TJMG 27/10/2017 -Fch. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
ATO Nº 193/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, às servidoras: MASP 866.493-0, JANETE GONCALVES, TDE III I, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício a partir de 16/11/2017; MASP 963.413-0, MARILDA CALIL BARROSO,
TDE III H, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 16/11/2017; MASP 1.058.715-2, SILVANA
PROVENSANI DE ALMEIDA E SILVA, ANE II F, adm. 01, por 01
(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir de
28/11/2017.
ATO Nº 194/2017
LICENÇA A GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à servidora: MASP 1.333.723-3, GRACIANE DIAS BRANDAO DOS REIS, TDE I A, adm. 02, a partir de
05/10/2017.
ATO Nº 195/2017
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 348.509-1, NORMINHA
HELENA DE PAIVA, ASE IV I, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2017; MASP 445.433-6, MARCILEIA MAGALHAES DA SILVEIRA, TDE V G, adm. 01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 28/08/2017; MASP
837.154-4, HELAINE DE MATTOS SILVA, TDE III I, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2017;
MASP 1.056.485-4, CLAUDINEI DE LIMA PEREIRA, ANE I B,
adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
25/03/2016; MASP 1.059.659-1, VANILDA VIEIRA ROCHA, ANE I
A, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2017; MASP 1.059.665-8, BRUNO CESAR DE CASTRO
MACHADO BORGES, TDE III F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro)
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2017; MASP 1.059.780-5,
MARIZA MONTEIRO VIEIRA DA COSTA, TDE IV F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2017;
MASP 1.061.230-7, GIAN CARLO DA SILVA, TDE III F, adm. 01,
referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2017;
MASP 1.168.796-9, HELBERT BARBOSA CUNHA, ANE I B, adm.
02, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de
05/07/2017; MASP 1.175.256-5, MARIA VANIA ALMEIDA, TDE II
D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/2017;
ATO Nº 196/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: MASP 937.806-8, ANDREA SANTOS BICALHO, ANE II F,
adm. 01, Ato nº 182/05, publicado em 22/06/05, por motivo alteração na
referência do quinquênio.
Onde se lê: 01 (um) mês de afastamento referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/07/2005;
Leia-se: 01 (um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2005.
ATO Nº 197/2017
RETIFICAÇÃO
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, referente à servidora: MASP 272.673-5, MARIA SUELY CARVALHO LAGE, PEB II
H, adm. 02, Atos nº 101/07; 83/12 e 64/17, publicados respectivamente
em 03/04/07; 27/04/12 e 19/04/17, por motivo incorreção nas vigências.
Onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/02/07; 4º quinquênio de exercício a partir de 08/02/12; 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/17;
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 05/01/07; 4º quinquênio
de exercício a partir de 04/01/12; 5º quinquênio de exercício a partir
de 02/01/17.
ATO Nº 198/2017
ANULAÇÃO
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: MASP 937.806-8,
ANDREA SANTOS BICALHO, ANE II F, adm. 01, retificação de afastamento de férias prêmio, Ato nº 160/17, publicado em 13/09/17, por
incorreção no texto.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO ATO Nº
02/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Ipatinga: EE Nilza
Luzia de Souza Butta, MaSP: 384762-1, Fânia Márcia Souza Silva,
PEB1O, história, admissão 01, a partir de 29/05/17.
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Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 5/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: Servidor
Aposentado: MaSP: 318289-6, Dilza Maria Fonseca Anicio de Brito,
PEB3P, admissão 01, aposentado em 29/10/2016, referente ao saldo
de 7 meses e 06 dias; servidor aposentado, MaSP: 370443-4, Ligia de
Oliveira Vita Pinto, ATB3M, admissão 01, aposentado em 24/02/2017,
referente ao saldo de 06 meses; Ipatinga: servidor aposentado, MaSP:
334149-2, Rosane Gobira Santos Xavier, PEB1O, admissão 02, aposentado em 19/05/2017, referente, ao saldo de 05 meses; servidor aposentado, MaSP: 213632-3, Sebastiana Alves Ferreira, EEB2L, admissão
02, aposentado em 11/09/2015, referente ao saldo de 08 meses; servidor aposentado, MaSP: 318508-9, Roseli Aparecida de Andrade, PEB2P,
admissão 01, aposentado em 29/10/2016, referente ao saldo de 03 meses;
Timóteo: servidor aposentado, MaSP: 332847-3, Izabel de Souza,
PEB2P, admissão 01, aposentado em 29/10/2016, referente ao saldo de
09 meses, servidor aposentado, MaSP: 310227-4, Maria de Fátima Oliveira Gonçalves, ATB3L, admissão 01, aposentado em 17/03/2017, referente ao saldo de 11 meses.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
PORTARIA Nº 02 DE 26 OUTUBRO DE DE 2017 -Designa servidores
para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de
Curvelo, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de
29 de março de 2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008, RESOLVE: Art.
1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes
servidores: Janaina Aparecida Reis Silva, MASP 1.110.464-3; Patrícia
Terra Hipólito, MASP 457.332-5. Parágrafo único - O edital indicará
o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos
de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de Curvelo, no período de 1 (um) ano. Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes
competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Curvelo, 26 de outubro de 2017.
Mario Roberto Alves Trindade-Diretor da Superintendência Regional de
Ensino de Curvelo
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP 368.350-5.01,
Lucimary Resende Silva, PEBIP, a partir de 19/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 54/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos
Mendes, PEBIA, por 01 mês(es) referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 31/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.056.691-7.01, João Batista Mamede, TDE II F / FGD-5,
referente ao(s) 3º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 14/05/2017.;
Santa Vitória - Servidor sem lotação em Adjunção APAE - Santa Vitória - MaSP 348.684-2.02, Ana Maria Pereira do Prado, PEBIN, referente
ao(s) 5º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 27/06/2017.

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
Aviso N°002 /2017 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pirapora, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 18/10/2017, para os cargos de Professor em Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no ato
da posse, toda documentação (original e cópia) exigida conforme Edital SEPLAG/SEE 04/2014.

Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/
SEE 04/2014.
CARGO
MUNICÍPIO DATA HORÁRIO CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
PEB - Língua
Lagoa dos
Superintendência Regional de Ensino de
3°
Portuguesa
Patos
Pirapora - Salão de Eventos
Rua Argemiro Peixoto, 661, Bairro Santo Antônio, Pirapora – MG
PEB
Ponto
2°
Língua Portuguesa
Chique
OBSERVAÇÂO
PEB
São Romão
4° ao 9°
Língua Portuguesa
09/11
09:00
As declarações informadas nos referidos Editais, serão fornecidas
ao candidato no momento da conferência da documentação.
PEB
Química

Buritizeiro

3°

LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Flor de Minas - Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro, MaSP 1.455.540-3.01, Renata Aparecida Arantes, PEBIA, a contar
de 27/09/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP 1.345.2347.03, Maristela Guedes Silva, EEBIA, a contar de 02/10/2017.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 025/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/
SRE/Ituiutaba, nº 025/2017, Ato nº 025/2017, publicado no “MG” de
12/10/2017, referente à servidora S. M. S., MaSP 0891.935-9.01, pelo
ressarcimento do débito gerado referente percepção a maior decorrente
de afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a contar de
30/04/14 até 31/10/2015, conforme MG 16/10/15, por tratar-se de débito
vigente, nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
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SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 30/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” MaSP 1060784-4, Sued José Rosa, TDEVF, cargo 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 23/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “José Romero
da Silveira” - MaSP 832013-7, Maria Luiza Machado do Couto, PEBIIJ,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/2017; EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 370899-7,
Vanda Aparecida Ribeiro Araújo, ATBV-I, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/2017; Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 878468-8, Simone Polidoro
Castro Silva, PEBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 22/11/2017; Vazante: EE. “Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins Borges,
PEBIIIH, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 609369-4, Marília
Helena de Souza Luciano, PEBDIA, cargo 03, a partir de 11/10/17; EE.
“João Guimarães Rosa” - MaSP 1363777-2, Rônia de Fátima Batista
Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 04/10/17; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 376780-3, Márcia Terezinha Cabral Rezende, ATBV-I,
cargo 02, a partir de 11/10/17; Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP
1323616-1, Analine dos Santos Nogueira, PEBIA, cargo 02, a partir de
07/10/17; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP 1251025-1, Ilda Pires de
Oliveira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/10/17; EE. “Neusa Pimentel
Barbosa” - MaSP 812584-1, Ivone Ruela Araújo, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 14/10/17.
LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO N° 01/2017
REDUZ, à vista do Parecer nº 8.732, da Procuradoria Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença a gestante de: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” MaSP 1001656-6, Graziela Oliveira Rocha, PEBIA, cargo 03, concedida
a partir de 15/09/2017 por ato publicado em 21/10/20017 por não ter a
criança sobrevivido.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 13/2017 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Alminda Alves da Silva” - MaSP 1059747-4, Carla Maria Pereira da
Silva para Carla Maria Pereira Silva Barbosa; João Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1303962-3, Vanuza Martins Soares
para Vanuza Martins Soares Souza; EE. “Presidente Olegário” - MaSP
1188538-1, Izolina Aparecida Lobo Veloso para Izolina Aparecida Lobo
Veloso de Menezes.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO – ATO N° 73/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP 347070-5, Marilene Ferreira de Arruda, PEBIIP, cargo 01, no ato publicado em 26/05/95, onde
se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, art. 31 Inciso
II da CE/89, leia-se: 03 meses e 27 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/94, art. 31 e do art. 290 da CE/89; EE. “Dr°
Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1128937-8, Daiane Oliveira Teixeira,
PEBIA, cargo 03, no ato publicado em 30/09/17, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015 (data do exercício), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/02/2016
art. 290 com aproveitamento de tempo no cargo PEBIA, cargo 01, do
qual foi exonerado em 25/05/2015 MG 20/06/2015, leia-se: 05 meses e
03 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2015
(data do exercício), 03 meses e 09 dias referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 12/02/2016 art. 290 com aproveitamento de tempo
no cargo PEBIA, cargo 01, do qual foi exonerado em 25/05/2015 MG
20/06/2015; EE. “Afonso Arinos”- MaSP 363858-2, Sucele Caetano de
Almeida, PEBIIIP, cargo 01, no ato publicado em 14/09/95, onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, art. 31 Inciso II da
CE/89, leia-se: 03 meses e 16 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício art. 31 e do art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N°
74/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP
697627-8, Eremita Marques Nogueira Barbosa, PEBIIIP, cargo 01, no
ato publicado em 23/09/2017, onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2017, leia-se: 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 13/11/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
– ATO N° 75/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Cyro Góes” - MaSP
335817-5, Maria Olinda Pereira da Silva Brito, PEBIIM, cargo 01, no
ato publicado em 04/07/2015, onde se lê: PEBIID cargo 01, leia-se:
PEBIIM cargo 01.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 76/2017
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo de Casamento, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Virgílio de Melo Franco” - MaSP
1212675-1, Jaqueline Gonçalves Pinto, EEBDIA, cargo 01, no ato publicado em 21/10/2017, onde se lê: a partir de 29/10/2017, leia-se: a partir
de 29/09/2017.
26 1022815 - 1

Candidatos que se encontram com pendência na Superintendência de Perícia Médica, terão direito a escolha de vagas valendo-se da classificação no Concurso, conforme data e horário no
Cronograma.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2017
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa,
MaSP 345775-1, PEBIIIP, adm. 1, ato nº 19/95 publicado em 10/05/95,
ato nº 39/96 publicado em 28/11/96, ato nº 23/98 publicado em 30/06/98,
ato nº 22/01 publicado em 10/07/01, ato nº 19/03 publicado em 18/06/03,
ato nº 37/07 publicado em 28//07/07, por motivo de incorreção na data
da vigência. Onde se lê: 1º biênio a contar de 04/11/93, 2º biênio a contar
de 08/06/96, 3º biênio a contar de 08/06/98, 4º biênio a/c de 07/06/00, 5º
biênio a/c de 19/06/02, 6º biênio a partir de 12/07/04 e 7º biênio a partir
de 03/08/06. Leia-se: 1º biênio a partir de 29/10/93, 2º biênio a partir de
28/04/96, 3º biênio a partir de 28/04/98, 4º biênio a partir de 29/04/00,
5º biênio a partir de 13/05/02, 6º biênio a partir de 07/06/04 e 7º biênio
a partir de 19/06/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2017
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria
Celeste Ramos, MaSP 363957-2, PEBIIJ, adm. 3, ato nº 20/08 publicado
em 01/03/08, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
3º biênio a partir de 08/06/00. Leia-se: 3º biênio a partir de 22/07/02
(data do exercício) no período fechado de 08/06/00 a 21/07/02 no cargo
de P5A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO OPORTUNAMENTE
referente à servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca - Maria Eugídia da Silveira, MaSP 366288-9, PEB2I, adm. 3, ato
nº 09/04, publicado em 29/04/04, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio a/c de 18/01/04.
Leia-se: 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 16/10/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 114/2017
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Gesilda Oliveira Caires, MaSP
287016-0, PEBIIIN, adm. 2, por motivo de incorreção no número de dias
da gratificação por função de vice direção, ato nº 39/15, publicado em
05/01/16. Onde se lê: à incorporação da gratificação por função de ViceDireção (1.448 dias). Leia-se: à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.447 dias).; Maria Ines Pereira de Araujo, MaSP
286492-4, PEBIL, adm. 1, por motivo de inclusão da média quinquenal, ato nº 23/98, publicado em 27/11/98. Onde se lê: a/c de 07/10/98.
Leia-se: a/c de 07/10/98 correspondente à carga horária de 157 h/a conforme despacho proferido em seu processo de revisão de proventos
publicado no MG 27/09/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº115/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca – Maria
Eugídia da Silveira, MaSP 366288-9, PEB2I, adm. 3, ato nº 25/09,
publicado em 19/09/09, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/09.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/11/08.;
Raquel Rodrigues Mota, MaSP 889467-7, PEBIIN, adm. 1, ato nº 20/13,
publicado em 08/06/13, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/11.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/03/11.;
Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa, MaSP 345775-1, PEBIIIP, adm.1, ato
nº 22/10, publicado em 25/09/10, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/01/10. Leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/11/11.; Maria José Barbosa, MaSP 345775-1, PEBIIIP, adm.1, Ato
nº 17/07 publicado em 28/07/07, por motivo de incorreção na referência do quinquênio e na data da vigência. Onde se lê: Referente ao 4º
quinquênio a partir de 19/01/05. Leia-se: Referente ao 3º quinquênio a
partir de 22/11/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2017
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo
Nonato da Fonseca – Raquel Rodrigues Mota, MaSP 889467-7, PEBIIN,
adm. 1, ato nº 104/13, publicado em 08/06/13, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 25/06/06. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/03/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2017
RETIFICA, O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa,
MaSP 345775-1, PEBIIIP, adm.1, ato s/nº publicado em 10/08/93, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º quinquênio
a/c de 26/11/92. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 15/02/93, data da
averbação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAMENTE
ADMINISTRATIVO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa, MaSP 345775-1, PEBIIIP, adm.1, ato nº 21/03, publicado em
23/07/03, por motivo de incorreção na referência do quinquênio e na
data da vigência. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio. Leia - se: referente ao 2º quinquênio a partir de 15/11/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 119/2017
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO referente à
servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa, MaSP 345775-1, PEBIIIP,
adm.1, ato nº 30/95, publicado em 17/08/95, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 01/11/94. Leia-se:
2º quinquênio a partir de 02/12/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2017
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO EFETIVO
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa, MaSP 345775-1,
PEBIIIP, adm.1, ato nº 23/10, publicado em 25/09/10, por motivo de
incorreção na data da vigência e na referência do quinquênio. Onde
se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 19/01/10. Leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 24/12/09.; Maria José Barbosa, MaSP
345775-1, PEBIIIP, adm.1, ato nº 19/03, publicado em 18/06/03, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio a/c
de 14/01/00. Leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/12/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2017
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO EFETIVO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Barbosa,
MaSP 345775-1, PEBIIIP, adm.1, ato nº 22/08, publicado em 01/03/08,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 19/01/05. Leia-se: 4º quinquênio a partir de 23/12/04.
26 1023231 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
08/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263,
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Gesilda Oliveira Caires, MaSP
287016-0, PEBIIIN, adm. 2, referente ao 6º biênio a partir de 12/11/05,
7º biênio a partir de 22/12/07 e 8º biênio a partir de 20/06/11, para regularização de registros funcionais.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, da servidora: Pirapora – Servidora aposentada – Ruth
Aguiar Resende, MaSP 231253-6, PEBIA, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D4, a partir de 28/09/17.
17 1019769 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 às servidoras: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Evandra da Silva Bispo Ávila,
MaSP 608210-1, PEBIIIP, adm. 1, a partir de 06/09/17.; EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Siney Lopes Leite, MaSP 609792-7,
PEBIIIP, adm. 1, a partir de 29/09/16.; Siney Lopes Leite, MaSP
609792-7, PEBIIIP, adm. 3, a partir de 29/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à servidora:
Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Helena Leite, MaSP 326104-7,
a partir de 17/10/17, referente ao PEBIIN, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, da servidora: Pirapora – EE. Professora Heloísa Passos –
Rúbia Gomes da Silva, MaSP 1034823-3, a partir de 13/01/17, referente
ao PEBIIE, adm.1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 5490/10950 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: São Romão – EE. Afonso Arinos – Antônio Estanislau Brito
Ruas, MaSP 609947-7, a partir de 13/06/16, em conformidade com a LC
138/16 referente ao PEBIB adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto n° 47.000/16 com direito à remuneração proporcional à 28/35 avos, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 40/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos à servidora: Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da
Mota – Carla Campos Caxito Gonçalves,MaSP 1326804-0, ATBIB,
adm. 1, a partir de 07/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n°01/2012, poraté oito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira – Maria
de Lourdes P. de Freitas,MaSP 845336-7, ASBD1A, adm. 2, a partir
de 15/10/17.; Ibiaí – EE. Coronel Aristides Batista – Noemia Lima da
Silva,MaSP 601171-2, PEBDIA, adm. 1, a partir de 28/09/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Várzea da Palma – EE. Geraldo Sanguinette – Luciana Maria de Souza,
MaSP 1170666-0, para Luciana Maria Souza da Silva.; Kelly Cristina
Leal de Moura, MaSP 1052197-9, para Kelly Cristina Leal de Moura
Martins.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 40/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012 à servidora: São Romão – EE. Afonso Arinos – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEBIO, adm. 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 38/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Lagoa dos Patos – EE. Raimundo
Nonato da Fonseca - Maria Eugídia da Silveira, MaSP 366288-9, PEB2I,
adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/04/16.;
Marielza Fonseca de Oliveira, MaSP 326160-9, PEBIID, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17.; Raquel Rodrigues Mota, MaSP 889467-7, PEB2N, adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 20/03/16.; Várzea da Palma – EE. Presidente
Tancredo de Almeida Neves - Kátia Soares, MaSP 345670-4, EEBIIH,
adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/12/16.;
Kátia Soares, MaSP 345670-4, EEBIIH, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/07/16.; Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Antônia Ribeiro
Arruda, MaSP 354922-7, PEBIIP, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/01/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até cinco dias ao servidor: Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra –
Bleno Nepomuceno Guedes, MaSP 1126830-7, PEBDIA, adm. 2, a partir de 09/09/17.; Bleno Nepomuceno Guedes, MaSP 1126830-7, PEBDIA, adm. 3, a partir de 09/09/17.