0,00
0,00
0,00
4.472,82
0,00
26.489,28
0,00
49.359,82
0,00
15.814,50
0,00
0,00
0,00
380,55
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.072,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.602,21
0,00
2.237,42
0,00
1.959,66
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.403,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.465,69
0,00
0,00
0,00
48.540,56
0,00
27.703,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
59.447,55
0,00
0,00
0,00
142.816,88
0,00
0,00
0,00
60.907,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Durante o ano
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
POPCORN COMUNICACAO LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Valor Pago
Financeiro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
109.107,08
1.114,02
4,00
0,00
0,00
0,00
50.813,03
12.765,63
0,00
0,00
588.792,04
116.345,44
0,00
2.566,04
0,00
0,00
87.234,39
264.520,97
0,00
79.054,26
0,00
0,00
3.579.583,70
704,10
0,00
86.682,96
0,00
0,00
MC. COM LTDA
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
MC. COM LTDA
POPCORN COMUNICACAO LTDA
Março
0,00
0,00
(-38.570,90)
0,00
20.000,00
80.000,00
Valor Despesa
Liquidada
3.188,00 **
639,36 **
5.856,75 **
5.311,35 **
0,00
0,00
31.485,98 **
16.870,34 **
98.033,00 **
1.132,40 **
1.094,40 **
23.972,62 **
7.343,00 **
150.577,99 **
83.975,08 **
252,00 **
7.537,34 **
1.110,10 **
62.215,80 **
2.645,00 **
2.550,40 **
305.917,92 **
3.965,44 **
8.807,46 **
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