TJMG 01/11/2017 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 069/17 - P.P. 052/17 – R.P. 029/2017 - Obj. Registro de Preços para eventual fornecimento de produtos de padaria e confeitaria em geral. Sessão: 14/11/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato.Processo Licitatório nº 134 2017 - Inex nº 016/2017.
Objeto: Apresentação de Show Artístico do cantor “BETO GUEDES
& BANDA”. Contratado: Instituto Provavi – Projeto Valorizando a
Vida,CNPJ sob Nº 12.469.523/0001-60, valor total R$ 23.000,00(vinte
e três mil reais) Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº053/2017-Processo Licitatório nº076/2017. Homologo o processo
Licitatório, autorizando a eventual aquisição de material hidráulico para atender a prefeitura municipal de Pirapora, em favor das
empresas DS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ:
25.817.545/0001-16, no valor total de R$34.332,00, LAUTON &
VARGAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - CNPJ:
11.286.946/0001-82, no valor total de R$28.615,30, tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 25/10/2017 – Marcella Machado Ribas
Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº050/2017-Processo Licitatório nº073/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando a
prestação de serviços de poda de árvores nas vias públicas do município de Pirapora/MG, em favor da empresa PIRANORTE SERVIÇOS
DE SEGURANÇA LTDA-ME – CNPJ: 10.953.830/0001-97 no valor
total de R$38.200,00, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
24/10/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº125/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2017 - O Prefeito Municipal de Piumhi, no desempenho de suas atribuições legais e, em
conformidade com o disposto no art. 49 da Lei Federal nº8.666/93 e
Súmula 473 do STF, resolve REVOGAR o Procedimento Licitatório
nº125/2017 – Pregão Presencial nº21/2017, cujo objeto é a aquisição
de veículo para atendimento à Assistência Social. Fica aberto aos interessados prazo para recurso nos termos dos arts. 49, caput e § 3º, e 109,
caput e inc. I, alínea “c”, da Lei 8.66/93. Piumhi/MG, 30 de Outubro de
2.017. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 49/2017 - Objeto: Aquisição
de bens destinados ao sorteio da campanha do IPTU premiado. Dia da
licitação: 14/11/2017 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 –
Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.
br, informações (38) 3831-1297 ou licitação@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 31/10/2017.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão 35/2017. Resultado final. Data e horário da sessão: 31/10/2017,
10 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática e cilindros. Empresas vencedoras do certame: Imprima Br Produtos de Informática Ltda venceu
os itens 1, 3, 4, 25, 28, 31 a 35, 38, 40, 43, 45, 50, 53, 57 a 59 totalizando R$ 138.342,00; Linda Cris de Carvalho venceu os itens 44 e 51,
Totalizando R$ 77.000,00; Mac Suprimentos e Material de Escritório
Ltda vencedora os itens 2, 9, 10, 12, 13, 17 a 23, 27, 36, 37, 41, 46
e 47, totalizando R$ 55.585,00; Mp Informática Ltda venceu os itens
39, 42, 48, 49, 54, 55 e 56, totalizando R$ 133.980,00; Masterinfor
Comercial e Serviços Ltda venceu os Itens 5 a 8, 11, 14 a 16, 24, 26,
52, totalizando R$ 36.175,00. Os Itens 29 e 30 não foram cotados por
nenhuma empresa. Poté, 31/10/2017. Jeferson Gomes dos Santos. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 333SMA/17 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 20 de novembro de
2017, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 333SMA/17, para FORNECIMENTO DE RELÓGIOS CARTOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS E CHAPEIRAS PARA CARTÕES DE
PONTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.
O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo,
Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 30
de outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 038/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 31/10/2017, 9 horas. Objeto da licitação: registro de preços para
futura e eventual locação de caçambas estacionárias. Empresa vencedora do certame: Totalloc Ltda – ME, foi considerada vencedora dos
itens 1 ao 4, com o valor global de R$ 288.000,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso. Poté, 31/10/2017. Jeferson
Gomes dos Santos, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 041/2016, torna-se público
nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02, Sendo aditivado de Prazo
no período de 60 dias. Conforme TP n. 001/2016, destinado a Contratação de empreiteira para construção de Lavanderia e uma Sala
de Esterilização, Termo de Convênio 1321003609/2015 – SES-MG,
Contratada Projetta Engenharia e Construções LTDA – ME, CNPJ:
24.900.400/0001-11. Pocrane,18 de outubro 2017. Ernane José de
Macedo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. Processo de licitação nº.
0064/2017, na Modalidade Pregão Presencial nº. 0022/2017, do Tipo
Menor preço por Lote, cujo objeto; Registro de preços para eventual
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de Veículos com
Condutor para Atender o Município de Pocrane - MG. O recebimento
das propostas será no dia 17/11/2017, as 8:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane, 31, outubro, 2017.Ernane Jose de Macedo – Prefeito Municipal – Mislainy de Faria Silva Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 0001/2015, torna-se público nos termos da Lei
8.666/93 e 10.520/02, Sendo aditivado de Prazo no período de 60 dias.
Conforme TP n. 001/2015, destinado a Construção de Ponte de Concreto Armado nas Localidades córrego Corredeira e Palestina, Plano de
Trabalho nº. 59050.000342/2014-91, aprovado pela Secretaria Nacional
de Proteção a Defesa Civil, referente as Metas nº.01 e 02, Contratada
Gold Construções LTDA - ME, CNPJ: 15.599.073/0001-19. Pocrane,
02 de outubro 2017. Ernane José de Macedo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 0002/2015, torna-se público nos termos da Lei
8.666/93 e 10.520/02, Sendo aditivado de Prazo no período de 60 dias.
Conforme TP n. 002/2015, destinado a Construção de Ponte de Concreto Armado nas Localidades da Barra da Figueira, Plano de Trabalho
nº. 59050.000342/2014-91, aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção a Defesa Civil, referente as Metas nº.03, Contratada MCC Construtora LTDA - ME, CNPJ: 18.530.474/0001 - 00. Pocrane, 02 de outubro 2017. Ernane José de Macedo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº. 0003/2015, torna-se público nos termos da Lei
8.666/93 e 10.520/02, Sendo aditivado de Prazo no período de 60 dias.
Conforme TP n. 002/2015, destinado a Construção de Ponte de Concreto Armado nas Localidades do Povoado da Travessia - Palmital,
Plano de Trabalho nº. 59050.000342/2014-91, aprovado pela Secretaria Nacional de Proteção a Defesa Civil, referente as Metas nº.04,
Contratada MCC Construtora LTDA - ME, CNPJ: 18.530.474/0001 00. Pocrane, 02 de outubro 2017. Ernane José de Macedo – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
-RATIFICAÇÃO - Processo Nº 134/2017 – Inexigibilidade Nº
016/2017. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os
pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do artigo 26 da Lei
Federal 8.666/93, o Processo Nº 134/2017 Inexigibilidade Nº 016/2017,
com fulcro no artigo 25 inciso III, da referida lei, cujo objeto é a Contratação de Show artístico da Beto Guedes e Banda, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, sendo contratada INSTITUTO PROVAVI – Projeto Valorizando a Vida, CNPJ: 12.469.523/0001-60, no
valor total de R$ 23.000,00 (três mil reais). Publique-se. Ponte Nova,
13 de outubro de 2017. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC, 142/2017 PREGÃO 088/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 142/2017 – Pregão Nº 088/2017 – Data: 17/11/2017, Início da Sessão: 14:30 hs, Obra de Reforma do Prédio da Antiga Superintendência Regional de Ensino para atender a Secretaria Municipal de
Educação (SEMED).Neria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 046/2017. Torna
público que fará realizar no dia 16 de Novembro de 2017, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº 046/2017, Tipo “Menor Preço por Item”
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para montagem de academia ao ar livre. Edital disponível na
internet no endereço: www.pk.mg.gov.br. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro,
Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG
– Torna publico para conhecimento dos interessados que fará realizar processo licitatório nº 127/2017 – Tomada de Preço: 03/2017OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviço com
fornecimento de materiais, para reforma do imóvel situado à Rua
Augusto Roseno - Bairro Novo Quartel - Quartel Geral/MG, conforme edital de licitação, que fará realizar no dia 24/11/2017, as 09:00
horas.Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente de Licitação – 31/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de reabertura de Licitação: Proc. 082/2017. Pregão Presencial.
050/2017. Objeto: Contratação de Micro Empresa, empresa de pequeno
porte e equiparadas nos termos da lei para aquisição de móveis, equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos e equipamentos médico
hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 09:00 h as 09h e 15min em 16/11/2017.
Abertura: 09h15min em 16/11/2017. Info.das 12 às 17hpelo email:
comprasressaquinhamg@gmail.com, e pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 075/2016 - torna público através da Secretaria Municipal de
Administração a anulação do procedimento licitatório nº 170/2016, edital do Pregão 075/2016, cujo objeto consiste na Contratação de empresa
especializada em exames laboratório de analises clinicas, por um período de 12 (doze) meses. Visando a garantia constitucional deste ato
para o contraditório e a ampla defesa abre-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação desse ato. Cláudia Reis de Miranda Braga
/ Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 075/2017 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão 075/2017,
cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso sob a forma de locação de sistema (software) de gestão publica, incluindo manutenção, atualização e suporte,
bem como a respectiva instalação, configuração, migração e implantação dos dados atuais existentes, por um período de 12 (doze) meses. A
nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia
21/11/2017 ás 09:00h. Elcilene L. C. Matos/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE –
PAL N.º 105/2017- Inexigibilidade N.º 010/2017. Extrato de Contrato:
Contrato n° 116/2017. Objeto: contratação de show artístico do grupo
Revelação para apresentação no carnaval da cidade de Rio Doce..
Valor: R$ 48.000 (quarenta e oito mil reais). Contratado: F3 Producões
e Eventos Eireli-Epp , inscrita no CNPJ sob o nº 24.153 .085/0001-06
com sede na Av .Ayrton Senna, n° 3.000, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro/RJ - CEP: 22.775-003. Data da assinatura: 31 de outubro de
2017. Rio Doce, 31de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2016 – A Prefeitura Municipal de
Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, co m sede nesta cidade à
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000,
inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2016
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições com
bebida inclusa e marmitex . O edital na íntegra poderá ser obtido no site
www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição
Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce,31 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE –
PAL N.º 104/2017- Inexigibilidade N.º 09/2017. Extrato de Contrato:
Contrato n° 115/2017. Objeto: contratação de show artístico Da Banda
Kit ilusão para apresentação no dia 12 de fevereiro de 2018, na cidade
de Rio Doce. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Contratado: Jackson Santos Silva Produções - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
15.324.253/0001-98 com sede na Praça Frei Calixto, n° 100, Centro,
Eunapolis/BA - CEP: 45.820-430. Data da assinatura: 31 de outubro de
2017. Rio Doce, 31 de outubro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 055/2017. Extrato de Retificação. A Prefeitura Municipal de Rio Doce torna pública retificação do extrato de
edital do Pregão Presencial nº 055/2017, publicado no dia 05/09/2017,
ficando retificado o número do Pregão Presencial, onde se lia Pregão
Presencial nº 041/2017, passa-se a ler Pregão Presencial nº 055/2017.
Rio Doce, 19 de setembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2017 A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 17/11/2017 às 09h00min, PREGÃO PRESENCIAL N°
096/2017, cujo objeto é promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de tubos de concreto armado para atendimento
à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente, Administrações
e Regionais. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site
www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua
Comendador Viana nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 14,48.Sabará, 31 de outubro de 2017. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO
Nº 008/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público
que realizará, do dia 01/11/2017 ao dia 30/11/2017, de 08h00min às
17h00min, credenciamento para o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 008/2017, cujo objeto é o credenciamento para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos para realização de procedimentos em cirurgias eletivas aos usuários do SUS de
Sabará, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo Instituições privadas com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de
atenção à saúde para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos,
em REGIME AMBULATORIAL, HOSPITALAR ou de HOSPITAL
DIA constantes do Sistema de gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP, na modalidade LINHA DE CUIDADOS,
em pacientes adultos e pediátricos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, Centro. Sabará, 31
de outubro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 091/2017 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL
nº 091/2017, cujo o objeto é promover registro de preço, consignado
em Ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar – hortifrutigranjeiros, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e
26/2013. Fica remarcada a data sessão pública para o dia 20/11/2017 às
13h30min. O edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 31 de outubro de 2.017. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 007/2017 - A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR o edital do CHAMAMENTO
PÚBLICO nº 007/2017, cujo objeto é o credenciamento de grupos
formais, informais e fornecedores individuais da agricultura familiar,
para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar
dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e
especificações constantes neste edital, em atendimento à legislação
vigente. O edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 31 de outubro de 2.017. Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -31 1024791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ESCLARECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 093/2017 – A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, vem por meio deste esclarecer o edital do Pregão Presencial 093/2017, cujo objeto é a aquisição e fornecimento de cestas
natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e
ave especial “Peru”, para atender à Secretaria Municipal de Recursos
Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio
de 1999 e na Lei Municipal nº 2057/2014 de 30 de dezembro de 2014.
O referido esclarecimento encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 31 de outubro de 2.017. Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração
3 cm -31 1024784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
383/2017 – Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº383/2017,
celebrado entre o Município de Sabará e a sra. Priscila Miranda dos
Reis Crispim Viana, cujo objeto trata-se da prestação de serviço na função de Entrevistador Social, para execução das atividades dos programas Bolsa Família, Programa ACESSUAS Trabalho, ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, em conformidade
com o credenciamento nº003/2017, convênio devidamente celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Sabará e a pessoa física selecionada;
em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
de acordo com as justificativas constantes nos Processos Internos nºs
4534/2017, 4561/2017 e 4592/2017. Dt.: 18/10/2017. Sabará, 31 de
outubro de 2017. Wander José Goddard Borges. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 16/11/2017 às 14h00min,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
097/2017, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em
Ata, para aquisição de camisas, batas e coletes, em atendimento às
Secretarias Municipais de Administração, Desenvolvimento Social e
Educação, conforme constante neste Edital e seus Anexos. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 19,48.
CONVITE Nº 002/2017 - A Secretaria Municipal de Administração
torna público que fará realizar, no dia 10/11/2017 às 14h00min, CONVITE N° 002/2017, cujo objeto Constitui objeto da presente licitação
a contratação de empresa do ramo para a execução de muro de contenção em concreto armado na Arena Largo do Marquês, localizado à Rua
Marquês de Sapucaí, 317 – Centro, incluindo fornecimento de mão de
obra e materiais em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 17,08.
Sabará, 31 de outubro de 2017. Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 607/2017
– Partes: Município de Sabará e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RURAL DE SANTANA DO DESERTO - ACORSANDE. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato 607/2016, por um período de 06 meses, a partir de 23
de novembro de 2017 e acréscimo de 8,25% dos itens 02 e 04. Tendo
como objeto o fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a alimentação escolar,
biscoito de coco e rosquinha de leite, para alunos das creches e da rede
de educação básica pública, do Município de Sabará, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo Único deste instrumento,
com fulcro no artigo 57, inciso II, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e
justificativa anexa ao Processo Interno nº 4509/2017. Dt. 23/10/2017.
Sabará, 31 de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Processo Licitatório N°.004/2017-Pregão Presencial N°.004/2017. Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de combustíveis e lubrificantes para a manutenção da frota das Secretarias do
Município de Santa Helena de Minas/MG, Contratado: Posto Santa
Helena de Minas LTDA-EPP, CNPJ: 18.441.826/0001-51. Valor de
R$ 652.800,00 (Seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais),
Auto Posto Leticia LTDA-EPP, CNPJ: 20.283.543/0001-70. Valor de
R$ 936.400,00 (Novecentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais),
Vigência: 03/03/2017 a 02/03/2018. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Processo Licitatório N°. 005/2017- Pregão Presencial N°. 005/2017. Objeto é o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de 04 (quatro) motocicletas 0Km, destinadas à Manutenção
das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de administração, Secretaria Municipal de obras, serviços urbanos
e transporte do Município de Santa Helena de Minas/MG, Contratado: MOTO MG COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ:
20.184.109/0001-33. Valor de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), Vigência: 15/03/2017 a 14/03/2018. EXTRATO DE
CONTRATO- Processo Licitatório N°. 007/2017- Pregão Presencial
N°.006/2017. Objeto é a Contratação Dos Serviços De Apoio Administrativo Na Gestão Do Controle Interno, Digitalização De Documentos
De Receitas, Despesas, Processos Licitatórios, Avaliação De Opinião
Pública Do Governo Municipal, Organização Dos Serviços De Tesouraria Nas Áreas Da Saúde, Assistência Social, Educação E Demais Setores Da Prefeitura, Contratado: SUPORTE-ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS-EIRELI-ME, CNPJ: 27.167.282/0001-72. Valor
de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), Vigência: 30/03/2017 a
30/06/2017. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Processo Licitatório N°.008/2017-Pregão Presencial N°.007/2017. Objeto
é o Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Diversos
Vestuários, para Atender as Necessidades da Administração Municipal
de Santa Helena de Minas/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no
Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007, Contratado: LUCIANA BARBOSA FERREIRA-MEI, CNPJ: 23.547.426/0001- 65. Valor de R$
131.174,00 (cento e trinta e um mil, cento e setenta e quatro reais),
Vigência: 31/03/2017 a 30/03/2018. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Processo Licitatório N°. 009/2017- Pregão Presencial N°.008/2017. Objeto é o Registro de Preços para a Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos Emergenciais para doação
a pessoas carentes do Município de Santa Helena de Minas/MG, na
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Contratado: Arlete Ferreira Silva Santos-ME, CNPJ: 10.572.906/0001-34.
Valor de R$ 86.496,50 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e
seis reais e cinquenta centavos), Silveira e Aguiar LTDA-ME, CNPJ:
24.564.853/0001-14. Valor de R$ 81.274,90 (oitenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos), Vigência: 04/04/2017
a 03/04/2018. EXTRATO DE CONTRATO- Processo Licitatório N°.
010/2017- Pregão Presencial N°.009/2017. Objeto é a contratação de
empresa para a prestação de serviços na locação de veículos tipo (Carro
de passeio, Kombi, ônibus, micro ônibus, caminhão basculante) para
manutenção das atividades das diversas secretarias do Município de
Santa Helena de Minas/MG, bem como o transporte de universitários
e pessoas carentes para Belo Horizonte, Governador Valadares, Teófilo
Otoni, Águas Formosas e Machacalis e vice-versa, Contratado: COOPERTUR- Cooperativa de Transportes Urbano e Rural LTDA, CNPJ:
10.687.745/0001-24. Valor de R$ 1.149.150,00 (Um milhão, cento e
quarenta e nove mil, cento e cinquenta reais), Vigência: 05/04/2017
a 31/12/2017. EXTRATO DE CONTRATO- Processo Licitatório N°.
013/2017- Pregão Presencial N°.011/2017. Objeto é a Contratação de
empresa para prestação de serviços Gráficos em geral, para manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Santa
Helena de Minas/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo
34 da Lei N°. 11.488, de 2007, Contratado: OLIGRAF LTDA-ME,
CNPJ: 20.004.891/0001-61. Valor de R$ 42.466,80 (quarenta e dois
mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), Vigência:
09/05/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/
MG- PROCESSO LICITATÓRIO nº. 014/2017 - PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2017, a Pregoeira Oficial do Município de Santa helena
de Minas/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que
o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO, considerando a
inexistência de licitantes na sessão. Ante este fato, notando-se a falta de
licitante que atenda às exigências atuais para a contratação pretendida,
torna-se inviável a continuação do presente certame.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MGEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- Processo Licitatório N°.016/2017-Pregão Presencial N°.014/2017. Objeto é o Registro
de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota do Município de Santa Helena de Minas/MG, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica,
obtido através do Maior Desconto sobre a Tabela do Fabricante (Veículos Leves) e (veículos e Máquinas Pesadas), que serão utilizados na
Manutenção e Conservação da Frota Municipal de Santa Helena de
Minas/MG, Contratado: Auto Peças Medrado Ltda-EPP, Vencedora dos
lotes: Lote nº. 01,com o percentual de 15% e Lote n°. 18, com o percentual de 15%, Suetork Peças para Tratores Ltda-EPP, Vencedora dos
lotes: Lote nº. 08,com o percentual de 15% e Lote n°. 09, com o percentual de 15%, Vencedora dos lotes: Lote nº. 10,com o percentual de 15%
e Lote n°. 11, com o percentual de 15%, Vencedora dos lotes: Lote nº.
12,com o percentual de 15% e Lote n°. 13, com o percentual de 15%,
Vencedora dos lotes: Lote nº. 14,com o percentual de 15% e Lote n°.
25, com o percentual de 15%, Vencedora dos lotes: Lote nº. 26,com o
percentual de 15% e Lote n°. 27, com o percentual de 15%, Vencedora
dos lotes: Lote nº. 28,com o percentual de 15% e Lote n°. 29, com o
percentual de 15%, Vencedora dos lotes: Lote nº. 30,com o percentual
de 15% e Lote n°. 31, com o percentual de 15%,, Organização Bebeto
e André Auto Peças Ltda-ME, Vencedora dos lotes: Lote nº. 02, com
o percentual de 16% e Lote n°. 03, com o percentual de 16%, Lote nº.
04,com o percentual de 17% e Lote n°. 05, com o percentual de 16%,
Lote n°. 06, com o percentual de 17%, Lote n°. 07, com o percentual de
16%, Lote n°. 15, com o percentual de 15%, Lote n°. 16, com o percentual de 15%, Lote n°. 17, com o percentual de 17%, Lote n°. 19, com
o percentual de 16%, Lote n°. 20, com o percentual de 16%, Lote n°.
21, com o percentual de 17%, Lote n°. 22, com o percentual de 16%,